Radiodifusão: MiniCom lançará editais de rádios comunitárias focadas em povos de matriz africana

A rádio comunitária Zumbi dos Palmares é uma
 das poucas emissoras voltadas ao público afrodescendente

Do Ministério das Comunicações

O ministério das Comunicações anunciou que as comunidades afrodescendentes do Brasil vão ser beneficiadas com novas rádios comunitárias, além de contar com um reforço nas políticas de inclusão digital. A revelação foi feita durante Comissão Geral da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), para discutir o tema Discriminação Racial no Brasil e comemorar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Os editais a serem lançados compreenderão a seleção de instituições para operarem 60 rádios comunitárias voltadas especificamente a populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas. A idéia é que radiodifusão também seja um espaço para contribuir com toda a discussão, divulgação e manifestação cultural dessas comunidades tradicionais.

A iniciativa faz parte das políticas públicas de inclusão digital e têm como objetivo reduzir todo tipo de desigualdade. Atualmente, o Ministério das Comunicações conta com 98 pontos do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que dão acesso à internet, em comunidades quilombolas de 22 estados brasileiros. Além disso, há previsão de ativar outros 39 pontos de conexão à rede.

Minicom lança edital de Rádio Comunitária em 65 municípios

Aviso de habilitação para entidades interessadas em operar rádios comunitárias em 65 municípios de 19 estados, abrangendo todas as regiões do País, foi lançado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) na última segunda-feira (13). O prazo para se inscrever e apresentar a documentação vai até 15 de outubro. O aviso é o oitavo para rádios comunitárias que o MiniCom lança neste ano, em acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO).

Todos os municípios contemplados já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no ministério, mas já manifestaram interesse em ter novas rádios. Os pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento inédito que o ministério realizou no ano passado para identificar onde há demanda por novas emissoras.  Se um município consta no CDI, isso significa que já foi enviada manifestação de interesse ao ministério, mas não houve aviso de habilitação para essa localidade depois disso.

A meta, com o PNO, é contemplar, num primeiro momento, os municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. Depois, o ministério começa a atender as localidades do CDI. Esse novo aviso atende municípios que manifestaram o interesse em novas rádios em 2003 e 2004.

Os municípios onde há disponibilidade para se implantar rádios comunitárias são os contantes na tabela abaixo:

TV Brasil lança edital para a seleção de curtas-metragens

A EBC lançou o edital de chamada pública para cadastramento, seleção e licenciamento de curtas-metragens de ficção, documentário ou animação. As inscrições, abertas até o final de fevereiro, são para filmes de curta-metragem com até 30 minutos de duração, produzidos em qualquer época, já licenciados ou não pela EBC.
O cadastramento estará limitado a uma obra para cada pessoa física, três para empresa produtora, e dez para empresa distribuidora. Este é o segundo de uma série de três editais para licenciamento de obras a serem exibidas pela TV Brasil.
O primeiro edital lançado foi para longa-metragem de ficção, com ou sem uso de técnicas de animação.
A próxima chamada pública será para documentários de longa-metragem. Mais informações e inscrições no site: www.tvbrasil.org.br.

Oi lança edital para seleção de projetos culturais

Do M&M Online

O programa tem o objetivo de selecionar projetos aprovados por leis de incentivo para a Oi patrocinar

A Oi abriu nessa última quinta-feira, 15, as inscrições para o edital de seleção dos projetos culturais que serão patrocinados pela empresa no próximo ano. O "Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010" tem o objetivo de selecionar projetos, para os quais a companhia destinará recursos para o financiamento, total ou parcial, desde que estejam aprovados em leis de incentivo à cultura.
A ação visa incentivar a produção artística no País, colocando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional. Seguindo o conceito "acesso" e "inovação" o programa busca apoiar iniciativas regionais que resultem no intercâmbio de ideias e convergência entre arte e tecnologia. O segmento Oi Futuro ficará responsável pela gestão do programa. As propostas serão avaliadas por comissões julgadoras.
Desde 2001, a Oi investiu cerca de R$ 222 milhões em projetos culturais. Contemplando mais de 680 ações em segmentos variados, como teatro, dança, festivais, artes visuais e cinema, atingindo um público estimado de 13 milhões de espectadores.
Mais informações sobre o processo de seleção que se encerra em 16 de novembro estão no site da operadora.

MinC apoiará a produção de 20 curtas-metragens

O Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio das Secretarias do Audiovisual (SAv/MinC) e de Articulação Institucional (SAI/MinC), lança neste sábado, 22 de agosto, às 17h30, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o Programa Nós na Tela, direcionado para produção de filmes voltados para jovens.
O edital - que será divulgado até o início de setembro - apoiará a produção de 20 curtas-metragens em vídeo digital sobre o tema Cultura e Transformação Social. O concurso será destinado exclusivamente para jovens entre 17 e 29 anos, das classes C, D ou E, integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realizar produção audiovisual. O resultado será exibido nas televisões públicas brasileiras em 2010.

Mais Cultura

Nós na Tela é mais uma ação do Programa Mais Cultura voltada para a produção de conteúdos para as TVs públicas e comunitárias com foco na juventude, especialmente de baixa renda. O objetivo é desenvolver conteúdos educativos, culturais e teledramaturgia seriada que retratem, problematizem e apontem perspectivas para o público juvenil.
Além de conteúdos destinados aos jovens, o Mais Cultura busca incorporar a juventude das classes C, D e E no processo de produção e fruição audiovisual, em uma perspectiva de exercício pleno de sua cidadania. O jovem não somente como expectador, mas como produtor cultural a partir do seu olhar e de sua realidade, estimulando a auto-representação audiovisual da juventude das classes C, D e E.
Outro objetivo é criar um circuito nacional de difusão de obras audiovisuais produzidas por jovens das classes C, D e E, envolvendo canais comunitários, TVs públicas, Cines Mais Cultura, Pontos de Cultura e outros espaços.
Mais informações no site mais.cultura.gov.br.