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terça-feira, 19 de junho de 2012

Torre de TV digital em Brasília favorece emissoras privadas

Por Daniel Fonsêca, publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação


Com a inauguração da Torre de TV Digital em abril, o governo do Distrito Federal deu um passo inédito no processo de digitalização da televisão no país ao criar uma estrutura física pública para atender às emissoras locais. Tanto que, quando o governo assumiu a construção da torre que receberia a antena, a Associação dos Veículos de Comunicação do Distrito Federal (Avec) não aderiu ao projeto imediatamente, porque os empresários não entendiam o papel do governo na gestão do equipamento.

O projeto de agregar todas as emissoras geradoras abertas numa só antena de transmissão poderia ser um instrumento importante para tratar todos os concessionários de forma isonômica. Para Jonas Valente, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, a torre ainda deve ser um caminho para que as emissoras do campo público possam se organizar em torno do modelo.

“Um governo deve dar prioridade às causas que são públicas. Por esse motivo, defendemos a criação de um Operador de Rede para a Torre Digital que viabilize a transmissão de canais públicos de TV, tais como canais educativos, universitários, comunitários, culturais, legislativos etc. que não possuam recursos suficientes para implantar uma infraestrutura própria de transmissão”, pontua Valente.

A estrutura foi encomendada ainda no governo de José Roberto Arruda (ex-DEM) em 2008, e a construção, iniciada em junho de 2009, consumiu três anos. O orçamento inicial era de R$ 61 milhões, mas logo houve um aditivo, passando a R$ 68 milhões, porque foram necessárias algumas adaptações do projeto original realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. “A estrutura não sustentava a antena, que pesa cerca de 15 toneladas”, explica o engenheiro Renato Castelo, assessor da Diretoria de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos da Terracap. Encerrada a obra, que foi inaugurada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) no último dia 21 de abril, o custo total chegou a R$ 89 milhões.

Na primeira etapa de ocupação da torre, vão ser priorizadas as emissoras geradoras filiadas à Avec, que devem cotizar para a compra da antena ainda a ser instalada, com custo estimado em US$ 2 milhões (cerca de R$ 4 milhões). No entanto, no DF, são 22 canais que demandam a transição para o sinal digital, apesar de nenhuma outra emissora, além das seis já incluídas, ter manifestado interesse de transmitir a partir da nova antena. Aquelas que já passaram pela digitalização utilizam antenas provisórias, com baixa potência, se comparada à da nova estrutura.

Além de alocar a antena, a Avec vai utilizar estúdios e outros espaços a partir de contrato de longo prazo que deve ser firmado com o Governo do DF. Por ser proprietária, a Avec também vai ser a gestora da antena, com o poder de selecionar as emissoras que terão direito de transmitir o sinal a partir da torre, o que também é alvo de críticas.

“A Torre de TV Digital significou um investimento público de quase R$ 90 milhões para as emissoras comerciais, sem, até agora, qualquer contrapartida. Por isso, a torre precisa garantir a migração das emissoras das emissoras do campo público para a tecnologia digital no DF, inclusive com o financiamento para a criação de uma TV pública distrital. Isso pode acontecer a partir da abertura de espaço na estrutura construída ou por meio do financiamento dos custos de transição dessas emissoras com base no aluguel da área que será ocupada pelas televisões comerciais”, indica Jonas Valente.

Estrutura e manutenção

No último dia 29 de maio, o engenheiro Renato Castelo, representando a Terracap, recebeu representantes do Governo Distrital e da sociedade civil para apresentar as instalações e o funcionamento da “Flor do Cerrado”, como foi batizada a nova torre. A companhia imobiliária do Distrito Federal é a responsável pela construção e, em conjunto com a Secretaria de Turismo, pela gestão da Torre de TV Digital.

De acordo com o engenheiro, pelo menos seis emissoras já têm espaço certo, tanto para a transmissão do sinal digital quanto para montar um estúdio na área externa da torre – Globo, Record, Bandeirantes, SBT, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e TV Brasília, que é afiliada da Rede TV. A TV Senado e a TV Câmara, que já ocupam um terreno cedido pela Terracap, instalaram antenas de transmissão digital numa área próxima à torre, mas com estrutura bem mais modesta. Com a demanda restrita a essas seis emissoras, no primeiro momento, duas das oito salas construídas para as emissoras no entorno do monumento vão ficar vagas.

No subsolo, há ainda um salão de 900 m², que pode vir a ser ocupado pelas emissoras médias e pequenas. “Cabem todas, porque elas não têm uma estrutura muito grande”, avalia Renato Castelo. A Torre tem 185 metros de altura, com uma área construída de aproximadamente 30 mil m². Considerando os seis boxes de recepção dos visitantes, os oito estúdios e o estacionamento com 800 vagas, a torre ocupa um terreno total de 48 mil m². Segundo o engenheiro da Terracap, por enquanto não existe projeto para expansão da área construída.

O custeio da "Flor do Cerrado" inclui desde a manutenção de quatro geradores de energia, que dão autonomia ao transmissor, ao sistema de ar-condicionado e a 36 holofotes de iluminação, até demandas como esgotamento sanitário próprio, sistemas de vigilância e segurança e serviços de limpeza e conservação. Esses e outros itens ainda vão ser custeados com a contribuição das emissoras usuárias, em contratos que ainda estão tendo o formato jurídico e a remuneração mensal negociados entre a Terracap e a Associação de Veículos de Comunicação do Distrito Federal (Avec).
Desde o último dia 31 de maio,
o Observatório tentou falar por três vezes
com Flávio Lara Resende,
presidente da Avec.
Até o fechamento da matéria,
a sua assessoria respondeu que
ele não tinha tempo na agenda
para conceder entrevista.


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