Terceirização: TSE contratou empresa de limpeza para fazer trabalho jornalístico durante as eleições

Do Portal Comunique-se

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou licitação, no fim de 2014, para a contratação de serviços jornalísticos para cobertura das eleições. O resultado do pregão causou polêmica com entidades ligadas ao setor. 

Em contrato, a instituição destina R$ 2 milhões, por um ano, pelos serviços da empresa Liderança Limpeza e Conservação que – como o próprio nome diz – tem a “limpeza em prédios e domicílios” como sua principal atividade econômica. As informações são de O Globo.

Com a divulgação do contrato, a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) anunciou que pretende questionar judicialmente o resultado da licitação. Presidente-executivo da entidade, Carlos Henrique Carvalho explicou que alguns órgãos federais utilizam o pregão eletrônico para a contratação de serviços de comunicação. Porém, este tipo de licitação acaba levando em conta apenas o melhor preço, sem a questão técnica.

“Isso abre espaço para que empresas de terceirização, sem experiência no setor, ganhem as licitações oferecendo apenas os postos de trabalho. É uma forma disfarçada de contratar sem concurso público”, comentou Carvalho. Segundo o edital do pregão, devem ser contratados oito jornalistas e dois fotógrafos, com salários que variam entre R$ 6,3 mil e R$ 6,7 mil, fora encargos. Há, ainda, previsão de outras quatro vagas temporárias, para trabalho de 90 dias.

Sediada na cidade de São José (SC), a Liderança Limpeza e Conservação atua em diversas frentes e tem crescido no Governo Federal. De acordo com o Portal da Transparência, em 2010 a empresa recebeu R$ 42,6 milhões. Em 2015, foram R$ 69,9 milhões, arrecadados principalmente com serviços de conservação. Em seu registro na Receita Federal, a firma possui 46 atividades, além da principal, de limpeza. Infraestrutura portuária, nutrição, restauração de prédios históricos e serviços de agronomia são alguns exemplos. A “prestação de serviços de informação” também aparece na lista.

No site da empresa também é difícil encontrar referências aos serviços jornalísticos. Em filme institucional, a companhia fala apenas em “limpeza e conservação; copa e café; portaria; jardinagem; recepção; telefonia; apoio administrativo e segurança patrimonial”. O link “serviços” também não cita os trabalhos na área de comunicação. O jornalismo é citado apenas em texto no link “apresentação”.

Tanto a Liderança quanto o TSE foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso. O Ministério do Meio Ambiente, que gastou em 2015 quase R$ 3,7 milhões com a firma para a prestação de serviços de comunicação social, se manifestou afirmando que a firma “comprovou as capacidades técnica e operacional exigidas por meio de atestados de capacidade inerentes ao objeto licitado”.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal também comentou o caso. Coordenador-geral da entidade, Jonas Valente afirma que o ideal seria a realização de concurso público para eleger a empresa que prestaria os serviços de comunicação. “Defendemos o concurso em primeiro lugar, mas, quando não é possível, que sejam ao menos contratadas empresas que têm atuação no setor de comunicação. É algo que nos preocupa já faz tempo, temos conseguido interlocução com alguns órgãos, mas infelizmente ainda não existe uma diretriz única no governo”, declarou o executivo.

77% das empresas gráficas recorrem à terceirização de serviços.

Pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) revelou que 77% dos estabelecimentos gráficos terceirizam algum tipo de serviço. As terceirizações tanto abarcam atividades-meio, quanto atividades-fim e abrangem etapas da cadeia de produção, de logística/transporte e de montagem e/ou manutenção de equipamentos.

Praticamente dois, em cada 10 empregados, são terceirizados. O setor gráfico reúne no Brasil cerca de 21 mil empresas, geradoras, em 2014, de uma produção industrial de cerca de R$ 45 milhões e de 213 mil empregos diretos. 

Proporcionalmente, as empresas que mais terceirizam são as de micro (78%) e grande portes (79%). Os motivos, certamente, são diferentes nos dois casos. As microempresas, por definição, têm estruturas enxutas e terceirizam por falta de pessoal e para cortar custos. Já as empresas de maior porte buscam aumento de eficiência nos processos e redução de custos”, analisa o presidente da Abigraf, Levi Ceregato.

A participação da mão-de-obra terceirizada sobre o total gira em torno de 15%, mas chega a 90% em gráficas menores. Segundo a pesquisa, as principais razões para a terceirização incluem redução de custos (18%), ganho de agilidade (18%) e aprimoramento da qualidade do serviço (16%). 

Já dentre aquelas que não terceirizam, a motivação para tal comportamento é o receio de queda de qualidade (18%), insegurança jurídica (17%) e o aumento de risco no processo produtivo (15%).

Perfil da terceirização no setor gráfico

Etapa da cadeia de produção	65,8%
Logística e transporte	54,8%
Montagem e/ou manutenção de equipamentos	42,1%
Segurança e/ou vigilância	24,6%
Tecnologia da informação e/ou segurança da informação	21,8%
Serviços de consultoria técnica	20,6%
Limpeza e/ou conservação	20,1%

TV Record estuda abrir mão de conteúdo próprio por terceirização

Por Keila Jimenez, colunista da Folha on-line

O RecNov, espaço de 280 mil metros quadrados que abriga os estúdios de produção da Record no Rio e é o segundo maior complexo televisivo do país, pode ser tomado por novos inquilinos.

As recentes demissões --cerca de cem funcionários foram desligados no Rio há uma semana-- e a política de corte de gastos --valores de contratos de artistas estão sendo revistos-- são provenientes de um novo rumo que a Rede Record pretende dar ao seu negócio: a emissora pode abrir mão de ser uma produtora de conteúdo para terceirizar quase toda a sua produção, com vistas a enxugar custos.

Editoria de Arte/Folhapress

Rede Record

Segundo a Folha apurou com executivos do alto comando da Record, a rede, que atualmente produz 85% do que exibe, estuda deixar de produzir suas próprias novelas, séries, programas de auditório, reality shows e até atrações do jornalismo.

Para os diretores da emissora, no atual cenário da economia brasileira, a conta da Record não fecha. A emissora gasta muito com talentos, profissionais e produção em um cenário de economia estagnada, anunciantes dispostos a investir apenas na Copa-2014 e uma vasta política de incentivos para a produção independente no país.

O mercado estima que a Record, que é de propriedade do empresário e bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal, conte anualmente com cerca de R$ 500 milhões pagos pela entidade religiosa, que ocupa as madrugadas do canal.

Em tempo de economia aquecida, as contas do canal já mostravam desequilíbrio. Dirigentes da emissora ouvidos pela Folha estimam que a rede tenha encerrado 2012 com cerca de R$ 80 milhões de prejuízo, tido como parte dos esforços do grupo para alcançar a líder em audiência, a Globo. A cifra não é confirmada pelo canal.

Mas a torneira vai fechar. O novo projeto de gestão da Record pretende comprar mais atrações estrangeiras, filmes, novelas e desenhos, como "CSI" e "Pica-Pau" (que a emissora já exibe), e investir em produção nacional independente.

A grande mudança operacional do canal atingirá até programas que há anos são feitos pela própria emissora em seus estúdios no Rio e em São Paulo. Há estudos que mostram que a rede conseguiria reduzir em 40% os custos das atrações se ela fossem feitas por produtoras independentes, que podem contar com captação de recursos via leis de incentivo.

Dentro desse novo pensamento, atrações como "Hoje em Dia", "Programa do Gugu", "Legendários" e até "A Fazenda" passariam a ser produzidas por terceiros e compradas pela Record. Com isso, estúdios da emissora seriam desativados ou locados, profissionais de técnica e artístico seriam dispensados e os custos cairiam.

A mudança total de modelo daquela que apoiava até então a sua busca por audiência nos moldes de negócio da TV Globo pode chacoalhar o mercado de TV aberta. Se concretizada a mudança, a Record poderá realizar demissões e renegociar contratos e iniciará a revisão do modelo de TV no país. Outros canais podem ir pelo mesmo caminho.

A direção da Record já iniciou uma série de reuniões para traçar os rumos dessa mudança, que deve ser sentida já no primeiro semestre. Procurada, a rede não quis comentar o assunto.

TV Legislativa da Câmara de Birigui não consegue tercerizar serviços

Pregão para contratar TV não atrai empresas na Câmara de Birigui

Do Folha da Região

Nenhuma empresa se interessou em assumir a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, durante pregão presencial realizado na manhã de quinta-feira (14/3) na sede administrativa do Legislativo Municipal. O procedimento foi considerado deserto. O edital para reabertura do processo foi republicado no sábado (16) e dentro de no mínimo oito dias úteis novo certame deve ser realizado. Caso não haja interessados novamente, a presidência da Casa poderá contratar o serviço sem a necessidade de licitação e sem ter que respeitar o valor mínimo estipulado em edital.
O pregão para contratação de empresa que irá transmitir as sessões da Câmara de Birigui foi proposto pelo vereador Paulo Bearari (PT), no início do ano, logo após assumir a presidência da Câmara. Há duas semanas ele responde como prefeito interino, devido ao afastamento do prefeito Pedro Bernabé (PDT), cassado por compra de votos. Pelo contrato vencido em 7 de janeiro, a Câmara pagava aproximadamente R$ 6,7 mil para cada transmissão feita ao vivo pela TV Birigui. Com isso, foram gastos R$ 279.493,17 em 2012.
Como tinha o objetivo de reduzir o valor gasto com as transmissões pela TV, na época Bearari disse que tentou negociar com a direção da TV Birigui, que prestava o serviço, mas não houve acordo, por isso foi iniciado novo processo de licitação. O edital, disponível no portal da Câmara, determina que o preço máximo previsto pela concorrência é de R$ 4 mil por sessão. O mesmo valor deverá ser mantido para o próximo pregão.
Como é grande a possibilidade de novamente não haver interessados, o presidente da Câmara em exercício, Wlademir Zavanella (PDT), já adiantou que pretende contratar um emissora diretamente, para retomar as transmissões em abril.

STF terceriza mão-de-obra da Rádio Jusitça para a Agência Radioweb

Há um mês a operação e a programação da rádio oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) está sob responsabilidade da Agência Radioweb. A Rádio Justiça 104,7 FM tem 20 kW de potência e alcança um raio de mais de 100 quilômetros a partir da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A emissora também pode ser ouvida via Internet pelo endereço http://www.radiojustica.jus.br.

Para dar conta da programação e da operação da rádio foram contratados 37 profissionais, sendo 25 jornalistas e 12 radialistas. A gerência de jornalismo é de Alexandra Fiori, que trabalha há seis anos na empresa.

Entre 6h e 22h a rádio é feita totalmente ao vivo, com entrevistas, debates e informativos nas horas cheias. Após as 22h e nos finais de semana a programação é mista, com música e informação.

A Agência Radioweb assumiu a Rádio Justiça após licitação iniciada em maio. Nove concorrentes disputaram o certame. O contrato foi assinado em 27 de julho e a equipe assumiu a Rádio em três de agosto. Com esta nova operação a Agência Radioweb passa a contar com 72 colaboradores. Os valores do contrato não foram informados.

(Pessoalmente, defendo a idéia de que o STF realize concurso público e contrate diretamente seus profissionais. Diversas empresas e instituições já foram utilizadas pela Corte Suprema para gerir suas mídias.O concurso público evita apadrinhamentos e garante a escolha do profissional pelo mérito)

TCE-Tocantis seleciona produtora de vídeo

Atenção produtoras de vídeos:
O Tribunal de Contas do Estado de Tovantins vai licitar, dia 25 de agosto, a contratação de produtora para a transmissão de 40 sessões ao vivo, produção de 120 rádiojornais, etc. A demanda oficial do TCE, segundo o edital, é a seguinte:



Os produtos de Comunicação pretendidos são:

a) cobertura e transmissão ao vivo pela internet das sessões do Pleno e das Câmaras do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com geração de caracteres em tempo real sobre
os processos em análise – n° do processo, assunto, entidade, responsável, relator e decisão
final; gravação na íntegra das sessões; fragmentação dos vídeos por processo analisado;
entrega de cópias em alta resolução e resolução própria para a internet;

b) cobertura especial de eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado, para
transmissão ao vivo e/ou registro na íntegra, com entrega de cópias em alta resolução e
resolução própria para a internet;

c) produção e execução de telejornal quinzenal de até 07 (sete) minutos, denominado “TCE
Notícia”, incluindo produção de matérias, gravação em estúdio, edição, finalização e
geração de cópias em resolução própria para a TV e resolução própria para internet;

d) locução, edição e finalização de rádio jornal de 60 segundos, denominado “Minuto TCE”, a
ser produzido 03 (três) vezes por semana, com disponibilização de cópias em via digital.
e) produção e execução de vídeos institucionais de 30 segundos, com temas relacionados à
cidadania e ao controle social.

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SJP-DF cobra da Plansul pagamento de horas-extras de repórteres-cinematográficos da TV Senado

Do SJP-DF

Após a Plansul negar as irregularidades em mesa de negociação na Superintendência Regional do Trabalho, o presidente e o advogado do Sindicato dos Jornalistase foram ao escritório da Plansul no Senado verificar a forma de lançamento de horas extras na folha de ponto dos Repórteres-Cinematográficos.
Bastaram duas folhas de ponto escolhidas aleatoriamente pelos próprios representantes da empresa para comprovar a irregularidade. Na primeira, as horas extras registradas em relatório do Senado eram de 17h30. Ao verificar o relatório de viagem constatou-se que o legalmente estabelecido seriam 22h30. Porém, o tempo lançado na folha de ponto do repórter foi apenas 12 horas extras.

Na segunda folha, a constatação foi ainda mais impressionante: O relatório de viagem registrava 45 horas extras realizadas por um outro repórter-cinematográfico. Mas a contagem adequada a legislação revelava 60 horas-extras. Porém, o registro do ponto daquele mês não trazia uma hora extra sequer. Os representantes da empresa sequer localizaram a planilha respectiva daquele mês para saber a causa do equivoco.

Diante do quadro os representantes da Plansul se comprometeram a apresentar no próximo dia 16, diante de nova mesa de negociação na SRT, uma proposta para a regularização das horas extras passadas e das futuras. Caso a empresa não o faça por meio de acordo, em valores médios aproximados, o Sindicato acionará a justiça para que todas as horas extras sejam pagas com as multas e correções que a lei estabelece.

Um dos principais problemas na contagem das horas extras está na regra (ostensivamente divulgada) de que os deslocamentos em viagem não seriam computados como horas trabalhadas. Os representantes da Plansul alegaram que a regra era uma limitação contratual. O sindicato argumentou que essa interpretação era esdrúxula. Segundo os representantes a questão será levada com urgência ao gestor do contrato.

Demissões em massa na TV Cultura

Do Jornalistas & Cia

O passaralho voou baixo na TV Cultura em Brasíia.Todos os profissionais que atuavam na sucursal da TV Cultura em Brasília deixaram a emissora nesta 2ª feira (3/1). A Fundação Padre Anchieta também determinou o cancelamento dos contratos de gerenciamento de pessoal da TV e Rádio Justiça, em seus núcleos no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Ministério Público Federal. Há muito o STF possui em seus quadros cerca de 80 vagas para jornalistas. Um concurso chegou a ser divulgado, mas o STF optou pela tercerização de mão de obra a ter sua própria equipe, como fazem Senado Federal e Câmara dosDeputados. É curioso, inclusive, pois o Senado foi obrigado a assinar um acordo com o Ministério Público para eliminar seus tercerizados. O STF não teria a mesma obrigação?

Jornalismo
Segundo a assessoria de imprensa da FPA, “a TV Cultura continuará a noticiar os fatos mais importantes da região por meio de material fornecido por agências, assim como já
acontece no que se refere às demais capitais do País”.

TV Câmara tira do ar parte da programação por causa de problemas com empresa que terceirizava mão de obra

Do Blog do Pannunzio

Os telejornais produzidos pela TV Câmara não serão veiculados a partir desta noite. A emissora, que transmite as sessões do plenário e vários outros programas jornalísticos, não tem técnicos para operar os equipamentos. O problema aconteceu por causa do rompimento unilateral do contrato com a empresa Capital, que fazia o provimento de técnicos que davam suporte à produção da emissora.
A Capital mantinha sete contratos com a Câmara para o fornecimento de trabalhadores terceirizados. A empresa vinha enfrentando dificuldades desde que seu fundador cometeu suicídio, há três meses. Os problemas se agravaram ao longo dos últimos 60 dias. A Câmara decidiu romper unilateralmente os contratos quando a prestadora de serviço pediu concordata, há pouco mais de um mês.
Só na TV trabalhavam entre 120 e 130 técnicos -- cinegrafistas, operadores de VT,editores de imagem e sistemeiros que davam suporte à operação. Todos os jornalistas são concursados. Uma fonte vinculada à Secretaria de Comunicação assegura que serão feitos esforços junto à nova empresa, que deve ser contratada na semana que vem por meio de licitação, para que ela aproveite os profissionais que ficaram sem trabalho.

Programação se restringirá a reprises e à transmissão das sessões no plenário

A direção da TV Câmara assegura que não vai haver interrupção das transmissões da emissora. Os telejornais e outros programas que demandam grande aporte de técnicos, no entanto, continuarão suspensos até a semana que vem. Os problemas só devem ser resolvidos a partir da próxima terça-feira, quando serão abertos os envelopes dos processos licitatórios que escolherão a nova terceirizadora de mão-de-obra.
"A TV Câmara tem engenheiros e técnicos que estão capacitados para manter as transmissões no ar", assegura um dos responsáveis pela emissora. A fonte admite, no entanto, que a produção de telejornais e de outros programas permanecerá suspensa até que novos técnicos ocupem as funções que vagaram com a saída dos funcionários da Capital Serviços.
"Temos câmeras-robôs no plenário e gente que consegue operá-las. As sessões deliberativas continuarão sendo transmitidas sem interrupção", assegura a fonte. Quando não houver sessão de votação, serão exibidas reprises.