Por Marcos Magalhães, da Agência Senado, em 21/10/2009
Quase dois anos após a sua criação, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não enfrenta mais a suspeita de falta de isenção em relação ao governo federal, disse nesta quarta-feira (21) a diretora-presidente da empresa, jornalista Tereza Cruvinel. Ao participar de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), ela demonstrou satisfação com a receptividade do público em relação à TV Brasil, principal produto da EBC.
Segundo o resultado de pesquisa do Instituto Datafolha, que a jornalista apresentou à comissão, 10% da população assistem regularmente à TV Brasil. E, dentre estes espectadores, 80% aprovam a programação da emissora.
- Durante a tramitação da medida provisória que criou a EBC, muitos perguntaram se o jornalismo da empresa seria manipulado. Os nossos conteúdos afastaram o discurso de chapa-branquismo e desmentiram os temores que marcaram os debates de 2007 - afirmou Tereza na abertura da audiência, presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Tereza pediu apoio aos senadores da comissão para que se mantenha no Orçamento da União de 2010 a verba proposta de R$ 446,7 milhões, dos quais R$ 109,4 milhões seriam destinados a investimentos. Segundo a diretora, a dotação prevista conta com "muita receita própria" e permitirá o fortalecimento de uma aliança que a EBC vem firmando com televisões educativas estaduais.
Uma das prioridades para o ano que vem, de acordo com a jornalista, será o projeto de Operador Único de TV Digital, por meio do qual a TV Brasil dividirá custos de implantação de torres em todo o país com as TVs Senado e Câmara, além dos ministérios responsáveis pelos futuros canais digitais de educação, cultura e cidadania. Ela anunciou ainda a intenção de transformar o atual Canal Integración, voltado aos países vizinhos, na TV Brasil Internacional, que terá entre seus espectadores os mais de três milhões de brasileiros que vivem no exterior.
Isenção
Autor do requerimento para a realização do debate, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que não existe mais polêmica sobre a EBC, uma vez que a nova empresa vem agindo de "forma equilibrada". O senador Pedro Simon (PMDB-RS) recordou ter feito críticas à criação da empresa por medida provisória - e não por projeto de lei, discutido com a sociedade. Mas observou que a EBC está "no caminho certo", apesar do que chamou de "má vontade generalizada" da imprensa em relação à empresa.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou o fato de até hoje não terem sido liberados recursos equivalentes a 5% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deveriam ser encaminhados à EBC e a outras empresas públicas de comunicação. Segundo a diretora, uma "batalha de liminares" tem evitado que os recursos pagos pelas empresas de telecomunicações cheguem de fato à EBC.
O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse que o principal legado da atual administração da EBC será uma televisão pública que "não seja a voz do Estado, mas as vozes do povo brasileiro". Por sua vez, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) observou que a diretoria da empresa poderia sentir orgulho pelo fato de já ser reconhecida por boa parte da população. Flexa Ribeiro elogiou a TV Senado, em sua opinião um "exemplo de sucesso" de TV pública, e sugeriu que o Senado aprove as indicações dos membros do conselho curador da EBC.
Ao final da reunião, foi aprovado requerimento dos senadores Roberto Cavalcanti e Wellington Salgado (PMDB-MG), para a realização de audiência pública sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz, com a presença, entre outros, do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg.
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