Sede do Sindicato dos Jornalistas em João Pessoa (PB) é depredada

Local foi alvo de ataque criminoso; destruíram documentos, objetos e furtaram diversos itens num prejuízo estimado de R$ 50 mil

 

Por Chico Sant'Anna. Fotos de Dui Borges/RTC

A sede do sindicato dos jornalistas profissionais da Paraíba, em João Pessoa, foi completamente destruída após ser alvo de um arrombamento e vandalismo na madrugada da sexta-feira (30). Apesar das grades nas janelas e porta principal os meliantes, além de violar o acesso ao imóvel, que fica na Rua da Areira, bairro do Varadouro, destruíram documentos, objetos e furtaram vários itens. O local ficou completamente destruído.

A entidade informou que, dentre os objetos furtados ou destruídos, estão três aparelhos de ar condicionado, que eram utilizados para climatizar o auditório. Equipamentos caríssimos. O prejuízo estimado é de R$ 50 mil. O rol de danos envolve ainda os seguintes itens:

• Som e microfone que eram utilizados para os eventos realizados no auditório;
• Computador;
• Levaram todas as cadeiras do auditório e rasgaram as duas poltronas;
• Quebraram todas as tomadas existentes na sede e levaram as respectivas fiações;
• Levaram a maioria das torneiras e deixaram quebradas as que não conseguiram tirar;
• Quebraram quatro fechaduras no valor de R$ 250,00 cada uma;
• Quebraram a parede da porta da Diretoria e Secretaria;
• Retiraram as caixas de controle de energia;
• Destruíram todo o teto do auditório e as respectivas luminárias;
• Quebraram a parede que fica no final do auditório por onde tiveram acesso ao interior da sede;

Sem condições de funcionamento

O sindicato ficou sem condição de funcionar e cobra das autoridades ações contra a insegurança no Centro da Capital paraibana. O presidente da instituição, Land Seixas, relatou que este é o terceiro ataque registrado contra o imóvel somente neste mês. No entanto, desta vez, a ocorrência foi ainda mais devastadora e destrutiva. "Na madrugada de terça e quarta-feira, houve invasões em pequena escala, em que levaram algumas coisas. Agora, além de saquear o restante, destruíram completamente nossa sede, sentimos uma total falta de segurança” - lamentou ele.

Câmara dos Deputados: Um dia de luta para a imprensa e pra cultura

A pedido da deputada Luisa Erundina (Psol-SP,
Câmara dos Deputados vai debater a segurança
dos jornalistas nas eleições de 2022.

As eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. 

Por Márcia Turcato, de Brasília

 

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (Psol/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

Requerimento de Luisa Erundina é aprovado pela Comissão
 de Comunicação e Informática da Câmara Federal.
Foto Márcia Trucato

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Artistas, cineastas e produtores culturais se fizeram presente
à Comissão de Cultura para sensibilizar os parlamentares.
Foto de Márcia Turcato.

Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade (ao centro), de Brasília,
 integrante do Conselho Nacional de Cultura,
participou da reunião e destacou que a cultura
é o mais democrático dos setores produtivos
 porque todos têm acesso a acesso a ela.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília,  integrante do Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

Bolívia: governo cria seguro de vida para jornalistas

De Medioslatinos

Seguro de vida para jornalistas será custeado com 1% do faturamento da mídia privada

El Presidente boliviano, Evo Morales, anunció la promulgación de una Ley de Seguro de Vida e Invalidez para los Trabajadores de la Prensa. El seguro sería manejado por un organismo con representación mayoritaria del Estado y se financiaría mediante aportes mensuales del 1 % de los ingresos brutos de los medios de comunicación estatales y privados. 

Esta Ley había sido impulsada por los trabajadores de los medios de comunicación en marzo de este año, luego de la muerte violenta de un colega. Si bien en un primer momento la Asociación Nacional de la Prensa de Bolivia apoyó esta iniciativa, la organización ha salido a criticar el texto aprobado finalmente, sosteniendo que "desvirtúa el propósito para el que ha sido formalmente concebido", al crear una carga impositiva sobre los medios de comunicación. 

Asimismo, criticó la creación de un fondo económico que "puede convertirse en una potencial fuente de intereses políticos, de corrupción y de otras prácticas" que van en contra de los valores éticos del periodismo. En base a estos argumentos, la ANP, junto con la Asociación de la Prensa de la Paz y los sindicatos de algunos periódicos como La Razón y El Diario rechazaron la aprobación de la norma, a la que calificaron como "no concensuada". 

Por su parte, los trabajadores del diario La Razón sostuvieron que recurrirían al Tribunal Constitucional, al considerar que la nueva Ley podría afectar sus derechos y la estabilidad laboral. Frente a estos argumentos, la ministra de Comunicación, Amanda Dávila, señaló que esta ley no afecta ningún derecho de los trabajadores debido a que "prohíbe la eliminación de cualquier beneficio con el pretexto de pagar este beneficio".

Durante la promulgación de la ley, Morales apeló a las organizaciones periodísticas: "No me pidan a mí libertad de expresión, pídanla a los dueños (de los medios de comunicación). Morales criticó asimismo la actitud de algunos empresarios de medios de comunicación, que dejan al periodista en una situación de "esclavo de los medios". "Ellos deberían haber impulsado este seguro de vida, son dirigidos de manera mal intencionada", sostuvo el Primer Mandatario.

Información publicada en el periódico boliviano Los Tiempos. Para más detalles haga click aquí. 

Projeto obriga fornecimento de colete à prova de bala

Do Jornalistas & Cia
As empresas de comunicação poderão ficar obrigadas a fornecer coletes à prova de bala para funcionários que façam cobertura de operações policiais. É o que prevê o Projeto de Lei 2658/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), em análise na Câmara.
Pela proposta, os coletes deverão oferecer nível de proteção que resista, no mínimo, ao impacto de um projétil que tenha energia cinética igual ou superior a 3.400 joules (unidade de energia e trabalho no Sistema Internacional de Unidades), como tiros de fuzil.
Atualmente, a legislação permite a venda irrestrita de coletes que protegem contra impactos de 1.411 joules, o que corresponde a um disparo de revólver calibre 44.
O projeto prevê ainda que, caso a determinação não seja cumprida, a empresa e seus diretores respondam civil e criminalmente p o r   l e s õ e s   c o r p o r a i s   o u   p e l a morte dos seus funcionários. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Jornalista que trabalhar em local perigoso poderá ter seguro de vida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 239/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para jornalistas profissionais transferidos para áreas de conflito. A proposta prevê apólice de, no mínimo, mil salários mínimos (atualmente, R$ 545 mil) para assegurar ajuda financeira aos familiares em caso de acidente.

O texto é idêntico aos PLs 5177/05, do ex-deputado Celso Russomanno; e 6078/02, do ex-deputado Wigberto Tartuce. Aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, as propostas foram arquivadas ao final das respectivas legislaturas.

Sandes Júnior argumenta que a transferência de profissionais para outros países é uma exigência no mundo globalizado. “É cada vez mais freqüente a necessidade de enviar jornalistas para outras localidades, a fim de possibilitar uma cobertura em tempo real”. Ele acrescenta que, muitas vezes, esses trabalhadores enfrentam situações de perigo e violência, no esforço por adquirir as melhores informações de maneira mais rápida.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

México é o pais latino-americano mais perigoso para exercício jornalístico

Informe da ong Repórteres sem Fronteira classifica o México como o país mais perigoso das Américas para exercício do jornalismo. Na verdade, segundo o nforme, haveria um estado de guerra entre a imprensa e demais setores da sociedade mexicana, em especial a classe política e narco traficantes. Numa lista de 175 países pesquisados, o México aparece em 138º lugar. Desde o ano 2000, 55 jornalistas foram assassinados naquele país.

Veja abaixo, em espanhol, o informe divulgado pelo Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión da Federación Latinoamericana de Trabajadores de la Comunicación Social (FELATRACS).

MÉXICO, ES EL PAÍS MÁS PELIGROSO PARA LA SEGURIDAD DE LOS PERIODISTAS

Reporteros sin Fronteras (RSF), en su informe sobre la clasificación anual de libertad de prensa en el mundo, ha resaltado a México en el 138 puesto de un total de 175 naciones. RSF argumenta que la mala ubicación de México "sumido desde 2006 en un cuasi estado de guerra con la vasta ofensiva general contra el narcotráfico” ha hecho que mantenga el “triste rango de país más peligroso del continente para la seguridad de los periodistas", vista desde los 55 asesinatos de periodistas registrados desde el año 2000, de los cuales, 9 fueron perpetrados en el presente año. En esta clasificación, Estados Unidos se ubica en el primer lugar del continente americano, siendo el número 20 de la lista general; en segundo lugar ésta Jamaica con el puesto 23. Si bien México, se encuentra por debajo de países como Venezuela (124), Colombia (126) y Honduras (128) –indica el informa –, esto se debe a que han sido constantemente denunciados por la falta de garantías para el trabajo periodístico. RSF indica que "la eliminación de cualquier prensa crítica" perjudicó la imagen de Venezuela y que el golpe de Estado en Honduras "le costó caro a la libertad de prensa".
Cuba, ubicado en el puesto 170 a nivel mundial, ha sido, además, incluido en la clasificación de naciones "enemigas del internet". La clasificación se realizó en base a agresiones, asesinatos, encarcelamientos y amenazas contra periodistas, la práctica de la censura y la autocensura y la existencia de monopolios estatales de la radio y la televisión.

México:um jornalista morto a cada mês

No México, um jornalista morre a cada mês vítima de atentados e agressões. De janeiro aoutubro jáforam dez assassinatos. Segundo informa o Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión, mantido pela Federación Latinoamericana de Trabajadores de la Comunicación Social, FELATRACS, por sua sigla em espanhol, a quase totalidade dos crimes não foram solucionados pelas autoridades policiais.
Veja abaixo, em espanhol, o informe do Observatorio.


MÉXICO DIEZ PERIODISTAS ASESINADOS EN LO QUE VA DEL AÑO


Con el asesinato del reportero Gerardo Esparza Mata, en el estado de Durango y el locutor Fabián Ramírez, en Sinaloa, la cifra fatal de periodistas asesinados en México asciende a diez en lo que va el año, convirtiéndose en la profesión de más alto riesgo, mientras que la mayoría de los crímenes se encuentran sin resolver.
Ante esta situación, la organización civil mexicana Fundación para la Libertad de Expresión (Fundalex) demandó al gobierno azteca establecer medidas concretas para la protección de comunicadores.En su comunicado señala que el pasado fin de semana fueron asesinados el periodista Gerardo Esparza Mata, de un tiro en la cabeza, y el locutor Fabián Ramírez, fue hallado en un predio en el puerto de Mazatlán, el estado de Sinaloa.
Esparza Mata se desempeñaba en el área de comunicación social en la dirección de Seguridad Pública municipal de Durango, y elaboraba los comunicados de prensa de los operativos policiales y fotografiar a los detenidos.
De otro lado, Ramírez López, un locutor de radio en una emisora de Mazatlán, fue degollado y mostraba heridas con arma blanca con las que le marcaron iniciales en la espalda.Fundalex, indicó que el crimen del locutor no fue por robo, ya que entre sus ropas se encontraron identificaciones personales y un teléfono móvil, entre otros objetos.
Con estas dos muertes suman 57 los periodistas asesinados en la última década y “convierten a México en el país más peligroso del mundo para el ejercicio del periodismo y en el que la libertad de expresión está más acosada", indicó la organización civil.
Asimismo manifestó su preocupación ante "el recrudecimiento de la violencia contra el ejercicio de la libertad de expresión de los comunicadores" y muestra la incapacidad del Estado mexicano para garantizar el derecho a la libertad de expresión.También dejó sentada la advertencia que en las investigaciones existe dilación, omisión y negligencia.