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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou licitação, no fim de 2014, para a contratação de serviços jornalísticos para cobertura das eleições. O resultado do pregão causou polêmica com entidades ligadas ao setor.
Em contrato, a instituição destina R$ 2 milhões, por um ano, pelos serviços da empresa Liderança Limpeza e Conservação que – como o próprio nome diz – tem a “limpeza em prédios e domicílios” como sua principal atividade econômica. As informações são de O Globo.
Com a divulgação do contrato, a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) anunciou que pretende questionar judicialmente o resultado da licitação. Presidente-executivo da entidade, Carlos Henrique Carvalho explicou que alguns órgãos federais utilizam o pregão eletrônico para a contratação de serviços de comunicação. Porém, este tipo de licitação acaba levando em conta apenas o melhor preço, sem a questão técnica.
“Isso abre espaço para que empresas de terceirização, sem experiência no setor, ganhem as licitações oferecendo apenas os postos de trabalho. É uma forma disfarçada de contratar sem concurso público”, comentou Carvalho. Segundo o edital do pregão, devem ser contratados oito jornalistas e dois fotógrafos, com salários que variam entre R$ 6,3 mil e R$ 6,7 mil, fora encargos. Há, ainda, previsão de outras quatro vagas temporárias, para trabalho de 90 dias.
Sediada na cidade de São José (SC), a Liderança Limpeza e Conservação atua em diversas frentes e tem crescido no Governo Federal. De acordo com o Portal da Transparência, em 2010 a empresa recebeu R$ 42,6 milhões. Em 2015, foram R$ 69,9 milhões, arrecadados principalmente com serviços de conservação. Em seu registro na Receita Federal, a firma possui 46 atividades, além da principal, de limpeza. Infraestrutura portuária, nutrição, restauração de prédios históricos e serviços de agronomia são alguns exemplos. A “prestação de serviços de informação” também aparece na lista.
No site da empresa também é difícil encontrar referências aos serviços jornalísticos. Em filme institucional, a companhia fala apenas em “limpeza e conservação; copa e café; portaria; jardinagem; recepção; telefonia; apoio administrativo e segurança patrimonial”. O link “serviços” também não cita os trabalhos na área de comunicação. O jornalismo é citado apenas em texto no link “apresentação”.
Tanto a Liderança quanto o TSE foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso. O Ministério do Meio Ambiente, que gastou em 2015 quase R$ 3,7 milhões com a firma para a prestação de serviços de comunicação social, se manifestou afirmando que a firma “comprovou as capacidades técnica e operacional exigidas por meio de atestados de capacidade inerentes ao objeto licitado”.
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal também comentou o caso. Coordenador-geral da entidade, Jonas Valente afirma que o ideal seria a realização de concurso público para eleger a empresa que prestaria os serviços de comunicação. “Defendemos o concurso em primeiro lugar, mas, quando não é possível, que sejam ao menos contratadas empresas que têm atuação no setor de comunicação. É algo que nos preocupa já faz tempo, temos conseguido interlocução com alguns órgãos, mas infelizmente ainda não existe uma diretriz única no governo”, declarou o executivo.
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