Por César Fonseca, publicado originalmente em Independência Sul-americana
Em nome do interesse público, o oligopólio midiático privado
teria ou não que ser combatido pelo seu oposto, de igual potência, um
oligopólio público, para, então, promover a desconcentração do poder midiático
vigente ao modo das parcerias público privadas?
Está em jogo na tarefa do novo ministro das Comunicações,
Ricardo Berzoini, politicamente oriundo das forças sindicais petistas, a tarefa
de combater o maior câncer contra a cultura brasileira, a oligopolização dos
meios de comunicação, expressa, fundamentalmente, na Rede Globo, nascida,
durante o golpe militar de 1964, para apoiar a supressão da democracia, em nome
dos interesses contrários à nacionalização da economia, combatida,
especialmente, pelos Estados Unidos e todo o aparado imperialista que comandam.
Nova Lei de Mídia viria para isso, ou seja, democratizar a oferta de informação
para a sociedade brasileira, sufocada pela oligopolização midiática posta a
serviço dos mesmos interesses que patrocináram o golpe contra a democracia há
50 anos.
Talvez uma Lei de Mídia, em disseminação na América do Sul,
atualmente, tão esperada pelo espírito democrático brasileiro, tenha que desembocar na nacionalização do
oligopólio praticado pela Rede Globo, para que seja possível trabalhar o
espírito desenvolvimentista implícito à política das parcerias público privadas,
no campo das comunicações.
Em “Tacão de Ferro”, o grande escritor norte-americano Jack
London descreve a lógica do desenvolvimento dos oligopólios como a normalidade
do mundo capitalista, em que as atividades econômicas, como um todo, caminham
para superconcentração da riqueza e do poder em escala global.
Nesse processo inexorável de expansão incontrolável, o
resultado, para London, na descrição da anarquia que a organização oligopólica
vai produzindo e determinando, semelhante ao que aconteceu no crash capitalista
de 2007/8, até que a bolha imploda, é a natural supressão do interesse público.
Tal prejuízo imposto à sociedade somente pode ser reparado
por uma força de igual poder ao do oligopólio privado, capaz de colocar a
prioridade do interesse público em cena: o oligopólio público.
Por que Joaquim Levy, ministro da Fazenda indicado pela
presidenta Dilma Rousseff, já está pregando o fim da dualidade para a taxa de
juros, afirmando que ela desvirtua o bom funcionamento da economia?
A dualidade se instalou porque a unidade, antes vigente, sob
domínio oliogopólico privado, sufocava – como ainda sufoca – as forças
produtivas.
Quando emergiu o crash, o que aconteceu?
O presidente Lula veio a público pedir o apoio dos bancos
privados para que continuassem ofertando crédito à população, a fim de impedir
interrupção do desenvolvimento econômico com expansão do desemprego.
Qual foi a resposta que obteve dos grandes banqueiros
privados? NÃO, NÃO e NÃO.
Preferiram continuar praticando a agiotagem, ou seja, a
aposta nos títulos da dívida pública, onde multiplicam seu capital sem fazer
força.
Lula, então, lançou mão dos bancos públicos, que passaram a
praticar taxas de juros mais baratas, para manter o crédito direto ao
consumidor funcionando: o BNDES cuidando dos investimentos às grandes empresas;
a Caixa Econômica Federal acelerando programas como o MINHA CASA MINHA VIDA e o
Banco do Brasil, idem, mandando ver no financiamento dos bens e serviços.
Não tivesse adotado essa estratégia, a taxa de desemprego,
no Brasil, hoje, estaria, certamente, na casa dos 20%, como acontece, hoje, nos
países emergentes europeus.
Até nos Estados Unidos, Obama lamentou, no auge da crise,
não existir por lá um banco de desenvolvimento, do qual pudesse lançar mão, de
modo a sair da prisão da banca privada, que o obrigou a capitalizá-la, sem que
obtivesse dela a compensão da aplicação nos setores produtivos, preferindo
continuar comprando títulos do tesouro etc.
Mas, os Estados Unidos são os Estados Unidos: lá o BC
encharcou a praça de moeda a custo zero, a taxa de juro desabou e o setor
produtivo recuperou, graças ao dirigismo econômico obamista.
O poder oligopolizado, por aqui, não quis analisar esse
intervencionismo claro, quando Tio Sam, claramente, fugiu das leis do mercado.
Voltando ao raciocínio de Jack London de que emerge o
oligopólio público para fazer valer o interesse público violado pelo oligopólio
privado, vale lembrar, também, Lenin.
Ele pregou nacionalização bancária como antídoto à anarquia
econômica advinda das crises do capitalismo especulativo, cuja lógica descreveu
genialmente em “O imperialismo, fase superior do capitalismo”.
Sem o controle do Estado sobre as finanças públicas
financiadas pelo espírito especulador privado, o déficit público jamais será
controlado, disse.
Quando Levy defende o fim da dualidade das taxas, como
argumento para promover o ajuste fiscal, é possível ler o oposto do que o novo
ministro pretende: ou seja, a intensificação do oligopólio financeiro privado
que levou à anarquia econômica global.
A dualidade seria suprimida para restabelecer a unidade que
se traduz na anarquia capitalista, como demonstraram os impasses que emergiram
como resultado do crash.
O apelo levyano à unidade das taxas favoreceria ou
contribuiria para o aprofundamento da oligopolização privada, cujas
consequências tem sido trágicas para o consumidor?
O raciocínio poderia ser levado para o plano da comunicação.
A falta de dualidade na oferta de informações, capazes de
refletir a diversidade de pontos de vista, natural no processo democrático,
como demanda da própria sociedade, indispensável a sua evolução cultural,
traduz-se, atualmente, na esterilização da cultura nacional.
Por que?
Simples.
Porque predomina, amplamente, a oligopolização da oferta de
informação sob o predomínio do conceito da unidade-homogeidade cultural, como
se o Brasil não fosse um continente.
Por que vigorar tão somente uma mensagem cultural unitária
oligopolizada para as diferentes características culturais vigentes no sul, no
norte, no nordeste, no centro-oeste, bem como para diversidades existentes no
interior de cada região, todas deixadas de lado, eliminando uma efervescência
cultural diversificada e multifacetada?
Foi levada, para a cultura, a unidade que Levy que
restabelecer para as taxas de juros, eliminando as dualidades – ou melhor,
variedades -, adequadas, naturalmente, às necessidades de flexibilização para o
funcionamento da economia.
Não seria necessária, também, flexibilidade no tratamento da
informação, em vez de vigorar, à custa de imposição de interesses de classe,
apenas um ponto de vista unitário, acrítico, como o que é oferecido pela Rede
Globo e suas associadas e, também, às congêneres, à sociedade, prisioneira
dessa ditadura midiática oligopolizada, monitorada pelo capital financeiro
especulativo?
Contra o oligopólio privado, por que não o seu antídoto,
como disse Jack London, ou seja, o oligopólio público, em defesa, justamente,
do interesse público?
Já existiu, no Brasil, um oligopólio cultural público.
A Rádio Nacional, criada por Getúlio Vargas, responsável por
gerar efervescência cultural nacionalista, desembocaria, por exemplo, no Cinema
Novo, na Bossa Nova, depois da revolução maior da cultura nos anos 1930 e 1940,
especialmente, na música popular, como destaca Sérgio Cabral.
Tudo fruto da revolução nacionalista de 1930.
Qual foi, mesmo, no plano da cultura, o trabalho patrocinado
pelos golpistas de 1964, que derrubaram a democracia, com apoio dos Estados
Unidos?
Justamente, o de destruir a dualidade cultural, como deseja
Levy destruir a dualidade das taxas de juros, para instaurar as sementes da
oligopolização, isto é, os pressupostos da unidade cultural fascista, por meio
da Rede Globo, cuja função histórica foi propagar e apoiar o golpe militar,
como condição do seu nascimento.
Nesse sentido, a Rede Globo, historicamente, se ergueu,
poderosa, como um câncer anti-cultural, contra o interesse público.
Não será fácil, portanto, a tarefa primordial que o novo
ministro das Comunicações, Berzoini, terá que desenvolver, para restabelecer a
democratização dos meios de comunicação.
Trata-se do maior desafio do novo governo dilmista.
Chega da banalização da cultura brasileira, no ambiente da
oligopolização total da informação, caracterizada pelo predomínio exclusivo de
um ponto de vista ideólogico, adequado aos interesses anti-nacionais, promotor
da esterilidade cultural!
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