UFMT seleciona candidatos ao mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação

Já foi publicado o edital para a seleção da turma de 2021 do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. As inscrições vão até 30 de setembro e o calendário completo do processo de seleção está no item 10 do edital.

Serão ofertadas até 11 vagas para as linhas de pesquisa Política e Cidadania e Estéticas e Narrativas. As informações sobre as linhas, docentes, grupos de pesquisa estão no portal do programa. Para acessá-lo, clique aqui.

As informações completas estão na página de editais da UFMT. Para acessá-la, clique aqui.

Livro: El Caudillo Leonel Brizola tem reedição de 2020 ampliada e atualizada

Leonel Brizola morreu há 16 anos e, em 2022, terá seu centenário de nascimento. Que Brasil temos hoje para confrontar com a mensagem esfuziante do líder trabalhista que fez as escolas integrais e arrebatou a política brasileira com sua pregação nacionalista? Bolsonaro? A volta dos militares?  A ascensão dos milicianos junto com o recrudescimento do neoliberalismo?

A reedição digital de 2020 do livro El Caudillo Leonel Brizola, editado em papel, em 2008, vem com a ampliação de nove capítulos e outros acréscimos atualizados aos originais, pretendendo colocar estes questionamentos. E isto ocorre no exato momento em que o país experimenta sua mais aguda crise de liderança e em que a pandemia e o consequente descalabro social e econômico nos remete a repensar nossos rumos e no Brasil que desperdiçamos. O livro será lançado a partir de domingo, dia 21/06/20, às 17 horas, com o ex-governador Nilo Batista e a deoutada Juliana Brizola. Estão previstas outras lives com o ex-presidente Fernando Collor, o ex-ministro Manoel Dias, o vereador Leonel Brizola Neto e outros.

À disposição nos sites amazon.com.br, da editoraoka.com.br e outras plataformas digitais, o livro, de autoria do jornalista FC Leite Filho, questiona como a incapacidade - ou a mentalidade - dominante limita e degrada a educação. E a tal ponto, que o presidente da República, para construir um único colégio militar, em São Paulo, avisa que vai passar o pires entre seus amigos empresários, caso haja carência orçamentária. Para onde foi o dinheiro?

Tudo parece estar indo para pagar a dívida e o restinho que fica é destinado a aumentar as forças policiais e construir prisões. Evidencia-se cada vez mais esta prioridade securantista, como uma triste lembrança da ditadura de 1964, numa vitória daqueles que massacraram Brizola, depois de vilipendiar suas escolas e seu programa de policiamento comunitário integrado.

A obra aborda, igualmente, um Rio de Janeiro onde viceja a polícia que mais  mata no mundo – e também a que mais morre e se suicida. E isso depois de uma infinidade de intervenções militares, tantas vezes arremessadas contra o governador, inclusive por políticos tidos por impolutos, mas que hoje estão condenados, como o caso de um ex-governador, a 282 anos de prisão, por crimes de corrupção. Por que o Rio, 26 anos depois de ter aquele homem deixado o governo, canhestramente apodado de responsável pela violência e a criminalidade, registrou 3 mil e tantas mortes cometidas por policiais?

Em troca dos programas de educação e humanização tentados numa época que já vai ficando perigosamente distante, o que prevalece hoje são as ideias e métodos da política de combate às drogas aplicados inicialmente em Medellín, na Colômbia, baixo o bordão da “tolerância zero”.

O Rio de Brizola, Darcy Ribeiro, Nilo Batista  e do coronel negro Nazareth Cerqueira era tão ruim assim ou as cabeças é que estão viradas? É isso que o autor tenta entender na atualização e ampliação deste El Caudillo Leonel Brizola, editado originalmente em 2004. Com tal objetivo, ele entrevistou e reentrevistou os personagens desta saga que continuam vivos: o ex-presidente Fernando Collor, que não pôde ser ouvido na época da edição impressa e me recebeu em seu gabinete de Senador, Nilo Batista, Vera Malaguti, Manoel Dias, João Vicente Goulart, Leonel Brizola Neto, Julana Brizola e Alceni Guerra. Ainda foram ouvidos Ana Rebés Guimarães, Beto Almeida, Carlos Alberto Kolecza, Carlos Bastos, Francis Maia, Gabriel Salgado, Georges Michel Sobrinho, José Augusto Ribeiro, Luiz Salomão, Oswaldo Maneschy, Pedro Caús e Vieira da Cunha,  

FC Leite Filho também pesquisou novos  dados nos documentos e livros lançados desde então, assim como mergulhou na internet e nos vídeos de debates e documentários do YouTube. É  para esta preciosa nova ferramenta de informação, inclusive primária, a que agrega o Facebook e o Twitter, que o autor quer pedir a atenção do amigo leitor. Lá estão perpetuados os grandes momentos de Brizola na TV, desde o exercício  de seu direito de resposta ao Jornal Nacional, na voz de Cid Moreira [1], a suas intervenções acalorados nos debates[2] das campanhas presidenciais, no programa de Jô Soares, no Roda Viva, no Canal Livre e no programa eleitoral do PDT. Ele fez questão de linká-los neste livro, para que na sua versão eletrônica, e-book, o leitor possa, pelo celular, que hoje está melhor do que o computador de mesa ou laptop , não apenas ler o texto integral do livro, como também acessar de imediato cada um desses vídeos, que fez questão de contextualizar em cada segmento.

Francisco das Chagas Leite Filho, conheceu Leonel Brizola, ainda no exílio, em Lisboa, quando o entrevistou para o Correio Braziliense, durante o Encontro de Trabalhistas no Exílio e Trabalhistas no Brasil, em junho de 1979. De lá até sua morte, ambos estabeleceram uma amizade que lhes permitia conversar franca e abertamente sobre os vários problemas da política, pessoalmente, ou pelo telefone.

Repórter e analista político, FC nasceu em Sobral – Ceará, em 1947. Em 1968, mudou-se para Brasília, onde terminou seu curso na UnB, em 1970. Depois, militou nos principais jornais - Correio Braziliense, Diário Popular (SP), Estado de Minas, Jornal do Brasil, Correio do Povo (RS), O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de Minas. Começou na reportagem de cidade, depois cobriu Educação e Política. Entre 1977-78, atuou como correspondente do Correio Braziliense, em Londres. Em 1987, tornou-se membro do Diretório Nacional e assessor na Liderança do PDT na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2006, lançou o cafenapolitica,com.br, blog de análise política nacional e internacional. Em 2009, abriu seu Canal no Youtube. É igualmente autor de quatro livros: Brizola Tinha Razão, em 1987, El Caudillo Leonel Brizola – Um Perfil Biográfico, edição impressa, em junho de 2008, Quem Tem Medo de Hugo Chávez?, em 2012, e Argentina Sacudida – Cristina Kirchner – Breve Perfil da Líder Peronista ,em 2019, todos publicados pelo editor José Carlos Venâncio, nas editoras Cela, Global, Aquariana e OKA.

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[1] Um dos vídeos postados pelo Canal Youtube Edasjr até ali com 883.521 visualizações: https://www.youtube.com/watch?v=ObW0kYAXh-8

 

[2] Vídeo-extrato do debate presidencial com Marília Gabriela, da Bandeirantes: Paulo Maluf se recusa a dar um aparte e Brizola o chama de “filhote da ditadura” – Postado por veja.com  https://www.youtube.com/watch?v=685oJ6FZFvk

O Canhoto: um jornal de esquerda para quem mora na periferia

A cidade do Gama, no Distrito Federal, é a sede do mais recente periódico com uma visão de esquerda dos fatos no Brasil e no mundo. 

O Canhoto nasceu em versão impressa em setembro de 2019, com o propósito de falar sobre política e cultura, dando voz à periferia de Brasília e dos municípios goianos que forma o chamado Entorno do DF

Antes da pandemia da Covid-19, ele era impresso mensalmente, chegando a ter uma tiragem de mil exemplares por mês, graças à colaboração dos próprios leitores e parceiros, possibilitando a sua distribuição gratuita, por meio de pontos voluntários que começavam a surgir pelo DF.

"Trata-se de um jornal nitidamente de esquerda, que costuma fazer edições temáticas, como o Canhoto Negro de novembro de 2019, em comemoração ao mês da consciência negra, ou a edição de Carnaval, em fevereiro de 2020, e outra com textos totalmente escritos por mulheres em março desse ano. Marxismo, classismo, antirracismo, feminismo, pautas LGBTs, antifascistas e periféricas estão sempre presentes nos textos, colunas e poemas" - explica o advogado Juan Ritcheli, um dos responsáveis por fazer acontecer a "Gazeta Gamense de cultura e política".

O Canhoto desse mês de julho, número 8, já está circulando e por conta do Coronavírus é o primeiro a ser distribuído de forma totalmente digital. Os editores esperam a normalização do pós pandemia para que o mesmo volte a ser impresso e distribuído por meio dos eventos culturais e políticos que ocorriam no Gama.

Quem desejar, pode seguir os perfis do Canhoto no Instagram e no Facebook via @canhotodogama

A Liberdade de Expressão e as fake news

Tudo indica, como já se observa, que as maiores resistências à medida legislativa apontarão uma ofensa inaceitável à liberdade de expressão (ou direito-liberdade de manifestação de pensamento). O raciocínio subjacente considera que esse direito seria ilimitado no seu exercício, uma espécie de vale tudo.

Por Aldemario Araujo Castro*

“O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários. (…) O texto contraria os interesses do governo, que alega que o PL afeta a liberdade de expressão” (Site Conjur).

O debate em torno do referido projeto de lei ainda consumirá muita energia no Parlamento, no Judiciário, na imprensa e na sociedade de uma forma geral. Afinal, é preciso criar os devidos óbices institucionais para evitar a montagem de máquinas político-empresariais voltadas para a disseminação em massa de todo tipo de informação falsa, notadamente com escusos objetivos político-eleitorais.

Tudo indica, como já se observa, que as maiores resistências à medida legislativa apontarão uma ofensa inaceitável à liberdade de expressão (ou direito-liberdade de manifestação de pensamento). O raciocínio subjacente considera que esse direito seria ilimitado no seu exercício, uma espécie de vale tudo.

Nessa linha, seria possível recorrer ao texto constitucional e apontar a redação do art. 5^o., incisos IV e IX. Afirmam os dispositivos: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. O art. 220 da Constituição de 1988 confirma essas definições no campo da comunicação social.

Desenhando, como se diz popularmente, para explicar o ponto nessa inusitada ótica:

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Universo das falas e escritos possíveis 

Ocorre que é lição comezinha de direito constitucional, encontrada na literatura jurídica nacional e internacional, assim como nas decisões judiciais, a afirmação da inexistência de direitos absolutos. É facílimo perceber que um direito, e seu exercício, não pode ser ilimitado justamente pela existência de outros direitos titularizados por outras pessoas naturais ou jurídicas.

Não obstante a ausência de censura ou licença prévia para o exercício do direito-liberdade de expressão, a fala ou escrito de alguém pode ofender, em graus diferentes, proibições postas na ordem jurídica para proteger certos direitos e valores. Observe-se, de início, que o anonimato é vedado pelo Texto Maior. Diz, ainda, a Carta Magna no art. 5^o., inciso X: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.

Portanto, alguém pode falar ou escrever o que quiser (não existe censura ou licença prévia). Entretanto, pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal pelos ilícitos cometidos (ofensas a direitos de terceiros contidas na fala ou no escrito).

Mais uma vez desenhando, sem esgotamento das hipóteses de limitações à liberdade de expressão:

Anonimato vedado (art. 5o., IV da CF)	Calúnia (art. 138 do CP)	Difamação (art. 139 do CP)
Racismo e outras discriminações (art. 5o., XLI e XLII da CF)	LIBERDADE DE EXPRESSÃO	Injúria (art. 140 do CP)
Contra a ordem democrática e o Estado de Direito (art. 5o., XLIV da CF)	Ameaça (art. 147 do CP)	Incitação ao crime (art. 286 do CP)

Universo das falas e escritos possíveis. CF. Constituição Federal CP. Código Penal

Os exemplos aludidos apresentam, no Código Penal, os seguintes formatos jurídicos:

• a- caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime;
• b - difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação;
• c - injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro;
• d - ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave;
• e - incitar, publicamente, a prática de crime.

Não existe nenhuma novidade ou raciocínio elaborado nessas singelas linhas. São cânones elementares do convívio humano civilizado. Mas aí está o núcleo dos problemas. Convivemos com indivíduos, instalados no centro do poder político, que: a) perambulam nas trevas; b) destilam ódios e preconceitos; c) não respeitam a ordem democrática e d) não evoluíram da barbárie.

Nesse triste contexto, as lições básicas do respeito à dignidade humana precisam ser afirmadas e reafirmadas. Os limites impostos para a convivência humana reclamam explicitações (“precisa desenhar?) para obtenção de alguma compreensão, por menor que seja.

*Advogado, Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional

ABI divulga nota contra transformação da TV Brasil em canal evangélico

A manifestação da entidade ocorreu depois de a TV ser usada pelo Presidente da República para defender suas crenças religiosas

Publicado originalmente no semanário Brasília Capital

No domingo de Páscoa (12/4), a TV Brasil dedicou duas horas de sua programação a uma transmissão, em rede nacional, do proselitismo do presidente Jair Bolsonaro e das políticas irresponsáveis que ele propaga sobre a pandemia do coronavírus 2. O espaço teve participação destacada de pastores representantes de igrejas fundamentalistas alinhadas com seu governo.

Em janeiro deste ano , o secretário de Desestatização, Salim Mattar, apresentou um cronograma de privatizações de todas as empresas públicas do Brasil. Em um evento promovido pelo banco Credit Suisse, Mattar anunciou que, além de Correios, da Telebras, da Petrobrás, do Serpro, Dataprev, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre muitas outras, está também a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Nos planos do governo Bolsonaro, o Estado brasileiro tem de vender tudo. Será o único país do mundo a não ter nada que lhe assegure um mínimo de soberania. Será também o único país a não ter um sistema público de saúde, de educação, de processamento de dados da administração pública,  a não ter uma rede pública de comunicação social.

A maior parte dos brasileiros é contra essa privatização. O ex-diretor da Radiobrás, Pedro Paulo Rezende, por exemplo, diz que está muito triste com os rumos que o governo Bolsonaro está dando à empresa. “Boa parte desse projeto da NBR foi eu quem fez. Fui diretor da Radiobrás e me dá uma tristeza danada ao ver o que o governo Bolsonaro está fazendo”, declara.

A jornalista Débora Cruz diz que “o mais importante neste momento é defender o Estado laico”. As críticas não param por aí. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota sobre o programa veiculado no domingo de Páscoa e denunciou a privatização.

“Com a autoridade de seus 112 anos de existência em defesa das causas democráticas no país, a ABI lembra ao presidente da República que o Executivo dispõe da NBR para divulgar suas iniciativas e que a TV Brasil, por definição, é uma emissora pública, e não uma porta-voz de suas posições”, afirma a nota da ABI, assinada pelo seu presidente Paulo Jerônimo  de Souza.

EBC: jornalistas dão um jeitinho pra fugir à censura

🎙️ *Jornalistas divulgam material produzido sobre a ditadura militar para furar censura na EBC*

📺 31 de março de 2020.
Há 56 anos o Brasil entrava em um dos períodos mais sombrios de sua história. Tantos anos depois, no entanto, é cada dia mais evidente que os crimes da ditadura não acabaram.
Eles seguem reverberando. Afinal, a posição de membros do governo de Jair Bolsonaro é de enaltecimento das mortes, torturas e crimes da ditadura militar brasileira. 📻

🖥️ Na *EBC*, a forma que jornalistas encontraram de furar a *censura* colocada na empresa - hoje impedida de se referir ao período como “ditadura militar” - foi *publicar os conteúdos* de quando ela era pública, pertencente à sociedade, não dirigida por militares.
Abaixo, você confere uma lista com esses materiais produzidos pelos jornalistas da casa.
Escolha suas preferidas e revisite a história nos termos em que ela deve ser revisitada: como *ditadura militar*.
Para que nunca esqueçamos. Para que nunca se repita. 📲
Para ver cada uma dessas produções, basta clicar sobre o respectivo título.

1) 1964: Um golpe na democracia

2) Vlado: resistir é preciso

3) Caminhos da Reportagem | Memórias da Ditadura

4) Ditadura Militar - Caminhos da Reportagem

5) Caminhos da Reportagem |Crimes da Ditadura

6) Caminhos da Reportagem | A questão racial: da ditadura à democracia

7) Especial traz seleção musical de ex-presos políticos na ditadura 

8) Máira Heinen fala sobre matéria ganhadora do Prêmio Vladimir Herzog

9) Reportagem da Rádio Nacional da Amazônia ganha prêmio

10) Repórter fala sobre reportagem que conquistou o Prêmio Vladimir Herzog

11) Ato em Salvador protesta contra impeachment com música e gritos de ordem

12) Integrante das Mães da Praça de Maio é homenageada em universidade em Salvador

13) Especial resgata histórias de centro de tortura na Amazônia 

14) Sobreviventes apontam major Curió como principal torturador 

15) Vítimas da ditadura eram obrigadas a trabalhar em Marabá 

Teatro

16) Série mostra como era a censura militar ao teatro

Cinema

17) Série mostra censura ao cinema durante a ditadura

Música

18) Série retrata a censura a produção musical brasileira durante a Ditadura Militar

Radio e TV

19) Série mostra censura militar ao rádio e à TV 

Imprensa

20) Série mostra censura sofrida pela imprensa

21) História Hoje: Há 48 anos campus da UnB era invadido por militares da ditadura 

22) História Hoje: Frei Tito foi preso político e lutou pelos direitos humanos 

23) História Hoje: Conheça a trajetória de Carlos Marighella no combate à ditadura

24) História Hoje: Morte de Edson Luís há 50 anos ficou marcada como Dia Nacional de Luta dos Estudantes

25) Comissão de Anistia pede desculpas a professores torturados

26) Comissão Estadual da Verdade apresenta provas do assassinato de Rubens Paiva

27) Debate discute resquícios da ditadura no Brasil atual

28) Comissão Nacional da Verdade ouve agentes da repressão no Rio de Janeiro

29) Professor diz que Anísio Teixeira pode ter sido morto por torturadores

30) Filhos e netos de perseguidos políticos debatem violência do regime militar

31) Documentos liberados provam que EUA sabiam de torturas durante ditadura militar

32) Série Operação Condor

33) Repórter Brasil apresenta série sobre Operação Condor

Como combater a desinformação- a estratégia global da fake news

As redes sociais permanecem como um mundo de penumbra, onde nem sempre é possível identificar autores e seus propagadores. É um mundo sem impressão digital. Não sabemos de fato quem está teclando e não há regras claras sobre o seu uso.

Por Márcia Turcato, jornalista

A máxima “informação é poder” foi atualizada para “desinformação é poder”.  A desinformação é uma estratégia global e concorre com a ética na informação. A desinformação integra o arcabouço das convicções ideológicas e para combatê-la um importante passo a ser dado é deixar de chamá-la de fake news. Uma notícia, por definição, não é falsa, ela foi apurada com ética por um jornalista profissional. Falsas são as narrativas publicadas em portais que, embora pareçam ser sítios de notícia, publicam conteúdo sem responsabilidade social com o objetivo de prejudicar a capacidade de avaliação da audiência.

Conhecidas como fake news, as versões distorcidas da informação se apropriam de algum traço de realidade de forma a conferir credibilidade às teses de grupos de ideologia indefensável.  A desinformação imita o jornalismo na forma, mas não nos procedimentos. São criados personagens e inventados fatos para construir mentiras estratégicas para que pareçam verídicas e ganhem impulso nas redes sociais e, com isso, conquistar a simpatia de cidadãos de boa fé. Os algoritmos são uma armadilha da web.

Em alguns casos, o discurso não é alterado mas é feita edição das imagens, modificando a velocidade dos frames, ou o áudio da gravação, para que o protagonista aparente estar alterado e perca credibilidade junto a plateia. Outra face da manipulação tecnológica que precisamos enfrentar.

Embora já exista um esboço de controle, as redes sociais permanecem como um mundo de penumbra, onde nem sempre é possível identificar autores e seus propagadores. É um mundo sem impressão digital. Não sabemos de fato quem está teclando e não há regras claras sobre o seu uso. No entanto, é preciso reconhecer a importância da comunicação digital na sociedade e a popularização, a baixo custo, da produção de conteúdo que ela proporciona.

Apesar disso, a falta de transparência da rede, por exemplo, originou o caso Cambridge Analytica, onde o direcionamento da publicidade -de forma ilícita- junto aos consumidores de conteúdo, interferiu no resultado das eleições dos Estados Unidos. Ou, ainda, a manipulação das informações na Grã-Bretanha, que resultou na Brexti e, mais recentemente, a desinformação intencional durante o processo eleitoral de 2018 no Brasil, massivamente reproduzida nas redes sociais orgânicas ou robotizadas.

Fato semelhante ocorre com a publicidade em geral, direcionada nas redes sociais, de produtos, serviços e de ideologia. Publicidade que é feita sob a forma de informação, enganando a audiência. Todas essas situações, embora distintas no formato, têm semelhança na origem: valem-se da estratégia da desinformação ou da sonegação da informação. A sonegação da informação tem sido adotada por instituições públicas, especialmente no Brasil, apesar da existência da Lei de Acesso à Informação.

O caso mais recente, ainda em construção, será dado pelo Facebook. O fundador da plataforma, Mark Zuckerberg, anunciou a criação do Facebook News, uma aba no portal onde serão publicadas informações selecionadas pelo próprio FB e que privilegiam a mídia local. Parece uma iniciativa honesta, mas o que é mídia local? Precisamos de uma nova definição para mídia local diante do crescimento de portais ditos de notícia mas que não seguem os preceitos da construção da informação e proliferaram no Brasil a partir de 2018, na onda conservadora impulsionada pela estratégia da desinformação.

Proposta

Diante desses fatos, sugiro a formação de um grupo temático que discuta o que é informação, identifique as estratégias de desinformação em circulação no Brasil, suas conexões no mundo da web, e atue para encontrar caminhos que exponham essa rede global da desinformação como uma ferramenta de manipulação ideológica. Para isso é fundamental discutir os temas relacionados a desinformação, regulação do uso das redes sociais, informação e poder, desinformação e governabilidade, informação e ética e deepweb (web profunda, que não pode ser acessada por mecanismos de buscas).

A Comunidade Europeia avançou muito nessa área e criou mecanismos que buscam identificar e minimizar os efeitos da desinformação na sociedade. Algumas dessas estratégias podem ser debatidas e adotadas.

A criação de uma frente em defesa da informação, com foco na “desinformação”, pode abrir o debate e propor uma agenda pública que analise os seguintes aspectos:

1. No período eleitoral, ter um comitê que monitore a circulação de informação falsa junto ao TSE com força para retirar a informação do ar em até 24 h.
2. Penalizar portais que divulguem informações falsas.
3. Reunir com as agências de publicidade para discutir sobre conteúdos direcionados.
4. Reunir com os veículos de comunicação social para orientar sobre transparência.
5. Melhorar a capacidade das instituições brasileiras para identificar e denunciar casos de desinformação.
6. Criar um sistema de alerta rápido de combate à desinformação.
7. Incentivo a criação de grupos de checagem da informação.
8. Mobilizar o setor privado sobre os prejuízos da desinformação.