Ratinho é condenado por trabalho análogo à escravidão em fazenda

Publicado originalmente no Diário de Pernambuco

O apresentador Carlos Alberto Massa, o Ratinho, do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por danos morais coletivos se deve, segundo a decisão judicial, à falta de fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal.

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Em nota enviada pela assessoria e reproduzida pelo site G1, Ratinho disse não ser mais proprietário da fazenda desde 2010, admitiu ser réu na ação e frisou o fato de ter sido “excluído da condenação em segunda instância”. Ele teria sido isentado da condenação por trabalho análogo à escravidão e enquadrado por descumprir a concessão de tempo intrajornada na íntegra e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Ratinho já foi condenado, anteriormente, a pagar multa de R$ 1 milhão por danos morais em ação pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Uberlândia. “Não restam dúvidas da conduta praticada pelo empregador, causando prejuízo a certo grupo de trabalhadores”, registrou a ministra relatora do TST, Dora Maria da Costa. Carlos Massa é fornecedor de cana de açúcar na região.

Novamente em queda, TV Globo perdeu 5% de audiência em 2014

Por Lauro Jardim, em Radar on-line

Audiências da Rede TV e TV Brasil
não foram informadas

A TV Globo perdeu 5% de audiência em 2014, caindo de 14,3 pontos, em 2013, para 13,5 pontos, no ano passado, entre 7h e meia-noite. Os dados do Ibope são da medição na Grande São Paulo. É o pior desempenho anual, desde que virou líder de audiência, há 45 anos.

Na contramão, cresceu a participação da TV paga e dos pequenos canais regionais, que cresceram de 6,7 pontos em 2013 para 8,6 em 2014.

Os números repetem a tendência dos últimos dez anos. Enquanto, de 2004 para cá, a Globo registrou uma queda de 38% na audiência, caindo de 21,7 para 13,5, a TV paga e os canais regionais cresceram 260%, saltando de 2,4 pontos para 8,6 na Grande São Paulo.

Em 2014, o crescimento da Record foi tímido, subindo de 6,1 para 6,2, número que a emissora tinha em 2012. O SBT fechou o ano com 5,6, frente a 5,3 em 2013. Já a Band caiu de 2,5 pontos em 2014 para 2,4 pontos em 2013.

A Record teve crescimento de 50% de 2004 para cá, saindo de 4,2 para 6,2. O pico da emissora do bispo Edir Macedo foi em 2008, com 8,3 pontos.

Nesses dez anos, o SBT perdeu 33% de sua audiência, numa queda de 8,4 para 5,6 pontos.

Opinião: A mídia e a apologia ao crime

Por Venício A. de Lima, na revista Teoria e Debate.

Diante da apologia feita pela âncora do telejornal SBT Brasil de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui), permito-me relembrar artigo que publiquei no Observatório da Imprensa em dezembro de 2008, “A liberdade de comunicação não é absoluta”.

Logo após o desfecho do “sequestro de Santo André”, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, ajuizou contra a Rede TV! uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara Cível da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, em função de sua cobertura "jornalística" dos fatos.

Ao justificar sua competência para tratar do caso, o MPF lembrou que a RedeTV! é concessionária de um serviço público federal e que faz parte de suas funções constitucionais "a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Além disso, a lei complementar que dispõe sobre as atribuições do MP lhe atribui expressamente "zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública e dos meios de comunicação social aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição Federal e na lei, relativos à comunicação social".

De outro lado, quando apresentou as razões de direito, foram reafirmados princípios normativos recorrentemente questionados pelos representantes do sistema privado de radiodifusão, tais como os limites da liberdade de imprensa; o caráter de serviço público das concessionárias e sua consequente subordinação ao direito público; e a necessidade de “controle quando (a concessionária) incorrer em abuso”, no interesse da sociedade.

Diante das semelhanças com a situação que envolve a jornalista do SBT, vale a longa citação:

"A Constituição Federal garante plenamente a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação, vedando qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística (art. 220, caput e § 2º). No entanto a liberdade de comunicação social não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos inseridos na Constituição Federal, dentre eles o direito à privacidade, à imagem e à intimidade dos indivíduos (art. 220, § 1º; e art. 5º, X), bem como os valores éticos e sociais da pessoa e da família (art. 221, IV). Ademais, o art. 53 da Lei nº 4.117/62 declara que constitui abuso, no exercício da liberdade de radiodifusão, o emprego desse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no país, inclusive para incitar a desobediência às leis ou decisões judiciárias; comprometer as relações internacionais do país; ofender a moral familiar, pública, ou os bons costumes; colaborar na prática de rebeldia desordens ou manifestações proibidas.

É importante dizer que, ao contrário do que pensa o senso comum, a Ré não é "proprietária" do canal em que opera. É, na verdade, uma concessionária do serviço público federal de radiodifusão de sons e imagens, e, como tal, está sujeita às normas de direito público que regulam esse setor da ordem social.

Justifica-se o regime jurídico de direito público porque, diversamente do que acontece nas mídias escritas, as emissoras de rádio e TV operam um bem público escasso: o espectro de ondas eletromagnéticas por onde se propagam os sons e as imagens. Trata-se de um bem público de interesse de todos os brasileiros, pois somente por intermédio da televisão e do rádio é possível a plena circulação de ideias no país. A liberdade de comunicação deverá ser protegida sempre que cumprir sua função social, mas será submetida a controle quando incorrer em abuso. Referida liberdade é uma garantia instituída pela sociedade e para a sociedade, não se podendo admitir, portanto, que seja utilizada contra esta".

O comportamento da âncora do SBT Brasil, infelizmente, não constitui uma exceção no jornalismo que tem sido praticado na radiodifusão brasileira. Exatamente por isso e pelo rotineiro recurso das concessionárias desse serviço público ao argumento da “liberdade de expressão absoluta”, vale relembrar o caso da RedeTV!

Ong denuncia SBT por maltrato a animais

Por Robson Fernando de Souza da Agência de Notícias Direitos dos Animais

Uma pegadinha de câmera escondida está revoltando o Brasil desde 23 de setembro passado. Vem sendo compartilhada a denúncia de que o Programa Silvio Santos levou ao ar, naquele dia, uma pegadinha amarrando um cachorro num conjunto de balões de hélio e soltando-o ao ar, para desespero de quem caía na troça.

Na câmera escondida, o ator Ivo Holanda, disfarçado de palhaço, anuncia o “cachorro falante”, e é “interrompido” por um guarda, também ator, que finge estar multando seu carro. O “palhaço” pede para os espectadores que passam pelo local observarem o cão enquanto ele vai falar com o “policial”. Daí, uma mulher, dentro do cubo em cima do qual o animal está, solta a presilha do balão e o cachorro é alçado ao voo com os balões. Aparentemente há uma corda limitando a distância do voo, mas o cão vai a muito longe e a uma altura notável.

Possivelmente o cão sentiu desespero ao ser lançado aos ares, e ele não tinha nenhuma capacidade de concordar ou recusar tal papel na pegadinha. A ação caracteriza crime de maus tratos contra animais, vide artigo 32 da Lei 9.605/1998, e o SBT pode ser processado por isso.

Isso sem falar que a emissora queima seu próprio filme ao fazer valer sua tradição de explorar animais em programas, desde infantis até programas de gincanas musicais, correndo o sério risco de perder audiência e perdendo cada vez mais respeito.

Denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo ou Federal, de modo que a emissora seja responsabilizada pelo crime de maus tratos contra animais. Também devem ser enviados protestos à página da referida câmera escondida.

SBT amplia faturamento em 32%

Do M&M Online

O primeiro semestre de 2009 foi o melhor dos últimos anos para o SBT. A emissora declarou que, no período, conseguiu incrementar em 32% o seu faturamento em comparação com os primeiros seis meses de 2009.

Embora não revele o valor real das cifras, a emissora comemora os resultados, comparando que o aumento das receitas não é superior somente ao ano de 2009, mas também aos períodos anteriores. O SBT aponta que começou a retomar o ritmo de crescimento já em 2008, quando registrou um aumento de 8% em seu faturamento em relação a 2007.

Já em 2009, entre os meses de janeiro e junho, a emissora de São Paulo já havia conseguido superar em 11% as receitas obtidas no primeiro semestre do ano. E agora, em 2010, aparece o aumento mais significativo. Os dados foram passados pelo Departamento Comercial do SBT.

Crise! Que crise? lucro do SBT dobra em 2010

Do M&M Online

O ano de 2009 será marcado como um período positivo para os negócios do SBT. De acordo com o balanço oficial divulgado nesta sexta-feira 16, a emissora encerrou o exercício de 2009 com uma receita líquida de R$ 688,9 milhões, um crescimento de 13,2% em relação ao ano anterior.
O desempenho serviu para retomar os negócios da emissora, cuja receita havia passado por um declínio nos anos anteriores. Em 2007, a receita líquida do SBT havia totalizado o valor de R$ 625,2 milhões. Já no ano seguinte, 2008, os números da empresa foram caindo, derrubando a receita líquida para R$ 608,8 milhões. Agora, em 2009, ano em que o mercado sofreu os reflexos da crise econômica global - que refletiram em uma retração das verbas de mídia, pelo menos no primeiro semestre - o SBT retomou o fôlego e conseguiu superar as dificuldades para voltar ao ritmo de crescimento.
Além da receita, o lucro líquido também subiu, totalizando o montante de R$ 40 milhões. O valor é mais do que o dobro (102% maior) do que o lucro obtido no ano de 2008. De acordo com a emissora, a tendência é de que esse embalo continue no ano de 2010, temporada propiciada pela existência de grandes eventos - como Copa do Mundo e eleições - que tendem a ser garantia de verbas publicitárias. O SBT espera que, em 2010, o seu crescimento acompanhe o ritmo do setor de TV aberta, cuja expectativa de expansão está em torno de 10%.
Comparando o desempenho da emissora com o segmento de TV aberta nacional, o desempenho do SBT conseguiu ser superior à média nacional do setor. De acordo com os dados do Projeto Inter-Meios referentes ao ano de 2009, o mercado de TV aberta teve um crescimento nominal de 7,6%, deixando essa mídia com uma fatia de 60,9% no total do bolo publicitário.

Sem diploma: Pelé vai comentar Copa no SBT

O SBT anunciou nesta quinta-feira a contratação de Pelé como comentarista para a Copa do Mundo na África do Sul. Apesar de não ter os direitos de transmissão da competição, a emissora deve utilizar o ex-jogador para comentar sobre os jogos durante os seus programas jornalísticos.
Os detalhes do acordo e de como Pelé será utilizado pelo SBT serão revelados apenas na próxima quarta-feira, quando dirigentes da emissora e o ex-jogador darão uma entrevista coletiva, no Museu do Futebol, em São Paulo.
Pelé já atuou outras vezes como comentarista de futebol. A mais famosa delas aconteceu na Copa do Mundo de 1994, quando trabalhou para a TV Globo na cobertura da competição realizada nos Estados Unidos.