Por Paula Ganem, do M&M On Line, em 03/08/2009.
Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa proposta de isenção de impostos para CDs e DVDs nesta quarta-feira, 5, em Brasília. Caso seja aprovada, ela pode levar a uma redução de 30% sobre o preço final
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/07 - que pode baixar o preço de CDs e DVDs para o consumidor final - vai ser analisada nesta quarta-feira, 5, pela Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas, composta por 18 deputados, em Brasília. Se passar pela Comissão, o texto segue para votação no plenário da Câmara e, depois, do Senado.
Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), responsável pela proposta, caso aprovada, ela poderá levar a uma redução de 30% sobre o preço final de CDs e DVDs. A ideia é reagir à "crise provocada pela pirataria e pelo advento da internet", contou Leite ao Meio & Mensagem. Ele acredita ainda que a isenção total de impostos - que já existe para livros, por exemplo - trará benefícios para os usuários de celular interessados em baixar ringtones e também para quem baixa músicas na web. "A não tributação ajuda a formalizar a venda de música na internet", comenta.
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