Por Maiquel Wermuth*
No filme Kika
(1993), o cineasta espanhol Pedro Almodóvar apresenta uma personagem secundária
que, pela sua excentricidade, acaba por se tornar inesquecível.
Trata-se de
Andréa Balafrée (interpretada pela atriz Victoria Abril), conhecida
publicamente como Andréa Cara-Cortada, psicóloga apresentadora de um programa
televisivo sensacionalista intitulado “Lo peor del día”, no qual não tinha pejo
em mostrar, sem cortes, o sangue ainda escorrendo das vítimas dos mais variados
crimes.
A busca – e, em
algumas situações, a “construção” das notícias – era tarefa incansável da
apresentadora, sempre atenta àquilo que poderia chamar a atenção do grande
público. Sua rotina, fora do programa, consistia em percorrer, com sua
motocicleta, as ruas em busca de “fatos noticiáveis”, o que coloca em xeque, em
muitas situações, a sua ética profissional, na ânsia de encontrar matérias
publicáveis. Em cena, Cara-Cortada – em meio a entrevistas com estupradores,
notícias de crimes violentos e imagens de autoflagelação – anuncia o produto do
seu patrocinador, o leite “La Real”.
A personagem de
Almodóvar, pelo menos no que diz respeito à realidade brasileira, parece estar
servindo de inspiração para programas televisivos que tem na criminalidade –
apresentada de forma sensacionalista – o seu principal “produto”. Com efeito,
no Brasil essa crescente exposição midiática da criminalidade tem contribuído,
como já referimos na coluna anterior, para a criação de uma atmosfera de medo
que nem sempre corresponde à realidade. Além disso, referida atuação dos órgãos
de comunicação de massa tem contribuído para reforçar estereótipos
historicamente construídos pelo sistema punitivo brasileiro.
A mídia brasileira
tem sido cada vez mais apelativa e sensacionalista. E o pior: uma prova de que
a população adere à opinião repressiva imposta pela mídia é a grande audiência
alcançada pelos programas de televisão que tratam de crimes e ações policiais,
que passam uma imagem maléfica e amedrontadora daqueles que são colocados como
“ameaça”.
Bourdieu (1997)
apresenta uma lição bastante pertinente para a análise ora empreendida: para o
sociólogo, a busca do sensacional e do espetacular, do furojornalístico,
é o princípio de seleção daquilo que pode e daquilo que não pode ser mostrado
na mídia, o que é definido pelos índices de audiência – ou seja, pela pressão
do campo econômico, do mercado, sobre os jornalistas.
Nessa mesma linha,
Herman e Chomsky (2003, p. 11) referem que os “produtos” da mídia estão
diretamente relacionados aos interesses de quem a financia – e aqui, novamente,
os comerciais do leite “La Real” durante o programa da personagem Andrea
Cara-Cortada demonstram a crítica de Almodóvar à mídia sensacionalista –, com a
particularidade de que “isso em geral não é realizado por intervenção bruta,
mas pela seleção de pessoal com pensamento similar e pela internalização das
prioridades e definições por parte de editores e jornalistas daquilo que é
digno de ser noticiado, isto é, que está de acordo com a política da
instituição”.
Em um contexto tal,
as imagens, aliadas às legendas que dizem o que é preciso ler e compreender,
produzem oefeito de real, ou seja, fazem ver e fazem crer no que fazem
ver. A televisão, particularmente, é capaz de veicular informações íntimas,
“expressivas”, despertando nos espectadores uma sensação de imediatismo e
intimidade, ou seja, uma sensação de estar face a face com o objeto da
apresentação, o que conduz a uma nova ênfase nos aspectos emotivos e íntimos de
determinados eventos, bem como à tendência cada vez maior de revelar as
“personalidades” dos envolvidos (GARLAND, 2005).
Ao analisar obras
recentes de ficção ou documentários que acentuaram a presença visual de
cidadãos pobres, negros, moradores de favelas e bairros de periferia no cinema
e na televisão brasileiros, particularmente a partir de algumas obras de grande
repercussão como Notícias de uma guerra particular (1999),
Palace II (2000), Cidade de Deus (2002), O invasor (2003),
Ônibus 174 (2003), Cidade dos homens (2003), eFalcão,
meninos do tráfico (2006), Hamburguer (2007) demonstra a forma
estereotipada por meio da qual esses personagens são apresentados ao público.
Em relação ao último trabalho, a autora (2007, p. 117) destaca que os meninos
personagens do filme expressam visões escabrosas do mundo, sem perspectiva de
futuro, em um presente altamente instável. Esses meninos aparecem desprovidos
de individualidade, pequenos ícones de um estado hobbesiano que ameaça se
instaurar. Sabemos pelas informações que cercaram a exibição do filme […] que
dos dezessete meninos entrevistados, dezesseis já estavam mortos quando o
trabalho foi ao ar. Mas o filme não permite distinguir cada um.
A mídia contribui
para que o sistema punitivo desempenhe, a contento, a sua principal função que,
na contemporaneidade, não é diversa daquela que sempre desempenhou na sociedade
brasileira: servir como instrumento de controle e de disciplina das classes subalternas,
infundindo-lhes terror, de forma a preservar a segurança e os interesses das
classes hegemônicas. A mídia, desta forma, ratifica uma confissão “de que,
historicamente, criminalizamos a pobreza e mantemos um Direito Penal de
‘classes’” (STRECK, 2009, p. 93).
Na ótica de Andrade
(2003, p. 61), “a mídia passa a colonizar, com imensas vantagens, a função
legitimadora historicamente desempenhada pela Criminologia positivista – e o
conjunto das ciências criminais – operando com o mesmo senso comum, criminologicamente
modelado, na dimensão do ‘espetáculo’ de amplíssimo alcance.”
Episódios como a
invasão pela polícia paulista do território conhecido como “Cracolândia” com o
escopo de reprimir o tráfico e o consumo de drogas, bem como a remoção violenta
dos moradores de bairros populares nos grandes centros do país – a exemplo do
bairro Pinheirinho, em São José dos Campos – SP tornaram-se, segundo Cantarino
(2012, p. 6), “emblemas de um momento político de retomada da criminalização
das favelas e periferias pela opinião pública, em que a violência policial,
mesmo que ilegal (por conter excessos, abusos e violação de direitos humanos)
conta com legitimação social.” Isso porque “o aumento da repressão estaria
relacionado a uma intensificação dos estereótipos e estigmas em torno da
pobreza e da exclusão, que fazem com que a violência por parte do Estado (da
polícia) torne-se legítima.” Repristina-se, aqui, a mesma forma encontrada
pelas classes hegemônicas para a destruição da ameaça outrora representada
pelos cortiços. E a extinção do cortiçoCabeça de Porco, na cidade do Rio
de Janeiro, em 1893 – brilhantemente analisada pelo historiador Sidney Chalhoub
(1996) – evidencia isso: as classes perigosas brasileiras continuam sendo as
mesmas.
Na ótica de
Cantarino (2012, p. 7), o papel da mídia é preponderante nesse processo, pois
ela “ajuda a criar imagens, estereótipos e preconceitos que, aos olhos do
público, justificariam a ilegalidade da atuação policial.” Quer dizer, a
criminalização da pobreza acontece a partir do momento em que “os meios de
comunicação tomam as favelas e as periferias urbanas como territórios
homogêneos e dominados por ‘bandidos’ e, de modo preconceituoso, associam a
imagem de seus moradores – principalmente os jovens pobres e negros – ao crime.”
Efetivamente, os
setores estigmatizados da população brasileira são as principais vítimas das
políticas de “lei e ordem” e de “caça ao inimigo”, o que resta claro a partir
da forma como ocorrem as incursões policiais nos bairros populares e o clima
bélico que lhes subjaz, tornando possível equipará-las às invasões militares
contra um território estrangeiro ou uma zona de guerra. Por meio dessas
operações policiais, o Estado busca reafirmar sua autoridade com intensidade, e
para esse objetivo vale tudo: tropas derrubando portas de casas e intimidando
seus moradores ao atirar indiscriminadamente, escolas fechadas, humilhações
públicas e prisões ilegais, execuções sumárias, restrições arbitrárias à livre
circulação, etc, tudo ao som de “cânticos de guerra” do tipo daqueles entoados
pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia carioca, trazidos ao
conhecimento do “grande público” por Soares et al (2006) na obra A
elite da tropa.
*Doutor em Direito pela Unissinos
REFERÊNCIAS
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CANTARINO, Carolina. O show da violência: mídia ajuda a legitimar a
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da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ano 64, nº 2, abr.-maio
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CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte
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GARLAND, David. La cultura
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HAMBURGUER, Esther. Violência e pobreza no cinema brasileiro recente:
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SOARES, Luiz Eduardo; BATISTA, André; PIMENTEL, Rodrigo. Elite da
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STRECK, Lenio Luiz. Direito e controle social: de como historicamente
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