Caros leitores e leitoras.

sábado, 19 de setembro de 2020

TV Mulheres Jornalistas recebe o Jornalista Chico Sant'Anna no programa Debate Político

Tive a grata oportunidade de ser entrevistado por Melissa Rocha no programa Debate Político MJ, na TV Mulheres Jornalistas, O tema da conversa: Desafios do jornalismo no cenário atual. Conversamos sobre transparência no governo atual, liberdade de imprensa, o clima de desconfiança em relação à mídia, blogs e a ascensão de veículos independentes.

📢Você pode assistir ao programa no Portal Mulheres Jornalistas e no  Youtube. Ou, então, aqui mesmo nesse blog.  

Entrem lá e deem uma força pra essa mulherada que está renovando o jornalismo brasileiro.


sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Demanda por conteúdos LGBTQIA+ impulsiona a diversidade nas obras audiovisuais

A multiartista Alice Marcone (à esquerda) na produção Born to Fashion


"Essa situação evidencia uma desigualdade do mercado da dramaturgia, do teatro e do audiovisual. Por mais que tenhamos cada vez mais artistas trans qualificados, ainda vemos as poucas oportunidades de trabalho que essas pessoas teriam repassadas às pessoas cis por conta do transfake" - explica a multiartista, consultora e roteirista Alice Marcone, que também é trans.


Por Mariana Toledo, do TelaViva news

Aos poucos, a diversidade vem se tornando mais presente nas produções audiovisuais. E trata-se de uma demanda do próprio público: uma recente pesquisa da Parrot Analytics, empresa global de análise de conteúdo, identificou a diversidade como um assunto cada vez mais em pauta – e mostrou especialmente que a forma como ela é representada nas produções audiovisuais faz diferença. Analisando programas de maior demanda com estreias em 2020 na América Latina, mais de dois terços têm representatividade na comunidade LGBTQIA+. Além disso, produções que trazem essa temática concentram três quartos da demanda, superando em 48% os programas sem essa representatividade. A autenticidade também é importante e geralmente é um reflexo de quem está por trás da tela: quando o diretor também faz parte da comunidade LGBTQIA+, por exemplo, a demanda cresce 14%.

Nesse sentido, uma das estreias recentes que se destacou não só por trazer a diversidade à tona, mas também explorar um tema inédito e contar com representantes LGBTQIA+ na frente e atrás das câmeras, foi "Born To Fashion", do E!Entertainment. A produção original do canal é o primeiro reality show do Brasil só com candidatas transgênero, que chega para transgredir a moda brasileira e revelar o novo rosto fashion do país. O programa foi ao ar pela primeira vez em 13 de agosto e obteve resultados relevantes: a exibição do episódio de número um registrou quase quatro vezes mais audiência do que a média do canal no horário nobre.

Um dos principais nomes por trás da produção é a multiartista, consultora e roteirista Alice Marcone, que também é trans. "As pessoas trans são excluídas dos espaços tradicionais de trabalho porque enfrentam dificuldades estruturais na sociedade desde muito cedo na vida – não é um problema só do audiovisual", diz Marcone em entrevista exclusiva para TELA VIVA. "Mas falando especificamente desse mercado, acredito que devemos pautar a discussão tão bem elaborada por Renata Carvalho e a organização Monarte em relação ao Transfake (o ato de um ator cis interpretar uma personagem trans). Essa situação evidencia uma desigualdade do mercado da dramaturgia, do teatro e do audiovisual. Por mais que tenhamos cada vez mais artistas trans qualificados, ainda vemos as poucas oportunidades de trabalho que essas pessoas teriam repassadas às pessoas cis por conta do transfake", explica. "Produções que abordam diretamente a temática trans – como 'Born to Fashion' – são bons exemplos de como uma produtora pode incluir profissionais transgênero em sua equipe e produzir um programa de qualidade para todos os públicos. Mas esse é só o primeiro passo", completa. Marcone ainda reforça como é essencial que a diversidade (de gênero, sexual, étnica e racial) seja uma exigência na produção de qualquer obra – e não só naquelas que pautam diretamente essas questões. "A presença de pessoas LGBTQIA+ precisa ser normalizada no mercado de trabalho, e não limitada em função da construção apenas das narrativas que lhes concernem", pontua.

Gustavo Baldoni, produtor executivo da Delicatessen Filmes, que assina a produção de "Born To Fashion", também conversou com TELA VIVA sobre o assunto. "Nós da Delicatessen Filmes acreditamos que produções como 'Born To Fashion' são mais do que importantes, são necessárias e fundamentais, especialmente num país como o Brasil, que ostenta o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos de pessoas trans; a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 30 anos, enquanto a da população média gira em torno de 75 anos. Existe um abismo, que precisa que ser enfrentado com coragem e disposição para a mudança. É fundamental reconhecermos a importância da inclusão de todes para a promoção do desenvolvimento sustentável em todo o mundo. E o entretenimento pode e deve assumir a sua responsabilidade nesse jogo", declara. Baldoni ressalta que, apesar de ter um casting composto só por mulheres trans, o reality não fala exatamente sobre a questão transgênero, e sim sobre a busca pelo sucesso na carreira de modelo e pela conquista de seu espaço – o que, claro, está intrínseco a essas mulheres, que tanto precisam batalhar para isso – mas por isso o tema aparece organicamente na série. "Nós produzimos 'Born To Fashion' para gerar reconhecimento das histórias dessas personagens, seus sonhos, suas possibilidades e potências. Não tem pretensão educacional. Para isso, há muita informação de qualidade disponível pra quem ainda não entendeu a necessidade de interromper a invisibilidade trans na nossa sociedade", esclarece.

Para além de "Born To Fashion", o canal E! traz uma preocupação social em diversas de suas produções, inclusive em sua campanha institucional, "Vozes do E!". Para Marcello Coltro, sênior VP do canal, a questão social "representa o norte da proposta de nossa marca e plataforma". O executivo diz que trata-se de ter responsabilidade com a audiência, composta em sua maioria por mulheres que lutam pela igualdade e contra o preconceito e discriminação. "O E!, por meio de uma linguagem de entretenimento e formatos acessíveis, inclui mensagens positivas que objetivam provocar essa discussão de desigualdade social, questões de aceitação e mudança de percepção da sociedade em relação a estigmas de forma física, gênero e idade", define. Entre os nomes que representam a marca, estão Fluvia Lacerda, Mayara Russi, Nahuanne Drummond e Denise Gimenez, que representam o "direito de construir uma carreira no mundo da moda mostrando que a beleza e direito de sentir-se bem consigo mesma não têm medidas"; Penelopy Jean, Ikaro Kadoshi e Rita Von Hunty, pelo "direito de transformação e a magia de assumir a alma feminina apoiando a força interior e a aceitação da Diva' que existe em cada mulher"; e Lais Ribeiro, com o "direito de lutar pelo certo, de enfrentar e vencer barreiras raciais, abrindo caminhos para futuras modelos independente de raça ou identidade de gênero", entre outras.

Série "Todxs Nós", da HBO, criada e dirigida por Vera Egito 

Outra obra recente que se destacou pelo pioneirismo dentro dessa temática foi "Todxs Nós", que estreou em março na HBO. Criada por Vera Egito, Heitor Dhalia e Daniel Ribeiro, com direção geral de Vera Egito, a comédia dramática aborda temas ligados ao universo LGBTQIA+ como compreensão, inclusão, aceitação e uso da linguagem neutra. Na trama, a atriz Clara Gallo vive Rafa, jovem de 18 anos, pansexual e não-binárie que decide deixar a família no interior de São Paulo e mudar-se para a casa de seu primo, Vini (Kelner Macêdo), na capital. Vini, que já divide o espaço com Maia (Julianna Gerais), fica surpreso ao descobrir que Rafa se identifica com o pronome neutro e não com o gênero feminino ou masculino. Já na chegada, explica, por exemplo, que é prime – e não prima – de Vini.

Os roteiros da série contam com a colaboração de Thays Berbe e Alice Marcone – que também está na equipe de "Born to Fashion", do E!. Em entrevista para TELA VIVA, Vera Egito reconhece que o audiovisual ainda é pouco aberto à diversidade: "São pouquíssimos projetos de ficção nos streamings e nas TVs abertas com protagonismo LGBTQIA+. Há uma resistência histórica sobre essas existências na mídia e muita transfobia e muita homofobia na nossa sociedade. Mas sinto que estamos mudando. O fato de uma plataforma do tamanho e da importância da HBO produzir uma série como 'Todxs Nós' é prova disso". Egito destaca que a série traz o debate sobre o uso da linguagem inclusiva e que é urgente que comecemos a repensar nossos conceitos de masculino e feminino, uma vez que essa norma "nos aprisiona e gera violência e exclusão". Mas a produção é uma comédia dramática e, por isso, esse tema – e vários outros – estão na trama de maneira leve, irônica e divertida. "Acho essa uma característica essencial do projeto. A série dá visibilidade para muitas questões mas, antes de mais nada, apresenta personagens para que você se conecte, se entretenha, ame ou odeie. Há momentos de militância, momentos de deboche, momentos de emoção. E aí, envolvendo-se com essas histórias, muito do preconceito e da intolerância são vencidos. Porque a pessoa não-binária, a travesti e o gay deixam de ser 'o outro' para serem pessoas próximas, humanas. Pessoas com quem você se importa. E esse é o maior poder da dramaturgia na minha opinião: trazer mundos que parecem distantes para bem perto", declara. A diretora ainda adianta que já está com outras produções engatilhadas – seu próximo longa se passa em 1968 e tem inclusive, como protagonista, uma jovem lésbica.

Como vice-presidente corporativo de produções originais da HBO Latin America, Roberto Rios reitera a importância de canais de TV abrirem esses espaços: "A identidade de gênero e a sexualidade são elementos humanos universais muito importantes e que devem ser retratados de forma genuína nas mais diversas obras. Ao dar visibilidade a personagens da comunidade LGBTQIA+ em nossas produções, apresentamos essas questões para todo o público, inclusive para pessoas que não têm familiaridade com esse universo". Falando especificamente sobre "Todxs Nós", Rios diz que a série tem todos os atributos que marcam as produções da HBO: é autêntica, genuína e original. E tem a personagem Rafa, que é não-binárie: "Isso implicou uma série de novidades para nós, desde a maneira como trataríamos a questão do gênero não-binário até o uso da linguagem inclusiva. Além de Rafa, a série tem outros personagens bem estruturados que fazem parte da comunidade LGBTQIA+, o que nos deu a possibilidade de desenvolver bem, com uma sala de roteiro também diversa. Temos a consciência de que fizemos algo inovador e ficamos orgulhosos por isso mas, mais ainda, por poder dar voz a pessoas reais, que vivem neste mundo e não são sempre reconhecidas na produção audiovisual". O VP lembrou ainda que, com o apoio da consultoria especializada em diversidade Diversity Bbox, a HBO lançou o "Guia Todxs Nós de Linguagem Inclusiva", inspirado na linguagem da série. O objetivo do material é apresentar este assunto para mais pessoas e comunicadores em geral, além de promover uma reflexão sobre a comunicação como forma ativa de dar visibilidade a pessoas transgênero binárias ou não-binárias.

Cena de "Toda Forma de Amor", do Canal Brasil

O Canal Brasil, por sua vez, também se apresenta como uma marca constantemente preocupada em exibir produções diversas – o conteúdo LGBTQIA+ é uma abordagem frequente em sua programação. "Abrir espaço para essa temática, além de tantas outras, que por muito tempo praticamente não apareciam na TV brasileira, é um dos papéis fundamentais do Canal Brasil. Está em nosso DNA", garante André Saddy, diretor geral do canal. No último ano, por exemplo, a emissora exibiu a série "Toda Forma de Amor", com texto de Marcelo Pedreira e direção de Bruno Barreto, que conquistou bons resultados em termos de repercussão e audiência, com 38% acima da média do horário nobre do canal.

Em 2020, outras produções nesse sentido também ganharam espaço na grade: é o caso de "Favela Gay – Periferias LGBTQI+" e "Transgente", além do "Especial Orgulho LGBTQIA+", programação exibida em junho em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI" (28 de junho) – neste ano, o Canal Brasil reforçou a importância do tema e trouxe filmes e séries sobre o assunto ao longo de todo o mês. A exibição principal dos filmes apresentou resultado 19% acima da média do canal no horário nobre e foi o segundo conteúdo com maior número de horas consumidas no Simulcast do Canal Brasil Play. Já o drama LGBT "Tatuagem", de Hilton Lacerda, é o filme mais visto no Canal Brasil Play. Outro conteúdo de sucesso ainda dentro da temática é "Transmissão", que estreou em 2019 e teve uma segunda temporada lançada em junho de 2020. Na atração, Linn da Quebrada e Jup do Bairro expõem suas rotinas e mostram como suas posturas nos palcos visam desconstruir estereótipos de gênero, raça e classe. O podcast do programa é o mais assistido do Canal Brasil. E para além da TV, o canal ainda assina diversas coproduções de filmes LGBTQIA+ que conquistaram diversos prêmios em festivais nacionais e internacionais, como "Bixa Travesty". "Para o Canal Brasil, produzir, incentivar, exibir e divulgar este conteúdo é uma questão urgente depois de tantos anos de exclusão e invisibilidade. Seguiremos apostando de forma exagerada neste caminho com a expectativa de cada vez mais ajudar a reequilibrar e incluir", afirma André Saddy.

Thereza (Mel Lisboa) na série "Coisa Mais Linda"

Além da TV fechada, produções LGBTQIA+ também conquistam seu espaço no streaming. Uma das mais bem-sucedidas produções originais nacionais da Netflix, "Coisa Mais Linda", da Prodigo Films, acerta ao trazer um casal lésbico para dentro de uma trama de época – infelizmente, ainda há quem acredite que a homossexualidade não existia no passado. Para Beto Gauss e Francesco Civita, sócios e produtores da série, é de extrema importância trazer essas questões e a realidade, independente da época: "Muitas vezes, é bom olhar para trás para compreender que as características e qualidades do ser humano atravessam o tempo. A sexualidade é pessoal e natural e não deveria ser julgada ou discriminada. Temos que lutar contra o preconceito de ontem e de hoje. É absolutamente normal para uma personagem como a Thereza ter uma relação com outra mulher. Ela é amada pela audiência por ser uma mulher livre, forte e amorosa. Thereza sente e vai; não interessa o julgamento dos demais. O importante pra ela é ser fiel a si mesma.".

Para a dupla, está cada vez mais comum tratar essa pluralidade com naturalidade, com canais de TV a cabo e plataformas de streaming dando mais liberdade no desenvolvimento dessas criações. "Os canais abertos também estão colocando em pauta essas questões – o que é vital, seja nas novelas e séries e até mesmo em programas de grade", observam os produtores. "Na Prodigo, celebramos a qualidade dos profissionais, independente de gênero e sexualidade. Mas é importante ficarmos atentos para inibirmos qualquer preconceito e criarmos as oportunidades, dentro e fora das produções, para que isso se torne cada vez mais equilibrado no nosso meio", concluem.

Recém-lançada no mercado, a plataforma de streaming 100% nacional InnSaei.TV anunciou há pouco tempo a série inédita "Três Quartos", do diretor Airo Munhoz. A mistura de sitcom e drama LGBT acompanha a história de três jovens que compartilham a vida e seus percalços e já está disponível gratuitamente na plataforma, que pode ser baixada na App Store ou Google Play para iOS e Android e acessada também em Smart TVs, tablets e computadores. A produção é da Substrato Filmes com distribuição da Lira Filmes e o elenco conta com Rodrigo Barros, João Mesquita e Caroline Varani. Para TELA VIVA, o diretor Airo Munhoz conta: "A série traz a diversidade sexual no cerne da questão, principalmente colocando um personagem tradicionalmente machista fazendo piadas e sendo confrontado dentro da própria casa. Isso é abordado de forma natural e leve, mas está presente em toda a obra. É necessário discutirmos a questão do machismo e da LGBTfobia, e fazemos isso trazendo personagens masculinos trabalhando conflitos, aprendendo a se relacionar, sair da zona de conforto. É necessário repensar a masculinidade e essa é a discussão dessa temporada". A ideia, segundo o ele, é vez ou outra trazer o assunto de fora quase didática, para pessoas que não têm contato com esse tipo de discussão – e normalmente buscam evitá-la – possam refletir.

Munhoz ainda aponta que a comunidade LGBT sempre esteve na TV, mas de forma caricata e problemática. "Com a democratização do debate trazido pela internet, as chamadas 'minorias' ganharam mais espaço e vêm conquistando aos poucos um lugar na grande mídia de forma realmente substancial, principalmente pensando no 'G' da sigla, ajudando a mostrar que somos seres humanos e temos, sim, problemas além da discussão de identidade ou orientação sexual. Estamos aos poucos saindo da lupa de análise laboratorial nas obras audiovisuais e andando nas ruas, sendo personagens complexas e com vários conflitos", observa.

Bia Ambrogi, sócia e fundadora da InnSaei.TV, afirma que a plataforma foi idealizada para ser um espaço de diversidade e representatividade. "A necessidade de ter uma janela de distribuição de qualidade de streaming vale para todo o mercado audiovisual brasileiro independente, porém, quando pensamos no conteúdo LGBT+ e cultura black, vemos que mais ainda precisam de telas que os representem", diz. Para ela, "Três Quartos" é uma série com formato leve e descontraído, com produção simples e despojada, que gera identificação do público jovem. "Queremos trazer mais obras como estas, conteúdos bem elaborados que dialoguem com o público atual e que estão aguardando uma janela que os receba e os valorize", adianta. A plataforma conta com lançamentos todas às quintas-feiras.

Apesar do número de produções audiovisuais com representatividade LGBTQIA+ em suas tramas, elencos e equipes estar crescendo, como ilustram os casos acima, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Alice Marcone reflete: "A ausência histórica desse tipo de representatividade deixou um espaço aberto para novas narrativas e perspectivas. Acho muito importante pautar que essa demanda por novas representações e narrativas vem também como consequência desse movimento – ainda incipiente, mas real – de uma maior inserção das pessoas LGBTQIA+ no mercado. Quando essas pessoas trabalham, elas se transformam em público consumidor, com suas próprias exigências, e isso também gera mudanças nas demandas das produções audiovisuais. Por mais que tenhamos resistências, retrocessos e uma corrente reacionária bem forte no país, essa transformação nas demandas do consumidor é uma verdade cada vez mais geral do brasileiro. Essa mudança não só precisa acontecer, como está acontecendo e não será refreada".

 

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Embaixadas promovem 5ª edição do Festival Internacional de Cinema LGBTI

 A 5ª edição do Festival Internacional de Cinema LGBTI acontece entre os dias 28 e 30 de agosto na plataforma streaming LGBTflix. O evento é coordenado pela Embaixada da Bélgica e produzido pelas representações diplomáticas em Brasília da Alemanha, Austrália, Áustria, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Uruguai em parceria com a plataforma #VoteLGBT e a Delegação da União Europeia no Brasil. Conta também com o apoio institucional das embaixadas do Canadá, Estados Unidos, Suécia, Suíça e do Festival Curta Brasília.


As missões diplomáticas em Brasília se unem para produzir o Festival Internacional de Cinema LGBTI. Por meio dele, as embaixadas e instituições participantes reafirmam o seu compromisso com a igualdade e a dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

 

Dentre os 14 filmes, está Cenas de um Casamento, uma co-produção
belga, canadense e Luxemburguesa, dirigida por David Lambert.


Dado o contexto atual da pandemia da COVID-19, tiveram que adaptar o formato do festival. A presente edição é organizada em formato online graças à parceria com a Delegação da União Europeia assim como do coletivo #VoteLGBT, que, desde 2014, busca aumentar a representatividade LGBTI+ em todos os espaços. Em 2019, entre diversas estratégias de aproximação ao território artístico, criaram a plataforma LGBTflix. É uma plataforma formada, principalmente, por curtas-metragens dirigidos por cineastas LGBTI+ brasileiros que abordam essa comunidade como tema.



O filme australiano, dirigido por Sophie Hyde, foca um adolescente
ao lidar 
com sua mãe a transição de gênero para se tornar um homem

A programação deste ano inclui 14 filmes em diversos idiomas, mas legendados em português. A descoberta da própria identidade, o processo de transição de uma pessoa transexual, a possibilidade do amor na velhice, a história real de uma pessoa intersexual, a luta pela visibilidade e a homofobia são alguns dos temas que tratam os filmes.

 

Toda a programação é gratuita e todos os filmes estarão disponíveis na plataforma no período de 18h de 28 de agosto até 23h59 do dia 30 do mesmo mês, à exceção de uma produção. O filme “Erik&Erika’’ será exibido somente às 20h do dia 29 de agosto.


SERVIÇO

Evento: V Festival Internacional de Cinema LGBTI de Brasília

Data: 28 a 30 de agosto de 2020

Site Facebook, clique aqui

Perfil Instagram: @Fic.lgbti

Plataforma streaming, clique aqui. 

Contato: Juan Jesús Montiel Rozas, fic.lgbti@gmail.com

UFMT seleciona candidatos ao mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação

Já foi publicado o edital para a seleção da turma de 2021 do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. As inscrições vão até 30 de setembro e o calendário completo do processo de seleção está no item 10 do edital.


Serão ofertadas até 11 vagas para as linhas de pesquisa Política e Cidadania e Estéticas e Narrativas. As informações sobre as linhas, docentes, grupos de pesquisa estão no portal do programa. Para acessá-lo, clique aqui.

As informações completas estão na página de editais da UFMT. Para acessá-la, clique aqui.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Livro: El Caudillo Leonel Brizola tem reedição de 2020 ampliada e atualizada

Leonel Brizola morreu há 16 anos e, em 2022, terá seu centenário de nascimento. Que Brasil temos hoje para confrontar com a mensagem esfuziante do líder trabalhista que fez as escolas integrais e arrebatou a política brasileira com sua pregação nacionalista? Bolsonaro? A volta dos militares?  A ascensão dos milicianos junto com o recrudescimento do neoliberalismo?



A reedição digital de 2020 do livro El Caudillo Leonel Brizola, editado em papel, em 2008, vem com a ampliação de nove capítulos e outros acréscimos atualizados aos originais, pretendendo colocar estes questionamentos. E isto ocorre no exato momento em que o país experimenta sua mais aguda crise de liderança e em que a pandemia e o consequente descalabro social e econômico nos remete a repensar nossos rumos e no Brasil que desperdiçamos. O livro será lançado a partir de domingo, dia 21/06/20, às 17 horas, com o ex-governador Nilo Batista e a deoutada Juliana Brizola. Estão previstas outras lives com o ex-presidente Fernando Collor, o ex-ministro Manoel Dias, o vereador Leonel Brizola Neto e outros.


À disposição nos sites amazon.com.br, da editoraoka.com.br e outras plataformas digitais, o livro, de autoria do jornalista FC Leite Filho, questiona como a incapacidade - ou a mentalidade - dominante limita e degrada a educação. E a tal ponto, que o presidente da República, para construir um único colégio militar, em São Paulo, avisa que vai passar o pires entre seus amigos empresários, caso haja carência orçamentária. Para onde foi o dinheiro?

Tudo parece estar indo para pagar a dívida e o restinho que fica é destinado a aumentar as forças policiais e construir prisões. Evidencia-se cada vez mais esta prioridade securantista, como uma triste lembrança da ditadura de 1964, numa vitória daqueles que massacraram Brizola, depois de vilipendiar suas escolas e seu programa de policiamento comunitário integrado.


A obra aborda, igualmente, um Rio de Janeiro onde viceja a polícia que mais  mata no mundo – e também a que mais morre e se suicida. E isso depois de uma infinidade de intervenções militares, tantas vezes arremessadas contra o governador, inclusive por políticos tidos por impolutos, mas que hoje estão condenados, como o caso de um ex-governador, a 282 anos de prisão, por crimes de corrupção. Por que o Rio, 26 anos depois de ter aquele homem deixado o governo, canhestramente apodado de responsável pela violência e a criminalidade, registrou 3 mil e tantas mortes cometidas por policiais?

Em troca dos programas de educação e humanização tentados numa época que já vai ficando perigosamente distante, o que prevalece hoje são as ideias e métodos da política de combate às drogas aplicados inicialmente em Medellín, na Colômbia, baixo o bordão da “tolerância zero”.


O Rio de Brizola, Darcy Ribeiro, Nilo Batista  e do coronel negro Nazareth Cerqueira era tão ruim assim ou as cabeças é que estão viradas? É isso que o autor tenta entender na atualização e ampliação deste El Caudillo Leonel Brizola, editado originalmente em 2004. Com tal objetivo, ele entrevistou e reentrevistou os personagens desta saga que continuam vivos: o ex-presidente Fernando Collor, que não pôde ser ouvido na época da edição impressa e me recebeu em seu gabinete de Senador, Nilo Batista, Vera Malaguti, Manoel Dias, João Vicente Goulart, Leonel Brizola Neto, Julana Brizola e Alceni Guerra. Ainda foram ouvidos Ana Rebés Guimarães, Beto Almeida, Carlos Alberto Kolecza, Carlos Bastos, Francis Maia, Gabriel Salgado, Georges Michel Sobrinho, José Augusto Ribeiro, Luiz Salomão, Oswaldo Maneschy, Pedro Caús e Vieira da Cunha,  


FC Leite Filho também pesquisou novos  dados nos documentos e livros lançados desde então, assim como mergulhou na internet e nos vídeos de debates e documentários do YouTube. É  para esta preciosa nova ferramenta de informação, inclusive primária, a que agrega o Facebook e o Twitter, que o autor quer pedir a atenção do amigo leitor. Lá estão perpetuados os grandes momentos de Brizola na TV, desde o exercício  de seu direito de resposta ao Jornal Nacional, na voz de Cid Moreira [1], a suas intervenções acalorados nos debates[2] das campanhas presidenciais, no programa de Jô Soares, no Roda Viva, no Canal Livre e no programa eleitoral do PDT. Ele fez questão de linká-los neste livro, para que na sua versão eletrônica, e-book, o leitor possa, pelo celular, que hoje está melhor do que o computador de mesa ou laptop , não apenas ler o texto integral do livro, como também acessar de imediato cada um desses vídeos, que fez questão de contextualizar em cada segmento.


Francisco das Chagas Leite Filho, conheceu Leonel Brizola, ainda no exílio, em Lisboa, quando o entrevistou para o Correio Braziliense, durante o Encontro de Trabalhistas no Exílio e Trabalhistas no Brasil, em junho de 1979. De lá até sua morte, ambos estabeleceram uma amizade que lhes permitia conversar franca e abertamente sobre os vários problemas da política, pessoalmente, ou pelo telefone.

Repórter e analista político, FC nasceu em Sobral – Ceará, em 1947. Em 1968, mudou-se para Brasília, onde terminou seu curso na UnB, em 1970. Depois, militou nos principais jornais - Correio Braziliense, Diário Popular (SP), Estado de Minas, Jornal do Brasil, Correio do Povo (RS), O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de Minas. Começou na reportagem de cidade, depois cobriu Educação e Política. Entre 1977-78, atuou como correspondente do Correio Braziliense, em Londres. Em 1987, tornou-se membro do Diretório Nacional e assessor na Liderança do PDT na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2006, lançou o cafenapolitica,com.br, blog de análise política nacional e internacional. Em 2009, abriu seu Canal no Youtube. É igualmente autor de quatro livros: Brizola Tinha Razão, em 1987, El Caudillo Leonel Brizola – Um Perfil Biográfico, edição impressa, em junho de 2008, Quem Tem Medo de Hugo Chávez?, em 2012, e Argentina Sacudida – Cristina Kirchner – Breve Perfil da Líder Peronista ,em 2019, todos publicados pelo editor José Carlos Venâncio, nas editoras Cela, Global, Aquariana e OKA.



[1] Um dos vídeos postados pelo Canal Youtube Edasjr até ali com 883.521 visualizações: https://www.youtube.com/watch?v=ObW0kYAXh-8

 

[2] Vídeo-extrato do debate presidencial com Marília Gabriela, da Bandeirantes: Paulo Maluf se recusa a dar um aparte e Brizola o chama de “filhote da ditadura” – Postado por veja.com  https://www.youtube.com/watch?v=685oJ6FZFvk


O Canhoto: um jornal de esquerda para quem mora na periferia

A cidade do Gama, no Distrito Federal, é a sede do mais recente periódico com uma visão de esquerda dos fatos no Brasil e no mundo. 
O Canhoto nasceu em versão impressa em setembro de 2019, com o propósito de falar sobre política e cultura, dando voz à periferia de Brasília e dos municípios goianos que forma o chamado Entorno do DF
Antes da pandemia da Covid-19, ele era impresso mensalmente, chegando a ter uma tiragem de mil exemplares por mês, graças à colaboração dos próprios leitores e parceiros, possibilitando a sua distribuição gratuita, por meio de pontos voluntários que começavam a surgir pelo DF.
"Trata-se de um jornal nitidamente de esquerda, que costuma fazer edições temáticas, como o Canhoto Negro de novembro de 2019, em comemoração ao mês da consciência negra, ou a edição de Carnaval, em fevereiro de 2020, e outra com textos totalmente escritos por mulheres em março desse ano. Marxismo, classismo, antirracismo, feminismo, pautas LGBTs, antifascistas e periféricas estão sempre presentes nos textos, colunas e poemas" - explica o advogado Juan Ritcheli, um dos responsáveis por fazer acontecer a "Gazeta Gamense de cultura e política".
O Canhoto desse mês de julho, número 8, já está circulando e por conta do Coronavírus é o primeiro a ser distribuído de forma totalmente digital. Os editores esperam a normalização do pós pandemia para que o mesmo volte a ser impresso e distribuído por meio dos eventos culturais e políticos que ocorriam no Gama.
Quem desejar, pode seguir os perfis do Canhoto no Instagram e no Facebook via @canhotodogama

terça-feira, 7 de julho de 2020

A Liberdade de Expressão e as fake news


Tudo indica, como já se observa, que as maiores resistências à medida legislativa apontarão uma ofensa inaceitável à liberdade de expressão (ou direito-liberdade de manifestação de pensamento). O raciocínio subjacente considera que esse direito seria ilimitado no seu exercício, uma espécie de vale tudo.

Por Aldemario Araujo Castro*

“O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários. (…) O texto contraria os interesses do governo, que alega que o PL afeta a liberdade de expressão” (Site Conjur).

O debate em torno do referido projeto de lei ainda consumirá muita energia no Parlamento, no Judiciário, na imprensa e na sociedade de uma forma geral. Afinal, é preciso criar os devidos óbices institucionais para evitar a montagem de máquinas político-empresariais voltadas para a disseminação em massa de todo tipo de informação falsa, notadamente com escusos objetivos político-eleitorais.

Tudo indica, como já se observa, que as maiores resistências à medida legislativa apontarão uma ofensa inaceitável à liberdade de expressão (ou direito-liberdade de manifestação de pensamento). O raciocínio subjacente considera que esse direito seria ilimitado no seu exercício, uma espécie de vale tudo.

Nessa linha, seria possível recorrer ao texto constitucional e apontar a redação do art. 5o., incisos IV e IX. Afirmam os dispositivos: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. O art. 220 da Constituição de 1988 confirma essas definições no campo da comunicação social.

Desenhando, como se diz popularmente, para explicar o ponto nessa inusitada ótica:

  


LIBERDADE
DE
EXPRESSÃO



Universo das falas e escritos possíveis 

Ocorre que é lição comezinha de direito constitucional, encontrada na literatura jurídica nacional e internacional, assim como nas decisões judiciais, a afirmação da inexistência de direitos absolutos. É facílimo perceber que um direito, e seu exercício, não pode ser ilimitado justamente pela existência de outros direitos titularizados por outras pessoas naturais ou jurídicas.

Não obstante a ausência de censura ou licença prévia para o exercício do direito-liberdade de expressão, a fala ou escrito de alguém pode ofender, em graus diferentes, proibições postas na ordem jurídica para proteger certos direitos e valores. Observe-se, de início, que o anonimato é vedado pelo Texto Maior. Diz, ainda, a Carta Magna no art. 5o., inciso X: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.

Portanto, alguém pode falar ou escrever o que quiser (não existe censura ou licença prévia). Entretanto, pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal pelos ilícitos cometidos (ofensas a direitos de terceiros contidas na fala ou no escrito).

Mais uma vez desenhando, sem esgotamento das hipóteses de limitações à liberdade de expressão:



Anonimato vedado
(art. 5o., IV da CF)




Calúnia
(art. 138 do CP)




Difamação
(art. 139 do CP)


Racismo e outras discriminações
(art. 5o., XLI e XLII da CF)




LIBERDADE
DE
EXPRESSÃO



Injúria
(art. 140 do CP)

Contra
a ordem democrática e o Estado de Direito
(art. 5o., XLIV da CF)



Ameaça
(art. 147 do CP)




Incitação ao crime
(art. 286 do CP)
Universo das falas e escritos possíveis. CF. Constituição Federal CP. Código Penal



Os exemplos aludidos apresentam, no Código Penal, os seguintes formatos jurídicos:
  • a- caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime;
  • b - difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação;
  • c - injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro;
  • d - ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave;
  • e - incitar, publicamente, a prática de crime.
Não existe nenhuma novidade ou raciocínio elaborado nessas singelas linhas. São cânones elementares do convívio humano civilizado. Mas aí está o núcleo dos problemas. Convivemos com indivíduos, instalados no centro do poder político, que: a) perambulam nas trevas; b) destilam ódios e preconceitos; c) não respeitam a ordem democrática e d) não evoluíram da barbárie.

Nesse triste contexto, as lições básicas do respeito à dignidade humana precisam ser afirmadas e reafirmadas. Os limites impostos para a convivência humana reclamam explicitações (“precisa desenhar?) para obtenção de alguma compreensão, por menor que seja.

*Advogado, Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional