Uma nova lei de imprensa está sendo analisada pelo Congresso do Equador. A versão já aprovada pela Comissão de Comunicação da Assembléia Nacional prevê que a atividade jornalística será privativa de jornalistas ou comunicadores sociais diplomados.
O projeto prevê penas aos meios de comunicação que variam da advertência a multas de até 10 mil dólares, suspensão de funcionamento por 30 dias ou mesmo o fechamento do meio de comunicação.
A lei cria ainda o Consejo Nacional de Comunicación e Información. Formado por dois representantes do governo, um das faculdades de Comunicação e três da sociedade civil, ele terá, dentre suas missões, a tarefa de zelar pela obediência ao novo marco legal.
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