Jornalista faz vaquinha para custear livro sobre as Diretas Já no Piaui

Por Chico Sant'Anna

Muito se fala dos comícios e manifestações pró Diretas Já no Centro Sul do Brasil, mas este foi um movimento cívico que tomou conta de todo o país. A proposta era por fim à Ditadura Militar por meio de eleições diretas, que não ocorriam desde 3 de outubro 1960, quando Jânio Quadros ganhou a presidência da República.

Agora, para ajudar a preencher as lacunas da nossa história recente, o jornalista e escritor Kenard Kruel acaba de escrever mais um livro - Diretas Já no Piauí, abordando como foi naquele Estado o movimento criado em todo o País pela votação da Emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições para presidente da República.

Segundo ele, que presidiu o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí, foi naquele estado que se realizou, proporcionalmente, o comício com maior número de pessoas - cerca de 25 mil, sem contar com as tradicionais presenças de artistas consagrados.

O comício piauiense aconteceu em 13 de fevereiro de 1984, na Praça do Marquês, na Zona Norte de Teresina. Por isso, o local para o lançamento do livro será o mesmo. Diretas Já no Piauí tem previsão de chegar às mãos dos leitores e historiadores no dia 13 de fevereiro de 2018,  34 anos após a mobilização de Teresina

A obra conta com 276 páginas, “super bem ilustradas”, explica Kenard, e está sendo vendida antecipadamente ao preço de R$ 25,00, o exemplar. A venda antecipada é para ajudar no custeio das despesas de impressão. O preço normal de capa depois será de R$ 50,00.

Aqueles que desejarem garantir antecipadamente o seu exemplar e ajudar o autor Kenard Kruel podem fazê-lo mediante depósito na conta corrente Banco do Brasil, agência 5605 - 7 - conta corrente 4429 -6. Feito o depósito, enviar comprovante e os dados pessoais ao autor pelo correio eletrônico kenardkruel@yahoo.com.br

[Veja o vídeo] Jornalistas detalham como era a tortura na Esplanada dos Ministérios

Na Audiência Pública do Senado Federal para receber as denúncias de torturas a Jornalistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, profissionais de imprensa detalharam como agiam os militares durante o período da Ditadura.
A reportagem é de Andréa Alves, da TV Senado.

Veja também o vídeo e leia a reportagem:

Subcomissão da Verdade do Senado quer visitar locais onde jornalistas foram torturados

[Veja o vídeo] Subcomissão da Verdade do Senado quer visitar locais onde jornalistas foram torturados

Romário, Doyle, Capiberibe, Sant´Anna e Rollemberg, durante a audiência pública

Por Rodrigo Baptista da Agência Senado

Às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe militar que tirou o mandato do presidente João Goulart e mais tarde ocasionou o fechamento do Congresso, a Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas do Distrito Federal apresentou relatório preliminar que aponta a existência, durante a ditadura militar (1964-1985), de centros de detenção e de tortura a pouco mais de 500 metros de distância do Palácio do Planalto.

Veja aqui a reportagem da TV Senado sobre o tema

O documento foi entregue nesta quarta-feira (19) ao presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, senador João Capiberibe (PSB-AP), que prometeu promover diligências aos locais para apurar as denúncias.

Porões da ditadura

Segundo o jornalista Chico Sant´Anna, profissionais da imprensa e outros cidadãos eram levados para dependências de dois prédios localizados na Esplanada dos Ministérios - na região central de Brasília -  que então sediavam os ministérios do Exército e da Marinha. Na avaliação de Sant´Anna, a proximidade com o centro do poder político evidencia o envolvimento dos chefes do governo militar com casos de violação de diretos humanos.

Assista aqui a íntegra da 1ª parte da audiência pública  na Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, 

- Pelo menos quatro relatos apontam a existência durante aquele período de centros de tortura a menos de 500 metros do Palácio do Planalto. É uma prova cabal de que era de conhecimento da cúpula do poder a ocorrência de tortura contra jornalistas - afirma Sant'Anna.

A Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas do Distrito Federal já ouviu ao todo 20 pessoas e dispõe de mais de 40 horas de gravações com depoimentos que relatam casos de ameaças, torturas e prisões durante o regime de exceção. Os relatos também apontam ocorrências de censura prévia em veículos de comunicação, presença de censores nas redações de jornais e violação de confidencialidade de correspondências de jornalistas, entre outros casos de repressão.

Helio Doyle, presidente da Comissão da Mémoria
e da Verdade do Sindicato dos Jornalistas doDistrito Federal.
Foto de José Cruz/Agência Senado

Hélio Doyle, que participou da audiência pública desta quarta-feira, é um dos jornalistas que revelaram a utilização de unidades das Forças Armadas em Brasília como centros de detenção.

— Estava indo de carro para a casa dos meus pais quando eu e minha então mulher fomos cercados por duas Veraneios e ali mesmo formos retirados do carro, colocados na Veraneio e levados para o Ministério do Exército. Quem me levou foi o pessoal do Dops [Departamento de Ordem Política e Social]. Fui levado sem capuz e colocado em uma pequena sala cercada de isolantes acústicos e com vidros. Eu não sei dizer quanto tempo durou, talvez algumas horas. Depois, fui retirado de lá e levado para o Setor Militar Urbano. Não voltei mais àquele local, mas para mim ficou muito claro que ali funcionava um centro de detenção — descreveu Hélio Doyle.

Armando Sobral Rollemberg, vice-presidente da Comissão
da Mémoria e Verdade do Sindicato dos Jornalistas
do Distrito Federal. Foto de José Cruz/Agência Senado

O jornalista Armando Rollemberg contou que foi encapuzado e jogado no porta-malas de um veículo modelo Veraneio e levado para um lugar que se assemelha a uma das garagens existentes nos subsolos dos prédios da Esplanada dos Ministérios.

— Nesse vão, muitas pessoas estavam sendo torturadas simultaneamente. Ao contrário do que se dizia, a cadeia de comando das Forças Amadas tinha sim conhecimento do que estava se passando nos chamados porões da repressão. Tanto havia conhecimento que o general [Antônio] Bandeira, que era responsável pelo  DOI-Codi, sabia da minha prisão, sabia que eu estava sendo torturado porque quando meu pai esteve com ele, ele tirou um dossiê para falar da minha militância universitária — narrou Rollemberg.

Ex-presidente do Sindicato dos
Jornalistas Profisionais do DF,
Romário Schettino, relata
em audiência a violação deDireitos humanos praticada
contra jornalistas durante a ditadura
militar. Foto de José Cruz/Agência Senado

Resgate da memória

Segundo Romário Schettino, que foi submetido a tortura durante 25 dias, a identificação dos locais onde foram presos e torturados jornalistas e cidadãos ajudará no resgate da memória do período. Mesma opinião manifestaram a senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador João Capiberibe.

— É fundamental que a sociedade brasileira tenha conhecimento de todo esse processo político — disse o senador, que apresentará requerimento para que a subcomissão agende visitas às sedes dos ministérios citados.

Relator da ONU vê excesso de meios comerciais na América Latina

Por Bruno Marinoni, publicado no Observatório do Direito à Comunicação

“Os conglomerados sentem que a liberdade de imprensa é a única liberdade de expressão que existe e entendem imprensa apenas como meios comerciais”, afirmou o relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas, Frank de la Rue, em visita a São Paulo no último dia 13. Segundo ele, as grandes empresas desprezam a existência do direito de se expressar pela arte, religião e outras formas de manifestação, assim como desconsideram outras maneiras de se exercer o jornalismo, como por meios comunitários, blogs etc.

Trazido ao Brasil pela campanha “Para expressar a liberdade”, o representante da ONU defendeu durante conversa realizada com a sociedade civil, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, que a liberdade de imprensa deve ser compreendida como parte do direito à liberdade de expressão e “o jornalismo se define pela sua função”, pelo papel que desempenha, e não por seu caráter profissional.

La Rue defendeu publicamente a Lei de Meios da Argentina, pois não vê nela a intervenção de um governo na liberdade de opinião pública, e sim uma iniciativa no sentido de equilibrar o setor ampliando a diversidade e participação. “Na América Latina tem se visto os meios de comunicação unicamente pela ótica comercial, o que é um erro”, declarou.  Para a efetivação do direito à liberdade de expressão, o relator defende que os princípios mais importantes são a “diversidade de meios” e a “pluralidade de ideias”.

O representante da ONU, que vive na Guatemala, relatou também ter recebido muitos depoimentos de jornalistas na América Latina que têm sido “acossados” pela justiça, resultando em constrangimento por meios de sanções que impedem o livre exercício de suas atividades. Ficam assim comprometidas as iniciativas de produzir informações e tecer análises críticas, fundamentais à liberdade de expressão, de forma independente. O relator da ONU defende que a difamação não seja mais tratada de forma penal, mas sim civil, garantindo assim condições para que se exerça a crítica necessária para a democracia, principalmente quando esta se dirige ao exercício de funções públicas.

Segundo Frank de La Rue a redação do artigo 20 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), em que consta que “todo o apelo ao ódio nacional, racial e religioso que constitua uma incitação à discriminação, à hostilidade ou à violência deve ser interditado pela lei” deveria ser estendida aos temas do gênero, infância e orientação sexual. Assim, ainda que não defenda uma regulação dos conteúdos por parte do Estado, o relator disse que considera importante criar mecanismos na sociedade para se precaver do discurso do ódio.  “O ódio não é só um sentimento, mas um sentimento que produz ação”, afirmou.

Considerando que o direito à liberdade de expressão deve ser compreendido como universal, interdependente e inter-relacionado com os demais direitos humanos, La Rue falou, durante um debate na Câmara Municipal de São Paulo na noite de quinta, que se surpreendeu com a possibilidade do Supremo Tribunal Federal de suspender a classificação indicativa.  O relator da ONU disse que compreende a proteção da infância como prioridade no cumprimento de funções do Estado e que “a própria liberdade de expressão pode estar ameaçada se ela se exerce contrariando outros direitos”.  Nesse sentido, uma política de classificação indicativa, a classificação dos horários de transmissão de determinados conteúdos, “é normal”.