Eleições: Comunicação e participação fora das propostas de governo

Por Alberto Perdigão*

Passa à margem o acesso à informação como condição à participação e o controle

A eleição geral de 2014 é a primeira depois que entraram em vigor a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) e o Decreto da Participação Social (8.243/14). As novas normas estão na ordem do dia, seja pelo alcance que têm como instrumentos de comunicação pública e de participação, seja pelo nível de desconhecimento e de rejeição que enfrentam para se efetivarem. Mas ainda não apareceram no discurso dos candidatos à Presidência da República ou aos governos estaduais, e estão fora do temário em debate. 

A discussão ajudaria o eleitor a perceber o que os candidatos fingem que não percebem: que a nova ordem cumpre os direitos constitucionais do cidadão obter do Estado informações de interesse público (Artigo 5o, inciso XXXIII); e, uma vez comunicacionalmente incluído, de participar das decisões do governo (Artigo 37, §3o I, II e III). E destacaria os candidatos comprometidos com a cidadania ativa e com a democracia participativa, com o fortalecimento do Estado e a legitimação dos governos.

Nas propostas apresentadas pelos candidatos ao governo do Ceará, percebe-se que, na maior parte deles, os temas da comunicação e da participação são tratados de maneira restrita e superficial, desconectada dos desafios de empoderar e de incluir politicamente os mais pobres e menos instruídos, que são a grande maioria. Passa à margem o acesso à informação como condição à participação e ao controle, consequentemente à melhoria da eficiência, da eficácia e da efetividade das políticas públicas, e à prevenção à corrupção.

Não obstante a extensão das propostas, o que escapa são muitas indagações. O que fará o eleito em relação a um possível Conselho Estadual de Comunicação, com Estado, mercado e sociedade sentados à mesma mesa, decidindo, por exemplo, sobre a destinação da verba publicitária do governo? O que fará em relação a uma possível emissora de TV efetivamente pública, com conteúdos isentos e plurais aprovados por um conselho curador, com programação colaborativa e interativa ou com multiprogramação? Impossível saber.

A proposta, ao que parece, é não se comprometer agora, para depois governar entre os recôncavos da intransparência e os recônditos da omissão. O leitor não precisa concordar comigo. Mas precisa, como bom eleitor, conhecer as propostas para a comunicação pública e demais áreas, disponíveis em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes- 2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas.

* Jornalista, mestre em políticas públicas e sociedade - aperdigao13@gmail.com

Três jornalistas da TV Senado disputam eleições para Deputado Distrital

Colegas candidatos

Por André Ricardo, no Blog do André Ricardo

Eles estão de licença desde o começo do mês, como manda a legislação. Não é para tratamento de saúde, capacitação ou assuntos particulares, mas para contribuir com o processo político na cidade onde vivem. São três colegas batalhadores, talentosos, engajados. Com pouco dinheiro, a investida no confuso, árduo e ingrato mundo da política torna-se uma aventura e tanto. Jornalistas efetivos da TV Senado, eles têm trajetórias diferentes, mas pontos em comum, dentre eles, o fato de serem cariocas. Abaixo, um resumido perfil de Thiago, Solange e Chico – brasileiros que renunciam a sossego e privacidade para qualificar a corrida rumo à Câmara Legislativa do Distrito Federal. A eles, meus parabéns e boa sorte.

* Thiago Tibúrcio está em Brasília há menos de dez anos. Recém-formado, trabalhou na TV Globo, do Rio, onde chegou à produção do Jornal Nacional. Apesar do futuro promissor, pediu demissão e partiu em busca de novos sonhos. Veio para Brasília, passou em concursos, trabalhou em outro local, até ser chamado para a TV Senado onde é repórter há pouco mais de cinco anos. Católico engajado, é diretor da Sociedade de São Vicente de Paulo, pela qual desenvolve trabalhos junto a comunidades carentes. Antes, presidiu o Movimento Eucarístico Jovem. Candidato a deputado distrital pelo PDT, quer combater o que chama de “sequestro da representatividade” no meio político. Se eleito, seu mandato deve priorizar a fiscalização das contas do Poder Executivo, o fim de privilégios parlamentares e a defesa de projetos que promovam a dignidade humana. Com campanha modesta, aposta nos ideais que defende e no trabalho de formiguinha dos colaboradores, mas reconhece: o importante não é ganhar, mas sim marcar a posição de que existem pessoas sérias e comprometidas com o que é justo e para todos.

* Solange Calmon já tinha passado pelo Jornal do Brasil, no Rio, quando chegou a Brasília, três décadas atrás. Servidora do Senado, foi uma das pioneiras da TV. Nos anos 80, ajudou a viabilizar o Partido Verde, dando suporte a militantes que vinham a Brasília. Depois de militar por dois anos no PV, desfiliou-se. Anos atrás, começou a fazer trabalho voluntário com pessoas cegas. Animada pela experiência, criou o programa Inclusão, que passou a dirigir e apresentar, trazendo ao debate questões de cidadania, acessibilidade, direitos humanos. Programa mais premiado da emissora, já abordou a causa dos hansenianos, dos autistas, da terceira idade, a questão das doenças raras, do racismo etc. Convidada, decidiu candidatar-se, ao vislumbrar a chance de fazer a inclusão na prática. A família tentou demovê-la da ideia, mas a vontade de batalhar foi mais forte, mesmo sem dinheiro para bancar o desafio. Eleita, pretende pôr o mandato a serviço das pessoas com deficiência, da luta das mulheres e em favor do bem-estar das crianças. É candidata a deputada distrital pelo PCdoB.

* Chico Sant’Anna integra uma geração que revolucionou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF no final da década de 1970. Recém-formado, Chico despontou na liderança da categoria ocupando cargos no Sindicato e nas Federações Nacional (Fenaj) e Internacional (FIJ) de Jornalistas.
Profissionalmente, atuou na TV Globo, Folha de S. Paulo, entre outros veículos. Há 20 anos na TV Senado, dirige ultimamente o programa Diplomacia. Tem doutorado em Ciências da Informação e Comunicação pela Universidade de Rennes 1 (França).
Sua tese sobre comunicação pública virou livro e foi premiada.
Em 2010, candidatou-se ao Senado pelo PSOL – mesmo partido pelo qual lança-se agora a deputado distrital, buscando ser um especial defensor e vigilante dos interesses dos cidadãos brasilienses.
Para bancar a campanha, conta com doações de amigos e simpatizantes do projeto. Eleito, pretende priorizar quatros áreas: mobilidade urbana, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e comunicação social.
Quer transformar em projetos ideias como transformar a linha férrea da extinta RFFSA em um Trem Urbano do Distrito Federal implantar bilhete único diário e mensal no transporte coletivo e dar estímulo fiscal para quem preservar a vegetação nativa do cerrado ou recuperar áreas degradadas.

TSE autoriza boca de urna eletrônica via torpedo

Por Camila De Carli do Mobile Time
 

O uso massivo de aparelhos celulares no Brasil pode propiciar novas formas de campanha eleitoral em 2012. De acordo com a Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos e coligações podem enviar mensagens de texto (SMS) para eleitores como estratégia de propaganda política. Essas mensagens enviadas devem apresentar, entretanto, algum mecanismo que possibilite ao destinatário optar pelo não recebimento futuro de mais propagandas. O remetente tem 48 horas para suspender o serviço, sob pena de multa de R$ 100,00 por cada torpedo enviado após esse prazo, determina o TSE. Os possíveis abusos de candidatos só podem ser verificados se houver queixas ao disque-denúncia disponibilizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou ao Ministério Público, que poderá enviar uma representação ao juiz eleitoral.

Ao contrário do que acontece com as propagandas políticas no rádio e na televisão, o envio de propaganda eleitoral para aparelhos celulares, de acordo com a legislação, não é proibido nas 48 horas que antecedem as eleições. O mesmo ocorre com a propaganda veiculada na Internet, através das redes sociais, por exemplo. Os meios eletrônicos podem ser, portanto, uma oportunidade para que os candidatos tentem conquistar eleitores até o último minuto de votação.
É interessante notar que a legislação eleitoral brasileira é mais permissiva que a própria autorregulação do mercado de marketing móvel brasileiro, cujas empresas exigem que qualquer campanha seja precedida por um processo de coleta de autorizações (também conhecidas como opt-ins) dos consumidores para envio de mensagens. O objetivo é evitar o spam por SMS.
Histórico
O SMS já foi usado em eleições passadas no Brasil, especialmente por candidatos a cargos majoritários. Na campanha presidencial de 2010, mensagens de texto pedindo votos para Dilma e para Serra foram enviadas no dia da votação.

Opinião: Verdades sobre o horário eleitoral

Por Venício A. de Lima, publicado anteriormente no jornal Brasil de Fato

 É preciso que fique claro, portanto, que no HGPE o “gratuito” é o acesso de candidatos, partidos e coligações ao rádio e à televisão. Sua “veiculação”, ao contrário, não é gratuita

O início do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) evoca, regularmente, uma série de comentários críticos, preconceitos e reclamações das mais variadas origens, inclusive dos concessionários do serviço público de rádio e televisão.

Trata-se, portanto, de uma ocasião propícia para que algumas verdades sejam lembradas. Registro três.

1. Ao contrário do que o próprio nome indica, o HGPE nunca foi gratuito. A cada eleição, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 17) e a Lei Eleitoral (9.504/1997, artigo 99), a Presidência da República faz conhecer, através de decreto, a regulamentação que normatiza a “compensação fiscal” que cada concessionário de radiodifusão terá pela “veiculação” da propaganda eleitoral. Este ano o decreto foi assinado no último dia 17 (7.791/2012).

É preciso que fique claro, portanto, que no HGPE o “gratuito” é o acesso de candidatos, partidos e coligações ao rádio e à televisão. Sua “veiculação”, ao contrário, não é gratuita.

Na verdade, a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda em torno de 80% do que receberiam caso o período destinado ao HGPE fosse comercializado. O cálculo da “compensação fiscal” aos concessionários toma por base o valor de tabela para propaganda comercial nos horários utilizados. Pode-se afirmar com segurança que prejuízo não há, podendo haver até mesmo ganhos. De acordo com números divulgados em outubro de 2009, estimava-se que, em 2010, os custos para os cofres públicos dessa “compensação fiscal” chegariam a R$ 851,1 milhões.

2. O HGPE é certamente o que a legislação brasileira tem de mais próximo do chamado “direito de antena”. Vale dizer, o acesso gratuito ao serviço público de rádio e de televisão que devem ter – de acordo com sua relevância – partidos políticos e organizações sindicais, profissionais e representativas de atividades econômicas e outras organizações sociais. O “direito de antena” já é praticado, faz tempo, em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Holanda.

O jurista Fábio Konder Comparato, no brilhante prefácio que escreveu para nosso Liberdade de Expressão vs. Liberdade da Imprensa(Publisher, 2ª edição, 2012), propõe: “Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.”

3. Tendo em vista o enorme poder que o rádio e a televisão exercem em nossa sociedade como fonte de informação política e de persuasão, o tempo que partidos e candidatos dispõem no HGPE certamente ainda constitui (apesar da internet e de suas redes sociais) um fator determinante nos resultados eleitorais. Não é sem razão que alianças aparentemente paradoxais são feitas entre partidos políticos – antes das eleições – para garantir maior espaço no rádio e na televisão.

Infelizmente, muito do resultado positivo que determinado partido e/ou candidato alcança no HGPE se deve ao desempenho eficiente de profissionais de marketing, que “reduzem” o discurso político à linguagem comercial da grande mídia, despolitizando a própria política.

De qualquer maneira, o HGPE constitui momento decisivo no processo eleitoral, base da democracia representativa brasileira.

É sempre bom lembrar essas verdades.

Emissoras de rádio e TV terão dedução fiscal durante as eleições

Do portal Terra

As emissoras de rádio e televisão terão uma compensação fiscal durante o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais de 2012, entre 21 de agosto a 4 de outubro em cidade que tiverem o 1º turno e entre 08 e 26 de outubro para cidades que tiverem 2º turno. O decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União com a assinatura da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda Guido Mantega.

De acordo com a publicação, a compensação será mensal e terá como base o valor dos serviços de divulgação de mensagens dos veículos, faturamento, volume de serviço - se será em bloco ou individualmente - e a faixa de horário utilizada. Os valores serão deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Uma projeção realizada pela Receita Federal em junho deste ano aponta que o país deixará de arrecadar R$ 600 milhões com a compensação fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão.

As eleições municipais de 2012 acontecem em mais de 5,5 mil municípios e terão - até o momento - 450 mil candidatos aptos ao pleito.

Justiça eleitoral pode tirar Facebook do ar

Do portal Terra

A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar.

No final da tarde desta sexta, o Facebook apresentou ao juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, autor da decisão, um pedido de reconsideração. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).

Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no País será duplicado.

De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP ), de Florianópolis, que concorre à reeleição . O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.

EUA: Midia terá que informar quem paga a propaganda eleitoral

De Medioslatinos

 

De acuerdo con el periódico Washington Post, los dos principales partidos y sus grupos afiliados han gastado desde el pasado mes de noviembre, cerca de 270 millones de dólares USA en spots de campaña. Frente a estas cifras millonarias, la Comisión Federal de Comunicaciones (FCC) de Estados Unidos está obligando a los medios de comunicación para hacer que el financiamiento de la propaganda electoral sea más transparente. 

En el futuro, se detallará en un sitio web de la FCC qué individuos y grupos han pagado qué montos para financiar spots electorales. Los medios de comunicación más importantes de los Estados Unidos, incluyendo las cadenas de TV NBC News (ComcastNBCU), ABC News (Walt Disney), Fox News (News Corp.), Hearst Co. y las empresa de periódicos Cox y Gannett se habían opuesto hasta el momento de manera vehemente a la divulgación de esta información. 

El presidente Obama lidera las estadísticas de gastos en anuncios televisivos, con unos 78 millones de dólares, seguido por su rival Mitt Romney, que ya lleva gastados 47 millones. Sólo una cuarta parte de los anuncios de campaña se han orientado a publicitar en forma positiva a los candidatos presidenciales. Las otras tres cuartas partes de los anuncios se han orientado a difamar a los contrincantes políticos.

Información publicada en el sitio web www.mediadb.eu. Para más detalles haga click aquí.       

Mídias sociais e os minutos de fama

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo e Pátria Latina:

Até 25 de janeiro de 2011 os usuários do Facebook em todo o mundo tinham postado 90 bilhões de fotos. O ritmo era, então, de 6 bilhões de fotos mensais. Estimativa mais recente fala em 150 bilhões de fotos.No Instagram, serviço que permite postar fotos em mídias sociais a partir de celulares e Ipads, 60 fotos sobem por segundo.

O Flickr, hospedeiro de imagens, tem 6 bilhões de fotos em seus servidores. O número de blogs hospedados no Tumblr, que muitos usam para exibir fotos, é de 40 milhões. O YouTube atingiu 1 trilhão de vídeos assistidos. Mais do que nunca, a imagem se sobrepõe ao conteúdo. A impressão à reflexão. Zapeamos nossa atenção entre milhares de mensagens, todos os dias.
Vi em ação, nos Estados Unidos, um dos gurus da imagem do ex-presidente Ronald Reagan. Ele ajeitava todos os cenários das aparições públicas do presidente. Quando Reagan ia ao Oeste, por exemplo, aparecia de chapéu e roupa de caubói, ao lado de fardos de feno. O marqueteiro argumentava, então, que não se importava com o conteúdo do texto narrado por repórteres na TV. Mesmo que o texto fosse crítico, as imagens se sobrepunham. Os repórteres de TV eventualmente falavam mal de Reagan, mas lá estava o presidente, sorridente, bem iluminado, esbanjando confiança.

Desde então, o poder da imagem se multiplicou. Há um exército disponível para disseminar as imagens com as quais concorda ou não concorda: os usuários das redes sociais. Não foi por acaso que os jornais repetiram sem parar a imagem de Lula, Fernando Haddad e Paulo Maluf, na casa deste. Fizeram isso e depois a Folha foi medir a rejeição à aliança PT-PP. Entre eleitores do PT, teria sido de 64%.

Pronto, o círculo completo: a impressão da imagem confirmada pela pesquisa. Não é de hoje que imagem e pesquisas governam nossa política. Aprendemos com o Reagan.

O PT terá agora 1m43s diários, proporcionados pela aliança com Maluf, para desfazer a imagem. José Serra esteve duas vezes na casa de Maluf para costurar a mesma aliança que acabou fechada com o PT. Aparentemente, não se deixou fotografar. O que me lembra de outro episódio, este durante a crise da dívida externa brasileira.

No governo Sarney, Bresser Pereira foi ministro da Fazenda. O Brasil vinha da moratória e tentava obter condições melhores para pagamento da dívida. Bresser foi a Washington conversar com o secretário do Tesouro, James Baker. Em geral, as autoridades norte-americanas abriam as reuniões com uma photo opportunity, ou seja, uma oportunidade para que fotógrafos e cinegrafistas registrassem o encontro. A proposta de Bresser era de que os bancos dessem ao Brasil um desconto no principal da dívida (ideia mais tarde incorporada ao Plano Brady).

Eu esperava Bresser do lado de fora do prédio. Chovia em Washington. Baker não só não permitiu o registro do encontro, como divulgou uma nota quando Bresser ainda descia as escadarias do prédio do Tesouro. A proposta brasileira, dizia a nota, era “non-starter”, ou seja, não dava nem para conversar a respeito.

Testemunhei isso em muitas outras ocasiões, especialmente envolvendo autoridades dos Estados Unidos em reuniões bilaterais nas Nações Unidas. O controle da imagem como forma de mandar um recado. Quem “estava bem na foto” saia sorridente com o presidente ou com o (a) secretário (a) de Estado. Quem não estava, ficava sem a imagem para poder mostrar ao público, em casa.

A edição mais recente da New York Review of Books tem uma foto muito interessante de Slavoj Zizek, deitado no quarto de seu apartamento, na Eslovênia. Atrás dele, um daqueles cartazes clássicos de Josef Stalin, com o uniforme branco de marechal. Considerando que ninguém faria a foto no quarto de uma casa sem autorização do dono, ou seja, de Zizek, achei a escolha intrigante. Vamos combinar que ninguém quer sair na foto com Stalin.

Zizek é um pensador de grande produção intelectual, parte dela disseminada via Facebook. O texto que acompanha a foto, de John Gray, basicamente diz que as ideias de Zizek não trazem um conteúdo definitivo, como se o movimento fosse mais importante que as ideias em si.

Diz a crítica:

“Com a ordem capitalista prevalente consciente de que enfrenta problemas mas é incapaz de conceber alternativas práticas, o radicalismo sem forma de Zizek é idealmente adequado para uma cultura paralisada pelo espetáculo de sua própria fragilidade. Que exista isomorfismo entre o pensamento de Zizek e o capitalismo contemporâneo não é surpreendente. Afinal, apenas uma economia como a que existe hoje poderia produzir um pensador como Zizek. O papel de pensador público global que Zizek assume emergiu junto com o aparato da mídia e a cultura da celebridade que é integral ao atual modo de expansão capitalista”.

E mais:

“Em um estupendo feito de superprodução intelectual, Zizek criou uma crítica fantasmática da ordem atual, uma crítica que alega repudiar praticamente tudo o que existe e de certa forma repudia, mas que ao mesmo tempo reproduz o dinamismo compulsivo e sem propósito que ele identifica nas operações do capitalismo. Alcançando uma substância enganosa pela reiteração sem fim de uma visão essencialmente vazia, o trabalho de Zizek — que bem ilustra os princípios da lógica paraconsistente — no fim representa menos que nada”.

É mais ou menos a reprise de Che, o revolucionário, como mercadoria. Com o advento das mídias sociais, de certa forma, somos todos Che. Temos nossos 15 minutos de fama, para alegria — e fortuna — do Mark Zuckerberg.

PSD leva partidos ao STF para garantir horário eleitoral

Do Congresso em Foco

Sete partidos entraram na terça-feira (12/5) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a atual divisão do tempo de televisão na propaganda eleitoral de 2012. As legendas argumentam que somente quem teve deputados federais eleitos nas últimas eleições têm direito aos dois terços do tempo disponível.

O pedido foi feito por DEM, PMDB, PSDB, PR, PPS, PP e PTB no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento do pedido do PSD para ter uma participação maior no fundo partidário. Quando o julgamento foi interrompido, três ministros já tinham se pronunciado, dois a favor e um contra. Em 2012, o fundo vai dividir R$ 282 milhões entre todos os partidos políticos brasileiros.

De acordo com a ação, “uma alteração a menos de quatro meses do início da eleição e a menos de 75 dias do início da propaganda eleitoral viola sem dó o princípio da anterioridade eleitoral presente no artigo 16 da Constituição Federal”.

México: Televisa denunciada de manipular eleições

Por Altamiro Borges, publicado originalmente no Irã News

O jornal britânico The Guardian divulgou nesta semana documentos que comprovam que o principal grupo midiático do México, a Televisa, fez campanha para projetar a candidatura do conservador Enrique Peña Nieto, do PRI, e para desgastar Manuel López Obrador, do PRD de centro-esquerda. A reportagem reforça os protestos de rua contra a manipulação da mídia nas vésperas da eleição presidencial.

O jornal obteve vários arquivos de computador junto a ex-funcionários da Televisa. Eles incluem esboços das taxas cobradas pela Televisa para maquiar a imagem de Peña Nieto, quando ele ainda era governador do estado do México. Uma das tabelas revela os detalhes de quase 200 conteúdos televisivos programados pela emissora, com custos calculados em US$ 36 milhões.

Estratégia para detonar o "esquerdista"

Os documentos também explicitam a estratégia do império midiático para ocultar e atacar o candidato “esquerdista”. Uma das ações propõe “desmanchar a percepção pública de que López Obrador é um mártir e salvador”. Até um programa de sátiras, "El Privilégio de Mandar", teria recebido instruções para representar o líder de esquerda como “desajeitado e incompetente”.

O plano de marketing teria sido elaborado pela empresa Radar, que pertence ao vice-presidente da Televisa, Alejandro Quintero. Diante da grave denúncia, o império midiático divulgou comunicado negando a reportagem do jornal britânico. Já o comando de campanha de Peña Nieto se apressou em afirmar que “nunca existiu contrato desse tipo durante seu mandato de governador”.

Protestos contra o golpismo midiático

Mas parece que muitos mexicanos já não acreditam mais nas manipulações da Televisa. Nos últimos dias, mobilizados pelas redes sociais, jovens realizaram vários protestos de rua contra a cobertura eleitoral do império midiático – que controla dois terços da programação dos canais abertos do México. E as últimas pesquisas indicam uma guinada à esquerda nas eleições presidenciais.

A pesquisa mais recente, do jornal Reforma, aponta uma disputa apertada. Lopes Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), saltou de 27% para 34% das intenções de voto; Peña Nieto, do PRI, caiu de 42 para 38%; e Josefina Vázques, do governista PAN, despencou para 29 para 23%. As eleições presidenciais, marcadas para 1º de julho, podem resultar numa derrota das forças conservadoras, aliadas incondicionais dos EUA e adeptas do neoliberalismo, e da mídia manipuladora.

Risco de novas fraudes

Mas, como alerta o sociólogo Emir Sader, “a direita fará tudo para impedir que isso aconteça... O processo eleitoral mexicano é especialmente deformado, porque não há segundo turno e o presidente tem mandato de seis anos, mesmo que ganhe com evidências de fraude, como foi o caso de Calderon. A disputa final deve ser acirrada. Se Lopez Obrador não conseguir abrir uma vantagem significativa, pode ser vítima, novamente, da fraude que lhe tirou a presidência há seis anos. O grande fator de mudança a seu favor vem das belas manifestações estudantis, a que se opõem as campanhas de difamação da velha mídia mexicana”.

Mídia dos EUA não quer revelar quanto ganha em publicidade eleitoral

De Medioslatinos

Las principales cadenas de noticias estadounidenses han manifestado su oposición a un proyecto de ley que pretende dar mayor difusion a los ingresos que reciben estas empresas en concepto de publicidad electoral. Entre estas empresas, se encuentran los canales de televisión NBC News (de Comcast NBCU), ABC News (de Walt Disney Company), Fox News (de News Corp.) y Hearst Co. , así como los periódicos USA Today (de Gannett), Washington Post y Atlanta Journal Constitution (de Cox Enterprises). 

En la víspera de las elecciones presidenciales de 2012, la iniciativa legal propone que los ingresos publicitarios de las empresas de medios sean difundidos a través de Internet.

Información publicada en el sitio web del IFM www.mediadb.eu. Para más detalles haga click aquí. 

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Ex-presidente do SJP-SP assessora Haddad

Com base no Jornalista & Cia

Oficialmente a campanha ainda não começou, mas os candidatos paulistas à eleição municipal já montam as suas equipes. O jornalista Everaldo Gouveia, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e ex-Diário de S.Paulo, deixou a assessoria da Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo e assumiu a assessoria de imprensa de Fernando Haddad, pré-candidato do partido à Prefeitura da Capital.
Seus contatos são imprensafernandohaddad@gmail.com e 11-9934-8555.

Marketeiros brasileiros comandam campanhas eleitoriais na Venezuela

De O Globo

A democracia consolidada, uma estrela chamada Luiz Inácio Lula da Silva, os bons profissionais e os anos de possibilidade de se adquirir know-how veiculando propaganda eleitoral gratuitamente fizeram o Brasil começar a exportar marketing político para a América Latina. 

E na Venezuela, que deve enfrentar até o dia 7 de outubro a campanha presidencial mais agitada e incerta do ano na região, duelarão dois brasileiros: o baiano João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma, e o carioca Renato Pereira, responsável pelas campanhas do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Santana deve desembarcar em Caracas esta semana para fechar contrato e começar a trabalhar com o presidente Hugo Chávez — e rumores dão conta de que o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, irá auxiliá-lo. Mas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO na capital venezuelana, uma equipe do marqueteiro já dá expediente no país. Já o rival de Chávez, Henrique Capriles, contratou a dupla Renato Pereira e Chico Mendez para criar sua estratégia de comunicação.

— O slogan escolhido foi "Há um caminho", para frisar que os venezuelanos têm uma alternativa a Chávez. Nossa estratégia é a da não confrontação: Henrique valoriza o que presidente fez de bom, mas diz que ele pode fazer melhor, tanto que usamos muito também outras frases: "Arriba Venezuela", "Alguma coisa boa está passando". Daí, o conceito do material de campanha foi sendo criado a partir disso — conta Pereira, lembrando que, ao contrário do Brasil, a propaganda política é paga na Venezuela.

Relatos vindos de Caracas dão conta das dificuldades que qualquer opositor tem para enfrentar o forte aparato chavista de comunicação, que controla dezenas de emissoras de TV e rádio, além de contar com milhões de dólares excedentes toda vez que o preço do barril do petróleo aumenta. É impossível, por exemplo, anunciar nas redes públicas. A campanha de Capriles, no entanto, pôde — durante a campanha das primárias da semana passada — anunciar na Venevisión, TV do magnata Gustavo Cisneros. De crítico a Chávez, Cisneros passou a adotar uma política não combativa ao governo para, segundo rumores, sua emissora, a de maior audiência da Venezuela, não ter o mesmo destino da RCTV, cuja licença foi cassada. A dúvida é se Capriles vai continuar podendo anunciar na Venevisión à medida que a campanha esquentar: o prazo de renovação para a licença da TV expira em maio.

Na semana passada, Chávez falou sobre o rival. Disse que iria "varrê-lo" e chamou-o de "porco". Declarações como esta, segundo especialistas, representam um desafio para Santana, pois apenas atraem os já fieis ao chavismo, e não os indecisos que escolherão o próximo presidente do país.

— Os mais de 30% dos venezuelanos que ainda não sabem em quem votar querem ver propostas e não verborragia — comenta o analista Carlos Romero, para quem Capriles age corretamente ao não rebater os xingamentos.

Dilma e Lula aconselhados a esclarecer câncer

O desafio mais importante, no entanto, é esclarecer a condição de saúde do líder venezuelano, que desde o ano passado se trata de um câncer que, segundo fontes diversas, teria evoluído para uma metástase. Chávez é acusado de não tratar a doença com transparência. Embora tenha enviado um emissário ao Brasil para consultar os médicos que cuidam do ex-presidente Lula, o venezuelano optou por tratar-se em Cuba, aumentando o sigilo em torno da doença. É uma conduta oposta à da presidente Dilma Rousseff quando foi diagnosticada com câncer linfático um ano antes da eleição, e do próprio Lula. Santana foi um dos nomes que aconselharam os dois petistas a lidar com a situação oferecendo o máximo de informações à população.

Outro ponto polêmico é a projeção de Chávez tanto nacional quanto internacionalmente. Em campanhas recentes, como a do presidente de El Salvador, Maurício Funes, e de Medina, na República Dominicana, João Santana ajudou a construir a imagem de candidatos modernos, conciliadores, muito parecidos com o Lula apresentado nas campanhas eleitorais, assim como a própria Dilma. Essa versão "lulinha" tem repercutido nas campanhas da América Latina, como na eleição de Ollanta Humala, no Peru. Brasileiros que fizeram a campanha peruana se esforçaram para apontar as diferenças entre Humala e Chávez e suas semelhanças com o ex-presidente petista.

A oposição na Venezuela cresce, principalmente entre a juventude. Publicitários consultados pelo GLOBO explicaram que Santana terá dificuldade de empolgar essa geração, que desde criança conhece o país governado por Chávez e não está contente com sua gestão em questões como segurança, economia, liberdade de expressão. Nas primárias da semana passada, observou-se muitos jovens nos centros de votação, o certamente beneficia Capriles, que tem 39 anos e anda de motocicleta por todo o país.

Os filmes de campanha do candidato da oposição carregam na emoção: mostram seu lado humano, como o governador energético que esteve ao lado da população com água até os joelhos durante as enchentes que devastaram o estado de Miranda, em 2010. Mostram que ele, apesar de ser preso num caso obscuro — de perseguição política, segundo seus aliados — decidiu não fugir da Venezuela.

Por outro lado, a comunicação chavista é considerada por profissionais como confusa, e caberá a Santana organizá-la. Opiniões dão conta de que se o lado humano, "mítico" e carismático de Chávez vier melhor à tona, aliado a um discurso mais moderado, ficará mais difícil para a oposição vencê-lo nas urnas em outubro. Se a saúde ajudar e ele resolver aparecer como um vencedor do câncer, então...

— Os marqueteiros brasileiros terão muito o que fazer até outubro — avalia Teodoro Petkoff , diretor do jornal "Tal Cual".

Carlos Romero conta que, assim como muitos venezuelanos, gostaria de ver Chávez sentado à mesa, frente a frente com Capriles, num debate televisionado pelas emissoras de TV, inclusive as estatais.

— É isso o que aconteceria em qualquer democracia. Mas aqui é muito difícil, a não ser que Chávez caia muitos nas pesquisas e se "desespere". Os profissionais brasileiros que fazem campanha aqui precisam entender as particularidades da política venezuelana — acredita.

Equador define regras de cobertura eleitoral para a imprensa

De Medioslatinos

La Asamblea Nacional de Ecuador acaba de aprobar una polémica normativa que restringe la publicación en los medios de comunicación de material positivo o negativo sobre candidatos políticos en el período previo a las elecciones, que tendrán lugar el 20 de enero de 2013. La organización Fundamedios ha condenado la nueva ley, señalando que "representa la imposición de la censura de antemano sobre el contenido de los medios de comunicación." El Presidente Rafael Correa ha defendido la ley y acusó a los medios de comunicación privados de pretender "llevar a cabo campañas electorales e imponer su agenda". Argumentó que otros países tienen normas similares y afirmó que la legislación se aplicará por igual a los medios de comunicación estatales y privados.

Información publicada en el Blog SFN. Para más detalles haga click aquí.

Redes sociais livres nas eleições de 2012

“Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato”

Por Lizete Andreis Sebben*, publicado originalmente no Congresso em Foco

A liberdade de expressão está consagrada, em nosso país, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença (art. 5º, IX, CF).

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter, blog, e Google plus, como exemplo), que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata, com transferência instantânea de imagem, texto e som, disponibilizado a um infinito e indeterminado número de usuários toda e qualquer informação.

No âmbito eleitoral, no pleito que se avizinha, de igual forma, a comunicação virtual será amplamente utilizada na propaganda eleitoral dos candidatos, partidos e coligações, em especial por meio das redes sociais – eficiente, rápida e econômica.

Considerando, no entanto, os princípios maiores da isonomia e da igualdade de condições dos candidatos eletivos, a Justiça Eleitoral já regrou, por meio de resolução aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda eleitoral na internet. Dessa forma, autoriza, a partir de 5 de julho de 2012 até 7 de outubro de 2012, data fixada para a eleição em primeiro turno dos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a publicidade por meio de sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral.

Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato.

Cumpre lembrar, no entanto, que, embora a internet seja um espaço livre, as comunicações e manifestações se aplicam aos princípios basilares previstos na constituição, nas leis civis e penais, em especial o da responsabilidade decorrente dos atos.

Na seara eleitoral, agregam-se, ainda, o da legalidade, da liberdade, da responsabilidade, da igualdade, da disponibilidade e do controle judicial da propaganda eleitoral, tudo com vista a que todos os elegíveis tenham igualdade de condições e, em particular, que as eleições se realizem de forma democrática.

*Lizete Andreis Sebben é advogada e ex-juíza do TRE-RS. www.lizetesebben.com.br. Endereço eletrônico: lizasebben@terra.com.br.

Livro analisa a propaganda política de presidentes brasileiros

Na próxima quarta-feira, dia 8 de junho, Adolpho Queiroz e um grupo de pesquisadores da área de comunicação lançam a obra No espaço cênico da propaganda política: uma coletânea de 19 artigos sobre as estratégias de propaganda política utilizadas pelos presidentes do Brasil ao longo da história. Os estudos promovem uma reflexão sobre os diferentes contextos e estratégias eleitorais que impactaram as eleições. O coquetel e a sessão de autógrafos são na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, a partir das 19h.

Os textos são embasados em jornais, revistas, fontes especializadas e documentos históricos para traçar uma análise completa sobre os caminhos da comunicação no meio político de Deodoro da Fonseca (1889) até o estágio mais recente da história brasileira. Alguns momentos fascinantes estão representados no livro, como a importância do rádio para a conformação da chamada ideologia estadonovista: Getúlio Vargas foi um dos apreciadores dessa mídia para a aproximação com o público.

No espaço cênico da propaganda política é voltado a todas as pessoas que trabalham, estudam ou se interessam pelo tema. Traz uma discussão fundamentada, inteligente e em linguagem acessível para se entender a importância da propaganda, do marketing e do jornalismo no âmbito da política brasileira.

Nemp promove debate sobre o processo eleitoral 2010 e o papel da mídia

O Núcleo de Pesquisa em Mídia e Política da Universidade de Brasília e a Faculdade de Comunicação, realizam o debate "O processo eleitoral 2010 e o papel da mídia", com Leandro Fortes (Carta Capital), Pereira (Rede Globo) e Nereide Beirão (EBC) e mediação do professor Luiz Gonzaga Motta, pesquisador do Nemp . O Debate acontece nesta sexta-feira (12/11) às 9h, no Auditório da Faculdade de Comunicação

Eleições: analista diz que faltou educação no uso da internet em campanha brasileira

Do portal Portugal Digital

Embora não seja novidade o uso da internet nas campanhas políticas, o fato é que as informações lançadas na rede mundial de computadores tiveram papel importante no processo eleitoral deste ano no Brasil. No entanto, para a cientista política Lúcia Avelar, professora da Universidade de Brasília (UnB), o uso da rede de forma acusatória e, muitas vezes leviana, deixou explícita a “falta de educação” ao lidar com uma ferramenta de comunicação tão importante.

“Esse processo eleitoral demonstrou que ainda estamos meio deseducados para a utilização da internet em uma campanha política”, disse a professora, que defende esse meio de comunicação como poderosa ferramenta de mobilização. “A internet ficou aquém do que a gente esperava dela neste processo eleitoral. O que se viu foi muita baixaria e isso é lamentável”, disse a professora ao comentar os vídeos e os e-mails apócrifos distribuídos com acusações sobre os candidatos.

Lúcia Avelar lembrou que durante as investigações do esquema de corrupção envolvendo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a internet demonstrou ser um instrumento muito positivo ao servir, por exemplo, para a mobilização de alunos da UnB que se manifestaram contra o governo. “Vivenciamos isso no campus e em todo Distrito Federal”, relatou.

Para a professora, faltou discussão sobre as propostas de cada candidato. Ela lamentou a falta de discussão sobre os dois modelos de administração em disputa: os modelos da petista Dilma Rousseff e do tucano José Serra.

“É lamentável que a diferença entre os dois projetos não tenha ficado muito clara. Porque são dois projetos diferentes que estão competindo no Brasil há bastante tempo. Parece que tudo ficou meio clandestino”, disse. As informações são da ABr.

Começou hoje a propaganda eleitoral no 2º turno

Começou nesta sexta-feira (8) a propaganda eleitoral no segundo turno das eleições para presidente da República e para os governos de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima. Nesses estados, o horário eleitoral no rádio e na TV será dividido em dois períodos de 40 minutos cada, sendo dez minutos para cada candidato à presidência e para cada postulante ao governo do estado.
Nos demais estados, serão 20 minutos de propaganda eleitoral, divididos entre os dois candidatos à Presidência. Os programas serão exibidos até 29 de outubro - dois dias antes das eleições -, inclusive aos domingos, começando sempre nos seguintes horários: no rádio, às 7h e às 12h e, na TV, às 13h e às 20h30.

Emissoras devem ganhar R$ 851 milhões com o horário eleitoral

Além da grande desigualdade de tempo entre pequenos e grandes partidos )na França por exemplo todos os partidos têm tempo igual nos meios de comunicação), o horário eleitoral deve render grande compensações financeiras às emissoras de televisão. Embora elas sejam detentoras de concessões públiccas e não paguem nada por este privilégio, elas estão cobrando do governo compensações pelo que elas chamam de perdas de receita. Desta forma, o que é gratuito é o acesso de candidatos, partidos e coligações aos meios de comunicação. A veiculação do horário eleitoral, porém, não é gratuita. Em 2010, segundo o pesquisador Venício Lima, as empresas de comunicação devem ganhar mais de 851 milhões em compensação fiscal.

Leia aqui a análise feita por Venício Lima para a Carta Maior