Jornalistas do Correio Braziliense param por falta de salário

Segundo o sindicato da cateroria, a empresa deixou de pagar 60% do salário de novembro, estaria inadimplente referente à primeira parcela do 13º salário, que deveria ter sido paga até 30/11 e falta quitar uma parcela do Plano de Participação nos Resultados (PPR), relativo à Convenção Coletiva de Trabalho, cuja data base foi abril de 2019.

Por Chico Sant'Anna

O principal diário de Brasília, o Correio Braziliense, enfrenta dificuldades financeiras sérias, a ponto de não conseguir pagar integralmente os salários de seus jornalistas e demais profissionais. Nessa terça-feira, 7/13, constatando que só haviam recebido 40% dos salário de novembro, os profissionais da redação decidiram para em consonância com decisão tomada em assembleia, realizada na véspera. Os salários, segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJP-DF) venceram na sexta. 4/12. Segundo a entidade, esse é o terceiro mês consecutivo em que a empresa atrasa a quitação integral dos salários. Informa ainda que o depósito parcial (40% do total) foi efetivado apenas para parte dos trabalhadores) e a promessa de concluir o acerto até a próxima sexta-feira. 11/12.

Segundo informa o DJP-DF, os trabalhadores das áreas não jornalísticas da empresa receberam 50% do salário devido. O jornal também estaria inadimplente com os trabalhadores jornalistas referente à primeira parcela do 13º salário, que deveria ter sido paga até 30/11 e falta quitar uma parcela do Plano de Participação nos Resultados (PPR), relativo à Convenção Coletiva de Trabalho, cuja data base foi abril de 2019

Procurada por esse blog, até às 18h50, a direção de Jornalismo do CB não se posicionou.

Veja abaixo o informe do SJP-DF, publicado em seu portal

A redação do Correio enfrenta nos últimos anos uma prática recorrente do jornal de desonrar compromissos, tanto os de base legal e contratual como aqueles fechados com a comissão dos jornalistas em seguidas reuniões. No momento, além do salário de novembro, a empresa deve também a, além de acumular dois meses de atraso no pagamento parcelado - segundo acordo judicial firmado com o Sindicato - de férias e tickets devidos, em alguns casos, há mais de dois anos.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF chama toda a categoria a apoiar o movimento dos colegas do Correio e conta com a solidariedade das demais categorias e sindicatos de trabalhadores do DF à justa paralisação dos jornalistas. 

TST determina que EBC pague salário de Jornalista a repórter-cinematográfico

Da Ascom do TST

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC a pagar a um repórter-cinematográfico diferenças salariais em relação ao cargo de jornalista. Apesar de o plano de carreira estabelecer salário inferior para repórteres-cinematográficos, os ministros decidiram pela equiparação porque a função é desempenhada por profissionais de jornalismo, conforme legislação específica.

O empregado afirmou que, em 2010, a EBC alterou o salário de repórter cinematográfico para valor abaixo do destinado aos jornalistas. No entanto, sustentou que o artigo 6º, alínea j, do Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta o trabalho do jornalista, incluiu sua atividade entre as atribuições da profissão. Disse ainda que a empresa, no concurso de 2011, igualou o salário dos dois cargos, mas não alterou a sua remuneração.

A EBC alegou a necessidade de aprovação em concurso para o empregado receber as vantagens do outro cargo, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Conforme a defesa, o processo seletivo de 2011 estabeleceu salários iguais porque houve exigência de nível superior para as duas funções, que, entretanto, envolvem atividades distintas.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) indeferiram o pedido do repórter. Para o TRT, a isonomia salarial, prevista no artigo 461 da CLT, não se aplica ao caso, porque a reportagem cinematográfica, apesar de ser feita por jornalista, abrange tarefas distintas de outros ramos da profissão, como o jornalismo de produção textual ou fotográfica.

TST

No recurso ao TST, o repórter afirmou que possui registro de jornalista e que sua função é típica e exclusiva da profissão. Sustentou ainda que a EBC fez distinção contrária à lei ao enquadrá-lo como técnico.

O ministro Augusto César de Carvalho, redator do acórdão, votou no sentido de que a decisão regional violou o artigo 6º, alínea j, do Decreto-Lei 972/1969. "Tendo o TRT registrado que a atividade do reclamante é de repórter cinematográfico, atividade legalmente prevista no rol de atribuições do jornalista, não há motivo para que perceba salário inferior ao pago aos jornalistas", concluiu.

Fato Online não paga salário e jornalistas decidem por greve.

Com base no QuidNovi e no Portal do Sindicato dos Jornalistas do DF

Jornalistas do Fato Online aprovam greve se empresa não pagar salários atrasados.

Trabalhadores do Portal Fato OnLine aprovaram em assembleia ontem uma paralisação por tempo determinado se a empresa não depositar salários e décimo-terceiro em atraso. A redação não recebeu ainda o salário de dezembro, que deveria ter sido pago em janeiro, nem o décimo-terceiro.

Após muitas promessas e adiamentos, a direção da empresa prometeu fazer o pagamento até a semana que vem. Os trabalhadores decidiram que se o dinheiro não estiver na conta até o fim do expediente bancário de quinta-feira, 4/2, irão cruzar os braços a partir das 17 horas daquele dia até a 0 hora de sábado, 6/2, permanecendo toda a sexta-feira parados.

O Fato OnLine já havia atrasado o salário de novembro, que foi pago somente no fim de dezembro. E agora, os trabalhadores novamente sofrem sem o salário que já deveria ter sido pago. Há situações de pessoas em sérias dificuldades financeiras.

"O pagamento de salário é o direito mais básico do trabalhador. Os funcionários já deram vários votos de confiança e mais uma vez estão trabalhando com o prazo dado pela própria empresa, mesmo com os sucessivos descumprimentos. 

A decisão da paralisação é reflexo da insatisfação e da situação crítica que a direção da empresa provocou", afirma Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF, que acompanhou a assembleia. 

Ministério Público do Trabalho

No dia 27/1, foi realizada audiência no Ministério Público do Trabalho para tratar dos atrasos. Os representantes do Fato OnLine iniciaram se limitando a dizer que o salário de novembro (objeto inicial da reclamação) estava quitado. Frente à informação do SJPDF de que permanecia o atraso de salário de dezembro e do décimo-terceiro a empresa admitiu a situação e informou que regularizaria as pendências até o dia 20 de fevereiro.

Questionada sobre quais pendências seriam regularizadas, disse que apenas os salários e o décimo-terceiro para funcionários contratados com carteira assinada, sem estender o repasse a quem possui vínculo como pessoa jurídica. O representante do Sindicato questionou o prazo de 20 de fevereiro para o salário de dezembro, o que também foi contestado pela procuradora Waleiska Monte, que dirigia a audiência. Ela fixou prazo de cinco dias úteis para a quitação das pendências. Caso isso não seja feito, adiantou que irá tomar providências acerca do problema. 

Ligações Políticas

Com versão impressa e de webtv, o portal Fato OnLine entrou no ar dia 4 de março de 2015, com um time de profissionais de primeira: Nomes como os de Sérgio Assis (diretor geral), Cecília Maia (diretora de Redação), Rudolfo Lago (editor-chefe), Achiles Pantazopoulos (editor da TV Fato), Andrei Meirelles e a ex-ministra das Comunicações Sociais,Helena Chagas (colunistas). Na cobertura de Política, nomes competentes como Lúcio Vaz (editor), Mário Coelho, Edson Luiz, Afonso Morais,Marcelo Rocha e Iva Velloso.

Na Economia: Sheila D’Amorim (editora); Isabel Sobral; Fábio Graner, Regina Pires, Laís Lis e Guilherme Waltenberg, Ary Filgueira e Beatriz Ferrari e Joelma Pereira (repórteres). Na Fotografia: Orlando Brito (editor); Igo Estrela, Joel Rodrigues e Sheyla Leal.

Num período de crise na imprensa, o responsável pelo empreendimento foi Silvio Barbosa Assis, que se apresenta como operador no mercado financeiro, mas que foi apontado pelo jornalista Mino Pedrosa, no seu Portal QuidNovi, como sendo lobista, além de outras qualidades em seu currículo.

"Denunciado no Amapá – diz Pedrosa - por enriquecimento ilícito associado ao tráfico de drogas, Assis é considerado um homem de grande habilidade e se apresenta como afilhado de políticos de renome e caciques de vários partidos, como o ex-presidente José Sarney. Ele teve de sair de lá às pressas, depois de ter sido preso por sonegação fiscal. Antes da fuga, porém, já havia sobrevivido a um ajuste de contas em Macapá, onde recebeu seis tiros à queima-roupa, fazendo jus à lenda de que o gato tem sete vidas.”

Ainda segundo Pedrosa, Assis teria captado recursos para ajudar no financiamento da campanha do atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Após a vitória e posse, “Assis convocou auditores do Detran e o seu diretor geral, Jayme Amorim de Sousa, e comunicou ser o ‘dono’ da autarquia, e dizendo falar em nome do governador Rodrigo Rollemberg e da presidente da Câmara Distrital, Celina Leão.”

Brasil paga os melhores salários para jornalistas, no Cone Sul

Entrevista coletiva na Embaixada do Irã, em Brasília.

Segundo Ipea, trabalhadores brasileiros são mais bem remunerados que os profissionais de Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Da agência EFE

Os profissionais da comunicação no Brasil ganham mais que os do resto dos países do Cone Sul, chegando alguns a ter salário sete vezes maior em alguns cargo, de acordo com estudo do Ipea divulgado nesta segunda-feira em São Paulo.

Segundo a análise, tanto no cinema como no jornalismo, tradicional e digital, os trabalhadores brasileiros são mais bem remunerados que os profissionais de Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, embora a diferença varie muito de acordo com o posto.

Em 2012 o redator-chefe de um jornal ganhava mensalmente em média R$ 9.950 no Brasil. Na Argentina, o mesmo cargo tinha salário mensal médio de R$ 7.960 reais; 4.274 reais no Uruguai; R$ 2.388 no Chile; e no Paraguai R$ 1.314.

As diferenças comparativamente eram muito menores para um repórter de rádio, que recebia R$ 2.473 no Brasil; R$ 2.157 no Chile; R$ 1.978 na Argentina e R$ 1.588 no Uruguai, segundo o estudo, que não deu os dados do Paraguai para essa função.

"O Brasil é o país que melhor remunera os profissionais desta área em comparação com outros países do Cone Sul, que concentram baixas remunerações salariais", explicou hoje o autor da análise, o professor Adolpho Queiroz.

Reportagem da TV Senado, em Rio Branco, Acre.
Foto de Chico Sant'Anna

A terceira edição do estudo "Panorama das Comunicações e Telecomunicações no Brasil 2012-2013" foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e a Federação Brasileira de Associações Científicas de Comunicação (Sociocom).

"O projeto surge com a intenção de democratizar a comunicação em consonância com a proposta do Ipea em relação ao fomento de políticas públicas", explicou o assessor e organizador João Cláudio Garcia. EFE

Coveiro recebe mais que jornalista em prefeitura de MG

Por Cristiano Alvarenga

A formação acadêmica e a atividade considerada intelectual exercida pelos profissionais da comunicação não são suficientes para garantir uma remuneração digna. A Prefeitura de Iguatama, no centro-oeste mineiro, publicou edital de concurso público oferecendo uma vaga para o cargo de assessor de comunicação, salário: módicos R$ 622,73 para carga horária semanal de 40 horas. O candidato deve ter formação superior em Jornalismo. No mesmo certame, há oportunidades para coveiro com exigência de escolaridade inferior - ensino fundamental - e salário melhor, R$ 806,90. Para "alento" dos profissionais de comunicação, os aprovados para o cargo de lixeiro receberão a mesma remuneração do jornalista.
Não se trata de menosprezo aos cargos de coveiro e lixeiro, que, inclusive, deveriam ter remuneração melhor, mas a questão fundamental, digna de reflexão, está vinculada à falta de representatividade e a consequente desvalorização profissional dos jornalistas.
O edital publicado pela Prefeitura de Iguatama explicita, no mínimo, dois pontos importantes. O primeiro, óbvio, a questão da remuneração. Apesar de existir um piso estadual para a categoria, R$ 1.480 para os profissionais que atuam em rádio e R$ 1,6 mil para funcionários de emissoras de televisão e produtoras, segundo informações da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), rotineiramente este normativo não é considerado. Aliás, há uma lacuna na própria divulgação destes dados.
Afinal onde se enquadram os profissionais que exercem atividade em jornais impressos, mídias eletrônicas e assessorias de comunicação? O valor base deveria contemplar a formação em Jornalismo e não a área de atuação. Atualmente tramita na Câmara Federal projeto de Lei 2.960/2011 que propõe piso nacional para a categoria. Remuneração de R$ 3.270 para 30 horas semanais de trabalho.
Aliás, a jornada de trabalho do jornalista é o segundo aspecto que merece reflexão. Apesar de a legislação fixar a jornada em cinco horas diárias, diversas instituições, como é o caso da Prefeitura de Iguatama, propõem carga horária superior. Para "driblar" a legislação, as instituições contratam jornalistas como analistas ou assessores de comunicação, o que não justifica a alteração na carga horária. Importante frisar que as normas federais específicas aos jornalistas sobrepõem a possíveis leis estaduais e municipais sobre o tema.
O edital publicado pela Prefeitura de Iguatama, por mais inconcebível que pareça, tem serventia fundamental para avançarmos na análise do contexto em que os profissionais do jornalismo estão inseridos. Um ambiente de responsabilidade social evidente e, ao mesmo tempo, de total desvalorização. E não só econômica. É claro que não há espaço para generalizações, mas é importante observarmos o que é regra e o que configura exceção nas questões que envolvem a comunicação na gestão pública. O discurso que prega transparência nem sempre configura ação. Os gestores, em sua maioria, carecem de visão estratégica quando o assunto está relacionado à comunicação institucional.
Em tempo, as inscrições para o concurso da Prefeitura de Iguatama começam no dia 27 de julho e, pasmem, a taxa de inscrição corresponde a quase 10% do salário de assessor de comunicação, R$ 60. Eis a cova rasa do Jornalismo.

* Coordenador de Jornalismo da Universidade Federal de Uberlândia (MG)

Crise nos Diários Associados: demissão no DF e salário atrasado em MT

Há poucos dias do Natal, os Diários Associados resolveram dar um presentão a seus profissionais de Brasília e Cuiabá. Na quarta-feira (14/12), o Correio Braziliense demitiu ao menos 10 jornalistas e dezenas de outros funcionários. Já em Mato Grosso, os salários estão atrasados há quatro meses e os jornalistas do Diário de Cuiabá aprovaram Estado de Greve pela regularização do pagamento dos salários atrasados. Além de profissionais de texto, o processo de demissões no Correio Braziliense, dos Diários Associados, atingiu também diagramadores, repórteres fotográficos e outros profissionais. A direção do jornal ainda não informou publicamente o número de demitidos, nem as motivações para tal atitude. Em nota publicada em seu portal, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF lamentou que os Diários Associados “resolva pagar o preço da má gestão cortando de seus quadros pais e mães de família, e abrindo mão da qualidade de informação que deveria ser o foco principal de uma empresa jornalística”. A entidade prometeu rigor na homologação das rescisões contratuais. Jornalistas do Diário de Cuiabá intensificam combate ao atraso no pagamento de salários Em assembléia geral realizada no dia 12 de dezembro os jornalistas do Diário de Cuiabá - outro veículo dos diários Associados - definiram por unanimidade ficar em estado de greve para cobrar da empresa o pagamento de salários atrasados há 4 meses. A categoria decidiu não aceitar o parcelamento em 16 vezes dos salários atrasados proposto pela empresa, encaminhar um levantamento sobre atualização de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos sociais e denunciar aos anunciantes e órgãos públicos que o jornal atrasa o pagamento de salários. Entre outras medidas jurídicas, além da ação já encaminhada pelo Sindicato dos Jornalistas que solicita bloqueio das contas do jornal e penhora de bens para regularização de salários no Diário de Cuiabá, será feita uma consulta ao Ministério Público para medida de interdição do jornal se os trabalhadores continuarem a ter salários atrasados.

Jornalistas de Brasília aprovam nova Convenção Coletiva

Enviada pelo SJP-DF

Os jornalistas do Distrito Federal, reunidos na assembléia geral extraordinária dia 15/7, aprovaram a última proposta apresentada pelos patrões. Com o acordo, retroativo a 1º de abril, os pisos salariasis vigentes no Distrito Federal passam a ser de R$ 1.740,60 para a mídia impressa e de R$ 1.500,00 para rádio e TV.
A proposta teve uma rejeição de 30% dos jornalistas que compareceram à assembléia geral. Em resumo, a proposta aprovada é a seguinte:

1. Reajuste de 5,3% (INPC cheio) retroativo a primeiro de abril de 2010, podendo ser pago em até duas vezes a partir de julho;

2. Programa de Participação de Resultados (PPR) correspondente a 30% do salário base (sem as duas horas extras contratuais), com o mínimo de R$ 800,00 e teto de R$ 1.000,00;

3. Reajuste nos pisos salariais em 5,3% para mídia impressa (R$ 1.740,60) e de 6% para o da mídia eletrônica (1.500,00);
4. Reajuste de 9,3% no valor do auxílio-creche (R$ 246,00).

5. As demais cláusulas sociais terão validade por dois anos, e as econômicas, inclusive a que trata do vale-refeição, serão discutidas no próximo ano.

Data base: Jornalistas do DF rejeitam proposta patronal de reajuste inferior à inflação

Por ampla maioria, 95,8% - 184 votos - dos presentes à última assembléia da Campanha Salarial 2010, os jornalistas com data base em Brasília disseram não à contraproposta de reajuste oferecida pelos patrões. 4,2% - 8 votos - votaram sim. Dessa forma, o Sindicato está autorizado a continuar as negociações ou ajuizar dissídio coletivo.
Os prepostos patronais ofereceram apenas 4,5% de reajuste dos salários, extensivo aos pisos da categoria e às cláusulas econômicas (seguros, creche etc). Esse reajuste não cobre nem a inflação do período, que chegou a 5,79%, segundo o ICV do Dieese.
A comissão de negociação dos jornalistas considerou a contraproposta ridícula e foi às redações do Jornal de Brasília, TV Globo, Correio Braziliense, TV Bandeirante, TV Brasília, TV Record e SBT, consultar os profissionais atingidos pela CCT. O resultado foi um não absoluto à proposta dos patrões.

Reivindicação da categoria

A proposta original do Sindicato, aprovada pelos jornalistas, prevê reajuste de 5,79% (ICV do Dieese, cheio) mais ganho real de 5%, correspondente ao crescimento do faturamento da publicidade dos meios de comunicação em 2009, mais 10,32% para recuperar as perdas acumuladas.
O Sindicato propõe piso unificado em R$ 2.060,25 (Hoje jornalistas de assessoria de imprensa possuem um piso e os de rádio e TV outro). Nos próximos dias, diante do resultado da consulta, a Diretoria do Sindicato vai elaborar nova contraproposta ao sindicato patronal.

Diploma

Os patrões também rejeitaram o a exigência da formação acadêmica em Jornalismo para o exercício da profissão em suas empresas, bem como a realização do censo étnico-racial, de gênero e orientação sexual nas redações.
Muitos jornalistas também estão questionando a permanência do banco de horas pela falta absoluta de controle.

A diretoria do SJP-DF vai apresentar uma nova proposta na reunião do dia 26/5, às 14hm com o patronato e depois voltará às redações.

Portugal: crise obriga jornal Público a reduzir salários

Trabalhadores do jornal são pressionados a aceitar acordo que reduz salários, para evitarem demissão coletiva.

Do portal Portugal Digital

O jornal português Público, que já foi considerado um jornal de "referência", atravessa crise financeira e de vendas, o que levou a administração a exigir a redução de salários dos trabalhadores.
De acordo com declarações da administração do jornal, foram abertas negociações com os trabalhadores da empresa, numa tentativa de evitar um processo de despedimento colectivo.
Notícias publicadas na mídia online de Portugal, cerca de 60 trabalhadores do jornal já teriam assinado um acordo para redução de salários. A administração quer obrigar pelo menos 90 por cento dos funcionários da empresa a assinar o acordo. O diretor do jornal, José Manuel Fernandes, e o administrador Pedro Nunes Pedro aceitaram redução das remunerações em 12 por cento.
A empresa, ligada ao grupo Sonae, pretende diminuir os custos em cerca de 7 %, para fazer face à queda nas vendas e no mercado publicitário, que recuou, no caso dos jornais impressos, cerca de 30%.