Imprensa do Brasil incita a queda do governo, diz Repórter sem Fronteiras

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) constata a permanência de conflitos de interesse na mídia brasileira e segue preocupada com os atos de violência perpetrados contra os jornalistas no país

O Brasil se encontra agora na 104^a posição no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa estabelecido pela Repórteres sem Fronteiras, publicado no dia 20 de abril de 2016. Essa posição, entre os 180 países que aparecem no ranking, não está à altura de um país que deveria ser uma referência regional. É o quinto ano consecutivo de queda do Brasil na classificação da RSF. Em 2010, o país se encontrava na 58^a posição.

Quais são os motivos por detrás desse tombo? O aumento de casos de violência contra os jornalistas e a ausência de vontade política para desenvolver mecanismos de proteção mais eficientes para os comunicadores estão entre as principais razões. Não se trata de uma queda relativa à situação dos outros países presentes no ranking, mas sim uma piora em absoluto. 

Seu índice de desempenho passou de 25,78 em 2014 a 31,93 em 2015, o que corresponde à uma importante degradação. Ainda assim, o gigante da América Latina continua na frente de países como o Equador (109^a), a Guatemala (121^a) e ainda bem acima da Colômbia (134^a), da Venezuela (139^a), do México (149^a) e de Cuba (174^a).

Liberdade de Imprensa

No Brasil, os principais obstáculos à liberdade de imprensa, assim como o clima de desconfiança em relação aos jornalistas, se aprofundaram ainda mais com a recessão econômica e a instabilidade política que atravessa o país.

O cenário midiático continua caracterizado pela grande concentração da propriedade dos meios de comunicação, nas mãos de algumas poucas grandes famílias e industriais, que em muitos casos têm relações estreitas com políticos ou ainda que detém eles mesmos, direta ou indiretamente, cargos eletivos, como governadores e parlamentares.

Assim, o fenômeno do “coronelismo eletrônico”, descrito pela RSF no seu relatório “O país dos 30 Berslusconis” (2013), segue como uma realidade premente no cenário brasileiro.

Como consequência, existe uma forte dependência dos meios de comunicação em geral em relação aos centros de poder.

A cobertura midiática da crise política, em particular a partir do início do ano, evidencia essa situação. Os principais meios de comunicação nacionais agem de forma a incitar suas audiências a precipitarem a saída da Presidenta Dilma Rousseff do poder. 

É difícil para os jornalistas de grandes conglomerados de comunicação trabalharem de forma serena, sem sofrer influências de interesses privados e partidários. Esses conflitos de interesse permanentes são evidentemente prejudiciais à qualidade da informação difundida.

A ausência de mecanismos nacionais de proteção aos jornalistas ameaçados e o clima de impunidade, alimentado por uma corrupção onipresente, também ajuda a explicar a queda do país no ranking da RSF. 

O Brasil é o terceiro país mais mortífero das Américas para os jornalistas, atrás apenas do México e de Honduras. Em 2015, sete jornalistas foram assassinados no país. Todos eles investigavam temas sensíveis, como a corrupção local ou o crime organizado. 

O grau de violência em algumas regiões, em particular as mais distantes dos grandes centros urbanos, torna a cobertura desses assuntos ainda mais perigosa. A impunidade que prevalece na maioria desses casos favoriza a multiplicação desses crimes.

Finalmente, as ações violentas perpetradas por agentes da polícia militar contra jornalistas durante manifestações também persistem. Os jornalistas locais, assim como os correspondentes internacionais que cobrem essas manifestações são frequentemente insultados, ameaçados e detidos arbitrariamente, quando não se tornam alvos dos próprios manifestantes que os associam aos proprietários dos meios de comunicação para os quais trabalham.

Publicado desde 2002 pela Repórteres sem Fronteiras, o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa mede o grau de liberdade dos jornalistas em 180 países a partir de uma série de indicadores (pluralismo, independência dos meios de comunicação, ambiente e autocensura, quadro legislativo, transparência, infraestrutura e violência).

Entenda a metodologia e encontre o Ranking da Liberdade de Imprensa de 2016 no site RSF.org.

Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa

De Portugal Digital

''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil.

O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado, quarta-feira (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França.

De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.

Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.

Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.

A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.

O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.

Felap denuncia a morte de 3 jornalistas Líbios por bombardeios da Otan

La Federación Latinoamericana de Periodistas (FELAP) repudia los asesinatos de tres periodistas libios, muertos mientras cumplían su trabajo en emisoras televisivas bombardeadas por la OTAN, en otra flagrante violación a los derechos humanos. El director de la cadena Al-Jamahiriya, Jaled Bazilia, denunció los hechos y precisó que otros 15 colegas quedaron heridos luego de los ataques.
La FELAP se suma así a quienes exigen el cese de la guerra en Libia y condenan los actos contrarios al derecho internacional y la libertad de expresión.

Sobre as mortes destes jornalistas, a organização Repórteres Sem Fronteiras se calou. Qual seria o motivo?

Violência: Repórteres sem Fronteiras divulgam balanço da violência contra jornalistas no Mundo em 2010

Do Repórteres sem Fronteiras

Confira os números de 1010 referet à violência contra jornalistas

• 57 jornalistas mortos (-25% em relação a 2009)
• 51 jornalistas sequestrados
• 535 jornalistas presos
• 1374 agredidos ou ameaçados
• 504 meios de comunicação censurados
• 127 jornalistas fugiram de seu país
• 152 blogueiros ou net-cidadãos presos
• 52 agredidos
• 62 países afetados pela censura na Internet

Menos mortos em zonas de conflito


Em 2010, 57 jornalistas foram mortos no exercício de seu trabalho. Comparando com os 76 de 2009, observase uma redução de 25%. Menos jornalistas foram mortos em zonas de guerra no decorrer dos últimos anos. No entanto, tornase cada vez mais difícil identificar os assassinos entre diferentes grupos mafiosos, armados ou religiosos, e os Estados. “As zonas de guerra foram menos mortíferas para os jornalistas que em anos anteriores.

Os profissionais da mídia são principalmente vítimas de criminosos e traficantes de vários tipos. As máfias e as milícias constiuem os primeiros assassinos de jornalistas no Mundo. No futuro, o desafio consistirá em diminuir esse fenómeno. As autoridades dos países afetados têm uma responsabilidade direta na luta contra a impunidade que rodeia esses crimes. Se os governos não fazem tudo ao seu alcance para castigar os assassinos dos jornalistas, tornamse seus cúmplices”, declarou Jean-François Julliard, secretário-geral de Repórteres sem Fronteiras.

O jornalista, moeda de troca


O ano de 2010 se caracterizou também pelo aumento significativo do número de sequestros : 29 casos em 2008, 33 em 2009 e 51 em 2010. O jornalista é cada vez menos encarado como um observador exterior. Sua neutralidade e sua missão já não são respeitadas. “Os sequestros de jornalistas são cada vez mais frequentes e atingem um número crescente de países. Este ano, pela primeira vez, nenhum continente escapou a esse flagelo.

Os jornalistas converteramse numa verdadeira moeda de troca. Os raptos permitem aos sequestradores financiar suas atividades criminosas, obrigar os governos a ceder a suas reivindicações e difundir uma mensagem junto da opinião pública, assegurando assim uma forma de publicidade para os grupos envolvidos. Também aqui, é necessário que os governos se empenhem mais na identificação desses grupos para que estes possam ser levados perante os tribunais. Se não for esse o caso, os repórteres – nacionais ou estrangeiros – já não se atreverão a deslocarse a determinadas regiões, abandonando as populações locais à sua sorte”, declarou Repórteres sem Fronteiras.

Em 2010, os jornalistas foram particularmente expostos a esse tipo de risco no Afeganistão e na Nigéria. O sequestro de Hervé Ghesquière, Stéphane Taponier e seus três acompanhantes afegãos, desde 29 de dezembro de 2009, é o mais longo da história do jornalismo francês desde o final dos anos 80.

Nenhuma região do mundo poupada


Em 2010, 25 países diferentes viram jornalistas serem mortos. Desde que Repórteres sem Fronteiras publica seu balanço anual, é a primeira vez que tantos países são afe- tados. Cerca de 30% desses países se situam no continente africano (Angola, Camarões, Nigéria, Uganda, República Democrática do Congo, Ruanda e Somália, ou seja, 7 países dos 25).

Mas a região mais letal continua a ser, de longe, a Ásia, com 20 casos, devido aos números muito elevados do Paquistão (11 jornalistas mortos em 2010). De um total de 67 países que contabilizaram assassi- natos de jornalistas nos últimos dez anos, quase dez de eles (Afeganistão, Colômbia, Iraque, México, Paquistão, Filipinas, Rússia e Somália) não sofreram nenhuma evolução positiva. Nesses países, a cultura da violência contra a imprensa parece terse banalizado.

Os três países mais violentos para os jornalistas no decorrer da última década foram o Paquistão, o Iraque e o México. No Paquistão, onde os anos passam mas os riscos persistem, os jornalistas sofreram, em 2010, um número recorde de 11 assassinatos, atacados por grupos islamitas ou vítimas colaterais de atentados suicidas. O Iraque regressou aos piores anos, e regista um total de 7 mortos em 2010, após 4 em 2009. A maioria deles foi assassinada após a retirada das tropas americanas no fim de agosto de 2010.

Os jornalistas se encontram encurralados entre os diferentes atores que lhes negam sua inde- pendência (poderes locais, grupos corruptos, movimentos religiosos, etc.). No México, a ultra-violência dos narcotraficantes ameaça o conjunto da população e, simultaneamente, os jornalistas, uma profissão especialmente ameaçada. Esta situação influencia a forma como a atualidade é tratada, já que os repórteres reduzem ao mínimo sua cobertura dos casos criminosos de forma a limitarem os possíveis riscos.

Na América Central, as Honduras registam 3 mortes relacionadas com a profissão (num total de 9 no país). A violência política na sequência do golpe de Estado de 28 de junho de 2009 veio juntarse à “tradicional” violência do crime organizado, um fenómeno marcante nessa re- gião do Mundo. Na Tailândia, onde os jornais gozam de uma relativa independência apesar dos reiterados atropelos em ques- tões de liberdade de imprensa, o ano foi muito complicado. Dois jornalistas estrangeiros, Fábio Polenghi (Itália) e Hiroyuki Muramoto (Japão), foram mortos em Bangkok durante os confrontos entre os “camisas vermelhas”, apoiantes do antigo Primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, e as forças da ordem, em abril e maio de 2010, muito provavelmente devido a balas do exército.

Assassinatos de jornalistas no espaço europeu

Dois assassinatos de jornalistas ocorreram no espaço europeu, na Grécia e na Letónia, e ainda não foram elucidados. A instabilidade social e política pesou sobre o trabalho da imprensa na Grécia, onde Socratis Guiolias, da rádio Thema 98.9, foi abatido por uma arma automática em frente da sua residência no sudeste de Atenas, a 19 de julho de 2010. A polícia suspeita de um grupo extremista de esquerda que surgiu em 2009 com o nome de Sehta Epanastaton (Seita dos Revolucionários). Na Letónia, um país que goza de um ambiente mais calmo para a imprensa, Grigorijs Ņemcovs, diretor e edi- tor-chefe do jornal regional Million e proprietário de um canal de televisão local com o mesmo nome, foi morto com duas balas na cabeça quando se dirigia a uma reunião, a 16 de abril de 2010.

A internet deixa de ser um porto seguro

Repórteres sem Fronteiras continua investigando so- bre a morte, em junho de 2010, no Egito, do jovem net-cidadão Khaled Mohammed Said, espancado até à morte por dois policiais à paisana após ter sido interpelado num cyber café. As informações que circulam sobre o caso sugerem que sua morte estará relacionada com um vídeo colocado na internet incriminando a polícia num negócio de droga. Os relatórios da autópsia atribuíram seu falecimento a uma overdose. Porém, as fotos de seu cadáver desmentem essa hipótese.

O número de detenções e de agressões de net-cidadãos permaneceu relativamente estável em 2010. As pressões sobre blogueiros e a censura da internet se generalizam. A filtragem já não é um tabu. A censura adota novas formas : uma propaganda em linha mais agressiva e o recurso cada vez mais frequente aos ciberataques como meio de silenciar os internautas mais incómodos. Outra evolução relevante : a censura poderia deixar de ser apanágio apenas de regimes repressivos, na medida em que as democracias promovem projetos de lei inquietantes para a liberdade de expressão em linha.

A derradeira alternativa : o exílio

Perante a violência e a opressão, muitos profissionais da mídia vêemse obrigados a abandonar seus países (127 jornalistas em 2010, de 23 países). O êxodo dos profissionais dos meios de comunicação social prossegue no Irã, de onde provém, pelo segundo ano consecutivo, o maior contingente de jornalistas em fuga (30 casos contabilizados por Repórteres sem Fronteiras este ano).

O Corno de África continua vendo fugir seus jornalistas (cerca de quinze profissionais da mídia abandonaram a Eritreia e a Somália no último ano). O exílio forçado de 18 jornalistas cubanos presos em março de 2003, enviados para Espanha logo após sua libertação, constitui outro acontecimento marcante de 2010.

Opinião: A Folha de São Paulo se prestigiaria desistindo das ações judiciais contra um blog satírico independente

Enviado pelo Repórteres sem Fronteiras

Um mês após seu lançamento, o blog independente Falha de São Paulo, que parodia o maior diário do Brasil A Folha de São Paulo, enfrenta um processo aberto pelo diário por “uso indevido de marca”, devido à semelhança entre os dois nomes e ao logotipo do blog.

Não satisfeito depois de ter conseguido o encerramento do site, o jornal iniciou um novo processo contra seus autores e reclama agora uma indenização financeira por danos morais. No entanto, parece pouco provável que o mais importante diário do país possa efetivamente ser lesado por um blog independente.

O blog, gerido por Lino e Mário Ito Bocchini, troçava sobretudo da insistência com que o jornal atacava Dilma Rousseff, candidata vitoriosa da última eleição presidencial e chefe de Estado a partir de 1 de Janeiro de 2011. Como lembram os dois irmãos no seu site: “A internet teve peso inédito na campanha eleitoral, que terminou com a vitória da candidata de Lula (Dilma Rousseff). A atuação de centenas de blogs foi especialmente importante porque, em sua maioria, eles apoiaram a candidata de esquerda (Dilma Rousseff) e, por outro lado, praticamente toda a mídia convencional (rádio, TVs, jornais e revistas) defendeu fortemente o candidato de oposição, José Serra.”
A família Frias, proprietário do jornal, dispõe de meios para pagar as despesas do processo. O mesmo não sucede com os irmãos Bocchini (um é jornalista e o outro designer), que se encontram, devido à ação judicial, em graves dificuldades financeiras. Eles não têm possibilidades de se defenderem eficazmente desse processo, totalmente ignorado pela mídia tradicional, controlada por um punhado de famílias influentes.
Essas ações, que procuram asfixiar financeiramente um meio de comunicação, ilustram uma nova forma de censura. O desfecho desse caso poderia constituir um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião. É por esse motivo que solicitamos à direção de A Folha de São Paulo que renuncie a esse combate desigual e que desista do processo contra o blog dos irmãos Bocchini. Esse gesto contribuiria para a reputação do diário, que mostraria assim seu apego à livre circulação das ideias, opiniões e críticas, garantidas pela Constituição Federal de 1988. A mídia deve aceitar estar exposta à crítica pública como qualquer outro poder ou instituição.
Os dois irmãos já criaram um site alternativo: http://desculpeanossafalha.com.br/. Várias personalidades, entre as quais o ex Ministro da Cultura Gilberto Gil, gravaram mensagens de vídeo em que condenam a censura e o processo aberto pela Folha.

As opiniões aqui postadas são de responsabilidade de seus autores

Repórteres sem Fronteiras cria sítio espelho dos telegramas diplomáticos de WikiLeaks

Enviado pelo Repórteres sem Fronteiras

A partir de 21 de dezembro de 2010, Repórteres sem Fronteiras lançará no endereço http://wikileaks.rsf.org/ um site espelho da seção dedicada aos telegramas diplomáticos americanos publicada por WikiLeaks.

“Demonstramos simbolicamente o nosso apoio ao direito de WikiLeaks de publicar informações e de não ser obstruído na sua atuação. Repórteres sem Fronteiras defende a liberdade de circulação das informações na internet e o princípio de proteção das fontes, sem as quais o jornalismo de investigação não pode existir”, declarou a organização.

Através da publicação dos telegramas diplomáticos americanos, WikiLeaks colocou à disposição de cinco grandes diários internacionais e do público um material inédito. As pressões e as tentativas de encerramento de WikiLeaks constituem um ataque à missão de “guardião da democracia” presente no espírito do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) confirmou, em várias ocasiões, que esta missão implica a proteção das fontes e a ausência de medidas governamentais destinadas a silenciar essas fontes.

Como habitualmente em questões de investigação jornalística, os documentos revelados por WikiLeaks e disponibilizados a importantes meios de comunicação foram obtidos por procedimentos fora da legalidade. Com efeito, WikiLeaks e os outros meios que com ele colaboraram foram acusados de ser “encobridores”. Mas Repórteres sem Fronteiras relembra que o TEDH rejeita a noção de “encobrimento” quando estão em jogo o interesse geral – como é o caso – e o direito do público a ser informado.

Mobilização pede liberação de Mumia Abu-Jamal

Preso desde 1981, Mumia Abu-Jamal, jornalista norte-americano e ex-militante dos Panteras Negras, hoje com 56 anos, já perdeu a metade da sua vida no corredor da morte. Entidades da sociedade civil, dentre elas o Repórteres Sem Fronteiras, lançaram uma petição internacional pela revisão da pena imposta a Abu-Jamal.

Se você quiser subscrever a petição, disponível em seis idiomas,clique aqui.

Veja abaixo, em espanhol, o manifesto do RSF

Nosotros, Reporteros sin Fronteras, organización internacional de defensa de la libertad de prensa, nos hacemos eco de la petición internacional de apoyo al periodista Mumia Abu-Jamal, que ya ha pasado la mitad de su vida en el corredor de la muerte.
Nacido el 24 de abril de 1954, periodista alternativo y ex militante de los Black Panthers, conocido como « la voz de los sin voz », Mumia Abu-Jamal fue arrestado y encarcelado el 9 de diciembre de 1981 por el asesinato de un policía, crimen que siempre ha negado. Su pena de muerte, en 1982, tras un juicio lleno de racismo e irregularidades de procedimiento da mucho de qué pensar en cuanto a su culpabilidad real. No obstante, la Corte Suprema denegó dos veces, en octubre de 2008 y abril de 2009, los dos requerimientos de su abogado, quien pedía que se abriese un nuevo juicio : en el primero alegaba las presiones ejercidas sobre los testigos para obtener la pena de muerte del periodista, en el segundo la selección discriminatoria y racista del jurado cuando se abrió el juicio en 1982.
El 27 de marzo de 2008, el Tercer Circuito de Cortes de Apelaciones de Pensilvania se pronunció a favor de la selección de un nuevo jurado encargado de decidir sobre la condena infligida a Mumia Abu-Jamal. Por desgracia, el gobierno del Estado de Pensilvania apeló ante la Corte Suprema, la cual ordenó a la Corte de Apelaciones de Pensilvania, el 19 de enero de 2010, que cambiese su decisión anterior. Se trata de un grave revés judicial que podría acelerar la ejecución de Mumia Abu-Jamal.
Nosotros, Reporteros sin Fronteras, consideramos que :

- Mumia Abu-Jamal no se benefició de un juicio justo y por esta razón se le debe volver a juzgar con todas las garantías de imparcialidad.

- La pena de muerte de Mumia Abu-Jamal añade al escándalo de un juicio inicuo, la duda de la que debe beneficiarse el acusado al igual que en cualquier Estado de derecho.

- La condición de periodista militante de Mumia Abu-Jamal tuvo importancia a la hora de condenarle a muerte, en 1982, en contra de los principios de libertad de conciencia y de libertad de expresión reconocidos por la Constitución de los Estados Unidos de América.

- La ley adoptada por el Estado de Pensilvania en 1996 – también llamada « Ley Mumia » -, que prohibe cualquier tipo de imagen y cualquier grabación sonora y filmada de un preso condenado a muerte, viola el principio de libre circulación de la información ratificado por la Constitución y la legislación federal.

- La pena de muerte es incompatible con el Estado de derecho y debe ser abolida en Estados Unidos al igual que en cualquier otro lugar donde todavía se aplique o mantenga en su pincipio.

Para cualquier información y apoyo a Mumia Abu-Jamal, contactar con :

Law Offices of Robert R. Bryan 2088 Union Street, Suite 4, San Francisco, CA 94123-4117 http://www.MumiaLegalDefense.org

Honduras: já são 7 os jornalistas mortos depois da queda de Zelaya

Há 45 dias, desde a última eleição em Honduras, que designou novo presidente para ocupar o cargo de Manuel Zelaya, vítima de um golpe de estado, já foram assassinados sete jornalistas em Honduras. Segundo o Repórteres sem Fronteiras, o clima naquele país é de "amaeaças cada vez mais alarmantes".
Georgino Orellana é o 7º jornalista assassinado, recebeu um tiro na cabeça quando deixava a Rádio Progreso, emissora onde trabalhava. Quando do golpe de estado, a emissora foi uma das primeiras a serem ocupadas pelo exército hondurenho.

Veja abaixo, em espanhol, o informe do RSF


Georgino Orellana es el séptimo periodista asesinado en mes y medio. El periodista, que dirigía un programa en la Televisión de Honduras, salía de las instalaciones del canal cuando un desconocido que le esperaba afuera lo mató de un balazo en la cabeza, la noche del 20 de abril de 2010 en San Pedro Sula. Este año Honduras se ha clasificado como el país más peligroso del planeta para los profesionales de los medios de comunicación. Una ola de violencia que ha forzado a tres periodistas al exilio.
El móvil del asesinato de Georgino Orellana aún se desconoce y su asesino se dio a la fuga. El periodista, quien también era catedrático universitario, trabajó diez años como reportero de la corporación Televicentro. Expresamos nuestras condolencias a su familia y colegas.
Héctor Iván Mejía, jefe de la policía de San Pedro Sula, aseguró que este asesinato “no quedará impune”. Pese a las recientes promesas del gobierno, no se ha hecho justicia en ninguno de los casos que tuvieron lugar tras el golpe de Estado del 28 de junio de 2009, estén o no ligados directamente a este evento. Ya de por sí víctima de una gran inseguridad, la prensa hondureña vive desde entonces una situación aún más dramática.
Testimonio de esta situación son las amenazas dirigidas contra Radio Progreso, ocupada por el ejército horas después del golpe de Estado para impedir que difundiera información sobre éste . Contactados por Reporteros sin Fronteras, los directivos de Radio Progreso solicitaron que los nombres de sus periodistas y colaboradores amenazados de muerte permanecieran en el anonimato por cuestiones de seguridad.
Por otra parte, el 20 de abril la estación comunitaria La Voz de Zacate Grande fue víctima de intimidaciones por parte de la policía local y de los guardias privados del empresario Miguel Facussé Barjum, quien sostiene un conflicto agrario con la Asociación para el Desarrollo de la Península de Zacate Grande, cuya causa defiende la estación radiofónica.
Asimismo, el 9 de abril de 2010 las instalaciones del Canal 40, en Tocoa (región de la costa atlántica), fueron balaceadas, según información del Comité por la libre expresión (C-Libre). El atentado se atribuye a dos individuos, de los que el periodista y conductor de televisión Emilio Oviedo Reyes se queja haber sido blanco tras el golpe de Estado.
En esta misma ciudad fue asesinado Nahúm Palacios . Es probable que el ejercicio de su profesión sea la causa del crimen que, precisamente, Emilio Oviedo Reyes había denunciado a la policía.
Finalmente, el 12 de abril pasado una jurisdicción penal de Tegucigalpa liberó a cuatro funcionarios de la Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel), entre ellos al expresidente Miguel Ángel Rodas, acusados por el ministerio público de “abuso de autoridad”. Los cuatro funcionarios ordenaron en septiembre pasado el cierre y la confiscación del material de Radio Globo y Cholusat TV (Canal 36) –los dos principales medios de comunicación de oposición al golpe de Estado– en el momento de la instalación del estado de excepción, tras el regreso clandestino de Manuel Zelaya al país .
La juez Martha Murillo consideró que la libertad de expresión “no había sido bloqueada en una situación de estado de excepción”. Sin embargo, el artículo 73 de la Constitución hondureña prohibe toda confiscación de material o interrupción del trabajo de un medio de comunicación, en nombre del principio de la libertad de expresión. Además, esta garantía constitucional no puede ser suspendida en caso de estado de sitio, recuerda C-Libre.

Repórteres sem fronteira divulgam suas estatísticas sobre violência a jornalistas

As organizações que zelam pela segurança dos jornalistas não conseguem chegar a um denominador comum quanto aos jornalistas mortos. Aqui neste blog já postamos dois relatórios com estatísticas que brigam entre si. Um da Federação Internacional dos Jornalistas (Países mais perigosos para o jornalista ) e outro do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), (PROFISSÃO PERIGO: Recorde de mortes de jornalistas em 2009 ). Agora vai mais um balanço, desta vez de autoria do Repórteres sem Fronteiras, que difere dos demais.

• 76 jornalistas assassinados
• 33 jornalistas sequestrados
• 573 jornalistas presos
• 157 jornalistas que se auto exilaram do país
• 1456 jornalistas agredidos ou ameaçados
• 570 meios de comunicação censurados (inclusive o Estado de São Paulo)
• 01 blogueiro morto
• 151 blogueiros presos
• 61 blogueiros agredidos
• 60 países adotaram medidas de censura à Internet

ARGENTINA: Repórteres sem Fronteira considera nova lei das comunicações um mini revolução

LA PEQUEÑA REVOLUCIÓN MEDIÁTICA DE CRISTINA KIRCHNER

Reporteros sin Fronteras, en el marco de su colaboración con Americagora.com, sitio informativo dedicado a América Latina, presenta su análisis y reacción tras la aprobación de la nueva ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (SCA), que viene a substituir a la Ley de Radiodifusión del 15 de septiembre de 1980, conocida como la "22.285", aprobada en plena dictadura militar.
Leer la crónica en Americagora :

Calificando el texto de "pequeña revolución mediática" de Cristina Kirchner, Reporteros sin Fronteras traza un cuadro del paisaje mediático argentino y analiza los puntos principales de la nueva ley, los indiscutibles avances que introduce y las preguntas que suscita."Esta ley era necesaria y es valiente, teniendo en cuenta los medios de presión de algunos grupos de prensa bastante egoistas", declara la organización. Y es que, de hecho, el objetivo que se persigue es la democratización de los medios y su desconcentración; es decir el fin del casi monopolio actual del grupo Clarín, que por sí solo posee 264 licencias de difusión. Otra medida clave reside en el hecho de que el 33% del espacio audiovisual se pone a disposición de medios o soportes sin ánimo de lucro, lo que abre la vía a los medios comunitarios hasta ahora ausentes en las frecuencias argentinas.
Cuando la cuestión del equilibrio mediático ocupa el centro de la actualidad del continente, la nueva ley argentina podría servir de feliz inspiración a otros países de la región.

Mumia Abu-Jamal: Repórteres sem Fronteira divulgam vídeo com advogado do jornalista condenado à morte

Por Reporteros sin Fronteras, em 9/10/2009

ESTADOS UNIDOS
Entrevista con Robert R. Bryan, abogado de Mumia Abu-Jamal
Con motivo del 7º Día mundial contra la pena de muerte, Reporteros sin Fronteras hace pública la entrevista que le concedió, el 22 septiembre 2009, Robert R. Bryan, abogado de Mumia Abu-Jamal, detenido en el corredor de la muerte desde 1982. Robert R. Bryan, encargado de la defensa del periodista desde 2003, describe en ella la evolución actual del procedimiento y, en una perspectiva más amplia, la evaluación de la situación de la pena de muerte en Estados Unidos.

Para ver o vídeo legendado em espanhol, clique aqui e aqui também.

Nunca he visto tanto empeño en querer matar a uno de mis clientes como lo veo en el caso de Mumia, nos declara. Robert R. Bryan explica las dificultades encontradas durante el pleito y nos confía su esperanza por conseguir algún día salvar a ese hombre, cuyo error, según nos dice es "ser negro y periodista".
Desde su celda, Mumia Abu-Jamal redactó en el pasado mes de junio para Reporteros sin Fronteras un artículo titulado "Periodismo en el infierno" en el que relataba su experiencia como periodista detrás de las rejas.
El abogado y su cliente se conocen desde 1985. En esa época Robert R. Bryan no pudo asumir la defensa de Mumia Abu-Jamal. Éste se acordó del abogado dieciocho años más tarde, consciente de entrada no sólo de las numerosas irregularidades que marcaron el procedimiento, de la iniquidad del pleito cuyo resultado fue la pena de muerte, sino también de los errores cometidos por los defensores de Mumia Abu-Jamal en esa época. Robert R. Bryan defiende desde hace 30 años la causa de los condenados a muerte. Siempre ha conseguido evitar a sus clientes la ejecución.

ONG Repórteres Sem Fronteiras analisa, no Estação da Mídia, situação dos jornalistas na América Latina

A liberdade de imprensa na América Latina é o tema da edição do programa Estação da Mídia que irá ao ar na próxima terça-feira (13/10). O entrevistado é Benoît Hervieu, representante para as Américas da organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A entidade, sediada em Paris, divulga relatórios sobre as condições de trabalho dos jornalistas e dos meios de comunicação em mais de 170 países.
Hervieu fala dos programas de proteção a jornalistas ameaçados no Brasil e comenta as consequências de duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal: a revogação da Lei de Imprensa e o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
O representante da RSF também analisa a liberdade de imprensa na Venezuela, onde meios de comunicação que fazem oposição ao governo foram fechados, na Argentina, país que discute uma nova lei de radiodifusão, e em Honduras, que enfrenta uma crise política com a deposição do presidente Manuel Zelaya.
O Estação da Mídia vai ao ar na Rádio Senado FM sempre às terças-feiras, às 7h30. A emissora transmite sua programação para Brasília e regiões vizinhas na frequência de 91,7 MHz e também para Natal (106,9 MHz) e Cuiabá (102,5 MHz). Os programas da Rádio Senado são distribuídos para mais de 1.400 emissoras no país por meio da Rádio Agência, no endereço www.senado.gov.br/radio.

Honduras: Repórteres sem Fronteira denunciam o fechamento de duas emissopras e agressões a jornalistas

Juntando o gesto às palavras após ter suspendido as liberdades públicas por decreto, o governo de facto mandou fechar, a 28 de setembro de 2009, em Tegucigalpa, a estação Radio Globo e a emissora de televisão Canal 36, já por várias vezes suspensas e atacadas desde 28 de junho, devido à sua oposição ao golpe de Estado. Em ambos os casos, a polícia interveio a fim de evacuar as redações de seus locais de trabalho e confiscar a totalidade dos equipamentos. A organização C-Libre sublinha que estes procedimentos violam de forma flagrante o artigo 73 da Constituição que proíbe qualquer interferência das autoridades no funcionamento de um meio de comunicação.
"Até onde irá o governo golpista? Roberto Micheletti corre sérios riscos de figurar entre os predadores da liberdade de imprensa. O presidente interino já afirmou estar disponível para suspender o decreto que instaurou o estado de exceção, logo no dia seguinte à sua promulgação. Consideramos que esse anúncio não terá nenhum valor se a Radio Globo e o Canal 36 não recuperarem imediatamente suas freqüências e equipamentos, e se a repressão não parar, em particular contra os defensores dos direitos humanos", declarou Repórteres sem Fronteiras.
No decorrer do confisco do equipamento de Radio Globo, um jornalista guatemalteco do canal mexicano Televisa, Ronny Sánchez, queixou-se de ter recebido golpes por parte dos policiais presentes. As forças da ordem também se comportaram com brutalidade com o seu colega e compatriota Alberto Cardona, de Guatevisión.
"A situação repressiva é pior que nos anos 80, na época do processo de segurança nacional. Nesse período, as liberdades públicas estavam garantidas oficialmente. Agora que elas já não existem, e os militares podem fazer o que bem desejarem. A situação sanitária se torna cada vez mais alarmante e a comunidade internacional também deve se mobilizar sobre essa questão", confiou a Repórteres sem Fronteiras Bertha Oliva de Nativí, coordenadora geral do Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras (Cofadeh), cujas instalações foram invadidas pela polícia no dia 22 de setembro.
Repórteres sem Fronteiras pede à comunidade internacional, com o Brasil e os Estados Unidos à cabeça, que exija ao governo de facto que permita o acesso ao território de uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que esta possa obter a libertação dos opositores, jornalistas e defensores dos direitos humanos atualmente detidos.

Honduras: Informe de Repórteres sem Fronteiras denuncia fim da liberdade de imprensa

HONDURAS - SUSPENDEN LAS ÚLTIMAS LIBERTADES PÚBLICAS:
LOS MEDIOS QUEDAN A MERCED DE UN CIERRE TOTAL

Cuando se cumplen exactamente tres meses del golpe de Estado del 28 de junio de 2009, en Honduras las libertades públicas no son más que palabras vanas. En la noche del 27 de septiembre de 2009 el gobierno de facto firmó un decreto prohibiendo cualquier reunión pública "no autorizada" y dando poder a las autoridades para cerrar los medios de comunicación que "atenten al orden público". El gobierno golpista intenta justificar dichas medidas diciendo que son para contrarrestar lo que considera las "llamadas a la insurrección" de Manuel Zelaya, quien invitó a sus simpatizantes de las provincias a "marchar sobre la capital".
"Ya no falta nada en la panoplia dictatorial de un gobierno llegado al poder por la fuerza y sordo a los llamamientos de la comunidad internacional. Las pocas informaciones que permanecían al margen del control de la administración Micheletti podrían desaparecer en cualquier momento, después de tres meses de repetidas suspendiones e intimidaciones a los medios críticos con el golpe de Estado", ha declarado Reporteros sin Fronteras.
El decreto del Estado de sitio, que en teoría tiene que revalidar el Congreso, establece que la situación va a durar cuarenta y cinco días. Existen grandes motivos para temer que pueda degenerar en una mayor represión y menor seguridad para el pueblo en general y los periodistas en particular; el 27 de septiembre, el sacerdote Ismael Moreno, director de Radio Progreso, manifestó haber recibido amenazas de muerte en mensajes llegados a los teléfonos móviles del personal de la emisora, en los que se promete una cantidad de dinero a cambio de su ejecución.
"Consideraremos al gobierno de facto responsable de la menor agresión que puedan sufrir el padre Ismael Moreno y su redacción", ha añadido Jean-François Julliard, secretario general de Reporteros sin Fronteras. El personal de Radio Progreso ha indicado que unos agentes de policía apostados, en los alrededores de la sede, están haciendo localizaciones antes de proceder al cierre total del medio.
La lista, no exhaustiva, de los medios de comunicación amenazados de cierre incluye a Radio Globo, Canal 36, Radio Uno, El Libertador, Cholusta SUR, así como la lista de difusión de la sociedad civil RDS (Red de Desarrollo Sostenible). La Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel) ha notificado a la RDS que está autorizada a inspeccionar y suspender todas las actividades registradas en el dominio (.hn). La medida podría permitir a la Conatel controlar toda la información enviada por Internet, no solo la de los medios de comunicación sino también la de cualquier otra organización civil con sede en Honduras.
Finalmente, el caos que impera en el país va acompañado de detenciones ilegales de periodistas. Agustina Flores, de Radio Libertad, lleva detenida desde el 22 de septiembre de 2009 por las fuerzas del orden. Ha sufrido violencia. Había cubierto en directo varias manifestaciones, presentando testimonios de la violencia de la represión.