Caros leitores e leitoras.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Romance: Jornalista propõe uma volta às raízes para reconstruir o futuro

Mover o passado para reescrever o futuro

“Móvel é o passado” conta a saga do recém aposentado, funcionário público, 60 anos, Ronaldo Teixeira, que a princípio se assusta com as incertezas da vida de pijama, ou seja, do futuro que o espera, e resolve mexer com o próprio passado, retornando à cidade natal, no interior de Minas Gerais, de onde saiu pela porta dos fundos há quarenta anos, para nunca mais voltar, ou dar notícias suas.
O livro conta uma história contemporânea, sem preocupação, no entanto, em situar o leitor em espaços e contextos geográficos, para, propositadamente, instigá-lo a trabalhar a imaginação e até a movimentar o seu próprio passado, enquanto viaja com o personagem principal.
O que ele descobre em seu regresso às origens, no reencontro com sua terra natal e com conterrâneos, é que o passado que ficou arquivado na gaveta mais remota de sua memória, não é aquele que as pessoas que lá ficaram, conhecendo-o ou não, construíram a seu respeito a partir de fragmentos, dentro de um contexto social perversamente conservador.
- Não nos damos conta de como aquilo que vivemos, em determinado momento de nossas vidas, pode perder a importância para nós mesmos, mas conservar relevância e influência para outras pessoas que sequer imaginamos que ainda existam ou que se lembrem de nós, tal como lembramo-nos, ou não, delas – diz São Pedro.
Com a volta ao passado, Ronaldo Teixeira reincorpora ou incorpora à sua vida um conjunto de personagens marcados por traços de caracteres diversificados, porém, na sua maioria, unidos por laços familiares.
Ele vai construindo assim relacionamentos não consentidos, reprimidos e ocultos, que se revelam na medida em que ele se torna um verdadeiro investigador de si e mergulha naquele universo que se identifica com ele mais do que imaginava.
- No princípio ele se assusta com o que começa a descobrir. Quando entende o que se passa, ele pensa em recuar. Mas instigado pela curiosidade e pelo próprio medo de fugir, levando dúvidas que o atormentariam para sempre, resolve encarar os fatos e se surpreende, ora positiva, ora negativamente – diz Joaquim São Pedro.
No meio daquele turbilhão de descobertas e emoções, Ronaldo se dá conta de que a volta à velha rotina, se acontecer e em que circunstância acontecerá, não se dará da mesma forma como quando partiu em busca do seu passado, incomodado que estava com o seu presente, e inquieto e ansioso por um futuro mais equilibrado e com emoções renovadas.

Joaquim é autor ainda do romance “Carugurací
 – Cidade Solidão” e do livro de contos “Amor de BR”.
Sobre o autor:
“Móvel é o passado” é o terceiro trabalho literário do jornalista Joaquim São Pedro, 58 anos. Mineiro de Cataguases, criado no Rio de Janeiro e radicado em Brasília há vinte e um anos.
Joaquim São Pedro participará da Feira do Livro de Brasília, que este ano acontecerá entre os dias 16 e 24 de julho, no Centro de Convenções. No dia 20, ele estará no stand da editora Arco Iris, numa parceria com a Outubro, autografando o seu livro.
Joaquim é autor ainda do romance “Carugurací – Cidade Solidão” e do livro de contos “Amor de BR”. Esta é, porém, a primeira parceria do autor com a Outubro edições, editora de Brasília, comandada pela jornalista e escritora Clara Arreguy.
- Fiquei muito feliz com o trabalho da Outubro, cuidadosa com tudo, desde a edição, com uma diagramação arejada, e acabamento de muito bom gosto. Acho que as pessoas que gostam de ler uma história, em ordem cronológica, com princípio, meio e fim, vão gostar e se identificar com a trajetória de um personagem que tem muito a ver com cada um de nós, quando sentimos inquietações e resolvemos mexer com algo em nossas vidas, neste caso, com o passado – diz o autor.

Ficha técnica:

Título: Móvel é o passado - Autor: Joaquim São Pedro
Editora: Outubro Edições.
Ano: 2016

sábado, 25 de junho de 2016

Depois de 176 anos, estúdio fotográfico mais antigo do mundo é fechado

Fonte: BokehThe Hyndu


Fundado em 1840, o estúdio Bourne and Shepherd, em Calcutá (Índia), o mais antigo do mundo ainda em funcionamento fechará suas portas. Ele acaba de perder uma batalha judicial pelo prédio original. O estúdio ficou conhecido por ter produzido retratos de conhecidas figuras religiosas da Índia, governantes e grandes celebridades do país como o vencedor do prêmio nobel de literatura Rabindranath Tagore e cineasta Satyajit Ray, ganhador de um Oscar.
Um dos grandes motivos alegados para a decadência final do estúdio foi a chegada da fotografia digital. “Como você pode esperar que um estúdio opere nesta geração onde todos estão clicando fotos de seus celulares e câmeras digitais?”, disse um funcionário do estúdio ao jornal The Hyndu. Antes disso ainda, em 1991, um incêndio não só complicou o estúdio financeiramente, mas destruiu preciosos registros históricos armazenados em forma de negativo.
O anúncio do encerramento de atividades se dá justamente uma semana após a exposição “Bourne and Shepherd: Figures in Time” (Bourne e Shepherd: Figuras do Tempo), em Deli, mostrando a história e de alta qualidade da produção realizada. O estúdio fotográfico leva o nome dos seus criadores, os britânicos Charles Shepherd e Samuel Bourne.
Na última década, o estúdio esteve envolvido em uma longa batalha judicial contra a Life Insurance Corporation of India (LIC), proprietária original do edifício. “Nós só tinhamos o edifício em locação e devido a um problema de espaço, e uma discrepância sobre o aluguel, eles queriam de volta. Abrimos um processo em 2002 e, finalmente, perdemos a batalha na justiça”, disse Jayant Gandhi, proprietário desde 1964. Agora, o futuro e legado do estúdio está nas mãos da LIC. Espera-se apenas que a instituição saiba preservar o legado histórico não só indiano, mas da fotografia mundial.

O “boom” das rádios comunitárias no Maranhão

Publicado originalmente em Jornal Pequeno
No Maranhão existem atualmente 158 rádios comunitárias autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De forma geral, essas rádios atuam em municípios que não possuem cursos superiores ou técnicos em Radialismo e mesmo aquelas que se localizam em São Luís geralmente estão instaladas em bairros da periferia, cujo número de profissionais da Comunicação é baixo.
As rádios comunitárias são um dos três tipos de rádios cuja atuação é permitida m território nacional. Elas consistem espaços democráticos de comunicação para pequenas comunidades, levando a elas informação, cultura, lazer e entretenimento. No Brasil, hoje as rádios comunitárias já respondem por cerca de 45% do total de rádios do país.
Como parte das ações de extensão da Faculdade Estácio de São Luís, a instituição desenvolve o Projeto de Extensão Capacitação para Radialistas Comunitários, que tem como público-alvo quem atua nas áreas de produção, locução e apresentação de programas. O curso envolve 10 rádios comunitárias do estado e os participantes foram indicados por intermédio da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço-MA). O projeto é gratuito e tem duração de quatro meses, com carga horária de 30 horas. Após o término das aulas, a intenção é que uma nova turma seja formada.
“Através da capacitação, as localidades onde estão as emissoras tendem a receber uma programação mais condizente com suas necessidades, com técnicas radiofônicas mais apuradas”, afirma Paulo Pellegrini, professor responsável por ministrar as aulas do projeto.
A proposta da pauta é mostrar o ambiente de algumas das rádios comunitárias (Verdes Mares e Tropical – São José de Ribamar; Cultura – Maiobão; Araruna – Cohatrac; Rádio Bacanga – Itaqui-Bacanga), assim como a capacitação dos radialistas desse setor. As aulas do Projeto de Extensão da Estácio serão encerradas na manhã deste sábado (25), quando os alunos apresentarão materiais produzidos durante o curso.

EBC: Governo interino cancela contratos e tira programas do ar

Por Miguel do Rosário, publicado anteriormente em Jornal GGN
 
Reproduzo abaixo nota de uma amiga jornalista, que está acompanhando de perto a destruição incrivelmente rápida pela qual vem passando a TV Brasil, a EBC e todo o sistema público de comunicação, com apenas algumas semanas de governo golpista.
 
***
 
Os ataques à comunicação pública não param. A EBC, empresa pública de comunicação, na qual estão rádios históricas no país, como a MEC AM do Rio de Janeiro – a primeira rádio brasileira, está tirando do ar programas que deixaram sua marca no rádio nacional. Um exemplo disso ocorreu na última quinta-feira, 16/06, quando foi ao ar o último ZoaSom, programa da ONG Criar Brasil que ia ao ar na MEC AM RJ e na Roquette-Pinto FM 94,1.
 
A saída do ZoaSom do ar tem um único motivo: a não renovação de contratos de muitos programas da grade, principalmente das rádios EBC (Empresa Brasil de Comunicação), devido ao que se chama de crise econômica mas que, sabemos, é bem mais uma crise política.
 
Programa pensado por jovens, o ZoaSom trazia para o debate temas que aliavam juventude e cidadania. Tudo isso feito de forma ampla, democrática, sincera. Dos debates mais quentes, como a legalização do aborto, até os mais “tranquilos”, como relacionamentos amorosos em tempos de internet, o programa trazia todos os lados possíveis para dentro da conversa. Isso sem falar do espaço para a música independente mostrar seu trabalho, fato raro dentro das rádios brasileiras, trabalho sempre privilegiado pelo ZoaSom. Mais de 300 músicos e bandas se apresentaram, ao vivo no programa, ao longo destes seis anos.
 
O fim do ZoaSom e a não renovação de contratos de diversos outros programas das rádios públicas do país representa apenas uma das pontas dos ataques à comunicação pública orquestrados pelo governo interino de Michel Temer. Ponta que se une aos argumentos daqueles que defendem o fim da TV Brasil, por exemplo. Com a retirada de programas da grade da EBC, perde-se, a cada dia, espaços de diálogo e de pluralidade nas conversas e produções. E, neste processo, a maior perda possível é a da população que acaba ficando cada dia mais refém de uma comunicação única, sem que sua voz seja ouvida e propagada.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

TST determina que EBC pague salário de Jornalista a repórter-cinematográfico


Reprter cinematogrfico recebe salrio de jornalista aps deciso do TST

Da Ascom do TST
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC a pagar a um repórter-cinematográfico diferenças salariais em relação ao cargo de jornalista. Apesar de o plano de carreira estabelecer salário inferior para repórteres-cinematográficos, os ministros decidiram pela equiparação porque a função é desempenhada por profissionais de jornalismo, conforme legislação específica.
O empregado afirmou que, em 2010, a EBC alterou o salário de repórter cinematográfico para valor abaixo do destinado aos jornalistas. No entanto, sustentou que o artigo , alínea j, do Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta o trabalho do jornalista, incluiu sua atividade entre as atribuições da profissão. Disse ainda que a empresa, no concurso de 2011, igualou o salário dos dois cargos, mas não alterou a sua remuneração.
A EBC alegou a necessidade de aprovação em concurso para o empregado receber as vantagens do outro cargo, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Conforme a defesa, o processo seletivo de 2011 estabeleceu salários iguais porque houve exigência de nível superior para as duas funções, que, entretanto, envolvem atividades distintas.
O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) indeferiram o pedido do repórter. Para o TRT, a isonomia salarial, prevista no artigo 461 da CLT, não se aplica ao caso, porque a reportagem cinematográfica, apesar de ser feita por jornalista, abrange tarefas distintas de outros ramos da profissão, como o jornalismo de produção textual ou fotográfica.
TST
No recurso ao TST, o repórter afirmou que possui registro de jornalista e que sua função é típica e exclusiva da profissão. Sustentou ainda que a EBC fez distinção contrária à lei ao enquadrá-lo como técnico.
O ministro Augusto César de Carvalho, redator do acórdão, votou no sentido de que a decisão regional violou o artigo , alínea j, do Decreto-Lei 972/1969. "Tendo o TRT registrado que a atividade do reclamante é de repórter cinematográfico, atividade legalmente prevista no rol de atribuições do jornalista, não há motivo para que perceba salário inferior ao pago aos jornalistas", concluiu.

domingo, 19 de junho de 2016

Opinião: Uma TV Brasil para os brasileiros

Por Alberto Perdigão*, publicado originalmente no jornal O Povodo Ceará



A TV Brasil foi a única emissora que acolheu, também, a perspectiva de um possível golpe, na cobertura das votações do acolhimento do processo de impeachment e do consequente afastamento da presidente Dilma. Colocou no ar o debate com defensores das duas versões, representantes de um governo sob suspeita e de uma oposição em vias de assumir interinamente a Presidência.

Cumpriu o seu papel como emissora pública, conforme previsto na Lei 11.652/2008 que criou a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a TV Brasil (artigos 2º I, II e III e 3º I, II e III), e de acordo com o manual de jornalismo da empresa (capítulo 1). 

Mas a emissora foi acusada de estar a serviço do governo que viria a ser afastado, em outras palavras, do PT.

O governo interino agiu de imediato. Destituir o presidente da EBC aos primeiros dias de um mandato que deveria ser de quatro anos, encerrou programas e o contrato com apresentadores, chegou a proibir a veiculação de uma entrevista com a presidente afastada. Fez o que fazem governos não republicanos e não democráticos, que se apropriam de emissoras estatais.

Ao desrespeitar a Lei da EBC, o governo da vez dá sinais de que rejeita um sistema público de comunicação que se paute pelo interesse coletivo. Ao atropelar decisões do Conselho Curador, instância decisória representativa da sociedade e do Estado, afirma seu descompromisso com a diversidade de temas e a pluralidade de vozes, que não se encontram na televisão privada.

Para o Conselho Curador e a Ouvidoria da EBC e para o movimento pela democratização da comunicação, os novos sinais transmitem a intenção de enfraquecer o sistema público de radiodifusão e, neste projeto, acabar com a TV Brasil como emissora pública.
Entendem que, ao contrário, a EBC já estava a precisar de mais independência financeira e de mais autonomia que a fortaleça diante de ameaças de quaisquer governos. E, penso eu, de uma mobilização social que a faça ser mais conhecida e desejada pelos seus verdadeiros donos, os brasileiros. 

*Jornalista, mestre em Políticas Públicas e Sociedade. Email: aperdigao13@gmail.com

domingo, 12 de junho de 2016

Concurso: Compagás e Câmara de Nova Iguaçu selecionam comunicadores

Terminam em 15 de junho, quarta-feira, o prazo para a inscrição, via Internet, ao concurso público que a câmara municipal de Nova Iguaçu realiza para a contratação de dois Comunicadores Sociais.
A remuneração é de 2.143,00. Os candidatos deverão possuir nível superior em Comunicação Social, qualquer área, e já ser detentor de registro profissional. 
Haverá provas objetiva, discursiva, prática e de títulos.
As provas objetivas serão aplicadas em 31 de julho.

Mais informações, clique aqui

Compagás

Estão abertas via Internet, até às 23h59 do dia 05/07/16,  as inscrições ao concurso da Companhia Paranaense de Gás - Compagás, para cadastro reserva na vaga de Analista Organizacional I em Comunicação Social.
O salário é de 5.553,24 e a jornada de 40 horqas semanais (jornalistas que forem contratados poderão requerer na justiça a jornada de 5 horas diárias, já há jurisprudência na Justiça do Trabalho) e o local de exercício profissional poderá ser em Curitiba, Londrina e suas Regiões Metropolitanas ou Ponta Grossa.
Os candidatos deverão possuir nível superior em Marketing ou Comunicação Social, além de ser detentor de registro profissional. 
Os conteúdos específicos da prova são: Comportamento do Consumidor; Comunicação Integrada; Planejamento Estratégico; Análise de SWOT; Cadeia de Valor; Análise de Ambiente Interno e Externo; Princípios de Marketing; Marketing de Serviços; Pesquisa de Marketing; Marketing de Relacionamento; Posicionamento Estratégico; Planejamento de comunicação organizacional; Instrumento de comunicação organizacional; Processo de produção jornalística; Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia; Comunicação interna; Comunicação em mídias digitais; Legislação de comunicação. 

Mais informações, clique aqui.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Fruto de pesquisa científica, livro analisa o "instante decisivo" do fotojornalismo

O livro A máquina de acelerar o tempo: conversas sobre o fotojornalismo contemporâneo é leitura essencial para fotojornalistas, jornalistas, fotógrafos, estudantes de comunicação e aqueles dedicados em arvorar o fino véu envolvedor da reportagem fotográfica. A reflexão apresentada por Alan Marques tem o apoio na sua experiência de mais de duas décadas como fotojornalista e na pesquisa feita para mestrado em Comunicação na UnB.

A questão tratada nesta obra está na inter-relação de meios com a procura das convergências e dos conflitos do conceito do Instante Decisivo inserido no fotojornalismo, feito anteriormente com película fotográfica e agora na fixação do visível com o digital. A publicação apresenta análise do ser-fotojornalista, a modulação desse sujeito e a racionalização da captura do mundo pela fotografia noticiosa. O desenho deste livro se forma aos poucos, na premissa do livro Images à la Sauvette (1952), de Henri Cartier-Bresson (1908-2004) e a influência do pensamento desse fotógrafo nas definições basilares do pensar e do fazer da reportagem visual.

Leia no blog Brasília, por Chico Sant'Anna:

A pergunta feita no estudo parte da expectação de um momento síntese definido por Cartier-Bresson e prossegue na pesquisa se esse conceito ecoaria na modulação do fotojornalista, armado com máquina fotográfica digital, em ação na captura do visível. Levou-se em consideração a arquitetura do ambiente atual, em que a internet e as inúmeras ferramentas digitais que envolvem a fotografia configuram toda a forma de comunicação e de mediação de fatos noticiosos.
Esse escavar do solo epistemológico do fotojornalismo atual é a tentativa de entender os sentidos despertos e os campos problemáticos oriundos tanto da película fotográfica quanto da fotografia digital.

A obra é enriquecida com os pensamentos e as ponderações, na forma de entrevista, dos jornalistas Orlando Brito, Evandro Teixeira, Rogério Reis, Wilton Júnior, Diego Padgurshi, Domingos Peixoto, Lula Marques, Sérgio Marques, Ana Nascimento, Tarso Sarraf, André Coelho, Jorge Willian, André Dusek, Ed Ferreira, Juca Varella, Fábio Pozzebom, Dida Sampaio, Monique Renne, Sérgio Amaral e Beto Barata, sobre a reportagem fotográfica. São considerações, raciocínios, posicionamentos e observações forjadas em seis décadas de jornalismos por vinte dos mais influentes repórteres-fotográficos brasileiros.

Sobre o autor:
Alan Marques é graduado em Jornalismo e mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília. Como fotojornalista atua na Folha de S.Paulocom passagens pelo Jornal de Brasília e O Globo. Atualmente, é diretor do Sindicato dos Jornalistas, onde coordena a Comissão do Repórter-Fotográfico do DF.

Serviço:

A máquina de acelerar o tempo: conversas sobre o fotojornalismo contemporâneo Lançamento em Brasília: dia 24 de junho, sexta-feira, às 19h30.
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.SIG Quadra 2, Lotes 420/430/440 - Brasília - DF, Cobertura C-13 Cep: 70800-110. Telefone:(61) 3343-2251
Acompanhe os debates sobre o livro na página do Facebook 

quarta-feira, 1 de junho de 2016

EBC: Conselho cobra explicações do governo e do STF sobre mudanças no comando da empresa

Por Samuel Possebon, no TelaViva news


O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicou uma nova nota de protesto em relação ao processo de troca de comando da estatal, que tem sob sua responsabilidade a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Agência Brasil entre outros veículos. O conselho, que esteve reunido nesta terça, 31, em caráter excepcional, cobrou em nota explicações do governo sobre o processo de substituição dos integrantes da presidência da empresa, feita sem o amparo legal, sobre as perspectivas de mudança na Lei 11.652/2008 (que criou a EBC) e sobre alterações no Plano de Trabalho da EBC para 2016, aprovado pelo Conselho Curador, entre outras questões.

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O órgão também pede ao STF que se manifeste sobre a representação que questiona a troca de comando na estatal. Segundo apurou este noticiário, a reunião não teve representantes da nova diretoria da EBC presentes, nem contou com os representantes do governo, fatos pouco usuais em reuniões do Conselho Curador. Houve manifestações, que acabaram participando da reunião, apesar de terem sido barrados num primeiro momento. A deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) também participou da reunião.

Veja a íntegra da nota do Conselho Curador:

"A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2008, é a gestora dos canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, da Agência Brasil, da Radioagência Nacional e das Rádios Nacional e MEC. Foi criada para organizar e fortalecer o sistema público de comunicação que, segundo a Constituição Federal, deve funcionar como um serviço complementar e independente aos sistemas privado e estatal de radiodifusão.
Para assegurar sua independência editorial, diante do governo e do mercado, e expressar a pluralidade e diversidade cultural, política e social do país, e o respeito aos Direitos Humanos, a Lei 11.652/2008 criou o Conselho Curador. A exemplo de vários países, a participação da sociedade em meios de comunicação pública é um imperativo nas sociedades democráticas. Em decorrência, a maioria dos membros do Conselho Curador representa a sociedade civil e é escolhida por meio de consulta pública.
A atuação histórica do Conselho Curador, desde sua instalação, sempre primou por assegurar o cumprimento da Lei que criou a EBC e sua autonomia diante do governo. Por meio de deliberações do seu colegiado, participou da construção e zela pelo cumprimento do Manual de Jornalismo da EBC, os Manuais de Coberturas Eleitorais, o manual com as diretrizes jornalísticas da Agência Brasil, manuais para a cobertura de grandes eventos esportivos, bem como estimulou a criação do Comitê Editorial de Jornalismo. O Conselho Curador também foi responsável pela criação de critérios objetivos para a nomeação do Ouvidor-Geral da EBC. Os conselheiros e conselheiras buscaram sempre que sua programação trouxesse produtos que mostrassem a diversidade étnica, racial e cultural do Brasil, buscando assegurar uma inserção mais equilibrada e positiva das populações negra e indígena.
Em decorrência deste histórico e diante de acontecimentos recentes, o Conselho Curador da EBC, reunido em sessão extraordinária no dia 31 de maio de 2016, vem a público manifestar:
I – Que a Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008, que "institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública" e autoriza a criação da EBC, estabelece como competência do Conselho Curador "zelar pelo cumprimento dos princípios e objetivos previstos nesta Lei" (art. 17, inciso II);
II – Que a mesma Lei estabelece, em seu art. 19, parágrafo 2º, o mandato de seu Diretor-Presidente em quatro anos;
III – Que, não obstante as definições acima, o Conselho Curador foi surpreendido com a exoneração do Diretor-Presidente e sua substituição por outra pessoa, em flagrante desrespeito à Lei;
IV – Que o Conselho Curador já havia externado sua posição conforme nota pública e moção de repúdio;
V – Que existe ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e representação junto à Procuradoria Geral da República contestando a violação da lei da EBC;
VI – Que alterações na Lei 11.652/2008, anunciadas pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, colocam em risco o projeto de comunicação pública no país;
VII – Que a EBC é uma empresa de comunicação pública, o que significa que todas as ideias e vertentes do pensamento, sem exceção, devem encontrar abrigo em seus veículos;
VIII –  Que o Plano de Trabalho aprovado por este Conselho estabelecendo as diretrizes para o ano de 2016 deve ser respeitado e que, em caso de manifesta necessidade de alteração, a mesma está sujeita à deliberação do colegiado;
IX – Que os trabalhadores devem ser respeitados em todos os seus direitos, especialmente no direito ao exercício profissional com dignidade;
X – Que quadro o descrito acima cria uma situação legal híbrida e de insegurança jurídica e institucional, especialmente dadas as responsabilidades do Conselho Curador;
O Conselho Curador estará em vigília permanente e não abdicará de seus deveres e prerrogativas legais na defesa do caráter público da Comunicação da EBC, complementar aos sistemas privado e estatal, nos termos da Constituição Federal.
O Conselho aguarda manifestação do STF, referente ao item V, na urgência que as circunstâncias exigem para que todos possam contribuir para a construção e o fortalecimento de um Brasil melhor, com uma comunicação mais democrática.
Neste sentido, o Conselho requer esclarecimentos do governo com relação às questões levantadas por esta nota.

Brasília, 31 de maio de 2016 – Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação"