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segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Livro: Tereza Cruvinel conta história e bastidores da criação da EBC e reflete sobre mídia e comunicação pública

A história  da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) contada por quem esteve à frente da sua implantação e foi a sua primeira gestora. Memória de um Desafio – A guerra da TV pública e a criação do sistema EBC combina as memórias da jornalista Tereza Cruvinel, depoimentos e reflexões sobre mídia, democracia e comunicação pública.

Hoje quem liga a TV Brasil, houve a Rádio Nacional, ou mesmo lê uma notícia distribuída pela Agência Brasil, não tem ideia da dificuldade de se implantar essa estrutura pública de Comunicação. O livro de Tereza traz subsídios importantes para os que se interessam pelo tema e será, com certeza, uma boa contribuição para a história da radiodifusão pública no Brasil.

Tudo começou em 2007, quando a proposta de criação de uma TV pública nacional, lançada pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, agitou a mídia e o meio político, e gerou o movimento social que realizou o Fórum da TV Pública. O presidente Lula, em seu segundo mandato, comprometeu-se com a criação da emissora, defendida por cineastas e produtores audiovisuais, personalidades da cultura e da academia e entidades defensoras da democratização das comunicações.·.

No Congresso Nacional, a proposta foi aprovada após uma dura disputa política. O jornalista Franklin Martins, que havia se tornado ministro-chefe da Secom, foi encarregado por Lula da implantação do projeto, incorporando membros da equipe de Gil. Ele e Tereza, bem sucedidos no setor privado, haviam discordado dos rumos de um jornalismo que foi tomado pelo antipetismo e o combate a Lula. No grupo Globo ele foi diretor em Brasília e comentarista do Jornal Nacional. Ela tinha uma influente coluna em O Globo e era comentarista da Globonews.

Tereza Cruvinel (foto) não exagera quando fala em guerra da TV pública. Nos quatro anos seguintes, a convite de Lula e Franklin, liderou o processo de implantação como primeira presidente e fundadora da EBC. O cineasta Orlando Senna, da equipe de Gil, foi o primeiro diretor-geral.

A iniciativa enfrentou a hostilidade de quase toda a mídia (o que ela chama de bullying midiático), dos partidos de oposição e da extrema direita em ascensão, afora as dificuldades técnicas para implantar uma TV pública tardia em relação às TVs comerciais hegemônicas.

No livro, ela conta a história da EBC e da TV Brasil, da criação aos dias de hoje, passando pelo desmonte sob o governo Temer e o aparelhamento por Bolsonaro, após desistir de privatizar a empresa. Lula acaba de nomear um novo presidente da EBC, o jornalista André Basbaum, que vem da TV Record.

Tereza faz seu relato com seu traquejo de colunista política. Junta na moldura elementos da conjuntura da época, revela bastidores e comenta os conflitos internos em sua gestão, escancara as disputas com o Conselho Curador e aponta os colegas que mais atacaram o projeto.  Escreve na primeira pessoa, mas reconhece o tempo todo a natureza coletiva do trabalho e o papel de seus colegas e de Franklin.


Serviço:

Que: Lançamento: Memória de um Desafio – A guerra da TV pública e a criação do sistema EBC  de Tereza Cruvinel, Tagore Editora (208 páginas, R$ 67,00),

Quando: 17 de setembro, em Brasília, 7 de outubro, no Rio.

Onde:  
- Brasília, Bar Beirute (109 sul), a partir das 18h30.

- Rio, sede da ABI no dia, a partir das 18 horas.

 

      

 

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

EBC: jornalistas aprovam paralisação para 3/9


Por Chico Sant'Anna

Se as deliberações se confirmarem, na terça-feira, dia 3, os radiovintes não ouvirão o tradicional "Em Brasília, 19 horas".  Os jornalistas decidiram  por uma paralisação de um diam em resposta a posição da direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tentar contornar a obrigação do respeito à jornada de trabalho de cinco horas diárias e limite de 30 semanais, conforme prevê a CLT. Reunidos em assembleia em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, os profissionais entenderam a postura da EBC como um "ataque" à categoria dos jornalistas, e assim decidiram, por unanimidade, fazer uma paralisação de 24h na próxima terça (03/09), que pode se alongar a depender da resposta da EBC e do governo Federal. 

A greve é uma reação à decisão da empresa de atacar a jornada especial da categoria, prevista na Seção XI da CLT desde 1943, ainda com Getúlio Vargas. Ao elaborar o novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR), a direção rebaixou os salários da carreira dos jornalistas na empresa em comparação a outros grupos de trabalhadores, criando um critério de remuneração por hora. Na prática, ao burlar a CLT, nos considera trabalhadores de jornada parcial, punindo a categoria pelo direito histórico da profissão. A luta dos jornalistas da EBC é por um PCR isonômico entre as diferentes carreiras, e, ao mesmo tempo, defendemos todos os ganhos econômicos que a proposta de PCR da empresa estabeleceu para os demais trabalhadores e trabalhadoras da EBC.

O ataque da EBC, portanto, é contra toda categoria dos jornalistas, não apenas aos que hoje trabalham na empresa. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já se manifestaram contra a proposta por entenderem que ela fere os direitos nacionais dos trabalhadores.  Leia aqui: https://abre.ai/kTr6

Hoje, os jornalistas recebem o mesmo salário de outros trabalhadores com nível superior, mas, com a proposta da Diretoria, eles passariam a ter uma remuneração básica 12% menor. O ataque da empresa pública de comunicação nacional contra seus jornalistas abre margem para as empresas privadas seguirem pelo mesmo caminho. Saiba mais aqui

Esperamos que o ministro Paulo Pimenta – que deve voltar à Secom nos próximos dias – corrija esse grave erro da direção da EBC. Afinal, a defesa do trabalho da imprensa, que o governo diz respeitar, se restringe à liberdade dos barões da mídia ou se estende também para a classe trabalhadora? 

A próxima terça-feira terá uma absoluta paralisação do jornalismo dos veículos públicos - Agência Brasil; TV Brasil; Rádios Nacional, da Amazônia, Alto Solimões e MEC, além da Radioagência Nacional - e também nos estatais Canal Gov, Agência Gov e a Voz do Brasil.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Rádio: FM Nacional chega em mais dez cidades brasileiras


Serviço vai garantir mais acesso à informação, cultura e lazer para quase 4 milhões de habitantes
 


Por Chico Sant'Anna

A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasileira de Comunicações, com sede em Brasília vai poder agora ser sintonizada em Frequência Modulada em dez outros municípios brasileiros, como se fosse uma emissora local. As portarias autorizado esse funcionamento foram publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom), no Diário Oficial da União (DOU), na sexta- feira (8/12)

Os estados com maior número de autorizações foram Mato Grosso do Sul e Alagoas, contemplando moradores das cidades sul-mato-grossenses de Dourados, Corumbá e Andradina e os alagoanos de Batalha, Marechal Deodoro e Penedo.

Também fazem parte da lista de contemplados a população de Palotina (PR) e Niterói (RJ), além do município mineiros de Januária e do sergipano de Poço Redondo. Ao todo, são quase quatro milhões de habitantes com acesso à informação, cultura e lazer.

O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.

UF

Município

Canal

-AL

Batalha

260

AL

Marechal Deodoro

236

AL

Penedo

244

MG

Januária

217

MS

Corumbá

231

MS

Dourados

219

MS

Nova Andradina

196

RJ

Niterói

194

SE

Poço Redondo

207

PR

Palotina

237

 

segunda-feira, 13 de abril de 2020

ABI divulga nota contra transformação da TV Brasil em canal evangélico

A manifestação da entidade ocorreu depois de a TV ser usada pelo Presidente da República para defender suas crenças religiosas

Publicado originalmente no semanário Brasília Capital

No domingo de Páscoa (12/4), a TV Brasil dedicou duas horas de sua programação a uma transmissão, em rede nacional, do proselitismo do presidente Jair Bolsonaro e das políticas irresponsáveis que ele propaga sobre a pandemia do coronavírus 2. O espaço teve participação destacada de pastores representantes de igrejas fundamentalistas alinhadas com seu governo.
Em janeiro deste ano , o secretário de Desestatização, Salim Mattar, apresentou um cronograma de privatizações de todas as empresas públicas do Brasil. Em um evento promovido pelo banco Credit Suisse, Mattar anunciou que, além de Correios, da Telebras, da Petrobrás, do Serpro, Dataprev, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre muitas outras, está também a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Nos planos do governo Bolsonaro, o Estado brasileiro tem de vender tudo. Será o único país do mundo a não ter nada que lhe assegure um mínimo de soberania. Será também o único país a não ter um sistema público de saúde, de educação, de processamento de dados da administração pública,  a não ter uma rede pública de comunicação social.
A maior parte dos brasileiros é contra essa privatização. O ex-diretor da Radiobrás, Pedro Paulo Rezende, por exemplo, diz que está muito triste com os rumos que o governo Bolsonaro está dando à empresa. “Boa parte desse projeto da NBR foi eu quem fez. Fui diretor da Radiobrás e me dá uma tristeza danada ao ver o que o governo Bolsonaro está fazendo”, declara.
A jornalista Débora Cruz diz que “o mais importante neste momento é defender o Estado laico”. As críticas não param por aí. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota sobre o programa veiculado no domingo de Páscoa e denunciou a privatização.
“Com a autoridade de seus 112 anos de existência em defesa das causas democráticas no país, a ABI lembra ao presidente da República que o Executivo dispõe da NBR para divulgar suas iniciativas e que a TV Brasil, por definição, é uma emissora pública, e não uma porta-voz de suas posições”, afirma a nota da ABI, assinada pelo seu presidente Paulo Jerônimo  de Souza.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

EBC: jornalistas dão um jeitinho pra fugir à censura

🎙️ *Jornalistas divulgam material produzido sobre a ditadura militar para furar censura na EBC*

📺 31 de março de 2020.
Há 56 anos o Brasil entrava em um dos períodos mais sombrios de sua história. Tantos anos depois, no entanto, é cada dia mais evidente que os crimes da ditadura não acabaram.
Eles seguem reverberando. Afinal, a posição de membros do governo de Jair Bolsonaro é de enaltecimento das mortes, torturas e crimes da ditadura militar brasileira. 📻

🖥️ Na *EBC*, a forma que jornalistas encontraram de furar a *censura* colocada na empresa - hoje impedida de se referir ao período como “ditadura militar” - foi *publicar os conteúdos* de quando ela era pública, pertencente à sociedade, não dirigida por militares.
Abaixo, você confere uma lista com esses materiais produzidos pelos jornalistas da casa.
Escolha suas preferidas e revisite a história nos termos em que ela deve ser revisitada: como *ditadura militar*.
Para que nunca esqueçamos. Para que nunca se repita. 📲
Para ver cada uma dessas produções, basta clicar sobre o respectivo título.

1) 1964: Um golpe na democracia

2) Vlado: resistir é preciso

3) Caminhos da Reportagem | Memórias da Ditadura

4) Ditadura Militar - Caminhos da Reportagem

5) Caminhos da Reportagem |Crimes da Ditadura

6) Caminhos da Reportagem | A questão racial: da ditadura à democracia

7) Especial traz seleção musical de ex-presos políticos na ditadura 

8) Máira Heinen fala sobre matéria ganhadora do Prêmio Vladimir Herzog

9) Reportagem da Rádio Nacional da Amazônia ganha prêmio

10) Repórter fala sobre reportagem que conquistou o Prêmio Vladimir Herzog

11) Ato em Salvador protesta contra impeachment com música e gritos de ordem

12) Integrante das Mães da Praça de Maio é homenageada em universidade em Salvador

13) Especial resgata histórias de centro de tortura na Amazônia 

14) Sobreviventes apontam major Curió como principal torturador 

15) Vítimas da ditadura eram obrigadas a trabalhar em Marabá 

Teatro

16) Série mostra como era a censura militar ao teatro

Cinema

17) Série mostra censura ao cinema durante a ditadura

Música

18) Série retrata a censura a produção musical brasileira durante a Ditadura Militar

Radio e TV

19) Série mostra censura militar ao rádio e à TV 

Imprensa

20) Série mostra censura sofrida pela imprensa

21) História Hoje: Há 48 anos campus da UnB era invadido por militares da ditadura 

22) História Hoje: Frei Tito foi preso político e lutou pelos direitos humanos 

23) História Hoje: Conheça a trajetória de Carlos Marighella no combate à ditadura

24) História Hoje: Morte de Edson Luís há 50 anos ficou marcada como Dia Nacional de Luta dos Estudantes

25) Comissão de Anistia pede desculpas a professores torturados

26) Comissão Estadual da Verdade apresenta provas do assassinato de Rubens Paiva

27) Debate discute resquícios da ditadura no Brasil atual

28) Comissão Nacional da Verdade ouve agentes da repressão no Rio de Janeiro

29) Professor diz que Anísio Teixeira pode ter sido morto por torturadores

30) Filhos e netos de perseguidos políticos debatem violência do regime militar

31) Documentos liberados provam que EUA sabiam de torturas durante ditadura militar

32) Série Operação Condor

33) Repórter Brasil apresenta série sobre Operação Condor

segunda-feira, 8 de julho de 2019

FNDC condena decisão de Bolsonaro de fechar a Rádio Mec

Rádio mais antiga do Brasil será extinta por Bolsonaro. A extinção da emissora é arbitrária, antidemocrática e fere a diversidade e a pluralidade previstas na Constituição Federal.



O governo de Jair Bolsonaro planeja extinguir a Rádio MEC AM, do Rio de Janeiro, emissora mais antiga do país, e que atualmente compõe o sistema de radiodifusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A informação foi dada na semana passada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do diário O Globo. Segundo ele, a emissora fica no ar até o próximo dia 31 de julho, quando deverá ser desligada. Embora não tenha havido ainda um anúncio oficial da extinção, trabalhadores da emissora já estão sendo informados da decisão, que se configura no mais recente e grave ataque do atual governo contra a comunicação pública e o patrimônio histórico e cultural do país.   

A MEC é a primeira rádio do Brasil, no ar desde 1923. Sua história de pioneirismo começou como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, criada pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão nacional. Com cerca de 50 mil registros e produções, a emissora possui um patrimônio de gravações de depoimentos que vão de Getúlio Vargas a Monteiro Lobato, passando por crônicas de Cecília Meireles e Manuel Bandeira.

A programação é totalmente voltada para a difusão da cultura brasileira. Contempla toda a diversidade da música nacional, de gêneros como o choro, a música regional, a música instrumental e de concerto. Tem ainda programas dedicados a literatura, cinema, dramaturgia e as artes como um todo. A Rádio MEC AM preenche, portanto, uma demanda de programação de qualidade que não é oferecida, nem de longe, pelas emissoras comerciais. Por causa disso, possui um público fiel e entusiasta de ouvintes. A extinção da emissora atenta gravemente contra o direito à comunicação da população brasileira, e carioca, em particular, de poder contar com alternativas de programação no rádio que tenham relevância cultural e artística. Ao mesmo tempo, é uma decisão que agride o segmento artístico e cultural do país, ao encerrar um espaço importantíssimo de projeção desse patrimônio brasileiro, sem contar o próprio ataque à memória, já que a história dessa emissora fala por si e justifica não apenas sua existência, mas a necessidade de sua preservação e promoção.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) repudia com veemência a eventual extinção da Rádio MEC AM, por considerar que isso prejudicará a diversidade e pluralidade que devem guiar o sistema de mídia no Brasil, além de ser uma decisão arbitrária e antidemocrática, mais um capítulo do desmonte da EBC e da comunicação pública. Não há justificativa plausível para essa decisão. O argumento de que é preciso "cortar custos" da EBC não encontra respaldo na realidade, já que a empresa fechou o ano de 2018 com lucro líquido de mais R$ 20 milhões. Além disso, a EBC, por lei, deveria contar com receita extraordinária de mais de R$ 2 bilhões, oriunda da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que são recursos arrecadados das empresas de telecomunicações para financiar a comunicação pública no país, como prevê a Lei 11.652/2007. Esses recursos, no entanto, têm sido usados pelo governo para fazer superávit primário, desvirtuando por completo sua destinação original prevista na legislação.

Além disso, é completamente irracional a decisão de eliminar um ativo que agrega audiência relevante e qualificada e ajuda a manter uma importante referência de comunicação pública na sociedade. Nesse sentido, reafirmamos nossa disposição em defesa da EBC e lutaremos para que a decisão de extinguir a rádio MEC AM seja revertida. A comunicação pública é um pilar democrático e atacá-la dessa forma é atacar a própria democracia. Não nos calaremos.

Brasília, 8 de julho de 2019.

Acadêmicos de Comunicação Social protestam contra o fechamento da Rádio MEC

Pesquisadores e professores da área de Comunicação representados pelas entidades abaixo assinadas vêm a público repudiar a notícia de que a Rádio MEC AM será extinta no fim do mês, conforme publicado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, na última sexta-feira, dia 5 de julho de 2019. A Rádio MEC AM é a mais antiga emissora em operação contínua, figurando entre as primeiras iniciativas de radiodifusão no país, ao lado da Rádio Clube de Pernambuco, criada em 1919. 

Com o nome Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, foi inaugurada em 1923 por um grupo de intelectuais liderados pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, um dos pioneiros da divulgação científica no Brasil. 

Em 1936, Roquette-Pinto doou a emissora ao Ministério da Educação, com a condição de que fosse assegurada sua preservação como rádio educativa e cultural. Com a extinção de sua fundação mantenedora, a MEC AM foi transferida na última década para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), holding de comunicação pública do governo federal.

O fim da Rádio MEC AM, portanto, é injustificável pois configura o rompimento de um contrato de cessão da emissora ao governo federal.. Além disso, ofende a memória de Roquette-Pinto, que se dedicou por décadas à educação e à cultura nacional. Por seus estúdios e redações, passaram grandes nomes da cultura nacional, como os maestros Villa-Lobos, Isaac Karabtchevsky e Guerra Peixe, os escritores Mário de Andrade, Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Fernando Sabino e Manuel Bandeira, a atriz Fernanda Montenegro, a cantora Bidú Saião e o jornalista e ex-senador Arthur da Távola.

Entendemos que, após o decreto que autorizou a migração de emissoras AM para a Frequência Modulada, em 2014, a sustentabilidade de quem permanecesse nas ondas médias ficaria comprometida. Apesar dos apelos de pesquisadores e professores de rádio, a EBC não solicitou a migração da MEC AM. 

É trágico que não tenha sido buscada uma solução para assegurar a viabilidade desse importante canal de comunicação pública e educativa, mantido por uma equipe de alto nível, a despeito de todas as dificuldades decorrentes da falta de investimentos básicos em infra-estrutura na EBC nos últimos anos.

Solicitamos ao governo federal, na figura do secretário de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, que reveja a decisão e busque uma alternativa para a emissora, que há 96 anos promove a educação e a cultura, ajudando a integrar o território nacional. Sugere-se que a emissora seja realocada em FM e que retome sua denominação original, Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

Respeitosamente,
Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)
Rede de Rádios Universitárias do Brasil (RUBRA)
Rede de Pesquisa em Radiojornalismo (RadioJor)
Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (ALCAR) 
Grupo de Trabalho História da Mídia Sonora (Associação Brasileira de História da Mídia - Rede Alcar)
Associação Brasileira de Professores de Jornalismo (ABEJ) 

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Por R$ 1,8 mi, Agência Brasil publicará conteúdo positivo do governo

A lei que criou a EBC afirma que “é vedada qualquer forma de proselitismo na programação das emissoras públicas de radiodifusão”, e que deve haver “autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.

Por Eduardo Barretto, publicado originalmente no Poder360

A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) usa seu braço público para vender conteúdo favorável ao próprio governo. Contrato de cerca de R$ 1,8 milhão com a ANA (Agência Nacional de Águas) de dezembro determina matérias positivas da Agência Brasil, por exemplo. A praxe era que isso fosse feito somente pela TV NBR e pelo programa Voz do Brasil. Funcionários da EBC ouvidos em reserva pelo Poder360 relatam desconforto com a negociação.
O contrato (eis a íntegra), que teve dispensa de licitação, foi assinado em 15 de dezembro de 2017 e custou R$ 1.799.750,93. A ANA, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, desembolsará o valor para promover o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizada de 18 a 23 de março em Brasília. A EBC entregará o conteúdo de 31 de janeiro até 30 de abril, de veículos como Agência Brasil e TV Brasil, que deveriam ser livres de interferência editorial.
Será obrigatório o crivo da ANA antes da publicação para materiais mais elaborados, como matérias especiais e programas de estúdio –também pelo braço público da estatal. Esses conteúdos terão de ser “submetidos à aprovação da contratante [ANA] antes da veiculação”, diz o contrato.
A lei da EBC é de 2008 e teve algumas modificações no ano passado. A lei afirma que “é vedada qualquer forma de proselitismo na programação das emissoras públicas de radiodifusão”, e que deve haver “autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.
Há dois braços da EBC: 1 considerado público, com veículos independentes editorialmente. Entre esses estão a Agência Brasil e a TV Brasil. Outro ramo da estatal vende serviços ao governo e é abertamente governamental, como a TV NBR e o programa de rádio obrigatório “Voz do Brasil”.
A ANA, agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, estabelece temas gerais para as matérias. Por exemplo: boas práticas em gestão da água e uso sustentável da água.

EBC nega interferência
Procurada, a estatal nega interferir na produção jornalística. “O jornalismo da EBC não está submetido à ANA ou à pauta do 8° Fórum. Muito ao contrário, a ANA é quem está contando com a força de um conglomerado de comunicação para potencializar o alcance de conteúdos noticiosos de interesse mútuo”. Ainda, diz que as pautas “são definidas pela direção de jornalismo, e não pelo contratante”. Contudo, o contrato estabelece que deve haver “aprovação” da ANA antes da veiculação.
A EBC também diz que o tema da água é de interesse “tanto da TV NBR, do governo federal, como das oito emissoras públicas de rádio, da Agência Brasil, TV Brasil e Voz do Brasil”. O contrato também foi defendido por conta dos “tempos de orçamento apertado”.

Leia a íntegra da nota da EBC:

“O contrato da EBC com a Agência Nacional de Águas (ANA) é único, porque trata do 8º Fórum Mundial da Água, evento que pela primeira vez acontece no Brasil. A decisão de firmá-lo tem amparo na Lei de Criação da EBC (Lei n°11.652, de 2008). Seu artigo 8º, inciso VI, diz expressamente que “compete à EBC prestar serviços no campo de radiodifusão, comunicação e serviços conexos, inclusive para transmissão de atos e matérias do governo federal”. A direção da empresa também entendeu que, a partir de um trabalho de excelência em torno de um evento internacional de grande repercussão, a EBC terá oportunidade inédita para reafirmar sua competência e relevância como empresa pública de comunicação.
A EBC é uma empresa pública, que tem compromisso com a cidadania e a missão de criar e difundir conteúdos que contribuam para a formação crítica das pessoas. Neste contexto, nada mais obrigatório que o engajamento de todos os seus veículos na causa do 8º Fórum, independentemente de haver ou não contrato. Mas nestes tempos de orçamento apertado em todo o setor público, é o contrato que cria condições financeiras para a produção e realização de programas especiais e grandes reportagens em todo o Brasil. Custos com programas e transmissões ao vivo, especialmente durante os sete dias de evento, também serão cobertos pelo contrato.
Estimular o debate e produzir informações sobre o bom e o mau uso da água, o reúso, o compartilhamento da água, a crise hídrica, o saneamento básico são tarefas das quais uma empresa pública de comunicação não pode se omitir. Estes temas são de interesse tanto da TV NBR (do governo federal), como das oito emissoras públicas de rádio, da Agência Brasil, TV Brasil e Voz do Brasil.
As ações de comunicação não se resumem à cobertura jornalística do evento internacional, que será realizado de 18 a 23 de março, em Brasília. Também estamos produzindo conteúdos jornalísticos, informativos e educativos para sensibilizar e mobilizar o cidadão para a importância do tema e do Fórum da Água. Pelo contrato, a EBC também produzirá programas de caráter educativo que a ANA pretende distribuir nas escolas da rede pública. A conscientização das crianças e jovens sobre o uso racional da água é fundamental para garantir a preservação deste bem para as gerações futuras.
O jornalismo da EBC não está submetido à ANA ou à pauta do 8°Fórum. Muito ao contrário, a ANA é quem está contando com a força de um conglomerado de comunicação para potencializar o alcance de conteúdos noticiosos de interesse mútuo. O contrato não limita a produção de matérias e reportagens sobre a questão da água. Não há interferência. As pautas são definidas pela direção de jornalismo, e não pelo contratante. O contrato não produziu nenhuma alteração na grade de programação dos veículos da EBC.”

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Comunicação Pública: Se eleito presidente, Alckmin promete acabar com EBC

Texto publicado na página da Jovem Pan

Diante do aperto financeiro e da baixa audiência, a Empresa Brasil de Comunicação aposta na redução da folha de pagamentos para equilibrar suas contas e na mudança da programação para atrair mais público no ano que vem.

A empresa é a holding da TV Brasil, Radio Nacional, AM e FM, e da Agência Brasil de Notícias. E opera para o governo federal o Canal satelital NBR.
A maior parte das estruturas da EBC está em Brasília, seguida do Rio e São Luís, já que quando da sua criação, incorporou a TV E do Rio e do Maranhão, que eram federais.

A empresa participará de grandes coberturas como a Copa do Mundo da Rússia e a sucessão presidencial, no entanto, com investimento R$ 20 milhões menor que o previsto em 2017.
Com gastos obrigatórios, a expectativa caiu R$ 10 milhões.

Mas tudo isso pode nem se tornar um problema nos anos seguintes caso o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), provável candidato do partido à Presidência da República, seja eleito no ano que vem.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, o também presidente nacional do PSDB foi claro: “hoje está nos jornais sobre a EBC. Eu, se for presidente, vou acabar com isso”.

 “É a TV do Lula. Gasta um dinheirão e não dá audiência. Temos que modernizar. A população entende. Governo tem papel regulador e fiscalizador. O que não podem é agências ficarem a serviço de políticos ou de partidos. Brasil tem tudo para passar por processo de modernização”, defendeu o tucano.

Confira a entrevista completa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin:



sexta-feira, 7 de outubro de 2016

E a novela continua. PFDC diz que MP que alterou a EBC é inconstitucional


Da Assessoria de Comunicação e Informação - ACI da 
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (7/10) ao Congresso Nacional nota técnica sobre a Medida Provisória Nº 744/2016, que alterou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
A MP foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 1º de setembro, e promoveu modificações estruturais na EBC a partir da extinção de seu Conselho Curador, do fim do mandato do diretor-presidente e do controle do Conselho de Administração, agora diretamente vinculado ao Executivo.
Elaborada pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a nota técnica ressalta que a EBC foi criada pela Lei nº 11.652/2008 como expressão de um sistema de comunicação livre de interferência econômica ou governamental, conforme determina o artigo 223 da Constituição Federal e nos moldes adotados pelas principais democracias no mundo.
"A estrutura existente na EBC reunia um feixe de órgãos que, com suas competências, impunham limites ao exercício do personalismo de seu diretor-presidente, de seus órgãos de cúpula e traziam em si, sobretudo através do Conselho Curador, uma requintada forma de controle social que era exercido em nome do cumprimento dos princípios e objetivos, bem assim dos valores constitucionais a que deve atender o serviço público de comunicação", diz o texto.
A partir de uma análise sob os aspectos formal e material, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aponta a inconstitucionalidade da referida MP que, a pretexto de agilizar as decisões no âmbito da Empresa Brasil de Comunicação, introduziu diversas modificações na estrutura da empresa, atingindo diretamente sua autonomia e a possibilidade de realizar suas funções institucionais de forma independente do governo e do mercado.
Necessário debate - A nota técnica do MPF ressalta que a MP Nº 744/2016 não preenche os requisitos da urgência e relevância, necessários para a edição de medidas provisórias - constituindo evidente violação aos artigos 62 e 2º da Constituição Federal.
"Onde residiria a urgência constitucional de reformulação da estrutura de uma empresa pública que vem desenvolvendo, na mais absoluta normalidade, suas atividades? Quer nos parecer que, mais uma vez, estamos diante da utilização indevida do instrumento excepcional da medida provisória, já que nada indica que as alterações introduzidas pela referida MP não pudessem aguardar o tempo necessário à tramitação de um projeto de lei, por meio do qual seria possível realizar o necessário debate no Congresso Nacional sobre o alcance e consequências da nova estrutura proposta", argumenta a nota técnica.
Para os membros do Ministério Público Federal, as inúmeras modificações na estrutura da EBC demonstram que a intenção foi enfraquecer a autonomia na formulação da linha editorial e da programação da emissora, buscando, assim, torná-la mais vulnerável em face do mercado e, em especial, do Poder Executivo.
"A existência de um sistema de comunicação pública, não-governamental, no seio do Estado tem por objetivo central assegurar a efetiva realização da liberdade de manifestação do pensamento, notadamente pela possibilidade de serem ouvidas outras vozes, além daquelas emitidas pelo Poder e pelo mercado. Com isso, busca-se realizar materialmente o disposto no artigo 220 da Constituição Federal, segundo o qual a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição".
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão alerta que, como consequência da fragilização estrutural produzida, abre-se o espaço para a prática da censura de natureza política, ideológica e artística. O órgão do Ministério Público Federal aponta ainda que a Medida Provisória Nº 744/16 aniquila com a experiência concreta de implantação de um sistema público de comunicação no Brasil, "em evidente ofensa do princípio da vedação de retrocesso, o qual já foi acolhido e aplicado pelo Supremo Tribunal Federal por diversas vezes", ressalta o texto.
Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Memória: Governo põe à venda prédio onde funcionou Rádio Nacional no Rio

Do Estadão Conteúdo
Aos 80 anos, completados nesta segunda-feira, 12, a Rádio Nacional, principal veículo de comunicação brasileiro nas décadas de 40 e 50 do século passado, recebeu uma má notícia: o prédio onde funcionou até quatro anos atrás, A Noite, na Praça Mauá, será vendido e seu auditório histórico, por onde passaram todos os grandes nomes da chamada era de ouro do rádio, não deverá ser preservado.
Inicialmente, o edifício foi sede do jornal “A Noite”, que em tempos bem anteriores a internet fazia a função de noticiar o que acontecia no final dos dias. Devido à força do nome do veículo de comunicação, o nome original da construção caiu em desuso.
A estrutura de 22 andares e uma altura de 102 metros – o que corresponde a 30 andares de um edifício atual – foi calculada por Emílio Henrique Baumgart, engenheiro que posteriormente se tornou responsável pelo Ministério da Educação e Cultura. Até os anos 1930, foi considerado o prédio mais alto da América Latina, até ser ultrapassado pelo Martinelli, que fica em São Paulo e foi inaugurado em 1934.
Pertencente ao governo federal, o edifício A Noite, primeiro arranha-céu da América Latina, foi inaugurado em 1929 e está vazio. Com o processo de revitalização da zona portuária e a derrubada do Elevado Perimetral, a construção, passou a destoar da paisagem, que inclui a vista livre para a Baía de Guanabara, o Museu de Arte do Rio (MAR), o Museu do Amanhã e o Boulevard Olímpico.
A Rádio Nacional, hoje abrigada no prédio da TV Brasil, na Lapa, ocupava quatro dos andares do edifício e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), os outros 18. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está preparando o edital de alienação, a ser lançado em novembro. A ideia é fazer permuta com outro prédio, que abrigará os funcionários do Inpi, atualmente instalado em imóvel alugado. O A Noite viraria então um hotel, um prédio comercial ou residencial. “A preservação do patrimônio histórico é uma das prioridades, mas os encargos do comprador ainda não foram definidos”, informou, em nota ao Estado, a SPU.
Não há indicativo de que o edital trará como cláusula a manutenção dos três antigos estúdios e do auditório, reformados entre 2003 e 2004, ao custo de R$ 2,5 milhões, e reabertos com a presença de artistas da Era do Rádio. Por ali já passaram os cantores Francisco Alves (1898-1952), Sílvio Caldas (1908-1998), Cauby Peixoto (1931-2016), Marlene (1922-2014) e Emilinha Borba (1923-2005). “O emblemático edifício A Noite, hoje sem utilização, será alienado a um empreendedor privado”, informou a SPU
A companhia americana Tishman Speyer, dona de prédios icônicos de Nova York como o Rockefeller Center e o Chrysler, é um dos possíveis interessados. O edifício foi avaliado em 2015 em R$ 137 milhões.
Crime. Com fachada e foyer em estilo art déco, o prédio foi projetado pelo francês Joseph Gire, o mesmo arquiteto do Hotel Copacabana Palace, e foi um dos principais mirantes da cidade. Está em mal estado de conservação há anos – o Inpi não dispõe de verba para reformá-lo na totalidade -, o que ficou mais evidente com a reabertura da praça, há um ano, e com a movimentação maior na região, tomada por milhões de pessoas no período da Olimpíada, em agosto, e agora na Paraolimpíada.
O aspecto atual da edificação de 87 anos não é bom. Ainda bastante alto em comparação com outros edifícios da zona portuária, o arranha-céu está cercado por tapumes de madeira amparados em estacas de ferro cobertas de ferrugem. O contraste com a nova Praça Mauá é nítido.
“A prefeitura conversa com o governo federal desde 2010 sobre a necessidade de resolver o problema do prédio. O auditório está sem uso, e tenho medo de que a exigência de manter o espaço da rádio trave o empreendimento. Isso tem de ser tratado com bom senso. É preciso ver o que é melhor para a cidade”, disse Alberto Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp).
Já os defensores da memória da rádio temem a destruição de sua memória. “É mais um absurdo que comprova a falta de interesse do poder público pela cultura. É um crime de lesa-memória que um dia a história vai condenar”, disse o compositor Edino Krieger, que fez arranjos para orquestras da rádio nos anos 1960 e segue seu ouvinte. “Podiam pelo menos colocar uma placa. É muita história ali para ser jogada fora”, afirmou o sambista Tantinho da Mangueira, que se apresentou ali nos anos 50, ainda garoto.
“Além do auditório e do estúdio de radioteatro, ainda estão lá o piano do Radamés Gnattali (1906-1988) e a cabine telefônica que recebia ligações diretas do presidente Getúlio Vargas. Se a preservação desses andares não estiver contemplada no edital, vão destruir tudo”, teme o engenheiro Luiz Murilo Tobias, vice-presidente do Instituto Funjor, que trabalha pela preservação da memória artística brasileira e faz campanha no Facebook pela causa da Rádio Nacional.
Repórter Esso. A rádio foi estatizada por Getúlio em 1937. Em 1940, estreou a primeira radionovela do País, Em Busca da Felicidade. Dali para a frente, pertencer ao elenco da rádio se transformou no sonho de todo artista. Radialistas e atores como Paulo Gracindo (1911-1995), Mário Lago (1911-2005) e César de Alencar (1917-1990) tornaram-se nacionalmente conhecidos a partir do sucesso da Nacional. Em 1941, a Nacional poria no ar o Repórter Esso, que viria a ser o noticiário mais acompanhado pelos brasileiros. A decadência chegaria a partir dos anos 1960, com a popularização da televisão.