EBC: jornalistas dão um jeitinho pra fugir à censura

🎙️ *Jornalistas divulgam material produzido sobre a ditadura militar para furar censura na EBC*

📺 31 de março de 2020.
Há 56 anos o Brasil entrava em um dos períodos mais sombrios de sua história. Tantos anos depois, no entanto, é cada dia mais evidente que os crimes da ditadura não acabaram.
Eles seguem reverberando. Afinal, a posição de membros do governo de Jair Bolsonaro é de enaltecimento das mortes, torturas e crimes da ditadura militar brasileira. 📻

🖥️ Na *EBC*, a forma que jornalistas encontraram de furar a *censura* colocada na empresa - hoje impedida de se referir ao período como “ditadura militar” - foi *publicar os conteúdos* de quando ela era pública, pertencente à sociedade, não dirigida por militares.
Abaixo, você confere uma lista com esses materiais produzidos pelos jornalistas da casa.
Escolha suas preferidas e revisite a história nos termos em que ela deve ser revisitada: como *ditadura militar*.
Para que nunca esqueçamos. Para que nunca se repita. 📲
Para ver cada uma dessas produções, basta clicar sobre o respectivo título.

1) 1964: Um golpe na democracia

2) Vlado: resistir é preciso

3) Caminhos da Reportagem | Memórias da Ditadura

4) Ditadura Militar - Caminhos da Reportagem

5) Caminhos da Reportagem |Crimes da Ditadura

6) Caminhos da Reportagem | A questão racial: da ditadura à democracia

7) Especial traz seleção musical de ex-presos políticos na ditadura 

8) Máira Heinen fala sobre matéria ganhadora do Prêmio Vladimir Herzog

9) Reportagem da Rádio Nacional da Amazônia ganha prêmio

10) Repórter fala sobre reportagem que conquistou o Prêmio Vladimir Herzog

11) Ato em Salvador protesta contra impeachment com música e gritos de ordem

12) Integrante das Mães da Praça de Maio é homenageada em universidade em Salvador

13) Especial resgata histórias de centro de tortura na Amazônia 

14) Sobreviventes apontam major Curió como principal torturador 

15) Vítimas da ditadura eram obrigadas a trabalhar em Marabá 

Teatro

16) Série mostra como era a censura militar ao teatro

Cinema

17) Série mostra censura ao cinema durante a ditadura

Música

18) Série retrata a censura a produção musical brasileira durante a Ditadura Militar

Radio e TV

19) Série mostra censura militar ao rádio e à TV 

Imprensa

20) Série mostra censura sofrida pela imprensa

21) História Hoje: Há 48 anos campus da UnB era invadido por militares da ditadura 

22) História Hoje: Frei Tito foi preso político e lutou pelos direitos humanos 

23) História Hoje: Conheça a trajetória de Carlos Marighella no combate à ditadura

24) História Hoje: Morte de Edson Luís há 50 anos ficou marcada como Dia Nacional de Luta dos Estudantes

25) Comissão de Anistia pede desculpas a professores torturados

26) Comissão Estadual da Verdade apresenta provas do assassinato de Rubens Paiva

27) Debate discute resquícios da ditadura no Brasil atual

28) Comissão Nacional da Verdade ouve agentes da repressão no Rio de Janeiro

29) Professor diz que Anísio Teixeira pode ter sido morto por torturadores

30) Filhos e netos de perseguidos políticos debatem violência do regime militar

31) Documentos liberados provam que EUA sabiam de torturas durante ditadura militar

32) Série Operação Condor

33) Repórter Brasil apresenta série sobre Operação Condor

A Liberdade de Imprensa e o Blog Gama Livre

Taciano Lemos edita o Gama Livre desde 2009. Diferentemente de muitos blogs
que circulam no ciber espaço, esse não tem rabo preso com ninguém, nem
está sujeito a verbas públicas de propaganda.

A falta de sutileza dos despersonalizados ofensores gratuitos da coragem do Gama Livre não consegue esconder a realidade que avulta em sobra ante a pequenez do discurso ofensor.

Por Salin Siddartha

O Blog Gama Livre e o seu editor, Taciano Lemos, vêm sendo alvos de ataque e ameaças por parte de pessoas que não prezam a liberdade de expressão alheia nem o sagrado respeito ao Estado de direito a que gente de bem deve submeter-se. A agressão à iniciativa do cidadão argumentar e expor pontos de vista próprios deixa a cidadania à margem da atuação cívica, em nome da arrogância do neofascismo que, infelizmente, está pontuando o cotidiano de nossa sociedade. É que os poderosos de plantão não veem com bons olhos os blogueiros independentes que exercem o sagrado dever de criticar os desmandos e omissões dos governantes. E, como a extrema-direita compensa sua incompetência argumentativa, sua falta de legitimidade intelectual que não pode marcar presença no terreno da crítica, seja no campo editorial seja no território das mídias tradicionais, usa a via das redes sociais para palrar vitupérios.

Para quem não negocia a dignidade, é preferível morrer a viver humilhado, e o acoitamento na covardia não se coaduna com o espírito combativo dos defensores das causas libertárias, e, nos tempos quando os soldados não são patriotas, os patriotas têm de ser soldados. É o caso de Taciano Lemos, um honesto militante da verdade que denuncia as violações, os erros, a falta de compostura, as mentiras e os atentados à honra nacional que o governo ultradireitista encastelado no Planalto e seus asseclas perpetram todos os dias. E, por essa razão, ele vem pagando o alto preço que lhe cobra a plebe ignara defensora da ideologia oficial.

A insignificância pensante dos despreparados fanáticos do bolsonarismo quer a população brasileira comportando-se como “carneirinha”, e os blogueiros brasileiros que se põem ao lado da defesa dos direitos da população correm risco de sofrer o cumprimento das ameaças que lhes assacam os medíocres que, sem capacidade de concatenar um raciocínio, partem para o insulto pessoal, brandindo o terrorismo psicológico típico das formas intimidatórias.

Há um ditado chinês que diz que “não consegue o elefante esconder-se atrás de um arbusto”. Assim também a falta de sutileza dos despersonalizados ofensores gratuitos da coragem do Gama Livre não consegue esconder a realidade que avulta em sobra ante a pequenez do discurso ofensor: no foco, fita-se fácil o contorno desgrenhado da tropa de Bolsonaro e a fórmula fácil de reduzir a meros grunhidos e palavras de baixo calão o que deveria ser um discurso concatenado. Mas Taciano e o seu Blog provam que o Brasil não está morto, que é possível resistir às milícias bandas por mais fortes que elas possam parecer. E Taciano Lemos resiste! E nós também resistimos junto com ele, em apoio mútuo.

Hoje, sexta-feira, 4 de outubro, à noite, haverá Ato Cultural em Apoio ao Blog Gama Livre e à Liberdade de Imprensa. Dependendo da hora em que você esteja lendo este artigo, pode ser que o evento já tenha acontecido. Não importa. O fundamental é sentir-se parte do corpo que reage ao insulto do neofascismo à normalidade democrática do nosso país.

Os soturnos corvos que voam na escuridão política do Brasil tentam calar a voz de quem não se submete às ameaças ou às seduções dos oligarcas. Também são inúmeros os “recados” para tentar amedrontar jornalistas que exercem seu dever diuturno de arautos da sociedade, contudo o direito de opinião não pode ser empeçado pelo medo do governante de ser exposto em sua nudez política ante a verdade dos fatos. Entrementes, não olvidaremos de prestar atenção aos sinais sutis ou ostensivos provindos de possível covardia ameaçadora à liberdade de formar e informar à população.

Sabemos que os bolsomimions são maus ouvintes e péssimos leitores: não gostam de escutar os outros falarem nem ler o que se escreve. Todavia, por maior que seja a ameaça ou o atentado, os seres humanos continuam agindo para mudar a injusta situação em que se vive, atuando em diversas frentes, desde a periferia das grandes cidades de nossa pátria, noticiando, lutando, apurando os fatos, recuperando a verdade, advogando, nos movimentos populares, criando e mudando o que tem de ser mudado, fazendo o enfrentamento em defesa do socioambientalismo, da economia sustentável, como ribeirinhos, indígenas e quilombolas, numa onda avassaladora coberta de heroísmo e heróis anônimos inspirados na implacabilidade da História.

É notável que, ao violar-se a liberdade de expressão de uma pessoa, viola-se o direito da sociedade como um todo. Então, não é a liberdade do blogueiro Taciano Lemos que se torna cerceada, mas a de todo brasileiro que, não tendo meios de declarar sua opinião, tem no Blog Gama Livre seu porta-voz. Não se pode transformar em cego, surdo e mudo aquele que enxerga e ouve bem a realidade e não tem receio de externar sua perplexidade ante a falta de seriedade de quem está no exercício do poder. Por isso, é bom que saibam os transgressores da verdade que estão arriscando-se muito ao ofender um verdadeiro herói – sim, herói, mas não indefeso, e, mesmo que o fosse, indefeso e desprovido de honra não são sinônimos.

Diversas situações históricas foram capazes de inspirar heroísmo no Brasil. Hoje, não tenho dúvidas ao afirmar que, tal qual o idiota que ergue uma grande pedra com as próprias mãos acima da cabeça para depois deixa-la cair sobre seus próprios pés, assim também o bolsonarismo tece em fios de arbítrio a roupa do heroísmo que cobrirá de honra pessoas como Taciano Lemos e blogs como o Gama Livre.

MEXEU COM UM! MEXEU COM TODOS!

Cruzeiro-DF, 4 de setembro de 2019

SALIN SIDDARTHA

Facebook censura tradições milenares

O Huka-Huka – que se assemelha à luta greco-romana - testa a virilidade
 dos jovens guerreiros. Foto foi censurada pelo facebook. Foto de Orlando Brito

Por Chico Sant'Anna

Para o facebook, imagens de tradições indígenas brasileiras se equiparam à pornografia. A nota Flechas Cibernéticas, veiculada na edição passada do Brasília Capital, foi ilustrada na versão digital da coluna Brasília, por Chico Sant’Anna com uma foto do conceituado fotógrafo Orlando Brito, retratando o Huka-Huka, durante os festejos do Quarup, na região do Xingu.

Milenarmente, é por meio do Huka-Huka – que se assemelha à luta greco-romana - que a virilidade dos jovens guerreiros é testada. Eles trajam apenas, uma tanga – não muito diferente das usadas pelos lutadores do sumô japonês. Compartilhada na rede social, os algoritmos utilizados pelo facebook bloquearam a veiculação da nota por considerar que ela ”viola os padrões de nudez e atividade sexual”.

Facebook avaliou que a foto atentava aos padrões
comunitários de nudez e atividade sexual

Um pedido de reexame foi formulado e o facebook destacou um membro de sua equipe para a tarefa, mesmo com a análise personalizada, foi mantida a censura das imagens dos indígenas: pois, na visão do perito, “não segue os padrões de nudez e atividade sexual e ninguém mais pode ver esta publicação.” Sentenciou o censor.

É curiosa a eficiência do facebook que é capaz de censurar em frações de segundos a imagem de um índio com tanga, mas não consegue identificar os emissores de fake news, que no Brasil, Estados Unidos e outros países se multiplicam em períodos eleitorais.

Esse episódio, mais do que demonstrar ignorância por parte das máquinas e dos homens do facebook, demonstra o perigo em que a sociedade se depara quanto à garantia do livre fluxo de informações e imagens.

Hoje é a silhueta de um índio que é censurada por uma empresa, cujos propósitos políticos e econômicos quase ninguém sabe. E amanhã? O que os algoritmos ou quem estiver por de trás deles irão bloquear? A liberdade de expressão está consignada na maioria das constituições das nações e também na Carta dos Direitos Humanos da ONU que acaba de completar 70 anos. Quando é que impérios econômicos, como esse do senhor Mark Zuckberg, serão mais transparentes e mais respeitosos com os direitos de cada um de seus usuários?

Censura da CBN leva UERJ a cancelar parceria jornalística

"Por entendermos, então, que não há mais espaço para Jornalismo universitário independente na emissora, encerramos a parceria no âmbito do CBN Universidade."

Por Marcelo Kischinhevsky*

O curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS/UERJ) rompeu a parceria mantida com a Rádio CBN há quase 12 anos, no âmbito do programa CBN Universidade. 

A decisão foi tomada após o coordenador de Jornalismo da CBN Rio, Júlio Lubianco, vetar a veiculação do programa Radioatividade, produzido por bolsistas do AudioLab da FCS/UERJ, que iria ao ar no sábado, 16/7. O conteúdo do radiojornal vetado oferece uma discussão sobre a dimensão simbólica dos Jogos Olímpicos num momento de aguda crise econômica e política no Rio. Ouvimos professores doutores em História, Geografia e Comunicação e um doutorando que pesquisou as representações dos Jogos do século XX na imprensa, em sua dissertação de mestrado.

Fomos surpreendidos com a mensagem de Júlio Lubianco dizendo que o programa "só tem sonora de acadêmicos, um da UFRJ e três da Uerj. Todos extremamente críticos, sem nenhum contraponto". Alegava ainda que o programa estava grande e informava, taxativo: "Não tem como ir ao ar dessa forma". Nos dispomos a reduzir o radiojornal, mas o coordenador deixou claro que o eixo do veto era editorial.

Consideramos uma ingerência indevida sobre o conteúdo de um parceiro de longa data. Levamos a questão à direção nacional de Jornalismo da CBN, e a diretora Mariza Tavares respondeu que, desde o início do projeto CBN Universidade, "as pautas deveriam passar pelo crivo da redação e serem aprovadas por sua relevância" e que "os princípios editoriais da emissora deveriam ser respeitados". Ela afirmou ainda que "em todos esses anos, quaisquer reportagens que estivessem em dissonância com esses preceitos eram devolvidas para ajustes, como acontece com os próprios jornalistas da CBN. Uma atitude que de maneira alguma se caracteriza como 'censura', e sim como o compromisso de ajudar as universidades parceiras a formar bons profissionais".

Definitivamente, isso não é verdade. Nos últimos anos, os alunos da UERJ produziram programas que tratavam de temas complexos, como as remoções para os megaeventos no Rio, a imigração síria, os dez anos de cotas raciais na UERJ e o contingenciamento de verbas da Faperj que prejudicou pesquisas sobre a Zika. Sempre observando os princípios do bom Jornalismo, mesmo que em desacordo com a linha editorial da CBN. 

Essa autonomia, contudo, acabou este ano, quando começaram as tentativas de ingerência sobre o conteúdo. Não por acaso, num momento em que o Rio atravessa profunda crise política e econômica, crise esta coberta pelo AudioLab tanto nos programas para a CBN quanto nas reportagens destinadas à veiculação em rádios comunitárias, compartilhadas no portal colaborativo Radiotube.

Por entendermos, então, que não há mais espaço para Jornalismo universitário independente na emissora, encerramos a parceria no âmbito do CBN Universidade e conclamamos os outros cursos parceiros, no Rio e em outras praças, como São Paulo, a reverem sua participação no projeto.

O programa vetado está disponível no Radiotube, no endereço: http://www.radiotube.org.br/audio-23359Pl4HV3nj

* Coordenador do curso de Jornalismo e do AudioLab da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS/UERJ)

Macri oficializa retirada do sinal da Telesur da Argentina

Publicado originalmente em Pátria Latina

Hoje a emissora está presente em diversos outros países da América Latina, América Central, Caribe, Europa, África e Oriente Médio, além dos Estados Unidos (Gustavo Hernández A).

Depois de um processo um tanto atropelado, o sinal da emissora multiestatal Telesur será oficialmente retirado da Argentina. “Atropelado” porque os diretores da empresa de comunicação só souberam da decisão do governo de Mauricio Macri por meio das notícias dos jornais e não foram notificados formalmente desde o início sobre a decisão governamental.

A presidenta da Telesur, Patricia Villegas, publicou a oficialização do anúncio em suas redes sociais nesta quarta-feira (29). Analistas de todo o continente consideram a decisão do governo argentino como uma “mostra de censura e carência de pluralidade”.

“Fez. Macri fez. Agora barras de cores estão no lugar onde estava a Telesur na TV argentina. Seguiremos lutando e exigindo o fim da perseguição e censura contra nosso sinal”, escreveu Villegas em sua conta pessoal no Facebook.
Organizações sociais e politicas da Argentina manifestaram seu repúdio à saída do sinal da Telesur e consideraram que esta ação atenta contra milhões de pessoas que escolheram escutar diversas vozes sobre a realidade nacional e internacional.
A Telesur foi idealizada pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e estava presente em mais de 90 retransmissoras, possuía convênios com cinco emissoras abertas em diferentes regiões da Argentina e até o dia 29 de fevereiro deste ano havia alcançado mais de 20 milhões de expectadores.
Hoje a emissora está presente em diversos outros países da América Latina, América Central, Caribe, Europa, África e Oriente Médio, além dos Estados Unidos.
Sem argumentos legais, a Telesur foi retirada do pacote básico de TV por assinatura da Argentina no dia 4 de março deste ano. O filósofo mexicano Fernando Buen Abad afirmou que a Telesur deve estar “fazendo algo magnífico para os povos para que tantas oligarquias queiram amordaça-la”.

Novo governo argentino tira do ar TV Senado daquele país

Da Telesur

Funcionários da vice-presidente, Gabriela Michetti, ordenaram a interrupção imediata da TV Senado-Argentina. O canal, inspirado na TV Senado do Brasil, transmite as seções da Câmara alta.Media fere acordo firmado no âmbito do Parlatino - Parlamento Latino-americano.

El Gobierno del recién electo presidente, Mauricio Macri, ordenó la suspensión inmediata de la señal del canal Senado TV hasta nuevo aviso. Así lo reveló el secretario administrativo de la Cámara alta, Helio Rebot, a través de un comunicado que envió a distintas áreas del Congreso. La medida fue autorizada por la vicepresidente de la nación, Gabriela Michetti.

El documento de suspensión fue enviado el 22 de diciembre pero procedió este miércoles

El memo fue suscripto por el director de Electrónica y Comunicaciones de la Cámara de Senadores, Juan Pablo Alluz, cuya nota concluye:

"A partir de la fecha y mientras se encuentre vacante la Dirección General de Imagen Institucional y Tecnología de la Comunicación, todos los requerimientos de televisación, coberturas de cámaras y demás servicios concernientes a Senado TV deberán ser canalizados a través de esa Dirección".

Según el Gobierno, la idea “es reordenar su programación, mientras se realiza una auditoría externa sobre las cuentas de la Cámara alta”.

La orden contempla la interrupción "tanto de la (programación) que se emite por la señal interna del Organismo (canales 97 y 98), como también la difundida a través de los canales de televisión de aire señales de TV Cable a todo el país".

De acuerdo con Rebot la medida no implica un cierre del canal, “la idea es reprogramar y potenciar la señal Senado TV”, al tiempo que explicó que para ello eligieron "aprovechar el receso y que en enero la casa cierra administrativamente".

El canal fue creado por Daniel Scioli durante su gestión como presidente de la Cámara y se basó en uno del mismo nombre que opera en el Senado de Brasil. El canal emitía una programación variada que iba desde entrevistas a los legisladores hasta una tira semanal de cocina, pasando por un noticiero central.

Suspensión de Senado TV en Argentina afecta al Parlatino

La interrupción de la señal de Senado TV por orden del Gobierno de Mauricio Macri en Argentina, lesiona un convenio con el Parlamento Latinoamericano (Parlatino), mediante el cual se creó Parlatino Web TV, cuyo servidor se encuentra en la plataforma del canal sacado del aire.

Así lo denunció el diputado y expresidente del ente, capítulo Venezuela, Carolus Wimmer, quien insistió en que “la medida ordenada por el recién electo Presidente afecta a los 23 países integrantes del organismo”.

“Se hace necesario en realidad un pronunciamiento  de las bancadas progresistas sobre el peligro que se cierne sobre el derecho a la información veraz y oportuna que tienen los pueblos de América Latina y el Caribe, además es muy grave si la pretensión de la ultraderecha es cercenar el acceso a la comunicación”, indicó el diputado del Partido Comunista de Venezuela (PCV).

Agregó que “esto echaría por tierra años de trabajo y esfuerzos que se hicieron desde el Parlatino para democratizar el acceso a los medios y a la población a las sesiones del Parlamento, por tanto lesiona el derecho a la información oportuna y veraz de los pueblos de América Latina y el Caribe”, destacó Wimmer.

Y es que en 2014, con ocasión de cumplirse el 50 aniversario del Parlatino, se suscribió un Acuerdo Bilateral de Cooperación entre el Parlatino y el Congreso de la Nación Argentina, en la que el Senado de ese país se comprometió a proveer herramienta y personal para la puesta en marcha, implementación, y consolidación de la primera etapa de la Red Latinoamericana de Comunicación Parlamentaria denominada Parlatino Web TV.

Para Wimmer, sacar del aire a Senado TV constituye un retroceso, pues el objetivo de la Red “es permitir que los pueblos puedan ver qué hacen y cómo votan sus diputados en las distintas comisiones, a fin de ejercer también la contraloría social necesaria sobre la actividad parlamentaria nacional e internacional de quienes los representan como legisladores dentro y fuera del país”.

“Se hace necesario en realidad un pronunciamiento  de las bancadas progresistas sobre el peligro que se cierne sobre el derecho a la información veraz y oportuna que tienen los pueblos de América Latina y el Caribe, además es muy grave si la pretensión de la ultraderecha es cercenar el acceso a la comunicación”, indicó el diputado del Partido Comunista de Venezuela (PCV).

Añadió que “parece que es un plan político internacional, porque aquí en Venezuela lo primero que anunció la coalición derechista de la autoproclamada Mesa de la Unidad Democrática (MUD), fue la suspensión de ANTV (televisora de la Asamblea Nacional) cuando se instalaran como mayoría en el parlamento el 5 de enero y, en Argentina, lo primero que hacen es suspender el canal del Senado. Eso es grave y peligroso para la democracia en cualquier parte del mundo”, finalizó.

Televisão: Cunha tira do ar programa premiado da TV Câmara

 O programa Participação Popular está
entre os três com maior audiência da TV Câmara.

Por Luciana Lima,
publicado originalmente no Poder on-line

O diretor-executivo da secretaria de Comunicação da Câmara, Claudio Lessa, nomeado recentemente pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, decidiu retirar do ar o programa Participação Popular, uma das principais atrações da TV Câmara.

A última edição foi ao ar na sexta-feira (9), para surpresa da equipe do programa que já conta com 300 edições e no ano passado ganhou o prêmio engenho de Comunicação na categoria Inovação.

Não houve aviso da decisão, nem para a equipe nem para os telespectadores, que ao assistir o programa não sabiam que seria o último.

O apresentador Fabrício Rocha, que é jornalista concursado da Câmara Federal, é filiado ao PSOL, mesmo partido que entrou com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação de Cunha. Este é o motivo alegado nos bastidores. Lessa é também funcionário de carreira da Câmara e mantém um blog dirigido a críticas ao PT.

O PSOL encabeça o rol de partidos que pede a saída de Cunha da Presidência da Câmara, principalmente depois da divulgação de detalhes das movimentações das contas de seus parentes na Suíça, investigada pela Operação lava Jato. A representação entregue pelo PSOL e pela Rede ao Conselho de Ética da Câmara, nesta semana, conta com 48 assinaturas.

Nova direção da TV Câmara, designada pelopresidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ),

determinou a retirada do programa do ar.

De acordo com os últimos levantamentos da TV Câmara, o programa está entre os três com maior audiência da TV Câmara, ao lado de Brasil Caipira e Câmara Ligada.

O programa é o que tem a linha mais popular da grade já que o público participa com perguntas e comentários a partir de links espalhados por Brasília ou em outras capitais. O formato ainda permite participações por e-mail, pelo telefone gratuito da Câmara e pelas redes sociais por meio do twitter ou facebook. No estúdio, dois convidados participam dos debates e um deputado é ouvido pelo telefone.

Jurista e deputado do PT defendem fim das transmissões ao vivo de julgamentos do STF pela TV Justiça

Por Chico Sant'Anna

O jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ilustre referência para o ensino e exercício do Direito no Brasil, publicou no Observatório da Imprensa um artigo bastante preocupante e ameaçador para aqueles que defendem a transparência das ações das instituições públicas do Brasil.

Com o título de “Publicidade, vedetismo e deslumbramento”, ele condena as transmissões ao vivo, pela TV Justiça, das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal. No artigo, Dalari apoia o projeto-de-lei nº 7.004, proposto no ano passado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O petista vai mais além do que a posição de Dalari. Ele quer vedar as transmissões ao vivo dos julgamentos do STF, bem como as transmissões de sessões gravadas daquelacorte e dos demais tribunais superiores. O deputado não permite nem gravações editadas,

Se a posição deles já estivessem em vigência, a sociedade brasileira não poderia ter assistido e acompanhando os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal referentes ao julgamento da constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, da autorização de pesquisas em células tronco e muito menos o julgamento do Mensalão.

Na prática, tanto o juristas quanto o parlamentar petista defendem uma espécie de lei da mordaça aos tribunais superiores e algo que poderíamos chamar de lei do tampão nos ouvidos e de venda nos olhos para a sociedade.

A postura dos dois, condena uma ferramenta de construção de cidadania que proporciona maior aproximação entre o cidadão e os poderes constituídos, ao assegurar transparência nas ações dos magistrados. Em tempos de rede social, o que o jurista defende é uma espécie de segredo de justiça a todas as ações do Poder Judiciário. A Justiça no Brasil sempre foi uma instância fechada, hermética, sem janelas ao cidadão. A implantação da TV Justiça, assim como foi a criação das TVs Senado e Câmara, foi um esforço de consolidação do processo democrático.

Na França, onde não existe TV Justiça, instituições corporativas ligadas ao mundo da Justiça e do Direito tentaram coibir, em 2005, a transmissão de uma CPI que investigava irregularidades no mundo judicial. Rotulavam as transmissões da CPI de “licnhamento midiático”.

Como pesquisador acadêmico, tive a oportunidade de escrever, sobre este caso,o artigo Visibilidade e espetacularização nos canais parlamentares Um olhar sobre as transmissões de CPIs no Brasil e na França. 

O texto está disponível aqui.

Se a censura às transmissões ao vivo se concretizar, como defendem Dalmo Dalari e Vicente Cândido, o Brasil estará vivenciando um grande retrocesso democrático e derepercussões inimagináveis.

Iniciativa desta grandeza pode levar o Legislativo a fazer o mesmo, deixando de transmitir votações deprojetos-de-lei, sessões de CPI e até mesmo de Conselhos de Ética das duas casas do Congresso e das diversas Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais que possuem mídias legislativas, neste páis.

Estaráimaos, assim, retornando a uma realidade sombria de distanciamento entre a sociedade e os poderes constituídos, situação que o Brasil de hoje, que vai as ruas lutar pelos seus direitos, não aceitaria.

Leia abaixo o artigo do jurista Dalmo Dalari. 

STF NA TV

Publicidade, vedetismo e deslumbramento

Por Dalmo de Abreu Dallari, publicado originalmente, em 21/01/2013 na edição 782, do Observatório da Imprensa

A experiência que já se tem da transmissão ao vivo – ou, segundo a gíria dos meios de comunicação, da transmissão em tempo real – das sessões do Supremo Tribunal Federal deixa mais do que evidente que essa prática deve ser imediatamente eliminada, em benefício da prestação jurisdicional equilibrada, racional, sóbria, inspirada nos princípios jurídicos fundamentais e na busca da Justiça, sem a interferência nefasta de atrativos e desvios emocionais, ou de pressões de qualquer espécie, fatores que prejudicam ou anulam a independência, a serenidade e a imparcialidade do julgador.

A par disso, a suspensão da transmissão direta das sessões contribuirá para a preservação da autoridade do Supremo Tribunal Federal, livrando-o da louvação primária aos rompantes e destemperos emocionais e verbais de alguns ministros. A recreação proporcionada pela transmissão ao vivo das sessões do Supremo Tribunal equipara o acompanhamento das ações da Corte Suprema às manifestações de entusiasmo ou desagrado características das reações do grande público às exibições dos programas de televisão que buscam o envolvimento emocional dos telespectadores e a captação de consumidores para determinados produtos, recorrendo ao pitoresco ou à promoção de competições entre pessoas ou segmentos sociais sem maior preparo intelectual para a avaliação racional e crítica de disputas de qualquer natureza.

Como tem sido observado por estudiosos e conhecedores do Judiciário, o Brasil é o único país do mundo em que as sessões do Tribunal Superior são transmitidas ao vivo, proporcionando recreação aos que as assistem, pessoas que, na quase totalidade, não têm conhecimentos jurídicos e são incapazes de compreender e avaliar os argumentos dos julgadores e o real sentido das divergências que muitas vezes se manifestam durante o julgamento e que, em inúmeros casos, já descambaram para ofensas grosseiras e trocas de acusações absolutamente desrespeitosas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Diálogo áspero

A prática dessas transmissões teve início com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, que introduziu um dispositivo na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço da TV a cabo. Foi, então, acrescentada uma inovação, que passou a ser o inciso “h” do artigo 23, estabelecendo que haverá “um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos Serviços essenciais à Justiça”.

A utilização desse veículo de comunicação ganhou enorme ênfase, com absoluto desvirtuamento da idéia de serviço, quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal o ministro Gilmar Mendes, que dirigiu a Suprema Corte de 2008 a 2010. Basta assinalar que no orçamento do STF para o ano de 2010 foram destinados 59 milhões de reais a “Comunicações Sociais”, quantia essa equivalente a 11% do orçamento total da Suprema Corte. Essa dotação superou em quase cinco vezes o orçamento anual do Tribunal Superior Eleitoral – e isso num ano eleitoral no Brasil, em que houve eleições de âmbito nacional.

Tem início, então, uma fase verdadeiramente degradante para a imagem da mais alta Corte do país, com o mais deslavado exibicionismo de alguns ministros e a transmissão, ao vivo de trocas de ofensas e de acusações grosseiras entre membros do Supremo Tribunal. Assim, em abril de 2010 ocorreu um diálogo extremamente áspero entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. No debate transmitido para todo o Brasil, este acusou Gilmar Mendes de ser um deslumbrado, um praticante do vedetismo, dizendo, textualmente: “Vossa Excelência está diariamente na mídia, dirigindo palavras ofensivas aos demais ministros e destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.

Dois anos depois, coube ao ministro Joaquim Barbosa presidir o Supremo Tribunal Federal e o que se tem observado, desde então, é que o vedetismo e o deslumbramento pelo prestígio entre os telespectadores, descaminhos que antes ele condenara, continuaram a marcar o desempenho do ocupante da direção da Suprema Corte e a ser a tônica na utilização do canal de televisão reservado ao Supremo Tribunal.

Linguagem elevada

Por tudo isso é merecedor do mais veemente apoio o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, proposto pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). De acordo com esse projeto, o referido inciso “h” do artigo 23 da Lei nº 8.977 passará a ter a seguinte redação: “Um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos seus trabalhos, sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores”.

O projeto poderia ser mais veemente, dispondo textualmente: “Vedada a transmissão ao vivo”, mas esse é um pormenor. O que é de fundamental importância é a eliminação das degradantes e desmoralizadoras transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal, restaurando-se na mais alta Corte brasileira uma atitude de sobriedade, de respeito recíproco entre seus integrantes, sem os desníveis estimulados pelo exibicionismo. E isso não trará o mínimo prejuízo para a prática da publicidade inerente ao Estado Democrático de Direito, que deverá ser ética, em linguagem elevada e respeitosa, transmitindo o essencial das decisões e dos argumentos dos ministros, inclusive das divergências, a fim de que prevaleçam os interesses da Justiça.

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Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Tevês a cabo dos EUA deixam de oferecer canais de notícia do Irã

O governo dos EUA, que costuma acusar o Irã de restringir a liberdade de expressão de seu povo, acaba de sofrer uma acusação semelhante. Como parte das novas sanções ao país dos aiatolás, empresas de tevê a cabo norte-americanas suspenderam a oferta de canais de notícia produzidos pelos iranianos, como a Press TV e HispanTV.

Por Lauren McCauley, da Common Dreams, publicado em Carta Maior

Como parte das novas sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos ao Irã, empresas de tevê a cabo norte-americanas estão suspendendo a oferta de canais de notícia iranianos. A notícia foi divulgada justamente por um desses canais, a Press TV, que é estatal.

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Classificando o episódio como “flagrante violação da liberdade de exressão”, a Press TV disse também neste sábado (9) que seu sinal foi suspenso do satélite Galaxy 19, que retransmitia o canal nos territórios norte-americano e canadense.

Novas sanções anunciadas pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos também incluíram restrições à Islamic Republic of Iran Broadcasting (Irib) e a seu diretor, Ezatollah Zarghami.

"Enquanto o Irã continuar a não responder às preocupações da comunidade internacional sobre seu programa nuclear, os EUA vão impor sanções mais rígidas [...] contra o regime ", disse David S. Cohen, subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira.

“Nós também vamos atingir aqueles responsáveis por abusos aos direitos humanos no Irã, especialmente os que negam ao povo iraniano liberdades básicas de expressão e reunião”, concluiu, em comunicado.

De acordo com a Al Jazeera, o Irib criou a Press TV, além de emissoras em espanhol e árabe, para veicular a uma audiência planetária um noticiário produzido segundo a visão do governo iraniano.

Espanha quer tirar do ar sinal da TV do Irã

Al parecer, la guerra mediática contra Irán no tiene fin... 
Este miércoles, el Gobierno español ha sacado oficialmente de la grilla de TDT (Televisión Terrestre Digital) al canal iraní en lengua española, HispanTV.

El ministerio de Industria de España había solicitado el pasado viernes a la Comunidad de Madrid que sacara a HispanTV de la grilla de TDT. Izquierda Unida (IU) ha pedido explicaciones al Congreso español sobre la suspensión de la emisión de HispanTV por Hispasat.

Mediante una carta fechada el pasado 18 de enero, la diputada de IU en el Congreso de los Diputados de Madrid, Ascensión de las Heras Ladera, se dirigió al Gobierno de Mariano Rajoy para pedir explicaciones por esta medida que atenta contra la libertad de expresión en los medios de comunicaciones.

La nota agrega lo siguiente:

AI amparo de lo establecido en el artículo 185 y siguientes del Reglamento del Congreso de los Diputados, la Diputada que suscribe formula la siguiente pregunta dirigida al Gobierno para su respuesta escrita.

HISPASAT fue constituida en el año 1989 con Ia misión de convertirse en el operador de satélites de referencia para los mercados de habla hispana y portuguesa. A lo largo de sus más de 20 años de existencia, HISPASAT ha incorporado de manera continuada nuevos satélites de comunicaciones a su flota y ha ampliado el abanico de productos y soluciones que presta a sus clientes, desde servicios audiovisuales hasta redes de telecomunicación, Internet y servicios multimedia, convirtiéndose en un operador global de satélites, con cobertura y servicios de calidad en Europa, América, Canadá y Norte de África.

En el capital social de HISPASAT están presentes firmas muy conocidas, como los operadores de telecomunicaciones (Abertis, Telefónica y Eutelsat) y del sector público español: Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial (INTA), Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI) y Centro para el Desarrollo Tecnológico e Industrial (CDTI), cuyos representantes se sientan en el Consejo de Administración.

El Consejo de Administración está presidido por Elena Pisonero, una economista formada en universidades americanas que ha trabajado tanto en el sector público como en el privado, donde ha desempeñado distintos puestos en importantes compañías multinacionales como Siemens y KPMG. Fue directora de Gabinete del vicepresidente económico con Rodrigo Rato y secretaria de Estado de Comercio, Turismo y PYMES, además de diputada nacional y portavoz de Economía del PP en el Congreso.

Desde finales de diciembre de 2012, el proveedor español de satélite HISPASAT ha decidido dejar de dar servicios a los canales iraníes HispanTV y PressTV. A tal fin, HISPASAT ha ordenado a la compañía Overon que detenga la transmisión de los programas de las dos cadenas televisivas HispanTV y PressTV, en habla española e inglesa, respectivamente.

La medida se materializó a partir de que, en los primeros dias de 2013, el secretario de Estado de Telecomunicaciones, Victor Calvo-Sotelo, enviase un requerimiento a Elena Pisonero, presidenta de HISPASAT, ordenándole que bajara la señal de ambos canales iraníes y esta se dirigió, a su vez, a Alberto Vía, director general de Overon, pidiéndole que aplicase la instrucción. Overon es la compañía que subía la señal a la red de HISPASAT, algo que dejo de hacer pocos días después de recibir la notificación. HispanTV ha sido registrada oficialmente en España y desarrolla sus actividades bajo la normativa audiovisual de este país.

Por otra parte, es obvio que la obligación de toda empresa en la que está invertido el dinero de los españoles es aumentar la rentabilidad y su eficiencia, y esto es lo que parece que a los directivos de HISPASAT menos les ha preocupado a la hora de tomar ciertas decisiones. Es decir, siguiendo directrices gubernamentales la operadora se dedica a echar clientes. Dicho de otro modo, la actitud tomada por la dirección de HISPASAT y de aquellos de quienes reciben órdenes es, cuando menos, un insulto a todos los que defienden nuestra capacidad industrial y autonomía económica.

HISPASAT es en parte propiedad de Eutelsat, cuyo director general, el franco-israelí Michel de Rosen, está inculpado por la reciente ola de ataques contra los medios de comunicación iraníes en Europa. PressTV se ha comunicado con HISPASAT y la oficina de la jefa de política exterior de la UE para tratar de conseguir una respuesta, pero no ha sido posible.

Calvo-Sotelo recalca en su requerimiento que Ezzatollah Zarghami, presidente del ente que reagrupa a las televisiones de Irán, ha sido incluido en la lista negra de responsables iraníes elaborada por la Unión Europea. En consecuencia hay que aplicarle la normativa comunitaria que "prohíbe poner a su disposición recursos económicos ha de interpretarse de forma amplia (...)". "(...) por tanto, la capacidad satelital que permite transmitir servicios de televisión (...)" debe quedar incluida.

La decisión fue inmediatamente criticada desde Teherán por el director del servicio exterior de la televisión iraní, Mohamad Sarafraz, quien anuncio "acciones legales" y lamento que el Gobierno español ni HISPASAT le hayan dado una explicación oficial. Desde EEUU asociaciones judías alabaron, en cambio, la iniciativa del Ejecutivo español. Por su parte, la UE ha asegurado que las sanciones a Irán no se deben aplicar a los medios de comunicación de Irán.

Los abogados de las televisiones iraníes consideran que la interpretación que hace Calvo-Sotelo es abusiva. "Va más allá de las medidas restrictivas adoptadas por la UE y vulnera la libertad de expresión", señala una fuente oficial iraní. Por esa razón, según han anunciado, demandaran al Gobierno español. Hispan TV puede ser visto en la TDT de Madrid, donde ha alquilado un canal de baja frecuencia.

David Harris, director ejecutivo del Comité Judío Americana (AJC, según sus iniciales inglesas) emitió un comunicado celebrando la iniciativa del Gobierno español y dando entender que la había inspirado. "Este es un hito en los esfuerzos generalizados para contener al desafiante Gobierno de Teherán", afirmó. Precisó que llevaba meses "siguiendo de cerca" este asunto del que había "discutido con los amigos en España". Harris se entrevistó a principios de octubre, en Madrid, con el ministro de Asuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo.

El presidente iraní, Mahmoud Ahmadineyad, inauguró oficialmente Hispan TV el 31 de enero de 2012. Con tal motivo pronunció unas palabras en español, dirigidas a América Latina, y presentó la cadena como un arma de lucha ideológica.

¿Por qué razón en los primeros días de 2013, el secretario de Estado de Telecomunicaciones, Víctor Calvo-Sotelo, dio instrucciones a Elena Pisonero, presidenta de HISPASAT, ordenándole que bajara Ia señal de los canales iraníes HispanTV y PressTV?

¿De quién ha recibido instrucciones Víctor Calvo-Sotelo, secretario de Estado de Telecomunicaciones, para manejarse con el criterio de que hay que aplicar a las televisiones iraníes Ia normativa comunitaria sobre implicados en Ia lista negra de Ia UE, para así privar a HispanTV y PressTV de Ia capacidad satelital que permite transmitir servicios de televisión?

¿Por qué razón Ia dirección de HISPASAT, participado en parte por el sector publico español, prescinde de su obligación de aumentar su rentabilidad y eficiencia, y se dedica a echar clientes que han sido registrados oficialmente en España y desarrollan sus actividades bajo Ia normativa audiovisual de este país?

¿Considera el Gobierno que con estos hechos se ha vulnerado Ia libertad de expresión?

¿En Ia reunión mantenida en octubre de 2012 entre David Harris, director ejecutivo del Comité Judío Americano (AJC) y el ministro de Asuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, fue tratado el asunto de las emisiones de HispanTV y PressTV?

En caso afirmativo, ¿recibió el ministro de Asuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, indicaciones de David Harris sobre Ia conveniencia de privar de señal de satélite a las emisiones de HispanTV y PressTV?

¿Considera el Gobierno que acciones de este tipo no perjudicaran las relaciones bilaterales y comerciales entre España e Irán? 

Palacio del Congreso de los Diputados
Madrid, 18 de enero de 2013
Ascensión de las Heras Ladera
Diputada de IU 

Mali: jornalistas denunciam que França bloqueia fluxo de informações

En base a nota en Telesur I

Cadenas y agencias internacionales denuncian que las Fuerzas Armadas de Francia ha impuesto un bloqueo informativo sobre las acciones militares que ejecutan durante su intervención en Malí, limitando el trabajo de los periodistas y corresponsales que son enviados a dar cobertura a la creciente guerra que se libra en este país africano.

La cadena iraní Press TV denuncia que, desde el pasado 11 de enero cuando Francia inició una guerra con el pretexto de detener el avance de “insurgentes”, París ha intensificado su ofensiva terrestre y aérea, dejando grabar y luego difundir muy pocas imágenes del conflicto.

Por su parte, el canal privado Francés TF1 y otras redes de televisión de Francia han enviado varios equipos periodísticos a Bamako, capital de Mali, pero “un apagón informativo sobre las imágenes de los enfrentamientos ha limitado a todos los periodistas de la ciudad”.

Otras cadenas informativas denuncia que el Gobierno de Francia habla de la recuperación de la ciudad de Konna (centro), sin que hasta el momento se hayan ofrecido imágenes que confirme tal aseveración.

En tanto, el canal “France 5” tilda de sospechoso que, a pesar de los “intensos combates en Diabaly, cuerpo a cuerpo según el ejército invasor, no se haya producido ninguna baja entre las fuerzas francesas, aún cuando hablan de la “capacidad y determinación de los rebeldes islamistas”.

“Podríamos pensar que en el terreno no se han producido tales combates 'cuerpo a cuerpo' y que, en realidad, las fuerzas francesas están enfrentándose a los rebeldes a distancia, con misiles y bombardeos aéreos”, destaca la televisora.

El medio de comunicación francés considera que el exceso de bombardeos es la razón de la falta de imágenes. “Debe ser poco edificante para la opinión pública las imágenes de casas de adobe y vehículos con cuerpos carbonizados”, precisó el canal.

Asimismo, estos medios internacionales señalan que la abundancia de recursos naturales en Mali, incluyendo oro y reservas de uranio, “podría ser una de las razones detrás de la guerra francesa”.

Jornalistas chineses entram em greve contra censura

Do Opera Mundi*

Quase 100 jornalistas de um dos maiores e mais liberais jornais da China, o Semanário do Sul (Nanfang Zhoumo), entraram em greve nesta segunda-feira (07/01) em protesto contra censura ao veículo e pressão de autoridades. A insatisfação teve início quando o editorial de Ano Novo, que pedia a garantia de direitos constitucionais, foi transformado por oficiais da propaganda chinesa em um elogio ao PCCh (Partido Comunista Chinês).

Reprodução/@wenyunchao

Cartaz da manifestante a favor do jornal diz: "Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo"

É a primeira vez em mais de duas décadas que o grupo editorial de um grande jornal iniciou uma greve contra a censura estatal. Em meio a dizeres como “Queremos liberdade de imprensa, constitucionalismo e democracia” e “Liberdade de expressão não é um crime”, centenas de leitores do jornal se reuniram hoje fora da sede da redação em Cantão, capital da província, no sudeste do país.Reprodução/@aqiang

Protesto contra censura ao jornal atrai centenas de apoiadores perto da sede do Semanário do Sul em Cantão 

Funcionários do jornal escreveram uma carta na semana passada pedindo que o chefe de propaganda da província e ex-jornalista econômico, Tuo Zhen, fosse deposto, inclusive por ser “ditatorial” em uma época de “abertura crescente”.  Outra carta, escrita por proeminentes acadêmicos chineses, também defendia a queda de Zhen e pedia mais liberdade de imprensa.

“O grupo Nanfang [que edita o jornal] está relativamente disposto a falar a verdade sobre a  China, então precisamos defender sua coragem e apoiá-lo agora”, diz à agência Reuters Ao Jiayang, um dos manifestantes. O jovem acrescenta: "Esperamos que por meio disso possamos lutar pela liberdade de imprensa na China. O comparecimento de hoje reflete o fato de que cada vez mais pessoas na China tem consciência cívica".

Outra onda de revolta surgiu por causa do blog do jornal, que publicou neste domingo (06/01), sob a assinatura de editores chefes, que os “rumores online eram falsos” e que o editorial não foi modificado por censura.

O Semanário do Sul é conhecido por levar a cabo duras investigações contra o governo e por testar os limites da liberdade de imprensa. O jornal já abordou temas sensíveis, como as condições nas fábricas da Foxconn e a propagação de AIDS em áreas rurais. Apesar disso, e como todos os meios de comunicação, o jornal é supervisionado pelos departamentos de propaganda, que muitas vezes mudam o conteúdo de acordo com a ideologia do partido. Por isso, outros grandes veículos chineses foram forçados a se submeter à linha governamental, isolando-o como opositor.

Já o jornal Tempos Globais, ligado ao órgão oficial Diário do Povo, afirmou em editorial desta sexta-feira (04/01) que “não importa se eles estão contentes ou não, pois com a realidade social e política chinesa, é impossível ter o tipo de meios de comunicação livres como os sonhados. Os veículos não se converterão, de nenhuma maneira, em uma área política especial, e perderão sem nenhuma dúvida caso lutem contra o governo”. O editorial não consta na versão do veículo em inglês.

A polêmica em volta do caso é vista como teste para o PCCh, que trocou de cúpula em novembro passado e apontou como secretário geral Xi Jinping, defensor de um governo mais aberto e que tomará posse como presidente em março. O novo governo já apontou que pretende desmantelar os campos de reeducação, medida há muito exigida por grupos de direitos humanos.

Também está em foco a reação do novo chefe da província de Guangdong, Hu Chunchua, em ascensão na política chinesa e tido como futuro líder do país. A província que governa é a mais liberal e desenvolvida, principalmente por causa da proximidade com Hong Kong, e foi berço do processo de abertura a partir da década de 1970. 

* Com informações da BBC e El País