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segunda-feira, 2 de junho de 2014

AGU quer proibir propaganda eleitoral via telemarketing

O telemarketing pode ser enquadrado como perturbação pública, justificativa para sua restrição como via de propaganda eleitoral. Assim está classificado o meio de comunicação na defesa que a Advocacia-Geral da União (AGU) faz da Resolução nº 23.404/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o uso da ferramenta nas eleições deste ano.

O posicionamento da AGU decorre da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.122, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). O autor sustenta que o telemarketing já está inserido na propaganda política, de modo que impedir sua realização é ofensa aos princípios constitucionais da livre manifestação do pensamento, da liberdade de consciência, da liberdade política, da liberdade de comunicação e da liberdade de acesso à informação.

Em manifestação apresentada ao STF, a Advocacia-Geral, por meio da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), rebateu a alegação de que a norma afrontaria os preceitos indicados. Sustentou que a propaganda via telemarketing, embora constitua meio de divulgação das candidaturas com aptidão para atingir as massas, condiz com a definição prevista pelo artigo 243, inciso VI, do Código Eleitoral, segundo o qual perturba "o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos".

A SGCT destacou, ainda, o sentimento de repulsa demonstrado pela sociedade em relação ao telemarketing na estratégia considerada "invasiva" de oferecimento de bens e serviços. Exemplificou, para tanto, que órgãos de proteção ao consumidor, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, criaram formas de coibir a atuação indesejada das empresas do setor.

Esta realidade, segundo a AGU, motivou o TSE a colocar a matéria em discussão por meio de audiência pública e concluir, no uso da competência regulamentar, pela vedação deste tipo de propaganda nas eleições de 2014, com fundamento no Código Eleitoral.

Desta forma, a Advocacia-Geral acredita que a Corte "contribui, inclusive, para que o sentimento de insatisfação manifestado pela população em face ao telemarketing não seja transferido para a própria propaganda eleitoral, que é um relevante instrumento democrático no âmbito do processo político-eleitoral".

A edição da norma eleitoral também foi defendida pela AGU no sentido de que a proibição não vulnera a competência legislativa do Congresso Nacional, mas complementa o conteúdo de disposições legais por meio da regulamentação proveniente do TSE, em observância ao seu âmbito de competência normativa.

A manifestação apresentada pela SGCT pede o indeferimento do pedido de anulação do parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução nº 23.404/14, editada pelo TSE.

A SGCT é o órgão da AGU responsável pelo assessoramento do Advogado-Geral da União nas atividades relacionadas à atuação da União perante o STF.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

[Veja o vídeo] Videocast analisa o papel das mídias sociais em tempos de eleições

Enviado por Luiz Flávio Mendes

O Brasil é o quinto país mais conectado do mundo, com cerca de 83 milhões e 500 mil usuários na rede mundial de computadores. As lan house representam 31% das conexões, sendo que a internet de casa já ocupa 27% dos acessos, os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBOPE). Segundo o órgão, em 2001, 79% dos brasileiros freqüentam os sites de redes sociais, somente no Facebook a adesão ultrapassa 50 milhões de pessoas no país. 
Nesse ambiente cibernético, os candidatos há uma vaga nos cargos políticos vem deslumbrando um novo cenário para a corrida eleitoral, entender as dinâmicas próprias desta tecnologia, assim como os erros e acertos cometidos por quem pretende um cargo nas esferas do poder nacional são discussões que permeiam esse Videocast.

O foco principal do debate está na influência das mídias sociais nas eleições. Ao interpretar o eleitorado brasiliense por faixas etárias, percebe-se que as gerações recentes que tem as redes sócias como parceiras diárias de comunicação percebem uma influência maior; todavia, na medida em que a idade avança a influência diminuem. Neste cenário atual percebe-se então que o poder dos sites de relacionamentos irá aumentar gradativamente nos próximos pleitos eleitoras. 
Do outro lado estão os candidatos, que também passam adaptações, ou seja, muitos deles não possuem uma existência virtual considerável, o que gera estranheza do eleitor cibernético em tempos de campanha. A busca do voto perpassa por dois momentos singulares no país: o “corpo a corpo” ainda é a grande estratégia das urnas, mesmo com o aparecimento das redes sociais, está última pode definir uma eleição através de um comentário negativo ao candidato. O grande desafio do ponto de vista jurídico é a construção de uma legislatura eficiente que possa conter os excessos, assim como os ataques intencionais na rede, implantados por assessores de políticos rivais.

Videocast
O trabalho de produção dos alunos de Jornalismo do UniCeub percebeu as mídias sociais como uma tendência do futuro, ou seja, a cada nova disputa eleitoral os sites de relacionamentos ganham mais espaços no processo de tomada de decisão sobre quem votar. Todavia, tudo depende do amadurecimento das ferramentas dentro do contexto democrático. Sendo assim, a última parte do Videocast conta com a participação dos alunos do ensino médio, tanto da rede pública e particular. 
De acordo com os novos eleitores, os comentários que surgirem na rede, como também a própria propaganda eleitoral em si, poderão impulsioná-los a fazerem uma pesquisa mais elaborada sobre o candidato, mas dificilmente conseguem definir o voto de imediato. Em suma, vivemos um agregamento da estrutura de comunicação disponível na pós-modernidade, os veículos tradicionais como o rádio, o jornal e a TV estão dialogando com as mídias sociais, como também, com a versão on-line de notícias. 
O cenário ampliou e está mais complexo e multifacetado, o que requer um aprofundamento detalhado não somente da mídia social em si, mas do papel dela dentro do contexto geral da informação.
De acordo com os colaboradores do Videocast, o jornalista Chico Sant'Anna e o cientista político Leonardo Barreto, as mídias sociais representam uma grande fronteira de mudança de comportamento, que cada vez mais influencia a política, devido a introdução de novos hábitos de informação, dando vozes a novos atores ao estabelecerem uma alto grau de interatividade. Todavia, eles ressaltaram que as mudanças sociais ocorrem via sociedade organizada, ou seja, o impulso pode ser cibernético, porém precisa ser canalizado no coletivo, no espaço de discussão pública, e não somente dentro do mundo virtual, para que as demandas sociais de fato venham ser supridas pelo poder instituído.

Veja aqui o videocast

Ficha Técnica:

Colaboradores:
Jornalista Chico Sant'Anna
Cientista político Leonardo Barreto

Reportagens: Ana Luiza Mendes, Guilherme Lopes, Cássio Lima, Sheylla Cristina, Ana Beatriz Machado e Inez Mustafa

Direção estúdio: Luiz Flávio Mendes
Produção: Daniela Giustina e Yuri Leão
Apresentação: Lucas Veloso
Direção geral: Cássio Lima

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Opinião: Verdades sobre o horário eleitoral

Por Venício A. de Lima, publicado anteriormente no jornal Brasil de Fato
 É preciso que fique claro, portanto, que no HGPE o “gratuito” é o acesso de candidatos, partidos e coligações ao rádio e à televisão. Sua “veiculação”, ao contrário, não é gratuita
O início do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) evoca, regularmente, uma série de comentários críticos, preconceitos e reclamações das mais variadas origens, inclusive dos concessionários do serviço público de rádio e televisão.

Trata-se, portanto, de uma ocasião propícia para que algumas verdades sejam lembradas. Registro três.

1. Ao contrário do que o próprio nome indica, o HGPE nunca foi gratuito. A cada eleição, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 17) e a Lei Eleitoral (9.504/1997, artigo 99), a Presidência da República faz conhecer, através de decreto, a regulamentação que normatiza a “compensação fiscal” que cada concessionário de radiodifusão terá pela “veiculação” da propaganda eleitoral. Este ano o decreto foi assinado no último dia 17 (7.791/2012).

É preciso que fique claro, portanto, que no HGPE o “gratuito” é o acesso de candidatos, partidos e coligações ao rádio e à televisão. Sua “veiculação”, ao contrário, não é gratuita.

Na verdade, a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda em torno de 80% do que receberiam caso o período destinado ao HGPE fosse comercializado. O cálculo da “compensação fiscal” aos concessionários toma por base o valor de tabela para propaganda comercial nos horários utilizados. Pode-se afirmar com segurança que prejuízo não há, podendo haver até mesmo ganhos. De acordo com números divulgados em outubro de 2009, estimava-se que, em 2010, os custos para os cofres públicos dessa “compensação fiscal” chegariam a R$ 851,1 milhões.

2. O HGPE é certamente o que a legislação brasileira tem de mais próximo do chamado “direito de antena”. Vale dizer, o acesso gratuito ao serviço público de rádio e de televisão que devem ter – de acordo com sua relevância – partidos políticos e organizações sindicais, profissionais e representativas de atividades econômicas e outras organizações sociais. O “direito de antena” já é praticado, faz tempo, em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Holanda.
O jurista Fábio Konder Comparato, no brilhante prefácio que escreveu para nosso Liberdade de Expressão vs. Liberdade da Imprensa(Publisher, 2ª edição, 2012), propõe: “Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.”

3. Tendo em vista o enorme poder que o rádio e a televisão exercem em nossa sociedade como fonte de informação política e de persuasão, o tempo que partidos e candidatos dispõem no HGPE certamente ainda constitui (apesar da internet e de suas redes sociais) um fator determinante nos resultados eleitorais. Não é sem razão que alianças aparentemente paradoxais são feitas entre partidos políticos – antes das eleições – para garantir maior espaço no rádio e na televisão.

Infelizmente, muito do resultado positivo que determinado partido e/ou candidato alcança no HGPE se deve ao desempenho eficiente de profissionais de marketing, que “reduzem” o discurso político à linguagem comercial da grande mídia, despolitizando a própria política.

De qualquer maneira, o HGPE constitui momento decisivo no processo eleitoral, base da democracia representativa brasileira.

É sempre bom lembrar essas verdades.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Emissoras de rádio e TV terão dedução fiscal durante as eleições

Do portal Terra

As emissoras de rádio e televisão terão uma compensação fiscal durante o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais de 2012, entre 21 de agosto a 4 de outubro em cidade que tiverem o 1º turno e entre 08 e 26 de outubro para cidades que tiverem 2º turno. O decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União com a assinatura da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda Guido Mantega.
De acordo com a publicação, a compensação será mensal e terá como base o valor dos serviços de divulgação de mensagens dos veículos, faturamento, volume de serviço - se será em bloco ou individualmente - e a faixa de horário utilizada. Os valores serão deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Uma projeção realizada pela Receita Federal em junho deste ano aponta que o país deixará de arrecadar R$ 600 milhões com a compensação fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão.
As eleições municipais de 2012 acontecem em mais de 5,5 mil municípios e terão - até o momento - 450 mil candidatos aptos ao pleito.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

EUA: Midia terá que informar quem paga a propaganda eleitoral

De Medioslatinos
 
De acuerdo con el periódico Washington Post, los dos principales partidos y sus grupos afiliados han gastado desde el pasado mes de noviembre, cerca de 270 millones de dólares USA en spots de campaña. Frente a estas cifras millonarias, la Comisión Federal de Comunicaciones (FCC) de Estados Unidos está obligando a los medios de comunicación para hacer que el financiamiento de la propaganda electoral sea más transparente. 
En el futuro, se detallará en un sitio web de la FCC qué individuos y grupos han pagado qué montos para financiar spots electorales. Los medios de comunicación más importantes de los Estados Unidos, incluyendo las cadenas de TV NBC News (ComcastNBCU), ABC News (Walt Disney), Fox News (News Corp.), Hearst Co. y las empresa de periódicos Cox y Gannett se habían opuesto hasta el momento de manera vehemente a la divulgación de esta información. 
El presidente Obama lidera las estadísticas de gastos en anuncios televisivos, con unos 78 millones de dólares, seguido por su rival Mitt Romney, que ya lleva gastados 47 millones. Sólo una cuarta parte de los anuncios de campaña se han orientado a publicitar en forma positiva a los candidatos presidenciales. Las otras tres cuartas partes de los anuncios se han orientado a difamar a los contrincantes políticos.

Información publicada en el sitio web www.mediadb.eu. Para más detalles haga click aquí.       

quarta-feira, 13 de junho de 2012

PSD leva partidos ao STF para garantir horário eleitoral

Do Congresso em Foco

Sete partidos entraram na terça-feira (12/5) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a atual divisão do tempo de televisão na propaganda eleitoral de 2012. As legendas argumentam que somente quem teve deputados federais eleitos nas últimas eleições têm direito aos dois terços do tempo disponível.
O pedido foi feito por DEM, PMDB, PSDB, PR, PPS, PP e PTB no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento do pedido do PSD para ter uma participação maior no fundo partidário. Quando o julgamento foi interrompido, três ministros já tinham se pronunciado, dois a favor e um contra. Em 2012, o fundo vai dividir R$ 282 milhões entre todos os partidos políticos brasileiros.
De acordo com a ação, “uma alteração a menos de quatro meses do início da eleição e a menos de 75 dias do início da propaganda eleitoral viola sem dó o princípio da anterioridade eleitoral presente no artigo 16 da Constituição Federal”.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Mídia dos EUA não quer revelar quanto ganha em publicidade eleitoral

De Medioslatinos


Las principales cadenas de noticias estadounidenses han manifestado su oposición a un proyecto de ley que pretende dar mayor difusion a los ingresos que reciben estas empresas en concepto de publicidad electoral. Entre estas empresas, se encuentran los canales de televisión NBC News (de Comcast NBCU), ABC News (de Walt Disney Company), Fox News (de News Corp.) y Hearst Co. , así como los periódicos USA Today (de Gannett), Washington Post y Atlanta Journal Constitution (de Cox Enterprises). 
En la víspera de las elecciones presidenciales de 2012, la iniciativa legal propone que los ingresos publicitarios de las empresas de medios sean difundidos a través de Internet.

Información publicada en el sitio web del IFM www.mediadb.eu. Para más detalles haga click aquí. 

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Marketeiros brasileiros comandam campanhas eleitoriais na Venezuela

De O Globo



A democracia consolidada, uma estrela chamada Luiz Inácio Lula da Silva, os bons profissionais e os anos de possibilidade de se adquirir know-how veiculando propaganda eleitoral gratuitamente fizeram o Brasil começar a exportar marketing político para a América Latina. 
E na Venezuela, que deve enfrentar até o dia 7 de outubro a campanha presidencial mais agitada e incerta do ano na região, duelarão dois brasileiros: o baiano João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma, e o carioca Renato Pereira, responsável pelas campanhas do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Santana deve desembarcar em Caracas esta semana para fechar contrato e começar a trabalhar com o presidente Hugo Chávez — e rumores dão conta de que o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, irá auxiliá-lo. Mas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO na capital venezuelana, uma equipe do marqueteiro já dá expediente no país. Já o rival de Chávez, Henrique Capriles, contratou a dupla Renato Pereira e Chico Mendez para criar sua estratégia de comunicação.
— O slogan escolhido foi "Há um caminho", para frisar que os venezuelanos têm uma alternativa a Chávez. Nossa estratégia é a da não confrontação: Henrique valoriza o que presidente fez de bom, mas diz que ele pode fazer melhor, tanto que usamos muito também outras frases: "Arriba Venezuela", "Alguma coisa boa está passando". Daí, o conceito do material de campanha foi sendo criado a partir disso — conta Pereira, lembrando que, ao contrário do Brasil, a propaganda política é paga na Venezuela.
Relatos vindos de Caracas dão conta das dificuldades que qualquer opositor tem para enfrentar o forte aparato chavista de comunicação, que controla dezenas de emissoras de TV e rádio, além de contar com milhões de dólares excedentes toda vez que o preço do barril do petróleo aumenta. É impossível, por exemplo, anunciar nas redes públicas. A campanha de Capriles, no entanto, pôde — durante a campanha das primárias da semana passada — anunciar na Venevisión, TV do magnata Gustavo Cisneros. De crítico a Chávez, Cisneros passou a adotar uma política não combativa ao governo para, segundo rumores, sua emissora, a de maior audiência da Venezuela, não ter o mesmo destino da RCTV, cuja licença foi cassada. A dúvida é se Capriles vai continuar podendo anunciar na Venevisión à medida que a campanha esquentar: o prazo de renovação para a licença da TV expira em maio.
Na semana passada, Chávez falou sobre o rival. Disse que iria "varrê-lo" e chamou-o de "porco". Declarações como esta, segundo especialistas, representam um desafio para Santana, pois apenas atraem os já fieis ao chavismo, e não os indecisos que escolherão o próximo presidente do país.
— Os mais de 30% dos venezuelanos que ainda não sabem em quem votar querem ver propostas e não verborragia — comenta o analista Carlos Romero, para quem Capriles age corretamente ao não rebater os xingamentos.
Dilma e Lula aconselhados a esclarecer câncer
O desafio mais importante, no entanto, é esclarecer a condição de saúde do líder venezuelano, que desde o ano passado se trata de um câncer que, segundo fontes diversas, teria evoluído para uma metástase. Chávez é acusado de não tratar a doença com transparência. Embora tenha enviado um emissário ao Brasil para consultar os médicos que cuidam do ex-presidente Lula, o venezuelano optou por tratar-se em Cuba, aumentando o sigilo em torno da doença. É uma conduta oposta à da presidente Dilma Rousseff quando foi diagnosticada com câncer linfático um ano antes da eleição, e do próprio Lula. Santana foi um dos nomes que aconselharam os dois petistas a lidar com a situação oferecendo o máximo de informações à população.
Outro ponto polêmico é a projeção de Chávez tanto nacional quanto internacionalmente. Em campanhas recentes, como a do presidente de El Salvador, Maurício Funes, e de Medina, na República Dominicana, João Santana ajudou a construir a imagem de candidatos modernos, conciliadores, muito parecidos com o Lula apresentado nas campanhas eleitorais, assim como a própria Dilma. Essa versão "lulinha" tem repercutido nas campanhas da América Latina, como na eleição de Ollanta Humala, no Peru. Brasileiros que fizeram a campanha peruana se esforçaram para apontar as diferenças entre Humala e Chávez e suas semelhanças com o ex-presidente petista.
A oposição na Venezuela cresce, principalmente entre a juventude. Publicitários consultados pelo GLOBO explicaram que Santana terá dificuldade de empolgar essa geração, que desde criança conhece o país governado por Chávez e não está contente com sua gestão em questões como segurança, economia, liberdade de expressão. Nas primárias da semana passada, observou-se muitos jovens nos centros de votação, o certamente beneficia Capriles, que tem 39 anos e anda de motocicleta por todo o país.
Os filmes de campanha do candidato da oposição carregam na emoção: mostram seu lado humano, como o governador energético que esteve ao lado da população com água até os joelhos durante as enchentes que devastaram o estado de Miranda, em 2010. Mostram que ele, apesar de ser preso num caso obscuro — de perseguição política, segundo seus aliados — decidiu não fugir da Venezuela.
Por outro lado, a comunicação chavista é considerada por profissionais como confusa, e caberá a Santana organizá-la. Opiniões dão conta de que se o lado humano, "mítico" e carismático de Chávez vier melhor à tona, aliado a um discurso mais moderado, ficará mais difícil para a oposição vencê-lo nas urnas em outubro. Se a saúde ajudar e ele resolver aparecer como um vencedor do câncer, então...
— Os marqueteiros brasileiros terão muito o que fazer até outubro — avalia Teodoro Petkoff , diretor do jornal "Tal Cual".
Carlos Romero conta que, assim como muitos venezuelanos, gostaria de ver Chávez sentado à mesa, frente a frente com Capriles, num debate televisionado pelas emissoras de TV, inclusive as estatais.
— É isso o que aconteceria em qualquer democracia. Mas aqui é muito difícil, a não ser que Chávez caia muitos nas pesquisas e se "desespere". Os profissionais brasileiros que fazem campanha aqui precisam entender as particularidades da política venezuelana — acredita.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Redes sociais livres nas eleições de 2012

“Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato”

Por Lizete Andreis Sebben*, publicado originalmente no Congresso em Foco

A liberdade de expressão está consagrada, em nosso país, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença (art. 5º, IX, CF).

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter, blog, e Google plus, como exemplo), que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata, com transferência instantânea de imagem, texto e som, disponibilizado a um infinito e indeterminado número de usuários toda e qualquer informação.

No âmbito eleitoral, no pleito que se avizinha, de igual forma, a comunicação virtual será amplamente utilizada na propaganda eleitoral dos candidatos, partidos e coligações, em especial por meio das redes sociais – eficiente, rápida e econômica.

Considerando, no entanto, os princípios maiores da isonomia e da igualdade de condições dos candidatos eletivos, a Justiça Eleitoral já regrou, por meio de resolução aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda eleitoral na internet. Dessa forma, autoriza, a partir de 5 de julho de 2012 até 7 de outubro de 2012, data fixada para a eleição em primeiro turno dos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a publicidade por meio de sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral.

Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato.

Cumpre lembrar, no entanto, que, embora a internet seja um espaço livre, as comunicações e manifestações se aplicam aos princípios basilares previstos na constituição, nas leis civis e penais, em especial o da responsabilidade decorrente dos atos.

Na seara eleitoral, agregam-se, ainda, o da legalidade, da liberdade, da responsabilidade, da igualdade, da disponibilidade e do controle judicial da propaganda eleitoral, tudo com vista a que todos os elegíveis tenham igualdade de condições e, em particular, que as eleições se realizem de forma democrática.

*Lizete Andreis Sebben é advogada e ex-juíza do TRE-RS. www.lizetesebben.com.br. Endereço eletrônico: lizasebben@terra.com.br.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

México define nova lei de propaganda eleitoral

De Medioslatinos


El Instituto Federal Electoral (IFE) de México aprobó en lo general el proyecto por el que se emiten los criterios para la asignación de publicidad electoral en radio y televisión para los comicios de 2012. La piedra angular del debate estuvo centrada en la distribución del tiempo de aire entre el gobierno nacional y estadual.

Como resultado del debate, el Consejo General del organismo decidió por unanimidad que en aquellos distritos en donde las elecciones locales no coincidan con las elecciones nacionales, se le asignará un 20 porciento a las autoridades locales y un 80 porciento al Instituto Federal Electoral. Por su parte, en aquellos distritos en que el proceso comicial coincida con el federal, se le asignará un 30 por ciento del tiempo a las autoridades locales y el 70 por ciento restante a las autoridades federales.

El proyecto discutido originalmente fijaba esta cuota en 40 y 60 porciento respectivamente, pero luego de la discusión, las autoridades del gobierno nacional lograron incrementar su participación. A propuesta del consejero Alfredo Figueroa se acordó que esa distribución sea únicamente para el periodo de precampañas, que inicia el 18 de diciembre y concluye el 15 de febrero del año próximo. Esta resolución del IFE se suma a otra polémica decisión adoptada en el mes de septiembre por la cual el IFE concentra todo el presupuesto para publicidad y se prohíbe la contratación de publicidad electoral por parte de particulares.

Información publicada en el periódico Milenio de México. Para más detalles haga click aquí.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Livro analisa a propaganda política de presidentes brasileiros

Na próxima quarta-feira, dia 8 de junho, Adolpho Queiroz e um grupo de pesquisadores da área de comunicação lançam a obra No espaço cênico da propaganda política: uma coletânea de 19 artigos sobre as estratégias de propaganda política utilizadas pelos presidentes do Brasil ao longo da história. Os estudos promovem uma reflexão sobre os diferentes contextos e estratégias eleitorais que impactaram as eleições. O coquetel e a sessão de autógrafos são na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, a partir das 19h.

Os textos são embasados em jornais, revistas, fontes especializadas e documentos históricos para traçar uma análise completa sobre os caminhos da comunicação no meio político de Deodoro da Fonseca (1889) até o estágio mais recente da história brasileira. Alguns momentos fascinantes estão representados no livro, como a importância do rádio para a conformação da chamada ideologia estadonovista: Getúlio Vargas foi um dos apreciadores dessa mídia para a aproximação com o público.

No espaço cênico da propaganda política é voltado a todas as pessoas que trabalham, estudam ou se interessam pelo tema. Traz uma discussão fundamentada, inteligente e em linguagem acessível para se entender a importância da propaganda, do marketing e do jornalismo no âmbito da política brasileira.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Emissoras devem ganhar R$ 851 milhões com o horário eleitoral

Além da grande desigualdade de tempo entre pequenos e grandes partidos )na França por exemplo todos os partidos têm tempo igual nos meios de comunicação), o horário eleitoral deve render grande compensações financeiras às emissoras de televisão. Embora elas sejam detentoras de concessões públiccas e não paguem nada por este privilégio, elas estão cobrando do governo compensações pelo que elas chamam de perdas de receita. Desta forma, o que é gratuito é o acesso de candidatos, partidos e coligações aos meios de comunicação. A veiculação do horário eleitoral, porém, não é gratuita. Em 2010, segundo o pesquisador Venício Lima, as empresas de comunicação devem ganhar mais de 851 milhões em compensação fiscal.

Leia aqui a análise feita por Venício Lima para a Carta Maior

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Horário eleitoral na TV deve consumir 63 horas e R$ 851 milhões

Do Portal IMPRENSA

O horário eleitoral na TV, que começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro, vai consumir 63 horas e R$ 851 milhões, segundo o Portal do Consumidor. Todos os canais da TV aberta e os canais a cabo do Senado, Câmara dos Deputados e das Câmaras Municipais terão que transmitir o que os partidos produzirem nos 45 dias de campanha na TV.
Ainda segundo o Portal do Consumidor, o valor de R$ 851 milhões é o que as emissoras deixam de pagar em impostos para poder exibir as propagandas eleitorais sem prejuízos financeiros. Como a União dá isenção fiscal proporcional ao valor que seria cobrado por inserções comerciais não obrigatórias, essa quantia vem do contribuinte.
"O custo disso para nós compensa o ganho que é para a formação do eleitor, para a propagação das propostas e para a construção de uma cultura de democracia", diz a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Para Braga, o horário na televisão e no rádio, neste ano, deverá ser ainda mais importante para as eleições presidenciais. "Quanto maior o grau de competitividade, maior a influência do programa eleitoral para desempatar", diz.

domingo, 2 de maio de 2010

Twitter: Psol lança twitters para seus principais candidatos

O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL , que conta com pouco tempo no horário eleitoral em rádio e TV, vai investir bastante na internet nestas eleições. Os principais candidatos já lançaram seus twiters e os principais nomes de Brasília para as eleiçoes deste ano já estão no fYoutube.

Veja abaixo as mensagens de vídeo dapropaganda eleitoral que estão disponiveis no Youtube

Para visualizar os vídeos das inserções na TV do PSOL - BRASÍLIA- DF, basta clicar sobre os nomes.


Maninha - Candidata a Deputada Distrital


Toninho Andrade 1 - Candidato a governador

Toninho Andrade 2
http://www.youtube.com/watch?v=A8JbpaL5tCo

Jorge Antunes

Fábio Félix

Rafael Madeira

Fatorelli


Confira aqui os Twiteiros do Psol

Plínio de Arruda Sampaio - Candidat a presidente da República

PSOL Nacional

Senador José Nery – PSol/PA

Liderança do PSOL na Câmara

Deputado Federal Ivan Valente – PSol/SP
Deputado Federal Chico Alencar – PSol/RJ
Deputada Federal Luciana Genro – PSol/RS
Deputado Estadual Carlos Giannazi – PSol/SP
Deputado Estadual Raul Marcelo – PSol/SP
Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSol/RJ

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Eleições: Fernando Meirelles vai dirigir Marina na TV

Por Catia Seabrada, da Folha de São Paulo

Senadora afirma que participação do diretor de "Cidade de Deus" no programa do PV será voluntária

Diante do desafio de sobreviver à polarização de PT e PSDB com pouco mais de um minuto diário no horário eleitoral, a pré-candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (AC), estará sob a "direção" do cineasta Fernando Meirelles -do filme "Cidade de Deus"- para a gravação do programa que o PV levará ao ar no dia 10 de fevereiro.
Segundo a senadora, Meirelles vai colaborar voluntariamente com a sua candidatura.
"Já conversamos sobre o olhar para o programa", contou Marina, sem adiantar se Meirelles terá um papel na coordenação de sua eventual campanha à Presidência da República.
Mais uma vez, Marina vai monopolizar o programa. A contribuição de Meirelles é mais uma tentativa de driblar as restrições impostas à candidatura de Marina, como a debilidade de palanques estaduais e a falta de tempo na TV.
Sem perspectivas de ampliação do leque de alianças, Marina diz que já processou "essa desvantagem".
"Obviamente não temos a estrutura que têm as outras candidaturas, até porque estão dentro de máquina de governo, e não queremos extrapolar os aspectos da legalidade", reconheceu Marina, ao falar de limitações para agenda de viagens pelo país.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Internet será território livre nas eleições

Do M&M Online, em 30/09/2009

Presidente da República sancionou projeto da reforma eleitoral, vetando itens que restringiam a utilização da web para a veiculação de campanhas dos candidatos e para a cobertura jornalística dos portais

A internet será território livre para os candidatos e os partidos que disputarão cargos nas eleições de 2010. Nessa última terça-feira, 29, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de Lei da reforma eleitoral - que já havia passado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados - que regulamentava as regras para a cobertura da corrida eleitoral na web, além dos padrões para as campanhas nos demais veículos de mídia do País.
Ao sancionar o projeto, Lula vetou três itens da nova Lei, sendo que o principal deles visava restringir a atuação dos debates entre candidatos na internet, obrigando que os portais e veículos online a seguirem as mesmas regras vigentes para os debates nas emissoras de rádio e TV.
Para assegurar o direito de liberdade na cobertura jornalística da web, a Justiça Federal exige que seja concedido o direito de resposta aos candidatos que porventura se sentirem prejudicados com declarações, reportagens ou comentários. Fica válida a utilização de sites, blogs, redes sociais e demais ferramentas virtuais pelos candidatos, inclusive no próprio dia da votação - atualmente, qualquer ação virtual política deveria ser, obrigatoriamente, retirada do ar 48 horas antes dos leitores irem às urnas.
Pelo novo texto, os portais de internet ficam isentos de penalidades caso alguma propaganda irregular eleitoral venha a ser colocada em seu ambiente online. Nesses casos, a Justiça estabelece apenas que, após serem notificados, os portais retirem os anúncios do ar.

TV's e rádios
Outro artigo vetado pelo presidenteLula foi o que previa a criação de percentuais de dedução no Imposto de Renda para as empresas de rádio e televisão por conta da concessão de seus espaços para a exibição da propaganda eleitoral gratuita. O Senado havia aprovado esse item, que garantia que os grupos de mídia poderiam ser parcialmente ressarcidos pela liberação dos horários em sua grade.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

PT vai lançar rádio e TV na web para alavancar Dilma

Por Clarissa Oliveira, de O Estado de São Paulo, 06/09/2009

A longo prazo, projeto é produzir uma grade completa de programação

Mesmo sem a certeza da aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta do uso eleitoral da internet, o PT já começa a tirar do papel um de seus principais projetos nessa área. Em mais um sinal de que está decidida a tirar proveito da rede mundial de computadores na corrida presidencial de 2010, a direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão.
Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede. Além disso, reconhecem dirigentes da sigla, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010.
A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos. A ideia é, no longo prazo, cobrir "todo o dia a dia do PT", por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas.
O partido já encomendou equipamentos para montar um estúdio completo dentro do prédio que abriga a sua sede nacional, em Brasília. Parte da equipe da emissora será montada por meio da ampliação do atual quadro de funcionários na área de comunicação. Mas uma parcela do conteúdo será produzida por meio de um contrato de terceirização com uma empresa especializada. O plano é iniciar as transmissões, ainda num formato mais tímido, entre novembro e dezembro.
Até o fim deste ano, a expectativa da direção partidária, é de gastar R$ 150 mil na iniciativa. O montante, de acordo com petistas, servirá apenas para "dar a largada" no projeto. A próxima direção da sigla, que será escolhida na eleição interna agendada para novembro, vai definir os valores que serão aplicados no projeto durante o ano eleitoral e dali em diante.

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sábado, 5 de setembro de 2009

Partidos se preparam para usar internet nas eleições

Por Clarissa Oliveira, de O Estado de S. Paulo

Direção do PT decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão. PSDB paulista já testa televisão na rede

Projeto ajudará a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na redeSÃO PAULO - Mesmo sem a certeza da aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta do uso eleitoral da internet, os partido já começam a se preparar. O PT vai tirar do papel um de seus principais projetos nessa área. Em mais um sinal de que está decidida a tirar proveito da rede mundial de computadores na corrida presidencial de 2010, a direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão.

Veja também:
Principais pontos da reforma eleitoral

Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede. Além disso, reconhecem dirigentes da sigla, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010.

A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos. A ideia é, no longo prazo, cobrir "todo o dia a dia do PT", por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas.

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Reforma eleitoral brasileira cria novas regras para a internet e gera polêmica

Do blog de notícias Jornalismo nas Américas

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram na tarde de quarta-feira a reforma eleitoral que, entre outras mudanças, regula o uso da internet durante as campanhas eleitorais, informa o Jornal do Brasil.
A nova regulamentação foi motivo de polêmica principalmente porque equipara os meios de informação da web às emissoras de rádio e televisão. Portais, sites de notícias e blogs estarão, por exemplo, proibidos de divulgar opiniões ou comentários de qualquer natureza sobre os candidatos, acrescenta o Portal Uol
Surpreendidos com a reação negativa, senadores integrantes das duas comissões apresentaram ainda na noite de quinta-feira emenda para acabar com a polêmica sobre uma eventual censura ao uso da internet durante o período eleitoral. A ideia é retirar exatamente a proibição ao conteúdo opinativo da rede, noticia o Estado de S. Paulo
Apesar do recuo, explica a Folha de S. Paulo, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma, pretende fazer outra alteração ao texto para liberar apenas os textos na internet, mas proibir o livre uso de áudio e vídeo. "O YouTube seguirá as regras de TV", disse Azeredo. (Leia alguns pontos do artigo 45 da lei nº 9.504 de 1997 que estabelece normas para rádio e TV durante o período eleitoral as quais o senador se refere.)
No meio dos debates no Senado, acrescenta a Folha, foi divulgado o resumo do julgamento da Lei de Imprensa. Assinado pelo ministro Carlos Ayres Britto, o documento forneceu argumento jurídico à dicussão. "Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística".
Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, escreveu: “Pelas declarações com as quais (os parlamentares) tentaram se justificar, fica claro que além de não serem muito entusiasmados com o livre debate de idéias, também estão muito longe de entender o que são os novos meios de comunicação em rede.”
No Twitter, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) defendeu a desobediência às novas regras e o senador Aloisio Mercadante (PT-SP) pediu respeito à liberdade na internet.
Diante de toda a polêmica, os senadores adiaram a votação da lei eleitoral para a próxima semana. Para ter validade na eleição de 2010, o tramite tem de ser concluído até o dia 2 de outubro.

sábado, 29 de agosto de 2009

CCT analisa projeto que prevê propaganda eleitoral em rádios comunitárias

Do Portal Imprensa

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) irá analisar um projeto de lei do Senado (PLS 212/09) que determina a veiculação de propaganda eleitoral em rádios comunitárias.
De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a matéria altera o artigo 57 da Lei nº 9.504/97 - chamada de Lei das Eleições - que obriga as rádios comunitárias a destinarem parte de suas grades à propaganda eleitoral.
No relatório do projeto, o senador informa sobre restrições à veiculação de propaganda de candidato em municípios pequenos que não possuem emissoras de rádio convencionais. Segundo ele, em cidade de pequeno e médio porte em que existem emissoras de rádios comunitárias, nem sempre a propaganda eleitoral é transmitida, justamente por conta da falta de explicitação da obrigatoriedade na legislação, segundo informações da Agência Senado.
"Atualmente, é cada vez mais usual a existência de rádios comunitárias em pequenas e médias comunidades, mas nem sempre os partidos e a Justiça Eleitoral adotam providências para que a propaganda eleitoral seja veiculada por essas rádios", diz Valdir Raupp em sua justificativa.