Opinião: Os jornalões e os interesses de fora

Por Argemiro Ferreira, em Carta Maior

A aliança dos jornalões não é só com os tucanos. É também contra o país: no debate nuclear, como em outros, o governo Lula defende nossos interesses e a mídia fica com os de fora. Nas primeiras páginas da “Folha”, Estadão e “O Globo” a foto de ministro brasileiro presenteando o vilão Ahmadinejad com a camisa da seleção encantou os editorialistas. Como desprezam os interesses nacionais, eles festejam as leis extraterritoriais criadas nos EUA para intimidar e punir países que divergem de suas posições.
O primeira reação de muitos leitores que viram as manchetes idênticas, dia 14, na “Folha de S.Paulo” e no Estadão (a primeira página de “O Globo”, mesmo sem a manchete, coincidiu no enfoque e na foto) foi recordar a peça de propaganda do tucano Geraldo Alckmin na campanha eleitoral de 2006 - o pacote de dinheiro nas primeiras páginas, exposto de norte a sul do Brasil.
Daquela vez o truque sujo adiou a decisão do eleitorado para o 2˚ turno - no qual Alckmin acabaria com menos votos do que no 1˚. Agora a “coincidência” funciona como alerta para truques futuros. Mas a aliança dos jornalões não é só com os tucanos. É também contra o país: no debate nuclear, como em outros, o governo Lula defende nossos interesses e a mídia fica com os de fora.

Jornalões, revistonas e penduricalhos (Rede Globo à frente) apoiam-se no estereótipo iraniano fabricado por eles próprios. O presidente Ahmadinejad é baixo, magrelo e feio. Não está em questão a aparência dele e nem o holocausto - que reconheceu ter ocorrido, mesmo lembrando que os mortos na II Guerra foram 60 milhões e não apenas os 6 milhões de judeus.
O expediente de produzir o vilão e a partir dele demonizar um país inteiro para invadi-lo e tomar-lhe o petróleo - como foi em 1953 no próprio Irã (de Mossadegh) e em 2003 no Iraque (de Saddam) - começa com difamação e sanções. Armas de destruição em massa foram o pretexto dos EUA para invadir o Iraque. Armas que sequer existiam, como não existe a bomba-A do Irã.
Ao invés de sanções a política externa do Brasil prefere o apelo sensato à negociação. Afinal, o Iraque foi arrasado pelas bombas dos EUA e viu um milhão de civis (segundo estimativas) serem mortos. E lá as sanções, que puniram mais as crianças do que o governo, foram o capítulo inicial. Hoje a acusação dos EUA é que o Irã pode vir a ter uma bomba - em cinco anos. Seria situação menos ameaçadora do que o arsenal nuclear de 100 bombas que o estado de Israel já tem, sem nunca ter assinado o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear). A exemplo dos israelenses, Índia e Paquistão negaram-se a aderir ao TNP e já têm armas nucleares - não tantas como Israel, mas prontas para serem usadas numa guerra entre os dois.
E onde entra o Brasil nesse quadro? Assinou e cumpre o TNP, não tenta desenvolver a bomba (mesmo tendo condições para isso), proclama em sua Constituição que não o fará e ainda assinou pactos (um bilateral, com a Argentina; e outro regional, com a América Latina) nesse sentido. Mas sofre cobrança dos EUA, que descumprem o TNP e se arvoram em xerife nuclear.
O TNP não lhe confere tal autoridade. Ao contrário: manda os detentores de armas atômicas reduzirem os arsenais até sua eliminação completa. Os acordos EUA-Rússia só aposentam armas obsoletas, logo substituídas pelas modernas, sofisticadas e portáteis, que tornam mais provável o uso. (Até hoje um único país usou a bomba-A - duas, em Hiroshima e Nagasaki, contra populações civis e não instalações militares).

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Censura: Tribunal proíbe reportagens sobre operação da Polícia Federal

Do portal O Jornalista, com informações do jornal O Estado de S.Paulo

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu na última sexta-feira (31/07), o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor da Polícia Federal, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que gerou a censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão judicial recebeu amplo repúdio da FENAJ, ABI, OAB e ANJ.
Censura Geral
A decisão determina que o jornal não publique mais informações sobre a investigação da Polícia Federal e, também, proíbe todos os demais veículos de comunicação do País de utilizar ou citar material publicado pelo periódico sobre o assunto.

Multa de R$ 150 mil

Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador determinou aplicação de multa de R$ 150 mil -para cada reportagem publicada. O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil.
As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. A decisão do desembargador Dácio Vieira faz com que o portal Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à operação.
O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da liminar. "Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público", observou Manuel Alceu. "O jornal tomará as medidas cabíveis."
O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. "O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade", disse Gandour.
Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.
Após a proibição, o jornal publicou informação de que o juiz é ex-consultor jurídico do Senado e do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. O jornal estampou foto na qual o desembargador aparece com um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em 10 de junho, em Brasília (DF).
O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a entidade condena a decisão do juiz por se tratar de censura prévia. "Isso é inconstitucional", afirmou. "A Constituição é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação. Trata-se de um princípio fundamental da nossa Constituição e da própria democracia."
Anda segundo o representante da ANJ, "infelizmente, esse tipo de decisão judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado."
Acesso à informação
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo, também lamentou a frequência com que o Judiciário tem atendido aos pedidos de censura prévia. "Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito", afirmou. "Essa decisão prejudica o Estado, prejudica os jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação."
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, qualificou a decisão da Justiça de Brasília de absolutamente inconstitucional. "O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede O Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney."
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, também condenou a censura ao Estado. "A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. Isto bem reconheceu o Supremo Tribunal Federal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial", afirmou.
Para Britto, nem mesmo a justificativa de que estão sendo publicadas transcrições de telefonemas justifica a censura prévia. "Os abusos que porventura sejam cometidos pelos meios de comunicação já têm forma de punição previstas na Constituição, que é a ação por danos morais e punições criminais nos casos de serem violadas normas previstas no Código Penal. Jamais através da censura."

Crise!? Que crise? Grupo Estado faturou mais de R$ 1 bilhão em 2008

A news letter Jornalismo & Cia, informa na sua edição de 29/4 que Grupo Estado faturou R$ 1 bilhão em 2008. Na área jornalística, os destaques ficam para a Agência Estado e para a Rádio Eldorado.
Com um crescimento da ordem de 8,4% nas vendas e nas prestações de serviços, em relação a 2007, o Grupo Estado, segundo dados divulgados no último sábado (24/4), faturou em 2008 R$ 1,005 bilhão. As receitas operacionais líquidas das empresas do grupo totalizaram R$ 817 milhões, superiores 5,3% em relação ao ano anterior.
Considerando os jornais e a mídia digital, que representam a maior parte do faturamento do grupo, o crescimento foi de 5%, passando de R$ 552,7 milhões para R$ 580,4 milhões. O maior crescimento, no entanto, veio da Agência Estado, que alcançou R$ 131,8 milhões, num salto de 18,9% sobre o exercício de 2007.
Também a Rádio Eldorado apresentou crescimento vigoroso, com 10,4% sobre o ano anterior, chegando a uma receita total de R$ 22,2 milhões, embora com audiência menor (caiu de 27,4 mil ouvintes por minuto, em média, em 2007 para 25,2 mil em 2008). A queda no endividamento do grupo foi outro destaque do balanço divulgado, com uma diminuição de 16,4% em relação a 2007, num montante hoje estimado em R$ 158,6 milhões.
O relatório finaciero completo pode ser no site do estadão.