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terça-feira, 1 de abril de 2014

Comissão do Senado aprova transformação de 'A Voz do Brasil' em patrimônio cultural imaterial

O projeto foi apresentado
pela ex-senadora Marinor
Brito do Psol/PA, como
forma e assegurar a
continuidade da Voz
do Brasil e a garantir
a difusão de informações
aos moradores dos
rincões brasileiros.
Com base na Agência Senado


Projeto que transforma o programa de rádio A Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O PLS 19/2011 segue agora para decisão final da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto foi apresentado pela ex-senadora Marinor Brito, a pedido do Movimento em Defesa da Voz do Brasil "Em Brasília, 19 horas". Coordenado pelos jornalistas Chico Sant'Anna e Beto Almeida, o movimento conta com apoio de organizações nacionais, tais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa, sindicatos dos jornalistas e dos radialistas do Distrito Federal, dentre outras entidades.
A proposta também obriga que o programa seja transmitido em todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h.
“Mais antigo programa radiofônico do gênero no mundo, há 78 anos no ar, A Voz do Brasil constitui inestimável canal de acesso à informação para parcelas significativas da população brasileira”, disse o senador.
De acordo com o texto aprovado pela CCT, "cabe aos órgãos competentes do poder público zelar pela preservação do programa, para fins históricos e de pesquisa da memória nacional”.
Flexibilização
Há um outro projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que versa sobre a Voz do Brasil. patrocinado pela Abert, ele propõe a flexibilização do horário do programa radiofônico. Tal matéria já foi aprovada pelo Senado, como PLC 109/2006, no final de 2010. Em seguida, retornou à Câmara -onde teve origem - e ainda aguarda ser votado, como PL 595/2003.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

[Veja o Vídeo] Voz do Brasil: informativo radiofônico mais antigo do mundo

O Projeto de lei  PLS 19/2011, de autoria da senadora Marinor Brito, Psol-PA, estabelece que o programa A Voz do Brasil seja considerado patrimônio cultural e imaterial do Brasil. Além de ser o programa radiofônico em funcionamento contínuo mais antigo do Brasil ele é, também, o mais antigo do planeta. 
O projeto tem como relatora na Comissão de Educação a senadora Ana Rita (PT-ES. A parlamentar aproveitou que preside a Comissão de Direitos Humanos, para convocar uma Audiência Pública que contou com a presença de representes da Abert, da secretaria de Comunicação da Presidência da República, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil - Iphan, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias.
Representando o Movimento em Defesa de A Voz do Brasil, esteve presente o jornalista Chico Sant'Anna, que fez um relato histórico sobre o programa, sua importância sócio política e condenou a intenção da Abert em flexibilizar o horário de divulgação do programa, hoje fixado nacionalmente às 19 horas, pelo horário de Brasília.



Veja abaixo a exposição do jornalista Chico Sant'Anna.




Leia também:










terça-feira, 21 de maio de 2013

Voz do Brasil: Senadora Ana Rita quer votar projeto que declara programa patrimônio cultural



Em audiência pública realizada na segunda-feira (20/5) sobre tornar o programa A Voz do Brasil em patrimônio cultural e imaterial do país, proposto pelo PLS 19/2011, de autoria da senadora Marinor Brito Psol-PA, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na Comissão de Educação, criticou outro projeto de lei que tramita pela Câmara e pretende flexibilizar o horário da transmissão. 
Por exigência legal, a Voz do Brasil é programa de notícias veiculado em todas as rádios do país a partir das 19h.

Ouça aqui a rádio-reportagem feita pela repórter Hérica Christian, da Rádio Senado. 



 Se preferir, leia a reportagem no script abaixo.


LOC: A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUER VOTAR PROJETO QUE DECLARA O PROGRAMA A VOZ DO BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.

LOC: A INICIATIVA PODE INVIABILIZAR A PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DO NOTICIÁRIO EXIBIDO ÀS SETE HORAS DA NOITE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.

TÉC: Na audiência da Comissão de Direitos Humanos, o representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, Alexandre Jobim, defendeu o projeto que permite a exibição da Voz do Brasil entre as 7 e 10 da noite. Hoje, o noticiário dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vai ao ar de segunda a sexta-feira às 7 da noite. Alexandre Jobim afirmou que essa flexibilização vai permitir que as emissoras de rádio ofereçam noticiário de utilidade pública, como a situação do trânsito, em horário nobre. Segundo ele, o projeto pode ajudar no aumento da audiência da Voz do Brasil.

(Jobim) Não somos contrários à Voz do Brasil, que exerce um papel muito grande para a sociedade. O fato é que não há mais nos dias de hoje o que se justifique a manutenção de uma imposição estatal de os ouvintes às 19 horas terem que ouvir essa propaganda, esse informativo do estado.

REPÓRTER: O coordenador do Movimento em Defesa da Voz do Brasil, Chico Sant’Anna, citou uma pesquisa de 2010 que revelou que 56% dos entrevistados consideram muito importante a veiculação do noticiário às 7 da noite, e que 22%, ou 31 milhões de pessoas, acompanham o programa diariamente. Na avaliação de Chico Sant’Anna, a flexibilização do horário da Voz do Brasil vai acabar com o programa que ajuda a população fiscalizar o gasto público.

(Chico) Através da Voz do Brasil, o ouvinte sabe não apenas das decisões do Poder Judiciários, dos seus direitos, das novas leis aprovadas pelo Congresso, mas também fica sabendo do cotidiano do Poder Executivo. A chegada de dinheiro do Fundo da Saúde e da merenda escolar, assim ele poderá fazer fiscalização junto ao prefeito e à Câmara Municipal para que aquele benefício que veio do Poder Central seja efetivamente aplicado na comunidade.

REPÓRTER: A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, quer votar o projeto que declara A Voz do Brasil patrimônio cultural imaterial porque vai obrigar a exibição do noticiário às 7 horas da noite.

(Ana) Eu vou retomar o relatório. O relatório será reapresentado na Comissão de Educação.

REPÓRTER: Se aprovado pela Comissão de Educação, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.


segunda-feira, 22 de abril de 2013

Conselho Curador da EBC apoia projeto que torna a Voz do Brasil Patrimôniio Cultural Imaterial do Povo Brasileiro


O Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, em sua reunião do último dia 17 de abril, aprovou, por unanimidade, moção a ser encaminhada à Comissão de Educação do Senado Federal e ao CCS (Conselho de Comunicação Social) do Congresso, de apoio ao projeto de tornar a Voz do Brasil Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Brasileiro, que está tramitando no Senado.  
Por sua trajetória histórica, importância para a integração nacional e contribuição para a construção da cidadania brasileira, teve início em Brasília um movimento de preservação da Voz do Brasil. Nascido entre jornalistas e radialistas da cidade, o movimento conta com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Interestadual dos Radialistas (Fitert), sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio, sindicato dos radialistas do DF, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGT-B), CNBB, MST e outras entidades civis.

O movimento "Em Brasília 19 Horas" defende a preservação desse importante instrumento de comunicação e o seu tombamento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O país não pode perder seu informativo radiofônico mais antigo do mundo. A proposta foi abraçada pela ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que em 2011 apresentou na forma de projeto de lei. Este conta com apoio pluripartidário, dentre outros, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), Benedito de Lira (PP-AL) e da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).
O projeto está para análise na Comissão de Educação do Senado Federal, a relatora é a senadora Ana Rita (PT-ES)