Por Mariana Mazza, do Tela Viva News, 28/05/2009
A proposta da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) de criação de um canal exclusivo para a transmissão dos conteúdos produzidos pelas emissoras universitárias ganhou em aliado no Senado Federal. O senador Renato Casagrande (PSB/ES), que relatou a medida provisória que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2008, defendeu a ideia e ofereceu apoio para a proposta. "Estamos à disposição para ajudar no Senado. Achamos absolutamente legítimo que as universidades tenham um canal", afirmou.
A criação de um "Canal da Universidade" foi um dos pedidos feito pelas TVs públicas como resultado das discussões ocorridas nesta semana no II Fórum Nacional de TV Públicas. A ABTU quer que esta previsão seja incluída do projeto de lei 277/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados e que regulamenta os canais públicos e o operador de rede. De acordo com a Carta de Brasília II, onde estão listadas as solicitações do campo público de radiodifusão, o "Canal da Universidade" deverá ter uma gestão conjunta, autônoma e isonômica, com participação das diversas instituições de ensino superior autorizadas a funcionar no país.
Além disso, as TVs comunitárias e as TVs universitárias querem sua entrada assegurada no espectro de TV digital, com a possibilidade de uso de interatividade, multiprogramação, mobilidade e multiserviço. Outro pleito é que os canais comunitários e universitários sejam incluídos na lista de canais públicos de carregamento obrigatório pelas TVs a cabo. As comunitárias pediram também que seja assegurada sua participação no Canal da Cidadania, canal público de responsabilidade do Ministério das Comunicações.
O fórum concluiu que é necessário o estabelecimento de um operador único da rede pública, responsável não só pelas emissoras ligadas à EBC, mas que coordene a operação com todas as emissoras do campo público, sejam elas públicas ou privadas. A autorização do uso de recursos de multiprogramação e interatividade por todas as emissoras públicas foi outro ponto pacífico nos debates do evento e apresentada como uma das solicitações do fórum.
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