Da Comunicação Social da EBC / TV Brasil
O Diário Oficial da União publicou na sua edição desta segunda-feira (4/1) edital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realização de três séries inéditas de programas de televisão, que serão veiculados pela TV Brasil, abordando os temas “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo” (tema 1), “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos” (tema 2) e “Esporte Olímpico e Paraolímpico e a Construção da Cidadania” (tema 3).
O concurso público prevê prêmios nos valores de R$ 1,120 milhão para os vencedores dos temas 1 (sábados azuis) e 3 (esporte olímpico) e de R$ 960 mil para o tema 2 (mulher), que serão disponibilizados em nove parcelas para a produção de uma série completa de 32 programas, com 26 minutos de duração cada.
As inscrições, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009, irão até o dia 19 de fevereiro próximo e deverão ser encaminhadas à sede da EBC em Brasília. Três dias depois (22), serão abertos os envelopes encaminhados à EBC. A partir daí o cronograma dependerá do número de inscritos e do trabalho de avaliação da comissão julgadora sobre os três temas.
No ano passado foi realizado o primeiro “pitching” (concurso com tema especificado) da EBC, que teve como tema a questão do meio ambiente. Na primeira parte do concurso serão selecionados os dez primeiros trabalhos em cada categoria. Cada produtora pode se inscrever nas três categorias, mas só terá direito a produzir uma série (no caso de um mesmo inscrito ganhar em mais de uma categoria, a comissão julgadora escolherá a que considerar melhor para realização).
As sessões públicas, que apontarão os vencedores dos três concursos, serão realizadas em abril, nos dias 12 (tema 1), 13 (tema 2) e 14 (tema 3), na sede da EBC no Rio de Janeiro, sendo divulgados publicamente seus resultados no dia 16 de abril. Entre 19 e 20 de abril será aberto prazo para possíveis pedidos de reconsideração e a EBC terá até o dia 23 do mesmo mês para analisar e responder a esses pedidos. O resultado final se dará no dia 27 de abril e no dia 7 de maio está prevista a assinatura dos contratos para a realização das séries.
Não poderão participar dos concursos para as três séries empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores ou que tenham sido declaradas inidôneas ou que estiverem respondendo a processo por infração à legislação das licitações públicas, bem como os seus dirigentes, que deverão ser brasileiros natos e cujas produtoras independentes estejam legalmente estabelecidas e registradas na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
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