Desde o dia 17 de janeiro está aberto no Ministério das Comunicações o processo de habilitação a freqüências de rádios comunitárias. Mais 75 municípios brasileiros vão ser contemplados pela primeira vez com uma rádio comunitária. Os interessados em ganhar a autorização para operar uma emissora comunitária terão o prazo de 60 dias para se inscrever.
O aviso de habilitação abrange cidades da Região Norte (Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins), Nordeste (Bahia e Pernambuco) e Centro-Oeste (Goiás).
Toda a tramitação dos processos deste aviso de habilitação ficará sob a responsabilidade da delegacia regional do ministério em São Paulo, único local onde inscrições deverão ser feitas, via postal ou diretamente no protocolo da delegacia.
Veja aqui a lista das cidades beneficiadas e os documentos exigidos.
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