Universidade de Guadalajara oferece workshop online sobre fotojornalismo

Foto de James Nachtwey

Jornalistas, repórteres-fotográficos, comunicadores e estudantes de jornalismo no último semestre da faculdade podem participar do workshop online de fotojornalismo.
Organizado pelo Centro de Formação em Jornalismo Digital (CFPD) da Universidade de Guadalajara, no México, ele é voltado para aqueles que desejam documentar com precisão um fato ou evento atual de interesse público, com base na teoria e prática da fotografia e da investigação.
O curso será realizado entre 13 de junho e 24 de julho, e seu programa compreende:

• Unidade 1: Entendendo o rol do fotojornalista
• Unidade 2: Generos do fotojornalismo
• Unidade 3: Redação e Edição em fotojornalismo
• Unidad3 4: Reportagem e projeto em linha

Os participantes devem ter conhecimento básico em fotografia, uma câmera digital reflex (DSLR),  acesso aos programas Photoshop ou Lightroom. Ao final do curso, devem desenvolver um ensaio fotográfico para fins jornalísticos.
As inscrições vão até 29 de maio. O custo é US$ 100,00.
Para mais informações (em espanhol), clique aqui.

'Lei de Meios' mexicana apresenta avanços, mas consolida monopólio no setor

Por Vanessa Martina Silva, do Ópera Mundi

A nova Lei de Telecomunicações do México entra em vigor nesta quinta-feira (14/08). O projeto foi criado para, entre outros aspectos, tentar regular e limitar a atuação de grandes empresas do setor, principalmente a América Móvil, de Carlos Slim, e a maior rede de televisão do país, aTelevisa. Na avaliação de comunicadores de México e Brasil, no entanto, o texto não democratiza os meios de comunicação, nem avança para acabar com os monopólios do setor, além de conter aspectos considerados “antidemocráticos”.

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A lei, sancionada pelo presidente Enrique Peña Nieto, também prevê que a entrada de novos competidores seja facilitada, tanto no ramo da telefonia, como da TV paga, e a consolidação de direitos dos consumidores. A reforma do setor foi impulsionada no marco do Pacto pelo México, um acordo entre o governo e os partidos da oposição, que posteriormente foi desfeito, dificultando a tramitação do projeto, aprovado sem consenso.

O texto que substitui o marco regulatório de 1995 em matéria de Telecomunicações e o de Rádio e Televisão, de 1960, foi criado com o objetivo de “ampliar a cobertura de serviços como banda larga, televisão e telefonia, com melhores preços e maior qualidade para os mexicanos”.

Reforma prejudica meios comunitários e “aumenta a concentração”, ao contrário do “discurso oficial que diz que vai democratizá-los”, avaliam especialistas

Flickr/Marte Merlos

Em 2012, estudantes, ocuparam a sede da Televisa para protestar contra o suposto favorecimento do candidato Enrique Peña Nieto

Para Pedro Ortiz, professor da Cásper Líbero, documentarista e diretor de TV, a lei apresenta avanços na medida em que define uma legislação específica na área de comunicação. “As novas leis têm pontos positivos, pois tratam de aspectos e setores que estavam totalmente desregulados ou com grande concentração, como a telefonia móvel, a internet e a radiodifusão (TV e rádio abertas)”.

O representante do México da Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Héctor Camero Haro, também reconhece os avanços trazidos pelo novo código, mas os classifica de “milimétricos”. A grande novidade, segundo ele, é que “antes da reforma de 2013, sequer existíamos na lei. [As rádios comunitárias] eram colocadas em outras categorias, como culturais. Nosso caráter não era reconhecido. Agora, com a aprovação, temos o reconhecimento constitucional”, ressalta.

Regulação do mercado

A oposição mexicana, no entanto, tem denunciado que o texto permite o controle do capital externo sobre segmentos estratégicos da comunicação no país, beneficia grandes grupos de comunicação e ainda abre a “possibilidade de uma maior concentração e propriedade ‘cruzada’ sobre os meios de comunicação”, acrescenta Ortiz.

No início das discussões, a nova lei era vista como um instrumento para regular os monopólios controlados por Carlos Slim, da América Móvil (no Brasil, Claro, Embratel e NET), e Emilio Azcárraga, dono da Televisa.

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A imprensa mexicana chegou a denunciar que o instrumento legal estaria sendo formulado para prejudicar Slim, que seria impedido de operar no mercado de TV por assinatura. O magnata da mídia, no entanto, anunciou recentemente a desincorporação de ativos de sua empresa para um operador independente, o que o permitirá ingressar neste mercado.

Já a Televisa não terá qualquer limitação, podendo crescer ainda mais no mercado de TV paga, setor com grande potencialidade de expansão no país.

Na opinião do jornalista mexicano Miguel Ángel Ferrer Hernández, a lei regulamenta o que poderia ser uma “disputa fora de controle” entre essas empresas, mas no fim, “ninguém saiu perdendo”. “A realidade é que a Lei de Telecomunicações surgiu para atuar como árbitro dos grandes consórcios de comunicação. Ao contrário do discurso oficial que diz que vai democratizá-los, ela aumenta a concentração, não tem nada a ver com democratização, dos meios, da cultura”, afirmou.

O professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e jornalista Dênis de Moraes, autor do livro “A Batalha da Mídia”, concorda: “o fato é que [a lei mexicana] é voltada para a competição de mercado, e não para o direito à comunicação e ao pluralismo efetivo”.

Linhas gerais

Para os consumidores, o benefício trazido pela nova lei é a proibição da cobrança de chamadas de longa distância nacional, tanto na telefonia fixa quanto móvel. As empresas também deverão garantir a portabilidade de números telefônicos de forma gratuita.

A legislação traz uma seção com direitos das audiências, o que inclui receber conteúdos que respeitem os direitos humanos e determina que todos os concessionários de rádio e televisão deverão elaborar códigos de ética de acordo com os critérios do Instituto Federal de Telecomunicações. Também prevê que os meios tenham uma pessoa responsável por atender as queixas dos telespectadores e ouvintes, uma espécie de “auditoria”, e cria o Sistema Público de Radiodifusão do Estado Mexicano.

Flicker/ Eruviel

Peña Nieto durante a promulgação da Reforma Constitucional em matéria de comunicações em 2013

Essas medidas são pontos a serem destacados, ressalta Pedro Ortiz ao lembrar que o Brasil, por exemplo, ainda não tem um sistema público de radiodifusão e apresenta “algumas leis do setor defasadas, que chegam a ser anacrônicas”.

Mas o texto também tem pontos que foram amplamente criticados. Dentre eles, a aprovação de que as concessionárias de telefonia mantenham o registro das comunicações dos usuários por pelo menos dois anos. O registro deve conter nome e domicílio, tipo de comunicação, número de destino, data, hora e duração da ligação, dados que podem ser requisitados na Justiça.

Outro ponto controverso é que autoridades poderão pedir que um concessionário localize, em tempo real, um telefone celular, sem a necessidade de um mandato judicial.

Diante desses pontos considerados críticos, a Amarc e outras organizações sociais anunciaram que vão recorrer a um instrumento da Justiça mexicana chamado “amparo” para denunciar pontos da lei que, na avaliação desses movimentos, violam os direitos humanos.

Setores comunitários e populares

Na última década, leis que buscam regulamentar e democratizar o setor avançaram em países como Venezuela, Equador, Argentina, Uruguai e Bolívia. A partir dessas políticas, houve um franco crescimento de rádios e TVS comunitárias, além do incremento dos setores públicos de comunicação, o que, em linhas gerais, aponta para um maior acesso da população a informações diversificadas, oriundas de fontes alternativas aos monopólios midiáticos.

Divulgação/ Facebook

Fachada da Rádio Terra e Liberdade em León

Denis de Moraes, que pesquisa os marcos regulatórios da comunicação na América Latina, ressalta que a lei mexicana não vai por este caminho, pois “não tem a configuração equitativa das leis de [meios aprovadas de] Argentina, Equador e Uruguai, que definem que um terço da radiodifusão sob concessão pública seja destinado para cada setor envolvido: estatal/público, privado/lucrativo e social/comunitário”.

Quando se iniciou o debate em torno da lei, existia grande expectativa por parte de setores indígenas, camponeses e outros movimentos sociais de que, com a reforma, as rádios comunitárias se tornassem autossustentáveis, “com possibilidade de acesso e expressão autônoma dos povos indígenas, mas isso não se cumpriu com a reforma da lei secundária”, conta Héctor Haro.

Dessa forma, “os meios comunitários, universitários, de sindicatos e indígenas ficaram fora da jogada. Agora eles terão mais dificuldade de emitir sinal e [ao fazê-lo sem autorização], correm o risco de serem detidos”, acrescentou.

Além disso, na visão das rádios comunitárias, a lei possui um caráter discriminatório, por colocar os indígenas sob a tutela da Comissão Nacional dos Povos Indígenas, “organismo estatal burocrático” que não os permite operar seus próprios meios “como determina a Constituição”, argumenta o dirigente. Outro ponto criticado foi a destinação de somente 10% do espectro eletromagnético para as rádios comunitárias, quando o esperado era 30%.

Mas um dos pontos mais controversos para as comunitárias é a questão da captação de recursos. “Esperávamos poder contar com financiamento misto, que permitisse ter espaços de publicidade, considerando que fazemos um serviço de interesse da comunidade." Héctor explica ainda que esse financiamento não significaria lucro, uma vez que o dinheiro seria “colocado a serviço da operação da rádio”. Mesmo assim, foi autorizado apenas o financiamento público. Os comunicadores populares argumentam, no entanto, que “com os antecedentes que têm o Estado mexicano, temos o temor de que queiram com esses fundos públicos limitar o direito à expressão”.

Cerco e repressão

O temor relatado por Héctor se justifica com a perseguição vivida pelos comunicadores comunitários e populares no país. Segundo ele, a nova lei “reforça as medidas de castigo contra os meios que não têm permissão” para operar. A chamada Lei Geral dos Bens Nacionais, criada durante o governo de Felipe Calderón (2006-2012), determina pena de dois anos de prisão a quem fizer uso do espectro sem a devida autorização. O próprio Héctor foi alvo desta medida, como ele conta neste documentário (em espanhol):

A luta por terra e garantia de direitos dos trabalhadores de Monterrey fez com que surgisse a necessidade de uma rádio comunitária para difundir as necessidades daquela região, que começou a operar em 2001. Por não ter permissão para a transmissão, a secretaria do governo local “desmantelou nosso equipamento e começou um julgamento contra nós” em 2008. Héctor foi o primeiro caso julgado no marco da Lei de Bens Nacionais. A repressão às manifestações de comunicadores sociais, no entanto, não é exceção, e “costuma ocorrer periodicamente” no México, afirma o líder da Amarc.

Opinião: Até o México peita os barões da mídia

Por Altamiro Borgesm publicado anteriormente em Pátria Latina

Nos últimos anos, o México virou o queridinho da mídia colonizada. Servil aos EUA e comandado por forças direitistas, ele seria o contraponto aos governos mais à esquerda da América Latina e aos projetos de integração soberana da região. Toda esta paixão, porém, deve sofrer fortes abalos. Nesta semana, a agência reguladora de telecomunicações do México aprovou um projeto que obriga o principal império midiático do país, o Grupo Televisa, a se desfazer de parte dos seus negócios. A empresa terá de compartilhar a sua infraestrutura com outras companhias e perderá o direito à exclusividade nas transmissões de eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Será que a mídia colonizada do Brasil rotulará o governo mexicano de “chavista” e “comunista”?

A medida aprovada pelo Instituto Federal de Telecomunicação (Ifetel) visa estimular a concorrência neste setor estratégico e reduzir o monopólio da Televisa, que atualmente controla 70% do mercado – outros 30% estão nas mãos do Grupo Azteca. O objetivo explícito é o de reduzir o poder destes grupos midiáticos, que colocam em risco a frágil democracia do país. Segundo a edição brasileira do jornal espanhol El País, o projeto aprovado representa “um duro golpe” nos monopólios e “pode causar uma reviravolta no panorama televisivo do país”. A direção do Grupo Televisa está atordoada e já anunciou que tomará todas as medidas legais para defender o seu “modelo de negócios” e a “liberdade de expressão” – a mesma conversa fiada dos barões da mídia nativa.

Além de proibir a Televisa de oferecer com exclusividade conteúdos “que no passado geraram altos níveis de audiências”, como torneios nacionais de futebol, finais de Copas do Mundo ou Olimpíadas, e de obrigá-la a conceder sua infraestrutura aos concorrentes através de uma tarifa pública e negociada, o projeto ainda determina que o grupo deverá fornecer toda a informação que for solicitada pela Ifetel, incluindo os dados sobre tarifas publicitárias. Imagine se estas medidas fossem aplicadas no Brasil! A TV Globo não sobreviveria por muito tempo! Ela seria obrigada a divulgar, pelo bem da transparência pública, os dados sobre o Bônus de Volume, o famoso BV, que nutre o esquema de suborno e propina entre a emissora e as agências de publicidade no Brasil.

As mudanças no México não se limitam às concessões públicas de televisão. Há vários meses, o Ifetel também investiga a empresa América Móvil, do magnata Carlos Slim, que controla 84% do mercado de telefonia fixa e de internet no país. Já numa parceira com a empresa de telefonia celular Telcel, o grupo domina 70% do setor. “Tanto a América Móvil como Televisa são de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta. Carlos Slim, até este ano o homem mais rico do mundo, ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhões de dólares (168,54 bilhões de reais). Emilio Azcárraga, proprietário do Grupo Televisa, é o número 663, graças aos seus 2,6 bilhões de dólares (6,06 bilhões de reais)”, relata o jornal El País.

“A ação do instituto regulador contra ambos os grupos é o primeiro passo da ‘reforma das telecomunicações’, impulsionada no ano passado pelo presidente mexicano Enrique Peña Nieto, que seus críticos batizaram durante a campanha eleitoral como ‘o candidato da Televisa’, pelo suposto apoio que teria recebido dessa emissora de televisão. A lei, que inclui uma reforma constitucional, foi aprovada em junho de 2013 e contou com o apoio dos principais partidos da oposição, PAN (de direita) e PRD (de esquerda)”. Apesar dos atrasos e entraves, as mudanças neste setor estratégico estão em curso no México – assim como no Reino Unido da “bolivariana” Rainha Elizabeth II. Já no Brasil, o governo Dilma Rousseff não tem coragem para enfrentar os perigosos barões da mídia!

Peru, Chile e México negociam acordo para proteger direito autoral

De Medioslatinos

Luego de acceder a parte del documento que se negocia en forma secreta, un grupo de organizaciones sociales ha salido a denunciar las disposiciones en materia de propiedad intelectual que contiene del tratado de libre comercio del área del Pacífico conocido como Trans-Pacific Trade Agreement (TPP). Según trascendió, los países participantes de este acuerdo, entre los que se encuentran Perú, Chile y México, deberán buscar un adecuado balance en materia de excepciones y limitaciones en derechos de autor, basándose en la norma conocida como "regla de los 3 pasos". 

Esta regla establece que los límites a los derechos de autor deben afectar no sólo a casos determinados, si no que tampoco deben atentar contra la normal explotación de la obra, ni perjudicar injustificadamente el interés legítimo del autor. 

En una filtración anterior trascendieron asimismo otras iniciativas que se estarían negociando en el marco de este acuerdo orientadas a proteger los derechos de autor, como la censura de sitios de Internet por eventuales infracciones a los derechos de autor, la eventual criminalización arbitraria de los usuarios de la red y el aumento de los plazos de protección del derecho de autor.

Información publicada en el sitio web de América Economía. Para más detalles haga click aquí. 

México: Três redações são alvos de ataques com granadas

Do Repórteres sem Fronteiras

Teatro de frecuentes atentados contra las instalaciones de medios de comunicación, la región norte del país padeció tres de ellos en un solo día: el 10 de julio de 2012.

Estos ataques con granada –algunos de ellos acompañados de disparos– estuvieron dirigidos contra las oficinas del diario El Mañana, de Nuevo Laredo (estado de Tamaulipas), que ya había sido blanco de un ataque del mismo tipo el 11 de mayo pasado; así como contra las de La Silla, suplemento semanal del periódico El Norte, editado en la ciudad en Monterrey (Nuevo León), y las de Linda Vista, otra publicación de El Norte, en el municipio de Guadalupe (en el mismo estado). Este diario ya había sufrido otros tres atentados que nunca fueron esclarecidos, el 20 de septiembre de 2010, el 10 de enero de 2011 y el 31 de marzo de 2011.

“El motivo de estos ataques, que por fortuna no dejaron víctimas, sigue siendo un misterio. Asimismo, en el caso de los suplementos del diario El Norte, se trata de publicaciones que no abordan temas delicados o que puedan exponer directamente a su personal. Por su parte, el diario El Mañana, enlutado por el asesinato de su editor Roberto Mora, en 2004, ya había tomado la precaución de reducir su cobertura del área policíaca, tras otras agresiones similares contra sus instalaciones. Es importante que los investigadores estatales y federales de estos casos exploren todas las pistas posibles. Evidentemente, nos preocupa la protección, tanto colectiva como individual, de los periodistas y empleados de estos medios de comunicación. Ésta constituye una prioridad”, declaró Reporteros sin Fronteras, que recuerda que en México han sido asesinados 85 periodistas en una década y otros 15 se encuentran desaparecidos. 

El ataque contra El Mañana tuvo lugar a alrededor de las seis de la mañana. Según los primeros elementos de la investigación, la granada fue lanzada desde cierta distancia con un lanzagranadas. El explosivo dañó la pared de la fachada del edificio, a unos metros de la entrada principal. El atentado de Monterrey contra La Silla tuvo lugar pasadas las cuatro de la mañana. La granada, lanzada desde el estacionamiento del periódico, también dañó una parte de su fachada. Finalmente, las instalaciones de Linda Vista, en el municipio de Guadalupe, fue objeto de un ataque con granada y con armas de grueso calibre –se hallaron casquillos de rifle AR-15.

Censura en quioscos

Reporteros sin Fronteras también expresa su preocupación por los riesgos para la profesión y para la libertad de informar generados por las tensiones registradas tras las elecciones federales del 1 de julio pasado. Las amenazas y las intimidaciones continúan. Este nuevo giro, ¿llegará incluso a la censura?

Con consternación tuvimos conocimiento de que el corporativo Soriana, concesionario de puntos de venta de prensa, rechazó vender en sus quioscos los ejemplares de la edición 1862 de la revista semanal Proceso, que en su portada, titulada “Elección comprada”, exhibía una foto del candidato presidencial del Partido Revolucionario Institucional (PRI), Enrique Peña Nieto, y en interiores contenía reportajes sobre los nexos del candidato priista y Soriana, empresa acusada en los casos de fraude electoral a favor del PRI. El mismo problema de distribución y venta en los quioscos de Soriana ya había afectado la edición precedente de Proceso, en cuya portada figuraba el logotipo de la cadena nacional Televisa –muy criticada por su cobertura de las elecciones– ceñida con la banda presidencial.

México aprova federalização de crimes contra jornalistas

De Medioslatinos

A menos de un mes del cambio de gobierno, el Congreso mexicano ha convertido en ley el proyecto para federalizar los delitos contra la libertad de expresión. La modificación del artículo 73 de la Constitución mexicana en este sentido, ha sido saludada por las diferentes organizaciones que vienen impulsando esta medida, entre los que se cuentan el Comité de Derechos Humanos de la ONU, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, la Relatoría Especial sobre la promoción y protección del derecho a la libertad de opinión y de expresión y organizaciones como Article XIX. 

A partir de ahora las autoridades federales estarán en condiciones de conocer y atraer los delitos cometidos contra la libertad de expresión para ser investigados y juzgados a nivel federal. "ARTICLE 19 espera que la reforma aprobada, junto con las esperadas reformas secundarias necesarias, sea un primer paso para combatir la impunidad que prevalece notoriamente en los casos de agresiones contra periodistas", señala la organización en un comunicado. 

Hasta ahora la impunidad ha sido exacerbada por la carencia de competencia reclamada por las autoridades federales de investigación, en particular la Fiscalía Especial para la Atención de los Delitos cometidos contra la Libertad de Expresión (FEADLE), la cual ha ejercido acción penal en sólo 23 casos con una sola sentencia condenatoria frente a un total de 632 agresiones contra periodistas y medios de comunicación perpetradas desde su creación y hasta la fecha. Esta cifra incluye el asesinato de 54 periodistas, otros 10 desaparecidos, 36 ataques con explosivos y armas de fuego contra medios de comunicación, informa la misma organización en su comunicado.

 

Información publicada en el sitio web de Article 19. Para más detalles haga click aquí.     

México: Televisa denunciada de manipular eleições

Por Altamiro Borges, publicado originalmente no Irã News

O jornal britânico The Guardian divulgou nesta semana documentos que comprovam que o principal grupo midiático do México, a Televisa, fez campanha para projetar a candidatura do conservador Enrique Peña Nieto, do PRI, e para desgastar Manuel López Obrador, do PRD de centro-esquerda. A reportagem reforça os protestos de rua contra a manipulação da mídia nas vésperas da eleição presidencial.

O jornal obteve vários arquivos de computador junto a ex-funcionários da Televisa. Eles incluem esboços das taxas cobradas pela Televisa para maquiar a imagem de Peña Nieto, quando ele ainda era governador do estado do México. Uma das tabelas revela os detalhes de quase 200 conteúdos televisivos programados pela emissora, com custos calculados em US$ 36 milhões.

Estratégia para detonar o "esquerdista"

Os documentos também explicitam a estratégia do império midiático para ocultar e atacar o candidato “esquerdista”. Uma das ações propõe “desmanchar a percepção pública de que López Obrador é um mártir e salvador”. Até um programa de sátiras, "El Privilégio de Mandar", teria recebido instruções para representar o líder de esquerda como “desajeitado e incompetente”.

O plano de marketing teria sido elaborado pela empresa Radar, que pertence ao vice-presidente da Televisa, Alejandro Quintero. Diante da grave denúncia, o império midiático divulgou comunicado negando a reportagem do jornal britânico. Já o comando de campanha de Peña Nieto se apressou em afirmar que “nunca existiu contrato desse tipo durante seu mandato de governador”.

Protestos contra o golpismo midiático

Mas parece que muitos mexicanos já não acreditam mais nas manipulações da Televisa. Nos últimos dias, mobilizados pelas redes sociais, jovens realizaram vários protestos de rua contra a cobertura eleitoral do império midiático – que controla dois terços da programação dos canais abertos do México. E as últimas pesquisas indicam uma guinada à esquerda nas eleições presidenciais.

A pesquisa mais recente, do jornal Reforma, aponta uma disputa apertada. Lopes Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), saltou de 27% para 34% das intenções de voto; Peña Nieto, do PRI, caiu de 42 para 38%; e Josefina Vázques, do governista PAN, despencou para 29 para 23%. As eleições presidenciais, marcadas para 1º de julho, podem resultar numa derrota das forças conservadoras, aliadas incondicionais dos EUA e adeptas do neoliberalismo, e da mídia manipuladora.

Risco de novas fraudes

Mas, como alerta o sociólogo Emir Sader, “a direita fará tudo para impedir que isso aconteça... O processo eleitoral mexicano é especialmente deformado, porque não há segundo turno e o presidente tem mandato de seis anos, mesmo que ganhe com evidências de fraude, como foi o caso de Calderon. A disputa final deve ser acirrada. Se Lopez Obrador não conseguir abrir uma vantagem significativa, pode ser vítima, novamente, da fraude que lhe tirou a presidência há seis anos. O grande fator de mudança a seu favor vem das belas manifestações estudantis, a que se opõem as campanhas de difamação da velha mídia mexicana”.

México: Senado aprova política de proteção a jornalistas

De Medioslatinos

Dos comisiones del Senado mexicano aprobaron el pasado 17 de mayo el proyecto de Ley de Protección para Personas Defensoras de Derechos Humanos y Periodistas. El texto de la ley fue elaborado en forma conjunta con organizaciones de la sociedad civil, que trabajaron durante más de cuatro meses en la redacción de la iniciativa. Ésta busca garantizar una protección rápida y efectiva de defensores de derechos humanos y periodistas que se encuentren en riesgo por el ejercicio de su labor. 

Con este fin, el proyecto de ley contempla mecanismos para implementar medidas de prevención, así como medidas de protección, que disminuyan los factores de riesgo cuando éstos enfrenten actos de agresión en su contra. Las organizaciones de la sociedad civil instaron al Senadoa aprobar la iniciativa esta misma semana, para que la Cámara de Diputados pueda aprobarla durante este mismo periodo de sesiones.

Información publicada en el sitio web de AMARC México. Para más detalles haga click aquí. 

México: nova lei assegura rádio e TV a indigenas

De Medioslatinos

Diputados aprueban modificaciones a la Ley de Radio y TV mexicana

La Cámara de Diputados de México autorizó que las comunidades indígenas del país puedan adquirir, operar y administrar medios de comunicación. Esta demanda histórica de las comunidades indígenas, que lleva más de tres décadas de reclamos, introduce la figura de estaciones indígenas en el marco normativo mexicano. Sin embargo, estas emisoras solo funcionar bajo la figura de permisionarios y una vez que la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas certifique su condición de comunidad o pueblo indígena. La disposición vino acompañada de un paquete de reformas sustanciales a la Ley Federal de Radio y Televisión, impulsadas por el Partido de la Revolución Democrática (PRD) y aprobadas por mayoría absoluta de la Cámara. En caso de entrar en vigor la nueva norma, se considerará cadena regional o nacional un enlace entre dos estaciones y por esta vía se reducirán los tiempos de transmisión que corresponden al Estado. Otra modificación del texto de la ley permitirá a los concesionarios de medios de comunicación eludir la obligación de difundir los spots de campañas políticas en cada localidad, como indica la legislación electoral. Esta ha sido una demanda reiterada de las emisoras Televisa y TV Azteca. En efecto, hace pocas semanas, las pautas de transmisión de los spots fueron impugnadas por las televisoras. Frente al reclamo de las televisoras, Instituto Federal Electoral accedió a que varias docenas de repetidoras de Televisa y Azteca no hicieran el switcheo al que están obligadas, tomando en cuenta que transmiten para poblaciones pequeñas y que en algunos casos demostraron dificultades técnicas para interrumpir las señales nacionales.

Información publicada en el sitio web Sociedad y Poder. Para más detalles haga click aquí. 

México cria lei federal para punir crimes de imprensa

De Medioslatinos

El pasado 6 de marzo, la Cámara de Senadores de México aprobó un dictamen para reformar el Artículo 73 de la Constitución Nacional y facultar a las autoridades federales para investigar, perseguir y sancionar los delitos cometidos contra periodistas, así como cualquier ataque que afecte el derecho a la información, la libertad de expresión o de imprenta. Esta resolución viene a complementar la aprobación previa de este dictamen por el Pleno de la Cámara de Diputados el pasado 11 de noviembre. Desde el año 2000 hasta la fecha han sido asesinados en México 66 periodistas y otros 13 permanecen desaparecidos. La investigación de estos casos se encuentra actualmente a cargo de las procuradurías locales, más vulnerables a la presión de grupos de interés. Hasta el momento las investigaciones no han llevado a resultados concluyentes. Frente a esta situación, la comunidad internacional y organizaciones de la sociedad civil vienen demandando a las autoridades mexicanas desde hace tiempo la federalización de los delitos contra la prensa. Si bien la aprobación de este dictamen es un gran avance, su publicación en el Diario Oficial no sería suficiente para su aplicación inmediata. El mismo dictamen establece la necesidad de realizar dentro de los próximos seis meses las reformas correspondientes en la Ley Orgánica del Poder Judicial de la Federación, el Código Federal de Procedimientos Penales y eventualmente al Código Penal Federal y a la Ley Orgánica de la Procuraduría General de la República.

Información publicada en el sitio web de IFEX. Para más detalles haga click aquí.   

México: Senado aprova descriminalização da calunia e difamação

De Medioslatinos

El Senado de México aprobó por unanimidad una reforma que elimina los artículos 1 y 31 de la Ley de Imprenta. A partir de ahora, la calumnia y la difamación ya no serán consideradas como delitos penales, sancionados con una pena privativa de la libertad de ocho días a dos años. La reforma de esta normativa, que data de 1917, tuvo lugar seis días después de que la Suprema Corte de Justicia fallara en favor de la revista Letras Libres, demandada por daño moral por el diario La Jornada.

Información publicada en el Diario Milenio de México. Para más detalles haga click aquí.

Chile, México e Venezuela realizam consultas públicas para aprovar mudanças nas Comunicações

Três países latino-americanos - Chile, México e Venezuela - decidiram ouvir as respectivas sociedades sobre medidas importantes no quadro das Comunicações. No México, a consulta é sobre a concessão de novas freqüências, no Chile o tema é a nova lei da comunicação digital e na Venezuela a consulta vai abordar a nova legislação de comunicação alternativa.
O Brasil também está realizando colhendo sugestões da sociedade para definir a legislação de comunicação comunitária.
As inciiativas foram tratadas em três textos publicados pelo Medioslartinos, em espanhol, que republicamos abaixo.

Consulta pública en Chile sobre la Ley de TV Digital

En forma paralela al debate del Congreso de Chile para la sanción de una nueva Ley de TV digital, la Mesa Ciudadana y la Televisión Digital de Chile organizó una consulta pública, orientada a instalar el tema en la agenda pública y conocer la opinión de la ciudadanía al respecto. La consulta tuvo lugar entre el pasado 24 de octubre y el 7 de noviembre. Si bien no se conoce aún el tamaño de la muestra, ya se han dado a conocer los primeros resultados: El 75% de los consultados considera que los canales de TV digital deben emitir sus contenidos sin cobrar abono. Un 24% cree que se podría cobrar por algunos contenidos de TV digital, pero que los contenidos educativos y culturales deben ser gratuitos. Un 45% considera que el Estado debe contribuir al desarrollo de la TV educativa, cultural y comunitaria, mediante fondos públicos y privados. Además, el 53% cree conveniente que al menos el 50% de la producción emitida por los canales de TV digital sea de creación independiente y de autoría nacional. "La importancia de poner la consulta en discusión reside en el acceso democrático a la información, a las expresiones culturales y educativas, y a una oferta televisiva diversa y de calidad", señalaron desde la Agencia Pulsar.

Información publicada en el Sitio Web de la Revista Etcétera de México. Para más detalles haga click aquí.

Consulta pública en México sobre la licitación de nuevos canales de TV abierta

La Comisión Federal de Telecomunicaciones (Cofetel) de México acaba de lanzar esta semana una consulta en línea para conocer la opinión de la ciudadanía sobre la licitación de dos nuevas frecuencias de TV abierta. A través de un cuestionario de 14 preguntas y un documento de referencia donde se ofrecen varios datos acerca del mercado mexicano, el organismo espera recabar argumentos a favor y en contra de esta iniciativa. Según una nota publicada en la Revista Etcétera, se trataría de "un curioso ejercicio de consulta" en el cual las respuestas a las preguntas aparecen insinuadas en el propio documento, que sugiere en forma indirecta la viabilidad de esta licitación. El Presidente de Cofetel, Mony de Swaan, anunció que la información arrojada por la consulta será muy importante para la toma de decisiones en la futura licitación de los canales, pero no tendrá carácter vinculante. Adelantándose a los resultados de esta consulta, representantes de Televisa y TV Azteca han declarado ya que la licitación de nuevos canales de TV abierta "afectaría de forma preocupante la estabilidad del mercado mexicano". A un año de las elecciones presidenciales esta licitación, que permitiría el ingreso al mercado de TV abierta del empresario Carlos Slim, es uno de los grandes temas a resolver por parte del gobierno de Felipe Calderón.

Información publicada en el Sitio Web de la Revista Etcétera de México. Para más detalles haga click aquí.

Consulta en Venezuela sobre la Ley de Comunicación Popular

El día 16 de noviembre se inició en el Hemiciclo Protocolar del Palacio Federal Legislativo de Venezuela una consulta pública en torno al proyecto de Ley de Comunicación Popular. La consulta está orientada a representantes de medios comunitarios de diferentes regiones del país e incluirá a más de tres mil ciudadanos agrupados en unos 300 "colectivos comunicacionales". "Hicimos un encuentro en San Francisco, Estado Zulia, del cual salió un documento luego de 14 asambleas formales en el territorio nacional", señaló recalcó Fermín Sandoval, del Colectivo Radiofónico Petare, quien participó en la relatoría de la ley que está en discusión.". Hasta el momento no se han conocido los resultados de esta consulta impulsada por el gobierno.

Información publicada en el Sitio Web de la Agencia Prensa Latina. Para más detalles haga click aquí.

Consulta pública en Brasil sobre la Ley de Radiodifusión Comunitaria

El gobierno de Brasil convocó a organizaciones especializadas a un consulta pública sobre la nueva normativa que reglamentará la radiodifusión comunitaria. La asociación de radios comunitarias AMARC es una de las organizaciones que participó de la consulta SCR 003/2011. Entre otras propuestas, la asociación sugiere cambiar la definición de las radiodifusoras comunitarias, para que no estén definidas por operar en baja potencia y con cobertura restricta, ni por tener sede en la localidad en la que prestan el servicio. Para acceder al texto completo de la propuesta de AMARC sugerimos ingresar al siguiente link: http://amarcbrasil.org/norma-das-radios-comunitarias-proposta-da- amarc-para-consulta-publica/

Información publicada en el Sitio Web de la AMARC. Para más detalles haga click aquí.

México define nova lei de propaganda eleitoral

De Medioslatinos

El Instituto Federal Electoral (IFE) de México aprobó en lo general el proyecto por el que se emiten los criterios para la asignación de publicidad electoral en radio y televisión para los comicios de 2012. La piedra angular del debate estuvo centrada en la distribución del tiempo de aire entre el gobierno nacional y estadual.

Como resultado del debate, el Consejo General del organismo decidió por unanimidad que en aquellos distritos en donde las elecciones locales no coincidan con las elecciones nacionales, se le asignará un 20 porciento a las autoridades locales y un 80 porciento al Instituto Federal Electoral. Por su parte, en aquellos distritos en que el proceso comicial coincida con el federal, se le asignará un 30 por ciento del tiempo a las autoridades locales y el 70 por ciento restante a las autoridades federales.

El proyecto discutido originalmente fijaba esta cuota en 40 y 60 porciento respectivamente, pero luego de la discusión, las autoridades del gobierno nacional lograron incrementar su participación. A propuesta del consejero Alfredo Figueroa se acordó que esa distribución sea únicamente para el periodo de precampañas, que inicia el 18 de diciembre y concluye el 15 de febrero del año próximo. Esta resolución del IFE se suma a otra polémica decisión adoptada en el mes de septiembre por la cual el IFE concentra todo el presupuesto para publicidad y se prohíbe la contratación de publicidad electoral por parte de particulares.

Información publicada en el periódico Milenio de México. Para más detalles haga click aquí.

México: governo é instado a dar mais transparência nos gastos publicitários

De Medioslatinos

A pocos días de que se debata el Presupuesto de Egresos 2012 en la Cámara de Diputados de México las organizaciones de prensa Article XIX y Fundar instaton al gobierno a limitar su gasto en comunicación social y publicidad y a establecer criterios transparentes para su asignación. Según estas organizaciones la Presidencia de México ha gastado desde 2007 el doble del monto aprobado por los legisladores en este concepto. Como señala la organización Fundar en su sitio web: "El gasto en publicidad oficial es excesivo, se utiliza en forma discriminatoria y no existen criterios claros para asignarlo y distribuirlo".

Información publicada en el Sitio Web Periodismo en las Américas. Para más detalles haga click aquí.

México: 16 estados querem penalizar boatos na Internet

De Medioslatinos

16 Estados Federados están evaluando legislar para crear figuras en sus códigos penales que permitan sancionar conductas de usuarios de redes sociales. Esta información trascendió durante la inauguración del foro sobre "El papel de internet en un contexto de violencia", organizado por el Senado de México.

El primer antecedente en este sentido tuvo lugar en Veracruz, en donde se acusó de terrorismo a dos ciudadanos que denunciaron presuntos secuestros en escuelas. Finalmente ambos acusados fueron absueltos ante la presión internacional. Sin embargo no se ha modificado el texto de la ley. Los Estados de Nayarit, San Luis Potosí y Querétaro ya promulgaron leyes para contener a los cibernautas y criminalizar la difusión de información falsa a los servicios de emergencia por cualquier medio. En Veracruz se tipificó un nuevo delito y en Tabasco se tiene ya presentada una ley que también criminalizaría a los usuarios de redes.

El senador perredista Francisco Javier Castellón resaltó la importancia que tienen las redes ante la ausencia de cobertura informativa, derivada de amenazas y problemas de criminalidad. Asimismo, diversos legisladores y especialistas en comunicación se pronunciaron en contra de legislar para restringir las libertades de los internautas, al señalar que en un escenario de violencia es necesario ampliar en vez de limitar espacios de comunicación.

Este fenómeno, que en México es conocido como "twitterterrorismo", trasciende las fronteras nacionales.

Otra noticia publicada en Revista etcétera (http://www.etcetera.com.mx/articulo.php?articulo=9782) informa que en China han sido detenidas dos personas por difundir rumores falsos en la red, mientras que una tercera ha sido sancionada por publicar en un microblog información "sin confirmar la fuente ni los hechos".

Información publicada en el Sitio Web de Revista Etcétera. Para más detalles haga click aquí.

México licita canais de TV para romper monopólio de Televisa e Azteca

De Medioslatinos

La Comisión Federal de Telecomunicaciones de México acaba de iniciar el proceso para licitar nuevos canales de televisión abierta en aquel país. En la actualidad, los Grupos Televisa y TV Azteca monopolizan el 95% de este mercado. Este sería el primer proceso de licitación para otorgar concesiones de televisión abierta, ya que hasta ahora estas autorizaciones fueron entregadas de manera discrecional.

En esta licitación, el criterio económico no sería el factor determinante para definir el ganador en las licitaciones. De este modo, se procura respetar una sentencia de la Suprema Corte de Justicia que declaró inconstitucionales ciertos artículos de las reformas a la Ley Federal de Radio y Televisión.

Información publicada en el Sitio Web del periódico mexicano El Universal. Para más detalles haga click aquí.

México: Rádios aposentam transmissões em Ondas Médias

De Medioslatinos

Desde el año 2009 se lleva adelante en México un programa de migración instrumentado por el gobierno para integrar a las estaciones de radio que operan en frecuencia AM dentro de la Frecuencia Modulada (FM). Ahora se ha anunciado que se espera que la frecuencia AM desaparezca por completo hacia 2013 o 2014. dentro de los próximos cinco a ocho años.
El problema se presenta en algunas localidades, donde solamente existe cobertura de AM. En esos casos, el uso de esa frecuencia será determinado por el órgano regulador, pues cabe la posibilidad de que se logre implantar la tecnología digital en esta banda. La migración de AM a FM está teniendo consecuencias positivas en lo que hace a la transparencia en la asignación de frecuencias: Según el artículo citado, las frecuencias se solían entregar en forma discrecional. En el marco del plan de migración estas frecuencias deberán ser licitadas públicamente.

Información publicada en la revista mexicana Etcétera. Para más detalles haga click aquí.

México: Jornalista é decapitada por denunciar criminosos em redes sociais

Do UOL Notícias

A Polícia mexicana encontrou o corpo decapitado de María Elizabeth Macías, de 39 anos, chefe de redação do jornal "Primera Hora", da cidade de Nuevo Laredo, que foi assassinada por denunciar criminosos nas redes sociais, informou neste domingo a Procuradoria Geral do estado de Tamaulipas.

O corpo desmembrado foi encontrado no monumento a Cristóvão Colombo, situado nas principais avenidas de Nuevo Laredo, com as pernas e o tronco jogados no gramado, enquanto a cabeça foi colocada em um suporte de vasos acompanhada de um teclado de computador, mouses, cabos e buzinas.

Segundo a promotoria, uma mensagem encontrada junto ao corpo destacava que a jornalista utilizava as redes sociais para fazer denúncias contra bandidos.

No último dia 13 de setembro, outros dois jovens foram assassinados e pendurados em uma ponte na cidade, supostamente por utilizar as redes sociais para comentar situações de risco durante a luta do Governo do México com o crime organizado.

Parlamento mexicano analisa federalizar crimes contra jornalistas

De Medioslatinos

Es un antiguo reclamo de las organizaciones de prensa nacionales e internacionales: En México, los delitos contra periodistas deben ser atendidos por un fuero federal, que esté libre de las presiones de personajes influyentes a nivel local. En otras ocasiones se han procurado realizar modificaciones al Código Penal Federal, el Código Federal de Procedimientos Penales y la Ley Orgánica del Poder Judicial de la Federación. El Presidente Felipe Calderón Hinojosa también había manifestado públicamente "su compromiso con la federalización de los delitos cometidos en contra de periodistas" hace ya un año, en una reunión con la Sociedad Interamericana de Prensa. Sin embargo, las reformas a la Ley Orgánica del Poder Judicial de la Federación y al Código Federal de Procedimientos Penales no fueron finalmente aprobadas por el Poder Legislativo. Luego del asesinato de dos comunicadoras en la ciudad de México el tema ha recobrado actualidad y un grupo de diputados ha manifestado su voluntad de federalizar esta clase de delitos. Durante los sexenios de Vicente Fox y Felipe Calderón, y hasta el primer trimestre de 2010, en México se contaban 67 asesinatos y 12 desapariciones forzadas de periodistas y trabajadores de la prensa. Si bien esta medida no resulta suficiente, la aprobación de esta legislación sería un gran avance para proteger la vida de los profesionales de la comunicación en uno de los países más peligrosos para los periodistas a nivel mundial. Las bancadas legislativas del PRI, PAN, PRD y PT, integraron sus propuestas y tras votar a favor en lo general, estuvieron de acuerdo en proponer redacciones diversas con el ánimo que la adición sea más efectiva. El próximo 28 de septiembre, durante la próxima reunión de la Comisión de Puntos Constitucionales, se revisarán estas propuestas y se redactará la versión final. En lo que no hay duda es en el consenso por aprobarla.

Información publicada en el Sitio Web www.impunidad.com de la SIP. Para más detalles haga click aquí.

Livro analisa Cinema e Literatura mexicana

Vai ser lançado dia 30 de setembro de 2011, sexta-feira, às 19h30, na livraria Cultura, do Park Shopping, o livro A imaginação revolucionária. Política, literatura e cinema no México no século XX, de Sebastião Guilherme Albano.

O livro discute um dos perfis da Revolução Mexicana, a insurgência campesina e burguesa que oficialmente comemorou seu centenário em 2010. O autor apresenta dois modos de representação que estão entre os mais influentes do século passado, o romance e o filme narrativo discorrendo sobre produções que deram-se a partir da revolução, seja sob seus auspícios institucionais, isto é, promovida por alguma organização de fomento à realização, sejam aqueles textos e filmes cujos temas aludem ou se dirigem claramente aos eventos revolucionários. Uma descrição breve da história política e uma análise sucinta de suas consequências retóricas são apresentadas neste estudo, assim como a incongruente trajetória de institucionalização da Revolução à dimensão racionalizada dos romances e filmes.