Lula diz que regulação das mídias eletrônicas é inevitável

Por Samuel Possebon do TELA VIVA NEWS

Um dos temas recorrentes na entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula a blogueiros na quarta, 24, foi em relação ao setor de comunicações. A primeira pergunta colocada ao presidente foi justamente sobre o tema. “Qual a avaliação que o senhor faz da atuação do seu governo nessa área (comunicações) e por que não se avançou mais no sentido da democratização das comunicações?”.
O presidente lembrou que é preciso levar em conta que os avanços no setor dependem da correlação de forças na sociedade e no Congresso Nacional. “Você sabe do esforço que tivemos para fazer o Projeto de Lei 29, de que o Jorge Bittar foi o relator e que está há cinco anos rolando e a gente não consegue fazer avançar, porque chega em um determinado ponto e ele para, e a gente precisa fazer todo o trabalho de convencer as pessoas a evoluir”, disse o presidente, referindo-se ao PLC 116/2010, hoje em tramitação no Senado, e que foi aprovado na Câmara com o número de PL 29/2007, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura.

“No ano passado fizemos a Confecom, que foi também um marco difícil, porque era muita gente querendo e muita gente não querendo, muita gente querendo boicotar e não participar, e fizemos uma nova conferência internacional agora com gente do mundo inteiro para que a gente possa fazer uma regulação da mídia eletrônica”, lembrou Lula.
Segundo o presidente, “poderíamos ter feito mais e não fizemos porque o debate é mais encruado do que a gente pensa”. Ele disse ainda que agora está sendo preparado um caminho que permita um texto básico a ser deixado à presidente eleita Dilma Rousseff e que será discutido no Congresso, disse, referindo-se ao projeto de Lei de Comunicação Eletrônica que está sendo elaborado na Presidência e que deve ser entregue à presidente eleita na forma de anteprojeto para posterior consulta pública.
“Precisamos ter uma correlação de forças mais equilibrada, e com o Congresso Nacional renovado, acho que há chances de termos mais alguns avanços”. Lula diz esperar que esse Congresso seja mais moderno e disse que a correlação de forças no Senado melhorou.

Mais adiante, Lula retomou a questão da Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), disse que ela foi a construção “de um caminho do meio”, um “sucesso estupendo” e que foi criado um “novo patamar”. “Ninguém pode ter medo de debater e ouvir o que não gosta”, disse Lula.

Para o presidente, “algumas coisas não tem como não serem colocadas em prática” depois da Confecom. Em referência ao encontro internacional realizado pelo ministro Franklin Martins no começo do mês, Lula disse que ficou evidente que “no mundo inteiro tem regulação e que isso não é crime nenhum”.