Lei dos Meios de Comunicação: o debate sobre a regulamentação dos conteúdos

Así lo establece la norma aprobada en Ecuador, lo que generó críticas de algunos medios y periodistas. ¿Qué ocurre en países desarrollados, tanta veces tomados como ejemplo, como Estados Unidos y Francia?

Por Anacalara Soria I, da Agencia Paco Urondo 

La nueva ley de medios aprobada recientemente en Ecuador, produjo numerosas denuncias por parte de los dueños de empresas de comunicación de la región y de los organismos que agrupan a los periodistas. La crítica central pasa por su propuesta de regulación de contenidos. Sin embargo, vale la siguiente pregunta: ¿Cuál es la posición de las normas de países desarrollados, como Francia y Estados Unidos?

Francia promulgó su primera ley para regular las comunicaciones en 1881. Determinó que los medios no pueden estar sujetos a la regulación gubernamental con el objetivo último de garantizar la plena libertad de prensa y de publicación. De esta manera se estableció la incapacidad de los gobiernos de controlar la información, algo que aún se sostiene con el avance de Internet. Sin embargo, la posición estatal con respecto a los medios no es neutral: se entiende al Estado como un actor que compite en el mercado a través de los canales públicos donde se transmiten contenidos culturales.

La regulación de contenidos en Francia se realiza a través de la Agencia CSA (Consejo Superior Audiovisual) que pertenece al Ministerio de Cultura. La CSA  está conformado por personas que pertenecen a las industrias  culturales o a los medios académicos: 3 son elegidos por el Gobierno Nacional, 3 por la Cámara de Senadores y 3 por el Presidente de la Asamblea Nacional.

Una de las condiciones centrales del otorgamiento de licencias por parte de la CSA es el pluralismo político con el objetivo final de tener en el espectro de TV y radial una gran diversidad de miradas. Esto se cumple principalmente en las radios ya que en Francia es posible escuchar programas que son abiertamente anarquistas o comunistas, por ejemplo. Otra de las condiciones es que los contenidos estén sujetos a la protección de menores y el minutage: los privados no pueden transmitir más de 12 minutos de contenido publicitario por hora.

La Unión Europea también establece condiciones para los medios de comunicación que se desarrollan en la región. Las mismas apuntan principalmente a promover la producción local de contenidos (50% del total).

Al norte de América

En Estados Unidos, por su parte, la primera enmienda, repetida una y otra vez en miles de películas norteamericanas, sostiene que la prensa puede publicar sin restricciones  lo que considere necesario. Esa “necesariedad” es condicionada por el mercado. De esta manera, no existe ningún tipo de regulación sobre los contenidos publicados.

A diferencia de Francia, en Estados Unidos la regulación está diseminada en diferentes organismos: Comisión Federal de Comunicaciones, Poder Legislativo y Poder Judicial. Se busca la mínima intervención estatal en el establecimiento y desarrollo de contenidos audiovisuales. Es el mercado el principal regulador de lo que sucede en las radios y en la televisión.

En en el país existen 3 áreas principales de regulación: prohibición de obscenidad de contenidos, prohibición de emisión de publicidad que indique la compra de un producto en los de medios no comerciales y la regulación de la programación infantil. Esta última es en la que la Comisión Federal de Comunicaciones establece sus mayores esfuerzos de regulación: los canales infantiles deben contener al menos 3 horas semanales de programas educativos o informativos para niños.

Existen temas, en cambio, que Estados Unidos considera de orden de “seguridad nacional”. En estos casos, el juzgado es la fuente de información y no el medio que se preste a publicar. Las empresas mediáticas están salvadas por la primera enmienda, los ciudadanos comunes, no tanto.

Las leyes son en Ecuador, en Estados Unidos o en Francia, producto de un conglomerado de situaciones culturales, económicas, políticas y sociales propias. El neoliberalismo en América Latina provocó oligopolios en casi todas las áreas de la economía que produjeron una concentración que intenta empujar a los gobiernos a tomar decisiones no soberanas. Hay que entender el articulado de la nueva ley ecuatoriana de medios dentro de esta lógica.

La posibilidad del derecho a réplica provoca en última instancia una diversidad de voces que de lo contrario no existiría. Queda en discusión la sanción económica de los medios que se nieguen a publicar la respuesta del implicado en la información que se da a conocer, cuyo monto es decidido por un Consejo colegiado elegido por el Poder Ejecutivo que conduce Rafael Correa.

ONU seleciona jovens jornalistas

Do Portugal Digital

As Nações Unidas abriram as inscrições para o seu programa Jovens Profissionais. Este ano, estão sendo selecionados candidatos na área de informação pública, dentre outras.  Os selecionados atuarão nas funções de cobertura jornalística, criação de produtos informativos, mídia audivisul e webmídia, além de atuar nas redes sociais.

É preciso ter curso superior completo em Comunicação Social. Os candidatos devem ter idade máxima de 32 anos completos até o final de 2013. O local de trabalho será Nova York.

As inscrições são inteiramente gratuitas e vão até o dia 2 de agosto. Para este ano, a ONU receberá inscrições de candidatos de 63 nações. Dos países de língua portuguesa participam este ano: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe. Além de curso superior completo, o candidato precisará provar proficiência em inglês ou francês, que são as línguas de trabalho das Nações Unidas.

Mais informações, clique aqui

Israel lança canal de TV internacional na tentativa de mudar a imagem do país no mundo

De Hispan TV, com tradução Irã News

O governo israelense lançou uma novo canal internacional de informações em sua busca por crédito e popularidade para Israel entre os países árabes e muçulmanos. Trata-se do iI24news que começou a funcionar oficialmente na quarta-feira passada na cidade portuária de Haifa, em territórios palestinos ocupados, a fim de mudar a imagem do regime israelense no mundo.

O canal é financiado por uma empresa privada de propriedade de vários acionistas, incluindo o empresário franco-israelense Patrick Drahi.

Segundo o presidente do canal, Frank Melloul, o canal i24news é formado por uma equipe de 150 jornalistas, técnicos e produtores e seu sinal é distribuído através de três satélites diferentes. O canali24 divulga informações em Árabe, Inglês e Francês.

No entanto, o canal não pode ser visto nos territórios ocupados por causa de um problema jurídico com o órgão para a televisão local.

Cartografia das redes: Um mapeamento das manifestações de 13 de junho

Este texto é um extrato do que foi publicado na Revista Fórum

O dia 13 de Junho nas redes

Para analisar as interações na rede, especificamente no Facebook, durante as manifestações da quinta-feira (13), a Interagentes fez uma análise qualitativa tendo como universo as mensagem publicadas neste dia.

A pesquisa analisou uma amostra estatística de um universo de 63.494 postagens e a partir da análise qualitativa verificou-se que a percepção dos usuários da rede social em relação às manifestações convocadas pelo movimento Passe Livre durante o ato era majoritariamente positiva, representando uma parcela de 62% da amostra. Usuários com uma percepção negativa em relação à manifestação que ocorria naquele momento em São Paulo representavam 16% do total. Outros 22% são postagens classificadas como neutras e representam apenas a repercussão de notícias sem comentários que permitam inferir a posição do autor da mensagem.

Visão geral

As buscas realizadas no Facebook visaram capturar citações públicas às manifestações contra o aumento de tarifas de ônibus. Os acontecimentos de quinta-feira (13/6) ganharam destaque nessa análise.

O período ao qual estas buscas se referem é da zero hora do dia 5 até as 23:59:59 do dia 14.

Foram elaboradas combinações de termos de busca para a composição de quatro bancos de dados:

Banco 1 – Citações públicas à uma combinação de termos sobre as manifestações – 292.896 resultados
Banco 2 – Citações públicas ao termo ‘tarifa’ – 61.600 resultados
Banco 3 – Citações públicas ao termo ‘Haddad’ – 38.400 resultados
Banco 4 – Citações públicas ao termo ‘Alckmin’ – 26.400 resultados

Para efeitos de análise de estatística optou-se por compor as amostragens a partir do Banco 2.
Ainda assim, o Banco 1, provavelmente, é o que mais se aproxima do volume total de mensagens públicas no período analisado.

Gráfico comparativo do volume de mensagens por banco de dados.

Gráfico comparativo do volume de mensagens/dia, por banco de dados.

Movimento Passe Livre – percepeção dos usuários do Facebook

Dentre os temas mais recorrentes nas postagens do dia 13 estão as mensagens de apoio à manifestação contra o aumento das passagens, representando 27% do total, e as críticas à atuação violenta da polícia militar, que representam uma parcela de 19% das mensagens – mais que o dobro do volume registrado nos dias precedentes. Outros 13% são postagens que sugerem a adesão de seus autores ao movimento, contendo convocações para as manifestações, notas públicas do Movimento Passe Livre, confirmação de presença nos eventos criados para a divulgação dos atos e fotografias com registros pessoais da manifestação.

Mensagens que criticam especificamente o alto valor das tarifas, sem expressar um posicionamento em relação às manifestações representam uma fatia de 10% do total e outros 9% são mensagens que criticam a cobertura dos grandes veículos de comunicação.

Entre as postagens que evidenciam uma percepção negativa das manifestações estão mensagens que acusam os manifestantes de praticarem atos de depredação do patrimônio público e vandalismo, representando 7% do total e 5% firmam que o protesto contra o aumento de 0,20 centavos na tarifa é irrelevante para solucionar os problemas que o país enfrenta.

A postura do Partido dos Trabalhadores e do prefeito Fernando Haddad em relação às manifestações é criticada em 6% das mensagens e outros 2% criticam a postura do PSDB e do governador Geraldo Alckmin.

Há ainda uma parcela de 2% que avaliam que o direito democrático deve ser exercido pelo voto, e não em manifestações públicas.

Temas em destaque – Percepção dos usuários – Facebook

Uma cartografia da manifestação

Na quinta-feira (13) nossas buscas registraram um total de 63.494 mensagens públicas no Facebook. Estas mensagens partiram de 52.843 perfis diferentes.

A baixa média de mensagens por pessoa e o grande número de pessoas engajadas sugerem um padrão de cobertura viral dos acontecimentos. Isso mostra ainda que a mobilização contou com o padrão de liderança distribuída, bem diferente do que ocorre com movimentos tradicionais, com centros difusores de informação mais verticalizados e concentrados.

Para análise do padrão das manifestações públicas nas redes plotamos um grafo das mensagens mais comentadas durante todo o dia 13. O mapeamento dos perfis cujas postagens foram mais comentadas visou detectar os agentes privilegiados no debate público nas redes, ainda no calor dos eventos das ruas.

Este grafo representa as mensagens que mais geraram comentários no período das 16 horas do dia 13 até as 6h do dia 14.

Segundo este critério, entre os nós de rede que mais geraram repercussão estão 3 páginas relacionadas aos Anonymous. A página do Passe Livre São Paulo apareceu apenas na 5º posição, o que reforça a tese de que as manifestações apresentaram padrão de liderança distribuída.

A rede e as ruas

Em momentos como esse a relação entre a rede e a rua se estreita. Há quem esteja nas ruas relatando, pelas redes, o calor da mobilização social. Há quem esteja dentro das redes interagindo, compartilhando e se posicionando, o que aumenta ainda mais a mobilização social, para além das ruas.

Ao mesmo tempo que detecta-se a ausência de uma única organização hierárquica dos movimentos, quase um movimento autônomo, nota-se a emergência de atores que podem ser considerados “nós desprivilegiados” da rede. Suas mensagens adquirem grande relevância não tanto pelo tamanho da rede imediada que este agente é capaz de mobilizar, mas sobretudo pela sua capacidade de ter dito algo que catalizou reações e se espalhou de maneira viral pelas redes.

Um bom exemplo dessa cobertura viral é o vídeo (https://www.facebook.com/photo.php?v=658874737474532) de Marcel Bari, que conta com mais de 108 mil compartilhamentos. Outro exemplo é o vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=kxPNQDFcR0U), fartamente difundido nas redes, que registra policial quebrando o vidro da viatura, que conta com mais de 1 milhão de visualizações no youtube.

A evolução dos eventos

Nesta articulação entre rede e rua os eventos no Facebook ganham um papel de destaque. Ao mesmo tempo em que funcionam como canal privilegiado de articulação dos ativistas e movimentos, são expressão da composição heterogênea e da construção capilarizada das diversas narrativas.

A evolução do número de participantes confirmados nos eventos do Facebook apontam para o forte engajamento a partir da repercussão da manifestação do dia 13.

Se na manifestação do dia 13 o número de participantes confirmados no Facebook chegou próximo dos 28 mil, nas manifestações marcadas para a segunda-feira (16), até o momento de fechamento desta análise ultrapassava os 215.000, um aumento de mais de 660%.

Evolução dos eventos dos atos contra o aumento de tarifas de ônibus – Facebook

Rede de televisão Globo sob suspeita de sonegação fiscal

Da Agência Brasil e do Portugal Digital

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo, suspeita de lavagem de dinheiro, e crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União.

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou terça-feira (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.

A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.

Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. "Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios". O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.

Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por "uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte". A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.

A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processso fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma. Agência Brasil

Concentração de mídia dificulta diplomacia autônoma, diz assessor de Dilma

Guilherme de Aguiar Patriota afirmou que
grandes veículos brasileiros são "nostálgicos"
da Alca e críticos do Mercosul.

Do Ópera Mundi

Um dos assessores da presidente Dilma Rousseff para assuntos internacionais, o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota lamentou nesta quarta-feira (17/07) que a legislação brasileira ainda permita a propriedade cruzada nos meios de comunicação. No penúltimo dia de debates da conferência “2003-2010: Uma nova política externa”, na Universidade Federal do ABC, Patriota argumentou que a concentração dos grandes veículos da imprensa nas mãos de poucos grupos dificulta a implementação de uma diplomacia autônoma em relação aos Estados Unidos.

“A imprensa é um ator importante na formulação da nossa política externa, pois a opinião pública é formada basicamente por grandes jornais e canais de televisão. E aqui ainda é permitida a propriedade cruzada dos meios. Então é muito difícil executar uma diplomacia contra a grande imprensa, pois eles vão criticar o governo de maneira muito contundente, não vão economizar recursos para isso”, afirmou o embaixador.

Leia mais: 

Diplomacia brasileira antes de Lula era excessivamente domesticada, afirma Celso Amorim

Patriota, que é irmão do chanceler Antonio Patriota, classificou o posicionamento da mídia nacional como defensor de um aprofundamento da relação bilateral com os Estados Unidos, crítico do Mercosul e nostálgico da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), iniciativa dos EUA rechaçada pelos países latino-americanos. “Esse cenário poderá ser quebrado com a internet. Espero que o meio digital não tenha concentração como a grande mídia. O governo deve ficar atento para que isso não ocorra”, argumentou.

O tema da democratização dos meios de comunicação já havia aparecido no seminário da UFABC nesta terça-feira. Na ocasião, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos principais formuladores da política externa do governo Lula (2002-2010), considerou que uma mudança nessa área é “essencial”.

“O primeiro passo seria dividir melhor a verba de propaganda do governo, que hoje é distribuída pelo critério de audiência, dando prioridade aos grandes oligopólios. Uma ideia seria tentar analisar a qualidade da informação e criar uma cota máxima para cada veículo, como nos EUA, mas é muito difícil que um projeto desse passe pelo Congresso”, lamentou.

Leia mais: Aliança do Pacífico não tem relevância econômica, diz Marco Aurélio Garcia

Pinheiro Guimarães também lembrou que os Estados que tentaram democratizar a imprensa na América Latina, como Argentina e Venezuela, têm sofrido “intensa campanha contrária na mídia brasileira”. A conferência “2003-2010: Uma nova política externa” termina hoje, em São Bernardo do Campo, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Páginas Amarelas: do papel ao celular

Por Fernando Paiva, do Mobile Time

As listas telefônicas de empresas e de prestadores de serviços, como as antigas Páginas Amarelas, são um produto da era pré-Internet que está gradativamente saindo de circulação. Para se adaptar aos novos tempos, as empresas responsáveis pela sua publicação migraram para a Internet e, agora, fazem o mesmo para o celular. É o caso do grupo colombiano Carvajal, responsável pelas marcas Listel, Editel e GuiaMais no Brasil. 
A empresa, que no auge chegou a publicar mais de 200 listas impressas no País, agora cuida de apenas 90, e o  número vem caindo. Este ano, pela primeira vez, sua receita digital no Brasil vai superar aquela com listas impressas.

O principal produto web do grupo hoje é o site GuiaMais, que conta com 22 milhões de visitantes únicos por mês, dos quais 2,5 milhões acessam através de dispositivos móveis, somando tanto o site para celulares quanto o app. Um ano atrás, o mobile respondia por 8% da audiência digital. Todo o conteúdo das listas impressas é aproveitado na versão web, mas os destaques são diferentes, pois são vendidos separadamente. Para dispositivos móveis ainda não há venda à parte: por enquanto os destaques são os mesmos da Internet. A empresa também atua como revendedora de links patrocinados do Google, sendo uma das principais parceiras da gigante norte-americana nas vendas para pequenas e médias empresas na América Latina.
A migração para digital não foi fácil. Os anúncios na web têm um preço muito mais baixo que na lista impressa. "Para cada anúncio a menos no impresso temos que vender outros quatro ou cinco no on-line", compara Cesar S. Cesar, diretor da unidade digital da Carvajal no Brasil. "As mudanças não se limitam ao produto, mas também alteram o ciclo de vendas, a capacitação da equipe e toda a parte operacional. A velocidade da Internet exige que sejamos mais ágeis", analisa o executivo.
Além do GuiaMais, a Carvajal oferece o serviço de produção de sites web e móvel para pequenas e médias empresas. Nos últimos 12 meses, desenvolveu 4,5 mil sites web e 4 mil sites móveis. "Somos disparado o maior produtor de sites móveis do Brasil", arrisca Cesar. Mais recentemente a empresa começou a oferecer a produção de páginas corporativas no Facebook.
Por fim, outra aposta do grupo no mundo digital está no site Viva Cupom, de distribuição de cupons promocionais. Lançado em novembro passado, o site conta hoje com 1,6 mil parceiros e 500 mil visitantes únicos por mês. O foco está em cupons de lojas físicas. No mês que vem o Viva Cupom ganhará uma versão em aplicativo móvel para Android e iOS.