Rio recebe encontro sobre políticas públicas e pluralidade na comunicação e na cultura

O capítulo brasileiro da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura informa que está aberto, até 17 de junho, o prazo para envio de resumos expandidos para o seu 4º Encontro Nacional da ULEPICC-Brasil a ser realizado na Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS/UERJ), entre os dias 9 e 11 de outubro de 2012. Com o tema “Políticas públicas e pluralidade na comunicação e na cultura”.
O evento tem apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo Cultural (JorCult) da FCS/UERJ. 
Serão bem-vindas reflexões críticas sobre temas como:

• políticas públicas para as áreas de comunicação, informação e cultura; 
• marcos regulatórios para a radiodifusão e as telecomunicações;
• economia política da arte e da cultura; 
• economia criativa, experiências;
• desafios nos campos de:
• comunicação comunitária,
• popular e alternativa,
• convergência midiática,
• jornalismo,
• democracia e participação,
• inclusão social e digital,
• economia política de megaeventos esportivos e culturais. e
• novas interfaces teóricas.

Mais informações pelo endereço eletrônico ulepiccbrasil.gt1@gmail.com

Mídias sociais e os minutos de fama

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo e Pátria Latina:

Até 25 de janeiro de 2011 os usuários do Facebook em todo o mundo tinham postado 90 bilhões de fotos. O ritmo era, então, de 6 bilhões de fotos mensais. Estimativa mais recente fala em 150 bilhões de fotos.No Instagram, serviço que permite postar fotos em mídias sociais a partir de celulares e Ipads, 60 fotos sobem por segundo.

O Flickr, hospedeiro de imagens, tem 6 bilhões de fotos em seus servidores. O número de blogs hospedados no Tumblr, que muitos usam para exibir fotos, é de 40 milhões. O YouTube atingiu 1 trilhão de vídeos assistidos. Mais do que nunca, a imagem se sobrepõe ao conteúdo. A impressão à reflexão. Zapeamos nossa atenção entre milhares de mensagens, todos os dias.
Vi em ação, nos Estados Unidos, um dos gurus da imagem do ex-presidente Ronald Reagan. Ele ajeitava todos os cenários das aparições públicas do presidente. Quando Reagan ia ao Oeste, por exemplo, aparecia de chapéu e roupa de caubói, ao lado de fardos de feno. O marqueteiro argumentava, então, que não se importava com o conteúdo do texto narrado por repórteres na TV. Mesmo que o texto fosse crítico, as imagens se sobrepunham. Os repórteres de TV eventualmente falavam mal de Reagan, mas lá estava o presidente, sorridente, bem iluminado, esbanjando confiança.

Desde então, o poder da imagem se multiplicou. Há um exército disponível para disseminar as imagens com as quais concorda ou não concorda: os usuários das redes sociais. Não foi por acaso que os jornais repetiram sem parar a imagem de Lula, Fernando Haddad e Paulo Maluf, na casa deste. Fizeram isso e depois a Folha foi medir a rejeição à aliança PT-PP. Entre eleitores do PT, teria sido de 64%.

Pronto, o círculo completo: a impressão da imagem confirmada pela pesquisa. Não é de hoje que imagem e pesquisas governam nossa política. Aprendemos com o Reagan.

O PT terá agora 1m43s diários, proporcionados pela aliança com Maluf, para desfazer a imagem. José Serra esteve duas vezes na casa de Maluf para costurar a mesma aliança que acabou fechada com o PT. Aparentemente, não se deixou fotografar. O que me lembra de outro episódio, este durante a crise da dívida externa brasileira.

No governo Sarney, Bresser Pereira foi ministro da Fazenda. O Brasil vinha da moratória e tentava obter condições melhores para pagamento da dívida. Bresser foi a Washington conversar com o secretário do Tesouro, James Baker. Em geral, as autoridades norte-americanas abriam as reuniões com uma photo opportunity, ou seja, uma oportunidade para que fotógrafos e cinegrafistas registrassem o encontro. A proposta de Bresser era de que os bancos dessem ao Brasil um desconto no principal da dívida (ideia mais tarde incorporada ao Plano Brady).

Eu esperava Bresser do lado de fora do prédio. Chovia em Washington. Baker não só não permitiu o registro do encontro, como divulgou uma nota quando Bresser ainda descia as escadarias do prédio do Tesouro. A proposta brasileira, dizia a nota, era “non-starter”, ou seja, não dava nem para conversar a respeito.

Testemunhei isso em muitas outras ocasiões, especialmente envolvendo autoridades dos Estados Unidos em reuniões bilaterais nas Nações Unidas. O controle da imagem como forma de mandar um recado. Quem “estava bem na foto” saia sorridente com o presidente ou com o (a) secretário (a) de Estado. Quem não estava, ficava sem a imagem para poder mostrar ao público, em casa.

A edição mais recente da New York Review of Books tem uma foto muito interessante de Slavoj Zizek, deitado no quarto de seu apartamento, na Eslovênia. Atrás dele, um daqueles cartazes clássicos de Josef Stalin, com o uniforme branco de marechal. Considerando que ninguém faria a foto no quarto de uma casa sem autorização do dono, ou seja, de Zizek, achei a escolha intrigante. Vamos combinar que ninguém quer sair na foto com Stalin.

Zizek é um pensador de grande produção intelectual, parte dela disseminada via Facebook. O texto que acompanha a foto, de John Gray, basicamente diz que as ideias de Zizek não trazem um conteúdo definitivo, como se o movimento fosse mais importante que as ideias em si.

Diz a crítica:

“Com a ordem capitalista prevalente consciente de que enfrenta problemas mas é incapaz de conceber alternativas práticas, o radicalismo sem forma de Zizek é idealmente adequado para uma cultura paralisada pelo espetáculo de sua própria fragilidade. Que exista isomorfismo entre o pensamento de Zizek e o capitalismo contemporâneo não é surpreendente. Afinal, apenas uma economia como a que existe hoje poderia produzir um pensador como Zizek. O papel de pensador público global que Zizek assume emergiu junto com o aparato da mídia e a cultura da celebridade que é integral ao atual modo de expansão capitalista”.

E mais:

“Em um estupendo feito de superprodução intelectual, Zizek criou uma crítica fantasmática da ordem atual, uma crítica que alega repudiar praticamente tudo o que existe e de certa forma repudia, mas que ao mesmo tempo reproduz o dinamismo compulsivo e sem propósito que ele identifica nas operações do capitalismo. Alcançando uma substância enganosa pela reiteração sem fim de uma visão essencialmente vazia, o trabalho de Zizek — que bem ilustra os princípios da lógica paraconsistente — no fim representa menos que nada”.

É mais ou menos a reprise de Che, o revolucionário, como mercadoria. Com o advento das mídias sociais, de certa forma, somos todos Che. Temos nossos 15 minutos de fama, para alegria — e fortuna — do Mark Zuckerberg.

Opinião: Voz do Brasil: uma regulamentação a favor do povo

“Nós somos os cantores do rádio

Nossas canções cruzando o espaço azul

Vão reunindo, num grande abraço

Corações de norte a sul...”

Braguinha

Por Beto Almeida e Chico Sant’Anna

O líder do PT na Câmara Federal, deputado Jilmar Tato tomou uma atitude corajosa de bloquear a votação do projeto que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, Cavalo de Tróia que traz consigo o sonho neoliberal de extinguir o programa o proporcionar uma hora a mais de rádio-baixaria, alienante e de um jornalismo precário, comandado pela ditadura do mercado.

Os argumentos do líder petista são corretos: o objetivo e acabar com o programa. Tentaram por via judicial, mas não tiveram êxito. Milhões de brasileiros o escutam assiduamente, para a grande maioria dos municípios brasileiros, sem a presença de jornalismo, nem impresso nem de rádio ou TV local, é a Voz do Brasil a única oportunidade de ter acesso a informações relevantes que decidem na vida do cidadão. Ou seja, as decisões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Tato tem razão, sobretudo se considerarmos que o rádio comercial não oferece pluralidade informativa alguma, submetido que está aos poderes e interesses econômicos , além de sonegar ou deformar, não informa sobre os atos dos poderes públicos, já que parte de um fanatismo editorial anti-estado.

O grande empresariado de mídia, maior interessado no suculento horário a ser vendido, lança inúmeros preconceitos contra o programa radiofônico, hoje o mais antigo do mundo em veiculação. Entre eles o de tentar criticar, injustamente, criticar sua inutilidade. Certamente não escutam a veiculação já que a Voz do Brasil presta inúmeras informações importantes à sociedade brasileira, em sua maioria sem qualquer acesso à leitura de jornais que, como sabemos, registram credibilidade e circulação decadentes. Alguns exemplos: informações sobre o Fundeb, fazendo com que a população de cada município saiba que os recursos já estão em mãos do prefeito, possibilitando a cobrança cidadã de sua aplicação.

A missão pública do rádio

A Voz do Brasil veicula também, e amplamente, as informações sobre os recursos de cada programa do Ministério da Saúde, possibilitando controle e participação dos conselhos locais. Igualmente, informações sobre os projetos ligados ao Ministério da Pesca chegam, diariamente, ao litoral e às populações ribeirinhas pelo rádio, alcançando as embarcações onde estiverem. Há ainda a divulgação sistemática, pela Voz do Brasil, de informações sobre programas como o Pronaf, o PAA, ou sobre o Pronera, todos destinados à famílias que vivem no campo, nos assentamentos ou em grotões isolados, alcançados , em horário adequado, pelo sinal do rádio. O camponês também se informa sobre os preços mínimos. Basta que se consulte aos parlamentares da região amazônica que divulgam o preço da borracha da tribuna porque sabem que a Voz do Brasil será captada pelos seringueiros. Tem ou não utilidade social, cumprindo a missão pública do rádio.

Que pode ser aperfeiçoado, não há a menor dúvida. Mas, certamente não serão os editorialistas do Estadão ou da Fundação Milenium os maiores interessados neste aperfeiçoamento democrático do rádio, num país onde , recorde-se, é praticamente proibida da leitura de jornais. Aliás, sobre o Estadão, vale recordar que o inesquecível Monteiro Lobato, levou aos proprietários do jornalão a proposta de que aderisse e veiculasse uma nobre campanha para combater o analfabetismo. A resposta de um de seus proprietários é lapidar e deve ser para sempre lembrada: “ô Lobato, mas se todos aprenderem a ler e a escrever, quem é que vai pegar na enxada??” Não surpreende que argumentem agora contra o papel social desenvolvido pela Voz do Brasil.

Aperfeiçoar, não flexibilizar

O aperfeiçoamento da Voz do Brasil tem por base o fato de ser uma bem sucedida experiência de regulamentação democrática, podendo, por exemplo, ter sua versão televisiva, tal como foi o Diário da Constituinte, de 10 minutos diários na TV quando se escrevia a Constituição Cidadã. E pode também, sempre apoiada do fato de que é uma regulamentação, permitir que a Voz de mais brasileiros ecoe pelo Programa. Criar uma espécie de Direito de Antena na Voz do Brasil, por meio da qual seja ouvida também a voz das entidades da sociedade brasileira. Talvez seja este um dos fatores a tirar o sono da oligarquia midiática brasileira, pois em vários países da América Latina, por meio da regulamentação democrática e apoiados no voto popular, governos estão possibilitando a prática da pluralidade informativa, sonegada quando a mídia é exclusivamente e ditatorialmente comercial. Para compensar o predomínio esmagador do rádio comercial, uma hora de programação diária, e apenas no rádio, é até uma cota tímida, embora democrática.

Conspiração?

Também para aperfeiçoar, pode-se por meio de medidas administrativas no âmbito da EBC fazer os ajustes necessários para que a veiculação do programa seja para o horário mais adequado nos estados com fuso horário. Não é necessário alterar a lei para isto. Fica claro que o objetivo é outro: tornar impossível a fiscalização sobre 7 mil emissoras de rádio - a Anatel não tem a mais mínima estrutura para isto - e levar o programa a ser inaudível, esquecido, facilitando sua extinção posterior. Sobre dificuldades de fiscalização, basta dizer que a esmagadora maioria das rádios brasileiras hoje não cumprem a legislação no que toca a produzir, obrigatoriamente, um percentual de programação jornalística local. A Voz do Brasil é , para a maioria das emissoras, o único espaço jornalístico. Sua estrutura e redação deveriam ser ampliadas, com sucursais em todas as capitais, trazendo ao conhecimento de toda a sociedade, a multifacética aventura sócio-economica do povo brasileiro em todos os quadrantes deste continente. A palavra de ordem justa não é flexibilizar mas, sim, fortalecer, qualificar, aperfeiçoar, expandir o jornalismo público. Exatamente na linha contrária do defendido por certas fundações financiadas por recursos de sinistras instituições estrangeiras, como a Usaid, de países que querem a diluição do estado nacional, que interferem na vida de outros povos e até mesmo podem conspirar com a ideia da fragmentação do Brasil.

Era Vargas

É tola a argumentação de que a Voz do Brasil seria resquício da Era Vargas como se isto fosse negativo. Também a CLT é um “resquício” salutar da Era Vargas, tanto é que aquele ex-presidente pretendeu demolir a Era Vargas e , até hoje, periodicamente, surgem tentativas conspirativas do grande capital para “flexibilizar” a CLT. Também são produto desta mesma Era Vargas o Instituto Nacional do Cinema Educativo, dirigido pelos geniais Roquete Pinto e Humberto Mauro, a Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Música, dirigido por Villa-Lobos, gênio da raça. E claro, é também fruto da Era Vargas o direito de voto à mulher, a licença maternidade que agora foi expandida para 6 meses, a Escola Nova de Anísio Teixeira, a indústria naval, a Cia Siderúrgica de Volta Redonda, a Petrobrás, a Vale do Rio Doce, cuja reestatização vem sendo defendida aplicadamente pelo MST, numa dialética aliança histórica com o baixinho dos pampas. Assim, afirmar que é resquício da Era Vargas não desqualifica, ao contrário, como vimos é parte de um processo de conquistas do povo brasileiro. Claro, não é o que pensa o capital estrangeiro, as oligarquias e os novos sucedâneos da UDN. Que já se deram conta de que o presidente Lula fez importantes e significativas revisões sobre a avaliação que tinha sobre o papel de Vargas na história. A presidenta Dilma também valoriza sobremaneira o papel de Vargas, como tantas vezes já declarou.

Esta investida dos empresários do rádio não é a única. Há anos deixaram de veicular o Projeto Minerva, dedicado à nobre causa da alfabetização à distância, via rádio, com 30 minutos diários, que era veiculado logo após a Voz do Brasil. Em troca, temos hoje mais meia hora de rádio comercial e alienante.

Água potável

Vale lembrar ainda que quando pleitearam a concessão para a exploração de serviços de radiodifusão, os empresários firmaram contratos comprometendo-se a cumprir com todas as obrigações deles decorrentes. Estariam tentando agora uma quebra de contrato, o que pode ensejar uma perda da concessão. Comparando: como reagiria a sociedade se uma concessionária para o fornecimento de água potável, no meio do contrato, deixasse de adicionar flúor ou cloro no produto?

O projeto de lei que flexibiliza a Voz do Brasil , como apontou o líder petista, precisa ser muito melhor examinado. Ele não foi submetido ao plenário na Câmara e teve sua tramitação no Senado durante o ano eleitoral em que a Casa encontrava-se com menor atividade. Além disso, padece de um problema de técnica legislativa crucial: toda matéria legislativa sobre comunicação deve obrigatoriamente ser examinada pelo Conselho de Comunicação Social, e isto não foi observado até o momento.

Finalmente, não pode ser mais passional e fanático o argumento do campo do grande empresariado da comunicação afirmando que a Voz do Brasil humilha o povo brasileiro. O que humilha e desrespeita o povo brasileiro é um rádio comercial que agride a constituição diuturnamente, com práticas de anti-jornalismo, com o culto ao mórbido e à violência, muitas vezes casos xenófobo aos países sul-americanos, com os quais querente uma integração solidária. Ou, simplesmente, com a regular ausência de informações educativas, civilizatórias e humanizadoras. Em muitos casos, apenas durante a exibição da Voz do Brasil se vê algo de informativo, real e não aviltante.

Os jornalistas Beto Almeida e Chico Sant’Anna
são coordenadores do Movimento em Defesa da Voz do Brasil

Opinião: Paraguai: A desinformação midiática e o golpe da Monsanto

Por Leonardo Wexell Severo, publicado anteriormente no Blog do Ivan Valente

“A situação de expectativa gerada pela decisão dos legisladores de submeter o presidente Fernando Lugo a juízo político foi, finalmente, resolvida de um modo ordenado, pacífico e respeitoso da legalidade, da institucionalidade e dos critérios essenciais de equidade que devem presidir processos tão delicados como o que acaba de ser levado a bom termo. A destituição do presidente abre fundadas esperanças num futuro melhor”

Editorial do jornal ABC Color

“Um presidente sem respaldo, que se mostra negligente e incapaz, não pode seguir governando. Sem lugar a dúvidas, o erro mais grave de Fernando Lugo foi o respaldo outorgado a dirigentes de supostos camponeses que receberam carta branca do governo para invadir terras, ameaçar e desafiar o Estado de Direito. Lugo decepcionou a grande maioria da cidadania paraguaia com suas decisões errôneas, seu sarcasmo, sua desastrosa vida pessoal, sua ambiguidade e sua crescente amizade com inimigos declarados da democracia, como Hugo Chávez e os irmãos Castro”

Editorial do jornal Vanguardia

“Lugo tem princípios populistas (não necessariamente incendiários). A reputação de honestidade lhe ajudou a ganhar, porém necessitará um pouco da ajuda do céu para exercer a Presidência”

Informação da Embaixada dos EUA, datada de junho de 2008, vazada pelo WikiLeaks, antes da posse de Lugo

Uma grotesca farsa caiu como raio em céu claro sobre o presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo. Em questão de horas o mandatário teve o seu “impeachment” proposto, analisado e votado pelo Congresso, mediante um processo metodicamente orquestrado pelas multinacionais Monsanto e Cargill, a oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia.

As comemorações estampadas nas capas dos principais jornais paraguaios dão a dimensão do ódio de classe, com as desclassificadas mentiras destiladas contra quem se dispôs – ainda que com vacilos e limitações – a virar a página de abusos e subserviência aos ditames de Washington e suas empresas.

O cerco midiático contra Lugo vinha se fechando, num país em que 85% das terras encontram-se nas mãos de 2% da população e onde os mesmos donos dos três principais jornais, umbilicalmente vinculados às transnacionais e ao sistema financeiro, também controlam as emissoras de rádio e televisão. Assim, de forma suja e monocórdica, foram convocadas manifestações, com bloqueio de estradas, para o próximo dia 25 de junho. Grandes “tratoraços” em protesto contra a decisão do governo em favor da saúde da população e da soberania alimentar – de não liberar a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da Monsanto, cuja sequência genética está mesclada ao gene do Bacillus Thurigensis, bactéria tóxica que mata algumas pragas de algodão. A decisão, que afetava milionários interesses da multinacional estadunidense, havia sido comunicada pelo Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), uma vez que a liberação não tinha o parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Meio Ambiente.

“A Monsanto, através da UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica o diário ABC Color, se lançou contra a Senave e seu presidente Miguel Lovera por não ter inscrito a sua semente transgênica para uso comercial no país”, denuncia o jornalista e pesquisador paraguaio Idilio Méndez Grimaldi.

Para tirar o Senave do caminho foi alegado o surrado argumento da “corrupção” no órgão, o mesmo estratagema da máfia de Carlinhos Cachoeira para tomar de assalto o DNIT e alavancar negociatas, via utilização de seus vínculos com a revista Veja para denunciar desvios no órgão – conseguindo inclusive a queda do ministro dos Transportes. Desta forma, “denúncias” por parte de uma pseudo-sindicalista do Senave, Silvia Martínez, ganharam manchetes na mídia canalha. O jornal ABC Color do dia 7 de junho último acusou o chefe do Senave, Miguel Lovera, de “corrupção e nepotismo na instituição que dirige”.

Mas o fato é que a pretensa sindicalista advogava em causa própria, do marido e de seus patrocinadores. Conforme revelou Grimaldi, “Silvia Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas – todas sócias da UGP (Unión de Grêmios de la Producción) – entre elas Agrosán, recentemente adquirida pela Syngenta, outra transnacional, por 120 milhões de dólares”.

Algo similar à UDR (União Democrática Ruralista) de Ronaldo Caiado, e aos ruralistas da senadora Kátia Abreu, a UGP é comandada por Héctor Cristaldo, sustentado por figuras como Ramón Sánchez – vinculado ao setor agroquímico – entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. “Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do jornal ABC Color desde sua fundação sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP)”, esclarece Idílio Grimaldi. O jornalista lembra que o Grupo Zuccolillo é o principal sócio no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio do mundo. “Tal sociedade” construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, o Porto União, a 500 metros da absorção de água da Companhia de Saneamento do Estado, sobre o rio Paraguai, sem qualquer restrição”, esclarece.

Com a proteção do apodrecido Congresso que condenou Lugo, as transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, com uma carga tributária de 13% do PIB, tão insignificante que acaba inviabilizando os serviços públicos. Vale lembrar que a saúde e a educação eram totalmente privadas antes da ascensão de Lugo à Presidência, num país em que os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, uns 5 milhões de dólares – segundo estudo do Banco Mundial – ainda quando a renda do agronegócio alcance cerca de 6 bilhões de dólares anuais, em torno de 30% do PIB.

Na sexta-feira, 8 de junho, a UGP publicou no ABC Color seus “12 argumentos para destituir Lovera” (http://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/presentan-12-argumentos-para–destituir-a–lovera-411495.html. Tais “argumentos” foram apresentados ao então vice-presidente da República, Federico Franco, correligionário do ministro da Agricultura e pró-Monsanto, recém nomeado “presidente”.

Na sexta-feira, 15, descreve Grimaldi, “em função de uma exposição anual organizada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardozo deixou escapar um comentário à imprensa: um suposto grupo de investidores da Índia, do sector agroquímico, cancelou um projeto de investimentos no Paraguai pela alegada corrupção no Senave. Nunca esclareceu de que grupo se tratava. Nas mesmas horas daquele dia ocorriam os trágicos acontecimentos de Curuguaty, onde morreram onze camponeses e seis policiais”. O sangue derramado foi o pretexto utilizado pela direita para o impeachment.

COMO NA VENEZUELA, USO DE FRANCO-ATIRADORES
O que se sabe é que a exemplo da tentativa de golpe de Estado na Venezuela, onde a CIA utilizou franco-atiradores para assassinar os manifestantes contrários ao governo para jogar a culpa do massacre sob os ombros de Hugo Chávez, também em Curuguaty agiram franco-atiradores. E dos bem profissionais. E movidos pelos mesmos propósitos.

Na região de Curuguaty está localizada a estância de Morombí, propriedade do latifundiário e grileiro Blas Riquelme, dono de mais de 70 mil hectares. O “terrateniente” é uma das viúvas da ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989), um dos principais beneficiados pela tristemente célebre Operação Condor, desenvolvida pela CIA no Cone Sul para torturar, assassinar e desaparecer com todo aquele que ousasse contrariar os interesses estadunidenses na região. Ele também foi presidente do Partido Colorado por longos anos e senador da República, sendo igualmente dono de uma rede de supermercados e estabelecimentos pecuários.

Como Riquelme havia se apropriado mediante subterfúgios legais de aproximadamente dois mil hectares pertencentes ao Estado paraguaio, camponeses sem terra ocuparam o local e solicitaram do governo Lugo a sua desapropriação para fins de reforma agrária. Um juiz e uma promotora ordenaram a retirada das famílias por meio do Grupo Especial de Operaciones (GEO) da Polícia Nacional, esquadrão de elite que, em sua maioria, foi treinado por militares dos EUA na Colômbia, durante o governo fascista de Álvaro Uribe.

Na avaliação de Grimaldi, que também é membro da Sociedade de Economia Política do Paraguai (SEPPY), somente uma sabotagem interna dentro dos quadros da própria inteligência da Polícia, com a cumplicidade da Promotoria, explicaria a emboscada na qual morreram seis policiais. Uma ação estrategicamente planejada com um objetivo bem definido. “Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, pudessem cair tão facilmente numa suposta armadilha feita por camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pela oligarquia. A tropa reagiu, matando 11 camponeses e deixando cerca de 50 feridos”. Entre os policiais mortos, ressalta, estava o chefe da GEO, Erven Lovera, irmão do tenente-coronel Alcides Lovera, chefe da segurança do presidente. Um recado claro e preciso para Lugo.

A SERVIÇO DA MONSANTO
Conforme o jornalista, no marco da apresentação preparada pelo Ministério da Agricultura – a serviço dos EUA -, a transnacional Monsanto anunciou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR ou Resistente ao Roundup, herbicida fabricado e patenteado pela multinacional, que quer a liberação da semente no país.

Para afastar incômodos obstáculos, antes disso o diário ABC Color vinha denunciando “presumíveis” fatos de corrupção dos ministros do Meio Ambiente e da Saúde, Oscar Rivas e Esperança Martínez, que também haviam negado posição favorável à Monsanto. A multinacional faturou no ano passado, somente com os royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai, 30 milhões de dólares, livre de impostos, (porque não declara esta parte de sua renda). “Independente disso, a multinacional também fatura pela venda das sementes transgênicas. Toda a soja cultivada é transgênica numa extensão próxima aos três milhões de hectares, numa produção em torno de sete milhões de toneladas em 2010”, revela Grimaldi.

Por outro lado, acrescenta o jornalista, a Câmara de Deputados já aprovou projeto de Lei de Biosseguridade, que contempla criar uma direção de Biosegurança com amplos poderes para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam elas de soja, milho, arroz, algodão… Este projeto de lei elimina a atual Comissão de Biosseguridade, ente colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio, visto como entrave aos desígnios da Monsanto.

“Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho, com máquinas agrícolas fechando parte das estradas em diferentes pontos do país. Uma das reivindicações do denominado ‘tratoraço’: a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberação de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial”.

Dado o golpe, como estamparam os grandes conglomerados de mídia no Paraguai neste sábado, “a manifestação da UGP foi suspensa”. Afinal, “há um novo governo, mais sensível ao mercado”.

[ AS OPINIÕES AQUI POSTADAS SÃO DE RESPONSALIDADE DE SEUS AUTORES]

TV: portaria amplia tempo de programação para deficientes auditivos

Do serviço de imprensa da Presidência da República

Os deficientes auditivos que contam com a legenda oculta (teletexo ou closed caption) na hora de ver TV ganharão mais tempo de programação com esse recurso. Em portaria publicada nesta sexta-feira, o Ministério das Comunicações dá às emissoras a opção de adiantarem o cronograma estabelecido pela norma complementar n° 01/2006, que trata dos recursos de acessibilidade. Agora, as empresas poderão veicular, já a partir deste ano, quase a mesma quantidade de programação com legenda oculta prevista para 2014.

De acordo com a norma da acessibilidade, a obrigação das emissoras para 2012 era a de veicular no mínimo seis horas de programação com legendas ocultas no horário entre 6h e 14h, e outras seis horas distribuídas entre 18h e 2h. Isso significa que a programação do período da tarde não contava com as legendas.

Com a nova alternativa, as emissoras que já estiverem preparadas para adiantar o cronograma poderão veicular no mínimo 112 horas semanais com o recurso, distribuídas durante todo o dia de acordo com o critério da emissora. A única regra é que haja, no máximo, duas horas diárias veiculadas entre 2h e 6h. O objetivo é evitar que as emissoras concentrem na madrugada os programas com acessibilidade e garantir que mais cidadãos possam ser beneficiados.

“Entendemos que, no período da tarde, também há pessoas com deficiência que têm interesse no recurso da legenda oculta. Com a mudança, contemplamos uma parte significativa da população e avançamos no sentido de ter mais horas com legenda oculta em toda a programação”, afirma o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti.

Segundo o diretor, a portaria publicada nesta sexta-feira representa praticamente a antecipação da meta de 2014. Lá, também serão 16 horas por dia de programação com legenda oculta. A diferença é que, em 2014, o período da madrugada será completamente excluído. Pieranti explica que o cronograma começou a traçar obrigações progressivas para as emissoras a partir de 2008, com no mínimo duas horas de programação com os recursos de acessibilidade – que incluem também a audiodescrição, a dublagem e as libras.

No início, a ideia era garantir primordialmente a cobertura dos horários de maior interesse da população, ou seja, o período da amanhã e o chamado horário nobre, à noite. A partir daí, as obrigações foram evoluindo. A meta do Ministério das Comunicações é chegar, em 2017, a uma programação com acessibilidade 24 horas por dia.

Acesse aqui a íntegra da portaria que antecipa o cronograma de acessibilidade na TV aberta.

BBC se rende à publicidade

De Medioslatinos

BBC incluirá anúncios publicitários em seus portais de notícias

El portal BBC Mundo ha informado a los usuarios que a partir de ahora se podrán ver anuncios publicitarios en tres de los sitios web de la cadena pública. La decisión de incluir espacios publicitarios tuvo lugar " tras la revisión de gastos acordada con el gobierno británico, que actualmente lo financia".

"Junto con nuestra independencia editorial - la cual no es ni será negociable y que es la base de nuestro trabajo periodístico- hemos sido muy cuidadosos para asegurar que el efecto de la presencia de avisos publicitarios en la experiencia de nuestros usuarios sea mínimo", señalan las autoridades de la emisora.

En este mismo sentido, aseguran que la cobertura independiente del medio "no se verá afectada" por la incorporación de publicidad privada. En el comunicado se explica que no es la primera vez que los servicios de la BBC recurren al uso de publicidad, como muestran los ejemplos del canal BBC World News y el portal en inglés BBC.com.

Información publicada en el periódico El Economista de España. Para más detalles haga click aquí.

Bolívia: rádios comunitárias são alvo de atentados

De Medioslatinos

Según informa un comunicado de la organización Reporteros Sin Fronteras, Radio Emisoras Bolivia 1.450 Khz AM, es la tercera estación de radio en menos de dos semanas que resulta víctima de un ataque con dinamita.

El incidente en esta radio comunitaria, propiedad de los sindicatos campesinos de Oruro, tuvo lugar en la madrugada del 26 de junio de 2012 destruyó su antena de enlace con la torre de emisión.

El atentado ocurre en medio de un clima enrarecido por los conflictos sociales, que tomó un giro inquietante con el motín de policías que exigían un aumento salarial. Miembros del gremio periodístico fueron víctimas de la ira de los policías en varias ciudades. Según algunos colegas, tres periodistas de Oruro estaban "fichados" por los policías insubordinados.

"El anuncio de un acuerdo entre el gobierno y los policías insubordinados, este 27 de junio, nos tranquiliza. Estos seis días de forcejeo nos recuerdan mucho la siniestra jornada del 30 septiembre 2010 que hizo vacilar a Ecuador y durante la cual numerosos periodistas, tanto del sector público como del privado y comunitario, padecieron la censura y brutalidad de los policías que se sublevaron", señaló a Reporteros Sin Fronteras uno de los trabajadores de la radio.

Información publicada en el sitio web de Reporteros Sin Fronteras. Para más detalles haga click aquí.

Rádio Senado chega a Teresina - Piauí

Enviado por Rogério Dy La Fuente

A população de Teresina passou a receber a programação da Rádio Senado a partir da quarta-feira (27/06), na freqüência de 104,5 FM. A nova emissora da rede é resultado da assinatura de parceria entre a Rádio Senado e a Assembleia Legislativa do Piauí, que vai ceder, na modalidade de compartilhamento, sua torre de rádio e o espaço físico para abrigar os equipamentos radiofônicos. 

O Piauí possui hoje três milhões e 400 mil habitantes e, desse total, Teresina concentra mais de 800 mil pessoas. A cidade é a sexta capital a contar com a Rádio Senado FM, presente em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco. O projeto de expansão da Rádio Senado prevê, ainda em 2012, a instalação da emissora em, pelo menos, outras cinco capitais onde o Senado já tem as consignações de canais de FM. A previsão é de que também entrem em operação este ano as estações da Rádio em Belém, Rio de Janeiro, João Pessoa, Maceió e Macapá.

As informações sobre as atividades do Senado chegam aos ouvintes por meio da transmissão ao vivo das reuniões do Plenário e das comissões, além de noticiários, programas de entrevistas, notas e flashes dos repórteres da emissora. No ar 24 horas por dia, nos sete dias da semana, a Rádio Senado também veicula programas que destacam a produção cultural do país, incluindo música brasileira de qualidade. Todo esse material está à disposição na internet, na página da Rádio Agência Senado, (www.senado.gov.br/radio), e pode ser baixado pelos internautas e pelas mais de 1.600 emissoras conveniadas.

Projeto que flexibiliza a Voz do Brasil é retirado de pauta

Na última terça-feira, 26/6, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tato, conseguiu bloquear a votação do projeto de lei que flexibiliza a veiculação do programa A Voz do Brasil, nas emissoras de rádio de todo o Brasil. O projeto que é patrocinado pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV - Abert é visto pelos analistas como uma pedra de sal no programa que é considerado o informativo mais antigo do rádio mundial.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto SP, declarou ser contra o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, que transmite notícias sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Veiculado desde a década de 30 e produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a atração é transmitida obrigatoriamente das 19 às 20h, em todas as emissoras de rádio do País.

Em reunião de pauta de líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Tatto foi desfavorável a votação da proposta.De acordo com o projeto, as emissoras poderão exibir o programa entre às 19h e 22h.

Tatto argumenta que a flexibilização é uma tentativa de acabar com o programa, que, para ele, faz parte da identidade nacional. “O povo está ouvindo, tem cidade que para na hora da A Voz do Brasil. Quem não quer ouvir, coloca um CD. Pobre gosta de ouvir”, disse durante a reunião. Segundo o petista, o programa tem 18 milhões de ouvintes.

Ainda segundo Tatto, as emissoras querem o horário nobre para ganhar dinheiro com publicidade. “As empresas têm concessão e podem ceder esse horário”, disse. Ele marcou uma reunião da bancada petista na próxima terça-feira para definir a posição do partido.
 

Do lado oposto a Abert e os donos de emissoras de rádio foi criado a partir de lideranças da Capital Federal, o movimento Em Brasília 19 horas, em defesa da manutenção do programa. O movimento inciado por entidades representativas de jornalistas, já conta com a adesão de importantes entidades, tais como a CUT Nacional, a Contag e a Comissão de Justiça e Paz da CNBB. 

O Movimento  lançou esta semana mais uma carta aberta aos deputados federais, pedindo que eles não acabem com a Voz do Brasil.

Confira abaixo a íntegra do documento.

Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados

Em Defesa da Voz do Brasil

 Senhores e senhoras parlamentares,

Encontra-se em análise na Câmara Federal o projeto de lei No. 595/03 que flexibiliza o horário  de exibição do mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, criado em 1932. 

Como qualquer produto midiático ele também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. 

Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, além de confirmarem a importância do programa para a sua informação. Como sabemos, o Brasil registra uma baixíssima taxa de leitura de jornal e revista, o que faz com que a Voz do Brasil represente, para milhões e milhões de compatriotas, a única forma de obter informações. 

Nos últimos anos, a Voz do Brasil vem registrando modificações importantes em sua forma e conteúdo, tornando-se mais adequada a atualidade, além de veicular, também, informações muito relevantes sobre programas governamentais, especificamente, os  do Ministério da Educação (Fundeb), do Ministério da Agricultura (Programa de Aquisição de Alimentos), do Ministério da Pesca  e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Pronaf e Pronera) e do Ministério da Previdência Social. Tal característica pode, perfeitamente, ser aperfeiçoada para oferecer aos brasileiros uma possibilidade mais eficaz ainda para  sua informação, acerca de temas de altíssima relevância, nem sempre con templados adequadamente pela esmagadora maioria das emissoras de rádio espalhadas pelo território nacional, que sequer dispõe de estrutura suficiente para cumprir a exigência de noticiário jornalístico prevista em lei. 

Para os integrantes do Legislativo e do Judiciário, a Voz do Brasil é uma rara opção de interação com a sociedade sem as distorções já tradicionais na mídia. Diversas pesquisas científicas já demonstraram que a cobertura jornalística destes dois Poderes da República não representa fidedignamente os fatos que acontecem no seu interior. Além disso, a Voz do Brasil trata igualitariamente a todos os parlamentares, sem as distorções editoriais que privilegiam o segmento já classificado de "alto clero" do Congresso Nacional. 

Para uma grande massa de brasileiros que vivem nos chamados grotões do campo e da cidade, sem acesso a leitura de jornais, a Voz do Brasil é o que lhe resta como única opção informativa para saber das decisões dos poderes públicos, da atuação dos seus representantes no Congresso e das deliberações do judiciário. Na atualidade, este programa radiofônico se transformou num importante instrumento de transparência dos feitos públicos, habilitando ao cidadão exercer seu papel de fiscal do Estado. Tal característica não é valorizada pelos grandes empresários da comunicação interessados, fundamentalmente, na exploração comercial do horário, para mais exibição do mesmo, em prejuízo do jornalismo e da  direito de comunicação de nos so povo. 

Considerando a inexistência de qualquer capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes, a flexibilização do horário de apresentação da Voz do Brasil poderá constituir-se, de fato,  numa alteração que , na prática, levará à sua não veiculação, portanto, ao desaparecimento do mais antigo programa de rádio do mundo atual. O que interessa apenas aos conglomerados empresariais da comunicação. 

Assim sendo, como o referido projeto teve uma tramitação muito rápida durante o ano de 2010, ano eleitoral, com significativo esvaziamento do Congresso, entendemos que a matéria pode não ter sido examinada com  suficiente profundidade, especialmente nos aspectos aqui mencionados. É sabido que nem o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional teve oportunidade de se posicionar sobre o tema e que o plenário da Câmara dos Deputados não foi ouvido. Sua aprovação poderia constituir-se na eliminação de uma positiva experiência de regulamentação informativa e, com isso, representar um grave prejuízo para uma imensa maioria de brasileiros que têm na Voz do Brasil uma alternativa consolidada para informar-se acerca das mais relevantes decisões dos poderes públicos e de seus membros. 

Face a isto, solicitamos que a tramitação do referido projeto seja sustada e que a matéria seja objeto de novas análises, inclusive com a convocação de audiências públicas nas quais sejam ouvidos não apenas especialistas em comunicação, mas, também, representantes das diferentes comunidades tais como pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, caminhoneiros, população de fronteira, militares ou civis, povos das florestas, quilombolas, militares, que nos mais inóspitos rincões de imenso país tem na Voz do Brasil um fundamental instrumento para sua informação e, com isto, para formarem-se com cidadãos brasileiros.

Brasília, 15 de agosto de 2011

• Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG
• Central Geral dos Trabalhadores do Brasil  - CGTB
• Federação Nacional dos Jornalistas -  FENAJ
• Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV – FITERT
• Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP
• Movimento em Defesa da Voz do Brasil