FNDC condena decisão de Bolsonaro de fechar a Rádio Mec

Rádio mais antiga do Brasil será extinta por Bolsonaro. A extinção da emissora é arbitrária, antidemocrática e fere a diversidade e a pluralidade previstas na Constituição Federal.

O governo de Jair Bolsonaro planeja extinguir a Rádio MEC AM, do Rio de Janeiro, emissora mais antiga do país, e que atualmente compõe o sistema de radiodifusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A informação foi dada na semana passada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do diário O Globo. Segundo ele, a emissora fica no ar até o próximo dia 31 de julho, quando deverá ser desligada. Embora não tenha havido ainda um anúncio oficial da extinção, trabalhadores da emissora já estão sendo informados da decisão, que se configura no mais recente e grave ataque do atual governo contra a comunicação pública e o patrimônio histórico e cultural do país.   

A MEC é a primeira rádio do Brasil, no ar desde 1923. Sua história de pioneirismo começou como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, criada pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão nacional. Com cerca de 50 mil registros e produções, a emissora possui um patrimônio de gravações de depoimentos que vão de Getúlio Vargas a Monteiro Lobato, passando por crônicas de Cecília Meireles e Manuel Bandeira.

A programação é totalmente voltada para a difusão da cultura brasileira. Contempla toda a diversidade da música nacional, de gêneros como o choro, a música regional, a música instrumental e de concerto. Tem ainda programas dedicados a literatura, cinema, dramaturgia e as artes como um todo. A Rádio MEC AM preenche, portanto, uma demanda de programação de qualidade que não é oferecida, nem de longe, pelas emissoras comerciais. Por causa disso, possui um público fiel e entusiasta de ouvintes. A extinção da emissora atenta gravemente contra o direito à comunicação da população brasileira, e carioca, em particular, de poder contar com alternativas de programação no rádio que tenham relevância cultural e artística. Ao mesmo tempo, é uma decisão que agride o segmento artístico e cultural do país, ao encerrar um espaço importantíssimo de projeção desse patrimônio brasileiro, sem contar o próprio ataque à memória, já que a história dessa emissora fala por si e justifica não apenas sua existência, mas a necessidade de sua preservação e promoção.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) repudia com veemência a eventual extinção da Rádio MEC AM, por considerar que isso prejudicará a diversidade e pluralidade que devem guiar o sistema de mídia no Brasil, além de ser uma decisão arbitrária e antidemocrática, mais um capítulo do desmonte da EBC e da comunicação pública. Não há justificativa plausível para essa decisão. O argumento de que é preciso "cortar custos" da EBC não encontra respaldo na realidade, já que a empresa fechou o ano de 2018 com lucro líquido de mais R$ 20 milhões. Além disso, a EBC, por lei, deveria contar com receita extraordinária de mais de R$ 2 bilhões, oriunda da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que são recursos arrecadados das empresas de telecomunicações para financiar a comunicação pública no país, como prevê a Lei 11.652/2007. Esses recursos, no entanto, têm sido usados pelo governo para fazer superávit primário, desvirtuando por completo sua destinação original prevista na legislação.

Além disso, é completamente irracional a decisão de eliminar um ativo que agrega audiência relevante e qualificada e ajuda a manter uma importante referência de comunicação pública na sociedade. Nesse sentido, reafirmamos nossa disposição em defesa da EBC e lutaremos para que a decisão de extinguir a rádio MEC AM seja revertida. A comunicação pública é um pilar democrático e atacá-la dessa forma é atacar a própria democracia. Não nos calaremos.

Brasília, 8 de julho de 2019.

Acadêmicos de Comunicação Social protestam contra o fechamento da Rádio MEC

Pesquisadores e professores da área de Comunicação representados pelas entidades abaixo assinadas vêm a público repudiar a notícia de que a Rádio MEC AM será extinta no fim do mês, conforme publicado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, na última sexta-feira, dia 5 de julho de 2019. A Rádio MEC AM é a mais antiga emissora em operação contínua, figurando entre as primeiras iniciativas de radiodifusão no país, ao lado da Rádio Clube de Pernambuco, criada em 1919. 

Com o nome Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, foi inaugurada em 1923 por um grupo de intelectuais liderados pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto, um dos pioneiros da divulgação científica no Brasil. 

Em 1936, Roquette-Pinto doou a emissora ao Ministério da Educação, com a condição de que fosse assegurada sua preservação como rádio educativa e cultural. Com a extinção de sua fundação mantenedora, a MEC AM foi transferida na última década para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), holding de comunicação pública do governo federal.

O fim da Rádio MEC AM, portanto, é injustificável pois configura o rompimento de um contrato de cessão da emissora ao governo federal.. Além disso, ofende a memória de Roquette-Pinto, que se dedicou por décadas à educação e à cultura nacional. Por seus estúdios e redações, passaram grandes nomes da cultura nacional, como os maestros Villa-Lobos, Isaac Karabtchevsky e Guerra Peixe, os escritores Mário de Andrade, Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Fernando Sabino e Manuel Bandeira, a atriz Fernanda Montenegro, a cantora Bidú Saião e o jornalista e ex-senador Arthur da Távola.

Entendemos que, após o decreto que autorizou a migração de emissoras AM para a Frequência Modulada, em 2014, a sustentabilidade de quem permanecesse nas ondas médias ficaria comprometida. Apesar dos apelos de pesquisadores e professores de rádio, a EBC não solicitou a migração da MEC AM. 

É trágico que não tenha sido buscada uma solução para assegurar a viabilidade desse importante canal de comunicação pública e educativa, mantido por uma equipe de alto nível, a despeito de todas as dificuldades decorrentes da falta de investimentos básicos em infra-estrutura na EBC nos últimos anos.

Solicitamos ao governo federal, na figura do secretário de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, que reveja a decisão e busque uma alternativa para a emissora, que há 96 anos promove a educação e a cultura, ajudando a integrar o território nacional. Sugere-se que a emissora seja realocada em FM e que retome sua denominação original, Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

Respeitosamente,
Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)
Rede de Rádios Universitárias do Brasil (RUBRA)
Rede de Pesquisa em Radiojornalismo (RadioJor)
Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (ALCAR) 
Grupo de Trabalho História da Mídia Sonora (Associação Brasileira de História da Mídia - Rede Alcar)
Associação Brasileira de Professores de Jornalismo (ABEJ) 

EBC: Governo interino cancela contratos e tira programas do ar

Por Miguel do Rosário, publicado anteriormente em Jornal GGN

 

Reproduzo abaixo nota de uma amiga jornalista, que está acompanhando de perto a destruição incrivelmente rápida pela qual vem passando a TV Brasil, a EBC e todo o sistema público de comunicação, com apenas algumas semanas de governo golpista.

 

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Os ataques à comunicação pública não param. A EBC, empresa pública de comunicação, na qual estão rádios históricas no país, como a MEC AM do Rio de Janeiro – a primeira rádio brasileira, está tirando do ar programas que deixaram sua marca no rádio nacional. Um exemplo disso ocorreu na última quinta-feira, 16/06, quando foi ao ar o último ZoaSom, programa da ONG Criar Brasil que ia ao ar na MEC AM RJ e na Roquette-Pinto FM 94,1.

 

A saída do ZoaSom do ar tem um único motivo: a não renovação de contratos de muitos programas da grade, principalmente das rádios EBC (Empresa Brasil de Comunicação), devido ao que se chama de crise econômica mas que, sabemos, é bem mais uma crise política.

 

Programa pensado por jovens, o ZoaSom trazia para o debate temas que aliavam juventude e cidadania. Tudo isso feito de forma ampla, democrática, sincera. Dos debates mais quentes, como a legalização do aborto, até os mais “tranquilos”, como relacionamentos amorosos em tempos de internet, o programa trazia todos os lados possíveis para dentro da conversa. Isso sem falar do espaço para a música independente mostrar seu trabalho, fato raro dentro das rádios brasileiras, trabalho sempre privilegiado pelo ZoaSom. Mais de 300 músicos e bandas se apresentaram, ao vivo no programa, ao longo destes seis anos.

 

O fim do ZoaSom e a não renovação de contratos de diversos outros programas das rádios públicas do país representa apenas uma das pontas dos ataques à comunicação pública orquestrados pelo governo interino de Michel Temer. Ponta que se une aos argumentos daqueles que defendem o fim da TV Brasil, por exemplo. Com a retirada de programas da grade da EBC, perde-se, a cada dia, espaços de diálogo e de pluralidade nas conversas e produções. E, neste processo, a maior perda possível é a da população que acaba ficando cada dia mais refém de uma comunicação única, sem que sua voz seja ouvida e propagada.

EBC: Pesquisadores acadêmicos preocupados com futuro da Comunicação Pública

Os pesquisadores em Comunicação da Universidade Católica de Brasília estão preocupados com o futuro da Comunicação Pública no Brasil face às mudanças ocorridas na EBC. 

Leia tambem:

Futuro da EBC é tema de aula pública na FAC-UnB

Veja abaixo a nota oficial dilvulgada por eles.

CARTA ABERTA DOS CURSOS DE JORNALISMO E PUBLICIDADE E DO MESTRADO EM COMUNICAÇÃO DA UNIVER

SIDADE CATÓLICA DE BRASILIA - UCB

Os Cursos de Jornalismo e Publicidade e o Mestrado em Comunicação da Universidade Católica de Brasília (UCB) vêm a público mostrar sua preocupação com a garantia do Estado de direito e da liberdade de manifestação, informação e expressão durante o governo interino, como já o fizeram importantes Associações de Pesquisadores: ALAIC, INTERCOM e dos Jornalistas, FENAJ. Levamos em conta os acontecimentos da última semana, a saber:

1) O fim do Ministério da Cultura;
2) A incorporação do Ministério das Comunicações pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
3) A incorporação das secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça;
4) A exoneração do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tem mandato assegurado por lei até 2020;
5) A ameaça de uma Medida Provisória extinguindo a EBC e com isso, todos os projetos em andamento, inclusive o Projeto Brasil 4D de televisão pública aberta digital interativa para a população de baixa renda, e
6) A redução das atribuições do Conselho Curador da EBC, restringindo a capacidade de participação e controle social na comunicação pública.

Tais atos demonstram descompromisso com a cidadania, com a geração de bens culturais, com a comunicação pública, com a produção do conhecimento, com o desenvolvimento técnico e cientifico e sua difusão entre todas as camadas sociais, em especial as menos favorecidas, exatamente aquelas que mais utilizam televisão aberta e o rádio, já que não possuem acesso a outras mídias, como a internet ou a TV paga.

No que diz respeito à comunicação pública, a situação é grave. Em menos de uma semana foi exonerado o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cujo mandato de quatro anos é garantido pela Lei n° 11.652. Embora nomeado pela Presidência da República, o presidente da EBC não pode ser destituído a depender da vontade do chefe do poder executivo; apenas pelo Conselho Curador. A previsão de um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com o de presidente da República – a exemplo das demais empresas de comunicação públicas do mundo ocidental - existe para evitar interferências político-partidárias na gestão da empresa pública, como a que ora ocorre. Ferir o princípio da autonomia da EBC é um risco, traz insegurança quanto à sua independência e gera instabilidade sobre o futuro da comunicação pública.
Mas a própria empresa pública está sendo ameaçada de ser extinta através de Medida Provisória e ser substituída pela antiga Radiobrás, órgão oficial de informação, criado em 1975, em plena ditadura militar.

Atualmente, a EBC possui oito emissoras de rádio AM e FM, a TV Brasil, a TV Brasil Internacional, a agência de notícias Agência Brasil, o Projeto Brasil 4D de Televisão Digital Interativa para baixa renda e a NBR, canal que presta serviços oficiais para o governo e é fonte de renda para a EBC.

Além disso, a Empresa possui um Conselho Curador representativo da sociedade brasileira e uma Ouvidoria que acompanha os trabalhos desenvolvidos nos diferentes setores da EBC. Em vista disso, consideramos essencial respeitar o mandato de gestores da área pública, assim como promover os canais de participação popular na gestão e no diálogo entre os meios e a sociedade.

Acrescente-se a esse quadro, o papel dos meios privados de comunicação, que têm demonstrado parcialidade na cobertura midiática. O tratamento dos eventos, o processamento da notícia tem se distanciado tanto da informação objetiva quanto da análise apurada que são bases de sustentação da democracia, dos acordos sociais, das políticas de estado e da defesa do interesse público e comum a todos.

A ausência dessas premissas se configura como ameaças aos direitos universais do ser humano e da cidadania, como a liberdade de informação diversificada e a liberdade de expressão.

Os cursos de Jornalismo e Publicidade e o Mestrado em Comunicação da UCB reconhecem o papel estratégico da comunicação pública para oferta diversificada de informações, apóia a EBC, seus projetos e profissionais, e aponta para a necessidade do governo interino garantir a liberdade de informação, manifestação e expressão diversificada para todos os setores sociais.

Assinam:
MESTRADO EM COMUNICAÇÃO 
CURSO DE JORNALISMO 
CURSO DE PUBLICIDADE

Futuro da EBC é tema de aula pública na FAC-UnB

UnB discute o futuro da EBC e da comunicação pública nesta segunda-feira.

O governo interino planeja alterações na estrutura e na lei 11.652/2008, que cria a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A empresa pública reúne a TV Brasil; emissoras de rádio FM e AM, como a Rádio Nacional, a Agência Brasil, de notícias online; e a EBC Serviços, que contém a TV NBR, e presta serviços para o governo, produzindo, por exemplo, a Voz do Brasil.

Nesta segunda-feira, 23/5, às 19h15, a FAC, Faculdade de Comunicação da UnB, debate o futuro da EBC, numa aula aberta ao público, no auditório da FAC. Para estimular o debate, a aula começa com a apresentação de pesquisadores, que vão expor seus trabalhos sobre Comunicação Pública. O evento é realizado pela linha de pesquisa Políticas de Comunicação e de Cultura e do Laboratório de Políticas de Comunicação – LAPCOM, do Programa de Pós-graduação em Comunicação, da Universidade de Brasília – PPG-FAC-UNB.

Serviço:
AULA PÚBLICA | O Futuro da EBC e da Comunicação Pública no Brasil
Data: 23/05, 19h15,
Local: Auditório da FAC/UnB

Compartilhe o evento no Facebook e confirme a sua participação:https://www.facebook.com/events/919184411541575/

Rádio MEC - AM leva ao ar o radiodocumentário 'Brasil e África: entre quilombos e bantustões

No domingo,10/7, às 15h, a Rádio Mec AM lava ao ar o radiodocumentário, de autoria de Jaqueline Moraes, 'Brasil e África: entre quilombos e bantustões a gente se entende'. Trata-se de um trabalho de conclusão do curso de Jornalismo na UFF.

O programa surgiu a partir de duas viagens realizadas por Jaqueline Moraes ao município de Oriximiná, no Pará, onde vivenciou o dia-a-dia em comunidades quilombolas do interior da Floresta Amazônica; e para a Cidade do Cabo, na África do Sul, onde teve a oportunidade de me aproximar dos negros que sofreram com o apartheid .

A Rádio MEC AM pode ser sintonizada na a frequência 800kHz

Rádio MEC volta a transmitir radionovela

A Radiodramaturgia está de volta à Rádio MEC. O Núcleo de Radiodramaturgia da Empresa Brasileira de Comunicação, que recebe o apoio da SOARMEC, estréia o retorno desse tão fundamental gênero do Rádio na próxima segunda-feira, dia 25/04.

Confira nos links abaixo mais informações sobre horários, programação e ficha técnica dos primeiros programas.

http://www.radiomec.com.br/contosnoradio

http://www.ebc.com.br/node/1648/

Rádio MEC e BNDES preservam acervo fonográfico da emissora

A Rádio MEC, em suas mais de oito décadas de existência, vem desempenhando importante papel como testemunha da história do País. Ao longo desse tempo, reuniu rico acervo com programas radiofônicos preservados desde os anos de 1940. São mais de 450 mil horas de transmissão. Esse material, composto por diferentes mídias, se distribui em fitas cassete; fitas rolo, MDs, DATs e CDs, totalizando 9 mil 076 programas gravados. Entre estes registros encontram-se óperas e concertos transmitidos diretamente do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, gravações de radioteatro educativo, programas sobre cinema, teatro, poesia, jazz, folclore, ciência e ginástica, além de vozes de personalidades como o fundador da emissora Edgard Roquette-Pinto e dos presidentes Getúlio Vargas, João Goulart, Castelo Branco, e Costa e Silva.

Nesta segunda-feira, dia 1º de março, a Rádio MEC dá início ao Projeto de Preservação e Catalogação do seu Acervo Fonográfico, com o apoio do BNDES. No valor de R$ 220.200,00, este projeto se constitui de duas etapas: a primeira, catalogação de 120 mil fichas; e a segunda etapa, higienização e acondicionamento de mais de 25 mil fitas rolo em novas embalagens. Foram contratados 12 bolsistas para o trabalho de catalogação das fichas, e outros dois para as atividades relativas à higienização e acondicionamento do material.

O Projeto de Preservação e Catalogação do Acervo Fonográfico será lançado com uma solenidade nesta segunda-feira, às 14h, no Estúdio Sinfônico Alceo Bocchino, da Rádio MEC (à Praça da República, 141-A, Centro). Participam do evento representantes do BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social), da ACERP (Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto) , EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e SOARMEC (Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC).

O projeto vai permitir à Rádio MEC as condições ideais para a preservação dos registros existentes, além de tornar mais ágil a consulta através da informatização de todos esses dados.

Financiado pelo BNDES, o projeto também contempla a discoteca da Rádio MEC, que preserva material dos mais variados gêneros musicais. Seu acervo reúne um total de 26.635 mídias, entre CDs, LPs, K7 e fitas rolo, divididos em Música Clássica, Música Popular Internacional e Música Popular Brasileira.