119 Jornalistas já foram mortos no mundo, neste ano

Este é o maior número em 15 anos, desde quando o Instituto Internacional de Imprensa começou a pesquisar o assunto, em 1997; conflitos na Síria são os responsáveis pela maior parte; Brasil registrou quatro mortes

Por Renata Giraldi, da Agência Brasil

Brasília – Em 2012, 119 jornalistas foram mortos, o maior número desde que o Instituto Internacional de Imprensa (cuja sigla em inglês é IPI) começou a pesquisar o assunto, em 1997. O IPI divulgou os dados durante reunião, em Viena, na Áustria, promovida pela associação de editores de imprensa e pelo Serviço de Informações das Nações Unidas.

Na América Latina, foram registradas 22 mortes de jornalistas. O local considerado mais perigoso para o exercício da profissão é o México, onde sete profissionais foram assassinados. O Brasil, Honduras e a Colômbia também aparecem no relatório do IPI. No Brasil, houve quatro mortes, em Honduras, três, e na Colômbia, duas. No Peru, quatro jornalistas morreram em um acidente de carro e no Equador, um foi baleado por um homem em uma motocicleta.

Pelos dados do IPI, os conflitos na Síria são responsáveis pela maior parte das mortes em 2012, registrando 36 mortos. Há 20 meses, a Síria vive sob um clima de guerra. Mais de 40 mil pessoas morreram, segundo organizações não governamentais. As forças de segurança do governo e da oposição se enfrentam nas principais cidades sírias.

O segundo país que mais registrou mortes de profissionais de imprensa é a Somália, com 16. No relatório, o IPI destacou que a Justiça do país não julgou ninguém "perpetuando uma cultura de impunidade que encoraja novos ataques".

O exercício da profissão é considerado perigoso no México, no Paquistão e nas Filipinas. No México, sete jornalistas foram mortos em 2012 - cinco no estado de Veracruz, área próxima a Tamaulipas, na fronteira com os Estados Unidos, regiões que concentram vários cartéis de tráfico de drogas, armas e pessoas.

Cinco jornalistas foram mortos no Paquistão e nas Filipinas. Segundo o relatório, nas Filipinas, há uma "cultura de impunidade". No Iraque, na Palestina e no Bahrein, países que também vivem momentos de tensão, foram registrados três mortes de jornalistas, em cada um.

O relator especial das Nações Unidas para a Proteção da Liberdade de Imprensa, Frank La Rue, disse que a situação é mais grave nos países onde não há conflitos declarados, como o México. "Qualquer ataque contra os profissionais de imprensa deveria ser considerado um ataque contra a própria democracia", acrescentou ele.

Na África, foi registrado um total de 27 mortes de jornalistas. Na Ásia, 26, entre elas três em Bangladesh e duas na Índia. A síntese da pesquisa pode ser obtida neste link.

ONU lança cartilha para cobertura de desastres

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a cartilha "O desastre sob o enfoque de novas lentes – Para cada efeito, uma causa". Trata-se de um guia para jornalistas que cobrem desastres e acidentes.

A publicação conta com dicas para trabalhar com o tipo arriscado de reportagens, apresentando exemplos de matérias, fontes e referências. O livro de 180 páginas é dividido em cinco capítulos, seguido de anexos no fim.

O prefácio da edição brasileira é assinado por Markus Ewin Brose, membro do comitê de programas da Care Brasil; o da versão estrangeira foi escrito por Margareta Wahsltröm, representante da secretaria geral para redução de riscos de desastres da ONU.

 

Conheça aqui a  publicação 

Cruz Vermelha cria linha direta de ajuda a jornalistas com segurança ameaçada

Enviado por Sandra Lefcovich

Desde o início de 2011, mais de 60 profissionais dos meios de comunicação trabalhando em áreas afetadas pela violência solicitaram a assistência do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A chefe adjunta de Relações Públicas do CICV, Dorothea Krimitsas, coordena a linha direta para jornalistas em missões perigosas. Ela explica como o CICV pode ajudar.
Quais são os principais perigos que correm os jornalistas ao cobrirem zonas de conflito ou áreas afetadas por outras formas de violência? É mais seguro para eles agora do que antes?
A cobertura da guerra não é mais segura hoje do que antes. Apesar de todas as medidas de segurança adotadas e as precauções tomadas, continua sendo uma atividade perigosa.
O exemplo da Líbia é revelador. “Renomado fotojornalista morto na Líbia”, “Líbia libera jornalistas detidos”, “Repórter independente é atingido em Trípoli” : estas são apenas algumas das manchetes que contam a mesma história. As zonas de guerra são locais perigosos para se trabalhar. Os profissionais dos meios de comunicação que trabalham na Líbia, seja qual for a atividade que exerçam, jornalistas, cinegrafistas, fotojornalistas ou outros; sejam ou não independentes, não são imunes aos ferimentos, sequestros ou morte.
Atos deliberados de violência contra os profissionais da comunicação, que constituem uma violação do Direito Internacional Humanitário (DIH), acontecem, na maioria das vezes, em situações de conflito armado. No entanto, o trabalho dos profissionais da mídia pode ser obstruído de muitas outras formas, por intimidação, censura, ameaças, sequestros ou outras formas de detenção arbitrária. Não parece haver nenhuma melhora na situação.
Os jornalistas que cobrem os acontecimentos do Oriente Médio e Norte da África, desde 2011, não são exceção. De fato, percebe-se que os profissionais da mídia estão cada vez mais em perigo. Estamos muito preocupados com isso.
 
O CICV coleta dados sobre os incidentes envolvendo jornalistas em missões perigosas? Qual o tamanho do problema?
 
O CICV não reúne estatísticas sobre ataques contra jornalistas ou sobre mortes de jornalistas, mas uma série de organizações que tratam da segurança dos jornalistas o fazem. Em uma investigação intitulada “Ataques à Imprensa em 2011”, o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) destacou algumas das tendências preocupantes.
Não surpreende a conclusão do CPJ de que as maiores perdas em 2011 ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África. “As mortes durante as missões perigosas, como a cobertura das manifestações nas ruas, alcançaram o mais alto nível registrado”, foi a observação do CPJ. Também ressaltou o grande risco enfrentado, em particular, pelos fotógrafos e cinegrafistas, havendo “uma grande proporção de freelancers dentre as vítimas de 2011”, e “o número de vítimas que trabalhava online tem aumentado constantemente”.
 
Qual a proteção que os jornalistas se beneficiam de acordo com o Direito Internacional Humanitário (DIH)?
 
Como destacado no artigo 79(1) do Protocolo Adicional I, os jornalistas são beneficiados pela mesma proteção conferida aos civis. Devem, portanto, ser protegidos e respeitados desde que não participem diretamente das hostilidades. Por força do direito internacional consuetudinário, a determinação é que os jornalistas civis, em missões profissionais em zonas de conflito armado, devem ser respeitados e protegidos desde que não participem diretamente das hostilidades. Esta norma aplica-se tanto em conflitos armados internacionais como não internacionais.
Além disso, “os correspondentes de guerra”, que são as pessoas autorizadas formalmente a acompanharem as forças armadas, têm direito ao status de prisioneiro de guerra ao serem capturados mesmo sendo civis. (artigo 4º A (4) da III Convenção de Genebra).
 
O que o CICV pode fazer para ajudar os profissionais da mídia que trabalham em situações de conflitos armados?
 
O CICV é bastante conhecido pelas suas ações em prol dos civis afetados pelas guerras, mas menos pela ajuda que proporciona aos jornalistas em missões perigosas. No entanto, possui experiência em auxiliar os profissionais da mídia em situações de conflitos armados.
Por solicitação de 16 importantes organizações da mídia, em 1985, criamos uma linha direta para jornalistas em missões perigosas.
 
Poderia explicar qual o propósito da linha direta?
 
A principal finalidade da linha direta do CICV é permitir que nossa organização atue de forma rápida e eficaz, sempre que possível, quando os jornalistas e suas equipes forem presos, capturados, detidos, dados como desaparecidos, feridos ou mortos nas áreas onde o CICV realiza suas atividades humanitárias.
Existe uma variedade de ações que o CICV pode tomar. Pode, por exemplo, buscar confirmação de uma suposta prisão ou captura e obter acesso ao jornalista detido. Ou podemos prestar informações, sempre que estas estejam disponíveis, aos familiares, empregadores ou associações profissionais sobre o paradeiro de um jornalista buscado. Em alguns casos, o CICV pode ajudar as famílias a restabelecerem contato com um jornalista detido ou a evacuar um que esteja ferido. Nos piores dos casos, pode auxiliar na recuperação e transferência dos restos mortais.
 
O CICV pode solicitar a liberação de um jornalista detido?
 
O CICV não solicita a liberação de um jornalista detido nem promove campanhas pela liberdade de expressão ou direito à informação, já que essas questões vão além do seu mandato. A finalidade das visitas do CICV aos detidos é puramente humanitária. A organização avalia as condições de detenção e pede às autoridades melhorias se necessário.  Pode estabelecer um diálogo com as autoridades de modo a assegurar que as garantias processuais e judiciais sejam respeitadas. Igualmente, fornece assistência humanitária quando necessária.
O Comitê, com frequência, age quando ninguém mais pode. Entretanto, é importante notar que os serviços oferecidos por meio da linha direta são estritamente humanitários e que o CICV somente pode fazer pelos jornalistas aquilo que pode fazer por outros civis em situações similares. É evidente que o CICV pode atuar apenas nos locais em que já tenha pessoal no terreno.
 
Qual o procedimento para os jornalistas, suas famílias ou seus empregadores acionarem a linha direta?
 
Eles podem contatar o escritório mais próximo do CICV, ligar para o telefone 24 horas da linha direta +41 79 217 32 85, ou mandar um email para press@icrc.org, para pedir ajuda e conselhos.
Deve-se fornecer dados básicos como o nome da pessoa, data de nascimento, nacionalidade, informações sobre as circunstâncias do incidente, se houver, e o motivo pelo qual se solicita a assistência. Os dados serão transmitidos ao pessoal especializado do CICV no terreno.
 
Quantos pedidos vocês receberam no último ano? Todos chegam pela linha direta?
 
Desde o início de 2011, mais de 60 profissionais da mídia trabalhando em zonas de conflito ou outras áreas afetadas pela violência, incluindo 50 só da Líbia, independentes ou contratados, solicitaram e receberam algum tipo de assistência do CICV.
A maioria contatou as delegações do CICV no terreno por telefone ou em pessoa. Os pedidos para que evacuássemos os jornalistas que estavam aprisionados no Hotel Rixos, em Trípoli, em agosto de 2011, chegaram por telefone, email ou mesmo por Twitter. Na Síria, os jornalistas também usaram o Twitter em um caso, quando não havia nenhuma outra opção.
 
Sempre tiveram sucesso do atendimento desses pedidos? Pode fornecer exemplos?
 
Quando aceitamos um pedido, em geral, explicamos o que fazemos; caso não possamos ajudar, também explicamos o motivo. Para se obter resultados quase sempre é necessária a cooperação de vários membros das equipas envolvidos em diferentes atividades, como visitas às pessoas em centros de detenção, busca de pessoas desaparecidas ou assistência à saúde. Pode ser um processo longo e difícil, que normalmente ocorre longe dos holofotes. Nunca há garantias de que teremos êxito.
No último ano, o CICV conseguiu visitar vários jornalistas em prisões na Líbia, possibilitando, em alguns casos, que mandassem mensagens às suas famílias. Em outros, o CICV contatou as autoridades para conseguir informações. Mesmo um pequeno dado pode ser importante. A confirmação, por exemplo, de que uma pessoa está aprisionada – que está viva – pode trazer enorme alívio às famílias e empregadores que estão preocupados.
Desde que foi criada a linha direta em 1985, ajudamos jornalistas em vários países.
Em junho de 2006, por exemplo, quando um jornalista sueco que cobria uma manifestação em Mogadishu foi morto, o CICV ofereceu seus serviços à Embaixada da Suécia. No dia seguinte, seu corpo era transladado para Nairóbi, junto com quatro outros jornalistas que pediram para serem evacuados.
 
Em novembro de 2006, quando um correspondente colombiano da Telesur foi preso, pelos serviços de segurança do aeroporto de Bogotá, os delegados do CICV o visitaram no dia seguinte da sua chegada à prisão de Barranquilla. Ele foi solto três meses mais tarde.
 
Em março de 2003, após uma batalha perto de Basra, na qual dois jornalistas que cobriam a guerra no Iraque pela ITN foram mortos e um terceiro conseguiu escapar, um quarto jornalista foi dado como desaparecido. Acreditavam que ele estivesse morto, apesar de não haver prova disso. O CICV e o Crescente Vermelho Iraquiano realizaram grandes esforços para localizá-lo, imediatamente após o incidente e durante os anos seguintes – infelizmente, até agora, sem resultados.
 
Porque o CICV não compartilha mais informações sobre os casos que atende pela linha direta?
 
Algumas das ações empreendidas pelo CICV, como a evacuação, em agosto no ano passado, de mais de 30 jornalistas do Hotel Rixos em Trípoli, na Líbia, foram amplamente cobertas pela mídia, mas a maioria dos esforços é realizada sem exposição pública.
Como, por exemplo, quando foi pedido ao CICV que visitasse jornalistas detidos na Líbia e os ajudasse a contatar seus empregadores ou suas famílias; ou na Síria, quando foi solicitada ajuda para evacuar jornalistas feridos.
O CICV trata dos casos que chegam pela linha direta de maneira confidencial, esperando que a recíproca seja verdadeira para aqueles que solicitaram a assistência e receberam as informações. Há duas razões para isso: uma é que a confidencialidade é uma ferramenta-chave do trabalho do CICV, que tem se comprovado eficaz para que a organização ganhe e mantenha a confiança de todos com quem tenha que lidar, para obter o acesso aos locais onde ninguém mais tem permissão para ir. O outro motivo para a insistência do CICV com a confidencialidade é a inserção frequente da organização em situações extremamente delicadas.

Morte de jornalista do Maranhão foi crime de encomenda. Por motivação política

Do Blog do Zé

Décio Sá

“Com certeza é um crime de encomenda. Ele mexia muito com a política do Estado. Sem dúvida nenhuma isso foi a motivação para o assassinato." A conclusão é do presidente regional do PT do Maranhão, Raimundo Monteiro, ao deplorar o assassinato na noite de ontem, em um bar de São Luís (MA), do blogueiro Décio Sá, também jornalista da área de editoria de política do jornal O Estado do Maranhão.

Esta é, também, a linha da investigação seguida pela polícia maranhense. A morte do jornalista, por si só um crime bárbaro, foi marcada, ainda, por requintes de extrema crueldade. Um homem se aproximou dele, desfechou-lhe seis tiros de uma pistola calibre 40 à queima roupa - quatro atingiram o jornalista na cabeça e outros dois no peito - e fugiu acompanhado por uma pessoa que o esperava do outro lado da rua, em uma motocicleta.

Jornalista de O Estado do Maranhão - pertencente à família Sarney - Décio Sá também era o titular do Blog do Décio conhecido por trazer informações sobre os bastidores da política maranhense de forma destemida, com revelações que atingiam de prefeitos à cúpula da política do Estado.

Arma do crime é de uso privativo da polícia

Por isso a polícia concorda com a hipótese de crime por encomenda levantada pelo presidente estadual do PT. Ainda mais ao considerar que a arma calibre 40 usada para matar o jornalista é privativa da polícia. “Se foi crime de encomenda, teve mandante”, adianta Monteiro, informando que o Estado já iniciou as investigações para chegar a quem encomendou e identificar os responsáveis. 

No Palácio dos Leões - sede do governo maranhense - a Secretaria de Comunicação da governadora Roseana Sarney expediu nota na qual repudia o assassinato e afirma ter “tomado as providências” para a apuração. O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney - cuja família é proprietária do jornal - também divulgou manifestação de repúdio, classificando o crime como "hediondo, brutal e cruel" e cobrando investigações.

Dirigindo-se aos colegas de profissão de Décio Sá, o presidente Sarney pediu engajamento para que "essa covardia não fique impune. Que a polícia identifique os assassinos e a justiça seja feita de forma exemplarmente rigorosa". Eu também espero que assim seja.

Eu e os brasileiros estamos cansados de crimes impunes e de investigações nas quais prometem sempre o "máximo rigor" e, ao final, não chegam a nada. Que o assassinato de mais um jornalista, do Décio, seja o primeiro sinal de que a era da impunidade ficou para trás em nosso país e de que viveremos novos tempos em que, se é impossível evitar crimes, que eles sejam esclarecidos e seus responsáveis exemplarmente punidos.

O jornalista e blogueiro Décio Sá morto a tiros no Maranhão

Do Repórter sem Fronteiras

O jornalista e blogueiro Décio Sá, de 42 anos, foi friamente abatido por um homem num bar de São Luís (Maranhão), a 23 de abril de 2012. Décio Sá trabalhava há 17 anos na editoria de política do diário O Estado do Maranhão, pertencente ao grupo Mirante de Comunicação. Também era o autor do Blogue do Décio (http://www.blogdodecio.com.br/), um dos mais consultados da região.

“Pedimos que se esclareçam todos os detalhes da morte de Décio Sá. Esse assassinato, rigorosamente planejado, deverá constituir um alerta para as autoridades no que toca à segurança dos jornalistas nas regiões Norte e Nordeste do país. Estas têm de garantir que os jornalistas possam trabalhar livremente e sem perigo quando denunciam casos de corrupção e tráficos de vária ordem. Após um ano de 2011 funesto para a imprensa brasileira, com três mortos, a tendência violenta parece prosseguir, com quatro jornalistas assassinados nos últimos três meses (http://es.rsf.org/brasil-o-assassinato-do-jornalista-paulo-14-02-2012,41876.html)”, declarou Repórteres sem Fronteiras.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, declarou aos meios de comunicação que pensa tratar-se de um ato premeditado: “Foi um crime encomendado. As pessoas que entraram aqui no bar vieram com a intenção de executar o jornalista Décio Sá. As pessoas que testemunharam o fato disseram que o autor dos disparos não escondeu nem a cara. Realmente é um crime que demanda uma investigação diferenciada, nós iremos ao fundo da investigação.”

De acordo com vários testemunhos, o jornalista se encontrava no bar Estrela D’Alva, situado numa zona turística de São Luís, quando um indivíduo disparou seis vezes sobre ele e fugiu imediatamente com um cúmplice que o esperava na rua com uma moto. A polícia encontrou o carregador de uma pistola que seria compatível com as balas que mataram o jornalista. A suposta arma do crime é utilizada exclusivamente pela polícia, o que levanta novas questões sobre a identidade dos criminosos.

Em cinco anos de existência, O Blogue do Décio tornou-se um dos mais visitados do Maranhão. Os textos de Décio Sá abordavam temas de atualidade política, de corrupção e do crime organizado que afeta a região. O Brasil sofreu uma queda de 41 posições na última Classificação Mundial da liberdade de imprensa publicada por Repórteres sem Fronteiras, o que o coloca no 99º lugar entre 179 países (http://es.rsf.org/press-freedom-index-2011-2012,1043.html).

Comissão aprova obrigatoriedade de seguro para jornalista em áreas de conflito

Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última semana o Projeto de Lei 5177/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura nos casos de riscos de morte e invalidez, para jornalistas profissionais que atuam ou forem transferidos para áreas de conflito.
A proposta inicial de Russomanno previa a cobertura de mil salários mínimos (R$ 465 mil), mas a quantia foi revista pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), relator do Projeto, que estipulou o valor mínino em 250 salários mínimos (R$ 116.250, em valores atuais). Com a diminuição do valor, o texto foi aprovado.
Para Resende, a alta quantia da proposta inicial prejudicaria algumas empresas de contratar jornalistas, principalmente após o fim da exigência de diploma para o exercício da profissão, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Em negociação com entidades de comunicação de todo o País definimos o valor. Algumas empresas não têm nenhuma condição de arcar com esse seguro", explica Resende sobre a quantia prevista inicialmente no Projeto.
O deputado Celso Russomanno, que também é jornalista, afirma que apesar da queda do valor inicial do seguro, a aprovação já é um avanço para a categoria. "Na verdade não é o ideal, mas já é um avanço, porque houve uma pressão muito grande das empresas de comunicação nos deputados. As famílias dos jornalistas que trabalham em países em conflito precisam ter o mínimo de garantia", declarou.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, de acordo com Russomanno, essas são etapas mais simples. "O mais difícil já passou, agora essas etapas são mais fáceis", concluiu.

Prêmio incentiva jornalistas a cobrir temas perigosos

Jornalistas de países em desenvolvimento podem competir pelo Prêmio Kurt Schork 2009 em Jornalismo Internacional, que reconhece o trabalho jornalístico de temas polêmicos e perigosos. As inscrições vão até 22 de junho.
Um prêmio de US$5.000 será dado a um jornalista local de um país em desenvolvimento e a um jornalista independente que cobre notícias internacionais.
Os jornalistas interessados devem enviar o formulário de inscrição e três artigos originais publicados entre 1º março de 2008 e 31 de maio de 2009, além do currículo e uma carta explicando seu trabalho. Os artigos devem ter uma tradução em inglês.
O prêmio é uma iniciativa em homenagem a Schork, um jornalista independente que foi assassinado em uma emboscada militar enquanto realizava uma reportagem para Reuters em maio de 2000 em Serra Leoa.
Para mais informação (em inglês), visite http://www.comminit.com/en/node/268740/2754.