Da redação do semanário Brasília Capital
Um espaço para os campos da Informação e da Comunicação e sobre eles abrir um debate com os leitores. Análises, artigos, avisos, concursos, publicações... Aqui você encontrará de tudo um pouco. Os textos poderão ser em português, espanhol, inglês ou francês.
sábado, 6 de janeiro de 2018
Radiodifusão: Suspeita de irregularidades causa demissão no Ministério
Da redação do semanário Brasília Capital
domingo, 29 de maio de 2016
Minicom autoriza novas rádios OM a migrarem pro FM
Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de OM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Segundo Reuters, governo Temer pode extinguir Ministério das Comunicações
A agência de notícias Reuters, citando fontes próximas ao gabinete de montagem de um futuro governo do atual vice-presidente Michel Temer, informa que o Ministério das Comunicações pode ser extinto e suas atribuições transferidas para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A avaliação da equipe que trabalha na montagem dos futuros ministérios, segundo a Reuters, avalia que o Minicom está hoje praticamente sem funções, cuidando apenas de concessões.
A ideia do governo Temer seria cortar ministérios, aglutinando pastas. Recentemente também circulou a informação de que a Secretaria de Comunicação do Governo deixaria de administrar verbas publicitárias estatais, função esta que seria transferida diretamente para a Casa Civil.
O Ministério das Comunicações tem sob suas atribuições toda a gestão das outorgas de radiodifusão (e, em tese, um papel regulador deste mercado) bem como o papel de formulador de políticas de telecomunicações. Ao ministério estão ainda vinculados os Correios, a Telebras e a Anatel.
quarta-feira, 23 de março de 2016
Radiodifusão: MiniCom lançará editais de rádios comunitárias focadas em povos de matriz africana
A rádio comunitária Zumbi dos Palmares é uma
das poucas emissoras voltadas ao público afrodescendente |
A iniciativa faz parte das políticas públicas de inclusão digital e têm como objetivo reduzir todo tipo de desigualdade. Atualmente, o Ministério das Comunicações conta com 98 pontos do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que dão acesso à internet, em comunidades quilombolas de 22 estados brasileiros. Além disso, há previsão de ativar outros 39 pontos de conexão à rede.
domingo, 26 de julho de 2015
Brasil: autorizadas 934 novas rádio comunitárias e emissoras de TV educativas
terça-feira, 28 de abril de 2015
Prazo para autorizar novas rádios comunitárias pode cair para 6 meses
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
Opinião: Desoligopolizar a Globo, via PPPs, para salvar cultura alienada-americanizada por ela
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Minicom programa mutirão de regularização de retransmissoras de TV
terça-feira, 5 de março de 2013
Seleção para novas rádios comunitárias em 75 municípios
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Rádio Comunitária: MiniCom lança edital para 40 concessões no Nordeste
Todo o processo de seleção será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições. Documentação encaminhada para a sede do ministério em Brasília ou para outra delegacia regional que não seja a de São Paulo não será recebida. As entidades interessadas em prestar o serviço devem ficar atentas, sob o risco de não serem habilitadas no aviso.
O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. O pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O aviso de habilitação explica o procedimento que deve ser adotado por clientes e também para quem não possui conta no Banco do Brasil.
Neste ano, o Ministério das Comunicações vai lançar mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas outorgas.
Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Aberta seleção para rádios comunitárias em 75 municípios
O aviso de habilitação abrange cidades da Região Norte (Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins), Nordeste (Bahia e Pernambuco) e Centro-Oeste (Goiás).
Toda a tramitação dos processos deste aviso de habilitação ficará sob a responsabilidade da delegacia regional do ministério em São Paulo, único local onde inscrições deverão ser feitas, via postal ou diretamente no protocolo da delegacia.
Veja aqui a lista das cidades beneficiadas e os documentos exigidos.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
TV Digital: governo define regras para canal comunitário
A fiscalização da atuação do canal comunitário, diz Pierante, será conduzida da mesma forma como hoje é fiscalizada a radiodifusão comercial. Haverá sorteios estatísticos, fiscalização programada e fiscalização por denúncia.
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Brasil: até 2014 todos os municípios terão uma rádio comunitária
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Minicom ameaça punir TV Cultura com suspensão de transmissão
Pela lei de telecomunicações, o ministério tinha de ser comunicado oficialmente, em 2010, que João Sayad estava assumindo a presidência da Fundação Padre Anchieta. A TV Cultura encaminhará recurso ao ministério."
Mais detalhes, clique aqui.
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
São Paulo: abertas inscrições para 48 rádios comunitárias
O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 22 de outubro. Os interessados em operar uma rádio comunitária deverão se inscrever via postal ou na própria Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo, que será responsável pela tramitação dos processos.
O aviso de habilitação que contempla cidades de São Paulo é o nono lançado pelo MiniCom em 2012. Neste mês de agosto, foi publicado outro aviso, destinado a municípios de 19 Estados que já contam com rádios comunitárias, mas haviam pedido novas autorizações ao ministério, através do chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI).
A publicação dos avisos faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013. A meta é contemplar, num primeiro momento, municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. O objetivo é levar o serviço de radiodifusão comunitária a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada cidade.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Minicom lança edital de Rádio Comunitária em 65 municípios
terça-feira, 17 de julho de 2012
Rádios e TVs terão que nivelar aúdio nos intervalos comerciais
Baseada no conceito de “loudness” (ou percepção subjetiva de intensidade do som), a norma prevê que os prestadores de serviços de radiodifusão devem controlar o nível de sinal de áudio de maneira que a diferença entre o volume dos intervalos comerciais e da programação não ultrapasse a marca de um decibel. Para propor mecanismos e procedimentos de operacionalização, o Ministério das Comunicações constituirá um grupo técnico do qual farão parte a Anatel (responsável pela fiscalização da norma) e engenheiros, técnicos e especialistas em áudio indicados pelas associações nacionais representativas de prestadoras dos serviços de radiodifusão. As entidades terão um período de 12 meses para se adaptar ao disposto na portaria publicada.
O processo para fiscalizar o cumprimento conta com duas etapas, sendo que primeiramente serão analisadas seis amostras de áudio de uma programação para verificar se existem irregularidades. Se em pelo menos duas das seis amostras a intensidade média subjetiva do áudio do intervalo comercial for superior à do bloco do programa, a empresa será advertida e terá até 30 dias para padronizar o nível de áudio. Se, passado o tempo previsto, o áudio da emissora ainda apresentar irregularidades, a mesma poderá ter suas atividades suspensas por 30 dias, passando a 90 dias no caso de reincidência. A norma não vale para a programação da TV por assinatura, onde o problema é recorrente.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
TV: portaria amplia tempo de programação para deficientes auditivos
Do serviço de imprensa da Presidência da República
Os deficientes auditivos que contam com a legenda oculta (teletexo ou closed caption) na hora de ver TV ganharão mais tempo de programação com esse recurso. Em portaria publicada nesta sexta-feira, o Ministério das Comunicações dá às emissoras a opção de adiantarem o cronograma estabelecido pela norma complementar n° 01/2006, que trata dos recursos de acessibilidade. Agora, as empresas poderão veicular, já a partir deste ano, quase a mesma quantidade de programação com legenda oculta prevista para 2014.
De acordo com a norma da acessibilidade, a obrigação das emissoras para 2012 era a de veicular no mínimo seis horas de programação com legendas ocultas no horário entre 6h e 14h, e outras seis horas distribuídas entre 18h e 2h. Isso significa que a programação do período da tarde não contava com as legendas.
Com a nova alternativa, as emissoras que já estiverem preparadas para adiantar o cronograma poderão veicular no mínimo 112 horas semanais com o recurso, distribuídas durante todo o dia de acordo com o critério da emissora. A única regra é que haja, no máximo, duas horas diárias veiculadas entre 2h e 6h. O objetivo é evitar que as emissoras concentrem na madrugada os programas com acessibilidade e garantir que mais cidadãos possam ser beneficiados.
“Entendemos que, no período da tarde, também há pessoas com deficiência que têm interesse no recurso da legenda oculta. Com a mudança, contemplamos uma parte significativa da população e avançamos no sentido de ter mais horas com legenda oculta em toda a programação”, afirma o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti.
Segundo o diretor, a portaria publicada nesta sexta-feira representa praticamente a antecipação da meta de 2014. Lá, também serão 16 horas por dia de programação com legenda oculta. A diferença é que, em 2014, o período da madrugada será completamente excluído. Pieranti explica que o cronograma começou a traçar obrigações progressivas para as emissoras a partir de 2008, com no mínimo duas horas de programação com os recursos de acessibilidade – que incluem também a audiodescrição, a dublagem e as libras.
No início, a ideia era garantir primordialmente a cobertura dos horários de maior interesse da população, ou seja, o período da amanhã e o chamado horário nobre, à noite. A partir daí, as obrigações foram evoluindo. A meta do Ministério das Comunicações é chegar, em 2017, a uma programação com acessibilidade 24 horas por dia.
Acesse aqui a íntegra da portaria que antecipa o cronograma de acessibilidade na TV aberta.
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Novas regras para radiodifusão podem afetar liberdade de radiodifusores
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Escândalo BBB: Protesto anti-Globo cobra novo marco da mídia, que Dilma segura
Mesmo sem comprovação de que de fato tenha havido estupro, a polêmica levantada pelo programa Big Brother Brasil (BBB) serviu até agora para reacender, em setores da sociedade, um sentimento anti-Globo e o debate sobre a necessidade ou não de um novo marco regulatório para TVs e rádios, regidas hoje por uma legislação que, em agosto, vai completar 50 anos.
Nesta sexta-feira (20), entidades que lutam pela democratização da comunicação no país vão promover um protesto contra a Globo, em frente a sede dela em São Paulo, a partir das 12 horas.
Além de criticar a conduta da emissora, a manifestação vai cobrar do ministério das Comunicações que tire da gaveta e discuta publicamente a proposta de regras mais atuais na radiodifusão. A proposta de um novo marco regulatório começou a ser elaborada na reta final do governo Lula, depois que, em dezembro de 2009, houve a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Conduzido na época pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o trabalho resultou em uma proposta que, no governo Dilma Rousseff, foi encaminhada ao ministério das Comunicações.
Em 2011, o ministério decidiu refazer o trabalho, com o objetivo de ampliar seu escopo – em vez de englobar apenas a radiodifusão e o Código Brasileiro de Telecomunicações, o plano foi avançar até a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que em 2012 completa 15 anos. O ministro das Comunicações, Paulo Bernando, pretende colocar o novo regulatório em consulta pública, antes de fechá-lo para envio ao Congresso. Ele recebeu uma proposta de marco e consulta pública no fim de 2011.
Segundo Carta Maior apurou, o texto ainda não andou por falta de vontade política da presidenta Dilma Rousseff. Ela não cobra o projeto de Bernardo e, ao menos por ora, não o considera uma prioridade. Na convocação do ato contra a Globo, a Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Frentex), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Rede Mulher e Mídia afirmam, porém, que há necessidade de aprovação de “um novo marco regulatório do setor com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos”.
No cenário vislumbrado pelos defensores do novo marco, o país teria uma agência de regulação de conteúdo de rádio e TV com poderes para, de forma mais ágil, julgar casos como o do BBB, em que se suspeitou de sexo não consentido – em depoimento à polícia, porém, a vítima não apresentou queixa e disse que, ao menos enquanto esteve acordada, concordou com o que acontecia. Independentemente disso, no entanto, o grupo que vai protestar contra a Globo pois considera a emissora culpada por não contar à suposta vítima que ela poderia ter sido estuprada, por prejudicar as investigações da polícia e por, via BBB, enviar ao país uma mensagem de permissividade feminina.
Além de responsabilizar a emissora, pressiona para que os patrocinadores do BBB parem de anunciar, sob pena de boicote do público. Nesta quinta-feira (19), o grupo que organiza o protesto, formado por diversas entidades de defesa dos direitos da mulher, entrou com uma denúncua no Ministério Público Federal em São Paulo cobrando a responsabilização da Globo e um direito de resposta coletivo em nome das mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados. Em nota, o Ministério Público informou que vai investigar o caso do ponto de vista dos direitos da mulher.
“O objetivo do procedimento é que a Rede Globo, emissora de alcance nacional, não contribua para o processo de estigmatização da mulher, mas para a promoção do respeito à mulher e a desconstrução de ideias que estabelecem papéis estereotipados para o homem e a mulher”, afirma o MP.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou ao diretor do BBB, Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, pedido de informações sobre providências tomadas. Segundo o ofício assinado pela presidente da Comissão, Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), o colegiado quer ter informações suficientes para “formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira”.



