O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em
ondas médias (OM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma
antiga reivindicação do setor de radiodifusão, deve concluir sua primeira fase
até o final de agosto, quando será realizado o Congresso da Set, integrado ao
Set Expo, em São Paulo. Rodrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras
de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP), disse esperar que, até a data de
realização do evento, a maioria das emissoras OM já tenha concluído de forma
voluntária a migração.
A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
Procedimentos
Autorizada em novembro do ano passado com a assinatura do
Decreto Nº 8.139, pela presidenta Dilma Rousseff, a migração dos canais poderá
avançar a partir de agora, devendo passar por sessões públicas em cada estado
brasileiro, nas quais os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de
migração por meio de um formulário. Rio, São Paulo, Minas e Santa Catarina já
possuem sessões marcadas para o próximo dia 24.
Após o dia 9 de abril, em que está previsto o término das
sessões públicas, caberá à Anatel, que é responsável pela administração e
atualização do Plano Básico de Canais na faixa FM, a realização de estudos de
viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço
para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município.
Competitividade
Mudar de OM para FM representa um investimento de em média R$
140 mil, na avaliação de Neves, considerando que a maioria das emissoras opera
em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da
adaptação da outorga e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de
antena e torre. Contudo, de acordo com o presidente da AESP, a migração tornará
as rádios mais competitivas.
Como forma de tornar a migração viável a todas as emissoras, a
AESP está desenvolvendo gestões junto às instâncias governamentais para
conseguir que o BNDES ou algum de seus parceiros libere uma linha de
financiamento aos interessados na mudança. As emissoras de rádio OM representam
atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas
no Brasil.
