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quinta-feira, 10 de março de 2016

Alta do ICMS sobre TV Paga impacta no custo de vida de fevereiro, diz IBGE

Como era de se esperar, o efeito dominó da decisão de diversos governos estaduais em aumentar a alíquota do ICMS sobre as contas de assinatura de televisão acabou parando no bolso do consumidor. E pesou.
No final de 2015, vários estados, inclusive o Distrito Federal, reajustaram em até 50% o imposto incidente sobre TV paga, seja pelo cabo ou pelo satélite, e internet. A alíquota passou de 10% para 15% e as operadoras já naquela ocasião, avisam que iriam repassar os novos impostos para os consumidores.

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Agora, o IBGE já registrou quanto isso pesou no custo de vida do cidadão. Em média, os gastos com TV por assinatura e internet cresceram 7,86% em fevereiro, impactando no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o mês em 0,90%, de acordo com informações divulgadas na quarta-feira, 9/3.
Pelas estimativas do GDF, a receita, em 2016, proveniente do uso de internet e TV Paga será de R$ 52 milhões. Verba que sairá dos bolsos dos brasilienses, só pra ver TV. Brasília é a campeã de TV por assinaturas. O Distrito Federal é a unidade da federação com a mais alta densidade domiciliar: de cada cem residências, 51,73 possuem TV por assinatura.

Com a taxa de 15% do ICMS, o Distrito Federal também passou a ser a unidade da federação com a mais alta do Brasil. Em Minas Gerais e em Santa Catarina, que também elevaram suas alíquotas, elas passaram para 12% e 12,5%, respectivamente. Nove estados adotaram postura diferente do GDF e não aumentaram a carga tributária sobre TV Paga e mantiveram a alíquota anterior de 10%. São eles: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

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