Câmara dos Deputados: Um dia de luta para a imprensa e pra cultura

A pedido da deputada Luisa Erundina (Psol-SP,
Câmara dos Deputados vai debater a segurança
dos jornalistas nas eleições de 2022.

As eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. 

Por Márcia Turcato, de Brasília

 

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (Psol/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

Requerimento de Luisa Erundina é aprovado pela Comissão
 de Comunicação e Informática da Câmara Federal.
Foto Márcia Trucato

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Artistas, cineastas e produtores culturais se fizeram presente
à Comissão de Cultura para sensibilizar os parlamentares.
Foto de Márcia Turcato.

Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade (ao centro), de Brasília,
 integrante do Conselho Nacional de Cultura,
participou da reunião e destacou que a cultura
é o mais democrático dos setores produtivos
 porque todos têm acesso a acesso a ela.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília,  integrante do Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

Dos gabinetes aos grotões, a arte de fazer Jornalismo.

Como setorista do Planalto, Lima Rodrigues cobriu visitas presidenciais ao exterior, como a da foto, no encontro de FHC e George Bush. Hoje, se especializou no jornalismo rural.

Do Salão Verde do Congresso Nacional aos confins da Amazônia, o repórter Lima Rodrigues, que também foi redator dos programas humorísticos de Chico Anísio, mostra na prática que é possível se destacar no jornalismo nacional sem estar nas grandes capitais. Também há notícia nos grotões do Brasil e falta gente para cobri-las.

Após vasta experiência de cobertura política em Brasília, o jornalista Lima Rodrigues, 57, resolveu mudar de cidade e de área e foi para o Pará, onde produz e apresenta há mais de cinco anos o programa independente Conexão Rural na RBATV, Band, canal 30, em Parauapebas, no sudeste do Estado, considerada a capital do minério. O programa é sucesso de audiência. Uma prova disso é que ele recebeu o título de “Jornalista do Ano” em abril de 2013, referente ao ano de 2012.

Com essa bagagem, Lima Rodrigues é convidado agora para falar de sua trajetória a jornalistas Brasil afora. Na agenda desse mês de março está o Road-Show para Jornalistas 2017, que acontece nesse mês de março em diferentes cidades dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.  

Natural de Marabá (PA), Lima Rodrigues - que também é poeta cordelista e já escreveu em literatura de cordel as biografias de várias personalidades, incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff; Luiz Gonzaga, Dominguinhos; entre outras - atuou em Brasília por mais de 30 anos, na antiga Radiobrás, hoje Empresa Brasil de Comunicação e foi correspondente em Brasília de outras emissoras, incluindo as rádios Bandeirantes e Eldorado, de São Paulo.

Seu campo de atuação foi Palácio do Planalto e Congresso Nacional, além de ministérios, como o da Agricultura, além de atuar na comunicação institucional de órgãos públicos, como o Superior Tribunal de Justiça, onde exerceu o cargo de diretor do Núcleo de Rádio.

 “Cobri os principais fatos políticos em Brasília, começando pela campanha das Diretas Já para presidente da República em 1984; a disputa interna dentro do PDS entre Paulo Maluf e Mário Andreazza, a escolha de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral para ser o primeiro presidente civil, após o regime militar; a doença e a morte de Tancredo; a posse do presidente José Sarney; a Assembleia Nacional Constituinte, as CPIs do Congresso, entre elas a do PC, o impeachment de Fernando Collor, enfim, fiz cobertura jornalística no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto do governo Sarney até o governo Lula, incluindo viagens por todo o Brasil e dez viagens ao exterior e em 2010 trabalhei no Comitê Oficial da então candidata Dilma Rousseff”, disse ele, que em 1993/1994 presidiu o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. Apesar de todo esse currículo, Lima Rodrigues diz que cometeu erros em Brasília “ao pedir demissão de bons empregos na hora errada”.

Em fevereiro de 2011, resolveu ir para Imperatriz (MA). “Aí fui fazer um trabalho para a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada lá em Curionópolis e em Serra Pelada, no Pará, e acabei ficando por lá. Primeiro, colaborei com blogs e jornais locais e uma emissora de rádio e depois, em 18 de dezembro de 2011, resolvi colocar no ar, na Rede TV em Parauapebas o programa Conexão Rural. 

Terno e gravata

“Gostava de andar de terno e gravata no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, cujas dependências comecei a frequentar a partir da década de 1980, mas há mais de cinco anos só ando de calça jeans, camisa comum e de botinas. Minha redação é no campo, percorrendo as fazendas do sul e sudeste do Pará, de domingo a domingo. Amo o que faço e adoro o mundo rural”, destacou Lima Rodrigues.

O programa foi ganhando força e em novembro de 2012 fui para a  TV Bandeirantes, a RBATV,  e logo passei a viver e a me dedicar só ao Conexão Rural, no qual todo domingo às 9h, apresento as notícias do agronegócio, da agricultura familiar, do meio-ambiente, da cultura popular e abro espaço para os cantores regionais, incluindo a música sertaneja, a MPB e o forró pé de serra”, explica ele.

Com a experiência do Conexão Rural, Lima Rodrigues ganhou projeção e hoje é o único profissional da Região Norte convidado para falar num Road Show a jornalistas de agronegócio e economia das redações do Sul e Sudeste do Brasil. 

Bagé-RS aprova lei que exige diploma na contratação de jornalistas

Do SJP-RS

Projeto de lei que garante nos órgãos públicos de Bagé a contratação exclusiva de jornalistas formados. 

A exigência de diploma de jornalismo para a contratação de profissionais para atividades de comunicação social pelos poderes Legislativo, Executivo e serviços terceirizados nos órgãos públicos de Bagé foi aprovada na sessão plenária desta segunda-feira, dia 20. Após mais de 10 horas de votação de outros temas, o Projeto de Lei nº (PL) 61/15, de autoria da vereadora Teia Pereira (PT), entrou em pauta, sendo aprovado por 15 votos favoráveis e um contrário.

Protocolado no dia 10 de junho deste ano, o PL prevê que somente profissionais diplomados possam atuar em órgãos públicos do município, seja para vagas oriundas de concurso público ou mesmo cargos em comissão (CCs). Em sua justificativa, o projeto destaca que “não faz sentido admitir que o próprio Estado desestimule a reflexão acadêmica em um país que avança significativamente no campo educacional”.

A proposta havia sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) sob alegação de vício de iniciativa, decisão que foi revertida a partir do entendimento que o projeto não propõe investimento financeiro por parte do Executivo, mas prevê a regulamentação de atividade específica, função do legislativo.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Milton Simas, esteve na Câmara de Vereadores de Bagé no dia da votação, onde fez a defesa do diploma de nível superior para o exercício da atividade jornalística. Em sua fala, Simas destacou a importância do profissional diplomado para a qualidade da informação repassada para a comunidade.

Usando o exemplo do curso de Comunicação Social da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), salientou o senso de ética e responsabilidade social construído dentro dos bancos acadêmicos. “Além de garantir transparência da divulgação das informações do poder público, deve-se respeitar a história da faculdade de Jornalismo, que a cada semestre forma pessoas capacitadas para o mercado”, pontuou.

Também se manifestaram a favor do projeto o jornalista e coordenador do curso de Comunicação Social da Urcamp, Glauber Pereira, e a vereadora Teia Pereira, autora do projeto de lei. O projeto segue para sanção do prefeito.

Claudismar Zupiroli: Regulação da mídia: um debate que tem que ser enfrentado

Entrevista a Romário Schettino, publicado originalmente no blog Jornal do Romário

Regulação da mídia no Brasil, direito de resposta, Conselho Federal do Jornalismo e diploma para o exercício da profissão de jornalista deveriam fazer parte do debate político brasileiro.

O advogado Claudismar Zupiroli (foto) avalia que a regulação da mídia no Brasil, o direito de resposta, o Conselho Federal de Jornalismo, a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista são temas que deveriam fazer parte permanente do debate político brasileiro.

Ele reconhece que a correlação de forças políticas não é favorável, "embora a própria conjuntura revela que essa discussão é extremamente necessária e tem que ser enfrentada".

Claudismar falou ao Jornal do Romário sobre esses assuntos. Veja a íntegra da entrevista:

Jornal do Romário - Qual sua avaliação sobre a liberdade de imprensa no Brasil, o papel do jornalista e a legislação sobre o direito de resposta?

Claudismar -Vamos começar pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei de imprensa editada pelo governo militar brasileiro nos anos 1960. O STF disse que essa lei não tinha sido recepcionada pela Constituinte de 1988. Em relação ao direito de resposta ficou um vácuo na legislação. Não há uma lei especifica que diga como é que se consegue uma resposta na imprensa, obrigando as pessoas que se consideram ofendidas a buscar reparação, ou direito de resposta, por meio do direito civil. Isso dificultou todo o processo porque a lei de imprensa era específica, dava prazos para a reparação etc.

JR - Como são as decisões judiciais atualmente?

Claudismar -A Justiça tem dado direito de resposta em casos muito contundentes. Em geral, ela tem se comportado com parcimônia na condenação por ofensas praticadas na imprensa, tanto na condenação do órgão de imprensa, ainda que aqui e acolá algum jornalista tenha sido condenado, quanto na fixação de valores a título de indenização, quando a ação é civel. No campo criminal raramente tem havido condenação, o único caso que conheço é a condenação do jornalista Ricardo Boechat por ter feito uma série de comentários sobre o senador Roberto Requião. Nesses casos as condenações são modestas e transformadas em prestação de serviço à comunidade. O mais comum é a indenização, depois vem o direito de resposta.

[NdaR: O jornalista do Grupo Bandeirantes Ricardo Boechat foi condenado a seis meses e 16 dias de prisão por crime de calúnia contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo. A juíza Aparecida Angélica Correa converteu a pena para três meses de trabalho comunitário.Com direito a recurso,a questão continua em debate na Justiça).

JR - E as indenizações são altas?

Claudismar -A ideia de que se podia pedir qualquer valor a título de indenização deixou de existir há muitos anos. Os juízes, quando decidem pela indenização, consideram que esse direito não significa que as pessoas devam enriquecer com base nos danos morais.

JR - Existe alguma diferença entre o crime, ou ilegalidade, cometida na imprensa escrita e na imprensa virtual, na internet?

Claudismar - Para a Justiça não há diferença. O que interessa é se o fato em si é ofensivo ou não. Na internet há mais dificuldade em provar a autoria da ofensa. Não é raro que essas ofensas são veiculadas a partir de servidores que ficam fora do Brasil. A tecnologia evoluiu muito, mas da mesma forma evoluiu a forma de burlar e esconder as autorias. Às vezes também dependendo de quem é o ofendido se apura com mais facilidade e rapidez.

JR - Quando a questão envolve dois jornalistas era de se esperar que a Comissão de Ética dos sindicatos e a Comissão Nacional de Ética da Fenaj se pronunciasse? Quais são as dificuldades?

Claudismar - O problema da aplicação do Código de Ética dos Jornalistas é que ele não é coercitivo. Essa profissão não tem um Conselho como tem outras categorias, como médicos, engenheiros etc. Ele não é norma que se aplica a todo mundo, apenas aos filiados ao sindicato. Se a Comissão de Ética se pronunciar sobre a conduta de um jornalista será sempre um pronunciamento de ordem moral, não tem poder de aplicar penalidades. Esse é o motivo pelo qual o ofendido tem que buscar o Judiciário.

JR - É possível regulamentar o direito de resposta no Brasil? Ou esse assunto está fadado ao esquecimento?

Claudismar -  Essa discussão vai ter que ser retomada. Os dois julgamentos mais importantes no STF, que foram o que declarou inconstitucional a Lei de Imprensa e a exigência do diploma para jornalista, trazem em seu conteúdo, em vários votos proferidos, que essa área é "irregulamentável". Isso é preocupante porque afirma-se que o Estado não pode se imiscuir para regulamentar a liberdade de expressão, ou a liberdade de imprensa, que são direitos absolutos. Eu discordo e acho esse um problema conceitual sério e não acho que esses sejam direitos absolutos.

JR - Caso a PEC do diploma de jornalista seja aprovada, não haveria  espaço para a retomada da discussão do direito de resposta?

Claudismar - Sim, haveria, mas nada impede que alguém entre de novo no Supremo para questionar a validade constitucional da norma que reintroduzir a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão. A PEC já foi aprovada no Senado e ainda está na Câmara, há anos, para ser votada.

JR - A regulação da mídia, sim, tem impacto direto no debate sobre a liberdade de expressão e sobre o direito de resposta. Existe clima político para abrir esse debate?

Claudismar - A conjuntura atual é muito desfavorável a esse debate, embora a própria conjuntura revela que ele é extremamente necessário, tem que ser feito e tem que ser enfrentado. Parte da população assumiu o que é defendido pela mídia. Essa manipulação, essa partidarização da mídia precisa ser enfrentada em algum momento. Não é possível que meia dúzia de famílias no país determine o que pensa a sociedade, e é isso o que está acontecendo.

A dificuldade é que boa parte da sociedade admite que a grande mídia está certa. Acho também que se começou a perder essa guerra quando o governo retirou o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo. A decadência do debate começou ali, conseguiram impedir a criação de um Conselho que poderia questionar as práticas do jornalismo evitando os exageros que a gente tem conhecimento. 

JR - Desse momento para cá, as redes sociais na internet evoluíram bastante. È possível dizer que essa nova situação pode ajudar na retomada do debate da democratização?

Claudismar - Esse espaço pode vir a ser importante, mas ainda não é. A maior parte da população ainda não tem acesso aos conteúdos alternativos.

JR - Como as redes podem contribuir se elas ainda reproduzem o que a grande mídia veicula?

Claudismar - É verdade também que há blogs que produzem conteúdos alternativos, mas eles ficam restritos aos que frequentam a internet e nem todo mundo está na internet se você levar em conta a população brasileira como um todo. O que vejo é que esse debate está restrito entre os usuários das redes. A narrativa alternativa ainda não chegou à população que está fora das redes. Os índices de audiência na TV aberta e nas rádios são maiores do que os da internet, pelo menos por enquanto.

JR - É verdade que os jornais da TV já não chamam mais tanta atenção, pois tudo já foi dito na internet.

Claudismar- Hoje é possível dizer que o Jornal Nacional não dá a palavra final. A credibilidade e audiência caíram bastante e pode-se dizer que graças à informação obtida na internet, simultâneamente, ou logo em seguida à veiculação da notícia. A mesma coisa com relação à revista Veja, a credibilidade da revista despencou. Quando se reproduz o conteúdo produzido por ela não tem a receptividade que tinha antigamente.

JR - Como se comporta a grande imprensa?

Claudismar -Tem sido pratica na imprensa escrita e na televisão fazer determinadas denuncias como se o envolvido já fosse condenado, além disso, não dão o mesmo espaço quando determinada matéria foi esclarecida ou desmentida. Fica sempre a versão como se fosse a verdade.

JR - O sigilo da fonte existe? O jornalista deve confiar nas fontes?

Claudismar - O jornalista não precisa revelar a fonte. Mas ele não está dispensado de aferir a veracidade do que vai publicar. Ele pode ser usado por alguém que quer se esconder para atacar um terceiro. Quando isso acontece, o jornalista assume a responsabilidade e vai pagar por isso.

JR - Tem algum caso que o juiz tenha pedido a revelação da fonte?

Claudismar - Tem um caso em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, mas o ministro Ricardo Lewandowski deu liminar dispensando. Mas o assunto está em discussão e deve ser avaliado no plenário do STF. A Justiça Federal em São Paulo tinha ordenado a quebra do sigilo telefônico do repórter Allan de Abreu e do jornal "Diário da Região".

[NdaR: Após a publicação de reportagens, em 2011, que revelavam esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho de Rio Preto, o jornalista e o veículo foram alvo de uma ação do Ministério Público para que revelassem a fonte das informações publicadas.

A 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto acatou o pedido de quebra de sigilo, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O jornal recorreu à própria Justiça Federal, que ainda não decidiu sobre o caso].

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Quem é Claudismar?

Claudismar Zupiroli é paranaense e estudou direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de 1983 a 1987. É advogado militante no Distrito Federal nas áreas do direito público, civil, eleitoral e administrativo. Atualmente está atuando nos tribunais superiores, com destaque para o Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.

É conhecido também por sua atuação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em defesa dos interesses da categoria junto à Justiça trabalhista e ao Ministério do Trabalho.

Metrô de Brasília terá que respeitar jornada de 5 horas para Jornalistas

Do SJP-DF

O Sindicato dos Jornalistas do DF ganhou, na 1ª instância, ação de reclamação trabalhista em favor da jornalista Sandra Costa, da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô). A sentença condena a Metrô a reduzir, até a próxima quinta-feira, 22/7, a carga horária da jornalista para 5 horas diárias, visto que a profissional cumpria 40 horas semanais. Além da adequação de jornada, a Metrô também será obrigada a pagar as três horas-extras cumpridas pela profissional de segundas a sextas-feiras dos últimos cinco anos.

O juiz que deferiu a sentença também estipulou, no caso da não redução da carga horária do trabalho em 48 horas, o pagamento de multa de R$ 500 por dia, sendo limitada, no primeiro momento, a 10 dias (R$ 5.000). A decisão ainda garante à trabalhadora a indenização quanto aos reflexos sobre 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como honorários assistenciais.

Entenda o caso

A jornalista tomou posse no órgão em 2009 depois de passar em concurso público para exercer a função de comunicadora social na Metrô-DF, estatal responsável pelo sistema metroviário da capital. Seu contrato de trabalho com a Metrô prever uma jornada de oito horas, que não atende o que versa na legislação da categoria.  

A profissional contou que procurou seus direitos após receber informações do Sindicato durante a visita da campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” ao órgão (veja mais sobre a campanha abaixo).  Segundo ela, a instância judicial só foi buscada porque foram esgotadas as possibilidades administrativas de resolver o problema de adequação de jornada.

“Quando você tem conhecimento dos seus direitos, você deve correr atrás. Esse primeiro resultado já me mostra outras possibilidades. Além  de garantir o que está na lei, posso arrumar outro emprego e complementar a minha renda”, afirmou Sandra.

Segundo Marcos Urupá, diretor do SJPDF, o resultado da ação mostra que a atuação do Sindicato está no caminho certo. “A nossa dedicação à campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” já está surtindo efeito. Essa bandeira da luta pelo reconhecimento da carga horária é necessária. Não importa se a modalidade do concurso é ampla para a área de comunicação social, no caso de jornalistas é preciso o cumprimento da jornada especial garantida em lei”, disse.  

Como a ação foi deferida na primeira instância, a Metrô ainda poderá recorrer da decisão.

Argumentos jurídicos

A argumentação do setor jurídico do SJPDF foi baseada no o artigo 303 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê o cumprimento da jornada especial de trabalho dos profissionais de jornalismo que é de cinco horas. Outra alegação utilizada na sentença pelo SJPDF foi a comprovação de que a profissional exerce atividades típicas de jornalista, garantida no  artigo 3º, artigo 3º, §3º, do Decreto-lei nº 972/69 combinado com o artigo 3º, §2º, do Decreto nº 83.284/79.

“É muito importante que os empregadores entendam que as jornadas diferenciadas previstas na legislação se motivam em razão das peculiaridades de cada profissão e do stress envolvido na atividade. Os jornalistas têm de cobrar o cumprimento da carga horária legal, em especial, os assessores de imprensa que também são enquadrados na profissão de jornalista e detêm os mesmos direitos”, explicou Fernanda Rocha, advogada do setor jurídico do Sindicato.

Denúncias

O jornalista contratado sob o regime da CLT e que estiver vivendo situação semelhante deve entrar em contato com o Sindicato por meio da ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@sjpdf.org.br ou pelo site www.sjpdf.org.br/ouvidoria. 

Saiba mais sobre a jornada de trabalho dos jornalistas

O jornalista faz jus à jornada de 5 horas diárias (art. 303 da CLT). As demais horas devem ser pagas como horas-extras e/ou adicional noturno. Ou seja, se você é assessor de imprensa uma empresa ou órgão público, sua carga horária é de 5 horas. Veja abaixo como CLT trata o tema:

Art. 303 - A duração normal do trabalho dos empregados compreendidos nesta Seção não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite.

Art. 304 - Poderá a duração normal do trabalho ser elevada a 7 (sete) horas, mediante acordo escrito, em que se estipule aumento de ordenado, correspondente ao excesso do tempo de trabalho, em que se fixe um intervalo destinado a repouso ou a refeição.

Parágrafo único - Para atender a motivos de força maior, poderá o empregado prestar serviços por mais tempo do que aquele permitido nesta Seção. Em tais casos, porém o excesso deve ser comunicado  à Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho ou às Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, dentro de 5 (cinco) dias, com a indicação expressa dos seus motivos.

Art. 305 - As horas de serviço extraordinário, quer as prestadas em virtude de acordo, quer as que derivam das causas previstas no parágrafo único do artigo anterior, não poderão ser remuneradas com quantia inferior à que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal por 150 (cento e cinquenta) para os mensalistas, e do salário diário por 5 (cinco) para os diaristas, acrescido de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento).

Foto do dia: Selfie repórter

Jornalismo sempre foi uma atividade de equipe, coletiva.
Será este o futuro do telejornalismo?

Colômbia: Um país perigoso para jornalista

Da Prensa Latina.

O defensor do povo, Jorge Armando Otálora, denunciou que o número de jornalistas colombianos ameaçados de morte cresceu para 93 no curso deste ano, um número que para ele causa preocupação. 

Segundo detalhou, 56 desses casos foram catalogados como extraordinários e 37 como ordinários, enquanto que em 2013 foram analisados apenas 42.

As ameaças e intimidações ocorreram com maior frequência em Bogotá, Vale do Cauca, Antioquia e Arauca.

Otálora anunciou que a Defensoria se reunirá com a força pública e com o Ministério do Interior nos próximos dias, para determinar as causas desse aumento.

Um dos casos mais recentes foi o do jornalista Luis Carlos Cervantes, diretor da emissora de rádio Morena F.M no município antioqueno de Taraza, assassinado na última terça-feira por desconhecidos que o interceptaram e o balearam quando ele viajava de motocicleta.

Cervantes tinha apresentado à Promotoria uma denúncia por frequentes intimidações telefônicas e, por causa disso, a Unidade Nacional de Proteção ligada ao Ministério do Interior lhe forneceu um esquema de segurança.

Contudo escolta foi retirada dias antes dos fatos, depois de um estudo de risco segundo o qual o perigo que ele corria era de baixo nível.

A Associação de Jornalistas de Antioquia condenou o crime e destacou que há um mês tinha alertado sobre as contínuas ameaças sofridas por Cervantes.

"A vida de um jornalista foi perdida pela incapacidade das autoridades de proteger os que denunciam. Exigimos justiça", escreveu essa organização em sua conta no Twitter.

O Escritório na Colômbia do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos repudiou o assassinato e pediu à Promotoria que dê "prioridade à investigação e a punição pelas ameaças, atentados e crimes contra jornalistas e defensores de direitos humanos, já que a impunidade é o principal motivo para que este tipo de ataque continue"

A situação é inquietante também no Baixo Cauca, sul do país, onde pelo menos oito comunicadores estão ameaçados por grupos criminosos.

Assim confirmaram Léiderman Ortiz Berrío e Eder Narváez, dois dos ameaçados por supostos membros do grupo criminoso Los Rastrojos, devido ao seu trabalho informativo e investigativo na região.

Segundo ambos, o assassinato de Cervantes revelou o complexo panorama enfrentado pelos profissionais do setor nessa zona, onde são vítimas de constantes hostilidades e perseguições.

De acordo com cifras oficiais, mais de 130 repórteres foram assassinados neste país sul-americano nos últimos 30 anos e muitos dos crimes permanecem até agora na mais absoluta impunidade.

A Federação Internacional para a Liberdade de Imprensa (FLIP) cataloga a Colômbia como o país mais arriscado para o exercício dessa profissão.

Diploma: Conselho de Comunicação aprova exigência de formação acadêmica para Jornalista

Da Agência Senado

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6/8), parecer favorável apresentado pelo conselheiro Celso Augusto Schröeder às Propostas de Emenda à Constituição 33/2009 e 386/2009, que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.

Item mais polêmico da pauta, o parecer recebeu seis votos favoráveis e quatro contrários. O assunto já havia sido debatido na Comissão Temática da Liberdade de Expressão do Conselho de Comunicação Social, que se manifestou contra a obrigatoriedade do diploma, baseando-se em argumentação apresentada pelos conselheiros Alexandre Jobim e Ronaldo Lemos.

O exercício profissional do jornalismo é regulamentado peloDecreto-Lei 972/69, por sua vez regulamentado pelo Decreto 83.284/79. A regulamentação da profissão previa a formação de nível superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional, mas foi modificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a exigência inconstitucional.

Segundo Schröeder, que preside a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), enquanto foi norma no Brasil, a exigência da formação nunca impediu o direito à opinião e à livre manifestação do pensamento, nem a colaboração, especializada ou não, nos meios de comunicação social.

- Vale ressaltar, ainda, que os parlamentares estão exercendo a função para a qual foram eleitos: legislar, inclusive modificando a Constituição Federal, naquilo que for necessário para o ordenamento constitucional e infraconstitucional, com vistas ao aperfeiçoamento da democracia brasileira – afirma.

Favorável à exigência do diploma, o vice-presidente do conselho, Fernando César Mesquita, atua no jornalismo desde os 15 anos de idade, antes mesmo da regulamentação da profissão. Ele argumentou que a formação é um instrumento importante, inclusive para ampliar os horizontes do profissional.

- Até porque as novas mídias precisam de muita atenção e cuidado – ponderou.

As Propostas de Emenda à Constituição 33 e 386/2009 ainda aguardam aprovação na Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados abre inquérito por agressão a repórter

EBC divulgou nota em que repudia a agressão sofrida na quarta-feira pela repórter Pollyane Marques, após após reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em que foi proibida a entrada de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado; do lado de fora do plenário da comissão, ao lado de outros jornalistas, a repórter tentava fazer perguntas para o deputado quando foi empurrada e atingida por uma cotovelada no rosto

Por Ivan Richard, edição: Beto Coura, da Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou hoje (4) nota em que repudia a agressão sofrida ontem (3) pela repórter do Radiojornalismo da EBC Pollyane Marques, após reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A pedido da empresa, a Câmara abriu inquérito para apurar responsabilidades.

"A EBC repudia a agressão sofrida pela jornalista que estava em cumprimento de seu trabalho e manifesta preocupação com o ocorrido, pois fatos como esse deterioram a imagem democrática do Parlamento brasileiro", diz trecho da nota.

O incidente ocorreu logo após o término da reunião em que foi proibida a entrada de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Do lado de fora do plenário da comissão, ao lado de outros jornalistas, a repórter tentava fazer perguntas para o deputado quando foi empurrada e atingida por uma cotovelada no rosto.

"Perguntei se era democrático fugir da imprensa. Quando perguntei pela segunda vez, senti um empurrão mais forte. Estava muito próxima do deputado Marco Feliciano. Perguntei se era democrático os seguranças baterem na imprensa e, em seguida, senti a cotovelada", contou Pollyane Marques.

Acompanhada por representantes da EBC, ela prestou queixa na Polícia Legislativa da Câmara e fez exame de corpo de delito na Polícia Civil do Distrito Federal. Ela teve ferimentos na boca e nos joelhos. A jornalista disse que não conseguiu identificar o autor da agressão.

"Tinha assessores do [deputado] Feliciano e seguranças da Câmara, mas não posso precisar quem foi. O joelho sangrando não dói. O que dói mais é atitude. A resposta à minha pergunta se era democrático bater na imprensa foi uma cotovelada na cara. Posso não saber quem foi, mas receber uma cotovelada depois de perguntar isso, tenho a certeza que foi [uma ação] deliberada", disse Pollyane.

A direção da EBC solicitou audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e apuração rigorosa do caso. "A gente quer repudiar a agressão feita em um ambiente da Câmara por causa de um pergunta. Isso não é correto e queremos também fazer um alerta à instituição. Queremos saber o que aconteceu", disse o diretor-geral da EBC, Eduardo Castro.

Jornalismo, cada vez mais, uma profissão das mulheres

A presença feminina na cobertura do Congresso Nacional
já é historicamente majoritária. Foto: Agência Senado

Em 1986, elas representavam 35,24%  dos profissionais contratados por este segmento.
Em 2007, elas já representavam 53,49%.

Por Chico Sant’Anna

Os ícones do jornalismo brasileiro ainda são, em sua grande maioria, homens. De Hipólito da Costa, passando por Machado de Assis, Nelson Rodrigues, Assis Cheateaubriand, Samuel Wainer e, mais recentemente, Joelmir Betting, Heitor Cony e Joel da Silveira, dentre tantos outros, quase todos os referenciais ainda são masculinos.
Há muito, contudo, a profissão de Jornalista foi, como dizem os técnicos, feminizada. Em bom português, significa dizer que há mais mulheres do que homens trabalhando na coleta, tratamento e disseminação de informações para os jornalistas. Seja nas redações tradicionais,seja nas estruturas de comunicação institucional, o que eu denomino jornalistas das fontes.

“Sem falsa modéstia, eles perceberam em pouco tempo nossa perspicácia, determinação e disciplina” escreveu, em 2000, a então chefe de redação da revista Isto É, em Brasília, Sonia Filgueiras, em um depoimento publicado no livro Elas fazem a Notícia, editado pelo Sindicato dos Jornalistas do DF, com apoio da Unesco e da Federação Internacional dos Jornalistas – FIJ,  da publicação coordenada pelos jornalistas Edgard Tavares, Romário Schettino, Miguel Ribeiro e pelo autor deste artigo.

A presença feminina nas redações e assessorias de imprensa vem num crescendo histórico importante. Ao longo dos dezenove anos (1986-2004) por mim pesquisados para minha tese de doutorado, a participação média dos jornalistas do sexo masculino foi de 58% dos empregos. Mas o mercado de trabalho experimentou um claro processo de feminização.

Se em 1986, pelos dados do Ministério do Trabalho, elas representavam 35,24% da categoria – ou seja, para, aproximadamente seis homens jornalistas existiam pouco mais de três mulheres -, em 2004, elas conseguiram superar as estatísticas masculinas: 52.49% de mulheres comandavam a notícia no Brasil.

Em 2007, último dado que disponho, o gênero, demonstrando a crescente presença nas redações, já representava 53,49%. Desta forma, o plantel praticamente dobrou desde o início da década de 1980.

Ao contrário do que muita gente pensa, as mídias eletrônicas, TV e Rádio, são percentualmente as que menos empregam mulheres. Apesar da visibilidade televisiva e da linha estética das redes de televisão brasileira, que priorizam ê beleza e a juventude, o segmento ainda é um reduto masculino. No rádio e na TV as mulheres jornalistas apresentam, a partir de 2000, queda no espaço ocupado. Entretanto, ai também já se percebe uma mudança permanente. Em 2004, as mulheres representavam 39.23% e, em 2007, 42,25%. Não tenho os dados de 2012, mas não seria surpresa se o quadro já tenha se invertido.

É na imprensa escrita, que existe um maior equilíbrio de gêneros nas redações. E neste setor estaria ocorrendo um processo inverso, ou seja, a masculinização das redações. Pelos dados oficiais, em 2004, as jornalistas ocupavam quase a metade do plantel: 46,89%. Três anos depois, a presença delas havia se reduzido para 45,44%.

A maior presença feminina acontece no ramo das assessorias de imprensa e da comunicação institucional, o qual é responsável pela contratação de seis entre cada dez jornalistas no Brasil. Em 1986, elas representavam 38,96% dos profissionais contratados por este segmento. Em 2004, já eram absoluta maioria: 58,42% mas ai a estabilização é mais visível, em 2007, elas representavam 58,82%.

Uma maior presença feminina no segmento de jornalistas das fontes pode ser atribuída ao perfil dos empregos. Tradicionalmente, é neste segmento, que há uma rotina de trabalho mais adequada às normas trabalhistas, tais como jornada de trabalho regular, inexistência de plantões em fins de semana e feriados, horários de trabalho em períodos diurnos e sem extensão da jornada, os chamados pescoções, conforme o jargão profissional. Para a mulher, que normalmente tem uma dupla jornada de trabalho – casa e emprego – são condições mais favoráveis do que a turbulência das redações.

Independente dos motivos que levam uma maior presença das mulheres no segmento de comunicação institucional, os dados nos levam a concluir que a meta tendência de feminização do jornalismo brasileiro é fortemente impulsionada pelas estruturas de comunicação existentes fora das redações tradicionais.,

Todos esses dados alcançam no máximo o ano de 2007. Passados oito anos, certamente os percentuais já são outros, mas dificilmente foi revertido o processo de feminização da profissão. Estudos acadêmicos e científicos buscam identificar se o majoritário olhar feminino sobre os fatos alterou o perfil informativo. Para Sônia Filgueiras, as mulheres abriram espaço em decorrência do perfil de curiosidade e do perfeccionismo ao produzir o jornalismo. A colunista da Folha de São Paulo, na mesma publicação do Sindicato dos Jornalistas, ressaltou que a opinião pública considera a mulher mais confiável e honesta, firme e responsável.

Os motivos podem ser muitos, inclusive até o salarial, pois pesquisas demonstram que o salário feminino no meio jornalístico é menor do que o masculino, o que revela que se as mulheres conseguiram espaço no setor, não conseguiram, de todo, eliminar as discriminações entre gêneros. Mas o certo é que hoje, como salientou Sônia Filgueiras, “estamos próximos de um equilíbrio saudável, civilizado, entre homens e mulheres”, na busca da notícia.

2012 bate o recorde de jornalistas presos

De Medioslatinos

Con 232 periodistas encarcelados, el año 2012 ha batido un nuevo record a nivel mundial. Así lo sostiene un informe publicado por el Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés). Son 53 casos más que los registrados durante el año pasado y la cifra más alta desde 1990, cuando se comenzó a elaborar esta estadística. 

En el incremento sustancial de casos ha influido el empleo generalizado de acusaciones de terrorismo y otros delitos contra la seguridad del Estado contra editores y reporteros críticos, así como el encarcelamiento a gran escala de periodistas en Turquía (con 49 casos), Irán (con 45 casos) y China (con 32 casos). 

Estos tres países son caracterizados por su "recurso sistemático a la aplicación de leyes y disposiciones relativas a la seguridad del Estado para silenciar opiniones políticas disidentes, entre ellas las expresadas por grupos étnicos minoritarios". 

Frente a este escenario, la situación de la prensa latinoamericana resulta menos llamativo. En efecto el CPJ ha reportado como único caso en la región, el del periodista cubano Calixto Ramón Martínez Arias, encarcelado el pasado 16 de septiembre.

Información publicada en el sitio web del Committee to Protect Journalists. Para más detalles haga click aquí.   

Jornalistas paraguaios denunciam perseguições ameaças e demissões pelo novo governo

De Medioslatinos

A solo dos semanas después de la asunción de Federico Franco como Presidente de Paraguay un grupo de periodistas e investigadores de todo Latinoamérica ha publicado un comunicado denunciando que pese a las declaraciones de los nuevos funcionarios en favor de la libertad de expresión, existiría una persecución ideológica en los meios de comunicación y en las instituciones del Estado y en el sistema público de medios. "Constatamos con intranquilidad, temor y rechazo, los despidos sin causa -sugerentemente acompañados de comentarios ofensivos contra la libertad de opinión y contra las adscripciones ideológicas de cada trabajador- que se vienen produciendo en los espacios democráticos y plurales que se fueron construyendo durante los últimos cuatro años en el Paraguay", señala el comunicado. 

En este mismo sentido, también la Federación Internacional de Periodistas (FIP) repudió las limitaciones a la libertad de expresión en Paraguay en un comunicado en el que indica que "los trabajadores de prensa ven amenazados sus puestos de trabajo en función de las posturas que asuman públicamente" y que "el temor a perder la fuente de trabajo opera más fuerte que la peor de las censuras". 

Por su parte, el Representante de la Asociación Mundial de Radios Comunitarias en Paraguay, Alcides Villamayor, expresó su preocupación ante un posible "cerco legal" que cierre de emisoras comunitarias en en país sudamericano.

Información publicada en el sitio web de la Agencia Pulsar. Para más detalles haga click aquí.    

Coveiro recebe mais que jornalista em prefeitura de MG

Por Cristiano Alvarenga

A formação acadêmica e a atividade considerada intelectual exercida pelos profissionais da comunicação não são suficientes para garantir uma remuneração digna. A Prefeitura de Iguatama, no centro-oeste mineiro, publicou edital de concurso público oferecendo uma vaga para o cargo de assessor de comunicação, salário: módicos R$ 622,73 para carga horária semanal de 40 horas. O candidato deve ter formação superior em Jornalismo. No mesmo certame, há oportunidades para coveiro com exigência de escolaridade inferior - ensino fundamental - e salário melhor, R$ 806,90. Para "alento" dos profissionais de comunicação, os aprovados para o cargo de lixeiro receberão a mesma remuneração do jornalista.
Não se trata de menosprezo aos cargos de coveiro e lixeiro, que, inclusive, deveriam ter remuneração melhor, mas a questão fundamental, digna de reflexão, está vinculada à falta de representatividade e a consequente desvalorização profissional dos jornalistas.
O edital publicado pela Prefeitura de Iguatama explicita, no mínimo, dois pontos importantes. O primeiro, óbvio, a questão da remuneração. Apesar de existir um piso estadual para a categoria, R$ 1.480 para os profissionais que atuam em rádio e R$ 1,6 mil para funcionários de emissoras de televisão e produtoras, segundo informações da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), rotineiramente este normativo não é considerado. Aliás, há uma lacuna na própria divulgação destes dados.
Afinal onde se enquadram os profissionais que exercem atividade em jornais impressos, mídias eletrônicas e assessorias de comunicação? O valor base deveria contemplar a formação em Jornalismo e não a área de atuação. Atualmente tramita na Câmara Federal projeto de Lei 2.960/2011 que propõe piso nacional para a categoria. Remuneração de R$ 3.270 para 30 horas semanais de trabalho.
Aliás, a jornada de trabalho do jornalista é o segundo aspecto que merece reflexão. Apesar de a legislação fixar a jornada em cinco horas diárias, diversas instituições, como é o caso da Prefeitura de Iguatama, propõem carga horária superior. Para "driblar" a legislação, as instituições contratam jornalistas como analistas ou assessores de comunicação, o que não justifica a alteração na carga horária. Importante frisar que as normas federais específicas aos jornalistas sobrepõem a possíveis leis estaduais e municipais sobre o tema.
O edital publicado pela Prefeitura de Iguatama, por mais inconcebível que pareça, tem serventia fundamental para avançarmos na análise do contexto em que os profissionais do jornalismo estão inseridos. Um ambiente de responsabilidade social evidente e, ao mesmo tempo, de total desvalorização. E não só econômica. É claro que não há espaço para generalizações, mas é importante observarmos o que é regra e o que configura exceção nas questões que envolvem a comunicação na gestão pública. O discurso que prega transparência nem sempre configura ação. Os gestores, em sua maioria, carecem de visão estratégica quando o assunto está relacionado à comunicação institucional.
Em tempo, as inscrições para o concurso da Prefeitura de Iguatama começam no dia 27 de julho e, pasmem, a taxa de inscrição corresponde a quase 10% do salário de assessor de comunicação, R$ 60. Eis a cova rasa do Jornalismo.

* Coordenador de Jornalismo da Universidade Federal de Uberlândia (MG)

Jornais amarelam, jornalistas não!

Por TT Catalão, publicado originalmente na revista MeiaUm

A luz queima as folhas daquela edição histórica. O papel do jornalista, hoje, não é só papel. Novos suportes que pedem outras narrativas que utilizam diferentes linguagens. Mas a base é uma só (como cantou Tom a letra de Newton Mendonça): crédito se refaz com simples reposição de grana, já a credibilidade exige cultivo diário e coerência permanente. Para contar a história do jornalismo em e de Brasília ainda não surgiu uma obra com a disposição de mexer nas relações do e com os poderes.

A promiscuidade entre fonte e jornalista sempre resulta no plantio da manchete (que até não deixa de ser verdadeira) tratada, desidratada, embalada, para atingir alvos específicos sem ferir o pacto sombrio entre quem ofereceu o furo e quem o trabalha nos devidos fins. Brasília que eternizou a frase “não existe almoço grátis” e “aqui, no poder, não há relação entre pessoas, mas entre cargos e cacifes”. Isto gerou uma tensão contínua entre quem tenta ser independente e o quanto se perde o emprego pela tentativa. Honrada, sempre.

A “parada de fracassos” dos movimentos autônomos da Capital em busca de uma imprensa, realmente digna da sua missão já tem mais história que reflexão produzida sobre esta trajetória. Não precisa ser uma disciplina na faculdade. Nem virar tese robusta para uma enciclopédia. Bastaria, talvez, um pouquinho de senso provocador para tentar alinhar os períodos da imprensa, dita, brasiliense ou feita no território da Capital para descobrirmos importantes pistas na própria historia do jornalismo nacional. É um local complexo este aqui. Coberturas nacionais e locais tendem a distinguir e dividir profissionais como se um fosso (principalmente salarial) e demitasse a competência com base na projeção externa ou interna.

Há um óbvio trânsito diferente na estratégia, formação e desempenho de quem atua para dentro ou para fora, mas há um só organismo permeando a mobilidade e o tônus desse profissional: a própria cidade. E no fundo essencial sempre haverá um só jornalismo. Fora desse contexto não podemos nem catalogar o “mau jornalismo”, pois se ocorre a perda da essência no sentido de um serviço comprometido com a busca da verdade, nem jornalismo é, vira um negócio ou uma jogatina como outra qualquer.

Creio que a última tentativa, mais organizada, de tocar na tal complexidade foi com a publicação “Jornalismo de Brasília: impressões e vivências”, coordenada pelo Sindicato de Jornalistas Profissionais em 1993. Uma capinha horrível (marrom para provocar a imprensa da mesma cor), mas de uma pulsação, digamos, romântica que é a marca dos anos mais febris da cidade na política e na cultura. Publicados como ensaios, sem nenhum rigor acadêmico, o trabalho revisto hoje dá pistas (oferece um pré-roteiro) da tal complexidade não só de um jornalismo feito a partir de uma Brasília (e suas pautas, geralmente clichês do que se possa entender como “coisa de Brasília”) e um jornalismo feito com a linguagem de quem assumiu a mestiçagem do conviver com as muitas Brasílias. E aí não pode faltar o choque cultural do nosso caldeirão antropófago.

Confesso que fui remetido ao tema, não por nostalgia ou esclerose emotiva, mas pela evidência simples de que não estamos pensando no que fazemos. E assim repetimos, como farsa, o que não deveríamos. Perdemos a autocrítica e alimentamos fantasminhas nada camaradas para criarmos muros e guetos entre gerações como se estivéssemos em trincheiras opostas ou que a existência de um talento fosse ameaça ao nascimento de outro. Tudo isso foi provocado durante a cerimônia de sepultamento do jornalista Fernando Lemos e ver que havia uma trajetória muito original entre os protagonistas desse processo, idêntico ao processo da construção física da cidade (pelo brutal trabalho do candango): enquanto se faz, a gente se constrói. Talvez por isso que a cidadania só se dá a quem se doa.

Fernando, entre todas as contradições naturais e inerentes do humano, provocou alguns momentos com grande chance de servir para marcas distintas do jornalismo brasiliense em diversos períodos. Principalmente por estar profundamente envolvido nos caminhos do Correio Braziliense que não há como excluir de um estudo sobre o tema sem penetrar na própria historia do jornal. Acordei para o livro do Sindicato ao perceber que os temas foram ambiciosos (bem tratados até, pela velocidade pressionadora da reportagem) sem discriminar o nacional do local. Em 1993 tínhamos uma diretoria com Chico Santana, Carlos Magno, Fátima Xavier, Jacira Silva, Alexandre Marinho, Marizete Mundim entre outros. A introdução é daquele que nos devolveu dignidade por ser raiz praticante de tudo que escrevia: nosso Castelinho, Carlos Castelo Branco. A revisão e formatação ficou com o Doyle e os temas esticaram o arco da abrangência generosa pela ética, o oficial propriamente dito, formação acadêmica,sucursais, jornais desaparecidos (memória), charges e humor, fotojornalismo (grande marca do olhar que pensa), radiojornalismo, telejornalismo, os alternativos (era o termo da época para os que desafiavam o mercadão), o jornalismo sindical, o império dos releases na relação com o poder, o pacotão (o germe panfletário de luta e prazer da chamada “catigoria”), a historia e o papel proativo do Sindicato na construção das tais lutas democráticas e o Jornal de Brasília e o Correio Braziliense pelo peso institucional dessas duas empresas na cidade.

Evidente que as novas relações e a própria dinâmica da história e seus reflexos no fazer jornalístico exigiria inúmeros focos para continuar essa narrativa. Senti na pele (com imensa honra), por exemplo, dois saltos estéticos e conceituais do Correio Braziliense que já provocariam um capítulo (daí a reflexão que a morte de Fernando instigou): a fase Oliveira Bastos - Fernando Lemos e a fase Noblat - Chiquinho Amaral. Exatamente pelo viés da “desprezada” Cultura o jornalismo também foi trabalhado como linguagem e estética. E ousadamente, ás vezes, criava fatores entre polêmicas e acontecimentos para interferir na cidade e não apenas “cobri-la”. Considerava-se, até como pejorativo, o ser do Caderno 2 como um jornalista de amenidades e entretenimento eventual, “de segunda”. No entanto foi pela reinvenção cultural que os dois saltos muito colaboraram no conjunto das práticas, óbvio, sem abandonar as técnicas clássicas. 

Nas atuais fronteiras movediças de redação, diagramação ou design gráfico, midia impressa, eletrônica, comunitária, expressão individual de blogs e a convergência de tantos suportes a historia do jornalismo feito em Brasilia terá outra pauta e outros atores. Mas a base é uma só: nem tudo o que está impresso é jornal, pode ser só tinta borrada de omissão; nem tudo que é clean ou criativozinho é design, é preciso intercorrências concretas entre forma e conteúdo; nem tudo que é messiânico e “puro” vai transformar a sociedade se os discursos não estiverem emprenhados de atitudes comprometidas na vida. Daí que poderíamos retomar a publicação de 1993 (sem louvação imobilizadora do passado) e rever o quadro, agora. Porque um texto medíocre sempre será terrível em papel paupérrimo ou em CD-Rom; uma imagem vazia sempre não dirá nada, apenas enchendo de narcose o hiperespaço de ruído e cor, mesmo em alta definição e assim vai...não existe mau jornalismo. Se não for bom, nem jornalismo é. Boa viagem, Fernando.