FRENTECOM REPUDIA
MÉTODO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Frente Parlamentar pela Liberdade
de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM) recebeu,
na manhã de hoje, com estranheza e perplexidade a informação de que o Congresso
Nacional aprovou na sessão de ontem (17) a nova composição do Conselho de
Comunicação Social (CCS), desativado há quase 6 anos por omissão da Presidência
do Congresso.
A votação dessa matéria se deu numa sessão
do Congresso convocada com um único ponto de pauta, ou seja, o Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias, às vésperas do recesso parlamentar. O item sobre o
CCS deve ter sido incluído como extra-pauta, sem discussão e à revelia da
maioria dos parlamentares, provavelmente com o conhecimento apenas dos líderes
de bancada presentes à referida sessão.
Considerando tratar-se de uma questão
de grande interesse da sociedade e que consta da agenda de trabalho da FRENTECOM
que, inclusive, encaminhou em fevereiro de 2012 ao Presidente do Senado
indicação de nomes da sociedade civil para compor o conselho, sem ser atendido,
manifestamos nosso veemente repúdio pela forma desrespeitosa e antidemocrática
como o Presidente do Senado tratou, neste caso, os parlamentares e
representantes de mais de cem entidades da sociedade civil que integram a FRENTECOM.
A FRENTECOM reitera o firme
compromisso de continuar lutando por um CCS plural e representativo que
corresponda aos reais anseios democráticos da sociedade brasileira, esperando contar
com o apoio das senhoras e senhores Parlamentares para reverter esse grave
equívoco do Congresso Nacional.
Brasília, 18 de julho de 2012
Dep. Luiza Erundina de Sousa
Coordenadora da FRENTECOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário