Câmara dos Deputados: Um dia de luta para a imprensa e pra cultura

A pedido da deputada Luisa Erundina (Psol-SP,
Câmara dos Deputados vai debater a segurança
dos jornalistas nas eleições de 2022.

As eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. 

Por Márcia Turcato, de Brasília

 

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (Psol/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

Requerimento de Luisa Erundina é aprovado pela Comissão
 de Comunicação e Informática da Câmara Federal.
Foto Márcia Trucato

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Artistas, cineastas e produtores culturais se fizeram presente
à Comissão de Cultura para sensibilizar os parlamentares.
Foto de Márcia Turcato.

Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade (ao centro), de Brasília,
 integrante do Conselho Nacional de Cultura,
participou da reunião e destacou que a cultura
é o mais democrático dos setores produtivos
 porque todos têm acesso a acesso a ela.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília,  integrante do Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

Ministério das Relações Exteriores lança o VIII Concurso Itamaraty do Cinema Brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por intermédio do seu Departamento Cultural, torna público o lançamento do VIII Concurso Itamaraty do Cinema Brasileiro. O concurso tem como objetivo fomentar a produção de filmes nacionais independentes e sua divulgação no exterior. Nesta edição de 2013, será concedido um prêmio de 50 mil reais ao filme vencedor, segundo os critérios de impacto cultural, direção, argumento, roteiro, fotografia, interpretação e edição. Em caso de empate, o prêmio será dividido entre os vencedores.

Poderão participar do VIII Concurso Itamaraty do Cinema Brasileiro os longas-metragens selecionados para a Mostra Aurora, segmento da Mostra de Cinema de Tiradentes. A Mostra Aurora é composta por até sete longas de realizadores independentes que tenham assinado, no máximo, dois filmes. O objetivo desta mostra é projetar o trabalho de novos realizadores, bem como dar visibilidade à produção independente, discutindo as novidades do cinema brasileiro. O filme vencedor será escolhido pelo Júri da Crítica do festival.

Serão aceitos na Mostra apenas filmes brasileiros, com duração superior a 60 minutos, realizados a partir de 2012. Não há restrição de formato. Todas as obras devem apresentar o Certificado de Produto Brasileiro para a exibição em festivais, emitido pela ANCINE. Verifique o regulamento da Mostra de Cinema de Tiradentes e saiba mais sobre o processo de inscrição na mostra.

Veja o edital do VIII Concurso Itamaraty do Cinema Brasileiro.

Um fundo para integrar a cultura no Mercosul

Por Bruno Peron Loureiro, publicado originalmente no Barómetro Internacional

El Consejo del Mercado Común – órgano deliberativo del Mercado Común del Sur (MERCOSUR)– creó el Fondo MERCOSUR Cultural (MERCOSUR/CMA/DEC.N^o 38/10) en diciembre de 2010. El Fondo tiene como objetivo financiar proyectos culturales de instituciones no-gubernamentales que faciliten la integración del país que los propone o de un conjunto de países pertenecientes al bloque.

El Fondo tendrá un aporte inicial de U$ un millón y cada país miembro contribuirá proporcionalmente de acuerdo a su Producto Interno Bruto (PBI). De esta forma, el documento que instituyó al Fondo estima que los países aportarán recursos financieros en principio en las proporciones: Argentina 27%, Brasil 70%, Paraguay 1%, Uruguay 2%. Las reuniones de Ministros de Cultura definen las variaciones de las contribuciones y otros aspectos del Fondo. La última reunión fue la 34ª y ocurrió en Buenos Aires en junio de 2012 y la penúltima se había realizado en Montevideo en noviembre de 2011. Las negociaciones no contaban con la suspensión temporal del Paraguay del MERCOSUR debido a su democracia “falluta” ni con la rápida admisión de Venezuela al bloque. Estos serán temas principales en la próxima reunión de Ministros del Cultura del MERCOSUR.

Brasil sustituyó a Argentina en la presidencia temporal del MERCOSUR Cultural –institución dedicada a la cultura creada en el bloque– por los próximos seis meses  (junio a diciembre de 2012). Uno de los objetivos de la gestión brasilera en esta ocasión es hacer efectiva la implantación del Fondo. Vale recordar que el Fondo fue propuesto mientras Brasil estaba también en la presidencia de esta institución en 2010.

Según la opinión de Víctor Ortiz –Secretario Ejecutivo del Ministerio de Cultura (MinC) en Brasil– el objetivo del Fondo es financiar propuestas que tengan como objetivo la integración cultural de sus países. Una pregunta que permanece sin respuesta es ¿qué integraremos primero, la cultura o la industria? Las categorías siguientes se recuerdan cuando los gestores se refieren a integración cultural: artesanía, cine, danza, literatura, museos, música, teatro, etc. El MERCOSUR comenzó como un acuerdo económico y su objetivo final es formar un Mercado Común de unión aduanera.

La reivindicación de recursos financieros para la cultura es la lucha más reciente de las instituciones especializadas, que son muy jóvenes. El argumento que se utiliza frecuentemente para que el dinero que aparezca, es el de los beneficios que dará a las industrias culturales, aunque éstas representen el camino más ortodoxo para la constricción de los usos de la cultura. Tendríamos entonces un Fondo que garantice el funcionamiento de la economía creativa, y si hubiera matices, algo más que las políticas de cultura se podrían fomentar entre los cuatro países del bloque.

La discusiones en torno al Fondo se dan en el momento en que se propone el estrechamiento del vínculo entre cultura y sustentabilidad y reflexiones en torno al patrimonio cultural, a la economía creativa (dónde la cultura entre en el circuito industrial) y a la diversidad cultural. Los elementos de economía, patrimonio y diversidad son las locomotoras de punta de casi toda política cultural de gobierno. Esperemos por el Fondo un intercambio de experiencias entre los cuatro países en lo que se refiere a convergencias y divergencias de sus concepciones de cultura. La integración pasa inevitablemente por estas consideraciones en América del Sur.

Aunque el aporte desigual de recursos para el Fondo implica que los cuatro países se comprometen recíprocamente a que unos tengan retornos más ventajosos que otros de acuerdo con la aprobación de los proyectos. Un país que está en mejores condiciones que otro en un tema determinado, por ejemplo el cine, tiende a fomentar el desarrollo de las capacidades en aquel que no lo está, pero que en contrapartida podrá contribuir por ejemplo con la experiencia de sus artesanos o de su danza. La equidad en el reparto de recursos Fondo dependerá de la calidad, procedencia y tema de los proyectos.

Un comentario que no quiero postergar es que la organización burocrática del Estado brasilero elude la aplicación de propuestas alternativas al dejar al próximo gobernante con una situación previamente diseñada, debido a la morosidad del proceso de formulación, propuesta, aprobación y aplicación de las leyes. Por lo tanto las políticas gubernamentales difícilmente tienen cambios considerables y las deliberaciones toman mucho tiempo para materializarse en hechos concretos. El ámbito de la cultura no escapa a este diagnóstico.

La semántica de la cultura debe ser reelaborada para que no se confunda, aunque se trate de proyectos con las mejores intenciones, con el mero intercambio de objetos artísticos entre las fronteras de estos países luego de la materialización del Fondo. Estas son expresiones tangibles de la cultura. La intangibilidad de la cultura es la que nos despierta la atención como cultivo de ciudadanía. La cultura al fin es fundamental en el proceso de integración de nuestros pueblos, y no solo el éxito de sus instituciones económicas o economías creativas.

Rádios comunitárias poderão ter financiamento do BNDES

Da Agência Senado

As entidades prestadoras de serviços de radiodifusão comunitária poderão obter financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantar projetos de capacitação técnica e operacional. É o que prevê projeto de lei do Senado (PLS 556/07), aprovado nesta quarta-feira (23), em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca.

Segundo a proposta, os recursos do financiamento poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas radiantes, produção de programas culturais e educativos, programas de formação profissional e apoio à atuação de conselhos comunitários.

As regras para a concessão dos financiamentos constam de substitutivo elaborado pelo relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O texto será ainda submetido a votação suplementar pela comissão. O projeto original previa a concessão de financiamento para emissoras que viessem a migrar para o sistema digital. Em seu voto, porém, o relator observou que o padrão digital a ser utilizado pelas emissoras de rádio do país ainda não foi escolhido.

- De fato, ainda não há definição sobre o padrão digital de rádio a ser implantado no país. Mesmo assim, em nosso entendimento, a crônica dificuldade de autofinanciamento dessas emissoras justifica a busca de alternativas para sua sustentabilidade – afirma Walter Pinheiro em seu parecer.

Apoio cultural

A CCT aprovou também parecer favorável ao PLS 629/11, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o apoio cultural ao serviço de radiodifusão comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. O projeto altera a Lei 8313/91 (Lei de Incentivo à Cultura) para beneficiar as emissoras comunitárias.

Em seu voto favorável, o relator ad hoc do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), recordou as dificuldades de financiamento enfrentadas pelas emissoras comunitárias. Ele recordou que a legislação em vigor admite apenas o patrocínio, sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

- Isso não parece ser suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias. Assim, faz-se necessário identificar novas fontes de financiamento, razão pela qual entendemos que a proposta de inclusão de tais entidades na Lei de Incentivo à Cultura é louvável e deve ser acolhida por esta comissão – sustentou Miranda.

Lixo Eletroeletrônico

Durante a reunião, foi rejeitado – por sugestão do relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) – oPLS 488/11, destinado a disciplinar o descarte do chamado lixo eletroeletrônico. Segundo o relator, o tema já se encontra regulamentado pela Lei 12305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A comissão aprovou ainda 45 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas partes do país.

BNDES destina R$ 14 milhões a edital de cinema

Do Telaviva news

O BNDES abriu inscrições para seu edital de cinema, que destinará R$ 14 milhões ao apoio à produção e finalização de obras de ficção, animação e documentários. O prazo segue até 15 de março. Nesta edição, o edital do BNDES é dividido em dois grupos: priorizando os resultados comerciais e econômicos; e outro, buscando o reconhecimento artístico e técnico. Serão analisados argumento, roteiro e storyboard e, para os projetos candidatos à finalização, será avaliado ainda o material filmado. Os filmes do segundo grupo terão R$ 5 milhões concedidos em apoios.

Serão destinados R$ 12 milhões para a produção e finalização de obras de ficção e animação e R$ 2 milhões para a produção de documentários. O valor máximo a ser concedido para projetos de produção é de R$ 1,5 milhão (Grupo 1) e R$ 1 milhão (Grupo 2). Para finalização, o teto do apoio do BNDES é de R$ 750 mil para qualquer dos dois grupos e R$ 500 mil para documentários.

Mais informações podem ser acessadas no edital de cinema no portal do BNDES.

Oportunidades para Cineastas. MinC lança editais de apoio à produção

Produções inéditas, de baixo orçamento e em todos os gêneros serão contempladas A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura publicou cinco novos editais de apoio a produção audiovisual. As inscrições estão abertas até o dia 10 de fevereiro e abrangem todas as regiões do país. Confira abaixo as informações sobre os editais: Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas, Inéditas, de Ficção, de Baixo Orçamento - apoiará, com até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a produção de 10 projetos. Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas de Curta Metragem, do Gênero Ficção, Documentário e Animação - fomentará a produção de até 25 projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Profissionais - tem o objetivo de selecionar até 13 projetos, que terão apoio individual no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Estreantes - irá fomentar a produção de até dez projetos, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada um. Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas do Gênero Documental inéditas - prevê a seleção de até cinco projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para acesse os editais, disponibilizados na página da SAv, clique aqui .

US$ 250 mil para promover o cinema nacional

Do M&M Online

Dez filmes foram contemplados pelo Programa de Apoio à Distribuição Internacional. O projeto do Cinema do Brasil e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) oferece suporte financeiro para distribuidores internacionais que lancem filmes brasileiros em salas de cinema no exterior.

Estômago, Era Uma Vez, Divã, Sem Controle, Antônia, Eu me Lembro, Durval Discos, Noel, Poeta da Vila e Antes que o Mundo Acabe são os filmes que receberão o apoio.
Cada uma das propostas aprovadas receberá US$ 15 mil do programa, além de um adicional de US$ 10 mil doado pelo Ministério das Relações Exteriores por meio da Divisão do Audiovisual. Os valores devem ser direcionados para gastos com Propaganda e Marketing para a promoção da obra.

Os distribuidores comprometem-se a utilizar, no mínimo, duas cópias por filme, que deverá ser exibido em pelo menos cinco cidades ou ficar em cartaz durante um período de quatro semanas. Como contrapartida, as distribuidoras devem investir diretamente na promoção dos filmes um valor equivalente ou superior ao apoio do Programa.

A escolha dos filmes foi feita a partir da proposta de lançamento e distribuição do filme, além do Plano de Ação de Propaganda e Marketing e de um orçamento detalhado, com indicação de como os recursos recebidos serão aplicados e os valores que a empresa investirá diretamente.

Confira abaixo a lista completa dos filmes e produtoras contempladas pelo programa.

- Estômago, da Zencrane Filmes, que será distribuído em Portugal pela Filmes Alambique, e na França pela Carlotta Films

- Era Uma Vez, da Conspiração Filmes, que será distribuído nos Estados Unidos pela Maya Entertainment

- Divã, da Total Enternainment, que será distribuído nos Estados Unidos pela Maya Entertainment

- Sem Controle, da Ananã Produções, que será distribuído em Portugal pela Bosque Secreto Distribuição e Exibição Audiovisual

- Antônia, da Coração de Selva, O2 filmes e Globo Filmes, que será distribuído na Alemanha pela WFilm

- Eu me Lembro, da Truque Produtora de Cinema, que será distribuído na França pela Armazem Distribution

- Durval Discos, da Dezenove Films e da África Films, que será distribuído na França pela Armazem Distribution

- Noel, Poeta da Vila, da Movi & Art, que será distribuído na Coréia do Sul pela Entermode Corp.

- Antes que o Mundo Acabe, da Casa de Cinema de Porto Alegre, que será distribuído na Coréia do Sul pela Entermode Corp.
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Oi prorroga inscrições para programa de patrocínios culturais incentivados

A Oi prorrogou até o dia 30/11 as inscrições dos projetos culturais que concorrem a patrocínios da empresa no próximo ano. Por meio do edital, a empresa selecionará projetos culturais aos quais destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura. Nas categorias culturais que podem ser apoiadas pelo programa estão cinema e tecnologia e novas mídias. Mais informações, clique aqui.