Um espaço para os campos da Informação e da Comunicação e sobre eles abrir um debate com os leitores. Análises, artigos, avisos, concursos, publicações... Aqui você encontrará de tudo um pouco. Os textos poderão ser em português, espanhol, inglês ou francês.
El concurso anual Eurovisión se desarrolló en la ciudad sueca de Malmo el 18 de mayo de 2013 y terminó con la victoria de la cantante danesa Emmelie de Forest.
Los votos que aporta cada país se contabilizan en un 50% a través de las llamadas telefónicas de su público mientras que el otro 50% lo otorga un jurado profesional.
Pero los 10 puntos que el público de Azerbaiyán había concedido a Rusia desaparecieron del total provocando confusión en Bakú y cólera en Moscú (que a su vez había otorgado 12 puntos a Azerbaiyán).
El ministro ruso de Relaciones Exteriores, Serguei Lavrov, exhortó a Bakú a exigir que se aclare lo sucedido. Azerbaiyán es una república ex soviética que actualmente mantiene excelentes relaciones con Estados Unidos e Israel.
AMERICA LATINA PORTAL EUROPEO é uma ferramenta que permite
identificar a situação da pesquisa acadêmica dos Estudos Latino-americanos
publicados na Europa.
O portal é fruto da cooperação entre as redes Redial e Ceisal e tem por objetivo oferecer um completo sestema de informação especializada na pesquisa européia no campo das Ciências Humanas e Sociais na América Latina.
No Velho Continente, são editadas mais de 120 revistas
científicas dedicadas à América Latina. O portal reúne cerca de 1600 artigos
publicados em 2012 em Humanidades e em Ciências Sociais. No campo da Informação
e Comunicação estão disponíveis 58 trabalhos.
O portal permite também a busca por períodos históricos, por
países, regiões geográficas e palavras-chaves.
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No que eufemisticamente chama de "reestruturação", a Turner Broadcasting System (TBS) internacional cortará 30% de seus funcionários na região EMEA (Europa, Oriente Médio e África.
A subsidiária da Time Warner opera versões das marcas mais fortes da Turner como CNN, TNT, Cartoon Network e Turner Classic Movies, bem como redes locais e empresas que oferecem mais de 100 canais em mais de 30 idiomas em 200 países ao redor do mundo. A TBS EMEA transmite 17 canais através de 53 feeds em 27 idiomas em mais de 100 territórios na Europa, Oriente Médio e África.
Da redução prevista de 30% na EMEA após a conclusão do processo, a Turner incluiu um efetivo aberto (de cargos que ficaram vagos e não estão sendo reocupados), além de demissões e outsourcing. Sugerindo maior consolidação, a Turner acrescentou que algumas funções que podem ser tratadas externamente com a mesma qualidade serão terceirizadas.
A TBS diz que os cortes são o resultado de uma "profunda e cuidadosa avaliação em toda a EMEA".
"Esta revisão nos obrigou a tomar algumas decisões difíceis, mas elas são absolutamente necessárias para colocar a Turner International na melhor posição possível para o crescimento futuro", revelou o recém nomeado presidente Gerhard Zeiler. "Maior responsabilidade e capacitação na gestão local levarão a processos simplificados em toda a organização, maior eficiência e redução de custos."
O Parlamento Europeu derrubou hoje (3) o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), tratado antipirataria aprovado pelos líderes de 22 países da União Europeia em janeiro. A decisão, considerada histórica por ativistas, foi com folga: 479 eurodeputados votaram contra a proposta e apenas 39 a favor.
Agência Efe
Deputados europeus da bancada verde protestam contra o tratado antipirataria.
O ACTA pretendia estabelecer parâmetros internacionais para defender direitos de propriedade intelectual, com forte lobby da indústria farmacêutica, de Hollywood e das gravadoras de música. Quebras de patentes de remédios ou de direitos autorais seriam passíveis de criminalização em todos os países signatários do acordo.
“Esta é uma tremenda vitória para o movimento, para a democracia e para o cidadão europeu que lutou para que seus direitos fossem respeitados”, disse Jim Killock, diretor-executivo do Open Rights Group, um dos principais movimentos pró-direitos civis e digitais no Reino Unido.
O Open Rights Group, assim como a Electronic Frontier Foundation, também dedicada à causa, trabalha desde 2008 contra o projeto, que excluiu a população das discussões, apesar de afetá-la diretamente. Para as entidades, o ACTA criaria uma “cultura de vigilância e suspeição”.
Comprovar crimes de direitos autorais, por exemplo, implicaria em monitorar meios de comunicação, abrindo caminho para espionagem governamental e quebra da privacidade de usuários da internet.
A ONG Médicos Sem Fronteiras também se declarou contra o ACTA. O tratado faria com que carregamentos de remédios genéricos fossem bloqueados pelas gigantes farmacêuticas, sob alegação de quebra de patente. De acordo com a ONG, o tratado teria “conseqüências fatais ao acesso de medicamentos”.
A assinatura por parte dos líderes dos países europeus já havia gerado protestos e documentos internos vazaram no Wikileaks. As campanhas se intensificaram neste ano e petições contra o ACTA atingiram 2,5 milhões de assinaturas ao redor do mundo.
La Comisión Europea ha presentado un proyecto de acuerdo comercial para combatir la falsificación y proteger los derechos de autor. Bajo el nombre de ACTA, este acuerdo sienta las bases para la colaboración de los gobiernos nacionales en el combate contra la falsificación. En lo que respecta a la propiedad intelectual, el tratado abre la vía al filtrado de contenidos y a la fórmula de la respuesta graduada (avisos al internauta que descargue obras protegidas y sanción si no desiste) organizada entre actores privados, por ejemplo por la vía de un pacto entre sociedades de gestión y proveedores de acceso. También consagra sanciones penales en caso de desbloqueo de programas de gestión de derechos de autor (DRM) embebidos en las copias digitales de las obras.
Información publicada en el periódico El País de España. Para más información haga click aquí.
Acabam de ser adoptadas pela Comissão Europeia regras técnicas sobre a abertura das faixas de radiofrequências de 900 e 1800 MHz aos aparelhos avançados de comunicações de quarta geração (4G). Tais regras, importantes para evitar problemas de interferências com os aparelhos GSM e 3G actualmente existentes, representam um passo significativo para fazer chegar a banda larga sem fios a um maior número de cidadãos e empresas da UE. A decisão da Comissão, a aplicar pelos Estados-Membros o mais tardar no final de 2011, contribuirá, pois, para alcançar os objectivos da Agenda Digital para a Europa de dar acesso a cada europeu aos serviços básicos de banda larga em 2013 e à banda larga rápida e ultra‑rápida em 2020.
Na UE, 77% dos jovens dos 13 aos 16 anos e 38% das crianças dos 9 aos 12 anos têm perfil registado num sítio de rede social (SRS), de acordo com um inquérito pan-europeu realizado para a Comissão Europeia. Acresce que um quarto das crianças que utilizam sítios de redes sociais, como Facebook, Hyves, Tuenti, Nasza-Klasa SchuelerVZ, Hi5, Iwiw ou Myvip, afirma que o seu perfil foi definido como «público», o que significa que qualquer pessoa o pode ver; muitos destes perfis indicam o endereço e/ou o número de telefone. Os dados apurados sublinham a importância da próxima avaliação, pela Comissão Europeia, da aplicação dos princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE. Este acordo teve como mediadora a Comissão em 2009 (IP/09/232), altura em que as principais empresas de redes sociais aceitaram aplicar medidas para garantir a segurança em linha dos seus utilizadores menores de 18 anos. A segurança em linha das crianças é um elemento importante da Agenda Digital para a Europa.
A necessidade de garantir que os cidadãos e as empresas possam aceder facilmente a uma Internet aberta e neutra foi salientada pela Comissão Europeia num relatório hoje adoptado. A Comissão estará atenta a que as novas regras da UE no domínio das telecomunicações relativas à transparência, qualidade de serviço e capacidade de mudar de operador, que deverão entrar em vigor em 25 de Maio de 2011, sejam aplicadas de um modo que garanta que estes princípios de Internet aberta e neutra sejam respeitados na prática. Por exemplo, a Comissão prestará uma grande atenção à existência de restrições generalizadas de aplicações e serviços lícitos e ao facto de as ligações em banda larga para os cidadãos e empresas da UE serem tão rápidas como indicado na publicidade dos fornecedores de serviços Internet. A Comissão solicitou ao Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC) que procedesse a um rigoroso exercício de apuramento de factos sobre questões cruciais para garantir uma Internet aberta e neutra, incluindo barreiras à mudança de operador, bloqueio ou limitação do tráfego da Internet (por exemplo, serviços vocais através da Internet), transparência e qualidade de serviço. A Comissão publicará, até ao final do ano, os resultados da investigação do BEREC, incluindo eventuais situações de bloqueio ou limitação de determinados tipos de tráfego. Se os dados do BEREC e outras informações indicarem que subsistem problemas, a Comissão avaliará a necessidade de adoptar medidas mais rigorosas.
A Comissão Europeia (CE) decidiu nesta segunda, 14, levar Espanha e França à Corte de Justiça da União Europeia (EU) por terem desobedecido à determinação de outubro de 2010 para que suspendessem cobrança de taxas impostas às operadoras de telecomunicações para financiar às suas respectivas TVs públicas. De acordo com CE, “as cobranças na França e na Espanha são incompatíveis com a regulamentação de telecomunicações da UE, que exigem que cobranças específicas às operadoras de telecom sejam diretamente relacionadas a cobrir custos de regulamentação do setor”.
A cobrança de taxas em ambos os países para compensar perdas de receitas com publicidade nos canais públicos de TV foram estabelecidas em 2009.
Na França, a cobrança de 0,9% sobre a receita total das teles, originada pelos assinantes, que excedessem os cinco milhões de euros foi introduzida em maio de 2009, quando o governo francês decidiu encerrar publicidade nos canais de TV públicos France Télévisions. A estimativa da CE é de que a o montante anual pago pelas teles ao Tesouro francês chegue a 400 milhões de Euros.
Na Espanha, por sua vez, a lei de financiamento para a rede pública de rádio e TV, RTVE, foi imposta em setembro de 2009. A alíquota, também de 0,9%, incide sobre a receita bruta das operadoras. O primeiro pagamento ao órgão regulador espanhol CMT foi realizado em outubro de 2010 e vem se repetindo mensalmente desde então. A CE estima que apenas em 2010 a Espanha tenha arrecadado cerca de 230 milhões de Euros.
Hungria
A CE deu início, ainda, à investigação de uma nova "taxa especial" imposta às operadoras de telecomunicações na Hungia em outubro de 2010. A Comissão enviou uma solicitação de informações ao país para que este esclareça a nova taxa. O órgão acredita que também esta cobrança não é compativel com as regras do setor de telecom da União Europeia.
No Brasil
No Brasil, uma parcela do Fistel, fundo destinado à fiscalização do setor de telecomunicações, é destinado ao financiamento da EBC, que controla a TV Brasil, e outra parte garante o financiamento das atividades da Ancine. Letícia Cordeiro.
Um inquérito divulgado hoje pela Comissão Europeia mostra que cerca de três quartos dos europeus estão preocupados com o custo da utilização do telemóvel quando viajam na UE. 72% dos viajantes ainda limitam as suas chamadas em roaming, devido às tarifas elevadas, ainda que a maioria saiba que os preços baixaram desde 2006. Apenas 19% das pessoas que utilizam serviços ligados à Internet no seu telemóvel quando estão no estrangeiro consideram justo o custo das comunicações de dados em roaming (por exemplo, navegar na Internet ou ver o correio electrónico). Os resultados do inquérito, assim como da consulta pública sobre o futuro do Regulamento relativo ao roaming, que terminou em 11 de Fevereiro (IP/10/1679), servirão de base para a revisão das actuais regras da UE em matéria de roaming, que a Comissão tem de efectuar até Junho de 2011. O objectivo estabelecido pela Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200) é tornar quase nula a diferença entre as tarifas do roaming e as das chamadas nacionais até 2015.
Após ter tomado conhecimento de que o canal de televisão palestino do Hamas, Al Aqsa TV, estava a ser difundida pela Eutelsat, cuja sede social se encontra em França, a Comissão Européia pediu às autoridades francesas de fazer o necessário para que a difusão seja, o mais cedo possível, interrompida. Al Aqsa TV apresenta os pontos de vista dos habitantes de Gaza no que diz respeito ao ataque pirata contra a frota da Liberdade. Segundo a Comissão, trata-se de uma «incitação ao ódio». Em 2003-06, antes de atacar o Líbano, Israel mobilizava os principais agentes de informação na Europa e nos EUA de forma a impedir a difusão do canal de televisão do Hezbollah. Na França, uma campanha de imprensa acusava o canal Al-Manar de «anti-semitismo». O resultado foi que, embora as acusações terem sido provadas falsas pela investigação penal, a televisão do Hezbollah foi na mesma interdita pelo Conselho de Estado sob a acusação de «perturbar a ordem pública»
Para manter os objectivos ambiciosos da agenda digital previstos na estratégia Europa 2020 e apoiar o relançamento económico, a competitividade a longo prazo da UE e um crescimento inclusivo, a Comissão aprovou a utilização de mais de 1,8 bilhão de euros de fundos públicos em favor do desenvolvimento da internet de banda larga, dentro do respeito das linhas directrizes da UE aplicáveis. O financiamento público visa que cada cidadão da UE, incluindo os residentes nas zonas rurais ou afastadas, tenha acesso à internet de alta velocidade.
O relatório do Comité de Sábios (grupo de reflexão de alto nível) sobre a digitalização do património cultural da Europa, entregue a Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, e a Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação e Cultura, insta os Estados-Membros da UE a acelerarem esforços para colocarem em linha as colecções das suas bibliotecas, arquivos e museus e sublinha as vantagens de tornar a cultura e os conhecimentos europeus mais facilmente acessíveis.
Além disso, aponta os potenciais benefícios económicos da digitalização, inclusivamente através de parcerias público-privadas, para o desenvolvimento de serviços inovadores em sectores como o turismo, a investigação e o ensino. O relatório aprova o objectivo da Agenda Digital de reforçar a biblioteca digital europeia Europeana e sugere soluções para tornar disponíveis em linha as obras sujeitas a direitos de autor. O Comité de Sábios para a digitalização é composto por Maurice Lévy, Elisabeth Niggemann e Jacques de Decker (ver IP/10/456). As recomendações do relatório serão tidas em conta na estratégia mais vasta da Comissão, no quadro da Agenda Digital para a Europa, para ajudar as instituições culturais a fazerem a transição para a era digital.
A Comissão Europeia delineou um programa ambicioso de trabalho com as autoridades públicas dos Estados-Membros para expandir e melhorar os serviços que estes oferecem através da Internet. O novo plano de acção para a administração pública em linha prevê a adopção de 40 medidas específicas nos próximos cinco anos para que os cidadãos e as empresas possam utilizar recursos em linha a fim de, por exemplo, registarem uma empresa, apresentarem pedidos e beneficiarem dos serviços de segurança social e de saúde, efectuarem a sua inscrição numa universidade ou apresentarem propostas de bens e serviços no âmbito de concursos públicos. A promoção da administração pública em linha pode contribuir para o aumento da competitividade da Europa e permitir que as autoridades públicas ofereçam serviços melhores e mais económicos, num período de restrições orçamentais. Por estes motivos, a administração pública em linha é uma componente fundamental da Agenda Digital para a Europa, que visa aumentar, até 2015, a utilização dos serviços públicos em linha pelos cidadãos para 50% e pelas empresas para 80% (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200). O novo plano de acção baseia-se na experiência adquirida com o plano de acção europeu para a administração pública em linha de 2006 (ver IP/06/523).
As ligações de banda larga na Europa são muito mais rápidas do que há um ano, de acordo com estatísticas hoje publicadas pela Comissão Europeia.Em Julho de 2010, 29% das linhas de banda larga na UE tinham um débito igual ou superior a 10 megabits por segundo (Mbps) (um ano antes esta percentagem era de 15%).
A taxa de penetração da banda larga continua a aumentar na UE, registando-se 25,6 assinaturas por 100 cidadãos (23,9 um ano antes).A taxa anual de crescimento da banda móvel é notável, atingindo 45%;existem 6 dispositivos de acesso específico em banda larga móvel (chaves USB ou dongles) por cada 100 cidadãos.No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para que a UE atinja as metas que fixou, ou seja, fornecer a cada cidadão europeu, até 2013, acesso à banda larga de base e, até 2020, à banda larga rápida e ultra-rápida, como previsto na Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).Em Setembro de 2010, a Comissão apresentou medidas destinadas a facilitar a implantação e a penetração da banda larga rápida e ultra-rápida na UE (ver IP/10/1142).
Qualquer pessoa, em todo mundo, pode agora aceder a mais de 14 milhões de livros, mapas, fotografias, pinturas, filmes e clips de música digitalizados de instituições culturais da Europa através da biblioteca digital europeia – a Europeana. Lançada em 2008, com 2 milhões de objectos, a Europeana já ultrapassou a meta inicial de 10 milhões de objectos prevista para 2010. Hoje, o grupo de reflexão (Maurice Lévy, Elisabeth Niggemann, Jacques de Decker) criado pela Comissão para estudar novas maneiras de colocar em linha o património cultural da Europa (IP/10/456) profere uma alocução ao Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia e à Comissão da Cultura do Parlamento Europeu. O relatório do grupo de reflexão será publicado no início de 2011.
Mais de 14 milhões destes objectos, juntamente com clips de música, estão agora acessíveis através do endereço www.Europeana.eu, um número que ultrapassa significativamente a meta inicial da Comissão de 10 milhões de obras em 2010.
A Europeana foi lançada em protótipo em Novembro de 2008 como ponto de acesso da Europa para permitir aos utilizadores da Internet procurarem e acederem directamente a livros, mapas, pinturas, jornais, fotografias, extractos de filmes e toda a espécie de documentos audiovisuais digitalizados das instituições culturais da Europa.
Entre os novos elementos acrescentados este ano encontra-se um manuscrito búlgaro em pergaminho, de 1221, que constitui um testemunho da história da língua búlgara; ‘Catechismusa prasty szadei’, o primeiro livro lituano, publicado em 1547; uuuma cópia de 1588 da obra de Aristóteles «Technē rētorikēs» em grego antigo e em latim; obras do pintor holandês do século XVII Jan Steen; as obras completas dos escritores alemães Goethe e Schiller; uma sequência de imagens de 1907 sobre as comemorações do Dia da Constituição Dinamarquesa; e uma série de fotografias de antes da primeira guerra mundial do Mosteiro de Glendalough, na Irlanda (ver MEMO/10/586 para mais exemplos).
Versões digitalizadas de fotografias, mapas, pinturas, objectos de museus e outras imagens constituem 64% da colecção da Europeana. 34% da colecção são compostos por textos digitalizados, incluindo mais de 1,2 milhões de obras completas, que podem ser vistas em linha e/ou descarregadas. Os textos abrangem milhares de manuscritos raros e os primeiros livros impressos (incunabula), anteriores a 1500. Os vídeos e o material sonoro representam menos de 2% das colecções. Muito do material acessível através da Europeana é constituído por obras antigas, ou seja, já não sujeitas a direitos de autor, devido principalmente às dificuldades e ao custo da aquisição de direitos para digitalizar e dar acesso a material sujeito a direitos de autor (mesmo para material que já deixou de ser distribuído comercialmente ou não reeditado) ou a material cujos eventuais titulares de direitos são desconhecidos (obras órfãs).
O potencial de utilização da Europeana nas escolas ficou demonstrado pelos participantes no recente certame eLearning Awards (prémios de aprendizagem em linha) organizado pela European Schoolnet. O projecto vencedor, da Portmarnock Community School, da Irlanda, envolveu a criação de blogues pelos próprios alunos sobre figuras da história utilizando recursos digitais.
No próximo ano, a Europeana tenciona levar a cabo uma experiência de criação de conteúdos pelos utilizadores e convidará os utilizadores a fornecerem-lhe material sobre o tema da primeira guerra mundial.
Neste momento, a Europeana tem em exibição duas exposições virtuais. A «Reading Europe» apresenta uma escolha criteriosa de livros e obras literárias raros da Europa. A exposição «Art Nouveau» ilustra as potencialidades da reunião de material cultural de diferentes países.
O serviço Europeana está sediado na Biblioteca Nacional dos Países Baixos, em Haia. É dirigido pela Fundação Europeana e financiado em 80% pela UE. No seu lançamento, em 2008, o interesse inesperado dos utilizadores sobrecarregou-o de tal modo que teve de encerrar durante um mês.
"Na hora de discutir a regulação, temos que trabalhar com cenários diversos. O primeiro é o cenário não regulado, progredindo para diferentes níveis de regulação, para encontrar o modelo ideal", diz Harald Trettenbein, chefe adjunto da Unidade de Políticas de Audiovisual e de Mídias na direção da Sociedade de Informação e Mídia da Comissão Europeia. Segundo ele, que falou durante o Seminário Internacional de Comunicação Eletrônica e Convergência de Mídias, que acontece esta semana em Brasília, este é um processo transparente envolvendo todos os interessados.
Trettenbein falou sobre a regulação na União Europeia, que é uma regulação básica, já que os países membros do bloco contam com suas próprias regras. A ideia, explicou, é criar um ambiente que permita competição entre as mídias eletrônicas. Segundo Trettenbein, a regulação geral para o bloco, que serve como uma diretriz para os países membros, é dividida primeiramente em três camadas: os serviços de distribuição de conteúdo, como a radiodifusão; os serviços de comunicação eletrônica, como serviços de voz e de conexão; e as redes, sejam elas fixas, móveis ou satélite. Abaixo disso, no que se refere apenas ao conteúdo, Trattenbein dividiu novamente em três camadas a regulação: geral, com regras que devem ser seguidas por todos os serviços; linear, com regras para a distribuição linear de conteúdo audiovisual, ou seja, os canais de TV aberta ou fechada; e não-linear, para serviços como pay-per-view e video on demand.
As regras procuram garantir que o conteúdo da União Europeia trafegue por todo o bloco, ao mesmo tempo em que os países devem proteger os conteúdos locais. "A União Europeia produz três vezes mais filmes que os Estados Unidos. Mesmo assim, a participação de mercado dentro do bloco é muito menor", afirmou, apontando uma das áreas que recebe agora atenção especial. Segundo ele, está em curso um investimento de 755 milhões de Euros na produção de filmes no bloco. Este investimento começou em 2007 e se estenderá até 2013. Questionado se há limites ao conteúdo estrangeiro, o regulador diz que é o contrário: há cotas mínimas para o conteúdo local.
A União Europeia definiu ainda regras para garantir direito à liberdade de expressão e pluralismo de opinião, que passam pela desconcentração da mídia.
Harald Trettenbein falou ainda das regras à publicidade adotadas no bloco. Segundo ele, a publicidade não pode ter mensagens subliminares e deve respeitar a dignidade humana. Além disso, é proibida a publicidade de tabaco e remédios, e menores de idade não podem ser impactados por publicidade de bebidas alcoólicas ou comidas que não consideradas saudáveis. Também é vetada a prática de product placement. Ainda em relação à publicidade, há o limite de 12 minutos de propaganda por hora de programação, sendo que em filmes longa-metragem, é permitido apenas um break comercial a cada 30 minutos.
Para 2020, está prevista uma agenda de aumento da banda oferecida no bloco econômico. A ideia, explica Trettenbein, é criar um círculo virtuoso para a economia digital.
De acordo com os resultados de uma consulta pública lançada em 30 de Junho pela Comissão Europeia sobre a Internet aberta e a sua neutralidade (ver IP/10/860), existe praticamente um consenso quanto à importância de preservar a abertura da Internet. A consulta obteve contributos de 318 partes interessadas a todos os níveis, nomeadamente do ORECE, o organismo dos reguladores europeus das comunicações electrónicas, de operadores, de fornecedores de serviços Internet, das autoridades dos Estados-Membros, de organizações de consumidores e da sociedade civil, assim como de particulares. A consulta não revelou um interesse generalizado por mais legislação a nível da UE, mas existe a expectativa de que possam ser necessárias no futuro orientações adicionais. As discussões prosseguirão em 11 de Novembro na cimeira consagrada à neutralidade da rede, na qual a Comissão e o Parlamento Europeu discutirão um relatório que a Comissão irá apresentar brevemente sobre esse tema.
A Comissão Europeia vai assinalar o décimo aniversário da rede GÉANT, uma rede de alta velocidade para a comunidade científica financiada pela UE. A rede GÉANT tornou possível aos cientistas de toda a Europa e do mundo trabalharem em conjunto, em tempo real, em investigação original e inovadora. Graças a ela, 40 milhões de investigadores de 40 países europeus podem aceder à capacidade de processamento essencial para partilhar volumes maciços de dados necessários para estudar, por exemplo, com o Grande Acelerador de Padrões, na Suíça, as mais pequenas partículas conhecidas ou responder a desafios mundiais, como a descoberta da cura para a epilepsia ou o estabelecimento de sistemas de alerta rápido de tufões. Com tecnologia, serviços e capacidade em evolução acelerada, a GÉANT continua a ser a rede de investigação mais avançada do mundo. A Comissão, no âmbito da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200), está empenhada em apoiar e desenvolver infra-estruturas baseadas nas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), como a rede GÉANT, para que seja possível tirar partido de enormes quantidades de informações digitais em benefício quer das economias quer da sociedade no seu todo.
As crianças, na Europa, começam a utilizar a Internet, em média, aos 7 anos, mas apenas uma em cada três com idades compreendidas entre os 9 e os 12 anos acha que existem na rede suficientes «coisas boas para as crianças» da sua idade, de acordo com um inquérito europeu publicado pela Comissão Europeia. O estudo mostra igualmente que uma em cada oito crianças tem experiências desagradáveis on-line e que ainda não possui habilitações e confiança suficientes para utilizar a Internet. Para tentar resolver estes problemas, a Comissão lançou um concurso destinado a incentivar a criação de conteúdos on-line de alta qualidade para as crianças. A Comissão está empenhada em ajudar pais e filhos a navegarem em segurança na Internet, com medidas que se enquadram na Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).
Nas palavras de Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela Agenda Digital: «As crianças começam a ir para a Internet cada vez mais cedo, por isso precisamos de assegurar que se sintam confiantes no universo on-line e que nele possam encontrar conteúdos que sejam interessantes, seguros, educativos e adequados à sua idade, quando navegam na rede».
Crianças na Internet cada vez mais tempo e cada vez mais cedo
Segundo o inquérito, as crianças vão para a Internet cada vez mais cedo. Os jovens actualmente com 15 ou 16 anos começaram a utilizar a Internet aos 11, ao passo que as crianças com 9-10 anos declararam que utilizaram a Internet pela primeira vez aos 7 anos. Também há diferenças entre os países: os países onde as crianças começam mais cedo a utilizar a Internet são os países nórdicos, a Estónia, os Países Baixos e o Reino Unido, começando mais tarde na Áustria, na Grécia, em Itália, em Portugal e na Roménia. Metade das crianças utiliza diariamente a Internet, em média, uma hora e meia. Os jovens de 15 e 16 anos são utilizadores ainda mais activos da rede, já que 77% deles a utilizam diariamente.
As crianças interrogadas no inquérito afirmam que utilizam a Internet principalmente para fazer trabalhos escolares ou para ver vídeos (84% e 83%, respectivamente). Os jogos (74%) e as comunicações através de mensagens instantâneas (61%) são as segundas actividades mais populares on-line.
As crianças utilizam a Internet principalmente em casa (85%) e mais de metade dos jovens dos 13 aos 16 anos no quarto. A escola é o segundo local mais comum para aceder à Internet (63%). Embora a maioria das crianças se ligue à Internet através de computadores pessoais ou portáteis, um em cada três jovens liga-se agora através do telemóvel ou de outros dispositivos portáteis.
Os riscos da navegação on-line estão a diminuir, mas as crianças continuam a não dispor de qualificações básicas que garantam a sua segurança
O inquérito mostra também que as crianças enfrentam menos riscos on-line do que o apurado em inquéritos anteriores. 5% das crianças na Europa afirmam terem sido importunadas on-line, verificando-se a percentagem mais elevada (14%) na Estónia e na Roménia. No entanto, uma em cada oito sentiu-se incomodada ou irritada por algo que encontrou on-line.
Ao mesmo tempo, o relatório mostra que, embora os adultos considerem que as crianças são naturalmente dotadas para o mundo digital, metade das crianças mais novas não possui as qualificações básicas de segurança, tais como saber definir as configurações que protegem a privacidade ou bloquear contactos não desejados.
30% dos jovens com idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos já apresentaram sintomas associados a uma utilização excessiva da Internet, tais como navegarem quando não estão verdadeiramente interessados em fazê-lo, passarem menos tempo com os amigos, com a família ou a fazer os trabalhos escolares devido ao tempo passado na Internet ou sentirem-se irritados quando, por algum motivo, não podem estar «ligados».O programa da UE "Internet Mais Segura" co-financiará, em 2011, um projecto destinado a compreender melhor este problema.
Promover os conteúdos inovadores e adequados à idade
A Comissão Europeia e os centros «Internet mais segura» de 14 países acabam de anunciar um concurso para atribuição do Prémio europeu do melhor conteúdo on-line para crianças. O concurso está aberto a produtores de conteúdos on-line de duas categorias:para os jovens dos 12 aos 17 anos e para os adultos, e procura estimular a produção e a difusão de conteúdos on-line de alta qualidade próprios para as crianças e os jovens. Realiza-se em 14 países: Alemanha, Bélgica, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal e República Checa. Os vencedores de ambas as categorias nos concursos nacionais concorrerão ao prémio europeu, que será apresentado em Junho de 2011.
Contexto
O inquérito EUKidsOnline interrogou mais de 23 000 crianças e um dos respectivos pais nos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia e Turquia. O inquérito faz parte do projecto EUKidsOnline II, financiado pelo programa Internet Mais Segura e coordenado pela London School of Economics and Political Science.
A Comissão mediou acordos de auto-regulação com alguns dos principais fornecedores de serviços on-line mais populares entre as gerações mais jovens (empresas gestoras de redes sociais, operadores de telemóveis) (ver IP/10/144). No âmbito da Agenda Digital, está a ser estudado o desenvolvimento de outras medidas de auto-regulação que visem a segurança das crianças on-line, por forma a criar confiança nas novas tecnologias e a torná-las seguras.
Em 2009, a Comissão Europeia apoiou uma campanha contra o assédio on-line em todos os Estados-Membros da UE, conduzida pela rede INSAFE de centros de sensibilização (MEMO/09/58).
A rede INSAFE criou também linhas telefónicas de apoio através das quais as crianças, os pais e os professores podem pedir aconselhamento personalizado sobre questões de segurança, incluindo o assédio on-line.
Para mais informações:
A versão integral do relatório pode ser consultada no seguinte endereço:
