Estimulo ao monopólio das Comunicações. Governo estuda concessão única

Do M&M Online

Diante da convergência de mídias, Ministério das Comunicações pode propor modelo que viabilize concessão para empresas em diferentes plataformas de comunicação

Por considerar que os avanços tecnológicos tornaram obsoletas as discussões sobre a propriedade cruzada, o governo brasileiro, por meio do Ministério das Comunicações, deve estudar um projeto de concessão única, que libere a atuação do mesmo grupo de comunicação em diferentes plataformas (como TV, jornais e sites).
A informação, publicada na edição desta quinta-feira, 27, do jornal O Estado de S.Paulo, sinaliza uma inversão de pensamento por parte do Ministério das Comunicações, que vinha estudando o veto da concessão da propriedade cruzada aos veículos de comunicação. Segundo o diário, a revisão da regra surgiu pela consideração de que as empresas de mídia, em sua maioria, já atuam em diferentes plataformas, fazendo um aproveitamento geral de conteúdo, de espaço físico e de aparato tecnológico.

Ainda segundo a reportagem do Estadão, a Anatel informou, por meio de seu conselheiro, João Resende, que considera inevitável a concessão única e que o prazo de sua implementação deve levar cerca de cinco anos. O porta voz da Anatel também disse que a mudança alteraria por completo a atuação da agência, que atualmente administra cada meio de comunicação isoladamente.

Outro projeto do Ministério das Comunicações é estender também para os portais e sites a regra que limita a 30% a participação de capital estrangeiro nos negócios. Essa determinação já é válida atualmente para as emissoras de TV, rádio e para as empresas de mídia impressa.

O novo projeto também deverá ter, gradativamente, regras que impeçam a concessão de rádio e televisão para parlamentares.

Procurada pela reportagem de M&M Online, a assessoria do Ministério das Comunicações declarou que ainda não tem um parecer concreto do ministro Paulo Bernardo acerca das declarações concedidas ao jornal O Estado de S.Paulo. A assessoria confirmou que as informações do jornal divergem das propostas anteriores do Ministério das Comunicações, que considerava o veto à concessão de propriedade cruzada aos veículos.