Por Chico Sant’Anna*, publicado originalmente no portal Congresso em Foco
O desemprego é uma das principais
preocupações dos eleitores que vão às urnas no dia 5. Em Brasília, esta chaga
parece ser estrutural.
Mesmo nos melhores momentos recente do crescimento
econômico do Brasil, o volume de desempregados não ficou longe da casa das 200
mil pessoas.
Na história da Capital, as políticas econômicas e de geração de
empregos sempre ficaram no binômio serviço público e distribuição de lotes para
pequenos e médios empresários.
É chegada a hora de se criar uma nova proposta
de crescimento econômico, sustentável e capaz de se adequar às condições
ambientais do Distrito Federal.
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Brasília tem que se espelhar em
cidades como Paris e Washington. Investir na economia sustentável. Produção de
conhecimento, turismo e cultura são as melhores opções. Temos uma elevada
concentração de produtores culturais – artistas, jornalistas, cineastas, vídeo
makers, produtores de vídeo games, escritores – a cidade poderia ser um polo de
produtos culturais, se aqui houvesse uma política editorial pública.
Uma das vocações de Brasília é
melhorar explorar a indústria do saber e, nesse campo, a Comunicação e a
Cultura se apresentam com grandes potenciais. Brasília possui a maior
concentração per capita de
jornalistas, proporcionalmente à população. A cada semestre, centenas de
jornalistas, publicitários, relações públicas, produtores de rádio, cinema e TV
se formam nas faculdades da cidade. Isso, sem contar com os que vêm de fora
para tentar a vida na Capital.
O Polo de Cinema está abandonado e a nossa
imprensa é frágil. Temos menos veículos do que em várias outras cidades com
menor poder aquisitivo do que no DF. A imprensa das cidades do DF, a
webimprensa e também as rádios comunitárias não podem ficar sem apoio. Elas são
importantes para a democratização da informação e também na geração de emprego
e renda.
Aqui falta uma política pública de
comunicação, uma política pública editorial que incentive o surgimento não
apenas de novos veículos de comunicação, mas que também viabilize o Polo de
Cinema, o apoio a vídeo e game makers e a desenvolvedores de aplicativos e
softwares. Paulínia, em São Paulo, e Vancouver, no Canadá, são bons exemplos de
como uma política Cultural associada a uma Política Fiscal é possível
desenvolver um polo de cinema e de produções televisivas. E essa é uma
indústria não poluente que beneficia a todos. Desde o carpinteiro, pintor e o
eletricista, até os diretores de cinema, artistas e técnicos da área.
Além disso, urge a criação de um o
sistema público de radiodifusão, com a revitalização da rádio Cultura-DF,
reabertura da TV Distrital e a implantação do canal cultural a que o GDF tem
direito, por lei, na TV a cabo. Brasília precisa potencializar a liberdade de
expressão, precisa de liberdade de informação. Este Sistema Público pode ser,
inclusive, um indutor de produções do Polo de Cinema.
Cultura
e Turismo
Nossos museus e bibliotecas estão caindo
aos pedaços. Paradoxalmente, nos cofres do Banco Central existe o melhor acervo
de Portinari do Mundo, apreendido de banqueiros falidos. Por que não temos um
Museu Portinari em Brasília? Por que não criar o Museu do Homem Brasileiro, o
museu de história natural do Brasil idealizado por Darcy Ribeiro? Por que não
se criar um aquário com a fauna e a flora aquática do Centro-Oeste e da
Amazônia?
Mais espaços culturais, bibliotecas,
museus, galerias, teatros, etc., gerariam mais empregos, renda, atrairia mais
turistas e os reteriam por mais tempo em Brasília. Temos que ser um polo de
turismo nacional e local. Isso também assegura o desenvolvimento sustentável. A
cidade está no centro da América do Sul e pode se transformar num importante
hub (base de conexões aéreas) para todo o Brasil e países vizinhos. É preciso
criar estímulos para que haja mais voos diretos chegando e saindo de Brasília.
Conselho
Distrital de Comunicação
A Câmara Legislativa tem
historicamente – salvo raras exceções - ignorado a questão da Comunicação no
DF. No campo das comunicações não houve avanços no campo das Comunicações. O
Conselho Distrital de Comunicação, previsto desde o início na Lei Orgânica,
nunca foi regulamentado. Governos e empresas impedem que ele se materialize. E
as decisões da Conferência Nacional de Comunicações não foram implantadas.
Naquela Casa, sobram representantes dos interesses das empresas de Comunicação
e falta um representante dos profissionais da Comunicação que de fato conheça
esses temas e seja comprometido com os trabalhadores, com os jornalistas, com
os comunicadores, com a democratização dos meios de comunicação, com a defesa
da cultura nacional.
Um representante que lute para que a
Câmara seja resgatada dos piores interesses que a dominaram nesses últimos anos
para servir, realmente, aos maiores interesses dos brasilienses. Um
representante que se paute pela
·
democratização
dos meios de comunicação,
·
criação
do sistema público de radiodifusão do DF,
·
pela
garantia à liberdade de expressão,
·
pelos
direitos dos trabalhadores da Comunicação e da Cultura
·
que
defenda uma Política de Comunicação e de Cultura como bases de um
desenvolvimento saudável e harmônico para o Distrito Federal.
É necessário que o GDF faça
internamente o seu dever de casa. No Distrito Federal inexiste uma lei fixando
piso salarial para profissionais de Comunicação, como há para médicos e
advogados. No setor público não há uma carreira profissional regulamentada e são
raríssimos os concursos para que esses profissionais atuem no GDF, na Câmara
Legislativa e no Tribunal de Contas do DF. Precisamos criar, a exemplo de
outros Estados, as leis que assegurem no serviço público a jornada de trabalho de
5 horas para jornalistas e de 6 horas para radialistas, bem como que nos
concursos públicos seja garantida a exigência do diploma de nível superior para
o exercício do Jornalismo.
No dia 5, quando o brasiliense for às urnas, é
importante que ele pense sobre o futuro de Brasília, a Brasília para os filhos
e netos desse eleitor. Olhar para a realidade atual de São Paulo, com falta
d’água, trânsito caótico, refém da especulação imobiliária é uma boa maneira de
se antever aquilo que o brasiliense deve evitar. E o seu voto contribui para
isso.
* Chico Sant’Anna, candidato a deputado distrital pelo Psol,
é jornalista, documentarista e pesquisador acadêmico com mestrado pela UnB e com doutorado pela Universidade
de Rennes -1, França.
