TV pública digital muda e vai usar rede da Telebrás

Por André Borges e Aline Massuca/Valor de Brasília


José Roberto Garcez: "Vimos na Telebrás a chance de reduzir os gastos e de ampliar o alcance do nosso sinal digital"O governo federal vai usar a malha de fibra óptica da Telebrás para colocar no ar a TV pública digital. O plano, conforme apurou o Valor, já começou a ser desenhado por uma equipe de trabalho que envolve técnicos da Telebrás e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), estatal responsável pelos canais federais de televisão.
O acordo coloca para escanteio o plano ambicioso de TV digital que o governo havia traçado há mais de um ano. A proposta original da EBC era construir sua própria infraestrutura de TV digital, uma empreitada que custaria R$ 2,8 bilhões. A ideia era fechar uma parceria público-privada (PPP) com prazo de 20 anos para erguer 256 torres de transmissão de sinal de TV em todo o país. O orçamento para a obra já estava previsto nas contas da EBC, o edital de licitação estava pronto e o leilão, depois de diversas audiências públicas, era esperado para este mês. A movimentação da Telebrás, no entanto, minou os planos. A EBC decidiu que, em vez de se apoiar em satélite, que é uma das alternativas mais caras de transmissão, sua rede vai trafegar pela malha de fibra óptica da Telebrás.
As informações foram confirmadas pelo diretor de serviços da EBC, José Roberto Garcez. "Estamos na fase inicial dos testes para compararmos o que está previsto tecnicamente no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) da Telebrás e a estrutura que nós precisamos", diz Garcez. "Vimos na Telebrás não só a chance de reduzir consideravelmente os gastos, mas também de ampliar o alcance do nosso sinal digital."
Até a primeira semana de dezembro a EBC deve concluir seu levantamento técnico. O passo seguinte é definir qual será o modelo da parceria. Uma das possibilidades é a EBC firmar um contrato de prestação de serviços com a Telebrás. Outro caminho seria as estatais se unirem em um tipo de consórcio para dividir as despesas da infraestrutura utilizada. "Sobre isso ainda não há nada fechado, mas acredito que chegaremos a uma definição rapidamente", diz Garcez.
A parceria com a Telebrás também mexeu com as metas de cobertura da rede da EBC, que engloba os canais TV Brasil, TV Senado, TV Câmara e TV Justiça, além dos futuros Canal da Cidadania e Canal da Educação. A meta inicial era chegar a 1.012 cidades no prazo de seis anos, alcançando 63% da população. Com a Telebrás, segundo Garcez, será possível alcançar até 4,3 mil cidades em quatros anos.
A redução de custo que a EBC terá com a rede da Telebrás ainda não foi quantificada, mas a estatal acredita na possibilidade de reduzir em 50% os gastos anteriormente previstos, o que significa R$ 1,4 bilhão. Além do aproveitamento da malha de fibra da Telebrás - que hoje atinge 11,4 mil km, com meta de chegar a 30,8 mil km em 2014 -, está em estudo o uso das torres de transmissão que a tele vai instalar para transmitir seu sinal de banda larga para os municípios. A ideia é que, além do transmissor do sinal de internet, a torre também carregue um sistema de radiodifusão para o sinal digital da TV. "As torres de distribuição do sinal de banda larga costumam ter, no máximo, 100 metros de altura, quando as torres de TV alcançam, em algumas situações, até 120 metros. São questões como essas que estamos equacionando", comenta Garcez.
A Telebrás foi procurada pelo Valor , mas não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição. A estatal iniciou neste mês a rodada de compra de equipamentos para colocar para funcionar a sua rede de fibra óptica. A primeira compra foi fechada com a brasileira Padtec, em um contrato de R$ 63 milhões. Neste mês, a Telebrás realiza ainda outros quatro pregões eletrônicos, todos com prioridade às empresas que fabriquem no país e que sejam sediadas no Brasil.
Nesta semana a Telebrás iniciou o mapeamento dos provedores de internet interessados em ser parceiros do governo na implementação do PNBL. Os provedores terão que oferecer ao usuário final um link com velocidade mínima de 512 kbps a um preço de R$ 35. Segundo a estatal, cerca de 550 provedores já sinalizaram interesse em participar do projeto até agora. O caixa atual da Telebrás soma R$ 284 milhões, mas há um pedido de mais R$ 600 milhões que tramita no Congresso Nacional. A proposta orçamentária apresentada pelo governo para 2011 prevê o aporte de mais R$ 413 milhões.
A desistência da EBC de investir em uma rede de TV digital via satélite deve dar um banho de água fria em fornecedores do setor que acompanhavam o negócio. No primeiro semestre do ano, multinacionais especializadas na fabricação de equipamentos chegaram a procurar construtoras nacionais para formar consórcios e disputar o leilão que a EBC guardava no forno. À época, a preocupação do governo era garantir que o consórcio vencedor tivesse a participação de fornecedores brasileiros. Ao que tudo indica, esse objetivo será alcançado, mas agora via Telebrás.