Sindicato fantasma cria curso de jornalismo para não diplomados‏

Por Izabela Vasconcelos

Uma instituição que se apresenta como Sindicato Nacional de Jornalistas (Sinaj), que filia comunicadores sem formação específica na área, oferece um curso livre de habilitação em jornalismo para os que ingressarem na entidade. De acordo com o presidente da entidade, Fernando Leão, o curso online tem uma carga de 280 horas. Vale lembrar que no Brasil os sindicatos de jornalistas reconhecidos oficialmente são estaduais ou municipais. A única entidade nacional autorizada a representar os jornalistas profissionais é a Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj.

Entidade divulga curso para os que querem ter uma nova profissão

Apesar de o sindicato não ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho, o presidente diz que o curso abre a possibilidade para uma nova profissão. “Muitos vão procurar MTB sem saber o que é jornalismo e aqui a gente ensina para os que se filiarem”, explica.

Leão argumenta que não há nada de ilegal na iniciativa. “Não estamos fazendo nada de errado. O Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu isso em 2009”.

A entidade existe há dois anos, desde que o STF extinguiu a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão. Os filiados pagam uma taxa de sindicalização de R$ 180 pela opção semestral ou R$ 300 de taxa anual.

O site da entidade anuncia que os internautas podem ser jornalista sem muita burocracia ou aprendizado técnico sobre a profissão. "Não perca esta oportunidade. Tenha uma nova profissão", informa.

Câmara Municipal de Vacarias quer contratar jornalista de nível médio

A Câmara Municipal de Vacarias pretende contratar um jornaslista para desempenhar a função de assessor de imprensa e para isso abriu um concurso público. Até ai, tudo bem. O problema é que nos requisitos do concurso, a Câmara de Vereadores estipulou que a vaga a ser ofertada é de nível médio

Segundo o prefeito de Vacarias, no Rio Grande do Sul, Elói Poltronieri, a decisão da Câmara dos Vereadores é baseada na lei municipal 13/2011, aprovada em junho, O presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Valdemir Lira de Lima - jornalista diplomado esclareceu que foi uma decisão da mesa diretora com vistas às exigências do Tribunal de Contas do Estado. O concurso foi aberto para preencher a vaga de assessor de Imprensa, atualmente exercida em regime de cargo de confiança por um radialista de emissora local.

O Sindicato dos Jornalistas do RS cobrou providências, pois já há irregularidade desde o começo da atuação de radialista em cargo específico de jornalista. Como o presidente do Legislativo vacariense garantiu que o concurso terá prosseguimento, o Sindicato tomará as medidas cabíveis, e vai se reunir com o Departamento Jurídico para avaliar as futuras ações, visando o cancelamento ou revisão do edital do concurso público.

Juíza nega emissão de carteira de jornalista a não diplomado

De O Jornalista

A juíza da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, do TRT da 20ª Região, Gilvânia Oliveira de Rezende, negou mandato de segurança proposto por André Jorge da Silva contra o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe. Na ação contra o Sindijor-SE, o requerente pedia a antecipação de tutela para que lhe fosse concedido filiação ao Sindicato e a emissão da Carteira Nacional de Jornalista.

Nas alegações, André Jorge diz ser jornalista com registro no Mistério do Trabalho e Emprego desde janeiro de 2002, que atua há dez anos e que o Sindicato vinha negando seu requerimento de confecção da carteira de jornalista, em face do mesmo não ter diploma com habilitação em Jornalismo.

Segundo a magistrada, o mandado de segurança tem previsão na Constituição Federal e tem como objetivo a "invalidação de ato de autoridade ou supressão do efeito de omissões administrativas capazes de lesar direito líquido e certo".

A juíza Gilvânia Oliveira entende que a matéria em discussão "é controvertida, pelo fato de o impetrante juntar e se fazer valer de decisão judicial em que a matéria é decidida em sede de recurso extraordinário (sem efeito vinculante), com decisão inclusive conflitante nesse sentido, e não caberia a princípio estender aparente requisito de direito líquido e certo", diz.

Para a magistrada, o fato da não concessão da Carteira Nacional de Jornalista a um não diplomado, mesmo que com dez anos de prática na área, "é matéria controvertida e não garante, portanto, o direito líquido e certo do requerente", assegura. "O extraordinário não pode se tornar ordinário", acentua a magistrada.

"Foi uma decisão corajosa e sábia, e que respeitou o princípio de organização da categoria dos jornalistas. A decisão de não filiar não diplomados foi em Congresso da categoria, a instância maior de deliberação dos jornalistas. Entendemos que, enquanto a matéria não se decidir no Congresso Nacional, onde temos duas PECs sendo apreciadas e que restabelecem a obrigatoriedade de diploma específico para o exercício da nossa profissão, manteremos a decisão congressual da categoria", assegura Caroline Rejane, presidente do Sindijor-SE.

Clique aqui para ver a íntegra da decisão.

Cia telefônica Oi seleciona jornalista sem diploma

Vejam só no que deu o STF abolir a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo.

A empresa telefônica OI está selecionando um gestor para o portal BrTCC News. O selecionado deverá ser o responsável epla publicação de matérias, fotos e desenvolvimento de novas ferramentas para o portal. Deverá, ainda, atualizar os perfis da empresa nas redes sociais, editar vídeos e clipes para ações de comunicação interna.

Além disso, segundo o edital da empresa de seleção de recursos humanos, Catho, o candidato deverá ser hábil em escrita e comunicação além de Conhecimento avançado em Dreamweaver, Photoshop, CorelDRAW, linguagem de programação (domínio em linguagem ASP), Access, Flash, manutenção de Website e edição de vídeos (Windows Movie Maker).

Ainda segundo os requisitos publicados pela Catho, o candidato deverá ser especializado em Jornalismo, Marketing, Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas, porém, este super profissional bastará possuir diploma der ensino médio, nada de curso superior . Ele vai ter que trabalhar de segunda a sexta das 8h às 17h, ou seja, bem além da jornada de trabalho legal de jornalistas, mas em compensação, lhe será oferecido um super salário compreendido na faixa salarial de R$ 1.001,00 a R$ 2.000,00.

Em um ano MTE emite 12 mil registros de jornalistas

Em um ano, entre 1º/7/2010 e 29/6/2011, o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu cerca de 12 mil registros de jornalistas. 40% deste total foram para pessoas sem curso superior de Jornalismo.
Detalhadamente, os dados do MTE revelam que nesse período foram concedidos 11.877 registros, sendo 113 entregues a diplomados e 40%, ou seja, 4.764, por meio da decisão do STF, que em 2009 extinguiu a obrigatoriedade da graduação em Jornalismo para o exercício da profissão. São Paulo foi apontada como a cidade com maior número de registro

TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

Do SJP-RS

Em fevereiro último, o juiz Rafael da Silva Marques, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedera liminar em Mandado de Segurança obrigando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul a filiar duas pessoas não formadas em Jornalismo, o bacharel em Direito Edwin Rudyard Wolff Dick e a médica Elisete Pereira de Souza. Nesta quarta-feira, 8 de setembro, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por unanimidade de votos, publicou acórdão tornando sem efeito a decisão anterior.

"É uma vitória para a categoria, e fortalece as PEC pró-jornalistas para chegarem ao plenário do Congresso Nacional", comemora o presidente do Sindicato, José Maria Rodrigues Nunes. "Segundo o Supremo Tribunal Federal, todos podem exercer a profissão de jornalista, mas no nosso entender nem todos são jornalistas - somente os diplomados. E a sindicalização e a carteira de jornalista jamais foram requisitos para exercer a profissão", explica.

O presidente da entidade viu o mandado de segurança como uma interferência jurídica dentro do associativismo, inadmissível em um país onde todos têm direitos sociais. "Conceder carteira a quem não é jornalista profissional banalizaria um documento civil com validade nacional, permitindo seu uso impróprio", aponta.

Para o advogado do Sindicato, Antonio Carlos Porto Junior, é a primeira decisão importante do TRT sobre um tema polêmico e problemático, que ajuda a desfazer a má interpretação entre trabalhar no Jornalismo e ser jornalista. "Foi decidido pelo STF que o Jornalismo pode ser exercido por quem não é bacharel, sendo possível trabalhar no Jornalismo sem ser jornalista, mas isso nao faz a pessoa jornalista. Ao mesmo tempo, não pode haver sindicalização compulsória, e vale para ambos os lados. O Sindicato é de bacharéis em Jornalismo, e não pode ser obrigado a aceitar quem não é bacharel", explica Porto.

Agora, as carteiras expedidas para Dick e Elisete deverão ser recolhidas. "Ao conferir carteira de jornalista a quem não seja bacharel, está se cometendo uma ilegalidade brutal", declara o advogado.

Estadão seleciona "jornalistas" sem diploma e sem registro

O texto abaixo foi publicado na internet, ele atrais estudantes universitários a atuarem de forma irregular na webpublicação Link. Confira o texto.

Por Alexandre Matias

Venha trabalhar no ‘Link’
Twittar, blogar, fazer vídeos e fotos para subir na internet – isso todo mundo pode fazer hoje em dia. Mas que tal ampliar a sua vida digital incluindo a experiência de trabalhar em um veículo impresso?

Pois estamos, aqui no *Link*, selecionando candidatos para fazer parte de nossa equipe como estagiário. Não é preciso ser estudante de jornalismo, basta estar cursando universidade e ter aptidão para escrever, além de bastante vontade de trabalhar na área – que inclui games, redes sociais, computadores, celulares e novidades que ainda nem foram inventadas.

E se você acha que deve ser divertido trabalhar aqui, pense de novo: mais do que trabalhar na equipe mais legal de tecnologia e cultura digital do Brasil, você vai cobrir de perto as transformações que estão virando nossa vida do avesso.

Além de cursar uma universidade, os candidatos devem ter domínio do português, além de fluência em inglês. Ficou interessado? Mande seu currículo para h.redacao@grupoestado.com.br. Quem for selecionado passará
por uma prova e os escolhidos farão uma entrevista.

Opinião: Não diplomados: sindicalizar ou não, eis a questão

Por Vitor Ribeiro*

A polêmica sobre a sindicalização dos não diplomados está aberta. O Conselho de Representantes da FENAJ decidiu, por ampla maioria, intensificar a luta em defesa do diploma e manter orientação da diretoria da Federação de não associar e não emitir carteiras de identidade de jornalista para não diplomados. As exceções permanecem para as funções já previstas na regulamentação profissional. O tema foi, por sua vez, remetido para o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontecerá de 18 a 22 de agosto de 2010 em Porto Alegre (RS). Até lá, o assunto ganha destaque nos Encontros Estaduais dos Jornalistas que devem levar suas decisões sobre o assunto para o Encontro Nacional em Porto Alegre.
Hoje no Brasil, todos já nascem com uma profissão. Basta obter a carteira de trabalho e pleitear o seu registro como jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego. Este é o resultado prático da esdrúxula decisão do Supremo Tribunal Federal.
Algumas lideranças sindicais dos jornalistas, por sorte uma minoria, defendem que estas pessoas devem ser sindicalizadas – desde que estejam exercendo a profissão – ressalvam. O argumento? Defender os trabalhadores explorados pelos patrões, que ganharam do STF o maior exército de mão de obra de reserva que se tem notícia. O argumento que inicialmente parece nobre e muito bonito, precisa ser analisado com muita calma e profundidade.
A sindicalização dos não diplomados é um Cavalo de Tróia colocado às portas de nossos Sindicatos?
Vamos imaginar que ao contrário da sensata decisão tomada, o Conselho de Representantes da FENAJ tivesse decidido pela imediata sindicalização dos não diplomados, o que teria acontecido?
Vamos imaginar:

01- Em pouco tempo, os não diplomados seriam maioria nos Sindicatos, por um motivo lógico – um jornalista demora quatro anos para se formar em uma faculdade, enquanto o registro pode ser obtido em poucas semanas. Um cidade que forma 40 jornalistas por ano, pode ter centenas registrados em meses. Portanto, eles serão maioria em pouco tempo no país e nos Sindicatos;
02- Nas entidades, os não diplomados passarão a defender teses atacando a nossa formação profissional específica;
03- Como serão maioria, terão o direito de dirigir nossas entidades e impor suas diretrizes a favor da desregulamentação total da nossa profissão;
04- Deverão receber amplo apoio patronal por suas teses e será difícil distinguir quem será um jornalista não diplomados e quem será um preposto patronal – devidamente registrado, empregado e treinado para implodir nossas entidades sindicais.
A singela tese da defesa dos trabalhadores explorados, pode significar o ingresso em nossas entidades sindicais de um imenso Cavalo de Tróia. Se por um lado não podemos ter absoluta certeza que as hipóteses levantadas acima irão ocorrer, ninguém pode também garantir o contrário. Afinal, quem pode garantir que nossas entidades construídas com suor, sangue, lágrimas, lutas, alegrias e vitórias não serão entregues justamente aos que sempre defenderam as teses patronais que sempre combatemos?
Com a palavra os jornalistas brasileiros, que não podem se omitir e permitir um debate superficial de um tema que pode colocar em risco a única trincheira que temos em defesa da nossa profissão e dignidade, que são justamente nossas entidades sindicais.

*Vitor Ribeiro - jornalista diplomado,

responsável pelo site www.ojornalista.com.br

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seus autores

Diploma: Conselho da Fenaj veta sindicalização de não diplomados

Com apenas dois votos contrários, O Conselho de Representantes da Fenaj, reunido em Brasília, no sábado 27/03, decidiu por ampla maioria manter a orientação da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas de não filiar e não emitir carteiras de identidade de jornalista para os não diplomados, com exceção dos registros específicos já previstos na regulamentação profissional.
Ao mesmo tempo, o Conselho indicou aos Sindicatos que já adotaram este procedimento que o mesmo seja imediatamente suspenso, até a realização do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas , que acontecerá de 18 a 22 de agosto de 2010 em Porto Alegre (RS).
Santa Catarina e São Paulo que optaram pela filiação de jornalistas não diplomados deverão seguir a orientação do Conselho de Representantes, que reúne os 31 Sindicatos da categoria em todo o país

Concurso para jornalista exige apenas segundo grau e oferece salário de R$ 510

Izabela Vasconcelos, do Comunique-se

A Prefeitura de Cabedelo, município da região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, está promovendo um concurso público que oferece salário de R$ 510,00 para o cargo de jornalista com carga horária de 40 horas semanais. Além disso, o edital exige apenas ensino médio e registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Os dois jornalistas selecionados deverão executar todas as atribuições de um assessor de imprensa, além de trabalhos datilográficos.
O mesmo salário mínimo é oferecido para outros cargos, como os de radialista, publicitário e intérprete, além de outros em que o edital exige apenas o ensino fundamental, como agente de saúde, auxiliar de serviços e motorista.
Com a exigência de graduação na área, advogados, administradores, arquitetos e médicos ganharão um pouco mais, R$ 617,00. A remuneração maior é para os professores de educação básica II, com vencimentos de R$ 1.115,14.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba tenta marcar uma audiência com a Prefeitura para discutir a questão. Segundo o presidente da entidade, Land Seixas, apesar de considerar um absurdo, o sindicato não pode recorrer contra o salário, já que órgãos públicos não têm o mesmo piso que o estipulado pela entidade, R$ 1.100. Seixas pretende então discutir a questão da carga horária, que não respeita as cinco horas diárias estipuladas para os jornalistas.
“Vamos marcar uma audiência, mas se não tivermos sucesso, vamos tentar anular o concurso e fazer um ato público contra essa atitude da Prefeitura”, explica. No caso do salário mínimo, que Seixas classifica como uma "humilhação”, o máximo que pode ser feito é unir forças com outras categorias. “Podemos conversar, mas não podemos recorrer. Vamos então nos unir com outras categorias que têm o mesmo problema”.
O presidente do sindicato também se manifestou contra a não exigência do diploma pelo órgão, lembrando de um Projeto de Lei do deputado Ubiratan Pereira (PSB), que exige a contratação de jornalistas diplomados na Prefeitura e Câmara de João Pessoa. “Enquanto o vereador Ubiratan cria um Projeto de Lei para que só possam entrar no serviço público jornalistas com diploma, a prefeitura de Cabedelo faz isso, o que desmoraliza a profissão”, criticou.
Procurada pela reportagem, a responsável pela comissão organizadora do concurso municipal não foi localizada

Diploma: maioria dos jornalistas do RS são contra sindicalização de não diplomados

Do SJP-RS

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), onde cada um dos 31 Sindicatos de Jornalistas filiados à Federação o compõem, reúne-se em Brasília neste sábado, dia 27. Estarão em pauta questões como a prestação de contas, calendário para eleição da próxima direção da entidade e a proposição de sindicalização de não-diplomados.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS enviou e-mail aos seus associados que mostraram-se, em sua maioria, contra a sindicalização dos não diplomados.
Veja o resultado:

NÃO são favoráveis à sindicalização de não diplomados - 91,02%
SÃO favoráveis à sindicalização - 5,13%
"em cima do muro" - 3,85%
Para os presidente da entidade, José Nunes "os profissionais gaúchos estão em sintonia com a visão do Sindicato”.

Sem diploma: Pelé vai comentar Copa no SBT

O SBT anunciou nesta quinta-feira a contratação de Pelé como comentarista para a Copa do Mundo na África do Sul. Apesar de não ter os direitos de transmissão da competição, a emissora deve utilizar o ex-jogador para comentar sobre os jogos durante os seus programas jornalísticos.
Os detalhes do acordo e de como Pelé será utilizado pelo SBT serão revelados apenas na próxima quarta-feira, quando dirigentes da emissora e o ex-jogador darão uma entrevista coletiva, no Museu do Futebol, em São Paulo.
Pelé já atuou outras vezes como comentarista de futebol. A mais famosa delas aconteceu na Copa do Mundo de 1994, quando trabalhou para a TV Globo na cobertura da competição realizada nos Estados Unidos.

Diploma: Fenaj discute filiação de profissionais sem diploma

Do blog Jornalismo nas Américas

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) debaterá a filiação de profissionais sem diploma em uma reunião no sábado, 27 de março, com todos os sindicatos do país, informaram os sites O Jornalista e Comunique-se.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício profissional, em junho de 2009, os sindicatos vêm tomando decisões isoladas sobre como proceder.
O sindicato de Santa Catarina já filiou dez jornalistas sem diploma, informou o Comunique-se. Mas só aceita profissionais que atuem na área e tenham registro no Ministério do Trabalho e Emprego. “Esperamos que a Fenaj entenda que precisamos defender os direitos de todos os jornalistas”, disse o presidente do Sindicato de Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, ao Comunique-se. Segundo ele, o sindicato irá manter essa posição independentemente do resultado do encontro com a Fenaj, informou o site.
O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo também decidiu filiar os não-diplomados.
Outros emitiram posições contrárias. Em uma assembléia na semana passada, o Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo decidiu vetar a filiação dos sem diploma. O sindicato de Minas Gerais fez o mesmo e criticou, em uma nota oficial, as decisões judiciais que obrigam os sindicatos a filiarem jornalistas sem graduação na área. “Cabe única e exclusivamente à categoria decidir como deve atuar e quem deve fazer parte dos quadros dos Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, visto que a liberdade sindical garante às entidades a definição de suas regras internas”, diz a nota.
Em meio às divergências, a Fenaj defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 386/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, que restabelece a obrigatoriedade do diploma derrubada pelo STF.
A exigência da formação em jornalismo para atuação no serviço público também gera polêmica. Na semana passada, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o diploma de jornalismo para o exercício da profissão no serviço público estadual, informou a Fenaj.

SJP-SP passa a sindicalizar Jornalista sem diploma dia 1º de abril

Não diplomados: São Paulo define novas regras para filiação
A partir do dia 1º de abril, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo passará a receber filiações de jornalistas não diplomados, segundo informa o sítio, O Jornalista.
O presidente da entidade, Guto Camargo, defende a filiação dos sem diploma e avisa:
"As pessoas que ainda possuem o carimbo de registro precário de 2001 a 2009 na carteira profissional, precisarão trocar pelo definitivo".
Pelas novas regras, a sindicalização de estagiários continua não sendo aceita. Por outro lado, os não diplomados - inclusive os que atuam no setor público em cargos privativos de jornalistas - poderão se sindicalizar.
Estas são as novas regras para sindicalização em São Paulo:
1- Jornalistas diplomados – terá que apresentar MTB de jornalista diplomado;
2- Jornalista com MTB antes de 1979 - terá que apresentar cópia da página da carteira profissional onde tem o carimbo do registro profissional;
3- Jornalistas com MTB de imagem- apresentar cópia do carimbo do MTB, que consta na carteira profissional e prova do exercício profissional;
4- Jornalistas com MTB de jornalista/STF – apresentar cópia do contrato de trabalho que consta na carteira profissional. Se for em órgão público, apresentar portaria que nomeou e carta de referência da chefia imediata;
5- Jornalista com MTB/STF e que não tem registro em carteira, no caso dos frilas – apresentar comprovante de pagamentos de trabalhos realizados nos últimos 12 meses.

RS: sindicato faz consulta à base sobre direito de sindicalização de não diplomados

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS solicita à categoria que se posicione em relação aos últimos acontecimentos de sindicalização de não diplomados. Alguns Sindicatos estão associando profissionais não diplomados, como é o caso de São Paulo e Santa Catarina.
Ele está pedindo que os jornalistas diplomados, associado à entidade ou não, se posicionem, até o dia 25 de março de 2010, por meio de envio de e-mail web.jornalistasrs@gmail.com .
A consulta vai ajudar a direção do sindicato a se posicionar durante reunião que a Fenaj realizará em Brasília nos próximos dias .
A pergunta é simples e direta: "você concorda ou não que o Sindicato deva sindicalizar jornalistas não diplomados?"

Diploma: Sindicato de SC aceita não diplomados como associados

De O Jornalista

A direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina deliberou por aceitar a filiação de todos os profissionais com registro junto ao Ministério do Trabalho, desde que no efetivo exercício das atividades da categoria. Os diretores do SJSC entendem que a aplicação do Estatuto da entidade abrange todos os trabalhadores jornalistas, inclusive aqueles que não são formados.
"Se há trabalhador com registro e no pleno exercício do contrato de trabalho, o Sindicato deve lutar por melhorar suas condições de trabalho, lutar por salários dignos e condizentes com a importância da profissão e ampliar os direitos sociais", disse o presidente do SJSC, Rubens Lunge.

Em São Paulo, o Sindicato dos Jornalistas marcou para 1º. de abril a data para iniciar a sindicalização. "Ainda não sindicalizamos nenhum não diplomado. Vamos iniciar o processo em abril", garantiu o presidente da entidade, Guto Camargo.

No sábado, dia 27 de março, o Conselho de Representantes da FENAJ irá discutir a questão. O debate não deve ser fácil. Por enquanto, o cenário é o seguinte: Santa Catarina já filia os não diplomados, São Paulo promete fazê-lo em menos de duas semanas e o Sindicato do Espírito Santo, em assembléia na última quarta-feira, decidiu por não aceitar a filiação de pessoas que não possuem o diploma de curso superior em jornalismo, ainda que obtenham o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em Minas Gerais, o Sindicato também já acenou ser contrário à polêmica decisão.

RS: jornalista no serviço público só com diploma

Da Fenaj com informações dos Sindicatos dos Jornalistas do RS e de PE

Jornalistas gaúchos comemoraram nesta quarta-feira (17/03) a aprovação, pela Assembléia Legislativa do RS, do Projeto de Lei 236/2009, que torna obrigatório o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão no serviço público estadual. A FENAJ prossegue com a orientação de que se busque, nos estados, contato com os líderes de bancadas para acelerar a composição da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará a Proposta de Emenda Constitucional 386/09.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 236/2009 foi aprovado por unanimidade. Tal resultado surpreendeu o próprio autor do projeto, o deputado Sandro Boka (PMDB). “Confesso que fiquei surpreso com a unanimidade, mas esperava uma certa aprovação porque quando o STF derrubou o diploma, muitos deputados repudiaram a decisão”, explica.

Agora, o PL deverá ir para sanção da governadora Yeda Crusius (PSBD). “O Legislativo do Rio Grande do Sul deu um exemplo que deve ser seguido por todo o País. Foi uma resposta ao STF. Agora só precisamos fiscalizar para que essa lei seja cumprida”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, que pretende solicitar uma audiência com a governadora e pedir a aprovação do projeto.

Com a possibilidade de um acordo de lideranças definir algumas das Propostas de Emenda Constitucional a serem apreciadas entre as 68 que tramitam na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, voltou a pedir empenho dos apoiadores do movimento em defesa do diploma nos estados no sentido de sensibilização dos líderes partidários. “É fundamental que façamos este contato pelas bases para que a Comissão Especial comece seus trabalhos o quanto antes”, sustenta, lembrando que em ano eleitoral o ritmo de funcionamento do parlamento brasileiro sofre alterações.

Em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Ayrton Maciel, manteve contato com os deputados (os dois pernambucanos que ocupam cargos de liderança, atualmente) Fernando Ferro - líder do PT - e André de Paula (DEM), líder da bancada de oposição na Câmara Federal. Ambos se prontificaram em pedir às suas bancadas que indiquem os nomes para a Comissão Especial que analisará a PEC 386/09, a PEC do Diploma. "A expectativa da FENAJ é a de que a PEC na Câmara possa ser votada no plenário até o final de maio. Expectativa de agilidade que também temos em relação à PEC no Senado. Por isso é importante a mobilização. Além disso, ela pode impedir que haja precipitação de alguma entidade, em algum estado, quanto a alguma medida que fragilize a nossa luta", destacou Maciel.

Sindicalização: SJP-SP agora diz que sindicaliza não diplomados

A novela da sindicalização, ou não, de jornalistas não diplomados em São Paulo ganha seu terceiro capítulo. Depois de negar a validade de uma resolução interna que vasou publicamente, na qual definia as regras para a sindicalização de jornalistas não diplomados, o sindicato de São Paulo decidiu oficializar a decisão de sindicalizar os sem diploma. A nota, intitulada Manifesto traz a público um dilema sério que atingirá os 31 Sindicatos de Jornalistas brasileiros.
É bem verdade, que muitos destes sindicatos já abrigam jornalistas não diplomados. Seja na condição de provisionados, seja na condição de profissionais que já exerciam a profissão antes de 1979, quando a formação acadêmica passou a ser considerada pré-requisito para o exercício profissional. Veja abaixo a nota oficial publicada no portal da entidade e publicisada pelo portal O Jornalista.



O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) divulgou hoje (11/02) Nota Oficial em seu site, intitulada "Por uma nova regra para a sindicalização", defendendo a sindicalização dos portadores de registro de "jornalista", que não tenham diploma de curso superior em Jornalismo, mas que exerçam a profissão. :

Por uma nova regra para a sindicalização

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, seguindo a orientação da FENAJ, discutiu a nova situação do exercício profissional após a decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou a exigência de curso superior de jornalismo para a obtenção do registro de jornalista. O estudo, além de refletir a realidade local, tem o objetivo de servir de subsídio para o debate nacional sobre o assunto. Encarar esse problema é uma responsabilidade que todo dirigente deve assumir e uma posição unitária nacionalmente construída deve ser o objetivo.

Assim, é preciso discutir seriamente a questão da sindicalização sob as novas regras e responder aos novos desafios que a decisão do STF impôs ao movimento sindical dos jornalistas.

Neste debate, a diretoria parte do princípio de que a luta pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reestabelece o diploma superior de jornalismo como parte da regulamentação profissional é condição necessária para superar a desorganização à qual foi lançada a categoria. Outro ponto central em nossa reflexão é a compreensão de que a função básica de um sindicato é a defesa das condições de trabalho de uma categoria profissional diante da exploração patronal.

Qualquer posição a ser adotada não pode negligenciar a necessidade de manter a dignidade da profissão e impedir que indivíduos procurem obter vantagens da condição de "jornalista" sem efetivamente exercer a atividade, além do fato incontestável de que quando os patrões organizaram uma cruzada pela derrubada do diploma tinham em mente precarizar ainda mais a profissão.

Partindo dessas premissas e da leitura do Estatuto (artigos transcritos a seguir), concluímos que cabe ao Sindicato organizar toda a categoria profissional tal como ela é neste momento, trabalhando pela filiação de todos os profissionais, diplomados ou não-diplomados, que efetivamente exerçam a profissão de jornalista, unificando a categoria em defesa dos direitos, contra a precarização e o abuso das empresas.

"(.) DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS

Art. 8º - A todo jornalista que, por atividade prevista na legislação regulamentadora da profissão, integre a categoria profissional, é assegurado o direito de ser admitido no quadro de associados efetivos do Sindicato. (.)

Art. 9º - São exigências para filiação como associado efetivo do Sindicato:

I - prova de registro profissional no órgão legalmente competente;

II - prova de exercício profissional habitual e remunerado na base territorial da entidade."

Assim sendo, a decisão política mais acertada é a de, mantendo nossos princípios - de jamais abandonar a defesa da qualidade da informação e da formação profissional - unir em nosso Sindicato todos os que, tendo registro profissional, vivam do jornalismo. Só assim teremos força para avançar nas conquistas de nova regulamentação, das Convenções Coletivas e do protagonismo político e sindical.

Mas para isso o Sindicato precisará estabelecer quais os documentos necessários para comprovar o "exercício profissional habitual e remunerado" e exigir do Ministério do Trabalho e Emprego clareza em seus critérios para concessão de registro profissional.

Chegou a hora de superar a divisão e construir, juntos, o futuro quando, em razão da luta, reconquistaremos formação específica, nova Lei de Imprensa e novos órgãos reguladores, sepultando definitivamente a precarização da profissão.