De O Globo
No final de 2011, o ministro de Informações e Telecomunicações da Índa, Kapil Sibal, pediu que empresas de redes sociais fizessem o bloqueio de conteúdo considerado ofensivo em suas plataformas, gerando polêmica entre os internautas. Nesta semana, o pedido teve efeito: Google e Facebook foram obrigados a apagar conteúdo que ofendia o sentimento religioso de comunidades indianas após ação judicial. As duas estão entre as 21 empresas solicitadas a desenvolver um mecanismo de bloqueio a conteúdo considerado como censurável, depois que um cidadão indiano as levou à Justiça por seus sites postarem imagens considerados ofensivas aos hinduístas, muçulmanos e cristãos.
Uma fonte disse ao "Wall Street Journal" nesta segunda-feira que a Google removeu conteúdo de seu serviço de busca, do site de vídeos YouTube e da plataforma de blogs Blogger depois de receber uma ordem judicial.
O Juiz Mukesh Kumar, de um tribunal de Nova Delhi, disse que o material inclui imagens de figuras religiosas e só foi removido das páginas da Google na Índia. O mesmo conteúdo ainda está acessível em outros países com domínios diferente dos indianos (google.co.in) para acesso aos serviços.
A decisão do juiz segue uma ação movida por Aljaz Arshad Qasmi, um cidadão indiano, que alegou que o conteúdo dos site era ofensivo e poderia causar agitação entre as comunidades religiosas do país.
Em um comunicado, a Google disse apenas que a retirada de sites, vídeos e blogs está "em conformidade com a política de longa data da companhia em responder às ordens judiciais", sem dar qualquer detalhe sobre que tipo de conteúdo foi apagado.
"Nossa equipe de revisão estudou esse conteúdo e desativou conteúdo nos domínios locais de busca, YouTube e Blogger", anunciou Paroma Chaudhry, porta-voz da companhia americana.
O tribunal indiano também emitiu mandados para a Yahoo e o Facebook para que apagassem conteúdo ofensivo de seus sites. Mas as duas empresas se recusaram a comentar ou confirmar que o fizeram.
Uma nova legislação que entrou em vigor na Índia no final do ano passado exige as empresas de internet removam conteúdo ofensivo dentro de 36 horas a contar da notificação de um tribunal - incluindo o conteúdo que seja "nocivo" ou "etnicamente questionável", diz o jornal.
Na semana passada, o Blogger anunciou uma nova arquitetura de domínios em seu sistema que permite a remoção de conteúdo local, sem envolver outras regiões, similar ao sistema anunciado pelo Twitter em janeiro.
Indiano quer remoção de conteúdo regularmente
O caso despertou temores de censura no país onde a democracia é sua principal bandeira, os Estados Unidos. No mês passado, as empresas americanas anunciaram que não seria possível bloquear o conteúdo. Situação que foi revertida.
Chaudhry, da Google, se recusou a comentar quanto ao material removido desde então e um representante do Facebook só informou que a companhia divulgaria um comunicado mais tarde.
Um tribunal de primeira instância em Nova Delhi instruiu as empresas na segunda-feira a relatar por escrito as medidas tomadas para bloquear o conteúdo ofensivo, e que submetessem seus relatórios à Justiça em 15 dias.
Google, Facebook, Yahoo e Microsoft apelaram à alta corte de Nova Delhi contra um processo criminal apresentado pelo hinduísta. Um processo civil contra elas também foi aberto em um tribunal de primeira instância por um muçulmano.
- Se as empresas de fato removeram conteúdo, deveriam criar mecanismos para fazê-lo regularmente, em lugar de esperar por um processo judicial em cada caso - disse Vinay Raj, o queixoso hinduísta, à Reuters.
Menos de 10% do 1,2 bilhão de habitantes da Índia têm acesso à internet, mas isso ainda assim a torna o terceiro maior mercado mundial de web, atrás da China e Estados Unidos.
O número de usuários do país deve triplicar e chegar a 300 milhões, em três anos.
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