Por Candice Cresqui, do FNDCEmbora as programações das cerca de 400 rádios públicas brasileiras estejam voltadas para a educação, a cultura, o exercício da cidadania e o interesse público, elas ainda estão distantes dos interesses da sociedade. Falta de recursos, equipamentos precários, descontinuidade dos programas e interferência de governantes são as principais causas do distanciamento. A constatação é da jornalista e pesquisadora Valci Zuculoto, que estudou as programações dessas emissoras, em sua tese de doutoramento. O trabalho realiza um resgate histórico das programações e abarca o período que vai do advento do sistema educativo de rádio até os esforços recentes pela concretização de um sistema público.
Defendida em março último no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, a tese intitula-se A construção histórica da programação de rádios públicas brasileiras e demonstra de que maneira, sob quais influências, diretrizes e concepções foram se estabelecendo e consolidando as programações das emissoras do campo público – conceito ainda em construção, segundo a autora.
Valci Zuculoto é jornalista, professora da área de rádio do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretora da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ). Já trabalhou nos jornais Zero Hora e O Globo, na revista Isto É e na emissora Rádio Gaúcha. Valci foi também diretora da rádio FM Cultura de Porto Alegre, que integra a Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão, vinculada ao governo do estado do Rio Grande do Sul.
O que motivou a sua pesquisa sobre a história e a construção das programações de emissoras de rádios pública brasileiras?
Valci - A história das emissoras estatais, culturais, educativas, universitárias, que até os anos 90 eram designadas como integrantes do sistema educativo de rádio, ainda não foi resgatada no seu conjunto, especialmente com foco na programação. Contamos com pouquíssimos estudos sobre este grupo de rádios não comerciais, e menos ainda com estes recortes.
Isto perdura, a implementação do sistema público de rádio no país seja um debate que ganhou força a partir da década de 80, com o desenvolvimento da comunicação alternativa e a entrada em vigor da atual Constituição Federal (de 1988) que estabeleceu para a radiodifusão brasileira três sistemas, o privado, o estatal e o público, e sua complementaridade.
Estas emissoras já somam centenas no país e prosseguem na sua busca, já de décadas, por perfil e missão mais definidos e claros dentro de suas naturezas de rádios não comerciais. Também pelo fato das próprias emissoras terem passado a se autoproclamar públicas e de o governo federal, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ter se proposto, por meio de suas emissoras, a contribuir na constituição do sistema de radiodifusão pública. Por tudo isso e pelo meu envolvimento profissional e acadêmico com rádio vinha sentindo necessidade de contribuir com uma pesquisa científica com estes recortes.
Quais as emissoras estudadas? Quantas existem no país?
Valci - A abrangência proposta foi nacional. Até a década de 90, este segmento não chegava a contar com 100 emissoras. Hoje, estas rádios somam em torno de 400, num cálculo aproximado, já que nem o Ministério das Comunicações oferece um quadro exato, pois ainda não realiza uma classificação adequada aos três sistemas constitucionais. Apenas as FMs são identificadas como educativas ou comerciais para demarcar a diferenciação das suas naturezas. Não há categorização distinta para as demais, mas existem rádios estatais, culturais, educativas e universitárias entre as emissoras de Ondas Médias e de Ondas Tropicais. Várias operam em AM, inclusive em canais comerciais. Isto acontece principalmente com as emissoras mais antigas, porque receberam as concessões antes da legislação de 1962, quando não havia nem mesmo a distinção entre comerciais e educativas.
Mas dentro do primeiro grupo focado pela minha tese, estabeleci como “corpus” as emissoras referenciais histórica e nacionalmente neste segmento da radiodifusão: as duas rádios Cultura da Fundação Padre Anchieta, uma AM e outra FM, que operam em São Paulo. Embora se apresentem como veículos não governamentais, conceituando-se como emissoras públicas, elas foram instituídas pelo governo estadual; e a MEC do Rio de Janeiro, constituída por três emissoras – a MEC AM, a MEC FM e a MEC SAT.
O segundo foco do nosso “corpus” procurou veículos de expressão de norte a sul do país, representativos tanto das estações concedidas a governos quanto das ligadas a universidades. Selecionei as emissoras Rádio Inconfidência de Minas Gerais, vinculada ao governo mineiro; Educadora FM de Salvador, integrante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), mantido pelo governo daquele estado; FM Cultura de Porto Alegre, integrante da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão, ligada ao governo do estado do Rio Grande do Sul.
Outra selecionada para ilustrar o panorama de vinculação governamental foi a Educativa FM de Campinas, daquela cidade paulista.
Entre os veículos universitários, consideramos que constituem exemplos representativos a Rádio FM Universitária do Maranhão, concessão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); a Educativa do Ceará, vinculada à Universidade Federal daquele estado (UFC), além da Rádio da Universidade Federal de Goiás (UFG). No decorrer da pesquisa foi necessário ainda compor o “corpus” com uma das mais novas emissoras universitárias, a UFMG Educativa, da Universidade Federal de Minas Gerais. Isto, justamente por constituirem um exemplo de como as universitárias mais recentes buscam iniciar suas trajetórias de programação.
Seu estudo classifica o desenvolvimento da programação das rádios públicas em cinco fases. O que as caracteriza?
Valci - Essa recuperação temporal teve como base e fio condutor, uma periodização singularizada da história do rádio público brasileiro que elaborei a partir de pioneira, e única até então, construída pela pesquisadora Marlene Blois (confira aqui) para o rádio educativo. E como a própria pesquisadora afirma que a referida periodização é passível de revisão, assim procedi, fazendo uma categorização adequada à minha pesquisa. Nesta periodização, sublinhei transformações de maior destaque e mais expressivas e emissoras referenciais, em especial aquelas determinantes para as linhas e modelos de programação. Ressaltei os grandes períodos históricos deste segmento radiofônico ao estilo Linha do Tempo.
A primeira fase, que chamo de Pioneira, embora tenha seu início histórico demarcado em 1936, precisa ser analisada desde os anos 1920, quando a radiofonia geral é implantada no Brasil. As concepções de Roquette-Pinto para o então novo meio de comunicação, de transmitir educação e cultura para o povo brasileiro, são aplicadas por todas as emissoras pioneiras no país. Isto mesmo nos primeiros anos que se seguiram à implantação do rádio comercial e ao início do sistema educativo, com a doação da emissora de Roquette-Pinto, a Rádio Sociedade, para o Ministério da Educação e Saúde (MES), em 1936.
Classificada como Ensino pelas ondas radiofônicas, a segunda fase tem início em meados dos anos 1940 e vai até o início dos 1970. É nela que o sistema efetivamente começa a se desenvolver e se firmar como educativo. O segmento passa a incluir produção e transmissão de programas de educação formal, instrucionais, com incremento de aulas pelas ondas radiofônicas.
Como se desenvolvem as fases seguintes?
Valci - O período entre o início dos anos 1970 até final da década de 1980, compreende a terceira fase, classificada com Era de Ouro do Rádio Educativo. Nesse momento houve a consolidação da radiofonia educativa mais voltada para o ensino instrucional, sob a influência da legislação, dos avanços das tecnologias da comunicação e da intensificação das políticas dos governos militares. É o período de muitos projetos de ensino pelo rádio, com destaque para o Minerva.
Esta igualmente é a fase de avanço da educação não formal como linha de programação, com cadeias retransmissoras, possibilitadas pelo satélite, tendo a Rádio MEC-Rio como a cabeça de rede principal e a Cultura AM de São Paulo, agora já operando como não comercial, como referência em franca consolidação. Este avanço tem como principal expressão a instituição do SINRED - Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa que reúne emissoras educativas em co-produções e em transmissões de programas em cadeia nacional.
Nos anos 1990 há uma explosão das FMs educativas e universitárias, e as próprias emissoras passam a se autodenominar rádios públicas, consolidando a quarta fase. O grande crescimento do número das FMs também no campo público, e as concessões principalmente para as Universidades, constitui as emissoras universitárias. O chamado sistema educativo busca organizar-se contando tanto com as estatais quanto com as culturais e universitárias.
Nos 2000 se inicia a quinta fase, com a busca do sistema público de rádio. Essa fase é a de implantação do rádio digital, que havia começado na anterior, no que tange a produção. É o período do debate e testes do padrão a ser adotado no Brasil. Imbricada com esta grande transformação, outra é aprofundada pela busca de uma definição sobre, afinal, quais emissoras efetivamente compõem o sistema público, quais realmente são as rádios públicas e cumprem o papel de atender, com sua programação, ao interesse público.
Como está o cenário atual das rádios públicas no Brasil?
Valci - Vivemos a quinta fase da radiodifusão pública. Aprofunda-se o debate sobre sistema público e sistema estatal de rádio. Em 2004 fundou-se a Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB). Nos dias atuais estão fervilhando discussões, polêmicas e tentativas de definições. Em especial a partir do Governo Federal que, depois de instituir a TV Pública, criando a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), busca liderar a constituição do Rádio Público.
Qual é o traço predominante na programação das rádios públicas? A programação atende as demandas sociais?
Valci - Suas linhas amplas e gerais consistem na produção de programação educativa, cultural e voltada ao interesse público, estimuladora e disseminadora do exercício da cidadania. Esta é a missão que as próprias emissoras se propõem a seguir nas suas grades e em cada um dos seus programas. Entretanto, a programação que veiculam cotidianamente, a produção diária de seus programas, vistas a partir de uma observação bem geral, se distanciam desse propósito. As emissoras ainda não colocaram em prática a maior parte da sua disposição de construir uma programação realmente de rádio público. Os resultados práticos, não só na atualidade, mas em todas as fases dos seus 70 anos de história, evidenciaram que elas estiveram, e ainda estão, aquém das linhas e concepções autoproclamadas.
Na pesquisa, foi possível observar que as programações destas rádios permanecem atreladas às definições dos governos e instituições que detêm suas concessões, e não totalmente voltadas ao efetivo interesse público. Em boa parte ainda são semelhantes aos modelos comerciais e a propalada diferenciação ainda não se sobressai no conjunto, ficando reduzida a alguns espaços, experiências ou programas. Continuam a transmitir programas elitistas, no sentido de excluírem as audiências populares, e mantendo ainda reduzidos seus conceitos do que é cultural e educativo.
A minha pesquisa se debruçou exclusivamente sobre a programação, mas como esta também depende de condições técnicas e operacionais, acabou igualmente observando um pouco estes cenários. E quanto a estes quesitos é possível avaliar que problemas técnicos e operacionais estão também entre as principais causas das dificuldades enfrentadas pelas emissoras. As próprias rádios, nos seus fóruns, encontros e seminários, atribuem à falta de recursos e de investimentos suas deficiências para produzir programações de mais qualidade, mais voltadas ao seu papel social.
Como se define a radiodifusão pública no Brasil?
Valci - Considero que o rádio público no Brasil ainda não possui uma definição, embora tenham transcorrido 70 anos de história. Ela continua em construção e ao longo de todo este tempo sempre esteve emaranhada, em especial pelo sombreamento com o rádio estatal. Mas, com certeza, constitui uma parte essencial e determinante do que ainda virá a ser o rádio público brasileiro.
A tese não tinha como meta maior concluir se já existe um modelo brasileiro de rádio público ou quais são as emissoras nacionais realmente públicas. Mesmo focada apenas na programação – e não na gestão ou no financiamento, outros requisitos também fundamentais para um sistema público – a pesquisa oferece observações essenciais para, ao menos, serem colocadas no debate tão atual sobre a instituição do rádio público no país. E assim, estimular suas reivindicadas e necessárias ampliações e aprofundamentos.
Estudei este grupo de emissoras como públicas, mesmo que a maioria seja estatal. Não só porque se colocam como tal. Mas principalmente porque podem e devem, pelo modelo de programação que adotam, ser produzidas, ouvidas e analisadas como possíveis construtoras da radiodifusão pública no Brasil, mesmo que não o sejam nos modelos gestão e financiamento. Além disso, essas estações, pelas suas naturezas, muito mais que as comerciais, têm uma missão profunda e essencialmente pública e obrigatoriamente precisam cumprir o papel de atender ao interesse público a que está sujeita toda a comunicação. No decorrer da investigação, observou-se com mais clareza e compreensão o quanto, no Brasil, a construção histórica do rádio público está estreitamente ligada com as dos rádios educativo e estatal. Portanto, também se confundem as trajetórias das suas programações, justamente o objeto maior da tese.
A Constituição Federal estabelece os sistemas público, privado e estatal de radiodifusão, mas os artigos específicos não estão regulamentados. Quais as consequências disto para a radiodifusão?
Valci - Para a radiodifusão como um todo as conseqüências são prejudiciais, mas muito mais ao rádio público-estatal. Esta não regulamentação, aliada à defasagem da legislação brasileira para a radiodifusão, é uma das principais causas das confusas, polêmicas e ainda inconclusas definições e práticas de concepções, linhas e modelos de rádio público no país. A legislação da radiodifusão, incluída no Código Brasileiro de Telecomunicações, é insuficiente, ambígua e, por isso, conflitante. No seu livro “A história secreta da Rede Globo”, publicado em 1987. Daniel Herz já chamava a atenção para o problema e para a essencial necessidade de reorganização da radiodifusão brasileira.
Concordo com ele na avaliação de que a legislação nasceu problemática e divorciada da realidade brasileira. Além de defasada, é ambígua e maleável, assim sendo com propósito de submeter o público ao privado.
Objetivo que entendo perdurar até hoje, destacadamente pela inexistência de legislações e definições políticas atualizadas democrática e claramente para o setor.
Como você avalia as ações da Empresa Brasil de Comunicação, relativamente ao rádio público?
Valci - A EBC tem proclamado o anseio de começar a efetiva constituição do rádio público no Brasil. Mas conta com apenas oito das cerca de 400 emissoras existentes no país. E está recém se movimentando para implementar um sistema ao modo de rede, incluindo as emissoras de universidades federais e as demais rádios do campo.
Para conseguir colocar em prática sua disposição, a EBC precisa se debruçar sobre a história da radiodifusão pública. Percebendo, por exemplo, que os momentos de maior organização e perfil de programação mais próximo do público foram aqueles em que as redes, os sistemas, as parcerias se deram numa perspectiva mais horizontal, mais democrática.
Isto é, quando as emissoras não apenas repetiram programações das cabeças de rede, mas também produziram e influenciaram as concepções, as linhas editoriais.
Além deste desafio, há outro a ser enfrentado, não apenas a EBC, mas por todas as rádios do segmento: é o da descontinuidade na programação. Embora os traços mais amplos e gerais das suas programações possam até evidenciar continuidades, minha pesquisa ressaltou muitas rupturas provocadas pelas sucessivas trocas de gestões.
De que maneira as rádios públicas podem contribuir para democratização da comunicação?
Valci - Estas emissoras podem cumprir um efetivo e destacado papel para a construção da democracia nas comunicações. Esta deveria ser uma das suas principais funções e possuem potencial para desempenhá-la.
Basta imaginar o poder de comunicação de uma rede com boa parte das centenas de emissoras existentes neste segmento. E caminhariam neste sentido se construíssem um modelo efetivamente público de programação.
Neste modelo as programações devem realmente traduzir as necessidades da população e estimular o exercício cidadão do seu público. Devem ser praticadas num sentido mais amplo de educação e com uma concepção mais alargada de cultura. Por exemplo, cultural não pode ser entendido como contrário do popular.
Além disso, a programação deve ter abrangência universal, atingindo os diversos segmentos e níveis socioculturais que compõem a audiência brasileira. Neste sentido, conteúdo, linguagem, programação musical, por exemplo, não podem ser nivelados apenas pela elite. A regionalização também deve ser compreendida como base fundamental para o rádio público. As programações devem ser abertas e traduzirem a cultura local, regional e nacional com respectiva inserção no seu continente e no mundo contemporâneo. Outro requisito fundamental é, evidentemente, a independência editorial.
