Site sobre 90 anos do rádio no Brasil

Da Assessoria de Imprensa da Abert

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) promovem o lançamento do site www.historiadoradionobrasil.com.br, nesta quinta-feira, 23, às 11h, em São Paulo. A página reúne vídeos, músicas, fotos e textos sobre os 90 anos de história do primeiro veículo de comunicação de massa a operar no país. O encontro, que acontece no auditório Renato Castelo Branco da ESPM, terá a presença da autora do projeto e do livro 90 anos do Rádio no Brasil, professora Magaly Prado.

Para um bate-papo sobre o rádio nos dias atuais, foram convidados o diretor das rádios Eldorado e Estadão ESPN, Acácio Costa; o diretor da rádio Jovem Pan, Paulo Machado de Carvalho Neto; e o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), Rodrigo Neves.

O site é uma versão eletrônica do livro 90 anos do Rádio no Brasil e recebe atualizações diárias. Nele o internauta navega pelas nove décadas e acessa gratuitamente depoimentos, histórias, imagens e músicas que marcaram a história do rádio brasileiro em todos os cantos do país.

"Convidamos a todos os profissionais, estudantes e amantes do rádio a entrarem no site e escreverem o seu depoimento", afirma Magaly Prado. Cada nova informação poderá fazer parte da segunda edição do livro. "Vamos complementar o livro com as histórias que ficaram de fora por falta de espaço", explica a autora do livro, que também autografará exemplares da obra durante o evento.

O livro História do Rádio no Brasil foi lançado durante o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em junho, em Brasília. A obra, que tem o prefácio do ex-presidente da Abert, Paulo Machado de Carvalho Neto, tem 400 páginas com fatos, perfis, depoimentos e histórias curiosas do período entre a década de 1930 até o século XXI. O livro teve o apoio institucional da ABERT e tem o selo Da Boa Prosa, da editora Livros de Safra.

Emissoras de rádio e TV terão dedução fiscal durante as eleições

Do portal Terra

As emissoras de rádio e televisão terão uma compensação fiscal durante o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais de 2012, entre 21 de agosto a 4 de outubro em cidade que tiverem o 1º turno e entre 08 e 26 de outubro para cidades que tiverem 2º turno. O decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União com a assinatura da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda Guido Mantega.

De acordo com a publicação, a compensação será mensal e terá como base o valor dos serviços de divulgação de mensagens dos veículos, faturamento, volume de serviço - se será em bloco ou individualmente - e a faixa de horário utilizada. Os valores serão deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Uma projeção realizada pela Receita Federal em junho deste ano aponta que o país deixará de arrecadar R$ 600 milhões com a compensação fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão.

As eleições municipais de 2012 acontecem em mais de 5,5 mil municípios e terão - até o momento - 450 mil candidatos aptos ao pleito.

Justiça decide que reprodução de obra na Internet não viola direito autoral

Com base no Consultor Jurídico

“Os usuários da rede mundial folheiam as revistas [em formato digital] da mesma forma como foram impressas nas edições postas em circulação. Ou seja, não se trata de outras obras (...), mas das mesmas pelas quais o autor foi pago para produzir seus trabalhos”. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou improcedente a ação indenizatória que Millôr Fernandes — morto em março — movia contra a Editora Abril e o Bradesco S/A, representados pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo Associados, revela o portal Consultor Jurídico, nesta sexta-feira, 17/08. Cabe recurso à decisão.

Millôr, sucedido no processo por seu espólio, sustenta que a publicação de suas criações na internet, a partir do projeto “Acervo Digital Veja 40 Anos” — que disponibilizou o acervo da revista desde sua primeira edição — viola direitos autorais, uma vez que não têm a autorização do autor. O espólio pleiteia indenização e incluiu o Bradesco no polo passivo por ter patrocinado o projeto.

No entanto, para o relator do caso, o juiz convocado Rodrigo Garcia Martinez, tornar acessível todos os conteúdos da publicação “denota relevante interesse social”. Ele lembrou a tese do jurista Eduardo Vieira Manso, segundo a qual quando estão “de um lado, o autor, cujo trabalho pessoal e criativo deve ser protegido e recompensado, de outro, a sociedade, que lhe forneceu a matéria-prima da obra”, o autor, como membro da sociedade, “não pode opor-lhe seu interesse pessoal, em detrimento do interesse superior da cultura”.

O juiz afirmou que os periódicos são obras coletivas e foram simplesmente digitalizados. Dessa forma, a autoria cabe à pessoa física ou jurídica organizadora, sendo que os colaboradores já foram pagos por elas.

“Ademais, a parte autora não detém com exclusividade as matérias, fotos, artigos, ilustrações etc. que compõem cada uma das revistas digitalizadas, as quais, na verdade, foram criadas e elaboradas por um conjunto de profissionais contratados e remunerados por esta ré.”

Quanto à responsabilidade do banco, Martinez ressaltou que ele foi mero patrocinador do produto. “Ou seja, não deu causa a qualquer fato narrado na inicial, limitando-se a disponibilizar certa quantia em dinheiro para a editora, em troca apenas da imagem”.

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP acompanhou o voto do relator e julgou improcedente o pedido de indenização. Condenou ainda os autores às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa, fixada em R$ 25 mil. 

Leia a íntegra da decisão no portal Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br

São Paulo tem curso para jornalistas sobre refúgio e proteção internacional

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por email até 14 de setembro. 

Oficina será no dia 17 de setembro

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil promovem, no próximo mês, a 1ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados. O curso será realizado no dia 17 de setembro, das 9hs às 14hs, no auditório Franco Montoro da Secretaria da Justiça (Pátio do Colégio, 184). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email rayai@sp.gov.br até 14 de setembro (veja programação abaixo e ficha de inscrição em anexo). 
A oficina reunirá especialistas no tema do refúgio e da proteção internacional, contando também com a participação de dois refugiados que vivem no Brasil. Serão esclarecidos aspectos técnicos sobre refúgio, apatridia e deslocamento interno, além de especificidades da cobertura jornalística sobre o tema.

Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, e Eloisa de Sousa Arruda, secretária da Justiça e presidente do Comitê Estadual para Refugiados, abordarão a situação dos refugiados no cenário mundial, brasileiro e em São Paulo. A Secretaria da Justiça apresentará suas políticas públicas para atender as demandas desta população no Estado.
“Vamos oferecer uma capacitação de alto nível para contribuir com o trabalho da imprensa dentro e fora das redações, oferecendo subsídios para o entendimento amplo de questões contemporâneas fundamentais”, explica Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.

São Paulo no foco
Com o curso, a Justiça de São Paulo chama a atenção para um fenômeno que vem crescendo no Estado. A média de solicitantes de refúgio quase quintuplicou de 2010 para 2012, conforme dados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, organização não governamental que recepciona estrangeiros em busca de proteção internacional.
Atualmente, cerca de 30% da população refugiada e solicitante de refúgio no Brasil encontram-se em São Paulo, sob atendimento da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (na capital) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH, no interior). O Estado recebe solicitantes de refúgio da África, Ásia, Oriente Médio e América Latina.
No Brasil, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) registra cerca de 4.600 refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes.

Serviço
1ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados
Inscrições: até 14 de setembro
● Envio da ficha de inscrição para rayai@sp.gov.br ● Data do curso: 17 de setembro (segunda-feira), das 9hs às 14hs ● Local: Auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania ● Endereço: Pátio do Colégio, 184 - São Paulo/SP

Programação

● 8h30: Welcome coffee
● 9h15-9h30: Boas vindas e apresentação: palavras dos organizadores e do moderador.
● 9h30-10h30: Bloco 01 (palestra seguida de entrevista): "Aspectos Técnicos da Proteção Internacional de Refugiados" (Andrés Ramirez, Representante do ACNUR no Brasil) ● 10h30-10h45: Coffee break ● 10h45- 11h45: Bloco 02 (palestra seguida de entrevista): "A Dinâmica da Cobertura Jornalística sobre Refúgio" (Luiz Fernando Godinho, Oficial de Informação Pública do ACNUR no Brasil) ● 11:h45-12h00: Coffee break ● 12h00-13h30: Bloco 03 (convidados especiais / palestra seguida de
entrevista)
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda Depoimento de refugiados que vivem no Brasil
13h30: Encerramento


Mais informações

Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo Assessoria de Comunicação
Fonte: (11) 3291-2612/2613/2614
e-mail: amirabili@sp.gov.br

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744 e Fax: (61) 3044.5705
e-mail: informacao@unhcr.org

Goiás: Conselho Regional de Medicina seleciona assessor de Comunicação

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás – Cremego, publicou edital Nº. 001/2012 para realização de concurso público visando o preenchimento de 27 vagas mais cadastro reserva. Há uma vaga para Assessor de Comunicação.
O selecionado irá trabalhar em Goiânia, com salário de R$ 4.151,05, para uma jornada de 20 horas semanais. Como benefício social, o aprovado terá direito a auxílio alimentação no valor de R$ 213,00, plano de saúde em regime de co-participação no custeio na proporção 95% Empregador e 5% Empregado extensivo aos dependentes legais e também plano odontológico, em regime de co-participação no custeio na proporção 50% Empregador e 50% Empregado, extensivo aos dependentes legais. 
A prova objetiva será realizada nas cidades de Goiânia (GO), Ceres (GO), Luziânia (GO), Itumbiara (GO), Rio Verde (GO), na data provável de 21 de outubro de 2012, em locais e horários a serem divulgados no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, e no comprovante definitivo de inscrição que será disponibilizado em 01 de outubro de 2012.
Os candidatos a vaga deverão possuir diploma de nível superior, devidamente registrado, de graduação em Comunicação Social ou Jornalismo, e registro profissional.
As atividades esperadas pelo Cremego são diversas. O contratado irá se encarregar de escrever matérias, alimentar e atualizar a página eletrônica com notícias, garantir a comunicação interna e externa. Assessorar o Presidente e demais Conselheiros perante a mídia. Elaborar e monitorar demandas internas relacionadas à comunicação, como edição de periódicos impressos ou virtuais, quadro de avisos e quadro de aniversários. Produzir todo o material gráfico necessário aos eventos do Cremego além de filmar e fotografar os mesmos.
Mais informações, clique aqui.

Minicom lança edital de Rádio Comunitária em 65 municípios

Aviso de habilitação para entidades interessadas em operar rádios comunitárias em 65 municípios de 19 estados, abrangendo todas as regiões do País, foi lançado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) na última segunda-feira (13). O prazo para se inscrever e apresentar a documentação vai até 15 de outubro. O aviso é o oitavo para rádios comunitárias que o MiniCom lança neste ano, em acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO).

Todos os municípios contemplados já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no ministério, mas já manifestaram interesse em ter novas rádios. Os pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento inédito que o ministério realizou no ano passado para identificar onde há demanda por novas emissoras.  Se um município consta no CDI, isso significa que já foi enviada manifestação de interesse ao ministério, mas não houve aviso de habilitação para essa localidade depois disso.

A meta, com o PNO, é contemplar, num primeiro momento, os municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. Depois, o ministério começa a atender as localidades do CDI. Esse novo aviso atende municípios que manifestaram o interesse em novas rádios em 2003 e 2004.

Os municípios onde há disponibilidade para se implantar rádios comunitárias são os contantes na tabela abaixo:

Ministério da Justiça seleciona um consultor em Comunicação Social

O ministério da Justiça seleciona um consultor em Comunicação Social. O escolhido irá elaborar o plano de comunicação e produtos para a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – Renaesp. A contratação acontece via o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud.

Os candidatos deverão ser bacharéis em Comunicação Social – qualquer área – e possuir experiência profissional mínima de três anos em, pelo menos, uma das seguintes áreas:

• Criação e adaptação de identidade visual;
• Produção de roteiros e de vídeos institucionais;
• Elaboração e implementação de planos de Comunicação;
• Elaboração de página web.

Dá-se preferência a quem possua pós-graduação em Comunicação Social, já tenha trabalhado como consultor autônomo;

A seleção acontece em duas etapas: primeiro por currículo e, depois, em entrevista ou vídeo-conferência.

Os interessados devem enviar o CV, até o dia 17/8, para o correio eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br .

Mais informações, clique aqui e, em seguida, vá ao enlace “seleção e concursos”