Caros leitores e leitoras.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Documentário: O Dia que durou 21 anos estreia na TV Brasil

Os que viveram a ditadura militar brasileira, os que passaram por ela em brancas nuvens e os que nasceram depois que ela acabou. Todos podem conhecer melhor e refletir sobre esse período, a partir da nova série "O Dia que durou 21 anos", que a TV Brasil exibe nos dias 4, 5 e 6 de abril, às 22h.


Em clima de suspense e ação, o documentário apresenta, em três episódios de 26 minutos cada, os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no Brasil. Pela primeira vez na televisão, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como Top Secret, serão expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte dessa série iconográfica, narrada pelo jornalista Flávio Tavares.


O mundo vivia a Guerra Fria quando os Estados Unidos começaram a arquitetar o golpe para derrubar o governo de João Goulart. As primeiras ações surgem em 1962, pelo então presidente John Kennedy. Os fatos vão se descortinando, através de relatos de políticos, militares, historiadores, diplomatas e estudiosos dos dois países. Depois do assassinato de Kennedy, em novembro de 1963, o texano Lyndon Johnson assume o governo e mantém a estratégia de remover Jango, apelido de Goulart. O temor de que o país se alinharia ao comunismo e influenciaria outros países da América Latina, contrariando assim os interesses dos Estados Unidos, reforçaram os movimentos pró-golpe. A série mostra como os Estados Unidos agiram para planejar e criar as condições para o golpe da madrugada de 31 de março. E, depois, para sustentar e reconhecer o regime militar do governo do marechal Humberto Castelo Branco. Envergando uma roupa civil, ele assume o poder em 15 de abril. Castelo era chefe do Estado Maior do Exército de Jango.

O governo norte-americano estava preparado para intervir militarmente, mas não foi necessário, como ressaltam historiadores e militares. O general Ivan Cavalcanti Proença, oficial da guarda presidencial, resume: “Lamento que foi um golpe fácil demais. Ninguém assumiu o comando revolucionário”.

Do Brasil, duas autoridades americanas foram peças-chaves para bloquear as ações de Goulart e apoiar Castelo Branco: o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; e o general Vernon Walters, adido militar e que já conhecia Castelo Branco. As cartas e o áudio dos diálogos de Gordon com o primeiro escalão do governo americano são expostas. Entre os interlocutores, o presidente Lyndon Johnson, Dean Rusk (secretário de Estado), Robert McNamara (Defesa). Além de conversas telefônicas de Johnson com George Reedy Dean Rusk; Thomas Mann (Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos) e George Bundy, assessor de segurança nacional da Casa Branca, entre outros.

Foi uma das mais longas ditaduras da América Latina. O general Newton Cruz, que foi chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ex-comandante militar do Planalto, conclui: “A revolução era para arrumar a casa. Ninguém passa 20 anos para arrumar uma Casa”.

Em 1967, quem assume o Planalto é o general Costa e Silva, então ministro da Guerra de Castelo. Da linha dura, seu governo consolida a repressão. As conseqüências deste período da ditadura, seus meandros políticos e ideológicos estarão na tela. Mortes, torturas, assassinatos, violação de direitos democráticos e prisões arbitrárias fazem parte desse período dramático da história.

O jornalista Flávio Tavares, participou da luta armada, foi preso, torturado e exilado político. Através da série, dirigida por seu filho Camilo Tavares, ele explora suas vivências e lembranças. E mais: abre uma nova oportunidade de reflexão sobre o passado.

O Dia que durou 21 anos é uma coprodução da TV Brasil com a Pequi Filmes, com direção de Camilo Tavares. Roteiro e entrevistas de Flávio e Camilo.


Primeiro Episódio:

As ações do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, ainda no governo Kennedy, são expostas neste primeiro capítulo. O discurso do presidente João Goulart pregando reformas sociais torna-se uma ameaça e é interpretado pelos militares como uma provocação. Nos quartéis temia-se uma movimentação de esquerda e a adoção do comunismo, que poderia se espalhar por outros países latinos. Entrevistas e reportagens da CBS são reproduzidas, bem como diálogos entre Gordon e Kennedy. O documentário expõe a efervescência da sociedade brasileira naquele período. Para evitar que Goulart chegasse forte às eleições de 1965, foi criado o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que teria dado cobertura às ações dos Estudos Unidos para derrubar João Goulart.

Segundo Episódio:


Cenas da morte de John Kennedy e a posse de Lyndon Johnson abrem este capítulo, dando sequência à estratégia dos Estados Unidos de impedir ao que o ex-presidente americano chamou de “ um outro regime comunista no hemisfério ocidental”. “Vamos ficar em cima de Goulart e nos expor se for preciso”, diria Jonhson.

Imagens focam no discurso de Jango na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, que foi considerado uma provocação pelos arquitetos do golpe. Os americanos já preparavam o esquema, enviando suas forças militares para o “controle das massas”, como se refere um dos entrevistados. Paralelamente, articulações para levar Castelo Branco ao poder estavam sendo engendradas.


As forças americanas não precisaram entrar em campo. João Goulart pegou o avião, foi para Brasília e depois para o sul do país. Por que Jango não reagiu”? É uma questão posta na tela. O general Cavalcanti, oficial da guarda presidencial, resume: “Lamento que foi um golpe fácil demais. Ninguém assumiu o comando revolucionário”.


Os Estados Unidos estavam mobilizados para, em caso de resistência, fazer a intervenção militar pela costa e assim ajudar os militares. As correspondências de Lincoln Gordon com o primeiro escalão da Casa Branca são mostradas ao público, explorando as ações secretas junto às Forças Armadas, a reação da imprensa e dos grupos católicos no Brasil. Os Estados Unidos reconhecem o novo governo e imagens da vitória e manifestações de rua entram em cenas.

Terceiro Episódio:


O cargo de presidente é declarado vago pelo presidente do Senado, Auro Moura de Andrade. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, é empossado.


No dia 15 de abril, o chefe das Forças Armadas, marechal Castelo Branco, toma posse. Castelo tinha relações amistosas com Vernon Walters, adido da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Depois de suas conversas com Castelo, ele se ocupava em enviar telegramas para os Estados Unidos, relatando o teor da conversa. Os textos dos telegramas são revelados no episódio.


O governo Castelo Branco recrudesce e dá início aos atos institucionais. O de número 2 extingue os partidos políticos e torna as eleições indiretas. E mais: prorroga o seu mandato. Em 1967, ele é substituído pelo general Costa e Silva, da chamada linha dura do Exército. O AI 5 é decretado no ano seguinte, e o Brasil entra no caos, “O AI5 foi uma revolução dentro da revolução”, declara o general Newton Cruz.

A repressão e a tortura dominavam o país. Militares e estudiosos falam desse período. O brigadeiro Rui Moreira Lima, da Força Aérea Brasileira, declara: “Eu conheci um coronel, filho de um general, que veio de um curso de tortura no Panamá. Ele chegou e disse: agora estou tinindo na tortura, pega aí um cara pra eu torturar”.


Os Estados Unidos continuam em campo e Lincoln Gordon pede para o governo fortalecer ao máximo o regime militar brasileiro. O orçamento da embaixada cresce, como registra o historiador Carlos Fico, da UFRJ, um dos entrevistados de Flávio Tavares.

terça-feira, 29 de março de 2011

Felap lança cursos à distância de Jornalismo, em espanhol

Se encuentra abierta la inscripción para los cursos a distancia FELAP - UTPBA-ETER 2011, con importantes descuentos para afiliados de la Federación Latinoamericana de Periodistas (FELAP).



[Os jornalistas brasileiros sindicalizados são associados à Felap por meio da Fenaj e, portanto devem fazer jus aos descontos].



CURSOS A DISTANCIA


  • -“Entrevista periodística”, por Javier Rubel y Eduardo Aliverti.

  • -“Periodismo cultural y de espectáculo”, por Lucas Petersen.

  • -"Periodismo de Opinión”, por Eduardo Aliverti.

  • -“Inglés para periodistas”, por Georgina Dritsos.

  • -“Prensa y Difusión”, por Adrián Pignatelli.

  • -“Redacción Periodística”, por Nerio Tello.

  • -“Edición de Sonido: Sound Forge y Vegas”, por Hernán Risso Patrón.

  • -“Periodismo de Investigación”, por Daniel Alvarenga y Agustín Telado.

  • -“Periodismo Deportivo”, por Marcelo Nusenovich.
Para acceder a mayor información acerca de inscripciones, los interesados pueden ingresar en http://www.utpba.net/article137660.html.

TV Brasil suspende transmissão de missas e cultos religiosos

Depois de oito meses de debates, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou na terça-feira (22/3) uma resolução que determina a suspensão dos programas religiosos presentes na grade de programação da TV Brasil e das rádios da empresa. A EBC tem o prazo de seis meses para retirar as produções do ar. A medida busca aumentar a diversidade religiosa presente nas emissoras da EBC em vez de privilegiar determinados credos, como vinha ocorrendo. No lugar dos atuais programas será destinada uma faixa que também vai tratar de religião, mas de maneira diferente. A proposta para ocupação desse espaço ainda será formulada pela diretoria da EBC e submetida ao Conselho Curador. A diretriz é para que nele seja contemplada a máxima pluralidade das vivências religiosas no país. A decisão foi conquistada por ampla maioria dos 22 membros do Conselho. Os representantes do Governo Federal abstiveram-se nos seus votos. Os conteúdos que deverão ser suspensos são o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite, aos domingos, celebração de missa católica. Todos eles são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação. “A Santa Missa” era produzida nos estúdios da empresa. Apesar da suspensão desses programas, essas religiões poderão ocupar essa nova faixa de programação prevista, mas não com espaço só para elas. Só na TV Brasil eles respondiam por 2h45 da grade semanal da emissora. “Com a decisão, o Conselho Curador reforçou o caráter público da EBC ao determinar o fim de privilégios específicos e a busca por uma programação que seja o mais fiel possível à diversidade cultural e religiosa brasileira”, ressaltou Diogo Moyses, secretário executivo do órgão superior da EBC. Histórico A decisão do Conselho tomada nesta terça, que já havia sido adiada por três vezes, ratifica um parecer elaborado no ano passado pela Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do órgão. Ele já defendia ser “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”. Também no ano passado, entre 4 de agosto e 19 de outubro, o tema foi colocado em debate para sociedade por meio de uma consulta pública. Ao todo foram 141 contribuições de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a questão também foi discutida em audiências públicas. Toda essa discussão foi motivada por reclamações que telespectadores fizeram à Ouvidoria da EBC.

Opinião: País precisa repensar com urgência a radiodifusão

Por Veníco Artur de Lima, publicado originalmente na Folha de São Paulo
Decretos de 1995 e 1996, estenderam para as concessões de radiodifusão as licitações válidas para a prestação de outros serviços públicos. Acreditava-se que teria fim a utilização das concessões de rádio e TV como moeda de barganha política.

Logo se viu, todavia, que pelo menos duas "brechas" legais permitiriam a continuidade do "coronelismo eletrônico": as outorgas de radiodifusão educativa e as chamadas "retransmissoras mistas" de rádio e TV estavam dispensadas de licitação. Além disso, uma lei de 1998 também excluiu a radiodifusão comunitária. Catorze anos depois que as primeiras licitações foram realizadas, a avaliação que se pode fazer é, no mínimo, constrangedora.

Em artigo recente no Observatório da Imprensa, o consultor legislativo Cristiano Lopes mostrou que mais de 93% das licitações concluídas desde 1997 foram vencidas pela empresa que apresentou a melhor oferta.

Os critérios técnicos -tempo destinado na programação a conteúdos jornalísticos, educativos e culturais; e programas produzidos na própria área de prestação do serviço- são sempre incluídos nas propostas.

Mais de 90% das propostas técnicas apresentadas obtiveram nota máxima. Na maior parte das licitações os concorrentes empatam na avaliação técnica e é apenas a proposta de preço que define o vencedor. Como inexiste a fiscalização do Estado no que se refere ao cumprimento daquilo que é proposto, as empresas vencedoras simplesmente não cumprem a proposta.

A reportagem de ontem da Folha revela agora um outro lado do total fracasso das licitações: não há nenhum controle do Estado em relação a quem de fato se candidata, vence ou coloca em operação uma emissora de rádio e televisão.

A reportagem levanta três hipóteses para explicar o uso de laranjas: lavagem de dinheiro; evitar acusações de exploração política e burlar a regra que impede igrejas de serem concessionárias. Qualquer delas constitui ilícito e deveria ser objeto de investigação. Ou não? Confirma-se a necessidade urgente de que a radiodifusão seja repensada e o Estado proponha, finalmente, um marco regulatório para o setor de comunicações.

VENÍCIO A. DE LIMA , 65, é professor titular (aposentado) de Ciência Política e Comunicação da UnB

e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações -História, Poder e Direitos.

Livro analisa o papel da mídia e aponta a importância da regulação da mídia

A influência da mídia na sociedade e o domínio da imprensa são pautas que geram inúmeras discussões. A renúncia do presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1974, encerrando uma das crises políticas mais graves do país, e a eleição de Fernando Collor à presidência do Brasil, bem como o seu impeachment, são apenas alguns exemplos de como a mídia pode agir e do seu poder. Esses debates proporcionam a reflexão sobre a importância da regulação do mercado de comunicação. Venício Artur de Lima, sociólogo, professor e jornalista, dedicou-se ao estudo do tema e agora presenteia os leitores interessados no assunto com o seu novo trabalho: Regulação das comunicações – História, poder e direitos. A obra trata, principalmente, do serviço de radiodifusão, mas também inclui outras meditações, como o impacto social da Internet. “Embora existam novos e poderosos atores ‘entrando no jogo’, as comunicações constituem um setor onde ‘as cartas são dadas’ por uns poucos grupos no nosso país, há várias décadas. Espera-se, portanto, que o livro possa contribuir para o entendimento das principais questões envolvidas na regulação – ou na sua ausência – e na formulação das políticas públicas de comunicações em geral”, afirma o autor. Além dos textos, o livro também conta com uma entrevista do professor concedida à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Esses materiais, em sua maioria, foram produzidos no período de 2006 a 2010, além de serem praticamente inéditos (alguns textos já foram publicados em meios restritos). “Agrupá-los em três partes – História, Poder e Direitos – surgiu quase naturalmente, considerando a ideia central que orientou a estruturação do livro. A primeira, por óbvio, tenta articular uma visão histórica das dificuldades de regulação do setor; na segunda, são analisadas as condições nas quais se torna claro o poder da mídia, em particular, devido à ausência de regulação; e, na terceira, trata-se da comunicação como um direito humano fundamental”, explica. Para exemplificar seus argumentos, Lima fala de vários acontecimentos que tiveram destaque na imprensa, entre eles o surto cíclico de febre amarela silvestre, entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008, em vários estados do Brasil. A partir de algumas manchetes do jornal Correio Braziliense, o autor avalia a postura e o conteúdo produzido pelo veículo na ocasião. “A análise das capas do Correio Braziliense revela a existência de uma ‘escalada’ nas manchetes e chamadas com relação à situação da febre amarela que independe e, na verdade, corre paralela à divulgação de dados oficiais pelo Ministério da Saúde (MS). O Correio e o MS divulgam, diariamente, evoluções opostas da situação: o primeiro, o agravamento da ‘crise’; o segundo, o seu controle”, compara. A obra conta ainda com diversos quadros e gráficos, além da publicação, na íntegra, da Diretriz 22 sobre comunicação, que constou do Decreto nº. 7.037/2009, o qual dá a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos. Da coleção Comunicação, Regulação das comunicações – História, poder e direitos é leitura imprescindível para estudantes, profissionais da área e todos os empenhados em compreender as questões relacionadas a esse tema, um dos principais da agenda pública no século XXI. Venício Artur de Lima é sociólogo e jornalista. Mestre, doutor e pós-doutor em Comunications pela University of Illinois (Urbana-Champaign), é também pós-doutor pela University of Miami-Ohio, professor titular de Ciência Política e Comunicação (aposentado) da Universidade de Brasília e professor visitante nas universidades de Illinois e Miami-Ohio, nos Estados Unidos, e na Universidade de La Habana, em Cuba.

Wikileaks revela documentos demonstrando que EUA tentou inviabilizar Telesul

Por: Agencia Venezolana de Noticias (AVN Caracas- Recientes cables diplomáticos de Estados Unidos, revelados por Wikileaks, demuestran los esfuerzos de Washington por invisibilizar a medios independientes como Telesur, y "ganar" terreno en la guerra mediática para imponer su visión imperial. En un cable de 2007, revelado por el diario argentino Página 12, diplomáticos estadounidenses hablaban sobre la “necesidad” de contrarrestar las iniciativas de medios de comunicación que le han dado un espacio a los movimientos sociales y a líderes de la izquierda en la región. Según un artículo de opinión de Nikolas Kozloff, publicado en el portal web de Al Jazeera, “anteriormente Cuba había sido un punto focal de la propaganda estadounidense, pero recientemente el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, es quien ha encendido la alarma del Departamento de Estado”. Chávez fue uno de los principales impulsores de la creación de Telesur, como un canal de contenido latinoamericano que mostrara la realidad de los pueblos que no tenían voz en las transnacionales de la información estadounidense. Kozloff destaca que “Chávez ha hecho un esfuerzo por promover medios de comunicación apoyados por Estados de América del Sur para hacer frente a los medios tradicionales y conservadores ligados a Estados Unidos”. Esa iniciativa ha generado el malestar en Washington. “Telesur el que más aumenta la ira” de los diplomáticos estadounidenses, recuerda Kozloff en referencia al contenido de los cables revelados por Wikileaks, en el que las embajadas de la Casa Blanca mostraban su preocupación por “la difusión de documentales ingeniosos” sobre la intromisión de la CIA en América Latina. El periodista asoma en su texto que existe una frustración en Estados Unidos desde el fracaso “de la derecha y sus medios de comunicación aliados al gobierno de (George) Bush" porque "no pudieron desalojar a Chávez del poder en 2002”. Para Kozloff, fue el golpe de Estado contra Chávez el que advirtió al gobierno venezolano sobre la necesidad de participar en el campo de la información “en primer lugar, mediante la promoción de medios de comunicación nacionales y, en segunda instancia, estimulando el crecimiento de medios más innovadores en Suramérica”. Es por ello que los funcionarios norteamericanos no han cesado en enviar sus “recomendaciones” para disminuir la presencia de esos medios porque consideran que su participación en la difusión de noticias “representa una amenaza para los intereses estadounidenses”. Una de las “propuestas” ha sido ampliar el alcance de la radiodifusión a través de La Voz de América, medio de comunicación del gobierno de los Estados Unidos. Según los cables de Wikileaks, los diplomáticos de Washington insisten en que Estados Unidos “no puede esperar que los líderes de la región se unan en nuestra defensa, sino enfocarnos en convencer de la manera más proactiva” a Suramérica sobre la supuesta "transparencia" de los intereses norteamericanos. Kozloff enfatiza que no sólo fueron los embajadores quienes mostraron preocupación por el alcance de Telesur. En el congreso, el republicano ultraderechista Connie Mack afirmó incluso que el convenio firmado por la televisora y Al Jazeera para compartir servicios de información, era para crear “una red de televisión global para terroristas”. Por tal motivo, Mack solitió al Congreso la aprobación de recursos adicionales para La Voz de América, con el propósito de que la señal llegara hasta Venezuela. Para Kozloff, estos movimientos para contrarrestar a Telesur demuestran las “verdaderas prioridades políticas” de la Casa Blanca en la región y desnudan el “derroche económico en propaganda para su lucha contra la izquierda latina”.

UNESP: Revista Comunicação Midiática disponível na rede

Está disponível para leitura o v.5, n.1 da Revista Comunicação Midiática, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UNESP. O lançamento, feito nesta segunda-feira (28/03/11), dá início a uma nova fase da publicação, agora em plataforma digital. “Esta nova edição estabelece uma linha de continuidade com a fase anterior, ao mesmo tempo em que busca olhar para o futuro”, diz o editor geral, Prof. Dr. Mauro de Souza Ventura. Segundo ele, a mudança no formato permitirá uma ampliação do público leitor e, com isso, o estímulo à disseminação e ao debate de ideias em torno dos diversos aspectos que envolvem os estudos de Comunicação na contemporaneidade. A publicação, referente ao último quadrimestre de 2010, apresenta 8 artigos científicos, de pesquisadores do Brasil, Espanha e México, divididos em três seções: Cultura e Mídia, Linguagens Midiáticas e Políticas de Comunicação. A revista inclui também duas resenhas de livros da área. Para a próxima edição, o prazo para a inscrição de trabalhos é até 28 de abril. Informações sobre submissão de trabalhos, política editorial e diretrizes para autores, assim como a nova edição, podem ser encontradas no site da revista: www.faac.unesp.br/comunicacaomidiatica

segunda-feira, 28 de março de 2011

SJP-SP lança concurso para selecionar cartazes para o 33° Prêmio Vladimir Herzog

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Cartazes para o 33o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e para o 3o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão. No link a seguir o regulamento e ficha de inscrição. Formulário de inscrição

Os vencedores recebem:
• R$ 500,00 (quinhentos reais);
• Impressão de 500 cartazes com a arte vencedora para serem usados na divulgação do 33o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e do 3o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão.
• Utilização da arte vencedora no site Prêmio Vladimir Herzog pelo Período de 1 (um) ano;
• Certificado a ser entregue durante a cerimônia do 33o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos a ser realizada no dia 25 de outubro de 2011 no Teatro Tuca.


Ambos os cartazes tem como tema o jornalismo, direitos humanos. O cartaz do Prêmio Vladimir Herzog é voltado ao publico dos jornalistas profissionais enquanto o cartaz do Prêmio Jovem Jornalista é voltado para estudantes de jornalismo que buscam uma oportunidade de ter o apoio de um entidade para fazerem sua primeira reportagem e tê-la publicada na grande imprensa.

Unesco sugere investimentos em comunicação pública e criação de órgão regulador para rádio e TV

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

O ambiente da radiodifusão no Brasil é marcado pela forte presença de emissoras comerciais, com pouco espaço para a comunicação pública e comunitária e com regulação deficiente, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A instituição divulgou hoje (17) o estudo O Ambiente Regulatório para a Radiodifusão: Uma Pesquisa de Melhores Práticas para os Atores-Chave Brasileiros, com sugestões para subsidiar a discussão nacional de um novo marco regulatório para as telecomunicações.

A Unesco compara a realidade da radiodifusão brasileira com a de países como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a África do Sul. Também faz recomendações de mudanças na legislação com base em experiências e modelos bem-sucedidos, desde o sistema de concessões até a gestão de conteúdos.

“O Brasil é um país grande e diverso, atendido por muitos serviços diferentes de rádio e televisão, mas esses serviços se desenvolveram na ausência de uma política de radiodifusão clara e abrangente. Os protagonistas desse setor consolidaram um sistema que atende prioritária e preferencialmente a suas necessidades e propósitos”, aponta o estudo, de autoria dos pesquisadores Toby Mendel e Eve Salomon.

A Unesco sugere mudanças que vão desde a reconfiguração das autoridades de regulamentação dos serviços de radiodifusão ao fim da prerrogativa do Congresso Nacional de decidir sobre as outorgas e a renovação de concessões públicas de rádio e TV.

No documento, elaborado após pesquisas, visita ao Brasil e debates com o governo e a sociedade civil, a Unesco compara o sistema regulatório de telecomunicações a um “labirinto”. A regulação é feita por pelo menos nove organizações, entre elas os ministérios das Comunicações e da Justiça, o Ministério Público Federal e o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

O processo, segundo a Unesco, poderia ser concentrado em uma única autoridade reguladora. Ao novo órgão caberiam, entre outras, as funções de administrar os processos de concessões de licenças, criar padrões de qualidade e estabelecer e aplicar sanções aos concessionários que desrespeitassem a legislação.

Até a análise e outorga de concessões – que hoje é feita pelo Congresso Nacional – o processo passaria para a competência do órgão regulador, após mudanças na legislação para tirar do Poder Legislativo essa prerrogativa. O atual modelo de concessões, de acordo com a organização da ONU, é lento e não tem critérios claros. “As regras do licenciamento devem conter exigências quanto ao cumprimento de padrões de conteúdo. Os padrões básicos devem ser estabelecidos por lei”, recomenda o texto.

Entre as sugestões para a regulação de conteúdo estão questões polêmicas e que vão de encontro aos interesses comerciais do setor, como a exigência de cotas de programação nacional e local, inclusive no horário nobre.

A Unesco reconhece que há no setor de radiodifusão o interesse pela autorregulamentação – sem interferência do governo, e com a criação de regras e códigos de conduta e sistemas independentes para lidar com queixas e reclamações. Mas, mesmo nesse cenário, algumas condições devem estar previstas na lei, como a exigência de apresentação de notícias “exatas e imparciais” e de identificação clara dos conteúdos de opinião, que devem ser separados dos noticiários.

As cotas mínimas na programação sugeridas pela Unesco, de 50% de produção doméstica – sem considerar nesse cálculo notícias, esportes, jogos e publicidade – e de 10% para produção independente, serviriam com estímulo à indústria audiovisual nacional e tornariam os serviços mais diversificados.

Outra saída para tornar o ambiente de radiodifusão brasileiro mais plural é investir na comunicação pública, na avaliação da Unesco. “O financiamento é crucial para a capacidade das emissoras públicas de contribuir para a qualidade da diversidade, indo além da programação oferecida pelas emissoras comerciais”. No entanto, no Brasil, segundo constataram os pesquisadores, a radiodifusão pública é um setor ainda pouco desenvolvido.

Entre as recomendações para o setor público, a Unesco sugere a destinação de mais recursos para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas alerta para a necessidade de fortalecimento da independência da empresa em relação ao governo.

“A alocação de recursos para a EBC, ou para alguma outra radiodifusora pública que contemple suas funções, deve ser expandida significativamente para que esse setor possa desempenhar um papel mais importante na ecologia brasileira da radiodifusão.”

A lista de recomendações da Unesco para a reforma da legislação da radiofusão no Brasil também inclui a ampliação de espaço no espectro de frequência para emissoras comunitárias, o fortalecimento de regras para evitar a propriedade cruzada (concentração do controle de um mesmo ramo empresarial sobre um conjunto de veículos de comunicação, como emissoras de rádio e TV, agências de notícias e jornais) e a maior transparência no processo de transição para tecnologia digital.

Laranjas compram rádios e TVs do governo federal

Da Folha de S. Paulo e do portal Congresso em Foco

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha. Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.

Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações. Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.

Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.

Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública. Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.

Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas ou proprietários de fato, e que essa é tarefa para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

"Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras", diz evangélico

O evangélico Domázio Pires de Andrade, 74, vive da pensão de um salário mínimo numa casa humilde em terreno público invadido. No papel, é sócio da empresa Rádio 541 Ltda., com Antonio Ribeiro de Souza, ex-vice-presidente da Igreja Deus é Amor. A empresa comprou quatro rádios em Minas, por R$ 200 mil. Após trabalhar por 24 anos na igreja, Domázio foi demitido e aderiu à Clamor dos Fiéis. A direção da Deus é Amor não quis falar sobre o registro de empresas em nome de fiéis.

Para ler o restante desta matéria, clique aqui

sábado, 26 de março de 2011

México: Universidade de Guadalajara promove curso online sobre cobertura em situações de risco

O Centro de Jornalismo Digital da Universidade de Guadalajara, no México, está oferecendo um curso online sobre cobertura jornalística em situações de risco, aberto a estrangeiros. As aulas são ministradas em Espanhol, ao custo de US$ 80, com inscrições até 20 de maio.
Informações completas estão em ijnet.org.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Ministério Público acusa Anatel de violar legislação do setor de TV a cabo

Do Teletimenews

Uma representação feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) está colocando em xeque todas as recentes mudanças promovidas pela Anatel em relação às regras que regem o mercado de TV a cabo e MMDS. O documento, assinado pelo procurador-geral Lucas Rocha Furtado, acusa a Anatel de ter violado a legislação do setor e ignorado as determinações feitas pelo TCU nos últimos oito anos para a emissão das licenças de televisão por assinatura. Defendendo a tese de que as normas editadas pela agência (e nem mesmo a Lei Geral de Telecomunicações - LGT) se sobrepõe ao que define a Lei do Cabo (8.977/95), o procurador conclui que a reforma do planejamento de cabo põe em risco o mercado e não pode ser levada adiante.

Segundo Furtado, as ações da Anatel constituem "flagrante violação à ordem jurídica e desrespeito às deliberações do TCU". Um dos pontos mais criticados é o preço que a agência pretende cobrar pelas novas outorgas, de apenas R$ 9 mil. "Outra importante questão decidida pelo Tribunal, e ao que parece foi ignorada pela agência, diz respeito à aprovação do preço da outorga com base no custo administrativo de expedição do ato (R$ 9.000,00)", afirma o procurador.

No entendimento do Ministério Público, a Anatel deveria estabelecer um método de cálculo que realmente represente o valor da licença que está sendo liberada, não podendo simplesmente tomar como base o mero custo administrativo de expedição da outorga. "A fixação de um preço mínimo é fundamental para o Poder Público determinar o valor 'justo' pelo negócio que está concedendo. Para tanto, é imprescindível que o valor mínimo a ser apurado pelo direito de exploração do serviço esteja o mais próximo do real valor de mercado, evitando, com isso, potenciais perdas de receita para o Erário", complementa. A íntegra da representação formulada pelo procurador-geral Lucas Furtado pode ser conferida na homepage da TELETIME News.

Repercussões

Segundo fontes, a representação do Ministério Público recebeu boa acolhida da Secretaria de Fiscalização de Desestatização (Sefid), órgão técnico do TCU que já vinha analisando as mudanças promovidas pela Anatel no ano passado em dois processos em curso no tribunal. A expectativa é que o órgão emita uma cautelar ainda nesta sexta-feira, 25, suspendendo todas as ações da agência envolvendo o planejamento de cabo. Oficialmente, o TCU confirma apenas a existência dos dois processos em instrução, evitando antecipar a adoção de qualquer medida contra a Anatel.

A representação do procurador-geral tem como base, segundo o documento, denúncias pelo Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura (Seta), mas outras reclamações teriam contribuído na conclusão do representante do Ministério Público. Desde que a Anatel anunciou publicamente sua intenção de abrir o mercado de TV a cabo, retirando o limite de emissão de outorgas, empresas do setor e parlamentares têm protestado contra a iniciativa. O ex-senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA) foi um dos que pediu formalmente que o TCU se manifestasse sobre o assunto, inconformado com as mudanças anunciadas pela agência. A reclamação do senador deu origem a um dos dois processos em tramitação no órgão de controle.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Intercom e Museu Nacional da Imprensa de Portugal lançam I Concurso Luso-Brasileiro de Cartum Universitário

Através de uma parceria inédita a Intercom e o Museu Nacional da Imprensa, de Portugal, lançam o I Concurso Luso-Brasileiro de Cartum Universitário, que visa fortalecer as relações universitárias entre Brasil, Portugal e demais países de língua portuguesa, através da linguagem universal do humor.

O Concurso não terá tema definido e é dirigido a alunos de graduação e pós graduação que poderão apresentar trabalhos nas seguintes categorias: charge, caricatura, tiras em quadrinhos e cartum, propriamente dito. O júri, em número ímpar, será composto por representantes da duas entidades organizadoras.

Serão atribuídos prêmios e destaques aos três melhores trabalhos de cada uma das categorias mencionadas, separadamente aos alunos de Graduação e de Pós-Graduação. A entrega dos prêmios será feita em cerimônia pública durante o Congresso Nacional da Intercom, onde será também realizada uma exposição destes trabalhos.

Para se inscrever, os interessados devem identificar as obras e enviá-las juntamente com a ficha de inscrição do autor, fornecida pela organização do Salão, e de um pequeno currículo atualizado. Para fazer download da ficha de inscrição, acesse aqui.

As inscrições poderão ser feitas de 15 de março às 24 horas do dia 15 de maio de 2011.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: rmdcosta@uol.com.br

Multinacional seleciona analista de Comunicação para atuar em SP

Empresa Multinacional de Grande Porte está selecionando ANALISTA PL - COMUNICAÇÃO INTERNA E CULTURA ORGANIZACIONAL, por meio da empresa de recrutamento Page Personnel. O local de trabalho é São Paulo. O salário não é informado.

Descrição do cargo:
Reportando-se ao Cordenador da area, o profissional será responsável por:

- Planejamento de comunicação interna.
- Gestão dos canais de comunicação interna.
- Interface com as diversas áreas da empresa para atender demandas.
- Elaboração de pauta e redação de textos internos.
- Interface com o grupo global de Comunicação Interna.
- Desenvolvimento de novos projetos na área.

Perfil desejado:
- Ensino superior completo na area de comunicação social,
- Inglês e Espanhol Fluentes ( serão feitos testes de proficiência),
Flexibilidade, dinamismo, boa bagagem cultural, foco no cliente e no resultado completam o perfil.

Mais informações. clique aqui.

Edição nº 3 do Observatório Mídia & Política disponível na web

Já está disponível na internet a edição nº 3/2011 do Observatório Mídia & Política (www.midiaepolitica.unb.br), que trata da relação entre mídia e carnaval.

Veja abaixo arelação de artigos disponibilizados:

Brasil, país dos 3 S
por Katia Maria Belisário

O Brasil do futebol é terra de samba, suor e sensualidade, de mulher fácil, na linguagem do turismo internacional. A mídia e a própria Embratur contribuem para esse imaginário, do qual fazem parte Carmem Miranda, a Garota de Ipanema, passistas seminuas e mulatas. A consequência é o agravamento dos problemas sociais, com aumento da prostituição infantil e do tráfico de mulheres para o exterior.

Imagens e narrativas de um tempo
por Célia Ladeira Mota

Se os foliões de rua são, em sua maioria, rostos perdidos na multidão, em confraternizações etílicas ou idílicas que se repetem por todo o país, nos sambódromos o espetáculo dos desfiles de escolas de samba nos coloca em confronto com narrativas fantásticas de todos os gêneros, intensamente visuais.

O que é que o carnaval tem?
por Clodomir Ferreira

O perfil do carnaval brasileiro tem características próprias. Ele traz no DNA a síncopa definidora da música nacional. Síncopa é a ausência da marcação de um tempo, no compasso da canção, o que obriga o ouvinte a preenchê-lo com o corpo: palmas, balanço, dança. Música, carnaval e mídia se encontram imbricados há muito. Profissionais da mídia, na Era do Rádio, foram compositores de sucessos.

Festa de faturamento
por Thaïs de Mendonça Jorge

A Copa de 2014 e os Jogos de 2016 são a grande esperança de capitalização da festa momesca. Com ela, está a sobrevivência do jornalismo de espetáculo, do fait divers, do entretenimento, da burla e da diversão, que não deixa de ser informação, e movimenta uma indústria de bilhões de dólares.

Alegorias personificadas
por Sergio Dayrell Porto

Lula não desfilou no carnaval da Tom Maior. Roberto Carlos e o maestro João Carlos Martins saíram na Beija-Flor e na Vai-Vai. O desfile é momento sagrado de representação estética e musical. Para Roberto e Martins, importa a reafirmação, inclusive dos afetos do público. Já o ex-presidente tem capital político suficiente para manter-se vivo e brilhando. As alegorias e sua representação no carnaval midiático.

Publicidade e folia
por Christina Maria Pedrazza Sêga

Na época de carnaval, campanhas publicitárias incentivam o consumo de produtos ligados ao evento, mas campanhas de utilidade pública, como a da prevenção da Aids, também voltam à tona. As companhias de cerveja são as que mais anunciam.

Uma avenida de interatividade
por Carmen Carvalho e José Bruno Marinho

A escolha do período de carnaval é um adequado corpus para estudos de interatividade no Brasil, já que é nessa época que os sites jornalísticos mais se dedicam a seduzir a platéia, aproveitando para testar novas ferramentas de contato com o público. A novidade em 2011 foi a opção de envio de notícias pelo celular, mas o leitor tinha que pagar pelo serviço.

Samba de fraque
por Cláudia Maria Busato

Semioticamente, as imagens do carnaval comportam farto repertório de ícones, símbolos e alegorias. O corpo nu, por exemplo, tem menos impacto que o corpo vestido com fantasia, mostrando que, no carnaval, o hábito faz o monge. A escola de samba Vai-Vai jamais será esquecida depois de 2011. Ficou chique tocar samba de fraque.

APTAFurg seleciona jornalista para Rio Grande

O Sindicato do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande está contratando um jornalista para trabalhar 13 horas semanais. O salário pode ser maior que o piso da categoria, com vale-alimentação e passagens. Os interessados devem enviar currículo para marciovoliveira2000@yahoo.com.br.

Europa abre debate para regulamentar jogos na rede

Enviado de Lisboa por MARTINS MORIM

O jogo em linha é um negócio em desenvolvimento rápido na Europa. São quase 15 000 os sítios Web já identificados e as receitas anuais totais superaram os 6 mil milhões de euros em 2008, prevendo‑se que dupliquem até 2013. Os quadros jurídicos nacionais variam muito em toda a UE, diferindo as normas aplicáveis ao licenciamento, serviços em linha conexos, pagamentos, objectivos de interesse público e combate à fraude.
Para garantir a segurança jurídica e a protecção efectiva dos cidadãos da UE nesta actividade de prestação de serviços transfronteiras em crescimento rápido, é importante avaliar como é possível a coexistência no mercado interno de modelos que diferem. O objectivo primeiro da consulta do livro verde lançado hoje consiste, portanto, em obter uma imagem, baseada em factos, da actual situação no mercado do jogo em linha da UE e dos diversos modelos reguladores nacionais.
A Comissão procura obter as opiniões das partes interessadas e pretende recolher informações pormenorizadas e dados sobre questões políticas fundamentais como a organização dos serviços de jogo em linha e a aplicação efectiva das leis vigentes, a defesa do consumidor e outros desafios pertinentes à ordem pública, assim como comunicações comerciais e serviços de pagamento. As contribuições para a consulta, que podem ser apresentadas até 31 de Julho de 2011, determinarão a necessidade e a forma de uma eventual acção de seguimento ao nível da UE neste domínio. Como complemento desta consulta, serão organizadas sessões de trabalho de peritos sobre temas específicos.




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Concursos para jornalistas em SP, MT e GO

Univerisidade Federal de GO realiza concurso para professor

Encontram-se abertas até 13 de abril as inscrições para o concurso para professor efetivo da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás. A vaga é de professor adjunto, em regime de dedicação, na área de Teoria da Imagem e Produção Audiovisual, com salário de R$ 7.333. Exige-se doutorado em Comunicação ouáreas afins. Mais informações estão no site www.facomb.ufg.br.

TRT/MT abre concurso para jornalista com salário de R$ 6.551

O concurso público do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso oferece vaga em cadastro-reserva para jornalista, com salário de R$ 6.551 e lotação em Cuiabá. As inscrições abriram nesta segunda-feira, 21 de março, e encerram em 11 de abril. As instruções para participar estão em www.concursosfcc.com.br.

Unicamp tem vaga para jornalista

A Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, está com inscrições abertas para o processo seletivo que vai contratar um jornalista para atuar junto ao Museu Exploratório de Ciências. O salário inicial é de R$ 3.373,45, e as inscrições terminam em 28 de março, conforme edital publicado em www.siarh.unicamp.br.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Internet: Banda larga chega a 37,4 milhões brasileiros

Do Teletimenews

Os acessos em banda larga fixa e móvel apresentaram um crescimento de 52% nos últimos 12 meses, totalizando em fevereiro, 37,4 milhões. De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), foram ativados 12,8 milhões de novos acessos no período.

O crescimento dos acessos por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que inclui modems de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones, chegou a 81,9% no período – passando de 12,9 milhões em fevereiro de 2010 para 23,6 milhões no fim do mês passado. Vale lembrar que nem todos os donos de smartphones têm contratado um plano de dados junto às suas prestadoras.

Os acessos por meio do Serviço de Comunicação Multimídia – banda larga fixa – passaram de 11,6 milhões para 13,8 milhões no mesmo período, o que representa um crescimento de 18,8%.

Internet: Chile conclui regulamentação sobre neutralidade de rede

Do Telaviva news

O governo chileno regulamentou a Lei de Neutralidade de Internet, onde estão as regras para os limites de qualidade dos serviços prestados. Segundo o La Nación de Santiago, os provedores estão obrigados a seguir determinadas regras sem comprometer o serviço dos clientes. Entre as regras estão a proibição de interferir ou bloquear o direito dos usuários a utilizar ou oferecer conteúdos e serviços. Também não pode haver priorização de conteúdos. A regulamentação também veda que sejam prejudicadas qualidade de serviços por meio de medidas de gestão de tráfego; os usuários também não podem ser impedidos de conectar qualquer tipo de dispositivo à rede IP; e, por fim, os provedores deverão entregar de forma fidedigna todos os serviços oferecidos.

terça-feira, 22 de março de 2011

Cursos de cinema rádio e TV de graça no Cruzeiro - DF

Enviado por Jussiara Santos

A Administração Regional do Cruzeiro, bairro de Brasília, está oferencendo cursos de TV, cinema, teatro e circo. As aulas acontecerão no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim, todas as segundas, quartas e sábados, das 9h às 17h. Os programas acompanham as técnicas do livro O Mestre dos Atores, O Mago do Teatro. Os cursos são gratuitos e toda a comunidade pode participar.

“Queremos aproveitar ao máximo os espaços públicos que possuímos, para isso estamos empenhados em criar várias atividades na cidade”, explica o administrador, Salin Siddartha que tem por meta transformar o bairro num pólo de referência cultural de Brasília. .

Inscrições e informações por meio do e-mail: cultcruzeiro@gmail.com ou por meio do telefone 3345-0634.

Folha de S.Paulo registra jornalistas como assessores administrativos

Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se

A Folha de S.Paulo registrou dois jornalistas como assessores administrativos. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Comitê de Imprensa do Senado, o jornalista Fábio Marçal, que também é membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

O Comunique-se teve acesso aos documentos que comprovam a irregularidade na contratação dos jornalistas. Nos dados, o jornal alega que o registro como assessor administrativo é uma norma da empresa. “Eu não sei se eles fazem isso pra fugir do sindicato ou pra burlar a legislação, é um absurdo”, contestou Marçal.

O jornalista enfatiza que apenas os dois casos se tornaram conhecidos, mas acredita que outros profissionais já tenham passado pela mesma situação.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário Maia, a situação é absurda. “É um absurdo. É uma demostração de que veículos como a Folha são muito apressados em denunciar irregularidades, mas não prestam atenção no que acontece debaixo do seu nariz”, afirmou.

Maia lembrou do caso de outra empresa, que segundo ele, também já cometeu a mesma irregularidade. “A Bloomberg também tenta disfarçar suas contratações de jornalistas. Essas ‘inovações’, formas toscas disfarçadas de sofisticação, precarizam a profissão”, declarou. A Bloomberg não se pronunciou contra a acusação.

Deputado critica contratações
Há uma semana, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC que pede a volta da exigência do diploma de jornalismo para atuar na profissão, foi informado da irregularidade na Folha, e protestou. Segundo ele, que também é jornalista, irregularidades já eram cometidas em muitos veículos, mas tendem a aumentar. “É uma sinalização clara de que o fim do diploma levará à precarização da profissão”, afirmou.

Procurada pela reportagem, a Folha ainda não se manifestou sobre o caso.

Agência Brasil abandona Creative Commons e adota “todos os direitos reservados”

Por Rodrigo Savazoni

Foi a partir de 2006, quando lançamos o novo site da Agência Brasil desenvolvido em software livre (Plone/Zhope), que concluímos o processo de afirmação da comunicação pública como promotora das liberdades da internet.

Escolhemos para realizar o lançamento o evento ICommons, no Rio de Janeiro, que reuniu os articuladores da comunidade mundial do Creative Commons em junho daquele ano. Nossa decisão virou notícia mundial. Era uma empresa pública entrando de cabeça na defesa do comum.

Veja aqui como era a página da Agência Brasil:

Hoje, recebi pelo twitter o aviso vindo de @emerluis, @samadeu e @marcelobranco que algo estava errado na página da Agência Brasil. Seguindo o “novo pioneirismo” do Ministério da Cultura, contrário ao compartilhamento e à cultura livre, a Agência Brasil passou a utilizar
licenças de copyright abandonou as licenças flexíveis.
Na primeira página da ABr, a licença CC não está mais lá. E na página de fotos, vcs podems identificar o belíssimo selo de copyright, que impede agora que os cidadãos utilizem a foto sem pedir permissão à agência pública. Isso significa, pela lei brasileira, que “todos os direitos são reservados”.
Veja como ficou a página de fotos da Agência Brasil, repare no selo ao lado do nome dos fotógrafos:


Na época do governo Lula, em que adotamos o CC, o MinC era um entusiasta das licenças livres, o Ministério das Relações Exteriores se posicionava internacionalmente a favor de uma nova visão sobre a propriedade intelectual, e o presidente da República defendia entusiasticamente o software livre.

Afinal, estamos mesmo num governo de continuidade?

PS – Tempos atrás, debati sobre as mudanças que estavam em curso na Agência Brasil e produzi esse texto aqui no Trezentos. Vale recuperá-lo porque tem vários links que ajudam a explicar o que estávamos fazendo quando decidimos sair de lá, por divergência de visão com a atual administração da EBC.

Atualização em 20 de março, às 11h: fiz alterações no título e em um trecho demarcado da matéria, em função das conversas que estão rolando aqui nos comentários.

FIJ registra a morte no mundo de 94 profissionais de comunicação em 2010

Da Fenaj

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) divulgou, em fevereiro, o relatório completo de mortes de jornalistas e trabalhadores da imprensa no exercício da profissão em 2010. Foram registradas 94 mortes, demonstrando os riscos crescentes que enfrentam os jornalistas em todo o mundo. O relatório inclui também três casos de jornalistas mortos acidentalmente durante o trabalho.

Desde quando iniciou a elaboração de seu relatório anual, em 1990, a FIJ já computou o falecimento de 2.271 profissionais de imprensa. Nos registros de 2010, o Paquistão ficou com o pior índice de segurança para os trabalhadores na comunicação, com 16 mortes, seguido do México e Honduras, que tiveram dez nomes na lista de mortos.

Embora os dados revelem uma queda das mortes de jornalistas em relação a 2009, quando foram registradas 139 ocorrências, a manutenção de altos índices de violência contra os profissionais da comunicação preocupa a entidade. Os conflitos regionais, as guerras do narcotráfico e a instabilidade política em diversos países foram as principais causas a vitimar jornalistas. A prevalência da impunidade foi criticada pela FIJ, que cobrou dos governos seriedade na apuração e punição dos que cometem crimes contra jornalistas.

O relatório inclui uma descrição detalhada do Fundo Internacional de Segurança da FIJ, que é utilizado para ajudar os jornalistas e suas famílias vitimados por violências ou que foram forçados ao exílio.
Para acesso ao relatório completo em inglês ou espanhol, clique aqui.

Cinema: Cine Ceará - Inscrições abertas até 10 de abril

Fonte: Assessoria de Comunicação SAv/MinC - Cine Ceará

Estão abertas, até 10 de abril, as inscrições para a 21ª edição do Cine Ceará, que acontece de 8 a 15 de junho, em Fortaleza. O regulamento completo do festival, que tem apoio do Ministério da Cultura por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), está disponível no site: www.cineceara.com.
Concorrem ao troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias longa metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).
Os curtas metragens devem ter até 20 minutos de duração, em qualquer formato, e realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no país há mais de três anos. Devem, ainda, ser obras concluídas a partir de janeiro de 2010 e não podem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará. Já os longas devem ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2009 por produtores e/ou diretores ibero-americanos (países da América Latina e o Caribe, Portugal e Espanha), em formatos profissionais.
O prêmio da crítica para melhor curta e longa metragem será concedido por um júri formado por críticos de cinema, sendo entregue ao melhor longa, pelo júri oficial, um prêmio especial no valor de 10 mil dólares. Também haverá a
entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.
O 21° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, via Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Informações: renato@belemcom.com.br ou priscilla@belemcom.com.br, (21) 2555-8900

TV Senado poderá ter canal aberto em UHF no Pará

A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado, reuniu na segunda-feira (21) com o governador Simão Jatene (PSDB) e com o diretor de comunicação da TV e Rádio do Senado, Fernando César Mesquita, no comando geral da polícia militar do Pará. Na pauta, a discussão dos termos do convênio para a transmissão em sinal aberto pela Funtelpa das sessões plenárias e reuniões das comissões do Senado Federal. A previsão é que até o final do ano, Belém já esteja recebendo o sinal e a médio prazo o restante das 64 repetidoras da Funtelpa também possam estar transmitindo a programação da TV e Rádio do senado federal.

Para a senadora Marinor Brito é um momento histórico para o povo do Pará. “A TV Senado vai propiciar ao povo de Belém e espero que num futuro bem próximo a todo o povo do Pará a transmissão ao vivo das sessões e dos debates que acontecem nas comissões temáticas do senado federal. Fico feliz como senadora do Pará de poder estar compartilhando neste momento, onde os senadores do Pará, o governo do Estado, os técnicos do senado federal e o próprio senado federal assumem a responsabilidade em dar passos significativos na perspectiva da democratização da comunicação no nosso país. Isso é um direito do povo e quem está envolvido não esta fazendo mais do que sua obrigação, inclusive nós senadores em poder levar, dar vez e voz, através das argumentações, dos debates, dos temas que são fruto de decisões políticas posteriores que vão mexer com a vida do povo. É um momento histórico de tradução da democracia participativa, através da TV Senado”, disse a senadora.

Participaram também da reunião os senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro do PSDB, o secretário de comunicação Ney Messias e técnicos da comunicação do Senado Federal.

Cinema: Mostra de Florianópolis, inscrições até 2 de abril

Enviado por Patrícia Álvares

Até o dia 2 de abril ainda podem ser feitas inscrições de filmes para a Mostra Competitiva da 10ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, um dos mais importantes festivais do segmento no Brasil, que ocorre de 23 de junho a 10 de julho na capital catarinense.

Há prêmios em dinheiro oferecidos pelo festival em parceria com a TV Brasil, no valor de R$ 5 mil para cada categoria: Melhor Filme de Animação, Melhor Filme de Ficção, Prêmio Especial (indicado pelas crianças) e Júri Popular. A Mostra também é um canal de distribuição via Programadora Brasil e Projeto Curta o Curta.

Mais informações clique aqui.

Cinema: XIII FICA aberta as inscrições


Por Márcia Deretti

O XIII FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, que acontece entre os dias 14 e 19 de junho na Cidade de Goiás – Goiás, está com inscrições abertas no site www.fica.art.br.
Longas, médias, curtas metragens e séries de televisão com temática ambiental, produzidos a partir de janeiro de 2009, nas bitolas 16mm e 35mm e em vídeo de todos os formatos, podem se inscrever até o dia 31 de março.
Este ano, além das premiações habituais, que totalizam R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), o FICA irá conceder o premio de melhor filme eleito pelo júri popular no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Outra novidade do evento é a consolidação da mostra não competitiva FICA ANIMADO como um panorama de animações voltadas para o meio-ambiente com atividades direcionadas para o público infanto-juvenil.
Para mais informações, acesse o regulamento aqui ou pelo e-mail:
prodnacional@fica.art.br

EUA: rádios especializadas em jornalismos perdem audiência para internet

Por Sofia Pichihua, do portal Clasedeperiodismo.com

En 2010, la radio consiguió más de 240 millones de seguidores de 12 años o más en Estados Unidos. Esta cifra se incrementó en tres millones de oyentes desde 2009.
Sin embargo, hay una mala noticia. La audiencia joven no tiene tanto interés por informarse a través de la radio.

Según el último informe State of the Media 2011, el 22% de usuarios tiene entre 18 y 24 años. El porcentaje más alto (42%) lo abarca las personas entre 40 y 49 años.

Por otro lado, el estudio precisa que los usuarios prefieren leer noticias en sitios de canales de televisión o periódicos en lugar que las webs de las radios.

UFSM: chamada de artigos para revista Animus

Enviado por Debora Lopez e Cássio Tomaim

A Revista Animus, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria está com a chamada de trabalhos aberta até o dia 15 de maio. Na Próxima edição, a revista recebe artigos para o dossiê Comunicação e Cultura e para a sessão de temas livres.
Para a submissão, clique aqui.
As diretrizes para autores podem ser encontradas aqui.
Em caso de dúvidas, por favor, entrem em contato pelo endereço animusrevista@gmail.com

domingo, 20 de março de 2011

CNPq vai premiar com R$ 20 mil o jornalista que melhor divulgar Ciência e Tecnologia

O 31º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica é destinado às iniciativas que contribuam significativamente para tornar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação conhecidas do grande público. A promoção é do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e em 2011 a modalidade é 'Jornalismo Científico', que premiará o jornalista profissional que se destacar na difusão da Ciência e da Tecnologia nos meios de comunicação de massa.

O vencedor recebe R$ 20 mil, troféu e passagem aérea e hospedagem para particpar da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. As inscrições devem ser ser encaminhadas até 20 de maio de 2011, conforme reza o regulamento publicado em www.premiojosereis.cnpq.br.

Colóquio internacional sobre as transformações do Jornalismo já tem programação definida

Enviado por Fábio Pereira

Com ampla variedade de temáticas abordadas, o comitê científico do Colóquio Internacional Mudanças Estruturais do Jornalismo, que acontece em Brasília no mês de abril, na Universidade de Brasília, selecionou 36 artigos para exposição no evento. O número corresponde a 58% das comunicações submetidas à avaliação dos pareceristas.

A diversidade, porém, não esteve presente apenas nas propostas. Pesquisadores de instituições belgas, francesas, canadenses, mexicanas, portuguesas e brasileiras das cinco regiões do país tiveram artigos aceitos no Colóquio. Entre os trabalhos escolhidos, 26 foram escritos em português, 8 em francês e 2 em espanhol.

Divididos em oito grupos de trabalho, os estudos contemplam desde as relações com a audiência online e com as fontes, às mudanças na economia das empresas de comunicação. Questões como convergências das redações, transformações no telejornalismo, assessoria de comunicação e jornalismo alternativo também farão parte do escopo das apresentações.

Para a seleção, o comitê científico considerou a qualidade do referencial teórico-metodológico adotado pelos autores e a adequação da comunicação à temática ‘Mudanças Estruturais no Jornalismo’. Os trabalhos foram submetidos à avaliação cega (blind review) de dois pareceristas.
Confira a programação do evento

1º Dia - 25 de abril
Manhã: 9h-12h

- Abertura oficial do evento.
- Conferência de abertura: A pesquisa em jornalismo no Brasil e na França: olhares transversais.
Conferencistas: Prof. Denis Ruellan (Université de Rennes 1), Profa. Cremilda Medina (Universidade de São Paulo).
Mediação: Profa. Zélia Leal Adghirni (Universidade de Brasília).

Tarde 14h-18h: Apresentação de Trabalhos

GT 1 – Sociologia do jornalismo



  • Apprentissage et marché du travail. Les premières expériences journalistiques comme indicateurs de mutations.Pierre Leroux (Université Catholique d’Angers, França) et Marie-Christine Lipani-Vassade (IJBA/ Bordeaux, França).

  • Jornalistas e Assessores de Imprensa: a tensão entre os campos da comunicação e da informação a configuração do processo produtivo da notícia. Giovandro Ferreira (Universidade Federal de Santa Maria, Brasil) e Claudiane Carvalho (Universidade Federal de Santa Maria, Brasil).

  • Jornalistas Legislativos: uma nova categoria profissional? Francisco Sant’Anna (Senado Federal, Brasil) e Rogério Dy La Fuente Gonçalves (Senado Federal, Brasil).

  • Interesse Público e Deontologia Profissional dos Jornalistas Brasileiros. José Ricardo da Silveira (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil) e Veruska Sayonara de Góis (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil).

  • Des journalistes et des livres. Un tournant auctorial dans la pratique du journalisme? Roselyne Ringoot (Université de Rennes 1, França) e Gilles Bastin (IEP de Grenoble, França).

  • Lugares das colunas de opinião: contornos de uma mudança no jornalismo atual. Antónia Carmo Barriga (Universidade da Beira-Interior, Portugal).


GT 2 – Mediação, mediatização e prática jornalística



  • La croisée des voix dans l’espace du journal. Metamorphoses de la polyphonie dans les textes d’information. Emmanuël Souchier e Adeline Wrona (Université Paris-Sorbone, França).

  • Uma via alternativa de reflexão sobre as práticas jornalísticas. Beatriz Marocco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil).

  • Efeitos do processo de mediatização (em curso) sobre o jornalismo impresso. Carlos Alberto de Carvalho (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil) e Leandro Rodrigues Lage (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil).

  • Midiatização e as Transformações do Jornalismo como ofício. Antonio Fausto Neto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

  • Transformations du journalisme et régimes d'historicité. Arnaud Noblet (Université de Grenoble, França)

  • A opacidade do acontecimento e a missão emancipatória do jornalismo. Uma reflexão em torno de 3 casos. Luiz Martins da Silva (Universidade de Brasília, Brasil) e Dione Oliveira Moura (Universidade de Brasília, Brasil).

2º Dia - 26 de abril

Manhã: 9h-12h

- Mesa redonda: Perspectiva de estudos empíricos em Jornalismo.
Conferencistas: Prof. Carlos Eduardo Franciscato (UFS/Presidente da SBPJor), Profa. Christa Berger (Unisinos) e Profa. Cláudia Mellado (Universidad de Santiago).

Tarde 14h-18h: Apresentação de Trabalhos

GT 3 – Economia das empresas de comunicação



  • Utilisation discursive et réalité de la ‘convergence’ au service d’un repositionnement du médiatique. Arnaud Anciaux (Université de Rennes 1, França)

  • Hibridaciones entre periodismo y publicidad en la región central mexicana. Salvador de Leon (Universidad Autónoma de Aguascalientes, México)

  • Entre bits e dólares: desafios para o financiamento da produção fotojornalística contemporânea. José Afonso da Silva Junior (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil) e João Guilherme Peixoto (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil).

  • Mudanças estruturais no jornalismo: convergir é preciso. Reflexões sobre as empresas, a convergência de redações e o perfil dos profissionais. Thaïs de Mendonça Jorge (Universidade de Brasília, Brasil) e Zélia Leal Adghirni (Universidade de Brasília, Brasil).

  • Nouvelle mode: convergence et hiérarchie journalistique. Chantal Francoeur (Université de Concordia, Quebec/Canadá)

GT 4 – Jornalismo Digital



  • Des sources aux contenus : La construction des nouvelles en ligne. Benoît Grevisse (Université catholique de Louvain e Observatoire du Récit Médiatique, Bélgica) e Amandine Degand (Université catholique de Louvain e Observatoire du Récit Médiatique, Bélgica).

  • Mudanças no fazer jornalístico online? Aspectos das reportagens do portal de notícias G1. Liana Vidigal Rocha (Universidade Federal do Tocantins, Brasil).

  • A convergência digital na produção da notícia: Dois modelos de integração entre meio impresso e digital. Kenia Beatriz Ferreira Maia (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil) e Luciane Fassarella Agnez (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil).

  • Quand le journalisme se saisit du web: vers l'intégration du data-journaliste. Olivier Trédan (Université de Rennes 1, França)

  • Infografia Interativa na América Latina. Marcilia Luzia Gomes da Costa Mendes (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil) e William Robson Cordeiro da Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil).

3º Dia - 27 de abril

Manhã: 9h-12h: Apresentação de Trabalhos

GT 5 – Jornalismo alternativo



  • Jornais Plurais? A identidade dos veículos jornalísticos em tempos desafiadores. Bruno Souza Leal (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)

  • Mudança discursiva no jornal O Trecheiro. Viviane Resende (Universidade de Brasília, Brasil) e María del Pilar Tobar Acosta (Universidade de Brasília, Brasil).

  • A mídia informativa do terceiro setor entre o direito e o avesso da tessitura jornalística. Elton Antunes (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil).

  • Quando o Social em Pauta. Marta Maia (Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil), Hila Rodrigues (Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil) e Ana Paola de Morais Amorim Valente (Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Fumec, Brasil).

GT 6 – Novas relações com a audiência



  • O papel dos receptores no ensino-aprendizagem do jornalismo online. Janara Sousa (Universidade de Brasília, Brasil) e Márcia Marques (Universidade de Brasília, Brasil).

  • Transformações contemporâneas no jornalismo: a prática profissional do jornalista como um mobilizador de audiência da internet. Leonel Azevedo de Aguiar (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil) e Adriana Barsotti (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil).

  • Jornalismo e Mídias Sociais Digitais: transformações no processo de legitimação institucional no serviço de micromensagens Twitter. Eugenia Mariano da Rocha Barichello (Universidade Federal de Santa Maria, Brasil) e Luciana Menezes Carvalho (Universidade Federal de Santa Maria, Brasil).

  • Perspectivas para repensar a comunicação: a dionisíaca intenção entre a internet e o mito do Brasil como paraíso terrestre. Marcus Minuzzi (Faculdade Araguaia, Brasil).

Tarde 14h-18h

Apresentação de Trabalhos:

GT 7 – Transformações no telejornalismo



  • Hibridização e interatividade: observações em dois telejornais brasileiros. Elza Aparecida Oliveira Filha (Universidade Positivo, Brasil) e Raphael Rodrigues Faerreira da Costa (Universidade Positivo, Brasil).

  • Televisão digital e mudanças no telejornalismo: potencialidades da multiprogramação. Yvana Carla Fechine de Brito (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil), Carlos André Guimarães Ferraz (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil), Lívia Cirne (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil) e Jorge Fonsêca (Universidade Federal de Pernambuco, Brasil).

  • Telejornalismo e Ciberespaço: a materialidade do virtual no jornalismo televisivo.
    Edna de Mello Silva (Universidade Federal do Tocantins, Brasil).

GT 8 – Jornalismo e discurso



  • Hibridismos discursivos na Comunicação em Saúde. Viviane Cristina Vieira Sebba Ramalho (Universidade de Brasília, Brasil).

  • La retórica del silencio en el discurso informativo. Araceli Soní Soto (Universidad Autónoma Metropolitana, México).

  • Discours sur la presse écrite nord-américaine de la fin du 19è siècle et implantation du journalisme d’information. Jean-René Philibert (Université Laval, Quebec/Canadá)

- Conferência: As mudanças do jornalismo sob a ótica das redações
Conferencista: Rosa Maria Magalhães Gonçalves (Departamento de Desenvolvimento de Novas Mídias da Central Globo de Jornalismo).

- Conferência de encerramento: O ensino do Jornalismo em tempos de transformação.
Conferencista: José Marques de Melo (Universidade Metodista de São Paulo)

4º Dia - 28 de abril

Manhã: 8h-17

- 5ª Jornada de estudos do ciclo "Olhares cruzados sobre as dinâmicas contemporâneas no jornalismo":


  • A Entrevista de pesquisa com jornalistas: Espelho, ficção e transferências?
    Organização: Nadège Broustau (GRMJ), Valérie Jeanne-Perrier (GRIPIC), Florence Le Cam (Crape) e Fábio Pereira (FAC / UnB).

    *Atualizada em 17 de março de 2011. Sujeito a modificações.

sábado, 19 de março de 2011

Emprego: UFRGS seleciona professor de Comunicação

Estão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de professor Substituto no Departamento de Comunicação da Fabico/UFRGS, no período de 18/03/2011 até 22/03/2011.
A inscrição será através da internet, no endereço eletrônico HTTP://www.ufrgs.br , “concursos públicos”, “processo seletivo para professor substituto” , “Edital 03/2011”.
A vaga é para docência na área de Estudos Básicos da Comunicação – Filosofia da Comunicação, exigindo graduação em Comunicação ou em áreas afins. Mestrado e/ou Doutorado são aconselháveis, mas não obrigatório.

Emprego: Empresa dos EUA procura jornalista blogueiro no Brasil

A Nearshore Americas está buscando um jornalista brasileiro para publicar matérias sobre TI, exportação, negócios e trabalhos em blog. É necessário ser fluente em Português e Inglês e experiência em redação bilíngue - o blog deverá ser em línguia inglesa. O pagamento será de mais de 1000 dólares, e os currículos devem ser enviados até o dia 25 de março para kirk@nextcoastmedia.com.

Enecos apoia greve de estudantes de Comunicação da UFPR

A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – Enecos – vem por meio desta moção, declarar apoio e solidariedade aos estudantes do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná que entraram em greve na última quinta, 17, e seguem paralisados na luta por melhorias no curso.

A greve, legítima e necessária ao andamento do curso foi motivada pela situação caótica em que se encontra o curso de Comunicação Social. Mudanças no regimento de estágios, exigência de pré-requisitos inexistentes, falta de professores, técnicos e infraestrutura no curso, além da ausência de segurança e calçamento no campus.

A qualidade de formação do comunicador é uma das bandeiras de luta de Enecos por entender que as Universidades Brasileiras, assim como o ensino público superior, vêm passando por um processo histórico de sucateamento e privatização, tendo sido acentuado no período do governo Lula, através da implementação de reformas universitárias que expandem o acesso, porém não garantem a assistência estudantil necessária e básica para a permanência dos estudantes nas universidades.

Assim sendo, declaramos todo o nosso apoio à greve e a mobilização dos estudantes que seguem na luta em defesa de uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade.


Coordenação Nacional

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

Gestão 2011 – Aos Que Virão

quinta-feira, 17 de março de 2011

Minicom quer regulamentar sanções para emissoras de rádio e TV

Por Mariana Mazza, do Telavivanews

Enquanto o governo se prepara para lançar uma proposta de novo marco legal para as comunicações no Brasil, o Ministério das Comunicações resolveu trabalhar solidificando as regras que ainda estão em vigor. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta-feira, 16, em audiência pública no Senado Federal, que pretende regulamentar as sanções previstas no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) para empresas de radiodifusão, dando mais clareza às circunstâncias passíveis de punição praticadas pelas concessionárias de rádio e TV.

Quando foi editado, em 1962, o CBT possuía um detalhado capítulo sobre a aplicação das cinco sanções previstas: advertência, multa, cassação e detenção. Cinco anos depois, o decreto-lei nº 236/1967 alterou o texto sobre as penalidades, criando um teto para as multas e excluindo as regras explícitas de aplicação das outras sanções. Até hoje, com algumas alterações ao longo dos anos, o decreto-lei está em vigor.

Essa situação fez com que, mais de 40 anos depois, o Ministério das Comunicações tivesse apenas diretrizes para a aplicação de multas às radiodifusoras, tornando frágil a execução das punições mais duras. É esse cenário que o ministro Paulo Bernardo quer modificar. A ideia é editar regras para a execução das demais sanções e deixar claro que todas as penalidades podem ser executadas contra empresas que infrinjam o código. "Na legislação não tem só multa. Tem outras sanções também lá listadas. Queremos apenas regulamentar a aplicação dessas outras penas", afirmou o ministro.

Sem poder

A principal preocupação de Bernardo é que, utilizando-se apenas das punições pecuniárias, o poder sancionador do governo fique comprometido. "No fim, as empresas devem rir porque sabem que podem fazer o que querem e só vão pagar uma multa", reclamou o ministro. Como se trata de regulamentação de uma lei em vigor, no caso o CBT, o próprio Minicom tem autoridade para definir as condições de aplicação das sanções, sem necessidade de edição de uma nova lei apenas com esse propósito.

Vale lembrar que, mesmo sem este detalhamento pretendido pelo ministro, o Minicom emitiu várias advertências ao longo de suas últimas gestões, inclusive penalizando com a suspensão de parte da programação das emissoras Rede TV e SBT por veiculação de programas que feriam os princípios previstos na lei. Isso foi possível porque mesmo na ausência dos detalhes da aplicação da sanção, o ministério continua tendo o poder de punir as infrações quando achar conveniente, com base nas restrições previstas no código. Te

14º Jornadas Universitarias de Relaciones Públicas en la Universidad de Palermo

Los días 29 y 30 de marzo se llevarán a cabo las 14º Jornadas Universitarias de Relaciones Públicas en la Universidad de Palermo (UP), Mario Bravo 1056, 6º piso.
En el encuentro se presentarán los casos ganadores de los premios EIKON 2010, a la excelencia en la comunicación institucional. Esta actividad gratuita requiere inscripción previa.

Cupos especiales para suscriptores de Revista Imagen

Para más información comunicarse al 5199-4500 internos: 1502 - 1530 - 1570 o por mail a consultasdc@palermo.edu

Consultas horarios y conferencias EIKON:
http://fido.palermo.edu/servicios_dyc/noticiasdc/eventos/detalle_agenda.php?

quarta-feira, 16 de março de 2011

Comissão Europeia questiona financiamento de TVs públicas pelas teles

Do Telaviva news

A Comissão Europeia (CE) decidiu nesta segunda, 14, levar Espanha e França à Corte de Justiça da União Europeia (EU) por terem desobedecido à determinação de outubro de 2010 para que suspendessem cobrança de taxas impostas às operadoras de telecomunicações para financiar às suas respectivas TVs públicas. De acordo com CE, “as cobranças na França e na Espanha são incompatíveis com a regulamentação de telecomunicações da UE, que exigem que cobranças específicas às operadoras de telecom sejam diretamente relacionadas a cobrir custos de regulamentação do setor”.

A cobrança de taxas em ambos os países para compensar perdas de receitas com publicidade nos canais públicos de TV foram estabelecidas em 2009.

Na França, a cobrança de 0,9% sobre a receita total das teles, originada pelos assinantes, que excedessem os cinco milhões de euros foi introduzida em maio de 2009, quando o governo francês decidiu encerrar publicidade nos canais de TV públicos France Télévisions. A estimativa da CE é de que a o montante anual pago pelas teles ao Tesouro francês chegue a 400 milhões de Euros.

Na Espanha, por sua vez, a lei de financiamento para a rede pública de rádio e TV, RTVE, foi imposta em setembro de 2009. A alíquota, também de 0,9%, incide sobre a receita bruta das operadoras. O primeiro pagamento ao órgão regulador espanhol CMT foi realizado em outubro de 2010 e vem se repetindo mensalmente desde então. A CE estima que apenas em 2010 a Espanha tenha arrecadado cerca de 230 milhões de Euros.

Hungria

A CE deu início, ainda, à investigação de uma nova "taxa especial" imposta às operadoras de telecomunicações na Hungia em outubro de 2010. A Comissão enviou uma solicitação de informações ao país para que este esclareça a nova taxa. O órgão acredita que também esta cobrança não é compativel com as regras do setor de telecom da União Europeia.

No Brasil

No Brasil, uma parcela do Fistel, fundo destinado à fiscalização do setor de telecomunicações, é destinado ao financiamento da EBC, que controla a TV Brasil, e outra parte garante o financiamento das atividades da Ancine. Letícia Cordeiro.

II Simpósio de Pesquisa Avançada em Jornalismo da Região Sul

Com promoção do POSJOR/UFSC e da FAPESC (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina) será realizado nos dias 24 e 25 de março, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC, o II Simpósio de Pesquisa Avançada em Jornalismo da Região Sul.

O evento contará com a participação de pesquisadores em Jornalismo dos oito cursos de pós-graduação em Comunicação dos três estados do sul do país (UFRGS, PUC-RS, UFSM, Unisinos, UEL, UFPR, UTP e UFSC) e também com representantes da Associação Latino-Americana de Investigadores em Comunicação (ALAIC), da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS).

Abre o simpósio a conferência do jornalista e pesquisador colombo-americano Carlos Eduardo Cortés, gerente do Rádio Nederland Training Centre (RNTC) / América Latina (www.rntc.nl) e um dos coordenadores do projeto de fortalecimento organizacional da Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano.

Voltado para professores, mestrandos e doutorandos, o evento é aberto a todos os interessados na temática. Inscrições e certificados no próprio local.


Veja aqui a programação completa.

Ministério das Comunicações lançará nove editais para rádios comunitárias

Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil
Brasília - O Ministério das Comunicações lançará nove editais de licitação visando à outorga de rádios comunitárias. Além disso, criará a Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área.
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro da pasta, Paulo Bernardo, informou que o calendário desses editais deverá sair até amanhã (17). Segundo ele, o governo pretende dar maior racionalidade aos processos de outorga e à regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras.
Entre as ações programadas estão a análise de todos processos em estoque no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.

“Até amanhã, se for possível, vamos divulgar o calendário de nove editais de licitação para radiodifusão comunitária”, disse o ministro, ao anunciar o lançamento do Plano Nacional de Outorga para Radiodifusão Comunitária.
A fim de tornar a internet acessível à população de menor renda, o governo pretende concentrar na nova secretaria a formulação, o planejamento, a coordenação e a execução dos programas de inclusão digital do governo. Segundo o ministro, “48% dos brasileiros não têm acesso à internet por causa do alto custo [desse tipo de serviço]”.

LIVRO: UNESCO lança estudos sobre regulação da mídia e liberdade de expressão no Brasil

A UNESCO no Brasil lança na quinta-feira (17/03), às 12h, em entrevista coletiva à imprensa, três publicações para discussão sobre o sistema midiático brasileiro: O Ambiente Regulatório para a Radiodifusão: uma Pesquisa de Melhores Práticas para os Atores-Chave Brasileiros; Liberdade de Expressão e Regulação da Radiodifusão; e A importância da Autorregulação da Mídia para a Defesa da Liberdade de Expressão.

A entrevista coletiva será concedida pelo Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, e pelo Coordenador de Comunicação e Informação, Guilherme Canela.

Os estudos têm o objetivo de contribuir com o debate em curso na sociedade brasileira sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no País. As publicações foram produzidas por três especialistas internacionais - Toby Mendel, Eve Salomon e Andrew Puddephatt - após cerca de um ano de trabalho, abordando temas como: Autoridades Reguladoras Independentes, Concessões, Regulação e Autorregulação de Conteúdo, Emissoras Públicas, Emissoras Comunitárias, Regulação de Propriedade.

Passaralho no portal da Rede TV. 22 jornalistas na rua

Do Jornalismo & Cia

O mercado jornalístico, de um modo geral, considerou inusitada e despropositada a iniciativa da Rede TV de demitir, na última semana, 22 profissionais de seu portal, em decorrência da reclamação que eles fizeram contra as más condições de trabalho, nelas incluídas as relações com a chefia. Acionado, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo protestou contra a atitude da empresa, exigiu a anulação da decisão e, sem sucesso, estuda agora uma ação contra a empresa, conforme revelou o presidente da
entidade, Guto Camargo, a este J&Cia. Em comunicado oficial, a entidade afirma que “se solidariza com os jornalistas demitidos e repudia a atitude autoritária e
intolerante dos dirigentes da Rede TV, que nem sequer se deram ao trabalho de ouvir as reivindicações encaminhadas em carta pelos jornalistas.
Agindo assim, a direção da emissora demonstra que administra a empresa como se fosse
um feudo regido pelo rigor das leis medievais, em total dissonância com os avanços das relações trabalhistas em pleno século 21”.
Segundo apurou J&Cia, o núcleo todo contava com 32 profissionais. Entre os que permaneceram na empresa está a ex-diretora do portal, Márika Pisanelli, que agora
está à frente apenas do jornalístico Dr. Hollywood.

Vaga para Analista em Comunicação para atuar em São Paulo

Uma Holding de grande porte está contratando Jornalista para a função de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO JUNIOR para atuar em São Paulo. A seleção se dá por meio da Soulan Recursos Humanos que não informou que é o empregador nem o salário, mas os requisitos são:

Formação: Superior Completo em Comunicação Social / Jornalismo;
Conhecimentos: Dominio do Excel , Word e Entendimento do Core Draw;
Experiência: Desenvolvimento de jornal interno, Conhecimento dos trâmites de comunicação interna e assessoria de imprensa.

Informações da Vaga:
Principais atribuições: Auxiliará nas atividades de comunicação externa (assessoria de imprensa, clipping) e inetrna (quadros de avisos, jornal interno, site, perfil e video institucional). Irá acompanhar junto aos "correspondentes" notícias das Unidades da empresa para divulgação. Redação de matérias e fotos. Acompanhamento da diagramação junto ao fornecedor. Revisão. Elaboração de noticias para serem divulgadas semanalmente nos quadros de avisos. Manutenção dos quadros. Acompanhar as informações das notícias para a imprensa. Cobertura em eventos (feiras e congressos). Acompanhamento de eventos internos. Redação de Comunicados. Clipping (montagem e envio para gerentes e diretores). Executar outras atividades da área, tais como: fechamento de relatórios, contratos, entre outros

Remuneração; Fixa
Benefícios: VR (R$ 20,00 / dia) / VA (R$161) / AM / AO / VT;
Tipo da Vaga: CLT
Horário de Trabalho: Das 8:00 as 17:30;
Local de Trabalho: Zona Sul de São Paulo.

Para mais detalhes, clique aqui.

8º Encontro Nacional de História da Mídia tem nova data de inscrição

Foi prorrogado, até o dia 22/3, o prazo de inscrição para o 8º Encontro Nacional de História da Mídia, que será realizado de 28 a 30 de abril, em Guarapuava, no Paraná.

Os trabalhos sobre rádio e mídia sonora podem ser enviados para Nair Prata (nairprata@uol.com.br) e/ou o Luciano Klöckner (luciano.klockner@pucrs.br), com cópia para historiadamidia2011@unicentro.br.

Mais informações, clique aqui.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Adeus Galvão: Futebol agora vai ser na Rede TV

Por Fernando Lauterjung do Telaviva news

RedeTV! leva direitos do Brasileirão na TV aberta por R$ 516 milhões por temporada

A RedeTV! foi a vencedora da concorrência para exibir o Brasileirão no triênio 2012/2014. A emissora foi a única a apresentar uma proposta ao Clube dos 13 oferecendo R$ 516 milhões por temporada, ou R$ 1,548 bilhão ao todo. O anúncio do vencedor estava marcado para acontecer às 10h00 desta sexta, 11, mas acabou acontecendo por volta das 13h00.

O resultado já era esperado por todos, uma vez que a Record havia divulgado comunicado na manhã desta sexta anunciando que não participaria da concorrência. Segundo a emissora, a divisão no Clube dos 13, com algumas agremiações negociando separadamente os direitos dos jogos, gerou “incertezas jurídicas”. A emissora temia pagar mais de R$ 500 milhões apenas pelos jogos que geram menor audiência.

A Rede Record diz ainda que “os responsáveis por estes acordos (feitos individualmente com os clubes) que prejudicam os torcedores, clubes e patrocinadores devem vir a público para revelar como foram as negociações e qual o valor acertado previamente, sem concorrência, sem transparência e baseados nos mesmos princípios que ajudaram a reduzir o poder dos clubes, prejudicaram o faturamento das agremiações, limitaram a exposição de patrocinadores e impuseram horários estranhos para a prática do futebol, além de transformar o mais popular esporte do País num mero exportador de talentos”. “Diante desta atitude a Record informa que não aceita participar de um jogo com cartas marcadas”, continua o comunicado.

A Record voltou a manifestar seu desejo de participar "da concorrência democrática, caso os clubes entrem em acordo, garantindo estabilidade jurídica a quem apresentar a melhor proposta."

quinta-feira, 10 de março de 2011

Livro traz roteiro completo sobre técnica de planejar e organizar eventos.

Atualmente, o número e as modalidades de eventos proliferam em todas as áreas. Só na cidade de São Paulo, acontece um evento a cada doze minutos, movimentando 436 mil postos de trabalho. Além disso, fornece infinitas possibilidades para promover a imagem de uma organização. Mas como saber se o evento de fato atingiu os seus objetivos? No livro Eventos - Estratégias de planejamento e execução (232 p., R$ 51,90), lançamento da Summus Editorial, os professores Mariângela Benine Ramos Silva e Waldyr Gutierrez Fortes, falecido em 2010, apresentam um roteiro completo que aborda a técnica de planejar e organizar eventos. Baseados em décadas de experiência e utilizando uma linguagem didática, os autores mostram como otimizar os eventos com clareza de objetivos, sem desperdício de recursos e energia e, principalmente, focando no detalhamento dos passos envolvidos e nas decisões a tomar. Check-lists para várias etapas e um roteiro de programa de visitas são os diferenciais da obra.

Na avaliação dos autores, o evento é uma atividade econômica e social que, nascido com a civilização, acompanha a evolução dos povos, adquirindo características representativas de cada período da história. Segundo eles, as fases de desenvolvimento de um evento envolvem um grande número de agentes econômicos. Desse modo, explicam que, ao dinamizar-se e incrementar-se como atividade, passam a representar um grande estímulo para a economia nacional, fazendo emergir uma nova indústria, que se expande e se mostra capaz de gerar lucro e empregos. "É uma decisão estratégica para as empresas, que hoje investem muito em eventos", afirma a professora Mariângela.

Dividida em três partes, a obra traz um modelo de planejamento de eventos acompanhado de recursos, ferramentas, instrumentos e modos de sistematização. Mostra também que não se trata simplesmente de reservar um local, preparar um receptivo adequado, sentar-se e esperar os participantes. "É necessário muito mais do que isso. É imprescindível estar totalmente preparado, não ignorando nenhum detalhe", complementa a professora.

Unindo os conhecimentos e as habilidades das áreas de relações públicas e marketing, os autores oferecem vários conteúdos, indicando que promover um evento não é tarefa que se possa realizar sem sistematização. Trata-se, segundo eles, do desenvolvimento de um pensamento complexo que envolve finalidades comerciais e a avaliação da disposição das pessoas para o diálogo e o entendimento. "O nosso objetivo é assegurar que o evento seja utilizado pelos profissionais para a construção do relacionamento das organizações com seus públicos, a fim de que possam cumprir o que se espera deles nos campos em que atuam", afirma Mariângela. Por meio de um texto coerente e direto, o livro traz um novo formato de apresentação e desenvolvimento de eventos.

Dedicada aos profissionais das mais variadas áreas, a obra oferece um manual completo para quem quer obter capacidade administrativa e sensibilidade política para produzir eventos com eficácia. Os autores destacam o papel da comunicação dirigida em tempos de alta tecnologia e globalização; ensinam como elaborar eventos da pré à pós-execução; classificam, conceituam e esclarecem o papel dos eventos nas organizações; e mostram que os comunicadores devem dominar técnicas profissionais, destacando o papel político e social dos eventos. Trata-se de um trabalho detalhado, que auxilia o mercado nos mais diferentes ramos de atividade e o ensino de relações públicas.

SERVIÇO:
Título: Eventos - Estratégias de planejamento e execução
Autores: Mariângela Benine Ramos Silva e Waldyr Gutierrez Fortes
Editora: Summus Editorial
Preço: R$ 51,90
Páginas: 232
Atendimento ao consumidor: 11-3865-9890 - Site: www.summus.com.br