Fotógrafa Valda Nogueira morre atropelada no Rio

Povos, territórios, ancestralidade e cultura são os temas centrais de seus projetos experimentais e documentais

Texto / Lucas Veloso* | Ediçao / Pedro Borges | Imagem / Carolina Oliveira, do sitio Alma Preta

Nesta madrugada (4), morreu a fotógrafa Valda Nogueira, vítima de uma hemorragia interna. Nas primeiras horas do dia, ela deu entrada hospital municipal Miguel Couto, no Rio de Janeiro, após ter sido atropelada por um ônibus enquanto andava de bicicleta. A fotógrafa, de 34 anos, fraturou a bacia e passou por uma cirurgia de emergência, mas os médicos não conseguiram controlar a hemorragia.

Valda Nogueira cursou a Escola de Fotógrafos Populares em 2012 e em 2013 fez o curso Fotografia, Arte e Mercado, ambos no Observatório de Favelas, na complexo da Maré. Atualmente, desenvolvia trabalhos com fotografia documental. Ela também era estudante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde cursava Artes Visuais. Desenvolvia projetos no coletivo Farpa, na plataforma Women Photograph e no Diversify Photo, MFON Women e Fotografia, Periferia e Memória.

*Colaborou Júlio Cesa

Veja aqui artigo sobre o trabalho de Valda:

Conheça aqui o trabalho da fotógrafa:

STF vai decidir se São Paulo deve indenizar fotógrafo ferido pela PM paulista

Fotógrafo Sérgio Andrade da Silva
ficou cego do olho esquerdo
após ser atingido por uma bala de borracha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística. O repórter fotográfico Sérgio Andrade da Silva ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429, interposto por um repórter fotográfico atingido no olho esquerdo bala de borracha, disparada pela Polícia Militar de São Paulo, enquanto cobria um protesto de professores na capital paulista em 18 de maio de 2000.

O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que admitiu que a bala de borracha da corporação militar foi a causa do ferimento no olho do repórter, com sequela permanente na visão, durante registro de tumulto envolvendo manifestantes grevistas e policiais, mas reformou entendimento do juízo de primeira instância para assentar a culpa exclusiva da vítima. O TJ-SP concluiu pela improcedência do pedido de indenização por danos materiais e morais contra o Estado.

O repórter alega que a decisão constitui “verdadeiro salvo-conduto” à atitude violenta e desmedida da polícia em manifestações públicas, imposição de censura implícita ao inibir que sejam noticiadas ações dos agentes estatais, e risco à atividade da imprensa. Assevera ofendidos os princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana e os direitos à vida, à liberdade e à segurança. Argumenta ainda que houve, para além da responsabilidade objetiva, ao menos inadequação dolosa ou culposa por parte do agente policial.

O Estado de São Paulo, parte recorrida, aponta sensacionalismo na alegação de censura à profissão jornalística, a qual entende não demonstrada. Reafirma que, embora o repórter não tenha sido alvo dos disparos, assumiu o risco ao permanecer no confronto. A decisão do tribunal estadual, alega o estado, mediante análise das provas, afastou o nexo de causalidade, concluindo pela culpa exclusiva da vítima. Ainda segundo a argumentação do ente federado, o cidadão comum deve proteger-se no exercício da profissão.

Manifestação

Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manifestou-se pela existência de repercussão geral da matéria. “Está-se diante de tema a exigir pronunciamento do Supremo”, disse. A manifestação do relator foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O mérito do recurso será submetido a posterior julgamento pelo Plenário físico do STF.

• Processo relacionado: RE 1209429

Morre o símbolo da fotografia brasileira. Adeus a Gervásio Baptista.

Brasília perde Gervásio Baptista, 97 anos, que nunca se intimidou com o ambiente solene do Palácio. Gervásio, o Gegê, foi uma referência para todas as gerações de fotógrafos

Por Alan Marques, publicado originalmente no Misto Brasília

Gervásio nos deixou hoje, mas estará sempre presente na lembrança de que viu seu sorriso e ouviu suas piadas. Não tinha como não rir com ele e não aprender como ele. Gegê, querido de todos, alegre para todos, gentil com todos. Todos nós sentiremos sua falta.

Deixo uma breve homenagem nas linhas de artigo que fiz sobre ele. É um texto que fala dele por meio do seu legado: fotojornalismo e a fotografia como arte.

Meu carinho!

Gervásio Baptista nunca se intimidou com o ambiente solene do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou STF, porque, com a bagagem de quem cobriu a Guerra do Vietnã (1955-75), a Revolução dos Cravos em Portugal (1974) e foi fotógrafo da Presidência da República durante o governo de José Sarney (1985-90), sempre transitou entre togados,  políticos e entre balas com a leveza de quem fotografa a vida mirando a sua efemeridade.

Como tudo começou

O início da carreira desse fotógrafo foi aos 15 anos, quando entrou para o jornal “Estado da Bahia” com uma câmera de chapa de vidro 9×12 e um flash “que colocava fogo em tudo”.

Não tinha nem um ano de casa quando foi pautado para fotografar Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados, recebendo a Comenda do Vaqueiro, no interior do Estado.

Um jumento tinha sido todo preparado com arreios coloridos e quatro homens levantaram Chateaubriand no colo para colocá-lo no lombo do bicho. Chatô vetou a publicação da imagem, mas acabou levando o jovem fotógrafo para trabalhar no Rio de Janeiro, na revista “O Cruzeiro”.

No final da década de 50, já na revista “Manchete”, Gervásio cometeu uma gafe quando pediu um cigarro a um médico argentino que estava em Cuba. Era Ernesto Che Guevara. O guerrilheiro soltou um palavrão e disse que cigarro era coisa de norte-americano e aquilo era um autêntico charuto cubano, “verdadeiro fumo de homem”. A conversa acabou entre risos.

Fotos mais polêmicas

Nem sempre a relação com fotografados foi assim, tranquila. Encarregado de cobrir a missa de 30 dias da morte do marido da ex-miss Brasil Marta Rocha, Gervásio descobriu já na igreja que a viúva tinha proibido a entrada da imprensa. Tentou se esgueirar pelo telhado do prédio, mas acabou despencando perto da beldade. Fez uma única foto, tomou um soco do sacristão e foi preso.

O gosto pelo ângulo privilegiado o levou a subir em uma estátua de anjo durante o funeral do presidente Getúlio Vargas. Enquanto fotografava, sentiu uma pessoa puxando seu pé. “Rapaz, você vai cair daí”, advertia o homem. “Qualquer coisa o senhor me pega”, disse Gervásio para Tancredo Neves, na época ministro da Justiça.

Mais de 30 anos depois, o então presidente eleito Tancredo estava internado no Hospital de Base de Brasília. Era necessário mostrar que Tancredo estava bem e tranquilizar o país. Foi Gervásio, amigo do presidente, o nome lembrado para fazer a imagem esperada por todos.

Depois de fazer o trabalho, o fotógrafo pediu a Tancredo para acenar aos jornalistas de plantão, em frente ao hospital. O presidente não quis, mas prometeu que no sábado seguinte, quando recebesse alta, todos poderiam fazer fotos. Esse dia nunca chegou.

Nota da Redação 

Gervásio Baptista, conhecido como o "fotógrafo dos presidentes", morreu aos 96 anos, na manhã desta sexta-feira (5/4), por causas naturais. Ele estava em um espaço para idosos em Vicente Pires, no Distrito Federal. Nossa homenagem a esse pioneiro do fotojornalismo brasileiro que inspirou tantas gerações.

[Veja o vídeo] Fotojornalismo: a história e os desafios da profissão no programa 3 a 1, da TV Brasil

O program "3 a 1" reúne três gerações do fotojornalismo brasileiro: o veterano Gervásio Baptista, da Agência Brasil, Orlando Brito, da agência Obrito News, e Alan Marques, do jornal Folha de S. Paulo.
Com imagens, eles ajudam a construir a memória política do Brasil.

Gervásio Baptista, chamado com respeito de “professor” pelos outros dois entrevistados, começou a fotografar políticos no Governo Getúlio Vargas, na década de 1930. De lá para cá, suas lentes flagraram todos os presidentes da República do país. Gervásio é autor da famosa foto de JK saudando os brasileiros, levantando a cartola, na inauguração de Brasília. Também foi ele quem registrou as últimas fotos de Tancredo Neves, vivo no Hospital de Base de Brasília. Gervásio Baptista também foi à guerra – do Vietnã, revoluções – como a Cubana e inúmeros episódios da história recente brasileira.

Orlando Brito acompanha a política brasileira há 46 anos, desde o governo Castelo Branco (1964-1967), no período da Ditadura Militar. O fotógrafo, mineiro que chegou a Brasília no início da construção da nova capital, define o poder, e não apenas a Presidência, como a sua área de cobertura. Premiado até no exterior, Brito é autor de várias capas da Revista Veja, registrando momentos históricos em Brasília. E é dele o registro, em plena ditadura militar, da foto do general Geisel, em calção de banho, em uma praia do Rio Grande do Norte. Orlando Brito é autor de cinco livros de fotografia, com registros de temas da política, economia, questões sociais, esportes e muitos outros.

Alan Marques, o mais novo dos três, é de uma família de fotógrafos e tem sido testemunha da cena política brasileira, desde o governo Fernando Collor de Mello (1990-1992).
Em 2011, lançou o livro “Nunca antes - Uma viagem em 88 fotos pela era Lula”, após ampla cobertura fotográfica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). É de Alan Marques uma foto premiada, quando captou um raio caindo no prédio do Congresso Nacional e capa da Folha de S. Paulo, em tempos de crise política.

Neste 3 a 1, os craques do fotojornalismo contam casos dos bastidores da política nacional e das coberturas internacionais, como também de várias Copas do Mundo e Olimpíadas. Discutem estética da imagem e ainda as transformações tecnológicas na fotografia, na era digital.

Veja aqui o programa Fotojornalismo: a história e os desafios da profissão

Comissão do Senado aprova isenções para equipamentos de imagem

Os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício das profissões de repórter fotográfico e cinematográfico e de outros operadores de máquinas fotográficas e câmeras poderão ser isentos de impostos federais. É o que estabelece o Projeto de Lei (PLC) 141/2015, já aprovado na Camara dos Deputados e agora, dia 24/8, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posterior análise pelo Plenário.

Pelo projeto, a isenção alcança o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também as contribuições PIS/Pasep e Cofins. As isenções somente serão concedidas aos equipamentos e materiais que não possuam similar nacional, ou seja, com fábricas brasileiras, e pelo prazo de cinco anos, a partir da publicação da lei.

Haverá também uma série de exigências para conseguir o benefício, como a comprovação do exercício da profissão, a declaração de falta de equipamento similar no mercado nacional e a obrigação de permanecer pelo menos dois anos com o equipamento. O benefício só será concedido nas compras de até R$ 50 mil.

Na Cas, avaliou-se que a variação cambial, agregada a uma alegada defasagem técnica da indústria nacional, poderá gerar um fosso tecnológico e uma perda de competitividade, o que não é bom para o país.

A aprovação contou com o apoio da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc-DF), do Sindicato da Indústria da Informação do Distrito Federal (Sinfor) e do Sindicato dos Jornalistas do DF (SJP-DF).

Sindicato exibe documentário sobre protesto de fotojornalistas

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Por Alan Marques

Documentário sobre protesto de fotojornalistas no governo Figueiredo será exibido nesta segunda, 28/9, na Cozinha Fotográfica do SJP-DF

Depois do sucesso da edição da Cozinha Fotográfica de agosto, Sindicato dos Jornalistas do DF fará evento de setembro para debater o curta “A culpa é da foto”, filme que tem a produção executiva de Eraldo Peres, a direção de conteúdo de André Dusek e a direção de fotografia de Joédson Alves.
O filme trata de um protesto realizado em janeiro de 1984, no governo militar do General Joāo Baptista Figueiredo, ocasião em que fotógrafos, cinegrafistas e repórteres baixaram suas máquinas na rampa do Palácio do Planalto em repúdio à proibição de registros dentro do gabinete presidencial.

A Culpa é da Foto traz o depoimento de profissionais que ousaram a participar do protesto em pleno governo militar. O grande objetivo dos fotógrafos foi contestar os atos de retaliação, assédio moral e censura utilizados contra a imprensa durante o Governo Figueiredo. O único registro do momento ficou sob a responsabilidade do repórter fotográfico José de Maria França, J.França (foto que ilustra esta matéria).  

O curta tem duração de 15 minutos e traz depoimentos de nove jornalistas que estavam na cena da fotografia, destes um era o fotografo oficial do presidente, Roberto Stuckert, o outro, Silvio Leite, era o presidente do comitê de imprensa do Palácio do Planalto em 1984. Ambos estavam na rampa, mas não são vistos na fotografia.

Entre esses depoimentos também estão o do repórter fotográfico André Dusek, que à época era presidente da Uniāo dos Fotógrafos de Brasília. Ele foi testemunha ocular do protesto do outro lado da rua e no documentário é Dusek quem faz a ligação dos fatos até o dia do protesto. Outro profissional que aparece no filme é Wilson Pedrosa, que teve várias desavenças com Figueiredo. Pedrosa teria feito uma foto do presidente com gesso e isso o teria irritado muito.

A Culpa é da Foto venceu na categoria de melhor curta metragem na Mostra Brasília do 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. 

Cozinha Fotográfica

A Cozinha fotográfica é um dos projetos do Sindicato de maior destaque, visto que já existe há mais de 30 anos. Direcionada para repórteres fotográficos, profissionais e estudantes da área de comunicação, a Cozinha também recebeu em 2014 alunos do ensino fundamental.

O objetivo da Cozinha fotográfica é mostrar o trabalho de fotojornalistas do DF como forma de incentivar o debate sobre fotografia e os desafios enfrentados por esses profissionais. Temas como direitos autorais, manipulação de imagem, novas tecnologias, dificuldades e desafios para a realização dos trabalhos são alguns pontos abordados durante as discussões.

Câmara aprova isenção fiscal na importação de equipamento fotográfico profissional

Reportagem: Marcello Larcher, edição - Regina Céli Assumpção, da Agência Câmara

A proposta autoriza o Executivo a conceder a isenção por cinco anos,mas falta votação no Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18/8) a proposta que autoriza o Executivo a conceder por cinco anos isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional.

Pelo texto, a isenção abrange o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), oPIS/Pasep/Importação; e aCofins/Importação e só vale para produtos sem similares nacionais.

Como tramita em caráter conclusivo, o projeto será enviado ao Senado, caso não haja recurso.

O texto aprovado tem como base o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei 2114/11, que estendeu o benefício da renúncia fiscal a repórteres fotográficos, cinematográficos e operadores de câmera, os quais, segundo ele, merecem igual tratamento. O projeto original previa renúncia fiscal automática, mas apenas para fotógrafos e cinegrafistas.

Autorização
A comissão também alterou o caráter da norma para autorizativo para adequá-la às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00). De acordo com a LRF, qualquer medida que implique redução de receita precisa vir acompanhada do impacto orçamentário-financeiro e da respectiva compensação. O texto original do PL é omisso quanto a essas informações.

O relator da proposta na CCJ, deputado Felipe Maia (DEM-RN), argumentou, no entanto, que a Constituição não permite conceder isenções por decreto, e somente confere legitimidade Executivo para expedir decretos regulamentares. "Por isso a CCJ considera que projetos autorizativos são inócuos, pois não criam obrigação e nem sanção em caso de descumprimento de parte do Poder Executivo", disse.

Benefício
Segundo o texto aprovado, para obter o benefício, os profissionais terão de comprovar o exercício da profissão em sua carteira de trabalho ou certidão, no caso de servidores públicos.

Para permitir a fruição do benefício por prestador de serviço autônomo ou Pessoa Jurídica, o substitutivo exige a apresentação, respectivamente, da inscrição no INSS ou do contrato social da empresa, assim como o recolhimento da contribuição previdenciária respectiva.

Há ainda um dispositivo para evitar possíveis desvios de finalidade e abusos. Os produtos não podem ser vendidos por um prazo mínimo de dois anos, e as compras devem ter um teto de R$ 50 mil.

Reconhecimento a Mário Fontenele, primeiro fotógrafo oficial de Brasília.

Mário Fontenele na objetiva de Cláudio Alves

Por TT Catalão

O primeiro olhar do cidadão primordial

Mário Fontenele recebe, post mortem, o titulo de cidadão honorário de Brasilia.

Foi sua lente que revelou a cidade quando nem cidade existia.

A marca fundamental do entrecruzamento asas e eixos aberta na pele viva do cerrado.

A partir dali o marco zero.

Ali, o enigmático X da cidade encruzilhada, a cidade enigma das contradições nacionais, o proprio exu monumental (o q liga o céu à terra e dialoga o sagrado com o humano)...

Vai saber porque Mário fez X quando, talvez, se esperassem cruz ou "borboleta" (como a genialidade do Dr Lucio depois chamaria)...

O que se sabe é que SARAVÁ era o aviãozinho usado nas visões aéreas; o que se sabe é que, mesmo, em um asilo (o repórter-fotográfico Ivaldo Cavalcante tem seus últimos registros), o Dr lucio lhe reservou um comovente relato de cumplicidade em seu livro.

Eis o primeiro cidadão que fundava a cidade pelo olhar, esse testemunho operário candango que prova o quanto é arte uma cidade com tantos heróis anônimos e celebridades cultuadas, mas uma cidade só: a Brasília que será a Brasília que a gente quiser, que a gente fizer...

Mais que fotos, Fontenele foi o reporter da alma: devemos seguir essa trilha amorosa de uma paisagem afetiva construida com idéias e traços de gênios e que se fez poema concreto pelo suor candango e o olhar desse piauiense poeta da imagens.

Saravá ao que tem fonte até no nome

Câmara Legislativa homenageia, o pioneiro Mário Fontenelle com título póstumo de Cidadão Honorário de Brasília.

Por Gabriela Moll, da Agência Brasília

Autor de mais de 5 mil imagens da construção de Brasília, Mário Fontenelle (1919–1986) pode ser o maior responsável pela memória imagética da cidade. Fotógrafo oficial do governo Juscelino Kubitschek, são dele fotos icônicas: o cruzamento dos eixos, o Marco Zero da construção de Brasília e a imagem de JK e Lucio Costa no local onde se iniciaria o Eixo Monumental.



“Foi difícil selecionarmos só algumas fotos, mas prezamos aquelas que mostram a sensibilidade do autor”, explica o gerente do Acervo Audiovisual do Arquivo Público do Distrito Federal e responsável pela mostra, Marcelo Durães. Desde 1980, o material de Mário Fontenelle compõe o Fundo Novacap do Arquivo Público do DF. “Brasília tem toda a sua construção registrada desde o início”, ressalta Durães. “Tudo isso graças à produção do fotógrafo e ao trabalho de preservação do Arquivo.”

Depoimentos

Nesta terça-feira, às 19 horas, o piauiense de Parnaíba terá o trabalho reconhecido em solenidade na Câmara Legislativa, que lhe concederá o título póstumo de Cidadão Honorário de Brasília. No saguão, haverá mostra com 18 imagens emblemáticas feitas por Fontenelle, quatro painéis e uma reprodução de um laboratório de revelação fotográfica — com câmeras antigas, rolos de filme e outros materiais semelhantes aos usados na trajetória profissional de Fontenelle.

Na ocasião, será exibido o curta-metragem Mário Fontenelle — A Oração Silenciosa, assinado pelo professor e cineasta cearense Pedro Jorge de Castro. Com quase 30 minutos de duração, o documentário traz a história do pioneiro por meio de depoimentos de outros fotógrafos e ainda jornalistas, cientistas sociais e professores.

O diretor já formulava a ideia dez anos antes de começar a produção, iniciada em 2013. “Tive essa vontade desde que vi a quantidade de material e a qualidade da produção de Fontenelle”, acrescenta.

Na locação, Pedro Jorge passou dez dias na cidade natal do fotógrafo, filmou em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em Brasília, refazendo os passos do pioneiro até a morte dele, aos 67 anos, no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, no Núcleo Bandeirante. “Fomos aonde ele estudou, na igreja em que foi batizado, vimos documentos antigos e o primeiro local em que ele trabalhou.”

Registros puristas: 

Antes de captar as imagens que mostram Brasília desde o berço, Fontenelle era mecânico de pista em uma empresa de transportes aéreos. Transferido para o Rio de Janeiro, foi promovido a operador de voo e conheceu Juscelino Kubitschek. “Foi JK quem lhe deu a primeira câmera, uma Leica 35 milímetros”, conta o diretor. A partir daí, nasceu o fotógrafo autodidata que se dedicou ao sonho da nova capital ao lado do presidente.



Cearense radicado em Brasília, Pedro Jorge de Castro, de 71 anos, é diretor do Instituto Animatógrafo de Comunicação, professor da Universidade de Brasília (UnB), cineasta e membro fundador da Associação dos Produtores e Realizadores de Filmes de Longa-Metragem de Brasília. Em 1977, venceu a categoria Melhor Curta do 10º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro com Brinquedo Popular do Nordeste.

Homenagem a Mário Fontenelle e exibição do curta-metragem Mário Fontenelle – A Oração Silenciosa16 de junho (terça-feira)

Às 19 horas

“As fotos de Fontenelle são registros puristas da grande vontade de Juscelino, são materiais de devoção”, define o cineasta. Após o lançamento, o curta será exibido em Parnaíba (PI), na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e no Arquivo Público do Distrito Federal, em datas a serem definidas. “Há algo no filme que não dá para explicar ou contar: a emoção que ele transmite”, conclui.

Fotógrafos e cinegrafistas poderão importar equipamentos sem impostos

Postado no facebook por Alan Marques

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, dia 11/12, proposta que autoriza o Executivo a conceder por cinco anos isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional.

Pelo texto, a isenção abrange Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP/Importação; e Cofins/Importação e só vale para produtos sem similares nacionais.

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), para o Projeto de Lei 2114/11. Lima explicou que decidiu alterar o caráter da norma para autorizativo para adequá-la às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00).

De acordo com a LRF, qualquer medida que implique redução de receita precisa vir acompanhada do impacto orçamentário-financeiro e da respectiva compensação. O texto original do PL é omisso quanto a essas informações. Sendo autorizativa, caberá ao Poder Executivo, por meio de decreto, conceder a isenção, mas depois de demonstrado o impacto orçamentário-financeiro.

Extensão do benefício
Além de tornar a proposta autorizativa, o relator estendeu o benefício da renúncia fiscal a repórteres fotográficos, cinematográficos e operadores de câmera, os quais, segundo ele, merecem igual tratamento. O projeto original previa renúncia fiscal automática, mas apenas para fotógrafos e cinegrafistas.

Para conseguir o benefício, os profissionais terão de comprovar o exercício da profissão em sua carteira de trabalho ou certidão, no caso de servidores públicos. Para permitir a fruição do benefício por prestador de serviço autônomo ou Pessoa Jurídica, o substitutivo exige a apresentação, respectivamente, da inscrição no INSS ou do contrato social da empresa, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária respectiva.

Prazo de dois anos
Vieira Lima também incluiu no novo texto dispositivo para evitar possíveis desvios de finalidade e abusos. “Incluímos uma salvaguarda segundo a qual os equipamentos adquiridos com os benefícios devem permanecer com os proprietários, ou a sua disposição, pelo prazo mínimo de dois anos, bem como resolvemos fixar o teto de R$ 50 mil para o total das aquisições”, disse.

Outra alteração do relator autoriza a reposição, em caso de acidente, extravio, perda, furto ou roubo, do equipamento antes do prazo de dois anos. A reposição, porém, somente será efetuada por equipamento idêntico e nos termos e condições estipulados em ato do Poder Executivo.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a mesma terá que ir ao Senado Federal para análise e votação.

Concurso: Câmara municipal de Porto Alegre seleciona fotógrafo

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, está com as inscrições ao concurso público que selecionará um jornalista repórter-fotográfico abertas até 15 de dezembro.

Conforme o cronograma previsto no edital as provas objetivas serão realizadas em 22 de janeiro de 2012 e a homologação do concurso ocorrerá em 9 de maio.
O concurso prevê apenas uma vaga para Jornalista Repórter Fotográfico (exigência conforme edital). O vencimento básico é de R$ 2.330,60, podendo haver acréscimos de vantagens legais. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, sendo que o servidor está sujeito a convocação para Regime Especial de Trabalho.

Para ler o edital, clique aqui