Projeto que flexibiliza a Voz do Brasil é retirado de pauta

Na última terça-feira, 26/6, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tato, conseguiu bloquear a votação do projeto de lei que flexibiliza a veiculação do programa A Voz do Brasil, nas emissoras de rádio de todo o Brasil. O projeto que é patrocinado pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV - Abert é visto pelos analistas como uma pedra de sal no programa que é considerado o informativo mais antigo do rádio mundial.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto SP, declarou ser contra o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, que transmite notícias sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Veiculado desde a década de 30 e produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a atração é transmitida obrigatoriamente das 19 às 20h, em todas as emissoras de rádio do País.

Em reunião de pauta de líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Tatto foi desfavorável a votação da proposta.De acordo com o projeto, as emissoras poderão exibir o programa entre às 19h e 22h.

Tatto argumenta que a flexibilização é uma tentativa de acabar com o programa, que, para ele, faz parte da identidade nacional. “O povo está ouvindo, tem cidade que para na hora da A Voz do Brasil. Quem não quer ouvir, coloca um CD. Pobre gosta de ouvir”, disse durante a reunião. Segundo o petista, o programa tem 18 milhões de ouvintes.

Ainda segundo Tatto, as emissoras querem o horário nobre para ganhar dinheiro com publicidade. “As empresas têm concessão e podem ceder esse horário”, disse. Ele marcou uma reunião da bancada petista na próxima terça-feira para definir a posição do partido.
 

Do lado oposto a Abert e os donos de emissoras de rádio foi criado a partir de lideranças da Capital Federal, o movimento Em Brasília 19 horas, em defesa da manutenção do programa. O movimento inciado por entidades representativas de jornalistas, já conta com a adesão de importantes entidades, tais como a CUT Nacional, a Contag e a Comissão de Justiça e Paz da CNBB. 

O Movimento  lançou esta semana mais uma carta aberta aos deputados federais, pedindo que eles não acabem com a Voz do Brasil.

Confira abaixo a íntegra do documento.

Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados

Em Defesa da Voz do Brasil

 Senhores e senhoras parlamentares,

Encontra-se em análise na Câmara Federal o projeto de lei No. 595/03 que flexibiliza o horário  de exibição do mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, criado em 1932. 

Como qualquer produto midiático ele também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. 

Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, além de confirmarem a importância do programa para a sua informação. Como sabemos, o Brasil registra uma baixíssima taxa de leitura de jornal e revista, o que faz com que a Voz do Brasil represente, para milhões e milhões de compatriotas, a única forma de obter informações. 

Nos últimos anos, a Voz do Brasil vem registrando modificações importantes em sua forma e conteúdo, tornando-se mais adequada a atualidade, além de veicular, também, informações muito relevantes sobre programas governamentais, especificamente, os  do Ministério da Educação (Fundeb), do Ministério da Agricultura (Programa de Aquisição de Alimentos), do Ministério da Pesca  e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Pronaf e Pronera) e do Ministério da Previdência Social. Tal característica pode, perfeitamente, ser aperfeiçoada para oferecer aos brasileiros uma possibilidade mais eficaz ainda para  sua informação, acerca de temas de altíssima relevância, nem sempre con templados adequadamente pela esmagadora maioria das emissoras de rádio espalhadas pelo território nacional, que sequer dispõe de estrutura suficiente para cumprir a exigência de noticiário jornalístico prevista em lei. 

Para os integrantes do Legislativo e do Judiciário, a Voz do Brasil é uma rara opção de interação com a sociedade sem as distorções já tradicionais na mídia. Diversas pesquisas científicas já demonstraram que a cobertura jornalística destes dois Poderes da República não representa fidedignamente os fatos que acontecem no seu interior. Além disso, a Voz do Brasil trata igualitariamente a todos os parlamentares, sem as distorções editoriais que privilegiam o segmento já classificado de "alto clero" do Congresso Nacional. 

Para uma grande massa de brasileiros que vivem nos chamados grotões do campo e da cidade, sem acesso a leitura de jornais, a Voz do Brasil é o que lhe resta como única opção informativa para saber das decisões dos poderes públicos, da atuação dos seus representantes no Congresso e das deliberações do judiciário. Na atualidade, este programa radiofônico se transformou num importante instrumento de transparência dos feitos públicos, habilitando ao cidadão exercer seu papel de fiscal do Estado. Tal característica não é valorizada pelos grandes empresários da comunicação interessados, fundamentalmente, na exploração comercial do horário, para mais exibição do mesmo, em prejuízo do jornalismo e da  direito de comunicação de nos so povo. 

Considerando a inexistência de qualquer capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes, a flexibilização do horário de apresentação da Voz do Brasil poderá constituir-se, de fato,  numa alteração que , na prática, levará à sua não veiculação, portanto, ao desaparecimento do mais antigo programa de rádio do mundo atual. O que interessa apenas aos conglomerados empresariais da comunicação. 

Assim sendo, como o referido projeto teve uma tramitação muito rápida durante o ano de 2010, ano eleitoral, com significativo esvaziamento do Congresso, entendemos que a matéria pode não ter sido examinada com  suficiente profundidade, especialmente nos aspectos aqui mencionados. É sabido que nem o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional teve oportunidade de se posicionar sobre o tema e que o plenário da Câmara dos Deputados não foi ouvido. Sua aprovação poderia constituir-se na eliminação de uma positiva experiência de regulamentação informativa e, com isso, representar um grave prejuízo para uma imensa maioria de brasileiros que têm na Voz do Brasil uma alternativa consolidada para informar-se acerca das mais relevantes decisões dos poderes públicos e de seus membros. 

Face a isto, solicitamos que a tramitação do referido projeto seja sustada e que a matéria seja objeto de novas análises, inclusive com a convocação de audiências públicas nas quais sejam ouvidos não apenas especialistas em comunicação, mas, também, representantes das diferentes comunidades tais como pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, caminhoneiros, população de fronteira, militares ou civis, povos das florestas, quilombolas, militares, que nos mais inóspitos rincões de imenso país tem na Voz do Brasil um fundamental instrumento para sua informação e, com isto, para formarem-se com cidadãos brasileiros.

Brasília, 15 de agosto de 2011

• Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG
• Central Geral dos Trabalhadores do Brasil  - CGTB
• Federação Nacional dos Jornalistas -  FENAJ
• Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV – FITERT
• Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP
• Movimento em Defesa da Voz do Brasil

Seminário debate Jornalismo Popular, movimentos sociais e desafios da comunicação

Por Igor Fuser

Se existe um ponto em que a mídia comercial se revela especialmente
parcial e tendenciosa, é a cobertura dos movimentos sociais e das
lutas dos trabalhadores. Toda vez que ocorre uma greve ou uma
passeata, os jornais e revistas da chamada grande mídia, assim como as
emissoras de rádio e televisão, destacam o impacto que o protesto
provoca na produção ou na rotina da população, não dando destaque para
as reivindicações que levaram os trabalhadores a se mobilizar.

As lutas sociais no campo, em especial as ocupações de latifúndios
pelos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, são tratadas
pela imprensa como se fossem atos criminosos. E os verdadeiros crimes,
como os assassinatos de lutadores do povo e defensores do meio
ambiente por pistoleiros a mando de fazendeiros, raramente encontram
espaço proporcional nos meios de comunicação.

As grandes empresas jornalísticas escondem ou minimizam o que não
convém aos seus donos e seus anunciantes, assim como aos políticos que
as representam. Já quando é do seu interesse, enfatizam, exageram,
manipulam e até inventam. Assim funciona a imprensa empresarial,
lançando mão de ênfases e omissões, como analisou o teórico
estadunidense Noam Chomsky.

Para analisar essa situação e buscar meios para se contrapor ao
monopólio da informação no país, o jornal Brasil de Fato promove o
seminário Jornalismo Popular: Movimentos Sociais e Desafios da
Comunicação.

Convidamos estudantes e professores das faculdades de Jornalismo e da
área da comunicação, assim como profissionais em todas as áreas da
mídia, para uma jornada de um dia inteiro em contato com dirigentes de
movimentos sociais, intelectuais e comunicadores da imprensa popular.

O objetivo é conhecer um pouco do Brasil que a chamada “grande mídia”
esconde, dialogando com as fontes de informações que raramente
conseguem levar a sua voz até a esfera pública. Dessa maneira,
estudantes, professores e profissionais do Jornalismo poderão ter
acesso a uma visão mais ampla e diversificada da realidade brasileira.
Venha conhecer aquele lado que nunca tem a chance de ser fazer ouvir.

Você terá mais informações para desenvolver pautas que envolvem
conflitos sociais. Só assim, com jornalistas com conhecimento sólido e
amplo leque de fontes sobre as lutas dos trabalhadores, será possível
ter no Brasil uma imprensa capaz contribuir na construção de um país
democrático.

Dia 26 de novembro - Horário - 9h às 18h

Local: PUC-SP, sala 239
Campus Perdizes. Rua Ministro de Godoy, 969, São Paulo

Faça a sua inscrição - Entrada Franca/Vagas Limitadas
cursosbrasildefato@gmail.com

Certificação: PUC-SP/Brasil de Fato

Mais informações
http://cursosbrasildefato.blogspot.com/

EM BRASÍLIA, 19 HORAS! Acontece hoje à noite reunião em defesa de A VOZ DO BRASIL

EM BRASÍLIA, 19 HORAS.

Acontece hoje, logo mais à noite, a reunião de entidades e cidad@os em DEFESA DE A VOZ DO BRASIL. Marcada paraàs 19 horas, na sede da Fitert (Fedederação Interestadual dos Radialistas), no SCS, Edifício Presidente, 2º andar, em Brasília, a reunião visa elaborar uma estratégia dedefesa de um dos programas mais antigos do rádio brasileiro e que está ameaçado pela cobiça dos donos de rádios, organizados pela Abert.
Para quem não sabe, existe um projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal, que flexibliza o horário de veiculação de A Voz do Brasil, deixando de ser obrigatoriamente às 19 horas em todo o País.
A aprovação deste projeto somada às dificuldades de se fiscalizar mais de sete mil rádios no Brasil pode ser o primeiro passo para extinguir de vez o programa - como fizeram com o Projeto Minerva de educação à distância. Estima-se que a Voz do Brasil tem um público ouvinte, estimado, de 80 milhões de brasileiros. Pessoas sem acesso a outras fontes de informação, em especial sem condições de leitura de jornal por motivos econômicos e sociais.

Assim, uma reunião com lutadores sociais, militantes da comunicação e entidades como a Fenaj e a Fitert foi programa para hoje com o objetivo de organizar uma campanha de defesa deste programa radiofônico.
Os organizadores do evento identificam na Associação Brasileira de Rádio e Televisão a base desta iniciativa que visa exclusivamente abrir mais uma hora de faturamento para as emissoras e por fim qualquer obrigação social enquanto concessionários de serviços públicos.

Leia mais sobre este tema

Opinião: Quem não quer a Voz do Brasil?

Opinião: Voz do Brasil e a regulamentação da mídia


O encontro é aberto a qualquer interessado, pessoa física ou entidade. Já estão convidados os seguintes veículos e entidades: Comissão Brasileira de Justiças e Paz da CNBB, MST, CONTAG. TV comunitária Cidade Livre, Associação Brasileira de Rádio Comunitária, Rádio laboratório Ralacoco, jornais Brasil de Fato, Passe Livre e Hora do Povo, ALTERCOM, Centro de Estudos Barão de Itararé, revista Caros Amigos, Forum nacional da Reforma Agrária, Comissão Pastoral da Terra, Central Única dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.

Venezuela: Rádios comunitárias crescem e investem na organização popular

Por Renan Justi e Maísa Tomaz, publicado no Comunique-se

“Nós somos a expressão da liberdade”, define Carlos Lugo, coordenador da rádio Negro Libre Primero (101,1 FM), numa manhã de domingo em Caracas. É com este espírito ideológico que as mais de 244 rádios comunitárias da Venezuela atuam, acreditando na força do meio de comunicação para promover a tão desejada transformação socialista no país.


Desde o fracassado golpe de Estado promovido pela oposição em 2002, o ex-general militar Hugo Chávez difunde sua ideologia política, principalmente, pelos meios de comunicação públicos, como o jornal Ciudad CSS, a emissora Telesur, a Radio Nacional de Venezuela, entre outros.

Rádios comunitárias

O processo “revolucionário”, que, segundo os chavistas, a Venezuela atravessa, tem apoio massivo das rádios comunitárias, com transmissão sustentada pelo eleitorado mais fervoroso do presidente, as classes baixas.

Estas rádios comunitárias, em grande parte, possuem como principal objetivo a propagação dos ideais socialistas do bolivarianismo, os quais se valem da concepção de que os países latino-americanos devem emancipar-se da dependência do capital norte-americano e europeu, nações que, na visão de Hugo Chávez, exploram a classe trabalhadora por intermédio das super lucrativas multinacionais.

“Nós somos revolucionários, acreditamos que para construir uma sociedade mais justa há de se trabalhar, formar as pessoas, nos prepararmos. Neste momento, apoiamos o projeto do presidente Chávez porque, ainda que não seja o governo que sonhamos, é o que mais se assemelha ao que sempre nós sonhamos”, declara o coordenador editorial Yaarabid Gomez, da rádio Ali Primera (98.3 FM).

O fato é que, na prática, as comunidades adquiriram voz própria e liberdade para comunicar não apenas os ideais socialistas do bolivarianismo, mas também o que é de interesse coletivo do bairro. A rádio tornou-se um meio alternativo que na sua essência socialista transcende o simples “informar”, ela surge como uma necessidade de comunicação entre os moradores, como é a história da Negro Libre Primero, localizada em um antigo prédio de três andares na periferia de Caracas.

“No ano de 2002, em meio ao golpe de Estado e greve do petróleo, o cidadão pobre que vinha a este posto (à frente da rádio) não poderia comprar a gasolina barata ou comprar o gás na bodega da esquina. Todos estes elementos a oligarquia mandou fechar, e as pessoas não sabiam onde poderiam buscar estes produtos. Foi então que começamos a perceber que estávamos sem comunicação”, relembra o também apresentador Carlos Lugo.

Outras iniciativas

Para quem é morador da comunidade La Candelaria, onde é sintonizada a Negro Libre Primero, existe o que eles chamam de processo de desenvolvimento social. Graças à rádio, a comunidade dispõe de iniciativas sociais e projetos de capacitação profissional. “Estes cursos (carpintaria, construção e costura) são preparatórios para estabelecermos grandes redes coletivas, onde todos podem compartilhar e ser donos daquilo que produzimos”, declara Lugo.

As novas instalações da rádio mostram que o próximo passo, como já está sendo construído, será a criação de uma padaria e açougue dentro do prédio da rádio, onde as pessoas irão aprender a produzir o que elas precisam consumir e, inclusive, adquirir mantimentos por preços menores, desprendendo-se do consumismo capitalista.

A moradora do bairro, Pátria América Zapata, que participa das aulas de costura, busca no passado a explicação para o processo “revolucionário-socialista” que a Venezuela chavista almeja há tanto tempo. “Estamos aqui hoje, data 9 de outubro, dia importante para todos, morte de Ernesto Che Guevara. E aqui, na rádio, enquanto abrimos estes projetos de formação e capacitação, fazemos honra a Che.” E complementa sobre o ambiente de igualdade: “O bom daqui é que todos sabemos e todos vamos aprender”, afirma Zapata.

Conteúdo colaborativo

Como decreta o governo ao sancionar a livre atuação dos meios alternativos (Lei Orgânica de Telecomunicação, de 2000), o conteúdo dos programas exibidos nas rádios é decidido de forma participativa entre quaisquer membros engajados da comunidade e produtores, construindo-se um laço de identificação com o material que vai ao ar.

É com base nesta lei que a rádio Perola (92.3 FM), instalada no piso térreo de um prédio residencial, define sua linha editorial. Sua programação é produzida com responsabilidade, centralizada nas questões que envolvem o bem social de quem vive no bairro Caricuao. Um exemplo é o programa “Em Família”, apresentado por Cristel Arrellano, funcionária do Ministério da Educação da Venezuela, que orienta os pais sobre como melhorar a qualidade de vida da população infantil, abordando temas ligados à saúde e educação.

A iniciativa de organizar um programa com estes temas surgiu a partir do alto número de jovens grávidas que despontou na comunidade. “Temos anos e anos lutando e trabalhando por isto, que para nós significa um projeto de vida, um sonho realizado por ajudar muitíssimas pessoas que não tem tantas alternativas”, revela Arellano.

Meio alternativo

Um fator decisivo para o nascimento das rádios comunitárias foi a falta de identificação com os meios de comunicação privados, por não se sentirem representados por um conteúdo produzido pelas classes mais abastadas. “Hoje e ontem, os meios de comunicação privados tentam monopolizar as rádios. Surgimos, então, por uma necessidade de sermos escutados, das pessoas poderem dizer o que pensam, afinal, as comunidades também têm o direito de expressar-se sem comercializar o meio”, diz Marcos Flores, colaborador da Perola, sobre a democratização comunicacional do país.

Embora haja apoio incontestável dos meios comunitários às campanhas do presidente Chávez, mantido no poder há 12 anos, não há qualquer recompensa financeira por parte do governo. O sustento da rádio Ali Primera, montada dentro da Universidade Simón Rodriguez, é sacado do bolso de cada produtor, que colaboram mensalmente com 20 bolívares fortes, o equivalente a 8 reais. O coordenador Yaarabid esclarece este procedimento ao ilustrar como eles, moradores do bairro El Valle, conseguiram dinheiro para um novo equipamento. “Aqui sequer fazemos publicidade institucional. Em 2002, o CD player da rádio foi danificado e tivemos que vender nossa moto para comprar um novo”, revela.

Se as recentes eleições legislativas, em setembro, na Venezuela apontaram uma queda de prestígio do partido de Chávez (PSUV) perante os venezuelanos, Yaarabid mantém um discurso fiel e coerente à ética socialista, mas com ressalvas. “Nós acreditamos neste processo revolucionário porque estamos comprometidos com o próprio princípio moral, nossa forma de pensar, independente se Chávez preste algum apoio econômico”, finaliza.

Inglaterra: Mídias dos movimentos sociais será tema de enciclopédia

Deve ser lançada, na Inglaterra, no próximo mês a obra Encyclopedia of Social Movement Media, pela ediotra Sage Publications. A organização do livro ficou a cargo de John D. H. Downing, da Southern Illinois University Carbondale. São 632 páginas que buscam fazer uma radiografia das mídias socoais mundo à fora a partir de 25o artigos.
O preço previsto é que é meio salgado: a versão de capaa dura para aquisições individuais sairá por £80.00.
Veja abaixo, em inglês, a sinopse da publicação.


This one-volume encyclopedia includes around 250 essays on the varied experiences of social movement media across the world in the 20th and 21st centuries. It will also contain thematic essays on selected issues such as human rights media, indigenous people’s media and environmentalist media, and on key concepts widely used in the field such as ‘alternative media,’ ‘citizens’ media,’ ‘community media,’ and ‘social movement media.’ The encyclopedia engages with all communication media:

• broadcasting
• print
• cinema
• the Internet
• popular song
• street theatre
• graffiti
• dance.

Some entries address social movement media of the extreme right. The entries in the encyclopedia are designed to be relatively short, providing clear, accessible and current information on a topic.

PUC-SP promove curso sobre Comunicação e Movimentos Sociais

Do sítio Cultura e Mercado

Com a proposta central de refletir e compreender os processos dearticulação da sociedade civil em fóruns e redes, como estratégias dearticulação e mobilização e, em alguns aspectos, de luta pelo direito à comunicação, a PUC-SP, por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), promove curso sobre Comunicação e Movimentos Sociais, abordando a dinâmica de atuação dos movimentos sociais na civilização tecnológica midiática.
Principalmente a partir da segunda metade do século 20, o surgimento dessa civilização marcada pela comunicação e pelas tecnologias implicou mudanças nas formas de mobilização das redes sociais, que passaram a se articular politicamente sob a mediação das redes tecnológicas.
Entre outros aspectos, o curso trata da visibilidade (na mídia ou espaço público) e da invisibilidade (nos momentos de articulação, em que se retiram da cena pública) dos movimentos e das suas estratégias de avanços e recuos em relação à sociedade, em busca de espaço e poder, que subvertem os paradigmas comunicacionais vigentes edeterminam novas formas de fazer política.
As aulas abordarão a cibercultura – compreendida como categoria de época e considerados todos os seus elementos fundantes -, bem como assuas consequências para a atuação dos movimentos sociais em redes. Trarão relatos das chamadas práticas “glocais” – nem globais, nem locais –, tomando como referência processos e redes que se articulam emobilizam em momentos visíveis e invisíveis.
O conteúdo do curso promoverá a discussão sobre a conjuntura da lutapelo direito à comunicação e sobre a incorporação das bandeiras históricas dos movimentos na cena pública (inclusive através dotratamento dado a estas pelos meios de comunicação). A programação, porém, não tem caráter exclusivamente prático e, portanto, não provê formação em técnicas de comunicação.
O curso busca ainda uma compreensão crítica dos movimentos sociais eincentiva a reflexão sobre a relação entre as suas práticas “glocais”, bem como a produção de análises coletivas sobre a viabilidade detensão com o glocal e com suas formas de manifestação. Explorará, assim, possibilidades de “resistência comunicativa” criadas edesenvolvidas no âmbito dos movimentos sociais.
Dirigido a profissionais e universitários das áreas de Comunicação, Sociologia, Filosofia, Antropologia, Ciência Política, História, Psicologia, Letras, Artes e Pedagogia, além de pesquisadores das mesmas áreas e dos direitos humanos e redes sociais, o curso tem início em 18 de agosto e as aulas serão realizadas sempre as terças-feiras, das 19h30 às 22h30, na Unidade COGEAE Consolação, que fica na Rua Consolação, 881 - Consolação - São Paulo.
Para mais informações e inscrições, ligue (11) 3124-9600, clique aqui ou envie um e-mail para infocogeae@pucsp.br.