Do M&M Online
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública em 7 de julho com os Ministérios das Comunicações (Minicom) e da Justiça para tentar definir se o limite de 30% de participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão é válido também para sites e portais noticiosos. As informações são da Agência Câmara e o tema tem sido objeto de controvérsia já há algum tempo.
Para a audiência pública, a comissão convidará algumas empresas que têm participação de capital estrangeiro como o jornal Brasil Econômico, controlado pelo grupo português Ongoing, e o portal Terra, braço de internet do Grupo Telefônica.
Também devem participar do debate entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA).
A audiência decorre de ofício encaminhado pela comissão ao Minicom que cobra providências sobre o assunto. Pela Constituição Brasileira, somente brasileiros natos ou naturalizados podem deter ações que superem 30% o capital das empresas de mídia no Brasil. E algumas empresas de mídia (tradicional e de internet), com 100% de capital estrangeiro, são acusadas de exercer a atividade jornalística sem ter o direito de fazê-lo
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domingo, 27 de junho de 2010
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Abert cobra restrição de capital estrangeiro em empresas jornalísticas
Do Pay TV News
A Abert mantém o ataque que vinha fazendo aos veículos de mídia ligados a grupos internacionais que atuam no país. Nesta terça, 8, a associação de radiodifusores divulgou nota reiterando sua posição e cobrando do Ministério das Comunicações a "aplicação de restrições previstas no Artigo 222 da Constituição Federal". Vale lembrar, trata-se do artigo que determina que 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas instaladas no país devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
O alvo claro da associação é a atuação do portal Terra, ligado ao grupo Telefônica, bem como do grupo português Ongoing, no Brasil. Contudo, pode afetar outros grupos portais como MSN, Yahoo e Google, além de outras empresas de mídia internacionais como Reuters, Bloomberg e BBC.
A Abert mantém o ataque que vinha fazendo aos veículos de mídia ligados a grupos internacionais que atuam no país. Nesta terça, 8, a associação de radiodifusores divulgou nota reiterando sua posição e cobrando do Ministério das Comunicações a "aplicação de restrições previstas no Artigo 222 da Constituição Federal". Vale lembrar, trata-se do artigo que determina que 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas instaladas no país devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
O alvo claro da associação é a atuação do portal Terra, ligado ao grupo Telefônica, bem como do grupo português Ongoing, no Brasil. Contudo, pode afetar outros grupos portais como MSN, Yahoo e Google, além de outras empresas de mídia internacionais como Reuters, Bloomberg e BBC.
Veja a nota da Abert:
"Diante da ausência de providências do Ministério das Comunicações contra grupos estrangeiros que controlam sítios e portais de conteúdo jornalístico no país, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reitera a necessidade de aplicação das restrições previstas no Artigo 222 da Constituição Federal.
Documento protocolado no último dia 31, endereçado ao ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, adverte sobre consequências da demora da União em fiscalizar a ação ilegal desses grupos.
Quanto mais tempo se passa sem a fiscalização adequada mais as empresas infratoras de tais regras se consolidam no mercado e prejudicam aqueles que cumprem integralmente as regras constitucionais.
O Artigo 222 da Constituição determina que 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas instaladas no país devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
Esta limitação, prevista no texto constitucional, aplica-se a qualquer empresa jornalística, independente do veículo utilizado para transmitir a informação.
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT"
domingo, 9 de maio de 2010
Opinião: A comunicação e o mundo que queremos
Por Joaquim Ernesto Palhares,(*) em Carta Maior
(*)Texto apresentado na Cúpula Eurolatinoamericana de Microempresas e economia social,
realizada de 3 a 6 de maio em Cáceres, Espanha.
Existem no Brasil inúmeras entidades representativas dos mais variados setores da economia, inclusive dos meios de comunicação. Entretanto, nenhuma das entidades formadas por empresas de comunicação – televisão, rádio, jornais e revistas -, defendem os interesses dos micro e pequenos empresários e empreendedores da comunicação.
Preocupados com essa realidade, um grupo expressivo de empresas, empresários e empreendedores individuais, reuniu-se em São Paulo e, após um processo de vários encontros e debates, fundou a ALTERCOM – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação, da qual, com muito orgulho, foi eleito o primeiro Presidente.
O nome ALTERCOM, em português, significa tanto COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA como OUTRA COMUNICAÇÃO. É exatamente esse o espírito que fez esse expressivo número de empresários fundarem a ALTERCOM, já que não se sentem representados pelas várias entidades existentes, que defendem, exclusivamente, os interesses das grandes empresas de comunicação.
A recente crise financeira e econômica internacional mostrou mais uma vez a importância das micro, pequenas e médias empresas na vida dos países. Quando grandes corporações financeiras e não-financeiras desmoronaram em virtude de irresponsáveis e enlouquecidas movimentações no cassino financeiro global, a conta foi enviada para toda a sociedade. Não foi por acaso que os países que saíram mais rapidamente da crise foram aqueles que possuíam mercados internos bem estabelecidos. E não há mercado interno sem pequenos produtores. O Brasil é um exemplo disso, possuindo cerca de 5 milhões de micro e pequenas empresas, que representam 98% do total das empresas brasileiras. Em termos estatísticos, esse segmento empresarial representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), gerando 14 milhões de empregos, o que representa cerca de 60% do emprego formal no país, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A existência dessa rede de pequenas e micro empresas garante capilaridade econômica e social, um fator crucial para fazer circular sangue nas veias da economia e manter um país saudável perante a crise. Gostaria de propor uma reflexão sobre a crescente diminuição dessa capilaridade em um setor essencial em nossas vidas, o da comunicação, e sobre como esse problema pode atrasar e prejudicar os processos de integração entre nossos povos.
A mídia e a crise
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As opiniões aqui postadas são de responsabilidade de seus autores
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Globo e Terra voltam a divergir sobre regras constitucionais para empresas jornalísticas
Por Samuel Possebon, do Tela Viva News
A discussão sobre a aplicabilidade das regras constitucionais referentes ao setor jornalístico aos portais de Internet continua provocando discussões importantes. Desta vez, o vice-presidente de relações institucionais da TV Globo e diretor da Abert, Evandro Guimarães, e Paulo Castro, diretor geral do portal Terra no Brasil, expuseram seus argumentos sobre o tema, expondo uma divergência central de entendimentos em relação às regras.
Para Paulo Castro, não há nada que os portais estejam fazendo que seja ilegal ou inconstitucional. Segundo ele, não é possível no Brasil dizer que as regras estabelecidas na Constituição se apliquem para a Internet. "Está claro para nós que a Constituição se referia à imprensa impressa e à radiodifusão".
A discussão foi alimentada pela informação, publicada pelo jornal Wall Street Journal, de que a Italia prepara um decreto que obrigará portais de Internet com conteúdos de vídeo a operarem sob as regras locais de radiodifusão. Para Evandro Guimarães, no momento que uma empresa jornalística, seja ela pela Internet ou não, explora o mercado brasileiro, ela tem que obedecer às limitações constitucionais em relação ao limite de capital. "Empresa jornalística é empresa jornalística", afirmou.
Para Jonas Valente, do coletivo Intervozes, essa leitura textual da Constituição não pode ser feita sem que se leia também os demais artigos, como o 221, que estabelece diretrizes de conteúdo, ou o 223, que fala do monopólio e do oligopólio.
Concessões
Ao comentar a posição do Coletivo Intervozes, de que é necessário rediscutir a questão do acesso às concessões de radiodifusão, Evandro Guimarães lembrou que esse problema decorre de uma morosidade do próprio Executivo. "Desde a gestão do ministro Pimenta da Veiga, se não me engano, que não vemos novas concessões para geradoras de radiodifusão", disse Guimarães. Ele também lembrou que muitas empresas do setor não obedecem os limites de publicidade e atuam fora de sua área de concessão. "O que precisa ser feito é fazer cumprir a lei", ressaltou Guimarães.
O debate foi realizado no 9º Seminário POlíticas de (Tele)Comunicações, realizado pela TELETIME e pelo Centro de Estudos e Políticas de Comunicação da UnB nesta quinta, 4, em Brasília.
A discussão sobre a aplicabilidade das regras constitucionais referentes ao setor jornalístico aos portais de Internet continua provocando discussões importantes. Desta vez, o vice-presidente de relações institucionais da TV Globo e diretor da Abert, Evandro Guimarães, e Paulo Castro, diretor geral do portal Terra no Brasil, expuseram seus argumentos sobre o tema, expondo uma divergência central de entendimentos em relação às regras.
Para Paulo Castro, não há nada que os portais estejam fazendo que seja ilegal ou inconstitucional. Segundo ele, não é possível no Brasil dizer que as regras estabelecidas na Constituição se apliquem para a Internet. "Está claro para nós que a Constituição se referia à imprensa impressa e à radiodifusão".
A discussão foi alimentada pela informação, publicada pelo jornal Wall Street Journal, de que a Italia prepara um decreto que obrigará portais de Internet com conteúdos de vídeo a operarem sob as regras locais de radiodifusão. Para Evandro Guimarães, no momento que uma empresa jornalística, seja ela pela Internet ou não, explora o mercado brasileiro, ela tem que obedecer às limitações constitucionais em relação ao limite de capital. "Empresa jornalística é empresa jornalística", afirmou.
Para Jonas Valente, do coletivo Intervozes, essa leitura textual da Constituição não pode ser feita sem que se leia também os demais artigos, como o 221, que estabelece diretrizes de conteúdo, ou o 223, que fala do monopólio e do oligopólio.
Concessões
Ao comentar a posição do Coletivo Intervozes, de que é necessário rediscutir a questão do acesso às concessões de radiodifusão, Evandro Guimarães lembrou que esse problema decorre de uma morosidade do próprio Executivo. "Desde a gestão do ministro Pimenta da Veiga, se não me engano, que não vemos novas concessões para geradoras de radiodifusão", disse Guimarães. Ele também lembrou que muitas empresas do setor não obedecem os limites de publicidade e atuam fora de sua área de concessão. "O que precisa ser feito é fazer cumprir a lei", ressaltou Guimarães.
O debate foi realizado no 9º Seminário POlíticas de (Tele)Comunicações, realizado pela TELETIME e pelo Centro de Estudos e Políticas de Comunicação da UnB nesta quinta, 4, em Brasília.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Internet: Abert defende restrições a capital estrangeiro para sites de notícias
Da Assessoria de Comunicação da Abert
Os portais e sites de notícias na internet devem respeitar a mesma limitação de capital estrangeiro imposta às empresas jornalísticas e de radiodifusão em atividade no país. Esta é a opinião do advogado Luís Roberto Barroso, que representou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), nesta quarta-feira (11), em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
O artigo 222 da Constituição limita em 30% o capital estrangeiro para empresas jornalísticas e de rádio e televisão. O mesmo artigo estabelece que a responsabilidade editorial e a seleção e direção da programação dos veículos devem ser funções privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. “Não vejo por que essa restrição não deve ser cumprida também por empresas que oferecem o mesmo serviço no país”, afirmou Barroso.
O advogado citou três razões principais que explicam a preocupação dos constituintes ao elaborar o texto em 1988. A primeira delas é a necessidade de preservação da soberania nacional. “O debate realizado no Brasil não pode ser pautado por interesses de quem é de fora. Ninguém quer controlar o livre fluxo de idéias, mas é preciso que a soberania nacional se manifeste por meio do jornalismo”, disse.
Em segundo lugar, citou a necessidade de preservar a cultura nacional. Por último, falou sobre a responsabilização pelo conteúdo divulgado. “Deve haver um responsável pela linha editorial que seja do país”, afirmou.
Barroso concluiu dizendo que não importa o meio utilizado mas, se o conteúdo for jornalístico, a empresa deve estar sob as mesmas normas previstas para as emissoras de rádio, televisão, jornais e revistas. “É uma questão de isonomia.”
A mesma posição foi defendida pela Associação Nacional dos Jornais e pela Associação Brasileira de Internet. Para o advogado Tércio Ferraz, que representou a ANJ, a maior preocupação não é com o veículo, mas com o conteúdo, “que não pode ficar na mão de um monopólio empresarial”. Segundo a representante da Abranet, Taís Gasparian, a entidade defende que o conteúdo jornalístico seja produzido por empresas nacionais.
Participaram da audi�ncia pública o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, e o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko.
Os portais e sites de notícias na internet devem respeitar a mesma limitação de capital estrangeiro imposta às empresas jornalísticas e de radiodifusão em atividade no país. Esta é a opinião do advogado Luís Roberto Barroso, que representou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), nesta quarta-feira (11), em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
O artigo 222 da Constituição limita em 30% o capital estrangeiro para empresas jornalísticas e de rádio e televisão. O mesmo artigo estabelece que a responsabilidade editorial e a seleção e direção da programação dos veículos devem ser funções privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. “Não vejo por que essa restrição não deve ser cumprida também por empresas que oferecem o mesmo serviço no país”, afirmou Barroso.
O advogado citou três razões principais que explicam a preocupação dos constituintes ao elaborar o texto em 1988. A primeira delas é a necessidade de preservação da soberania nacional. “O debate realizado no Brasil não pode ser pautado por interesses de quem é de fora. Ninguém quer controlar o livre fluxo de idéias, mas é preciso que a soberania nacional se manifeste por meio do jornalismo”, disse.
Em segundo lugar, citou a necessidade de preservar a cultura nacional. Por último, falou sobre a responsabilização pelo conteúdo divulgado. “Deve haver um responsável pela linha editorial que seja do país”, afirmou.
Barroso concluiu dizendo que não importa o meio utilizado mas, se o conteúdo for jornalístico, a empresa deve estar sob as mesmas normas previstas para as emissoras de rádio, televisão, jornais e revistas. “É uma questão de isonomia.”
A mesma posição foi defendida pela Associação Nacional dos Jornais e pela Associação Brasileira de Internet. Para o advogado Tércio Ferraz, que representou a ANJ, a maior preocupação não é com o veículo, mas com o conteúdo, “que não pode ficar na mão de um monopólio empresarial”. Segundo a representante da Abranet, Taís Gasparian, a entidade defende que o conteúdo jornalístico seja produzido por empresas nacionais.
Participaram da audi�ncia pública o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, e o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko.
domingo, 11 de outubro de 2009
Opinião: É preciso reconceituar o jornalismo
Por Marcelo Salles, em Carta Maior
Não faz mais sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística.
Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística. E aí não importa a quantidade de estrutura e dinheiro disponível, pois a prática jornalística é de outra natureza.
Para ler a íntegra deste artigo, clique aqui
As opiniões aqui postadas são de responsabilidade de seus autores
Não faz mais sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística.
Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística. E aí não importa a quantidade de estrutura e dinheiro disponível, pois a prática jornalística é de outra natureza.
Para ler a íntegra deste artigo, clique aqui
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quinta-feira, 30 de julho de 2009
Grupo português de mídia lança novo jornal no Brasil
Do Portal Portugal Digital
Proprietários do "Diário Económico" preparam lançamento de novo projeto em setembro que poderá preencher o espaço que era da "Gazeta Mercantil".
O "Diário Económico", de Lisboa, prepara-se para dar um salto para o mercado brasileiro, com o lançamento de um jornal de economia, que poderá chegar ao público já em setembro. A nova publicação, cujo nome é ainda desconhecido, deverá ser liderada por Ricardo Galuppo, jornalista que já passou pela Veja, Exame, Forbes, entre outras.
Este é o nome avançado para o novo projeto editorial do "Diário Económico" no Brasil, segundo informações do 'site' "Jornalistas & Cia". Mais definições, como o desenho do novo jornal e a montagem de equipe, devem ter novos desenvolvimentos a partir da próxima semana.
Segundo a revista "Isto É Dinheiro", o arranque do novo jornal está previsto para setembro. Porém, não há ainda detalhes sobre a rede de distribuição, tiragem ou outras características.
O "Diário Económico" é hoje o principal jornal diário de economia em Portugal. Com distribuição de segunda-feira a sábado, é propriedade da Ongoing Strategy Investment, uma empresa de capital privado controlada desde 2004 pelo empresário Nuno Vasconcellos.
Além do "Diário Económico", a portuguesa Ongoing detém investimentos noutras áreas de influência, como participações no Banco Espírito Santo, no grupo de mídia português Impresa e na Zon Multimedia (telecomunicações), entre outras.
O surgimento de um novo jornal de economia no Brasil poderá vir preencher o espaço deixado livre com o desaparecimento da "Gazeta Mercantil", que chegou a ser um dos mais prestigiados jornais brasileiros, com foco em assuntos econômicos. Os problemas financeiros acumulados ao longo dos últimos anos levaram ao encerramento do jornal, que tinha como principal concorrente o "Valor Econômico".
Agora esse lugar poderá ser preenchido por um novo título com acionistas lusos. O Brasil já foi alvo de investidas de outros grupos portugueses de mídia. É o caso da Cofina, detentora de títulos como o "Correio da Manhã", "Record" e "Jornal de Negócios" (concorrente do "Diário Económico"), que lançou no mercado de São Paulo o jornal grátis "Destak", distribuído inicialmente em Portugal, nos grandes centros urbanos.
Proprietários do "Diário Económico" preparam lançamento de novo projeto em setembro que poderá preencher o espaço que era da "Gazeta Mercantil".
O "Diário Económico", de Lisboa, prepara-se para dar um salto para o mercado brasileiro, com o lançamento de um jornal de economia, que poderá chegar ao público já em setembro. A nova publicação, cujo nome é ainda desconhecido, deverá ser liderada por Ricardo Galuppo, jornalista que já passou pela Veja, Exame, Forbes, entre outras.
Este é o nome avançado para o novo projeto editorial do "Diário Económico" no Brasil, segundo informações do 'site' "Jornalistas & Cia". Mais definições, como o desenho do novo jornal e a montagem de equipe, devem ter novos desenvolvimentos a partir da próxima semana.
Segundo a revista "Isto É Dinheiro", o arranque do novo jornal está previsto para setembro. Porém, não há ainda detalhes sobre a rede de distribuição, tiragem ou outras características.
O "Diário Económico" é hoje o principal jornal diário de economia em Portugal. Com distribuição de segunda-feira a sábado, é propriedade da Ongoing Strategy Investment, uma empresa de capital privado controlada desde 2004 pelo empresário Nuno Vasconcellos.
Além do "Diário Económico", a portuguesa Ongoing detém investimentos noutras áreas de influência, como participações no Banco Espírito Santo, no grupo de mídia português Impresa e na Zon Multimedia (telecomunicações), entre outras.
O surgimento de um novo jornal de economia no Brasil poderá vir preencher o espaço deixado livre com o desaparecimento da "Gazeta Mercantil", que chegou a ser um dos mais prestigiados jornais brasileiros, com foco em assuntos econômicos. Os problemas financeiros acumulados ao longo dos últimos anos levaram ao encerramento do jornal, que tinha como principal concorrente o "Valor Econômico".
Agora esse lugar poderá ser preenchido por um novo título com acionistas lusos. O Brasil já foi alvo de investidas de outros grupos portugueses de mídia. É o caso da Cofina, detentora de títulos como o "Correio da Manhã", "Record" e "Jornal de Negócios" (concorrente do "Diário Económico"), que lançou no mercado de São Paulo o jornal grátis "Destak", distribuído inicialmente em Portugal, nos grandes centros urbanos.
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